2007-07-13 04:35:37

Os beneficiados receberão os Projetos de Assentamento Itaquiraí, Santo Antônio, Caburey e Foz do Rio Amambaí, na próxima terça-feira (17 de julho), às 9:30 h, na sede da Fazenda Caburey III, localizada no Km 41 da Rodovia MS 487. A entrega será feita pelo Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), e pelo Governo do Estado.

Há cerca de 10 anos, as famílias que serão assentadas começaram a chegar à região e, desde então, aguardam pelas terras. Durante a atual administração, a prefeita de Itaquiraí, Sandra Cassone (PT), oferece o atendimento necessário à população acampada, investindo em saúde, assistência social, ensino, tendo, inclusive, construído uma escola, no local.

A prefeita Sandra já tem projetos para o novo assentamento que surge no Município. Mais de 1,5 mil famílias acampadas em Itaquiraí e em municípios vizinhos receberão terras.

2007-07-13 03:31:37

Vilson Nascimento

A Câmara de Sete Quedas votou e aprovou, em sessão realizada no dia 2 de julho, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o ano de 2008 e fechou o semestre legislativo com balaço positivo, segundo avaliação do presidente da Casa de Leis , vereador Dr. Amadeu Hugo Alessi (PSDB).

Segundo Dr. Amadeu, a lei que irá reger o orçamento do município para o ano que vem, elaborada pelo Poder Executivo foi amplamente analisada, discutida e também recebeu emendas dos vereadores para melhorar os investimentos e o atendimento da população em vários setores da administração pública.

“Com a aprovação da LDO fechamos o semestre legislativo com a certeza do dever cumprido”, disse Dr. Amadeu ao ressaltar que durante todo esse ano a Câmara de Sete Quedas apresentou matérias de grandes relevâncias para o município e aprovou matérias oriundas do Poder Executivo que vinham de encontro aos interesses de Sete Quedas e de toda a população setequedense.

“Para o segundo semestre continuaremos trabalhando para atrair investimentos, geração de empregos e infra-estrutura para nosso município”, disse o presidente ao destacar a atuação de cada vereador de compõe a atual legislatura no município e o relacionamento harmônico entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo em Sete Quedas no que tange aos interesses do município e da população local.

2007-07-13 02:30:37

O deputado federal Geraldo Resende oficializou nesta quinta-feira (12 de junho) à Executiva nacional do PPS o seu desligamento do partido. A informação foi repassada a Fausto Matto Grosso, integrante da Executiva estadual da legenda, pelo presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, que na próxima semana encaminhará à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o pedido de restituição do mandato de Resende. O Diretório Regional do partido, agora, aguarda que os integrantes da base do deputado no PPS também deixem a agremiação.

A requisição do mandato de Resende deverá ser encaminhada à Câmara na terça-feira (17). Matto Grosso disse que a saída do deputado do PPS já era aguardada, uma vez que “há muito tempo ele ensaiava essa decisão, tomada agora em um momento de decisão eleitoral”. Além disso, o integrante da Executiva criticou o comportamento de Resende no partido. “Ele permanentemente se posicionava contra as nossas orientações, como o afastamento do governo Lula, do qual ele se tornou próximo, até reivindicando cargos”.

Resende deixou o PPS tendo como provável destino o PMDB, onde deve buscar viabilizar seu projeto político para 2008: concorrer à prefeitura de Dourados. Matto Grosso lamentou o fato de um projeto político pessoal superar a programação partidária, ressaltando que o partido não servirá de “trampolim eleitoral” para nenhum propenso candidato. Agora, ele aguarda que o grupo do deputado federal dentro do PPS também deixe o partido. “Até agora não houve nenhum movimento nesse sentido, mas, por coerência, esperamos que essas pessoas saiam do PPS”.

2007-07-13 01:31:37

Centro e quarenta e nove famílias de produtores rurais que moram nos assentamentos Guanabara e Sebastião Rosa da Paz, no município de Amambai, foram beneficiadas com a destinação de uma patrulha mecanizada, maquinários agrícolas e botijão para sêmen. A entrega dos equipamentos foi realizada na terça-feira, 10, pelo prefeito Sérgio Barbosa. Na ocasião, o prefeito anunciou a existência de projeto para a instalação de rede de água, já empenhado na Funasa (Fundação Nacional de Saúde).  

A patrulha mecanizada composta de um trator, uma grade aradeira, uma forrageira, uma plantadeira, um tanque de óleo diesel (2000 litros) e uma carreta com capacidade para transportar quatro toneladas,  foi adquirida com recursos da União, através de emenda parlamentar do ex-deputado federal João Grandão e da prefeitura de Amambai. No total, foram investidos R$ 119.500,00 – R$ 97.500,00 do governo federal e R$ 22.000,00 dos recursos próprios do município de Amambai. O botijão para armazenamento de sêmen foi adquirido com recursos próprios do município de Amambai.

O presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Guanabara, Celso Alves da Silva, afirmou que os equipamentos vão impulsionar a produção nos assentamentos. “Agradecemos ao prefeito de Amambai Sérgio Barbosa, pela atenção que tem dado para as famílias daqui dos assentamentos (…) nestes últimos dois anos tivemos investimentos na saúde, educação e nas condições de produção”, disse o líder dos produtores.

Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, a administração municipal tem compromisso em manter o homem no campo e garantir condições de produção. “São quase 150 famílias que dependem da produção do leite e da agricultura de subsistência; estes equipamentos irão garantir a ampliação das roças, reforma dos pastos e o melhoramento genético do gado leiteiro”, afirmou o prefeito.  

O presidente da Cooperbai (Cooperativa dos Produtores de Amambai), Milton Basso, também presente na cerimônia de entrega dos equipamentos, falou sobre a formação da Cooperativa e da sua importância para viabilizar a produção no campo.  A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Zélia Rodrigues Borges,  também participou do evento.   

2007-07-13 00:28:37

A CEF (Caixa Econômica Federal) inicia no dia 8 de agosto o pagamento dos abonos salariais no valor individual de um salário mínimo (R$ 380,00) e rendimentos do PIS, exercício 2007/2008. Nesta edição serão beneficiados 11,7 milhões de trabalhadores; 1,8 milhão de pessoas a mais que poderão receber o benefício, em relação ao exercício anterior.

Segundo a CEF, o número significa um crescimento de 17,5%. A data final para recebimento é no dia 30 de junho de 2008. Hoje, a Caixa começou a pagar os benefícios para 5 milhões de trabalhadores que têm conta no banco. A instituição creditará mais de 2,2 milhões de abonos salariais, totalizando R$ 840 milhões, e mais 2,8 milhões de rendimentos do PIS, no valor total de R$ 108 milhões.

O recebimento antecipado é possível para quem movimenta conta individual na Caixa e mantém saldo de, pelo menos, R$ 1. Além deles, outros três milhões de empregados por empresas que fizeram o convênio PIS Empresa serão contemplados, com o recebimento do benefício diretamente no contracheque de julho ou agosto de 2007.

São 1,6 milhão de abonos e 1,4 milhão de rendimentos do PIS, no valor total de R$ 700 milhões. Podem receber o benefício quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2006 com carteira de trabalho assinada por empresa, ganhou em média até dois salários mínimos e foi cadastrado no PIS/PASEP até 2002.

2007-07-12 23:49:37

Vilson Nascimento

Um ato de imprudência por parte de um motorista acabou provocando um acidente envolvendo três veículos no último sábado na rodovia MS 295, trecho que liga Eldorado a Iguatemi.

Segundo a polícia o acidente aconteceu quando um veículo Citroen tentou ultrapassar três veículos de uma só vez e ao ultrapassar o último carro, uma caminhonete, acabou realizando uma manobra brusca, voltando para sua mão de direção para evitar o choque com outro veículo que se deslocava em sentido contrário, obrigando o condutor da caminhonete a frear para não bater e os outros dois veículos que vinham atrás, um Gol e um Santana, o último pertencente a Câmara Municipal de Tacuru, não conseguiram parar a tempo, vindo a se chocar um com a traseira do outro, causando danos de materiais nos três veículos.

O conduto do Citroem que reside no estado de São Paulo e se deslocava para a cidade de Sete Quedas na fronteira com o Paraguai para visitar familiares, saiu ileso e se quer parou para prestar atendimento aos demais. Ele foi parado por uma equipe da Polícia Militar de Tacuru ao passar pela cidade em Tacuru e teria afirmado, segundo os policiais, que não havia percebido o acidente. O caso foi atendido pela Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) da base operacional de Amambai.       

2007-07-12 23:26:37

O deputado estadual Ari Artuzi (PMDB) disse que o deputado federal Geraldo Resende, ex-PPS e a caminho do PMDB, “sempre comeu, comeu e virou o cocho. Ele fez isso com o Zeca [do PT, ex-governador]”.

Artuzi disse não estar preocupado “até o momento” com a filiação de Resende ao PMDB. Segundo ele porque o governador André Puccinelli (PMDB) garantiu que o critério para definição do candidato a prefeito de Dourados será pesquisa eleitoral quantitativa e qualitativa. O peemedebista disse que confia nesse critério, já que ele estaria na frente nas intenções de votos, em relação aos supostos concorrentes: o vice-governador Murilo Zauith (DEM); o secretário municipal de Governo, Wilson Biasotto, e Resende.

O deputado disse ainda que não pensa em abandonar o PMDB – “eu sou do PMDB” –, entretanto, acredita que seus votos não são devido ao partido, mas por sua causa. “Os votos são meus, não são do PMDB”, disse.

Artuzi disse também que o governador André tem compromisso com o vice-governador Murilo Zauith (DEM). Segundo o parlamentar, algumas pessoas do PMDB estão provocando conflito no partido para beneficiar indiretamente Zauith. Artuzi não quis indicar os nomes.

O parlamentar se refere ao fato de Puccinelli ter convencido Zauith, nas eleições de 2006, a abdicar da candidatura ao Senado em favor da então vice-prefeita de Campo Grande, Marisa Serrano.

2007-07-12 22:33:37

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), está em Brasília (DF) onde teve audiências com o presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, e com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Walton Alencar Rodrigues. A informação é do relator da comissão, Marquinhos Trad (PMDB).

Walton entregou a Corrêa o relatório final da auditoria externa que o TCU realizou na empresa concessionária, ainda segundo Trad. O parlamentar deveria receber de Kelman os balanços econômico-financeiros da Enersul desde 2003 até 2006.

Na tarde desta quarta-feira (11), a comissão se reuniu na Assembléia Legislativa para a oitiva do diretor-executivo da Enersul, Jorge Manuel Moreira Martins, que, conforme comunicado prévio, não compareceu à audiência, alegando ausência do Estado. A comissão resolveu fazer convocação coercitiva de Martins para o dia 23 de julho.

2007-07-12 20:58:37

O basquete feminino de Naviraí representado pela Escola Estadual Juracy Alves Cardoso estreou com vitória na tarde desta quarta-feira (11), nos Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul (JEMS). A primeira vitória veio sobre a cidade de Campo Grande pelo placar de 50 x 29. As partidas estão sendo disputadas em Laguna Carapã.

A segunda partida será na tarde desta quinta-feira (12) contra a cidade de Dourados. A partida esta marcada para as 14h30 e caso vença o jogo as atletas comandadas pelo professor Sérgio Jacomelli, conquistarão a vaga para a fase seguinte da competição estadual.

Os JEMS são disputados por crianças e adolescentes de 12 a 14 anos. As escolas vencedoras das etapas municipais se credenciam para o estadual que serve como seletiva para as Olimpíadas Escolares, que acontecerá em Poços de Caldas, Minas Gerais, de 27 de setembro a 7 de outubro.

Para a disputa dos jogos, tanto o basquete quanto as demais modalidades que estarão disputando a competição tem amplo apoio da Prefeitura Municipal e da Gerência de Educação, através da Fundação de Desporto e Lazer de Naviraí (Fesnavi).

2007-07-12 20:29:37

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria de Assistência Social, realizou a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira, 11, das 8 às 17 horas, no auditório da secretaria.
                
Na solenidade de abertura estiveram presentes o prefeito Sérgio Barbosa, a professora Maria Helena Rozin, o presidente do Fórum da Assistência Social Silvano Molina, o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Sérgio Wandely Silva, coordenador da Conferência e secretário municipal de Meio Ambiente, José Luis Karasek, secretário de Assistência Social, Anilson Rodrigues de Souza, presidente da Fundesc, César Guidotti, vereador Daniel Riquelme, representantes de conselhos, entidades, associações e instituições filantrópicas. Na cerimônia de abertura foi realizada uma apresentação cultural pelos alunos da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
              
O palestrante Sérgio Wanderly tratou do tema Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foram apresentadas e discutidas as metas aprovadas na Conferência de 2005 e o que foi implementado nestes dois anos de efetivação do SUAS no município. “O problema da Assistência Social é que tem muita gente envolvida, mas não comprometida com o setor”, comentou o palestrante. Sobre os objetivos da assistência social Sérgio citou uma frase para externar seu pensamento: “nós olhamos o mundo através de nossos olhos, mas o mundo nos olha através de nossas ações”.
              
O prefeito Sérgio Barbosa destacou algumas metas alcançadas nesses dois anos, tais como a reestruturação do antigo Lar do Menor, que agora se chama Lar da Criança e Adolescente, a informatização de todas as escolas municipais e a parceria com o presídio, entre outras. Para José Luis Karasek o governo precisa apoiar as causas sociais tratando-as com prioridade. “Nós precisamos nos integrar mais nas questões sociais”, ressaltou o secretário.

2007-07-12 17:29:37

As 364 escolas estaduais têm prazo até amanhã (13) para escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos em sala de aula a partir do próximo ano. As escolas que não cumprirem a data final determinada vão receber o livro que for mais selecionado em Mato Grosso do Sul. A opção pelos livros está disponível para as escolas desde o dia 15 de junho.

Segundo a técnica responsável pelo Programa Livro Didático em Mato Grosso do Sul, Ivone de Oliveira Diniz, no Ensino Fundamental serão escolhidos livros para todas as disciplinas dentro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e das disciplinas de história e química no Ensino Médio, no Programa Nacional do Livro Didático no Ensino Médio (PNLEM).

Os professores, continua ela, vão selecionar os livros juntamente com os coordenadores e diretores das escolas. “Eles irão analisar se o livro está de acordo com a proposta pedagógica da escola”, explica Ivone, lembrando que qualquer dúvida o professor ou diretor pode entrar em contato com a Coordenadoria de Técnicas Educacionais (Cotec), na secretaria estadual de Educação, através dos telefones 3318-2301/2298/2352.
 

2007-07-12 16:26:37

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Coronel Sapucaia prendeu na tarde dessa quarta-feira, 11, sob acusação de “estupro presumido”, o braçal Cláudio Ledesma de 18 anos, residente na região da Vila Nova em Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai.

A prisão do rapaz aconteceu por volta das 14h na região central da cidade depois de apurado que o braçal teria mantido uma menina de apenas 11 anos em sua residência e inclusive teria mantido relação sexual com ela, fato confirmado por exame de corpo e delito e posteriormente pelo próprio autor.

O Fato- Segundo o pai da vítima que também reside na região da Vila Nova, sua filha havia saído de casa dias atrás e por volta das 5h da manhã dessa quarta-feira o acusado, Cláudio Ledesma o teria procurado e informado que a garota teria chegado em sua casa na noite anterior, terça-feira, 10 e teria pousado por lá.

Como o pai da vitima já tinha informações através de terceiros que sua filha mantinha um relacionamento secreto com o braçal, ele resolveu procurar o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente de Coronel Sapucaia e denunciar o caso.

Acompanhada por uma equipe da Polícia Militar, o Conselho Tutelar se deslocou até a residência de Cláudio e encontrou a menina, que foi encaminhada para um hospital onde após exames realizado pelo médico, Dr. Vladimir Capelesso, teria ficado comprovado que a menina teria sido vítima de abuso sexual, já que, pela sua idade é considerada “incapaz” perante a legislação em vigor, caracterizando o estupro presumido.

Diante dos fatos a Polícia Militar de Coronel Sapucaia passou a efetuar diligências até encontrar e prender o braçal que teria confirmado ter mantido relação sexual com a garota. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil local para serem tomadas às providências cabíveis.

2007-07-12 16:24:37

A Secretaria Municipal de Ação Social promove amanhã (13), a partir da 7h, no Centro Público de Atendimento à Criança e ao Adolescente, a VI Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro terá como tema central Compromissos e responsabilidades para assegurar proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e deverá reunir, além das autoridades ligadas ao setor, representantes de conselhos, prestadores de serviços e organizações de assistência social, Ministério Público, usuários, Poder Legislativo, trabalhadores do setor, universidades e demais pessoas interessadas nas questões sociais.

A organização da conferência prevê credenciamento dos participantes entre as 7h e as 7h30, com o início da solenidade de abertura às 7h35. Haverá pronunciamento das autoridades locais e apresentação cultural na seqüência, leitura e aprovação do regimento interno e palestra. Representantes da Secretaria de Ação Social deverão apresentar um painel com as ações do Poder Público, seguindo-se um debate sobre as questões sociais.

No período da tarde, a partir das 12h35, a programação prevê trabalho em grupo, apresentação cultural, eleição dos delegados para a conferência estadual e leitura do relatório final.

O prefeito Mateus Palma de Farias (PR) disse que é necessária a participação da população e dos vários segmentos sociais na conferência. “É a partir das sugestões do povo que teremos como nortear as ações e as políticas na área de assistência social”, declarou o prefeito, defendendo um amplo debate em relação às questões sociais no Município. “Esperamos uma participação maciça da sociedade, pois isso evidenciará o interesse dos vários setores da sociedade em torno da assistência social em nosso Município”, encerrou.

2007-07-12 15:43:37

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decretou nesta quarta-feira (11 de julho) intervenção estadual nos municípios de Eldorado e Caracol, pelo não pagamento de precatórios.

Segundo a assessoria do TJ/MS, dois processos em relação à administração de Eldorado, ambos requeridos por Paulo Antônio de Souza, requisitavam o pagamento de precatórios de ordem alimentar – oriundos de ações de cobrança que totalizaram R$ 16.689,81, e que tramitavam no tribunal desde março deste ano.

Sobre a gestão de Caracol, o pagamento era reivindicado por Kleber Loureiro Medeiros, totalizando R$ 47.705,93, valor extraído do pedido de execução.

Os relatores ( os desembargadores Claudionor Abss Duarte e João Maria Lós) julgaram os pedidos procedentes, com o parecer da Procuradoria-geral de Justiça, considerando ser obrigatória a inclusão dos valores devidos nos orçamentos municipais, o que não ocorreu. Ao submeter os temas à corte do TJ, os demais desembargadores votaram por unanimidade pela intervenção estadual em Eldorado e Caracol.

2007-07-12 14:40:37

Marcel Geraldo Gramkow, de 23 anos, foi detido ontem por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) por volta das 19h, durante uma fiscalização de rotina no Posto Fiscal Ilha Grande, próximo ao município de Mundo Novo.
Segundo informações da polícia, Marcel conduzia o veículo Gol, placa MBB-1545, de Taio (SC), acompanhado da esposa dele L. M. R., de 20 anos e demonstrou muito nervosismo ao ser abordado pelos policias.

Ao fiscalizar o veículo, a polícia encontrou 20 tabletes de maconha, que totalizaram 9,1 quilos da droga, 100 gramas de pasta base de cocaína e duas caixas de munição calibre 22, totalizando 100 cartuchos intactos, que estavam escondidos nas laterais do veículo.

Em depoimento, Marcel afirmou que comprou as drogas e as munições no município de Mundo Novo, de um homem conhecido como Marcos de Tal por R$ 800 e tinha intenção de revender na cidade de Taio, Santa Catarina. Marcel, o veículo, as drogas e as munições foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil de Mundo Novo.
 

2007-07-12 14:08:37

Aposentados e pensionistas do INSS terão linha de crédito com juros abaixo de 1% ao mês para viajar. A linha, com aporte de R$ 50 milhões, foi aprovada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O crédito será consignado, ou seja, com desconto em folha. Com o riso de inadimplência baixo, o juros é bem menor que as taxas mais usadas no mercado.

O programa Viaja Mais Brasil Melhor Idade será lançado em agosto. Com a decisão, o consumidor poderá conhecer roteiros turísticos do Brasil pagando em torno de R$ 60,00 mensais, descontados em folha em até 12 vezes, com juros abaixo de 1%. Além do benefício aos aposentados, o que o governo espera é movimentar o trade turístico, gerando e renda.

Também foi aprovao no Codefat a inclusão do setor turístico no Giro Setorial, linha de crédito especial do FAT concedida para apoiar empresas do setor exportador. O Giro Setorial proporciona às empresas uma alternativa de acesso a capital de giro, com prazo de 24 meses e taxas de até 9,22% ao ano (TJLP + 2,8%)

2007-07-12 13:48:37

As temperaturas já estão aumentando, gradativamente, após a entrada de uma frente fria em Mato Grosso do Sul, a partir de terça-feira. Não se confirmou o dia mais frio do ano, que poderia ser hoje e os termômetros marcavam 18ºC às 10h40, conforme informações do meteorologista Natálio Abraão.

A temperatura mínima, de 4,7ºC foi registrada em Ponta Porã, onde ontem a máxima não passou de 6,2ºC. As informações indicam que houve geada leve entre Tacuru, Paranhos e Sete Quedas, mas o frio não teve o rigor previsto. Antes a previsão era que geasse em oito cidades do extremo Sul.

De ontem para hoje a temperatura mínima registrada em Campo Grande foi de 7,4ºC, por volta de 6 horas. A máxima não deve passar dos 24ºC. A umidade está caindo gradativamente e tende a chegar a 45% de tarde. Há 45 dias não chove em Campo Grande e baixa umidade vinha motivando alertas até a entrada da frente fria, que melhorou a qualidade do ar.

Porém, não há previsão de chuvas na Capital para os próximos dias. Podem ocorrer chuvas isoladas entre Miranda e Aquidauana amanhã.

2007-07-12 13:23:37

Uma criança de apenas três anos de idade foi ataca nesta manhã por um cão da raça pit bull na Rua Goiatuba, nº 889, no bairro Roselândia, em Campo Grande. Ela foi socorrida pela mãe, mas o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado.

Esse é o segundo ataque de cães da raça pit bull nesta semana registrado em Campo Grande. Por enquanto ainda não há mais informações sobre o estado de saúde da criança, mas os bombeiros acompanham o caso.

A última vítima foi o idoso Carlos Soria Fernandes, 90 anos, que foi derrubado pelo cachorro e atingido com mordidas no braço e no peito quando passava pela Avenida Albert Sabin, 478, na Vila Taveirópolis, na Capital, na última segunda-feira. Segundo a Polícia Civil, uma mulher que acompanhava o idoso e a dona do cão conseguiram tirar o cachorro de cima do idoso.

O cachorro estava amarrado a um botijão de gás, mas acabou se soltando e atacando o idoso que passava pela rua. A Polícia Militar foi acionada e deteve a dona do cão para prestar esclarecimentos.

O cachorro foi encaminhado ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) onde fica em observação por cerca de dez dias. A Lei do Cão, regulamentada dia 19 de março deste ano pelo Decreto nº 9.882, estabelece que todos os cães e gatos do município de Campo Grande tenham uma espécie de carteira de identidade, sendo registrados no CCZ.

Ainda pela Lei do Cão, todo animal que for capturado solto em via pública e for comprovato não ter sido registrado, mas for reconhecido pelo seu proprietário, só poderá ser resgatado e liberado mediante o pagamento da taxa de apreensão e da apresentação do registro do animal. Quem não registrar seu animal estará sujeito a multa, cujo valor poderá ser até dez vezes o valor das taxas e preços públicos devidos.

O objetivo da lei era conter o número de casos de ataques de animais e, por isso mesmo, determina regras de passeio com utilização de guias com enforcador e coleiras para animais de pequeno, médio e grande porte. A Lei do Cão prevê multas de 100 a 1000 UFIRs, dependendo da gravidade da agressão, podendo dobrar em caso de reincidência.

2007-07-12 12:11:37

 Ponta Porã registrou a menor temperatura em Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, dia 11. Os termômetros marcaram 6,5ºC, a menor temperatura máxima na cidade desde 1975, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Em 1975 foram registrados 5,5ºC em julho de 1975.

As temperaturas em todo o Estado devem continuar baixas nesta quinta-feira, dia 12. Segundo o Inmet, a previsão a menor marca será na região sul, com mínimas de 3ºC e máximas de 17ºC.

Em Campo Grande, os termômetros devem registrar entre 23ºC e 8ºC. A região do Pantanal deve registrar mínima de 7ºC e máxima de 25ºC.

2007-07-12 11:04:37

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou nesta quarta-feira o acordo de renegociação de dívidas de curto prazo (desde maio) do setor agrícola –cerca de R$ 6,5 bilhões– e de abertura de crédito para os produtores rurais nos bancos oficiais, para financiamento da safra de verão 2007/2008. Segundo o ministro, com essa renegociação "o governo criou as condições para que os agricultores possam plantar a próxima safra e possam ter renda". Uma segunda etapa, informou, será discutir a partir de agosto uma estruturação definitiva da dívida do setor, que vem, em grande parte, do início da década de 1990. O secretário de Política Agrícola do ministério, Edilson Guimarães, estimou em cerca de R$ 131 bilhões o total dessa dívida.

O acordo de renegociação das dívidas envolveu ainda as Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara, o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, representantes da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil), e da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). O que ficou acertado será submetido ao Congresso Nacional, para voto, e ao CMN (Conselho Monetário Nacional), para a tomada de resoluções.

Conforme a negociação, no que se refere ao custeio, as parcelas oriundas de prorrogações de safras anteriores, vencidas ou a vencer em 2007, serão prorrogadas para um ano depois do vencimento da última parcela. Por exemplo, se o produtor rural tem uma dívida a ser paga em cinco anos, 70% ou 80% do total (a depender do caso) somente serão pagos no sexto ano a partir de agora.

Com isso, explicou o ministro, serão beneficiados os agricultores incluídos nos programas Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial, que respondem por R$ 3 bilhões das dívidas renegociadas. Os devedores terão o seguinte tratamento: pagamento mínimo de 30% da parcela vencida ou a vencer em 2007 e prorrogação dos restantes 70% para um ano após o final do contrato. Quem fizer o pagamento total dessa parcela terá direito a um bônus de 15% sobre o valor integral da parcela. Poderão prorrogar os produtores que tiverem sua renda principal com algodão, arroz, milho, trigo e soja.

Stephanes afirmou, no entanto, que "eventualmente se produtores de outras culturas, além das especificamente citadas, tiverem problemas, os bancos podem e têm autorização para negociar caso a caso". Nos casos dos programas Moderagro, Moderinfra, Prodefruta, Prodeagro e Propflora, Pronaf e Proger Investimento, o pagamento mínimo será de 20%, ficando os 80% restantes para um ano depois do fim do contrato, e quem pagar o todo ou parte da parcela de 2007 receberá um bônus de 5% sobre o valor total da parcela.

Serão também concedidos às operações lastreadas com recursos dos fundos constitucionais (os Fundos de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste) recursos de exigibilidade dos depósitos à vista e da poupança rural.

Nota do ministério informa que o governo atendeu a reivindicação de parlamentares da região Nordeste e prorrogou o prazo de adesão dos produtores rurais até o dia 28 de setembro, com formalização até 31 de dezembro deste ano.