2006-12-18 18:16:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam ontem, na rodovia MS-295, na região sul do Estado, 155 gramas de maconha que estavam com um adolescente de 16 anos. O menor era passageiro do ônibus interestadual que saiu de Guairá (PR) com destino a Ponta Porã (MS) e transportava a droga na cintura. O menor e a droga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Eldorado.

2006-12-18 17:19:00

Vilson Nascimento

A turma do pré-escolar da Escola Municipal Dr. Mitsuro Saito de Paranhos encerrou as atividades de 2006 com festa.
A festa, que foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Paranhos, em parceria com a direção da escola, aconteceu na última sexta-feira, 15, no Clube do Laço Az de Ouro e foi acompanhada de perto por professores e autoridades do município, entre elas, o prefeito de Paranhos Dirceu Bettoni (PSDB) que estava acompanhado da primeira dama e secretária de ação social do município Elaine Buscioli do Carmo Bettoni, pelo presidente da Câmara de Paranhos, vereador Gilberto Alves Ferreira (PSDB), demais vereadores do município e pela secretária municipal de educação em Paranhos, Aparecida Ferreira, a “Cida”.
No total 106 alunos atendidos pela Escola Mitsuro Saito concluíram o pré-escolar esse ano e ingressarão da primeira série do ensino fundamental no ano que vem em Paranhos.

2006-12-18 17:09:00

O vereador José Carlos Cimatti, está neste momento no 2º Distrito policial denunciando queixa contra um atentado na madrugada de domingo. De acordo com o vereador é a quinta vez que indivíduos invadem a chácara Califórnia, de propriedade dele e cometem ações criminosas como furtos de porcos, roubos e disparos com armas de fogo que acabam atingindo a casa e danificando paredes.
Desta vez, ninguém da família do vereador estava no local. Ao chegar na chácara, por volta das 3 horas da madrugada, avistaram o caseiro e dispararam tiros em direção a ele. Em todas as ocorrências ninguém ficou ferido. O vereador acredita que este fato não tenha nada a ver com questões políticas

2006-12-18 17:05:00

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará em recesso de 20 de dezembro de 2006 a 6 de janeiro de 2007. Nesse período, o tribunal funcionará em esquema de plantão para atender aos casos urgentes, sejam eles novos ou em curso, e ficam suspensos os prazos processuais, exceto com relação às medidas consideradas urgentes. A medida referente aos prazos foi autorizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio de ordem de serviço, que será publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (18).
Amparando tal decisão está Provimento nº 82, de 13/12/05, do Conselho Superior da Magistratura determinando a não realização de intimações de qualquer natureza no citado período e a Resolução nº 8, de 29/11/05, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que, em se suspendendo o expediente forense, sejam igualmente suspensos os prazos processuais, além da publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
O recesso forense foi alterado pela Lei Estadual nº 3.056, de agosto de 2005, que acrescentou o artigo 268 do CODJ, estabelecendo o período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro como feriado na Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em dezembro de 2004, as férias forenses que ocorriam em janeiro e julho para 1º e 2º graus de jurisdição foram extintas e os magistrados passaram então a gozar férias de forma individual.

2006-12-18 16:52:00

 Nove mulheres da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (Unemfa) estenderam uma faixa preta na rampa do Congresso em protesto contra o reajuste dos salários dos parlamentares. Elas lembraram que os militares tiveram reajuste de 33%, parcelado em três vezes, depois de três anos de reivindicação.
– E os deputados e senadores da noite para o dia se autoconcederam um aumento de quase 100%. Isso é inadmíssivel. Reivindicamos para os militares, os aposentados e todos os trabalhadores 100% de aumento também porque os parlamentares ganham bem demais. Quem ganha pouco é o povo – disse Ivone Luzardo, uma das integrantes do grupo, que pretende ficar no local até as 18h.

2006-12-18 16:40:00

Walter J. Silva

Em um evento muito prestigiado no último final de semana a cidade de Japorã escolheu a Miss Jacareí e Miss Porto Lindo. Centenas de pessoas acompanharam de perto o evento que reuniu dezenas de belas garotas que deram um show de simpatia e beleza. Realizado pela prefeitura de Japorã a escolha da Miss marcou data em Japorã que neste ano ampliou o evento para o distrito de Jacareí onde participou garotas dos assentamentos, acampamentos e Jacareí. As modelos da Aldeia Porto Lindo e das demais localidades desfilaram em roupas próprias e também em modelitos da coleção da Cia Brasil da cidade de Mundo Novo. Vários parceiros contribuíram para o sucesso do evento e ajudaram doando prêmios para as vencedoras. Além da escolha das Misses, também aconteceu um grande desfile de trajes tipicamente indígenas confeccionados especialmente por indígenas guaranis da Aldeia Porto Lindo. O título de Miss Porto Lindo 2006 foi para Vânia Vera que mostrou muita beleza e simpatia na passarela e ganhou as maiores notas do corpo de jurados. Já a Miss Jacareí quem vai reinar por um ano com o titulo da mais bela garota é a Géssica do Assentamento Indianópolis que bateu as outras concorrentes e arrancou muitos aplausos do público presente. Também nos desfile de trajes indígenas três foram escolhidos com os mais belos e todas levaram uma ótima premiação distribuída pela prefeitura de Japorã. O prefeito Rubens Freire Marinho que acompanhou todo o desfile disse estar feliz com a grande festa que foi a escolha das misses Porto Lindo e Jacareí. “Este evento por mais simples que parece tem um grande significado porque movimenta toda uma cidade que já que amigos e familiares incentivam e acompanham de perto todas as garotas que se inscreveram na disputa. É muito legal isso”, disse Rubão que esteve acompanhado por sua esposa Marcia Marinho. O vereador Arlindo Perin também prestigiou o desfile e esteve acompanhado por Assunção Samanhego, da Aldeia Porto Lindo, Baiano do Assentamento Indianópolis, Ana Maria do Acampamento Altamiro Ricardo, Dindão do Roseli Nunes e Elenice Ramos da coordenadoria de Mulheres de Japorã que foram convidados de honra do evento.

2006-12-18 16:25:00

O juiz Bartolomé Domínguez Paredes, de 45 anos, membro do Tribunal de Apelações do departamento (Estado) de Amambay, com sede em Pedro Juan Caballero teve a casa alvejada por tiros na madrugada deste sábado. As informações são do jornal paraguaio Diário ABC Color.
Conforme o site do jornal, o incidente aconteceu por volta de 00h45, no bairro Virgen de Caacupé em Pedro Juan. Ninguém ficou ferido. O juiz disse a polícia que sua família estava em casa descansando, quando ouviram vários disparos de arma de fogo na frente de sua residência.
Os moradores vizinhos chamaram a polícia, e viram as marcas dos tiros, que atingiram o portão da casa, o carro do magistrado, e uma janela de vidro. Esta última o impacto foi forte, e o projétil quebrou a janela e parou no teto de um dos quartos da residência do juiz.
A polícia paraguaia está investigando o caso e até o presente momento não conseguiu prender nenhum suspeito.

2006-12-18 16:18:00

Neste final de semana, o Corpo de Bombeiros de Ponta Porã, atendeu um total de 37 ocorrências, entre elas ocorrências de auxilio a comunidade, salvamento, incêndio, emergências psiquiátrica.
Ferimento por arma branca
Na sexta-feira, por volta das 22hs, o corpo de Bombeiros, deslocou-se a em uma travessa próximo a Rua Cleonice s/nº. Distrito de Sanga Puitã para efetuar o transporte de vitima de arma branca (faca). No local foi constatada a presença do Sr. Arcenio Chaves Britez, 46 anos, caído ao solo, sem pulso, sem respiração, com ausência total dos sinais vitais (óbito). A guarnição constatou que a mesma se encontrava com várias perfurações incisas nas costas, na face e no cotovelo. A guarnição permaneceu no local até a chegada da Polícia Civil.
Queda de motocicleta
Na madrugada de sábado por volta das 04hs, a guarnição do Corpo de Bombeiros, deslocou-se a Av. Brasil s/nº. centro efetuar o transporte de vitima de queda de motocicleta. No local foi constatado que a vitima se tratava do Sr. Gabriel Mariane da Silva (não portava documentação), caído ao solo, consciente, sinais vitais estáveis, desorientado, apresentando escoriações na face, um hematoma no supercílio esquerdo, contusões e escoriações no joelho. A vitima foi imobilizada no local e após a assepsia dos ferimentos a mesma foi transportada ao Hospital Regional de Ponta Porã-MS. A vitima não soube relatar como veio a cair ao solo.
Queda de animal em fossa
Ontem por volta das 08hs44, o corpo de Bombeiros, deslocou-se a Rua do Cedro nº. 03 Recanto do Bosque, para efetuar a retirada de animal de fossa séptica (cavalo). No local foi constatado que o referido animal encontrava-se caído em uma fossa séptica de aproximadamente 05 metros de profundidade. Com auxilio de nossos equipamentos e técnicas de retirada de animal em posso, retiramos o animal com vida e entregamos o mesmo ao proprietário Sr. Thiago Milan. As pessoas que encontravam-se no local foram orientadas no sentido de construir uma tampa mais segura para a referida fossa 
Incêndio de veículo 
Ontem por volta das o corpo de Bombeiros deslocou-se a Rua Veimar Torres s/nº Jd. Universitário, efetuar o combate a incêndio em veículo. No local foi constatado que um veículo GOL – placa KHL 9884 Petrolina PE – encontrava-se tomado pelas chamas. No local efetuamos o combate ao incêndio e controlamos as chamas do veículo, deixando o local em segurança. Segundo informações colhidas no local o proprietário do veículo não se encontrava no local.
Ferimento por arma de fogo
Na madrugada de hoje por volta da 01h, a guarnição do Corpo de Bombeiros, deslocou-se a Rua Marechal Floriano s/nº. Centro, efetuar o transporte de vitima de arma de fogo. No local foi constatada a presença do Sr. Otávio Gonzalez, caído ao solo, desorientado, sinais vitais instáveis, consciente, apresentando uma perfuração na região lombar das costas lado direito. A vitima não portava documentação e não soube relatar a guarnição o motivo daquele ferimento. A vitima foi imobilizada ainda no local e após a assepsia dos ferimentos a mesma foi encaminhada ao Hospital Regional de Ponta Porã-MS.

2006-12-18 16:10:00

A mulher que esfaqueou o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), na tarde desta segunda-feira, foi presa em flagrante e autuada por tentativa de homicídio, segundo o delegado titular do 16º DP de Salvador, Wilson Ramos.
Em seu depoimento, Rita de Cássia Sampaio de Souza, 45, mencionou como razões para o ato o reajuste de 91% concedido aos parlamentares e um descontentamento geral com relação aos políticos brasileiros.
Para Ramos, no entanto, Rita se contradisse por diversas vezes e demonstrou "desequilíbrio emocional".
O incidente aconteceu às 12h40. Segundo o delegado, Rita usou uma peixeira para agredir o deputado. O golpe foi desferido pelas costas. Ele passa bem e está em observação no Hospital da Bahia.
No momento do ataque, o deputado deixava seu escritório acompanhado de amigos quando ela disse que queria falar com ele, se aproximou e desferiu o golpe.
A secretária de ACM Neto viu pela janela o ocorrido e acionou a polícia e uma ambulância para prestar socorro ao deputado.
Rita já foi encaminhada ao presídio feminino de Salvador, onde ficará presa até que seja julgada.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) estava discursando no plenário do Senado quando recebeu a notícia pelo celular do ataque ao seu neto.

2006-12-18 15:55:00

As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e telecomunicações, estão proibidas de interromper os serviços por falta de pagamento, conforme estabelece a Lei nº 3.311, de 15 de dezembro de 2006, publicada na edição de hoje do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.

Segundo a Lei, são considerados serviços públicos essenciais à população os serviços de tratamento e abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, produção e distribuição de energia elérica e telecomunicações. As concessionárias que descumprirem a lei estarão sujeitas às sanções previstas na Lei Ordinária Federal nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.

No entanto, a Lei deixa claro, que a proibição do fornecimento do serviço não isenta o consumidor do pagamento das contas em atraso, sendo cobrados de outras formas, desde que não prive ao cidadão a continuidade dos serviços essenciais. A Lei entra em vigor hoje.

Abradee

No fim de novembro deste ano, a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para que seja suprimido o termo "energia elétrica" da Lei Estadual nº 2.042/99, que proíbe o corte ou interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia em Mato Grosso do Sul por inadimplência dos usuários às sextas-feiras, vésperas de feriados e em quaisquer dias precedentes a datas em que, por qualquer razão, não haja expediente bancário normal”.

Conforme a Associação, a Constituição Federal atribuiu à União competência privativa para dispor sobre energia elétrica e a lei estadual é “flagrantemente usurpadora” da competência do governo federal para legislar sobre o serviço público de distribuição de energia. A entidade afirma que o STF não tem acolhido a tese de que a legislação estadual pode modificar os termos dos contratos de concessão de serviço público.

Dessa forma, a associação pede, cautelarmente, a suspensão imediata da vigência da expressão “energia elétrica” do artigo 1º da lei estadual. No mérito, pede que a ação seja julgada procedente para que a expressão questionada seja, definitivamente, declarada inconstitucional pelo STF

2006-12-18 15:27:00

Vilson Nascimento

A família de José Carlos da Silva Moraes de 24 anos de idade, residente na rua Rio Branco, número 2028 na Vila Correia em Amambai estava a sua procura desde a noite de sábado, 16, quando foi visto pela última vez.
Segundo a irmã de José Carlos, Eva da Silva Moraes, 34 anos, o rapaz, que apresenta problemas mentais, teria saído de casa por volta das 23h de sábado e não foi mais visto. De acordo com a família quando saiu de casa José Carlos estava trajando camiseta pólo de cor azul, shorts também da cor azul e chinelo de dedo havaianas.
A Polícia Civil de Amambai, que registrou o desaparecimento do rapaz na manhã de hoje, segunda-feira, solicita a quem tiver visto José Carlos Moraes ou avistar o rapaz, para que entre em contato com a Delegacia de Polícia Civil de Amambai pelo fone 3481-1415 ou com a Polícia Militar pelos fones 3481-1255 e 190.
A família do rapaz desaparecido também coloca dois telefones a disposição para informações, o 9934-4816 e o fone 8418-4026.

2006-12-18 13:24:00

Vilson Nascimento

Em uma operação conjunta envolvendo a OEFPRI (Operação Especial da Funai para Prevenção e Repressão de Ilícitos nas Aldeias) da Delegacia Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Amambai e a Polícia Civil de Amambai, foi preso em flagrante, na manhã de hoje, um indígena de 18 anos, acusado de estuprar uma garota de 11 anos na tarde de ontem, domingo, na Aldeia Amambai em Amambai.
Segundo a Polícia Civil de Amambai que comanda as investigações do caso, o estupro teria acontecido por volta das 14h desse domingo quando a garota teria deixado sua residência, no interior da aldeia para se deslocar até a residência de um parente e teria sido atacada pelo autor, Rosivaldo Antônio Mendes de 18 anos, residente na própria Aldeia Amambai.
Segundo a mãe da garota, que prestou depoimento na manhã de hoje na Delegacia de Polícia Civil em Amambai, ao retornar para casa a menina estava sangrando e teria relatado a seus familiares que havia sido violentada pelo acusado, Rosivaldo Mendes.
A agente de saúde responsável pela área de atuação onde a família reside foi acionada e a garota foi encaminhada a um hospital em Amambai onde o exame de corpo e delito teria comprovado o estupro. Segundo relatos da menor, ao ser atacada pelo estuprador ela ainda teria tentado se soltar, mordendo o braço do acusado, que teria desferido chutes em seu estomago até ela perder os sentidos e só vir a acordar após o ato consumado e o agressor já ter fugido do local.
Já preso, em depoimento na Delegacia de Polícia Civil de Amambai agora a pouco, Rosivaldo confirmou ter mantido relação sexual com a garota, porém negou que tenha praticado o ato mediante o uso da força. Ele de fato, apresenta um ferimento em um dos braços, supostamente provocado pela “dentada” da vítima na angustia para tentar escapar.

2006-12-18 11:32:00

 

Clesio Ribeiro

Os vereadores de Coronel Sapucaia, Dr. José Segundo Rocha (PT) e Maria Eloir Rodrigues (PMDB) participaram da criação da Frente Parlamentar Internacional que reúne vereadores de cidades fronteiriças do Brasil com a Guiana Francesa, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

O encontro aconteceu nos dias 9, 10 e 11 de dezembro em Foz do Iguaçu. O vereador Segundo Rocha avaliou como extremamente positivo a criação da Frente Parlamentar Internacional, porque “sempre tomam decisões em nível de governos e nunca nós que moramos na fronteira somos ouvidos. Acho que temos que soltar o grito e ter a nossa voz para melhorar as condições de vidas nos municípios fronteiriços como é o nosso caso aqui em Coronel Sapucaia.

A vereadora Maria Eloir disse que foi fundamental a importância a participação no encontro, inclusive, segundo ela, a experiência da criação do Parlim (Parlamento Intermunicipal) que envolve Coronel Sapucaia e Capitan Bado, onde o vereador Segundo Rocha é o presidente, foi apresentada no encontro e serviu como referência. “Temos muitas questões importantes que temos que levar ao conhecimento dos nossos governantes e precisamos ser ouvidos em nossas reivindicações, porque nós conhecemos os problemas de perto, convivemos com eles”, falou a vereadora.

Os objetivos da Frente parlamentar Internacional são fomentar discussões sobre problemas comuns ou específicos de cada município de fronteira, para gestionar soluções junto aos organismos federais; representar de forma uníssona todos os municípios integrados; dar voz a cada cidade limítrofe dentro de um fórum global de debate sobre os anseios da região; defender a isonomia de tratamento nas localidades de fronteira, observada a soberania nacional e autodeterminação de cada país membro; defender a preservação do Aqüífero Guarani, o mais valioso recurso natural da região Sul da América Latina; fortalecer o processo de integração; através do fortalecimento e de ações solidárias aos pleitos de cada município; gestionar ações efetivas de mobilização dos municípios de fronteria sempre quando sejam tomadas medidas de impacto pelos governos centrais que afetem o livre trânsito de pessoas; buscar uma política igualitária no setor de saneamento agropecuário, particularmente a questão da febre aftosa, visando a atuação conjunta dos paises membros; incentivar a criação de leis trabalhistas uniformes nas cidades de fronteira, garantindo os direitos trabalhistas; fomentar uma política de segurança para garantir o transporte internacional, inclusive de cargas; sensibilizar os governos centrais para aspectos diferenciados dos municípios de fronteira, nas ações preventivas na área de saúde, saneamento e meio ambiente; lutar pela desburocratização do processo de migração, padronização de legislação e a concretização do Mercosul.

A carta com esses objetivos foi encaminhada a todos os municípios das fronteiras e autoridades dos paises participantes. O Brasil possui uma extensão de mais de 14 mil quilômetros de fronteira. “É uma extensão muito grande e cada lugar tem a sua peculiaridade, como aqui em Coronel Sapucaia e Capitan Bado. Aqui temos o problema da saúde, que os brasileiros que residem do lado paraguaio precisam ser atendidos nos hospitais brasileirios, temos o problema da legislação do trânsito, ambiental, educação e segurança, que temos que discutir. Aqui temos o mesmo povo que dá “bom dia”, diz “Buenos dias” e também “mba’ei chapa nde pyhapyp”, que é brasileiro, espanhol e o guarani’, comentou Dr. Segundo.

2006-12-18 10:22:00

A Consultoria Legislativa do Senado Federal disponibilizou em sua página da internet o "Banco de Leis do Idoso". O objetivo principal é reunir a legislação sobre o idoso, dando acesso à íntegra dos atos legais. Por isso, estão incluídos no levantamento apenas as normas cujos textos completos foram localizados.
O trabalho surgiu da dificuldade de encontrar em uma única fonte de pesquisa toda a legislação concernente ao idoso. No banco estão arrolados mais de 700 atos normativos, incluindo a legislação federal, as normas jurídicas do Distrito Federal, dos estados e de suaS capitais, bem como normas de hierarquia inferior (resoluções, portarias etc).
O consultor-geral legislativo, Sérgio Penna, destacou que o acervo de leis deverá ser utilizado sobretudo por familiares de idosos e entidades de assistência a idosos como as casas de repouso e asilos. Ele adiantou também que o Senado deverá disponibilizar brevemente outros bancos de dados de legislação sobre adolescentes, índios e deficientes.
-O nosso objetivo é a conscientização da sociedade a respeito dos direitos dessas minorias – explicou Sérgio Penna.
Várias fontes foram consultadas para a composição do "Banco de Leis do Idoso". Para o levantamento dos atos de hierarquia superior (leis complementares, leis ordinárias, decretos etc) foi utilizada a base de dados "Legislação" mantida pelo Senado Federal, complementada pelas informações obtidas na "Base de Legislação Federal", da Presidência da República. Para as normas de hierarquia inferior, foram utilizadas as páginas na Internet dos ministérios, dos poderes executivos e das assembléias legislativas, das câmaras municipais, de organizações não-governamentais e de outras instituições afins. 
Por idoso, entende-se pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso.

2006-12-18 09:57:00

Vilson Nascimento

Um rapaz de 27 anos, segundo a polícia, portador de deficiência mental, foi ferido com um tiro no rosto ao ser confundido com um ladrão na madrugada de ontem, segunda-feira, em Amambai.
Segundo o autor do disparo, um produtor rural de 31 anos, proprietário de uma chácara na periferia da cidade, o rapaz teria chegado em sua propriedade rural por volta das 4h40 e tentado adentrar em um galpão da propriedade. Ao acordar com o barulho dos cães e das pancadas na porta do barracão, o dono da propriedade, que já foi vítima de assalto à mão armada no sítio tempos atrás, teria se apoderado de um revólver calibre 38 que mantinha em casa e saído para ver o que estava acontecendo.
Segundo o produtor rural ao notar o rapaz tentando adentrar no barracão, ele teria gritado, foi quando o indivíduo teria corrido em direção a caminhonete do dono da propriedade. O produtor efetuou um disparo para o alto, mas ao invés de se evadir do local, o rapaz, posteriormente identificado como sendo Osmar Adão Espíndola Gonçalves, residente na Vila Guape em Amambai, teria partido para cima do dono da propriedade, foi quando o produtor rural efetuou um único disparo contra o agressor.
A bala atingiu o lado esquerdo do rosto de Osmar, transfixou a face e parou do lado direito. Acionada pelo próprio dono do sítio onde ocorreu o fato, uma equipe da Polícia Militar de Amambai, acompanhada por uma equipe do SAVE (Serviço de Atendimento Voluntário a Emergências), esteve no local e realizou a remoço do rapaz para o Hospital Regional local.
Segundo a unidade de saúde o estado do rapaz, que ainda permanece com o projétil alojado na face, inspira cuidados. Até a manhã de ontem ele aguarda vagas em um centro de saúde com maiores recursos médicos em Dourados ou Campo Grande para ser removido.
Desaparecido
Segundo a Osmar Gonçalves estava desaparecido desde ontem, domingo, e inclusive familiares do rapaz teriam entrado em contato com a central de comunicações da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai para comunicar o desaparecimento.

2006-12-18 09:49:00

Poderia ser apenas um encontro de pai e filha, mas desta vez Zezé Di Camargo e Wanessa Camargo estão juntos no trabalho também. A partir do dia 5 de janeiro, a dupla inicia, pelo Rio, uma excursão de shows com o nome Família, idéia antiga do cantor, que só agora está se tornando realidade. "Como eu e o Luciano sempre saímos de férias em dezembro e ele se programou para viajar em janeiro, pensei em juntar o útil ao agradável. No meu entender, essa turnê vai ser uma festa, porque tenho certeza que o Igor e a Camilla (seus outros filhos) vão querer acompanhar também. São umas férias remuneradas", diz o cantor.

2006-12-18 09:39:00

Uma idosa de 77 anos faleceu na noite deste sábado, após se asfixiar com sua própria dentadura, na Vila Cidade Morena em Campo Grande.
Segundo o relato de seu genro, Maria de Lourdes Batista havia acabado de almoçar e estava em seu quarto descansando. Por volta das 18:00h sua filha, seu genro e sua neta perceberam que a mesma estava passando mal sentindo falta de ar, pois estava com a via aérea obstruída com a prótese dentária. Os familiares conseguiram retirar uma das próteses ainda no local e em seguida, encaminhara-na ao Posto de Saúde localizado no Bairro Moreninha, onde veio a óbito.

2006-12-18 07:19:00

Vilson Nascimento

O gerente da agência do Banco do Brasil de Aral Moreira foi levado por três homens armados quando chegava em casa na noite de ontem, domingo.
Luiz Carlos Matos Rodrigues de 41 anos, havia saído para comprar uma pizza e ao chegar em casa, por volta das 20h30, ao estacionar a caminhonete na garagem, foi rendido pelos marginais, três homens armados e com os rostos cobertos por capuz. O gerente, que seria da região de Dourados, mas gerencia a agência do BB em Aral Moreira faz algum tempo, foi levado pelo grupo juntamente com sua caminhonete, uma S-10 de cor preta, cabine dupla, placas HSF 8370 de Dourados-MS.
Segundo a Polícia Militar de Aral Moreira, que atuou no caso, além do gerente, estavam na residência na hora da abordagem, sua esposa e um filho do casal, mas somente ele foi levado. Luiz Carlos foi deixado amarado em um matagal na linha internacional que separa Brasil e Paraguai, a cerca de cinco quilômetros da cidade em Aral Moreira e os ladrões fugiram tomando rumo ignorado. A polícia não tem pistas dos marginais.

2006-12-18 07:15:00

O Ministério Público Federal deverá dar parecer considerando inconstitucional o "duplo teto" instituído pelo Congresso, com respaldo do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o Estado de S. Paulo. Um a cada quatro parlamentares já estão ou estarão, a partir de 1º de fevereiro, acumulando pagamentos do setor público acima do teto de R$ 24,5 mil aprovado pelos líderes partidários da Câmara e Senado.
Isso se deve ao acúmulo das aposentadorias do serviço público com o salário parlamenta. Pela lei, ninguém do setor público pode ganhar acima dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que o valor seja acumulado.
Em novembro do ano passado, um grupo de procuradores entrou com uma ação cível pública solicitando que as diretorias da Câmara e Senado identificassem e vetassem salários de servidores que recebessem acima do teto.
O juiz federal da 8ª Vara do Distrito Federal rejeitou o pedido e decretou a extinção do processo. A alegação era de que o teto instituído pela reforma administrativa e da Previdência dependeria de regulamentação.

2006-12-18 07:15:00

Aguarda o recebimento de emendas o projeto de lei (PLS 150/06) que define crime organizado e dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova, crimes correlatos e procedimento criminal a ser aplicado. O projeto, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), está tramitando em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto define como crime organizado promover, constituir, financiar, cooperar ou integrar associação, sob forma lícita ou não, de cinco ou mais pessoas, com estabilidade, estrutura organizacional hierárquica e divisão de tarefas para obter, direta ou indiretamente, com o emprego de violência, ameaça, fraude, tráfico de influência ou atos de corrupção, vantagem de qualquer natureza praticando um ou mais dos 16 crimes enumerados no projeto.
Entre os crimes enumerados no projeto estão tráfico de drogas; terrorismo; contrabando ou tráfico de armas; seqüestro; crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, a ordem tributária ou econômica, o meio ambiente e o patrimônio cultural econtra empresas de transporte de valores ou cargas (e a receptação dolosa dos bens ou produtos obtidos por este meio); tráfico de mulheres; tráfico internacional de criança ou adolescente; lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores; tráfico de órgãos; homicídio qualificado; falsificação ou adulteração de produtos medicinais; e outros crimes previstos em tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja parte.
O projeto prevê penas que variam de cinco a dez anos de cadeia adicionais aos crimes cometidos quando houver caracterização de prática de crime organizado. Incorre nas mesmas penas quem gerencia atividades econômicas ou serviços públicos com o fim de conseguir proveito econômico, praticando crimes como fraudar licitações, intimidação de testemunhas e funcionário públicos responsáveis pela apuração de atividades do crime organizado. Incorrem na mesma pena, os financiadores de campanhas políticas de candidatos com intenção de garantir ou facilitar as ações do crime organizado ou a impunidade dos seus membros.
Se a estrutura criminosa for constituída por mais de 20 pessoas, a pena será aumentada de um terço até a metade. Para quem exerce o comando da organização, a pena será aumentada em 50%. No caso de funcionário público, a condenação acarretará a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público pelo dobro do prazo da pena aplicada.