2007-09-27 04:32:00

A Policia Civil de Naviraí desarticulou uma quadrilha especializada no roubo de motos e no tráfico de drogas. foram identificadas 22 pessoas que eram integrantes da quadrilha, dos quais 18 já estão presos, dentre eles estão dois adolescentes apreendidos.

As investigações que levaram a desarticulação da quadrilha foram iniciadas há mais de dois anos, pela equipe de investigadores de polícia, lotados no Serviço de Investigações Especiais (SIG) de Naviraí. Durante este período foram realizadas diversas apreensões de drogas e recuperação de motocicletas roubadas pela quadrilha.

O Inquérito referente à quadrilha tem 14 volumes com mais de 1 mil páginas, onde se pode observar uma rigorosa e incansável investigação.

A quadrilha utiliza armas de fogo para a realização dos crimes e realizou mais de 17 roubos de motocicletas em Naviraí entre os anos de 2005 e 2007. Nesta época, o roubo de motos tornou-se cotidiano em Naviraí trazendo grande desconforto à população.

As motos roubadas em Naviraí eram trocadas por drogas em cidades que fazem fronteira com o Paraguai. Na maioria das vezes as motos servia de moeda de troca para a aquisiçaooa de drogas, principalmente a maconha, ou eram utilizadas para o transporte da droga.

O chefe da quadrilha era Jocelino Rodrigues Borges, mais conhecido por seus apelidos (Rico, Henrique, Tinim e Nego), o qual tinha como braço direito em suas operações a sua amásia Josilebe Lopes dos Santos (Jo). Os dois são foragidos da justiça.

O outro chefe da quadrilha era Wagner Aparecido Lopes (Jovem), que também é fugitivo da Justiça do Estado do Paraná, onde praticou sequestro e foi preso no mês de agosto deste ano, quando transportava em uma camionete mais de 1 mil quilos de maconha e três mil bolinhas de haxixe.

Foi preso Nilton Masceno Custódio (Catarino ou Véio), já conhecido nos meios policiais. Ele já foi preso no Rio Grande do Sul e emSão Paulo, pelo crime de tráfico de drogas, sendo que as investigações demonstraram que ele era um dos maiores compradores de drogas de Jocelino Rodrigues Borges.

Marcos Jansley Carvalho, o conhecido como Marquinhos Boges foi uma das primeiras pessoas a serem presas, o que demonstrou ter envolvimento com a quadrilha, sendo que com ele foram localizadas três) motos roubadas.

Estão presos, Marcos Vinicius Miller (Boca), Ricado Cristiano Martins (Neguiho), Tiago de Oliveira (Tiaguinho) e Pedro celestino Martinez (de nacionalidade paraguaia) por participação no tráfico de drogas.

Foram presos Antônio Marcos Prazer (MArquinho) e Jhon Cleiton Pedroso (Pedroso) quando transportavam maconha em motos roubadas, quando viajava no sentido Naviraí-Porto Caiuá. na comunidade ribeirinha ele fari a entrega da droga para Paulo Adalberto da Silva (Paulão do caiuá), que esteve preso por haver matado seu próprio irmão, sendo o responsável por providenciar a travessia da droga para o Estado do Paraná pelo Rio Paraná, utilizando para isto canoas, tendo o mesmo sido preso em sua casa no Porto Caiuá, com uma espingarda.

Eram Jocelino Alves Cruz (Gugu) e Darci Ferraz Pereira) quem fazia o transporte da droga através do rio Paraná até Estado do Paraná, após a mesma ser entregue para Paulão do Caiuá, sendo eles presos com armas em uma canoa dentro do Rio Paraná.

Foram presos ainda José Francisco Andrade da Silva (Bela) e sua esposa – Ivone Dutra dos Santos, Claudemir Rodrigues (Bicudo) e Luciandro Douglas Almeida de Souza (Douglinha), que iriam entrgar as drogas para Jocelino Rodrigues Borges, que fazia a revenda em “Bocas de Fumo”, em Naviraí.

Além de Jocelino Rodigues Borges e Josilene Lopes dos Santos, estão foragidos da justiça Edilson Francisco dos Santos (Edilson Banguela e Jeferson Duarte da Silva (Jefinho), sendo que eles tanto participaram no roubo de motos quanto no tráfico de drogas.

A quadrilha também contava com a participação de dois adolescentes que foram identificados e encontram-se apreendidos.

Com a desarticulação da quadrilha a Policia Civil de Naviraí conseguiu reduzir de forma drástica a ocorrência do roubo de motos em Naviraí, sendo que os motoqueiros podem circular com maior tranqüilidade.

2007-09-27 03:32:00

Elogiada por especialistas como uma medida legal capaz de proteger a mulher da violência masculina, a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, sofreu um revés nessa quarta-feira, com uma decisão da 2ª Turma Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul mantendo entendimento anterior, do juiz Bonifácio Hugo Rausch, da Comarca de Itaporã, que ao julgar um caso envolvendo violência entre marido e mulher, considerou que a lei é inconstitucional, ao estabelecer punições mais severas aos homens quando são violentos com suas companheiras.

O juiz, em despacho dado no mês de julho, declarou a lei inconstitucional e deixou de aplicar os princípios da legislação no caso em questão, de denúncia por lesão corporal. Ele considerou ineficazes itens considerados inovadores na Lei Maria da Penha, como a previsão de afastamento do lar do homem que é acusado de agredir a esposa ou ainda a possibilidade de prisão.

O réu, que foi preso em março, quando ocorreu a lesão corporal denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual), foi solto. O promotor responsável, Wilson Canci Jr. recorreu ao TJ e a 2ª Turma Criminal avaliou hoje o processo, mantendo a decisão do juiz de Itaporã. No voto do relator da ação, Carlos Eduardo Contar, que foi acompanhado pelo colega de turma, Claudionor Abss Duarte, tornando a decisão unâmime, o desembargador avoca a Constituição para apontar a ilegalidade da Lei Maria da Penha.

“Quando a Carta Magna, dentre o rol de direitos fundamentais, consagrou igualdade entre homem e mulher, estabeleceu uma isonomia plena entre os gêneros masculino e feminino, de modo que a legislação infraconstitucional não pode – sob qualquer pretexto – promover discriminação entre os sexos, em se tratando de direitos fundamentais, eis que estes já lhes são igualmente assegurados”, diz o texto.

O desembargador prossegue, afirmando que a “Lei Maria da Penha viola o direito fundamental à igualdade entre homens e mulheres”, razão pela qual reconhece, para este caso concreto, a inconstitucionalidade da lei.

Críticas – No despacho da primeira instância, as críticas à lei são ainda mais severas. O magistrado Bonifácio Hugo Rausch afirma que a Lei Maria da Penha não tem validade, mesmo tendo em seu texto dispositivos que ampliam o alcance para além da violência contra a mulher. “Poder-se-ia argumentar que a lei deve ser interpretada como alcançando igualmente homens e mulheres, que a ela estariam também sujeitas como rés quando homem fosse vítima. No entanto, isso não me parece possível. Primeiro, porque o texto é o ponto de partida de qualquer interpretação e não existe possibilidade de interpretação textual nesse sentido. O texto veda, por seu modo de construção e pelos vocábulos que utiliza, qualquer interpretação de que a violência praticada por mulher no âmbito doméstico contra o homem esteja incluída na regulamentação”, argumenta o juiz.

Lei continua valendo – A insconstitucionalidade foi declarada de forma “acidental”, usando um termo jurídico. A decisão não tem poder para derrubar a lei, referindo-se apenas a este caso. Para que a lei perca a eficácia em geral, é necessária uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), que é a esfera cabível para questionamento de leis federais no Brasil.

2007-09-27 02:30:00

Reunindo os principais pilotos do país, o Campeonato Brasileiro de Motovelocidade chega ao Autódromo Internacional de Campo Grande neste fim-de-semana em sua quarta e penúltima etapa prometendo atrair um grande público. A competição será disputada em quatro categorias – 250cc, 250Jr, Hornet e Superbike. Os treino acontecem no sábado (29) e as corridas serão no domingo.

A etapa campo-grandense é vista como decisiva já que o campeonato permanece indefinido em todas as categorias. “Muitas vezes a penúltima etapa é mais disputada que a última, pois os pilotos entram na pista buscando todos os pontos possíveis, o que garante briga o tempo todo”, afirmou o presidente da Federação de Motociclismo do Mato Grosso do Sul, Firmo Henrique Alves, à assessoria de imprensa.

Na 250Jr, o primeiro colocado Otávio Lucchini tem apenas cinco pontos de vantagem sobre Douglas Figueiredo, com 65 . E na Hornet, a diferença éntre os primeiros colocados não poderia ser menor. Um ponto separa o líder Alecsandre Brieda, do vice, Carlos Cruz. Fábio Peasson, terceiro colocado, também está na briga.

Nas outras categorias a diferença é um pouco maior. Marciano Santin lidera a 250cc com 66 pontos, seguido por Maico Teixeira e Murilo Ribeiro, ambos com 47. E na Superbike, Gilson Scudeler lidera com 121 pontos, contra 91 de seu companheiro de equipe Pierre Chofard.

Grátis – O sorteio de uma motocicleta zero quilômetro entre os torcedores além de estacionamento e entrada gratuitos são os outros atrativos para o evento. Os ingressos podem ser retirados nas concessionárias Honda de Campo Grande.

2007-09-27 01:32:00

Câmara Municipal de Caarapó – MS
Sessão Ordinária realizada em 26 de Setembro de 2007

Vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa – DEM
Solicita ao Prefeito e à Secretária de Ação Social do Município Ivete Gilda de Paula Gimenes, solicitando aos mesmos a criação de um Centro de Atendimento e Apoio (Albergue) para atender pessoas em situação de violência e outros, solicita ainda ao prefeito a revisão dos salários dos Conselheiros Tutelares.

Vereador Aparecido dos Santos – PR
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Faria e ao secretário de obras do município Roberto Maitan solicitando a construção de estacionamento na rua Antonio Menegatti Filho entre as avenidas Presidente Vargas e Sete de setembro.

Vereador José Carlos Fagundes – PTD
Enviou indicação ao Diretor Geral do Detran do Estado do Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique dos Santos, solicitando ao mesmo um número maior de examinadores para a realização dos testes para retirada e renovação da CNH em Caarapó.

Vereador José Odair Bortoloti – PMN
Indica ao prefeito Mateus Palma de Farias a implantação do Procon na Cidade de Caarapó, atendendo a Lei n° 750/2004, de sua autoria e aprovada por unanimidade.

Vereador Mário Valério – PR
Enviou indicação aos deputados federais Geraldo Resende e Vander Loubet, aos senadores Marisa Serrano e Delcídio do Amaral, solicitando aos mesmos recursos destinados a construções de banheiros às famílias carentes do município e construção de casas populares, ao deputado estadual Londres Machado solicita interseção junto ao governo do estado para liberação (devolução) do Icms aos agricultores,

Vereador Manuel Batista de Souza – DEM
Solicita ao secretário de obras do município Roberto Maitan o levantamento do leito carroçável da travessa Miguel Vasconcelos Filho, na Vila Planalto.

Vereador Cláudio Felício Lourenço Gedro – DEM
Solicita ao secretário de obras medidas urgentes de proteção nos canteiros centrais quando estiverem sendo feitos o serviço de cortes de grama, com a finalidade de evitar acidentes com já tem acontecido, ao chefe do Demtrat Luiz Dauria solicita a construção de lombadas defronte ao sal minuano localizado na Avenida Dr. Coutinho.

Vereador Sérgio Sacomam – PP
Enviou indicação ao secretário de obras do município Roberto Maitan, solicitando ao mesmo, obras de alargamento da estrada próximo ao campo de aviação.

Moção de Pesar:
De autoria da vereadora Marinalva aos familiares da jovem Lélia Teixeira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de setembro de 2007. Que Deus na sua infinita bondade lhe de o descanso eterno e merecido, e principalmente o devido conforto aos familiares neste momento de angustia e tristeza irreparável.

2007-09-27 00:35:00

O Senado aprovou nessa quarta-feira a Medida Provisória que concedeu reajuste de 30,06% a 139,76% a todos os assessores do governo federal, inclusive fundações que recebem gratificações de chefia. O reajuste vai representar um aumento este ano de R$ 282,6 milhões aos cofres públicos e R$ 484,4 milhões a partir de 2008.

O reajuste previsto na Medida Provisória, conforme explicações do Ministério do Planejamento, buscou compatibilizar o aumento que o Congresso deu, no final de maio, ao presidente da República e aos ministros.

O salário do presidente passou de R$ 8,8 mil para R$ 11,4 mil, enquanto os ministros agora recebem R$ 10,7 mil.
A base do governo não aceitou emendas à MP 375/07 e a medida será oficializada pelo Congresso.

2007-09-26 23:27:00

Duas instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul serão acionadas pelo Ministério da Educação para justificar o baixo desempenho e seus cursos de Direito em exames aplicados nacionalmente. As Faculdades Integradas de Ponta Porã e as Faculdades Integradas de Três Lagoas apresentaram desempenhos abaixo da média no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (do MEC), e índice de aprovação inferior a 10% no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

As universidades sul-mato-grossenses obtiveram conceito dois no Enade e IDD. A FIP, da fronteira, inscreveu 44 alunos para o último Exame da Ordem, dos quais três foram aprovados. Dos 104 inscritos pela Aems, apenas sete passaram. Nos dois casos, a média de aprovação foi de 14,7.

A faculdade ponta-poranense (que é mantida pelo Cesup/Uniderp) e a três-lagoense (também conhecida como Aems) estão entre as 37 instituições brasileiras que passarão pelo “pente-fino” do MEC, ao lado de outras 52 faculdades que tiveram nota abaixo de 3 no Enade e IDD.

Após serem comunicadas, as faculdades e universidades terão um prazo de dez dias para justificar os resultados e detalhar medidas e providências para melhorar o seu desempenho. Se tais medidas foram consideradas insuficientes pela Secretaria de Educação Superior do MEC, poderá ser aberto processo administrativo.

Fechamento – O MEC informou, ainda, que no dia 8 de outubro será divulgada uma listagem de faculdades ameaçadas de fechamento. A suspensão dos cursos de Direito levará em consideração as notas nos exames nacionais, conforme informou a assessoria da OAB nacional.

A entidade e o Ministério comporão comissões para visitar as faculdades, pronto ações punitivas para a melhoria do ensino. Aquelas que não conseguirem um bom desempenho nas provas seguintes terão o vestibular proibido. Caso a nota dos estudantes não melhore, o MEC vai cancelar a autonomia do curso, impedindo o aumento no número de vagas e turmas. Por fim, acontecerá o descredenciamento das instituições.

Alterações – Ao mesmo tempo em que divulgou os resultados das instituições de ensino nas provas, o MEC publicou portaria com novo instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Direito no País. Pelos novos critérios, serão levadas em consideração três categorias para composição da “nota” das instituições: organização didático-pedagógica; corpos discente, docente e técnico-administrativo; e instalações físicas.

No primeiro item, serão considerados contexto educacional, objetivos do curso, perfil do egresso, número de vagas, conteúdo do currículo, metodologia e atendimento ao aluno. Na segunda categoria serão incluídas a composição e regime de trabalho do Núcleo Docente Estruturante, titulação e formação do coordenador do curso e tempo de experiência de magistério dos professores.

O item “instalações físicas” terá o maior peso na avaliação, incluindo salas de professores, de reuniões e de aulas; qualidade dos livros das bibliotecas; acesso dos alunos a equipamentos de informática e o Núcleo de Prática Jurídica.

2007-09-26 22:30:00

O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), deu posse na tarde da última terça-feira (25) ao Conselho Municipal de Educação de Caarapó para o biênio 2007-2009, instituído pela Lei Municipal n° 869/2007, de cinco de setembro de 2007. Foram empossados 12 conselheiros, que elegeram Ednéia Ricci da Silva como presidente.

O conselho é constituído por 12 membros representantes dos trabalhadores em educação das escolas públicas municipais, escolas estaduais de Ensino Médio, da Rede Municipal e Particular de Educação Infantil, pais de alunos da Rede Municipal e Estadual, Poder Legislativo,  técnicos da Secretaria de Educação e Esportes, além representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Tomaram posse, como titulares, Ieda Maria Marran Teixeira, Maria Inês de Souza Arruda, Lucinéia Galbim Gonzáles, Elizete Rosinha Vicente, Evangelina Ferreira de Faria e Andrade, Eliel Benites, Ivone Pereira Neto de Freitas, Marinalva de Souza Farias da Costa, Marisônia de Souza Farias, Thelma Oliveira Molina, Ednéia Ricci da Silva e Rosângela de Oliveira Ramos Baratela.

Como suplentes, foram empossados: Davi Vieira Lopes, Dorival Greguer, Jackson Rogério Bortoloti, Wilma de Oliveira Gonçalves, Sueli Aparecida Azevedo dos Santos, Maria Marta da Silva, Sólon Rodrigues de Lima, Manoel Batista de Souza, Apolinário Candado, Edna Sanada Araújo, Tereza Messias Ramos e Rosani Dias Ferraz Dacome.

O principal objetivo do conselho é assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar de definição das diretrizes da educação no âmbito do Município, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais.

Durante o ato de posse, o prefeito Mateus Palma de Farias destacou a importância de se constituir o Conselho de Educação, considerando que, com a participação coletiva, as tomadas de decisões tendem a ser ainda mais eficazes em virtude da pluralidade de idéias.

Já o secretário de Educação e Esportes, Ismael Martins Guevara, agradeceu o apoio que administração municipal tem dado à educação, o que tem possibilitado a conquista de grandes objetivos que marcam a caminhada rumo a uma educação de qualidade.

2007-09-26 21:25:00

A Prefeitura de Amambai juntamente com o Ministério da Educação, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação) inauguram obras de ampliação da escola municipal Tupã Y Ñandeva, situada na aldeia Limão Verde.   

A solenidade aconteceu nesta terça-feira, 25, às 8 horas.         Na localidade foram construídas duas salas de aula, uma sala para professores/direção/secretaria, bloco sanitário (masculino e feminino) e passarela interligando os prédios. No total foram executados 314,69 metros quadrados de obra. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do FNDE e da Prefeitura de Amambai.  
        
Estiveram presentes, o prefeito Sérgio Barbosa, o vereador Carlos Batista do Nascimento, secretários municipais de administração, Cristino Toledo Corrêa, de educação, Rosane Pereira Guazina, de serviços urbanos, Francisco Assis dos Santos, de obras, Gelza Dutra e de desenvolvimento econômico, Zélia Rodrigues Borges, diretor  da escola, professor Aurélio de Oliveira  Liderança indígena, Adolfinho Nelson, chefe de gabinete, Isaías Lacerda, professores, alunos e membros da comunidade local.
        
Segundo o diretor da escola, professor Aurélio de Oliveira, a ampliação da escola vai possibilitar o aumento do numero de vagas e também melhores condições de trabalho para os servidores(professores e administrativos). “ O prefeito Sergio Barbosa tem investido na melhoria da qualidade do ensino aqui na comunidade. Várias obras já foram realizada pelo atual prefeito no sentido de melhorar a educação”, comentou o diretor.
        
O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, destacou os investimentos municipais que já foram realizados na escola como a construção de uma quadra poliesportiva, salas de aula, laboratório de informática e parquinho infantil. “A nossa administração tem a educação como prioridade e estamos atendendo todas as unidades escolares do município igualitariamente, sejam das aldeias, da área rural ou na cidade”, comentou o prefeito.

2007-09-26 21:13:00

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu na noite desta quarta-feira (26) o suspeito da morte dos irmãos Francisco Oliveira Neto, de 14 anos, e Josenildo José Oliveira, de 13 anos. Eles foram encontrados mortos na terça-feira (25) na mata da Serra da Cantareira, na Zona Norte de São Paulo. A polícia disse ainda que o suspeito é uma pessoa conhecida da população local.

O suspeito cumpria pena no regime semi-aberto no Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Ele chegou às 21h para se apresentar no local e foi surpreendido pelos policiais. O homem foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito. O homem seria negro, com a cabeça raspada, teria 1,65 metro e uma cicatriz na face ou sobrancelha.

A polícia está reticente em chamar o assassino dos dois irmãos de maníaco. “Para definir se a pessoa é um maníaco ou um serial killer, nós dependemos de uma avaliação psiquiátrica”, afirmou a delegada Cíntia Tucunduva, da Equipe Especial de Investigação de Crimes contra Criança e Adolescente. Mas ela disse que a pessoa deve ter algum transtorno. “Uma pessoa que comete o ato que pudemos presenciar possui algum tipo de transtorno e é uma pessoa de certa periculosidade”, disse.

Os policiais consultaram os registros de morte sem autoria definida ocorridas este ano na região da Serra da Cantareira, e nenhum deles, em um primeiro momento, tem características parecidas com a morte de Francisco e Josenildo. Apesar disso, a delegada disse que, após a prisão do assassino, poderá investigar se ele também tem ligação com outras quatro mortes ocorridas desde fevereiro na região.

Uma das mortes teria ocorrido há dois meses perto da mata. A vítima foi um jovem de 15 anos. A delegada diz que há uma denúncia anônima que pode levar ao autor deste crime. De acordo com ela, aparentemente os casos não estão ligados. Em relação à arcada dentária encontrada próxima ao corpo dos irmãos, Cíntia disse que irá esperar a análise da perícia.

2007-09-26 20:23:00

Os deputados da Comissão de Agricultura da Câmara aprovaram hoje requerimento do deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) que inclui na discussão da renegociação das dívidas agrícolas a situação dos pecuaristas dos municípios sul-mato-grossenses de Japorã, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi e Naviraí. As localidades, disse o deputado, passam por crise financeira desde outubro de 2005, quando foram descobertos focos de febre aftosa.

"Os cinco municípios estão em situação precária desde 2005 por causa da aftosa. Não se vende e nem se compra nada. Só para exemplificar, o Paraná deixou de comprar melancia produzida na região por medo de contaminação pela aftosa. Se não tiver um tratamento diferenciado, estes municípios vão a bancarrota", disse o deputado. No texto, consta que serão renegociados os saldos devedores dos agropecuaristas até o limite de R$ 10 bilhões. O anteprojeto que prevê a renegociação das dívidas agrícolas foi entregue por deputados da comissão na semana passada à Mesa Diretora da Casa.

2007-09-26 19:34:00

A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta à Defesa Civil de Mato Grosso do Sul para a ocorrência de temporal amanhã e sexta-feira no centro-sul do Estado, sendo que não está descartada a ocorrência de granizo. Alerta-se que, em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 e 70 km/h.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, a população não deve trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.

Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e também incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais.

2007-09-26 18:25:00

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul até sexta-feira, dia 28 de setembro, para entregar a declaração do ITR (Imposto Territorial Rural). A Receita Federal espera receber 4,8 milhões de documentos este ano. Em 2006 foram entregues pouco mais de 3,6 milhões.

A declaração pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,40.

O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Gino José Ferreira disse que o produtor deve ficar atento ao prazo e procurar orientação especializada sobre como fazer a declaração. “Não se trata de um procedimento simplesmente burocrático. É preciso fazer uma declaração embasada”, disse. A multa para quem perder o prazo de entrega é de 1% ao mês sobre o imposto devido, cujo valor não pode ser inferior a R$ 50.
Pelas regras estão obrigados a declarar pela internet ou em disquete os contribuintes que têm imóveis rurais com área igual ou superior a 1.000 hectares (ha) na Amazônia Ocidental, Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; 500 ha para as propriedades localizadas no Polígono das Secas e Amazônia Oriental; e 200 ha para os demais municípios.

CÁLCULO – O ITR é calculado com base em uma tabela que combina o tamanho da propriedade (em hectares) com seu grau de utilização (em porcentagem). Assim, quanto menor o imóvel e maior seu grau de utilização, menor a alíquota do imposto. Um imóvel com área total até 50 ha e grau de uso acima de 80% terá alíquota de 0,03%. Já um imóvel com área total acima de 5.000 ha e grau de uso de até 30% terá alíquota de 20%. O pagamento do ITR é feito por meio de Darf com o código de receita 1070 (campo 04).

2007-09-26 18:19:00

Os moradores da vila Nossa Senhora Aparecida e a comunidade escolar da escola municipal João Rodrigues, sala da Hípica, foram beneficiados com a inauguração das obras de construção de uma quadra poliesportiva e parquinho infantil, implantados na vila Nossa Senhora Aparecida, ao lado da escola. A solenidade aconteceu na quarta-feira, dia 26, às 8 horas.         

Na localidade foram construídos uma quadra poliesportiva( vôlei, handeobol, basquete e futsal) medindo 18×30 metros e um parquinho infantil. Os recursos para a construção da quadra são oriundos da Prefeitura de Amambai e do Governo Estadual, através de emenda parlamentar do ex-deputado Sérgio Assis. O parquinho foi construído com recursos próprios do município. 
        
De acordo com o presidente da Associação de Moradores da vila Nossa Senhora Aparecida, Sérgio Correa da Costa, as obras garantem melhores condições de vida para a comunidade. “O prefeito Sérgio Barbosa tem atendido as nossas reivindicações. O prefeito já regularizou os terrenos, ampliou a escola e agora esta entregando estas duas obras. Estamos satisfeitos com o atendimento da administração municipal”, disse o presidente.
        
Estiveram presentes o prefeito Sérgio Barbosa, vereador Josué Carlos de Barros, no ato representando a câmara municipal, vereador Carlos Nascimento, presidente da Associação, Sérgio da Costa, secretários municipais Gelza Dutra, Rosane Guazina, Cristino Toledo e Francisco de Assis, diretora da escola João Rodrigues, Silvana LagoVeloso, direção de escolas, professores, alunos e comunidade local.

2007-09-26 17:28:00

O acidente na BR-163, perto de Anhanduí, que provocou a morte de cinco pessoas, teria ocorrido durante tentativa de ultrapassagem. As vítimas estavam em uma van da prefeitura de Nova Alvorada do Sul, cidade que fica a cerca de 40 quilômetros do local da colisão, e eram doentes que tinham sido trazidos a Campo Grande para atendimento médico em serviços não oferecidos no hospital da cidade.

Consta que o condutor da van tentou ultrapassar um caminhão e não conseguiu porque vinha um veículo no sentido contrário. Quando tentou recuar e retornar para a pista, se chocou com a lateral do caminhão. A van ficou completamente destruída.

Outra van, também de prefeitura do interior, teria passado pelo local, deixado seus passageiros e levado os pacientes menos graves para Nova Alvorada. A prefeitura da cidade mandou equipe ao local, assim como a Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros.

O acidente ocorreu por volta de 14h. Ainda não há informações sobre o nome das vítimas e nem quantos são os feridos. Os casos mais graves seriam encaminhados para Campo Grande.

2007-09-26 16:21:00

O amambaiense Tiago Serejo Mariano, chefe de gabinete da Fundação de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), participou da abertura da Oficina de Capacitação para Profissionais de Educação Física que atuam com a terceira idade. A cerimônia aconteceu às 19h de quinta-feira (20/9), no auditório da Promoção Social de Sidrolândia. Na oportunidade, Tiago representou o diretor da Fundesporte, senhor Dirceu Lanzarini, acompanhado pelo coordenador pedagógico da Fundesporte, Paulo Roberto Bernardo de Souza.

O curso faz parte de um convênio entre o Estado e o município de Sidrolândia. O prefeito Daltro Fiúza, acompanhado pela esposa Rosemari, salientou a importância da capacitação dos profissionais no atendimento aos idosos, com técnicas inovadoras e estimulantes para a prática de exercícios, mesclada com muito lazer. Ele lembrou que todos nós, um dia, também faremos parte dessa parcela da população, daí a importância de semear essas técnicas e práticas esportivas para uma velhice saudável e prazerosa.

O prefeito Daltro ressaltou que Puccinelli fez um ótimo governo à frente da Prefeitura de Campo Grande, e que, como governador, fará muito mais pelos sul-mato-grossenses. "Em oito anos, André modificou a capital e fez história. Tenho certeza de que ele fará o mesmo com nosso Estado", afirmou.

Por sua vez, Tiago elogiou a desenvoltura do prefeito de Sidrolândia no que tange à sua preocupação com a saúde dos cidadãos. O chefe de gabinete de Lanzarini lembrou as parcerias positivas realizadas entre o governo do Estado e aquela Prefeitura. "Daltro é um gestor preocupado com o social, com os seus cidadãos, além de ser um grande fomentador do esporte. Ao investir em cursos e oficinas, o prefeito sabe que está investindo em saúde, devolvendo qualidade de vida aos cidadãos que contribuíram, e muito, com o progresso de Sidrolândia", disse.

Mariano também lembrou que, neste ano, a Fundesporte já totalizou 75 ações em diversos municípios do Estado. "Através de Dirceu Lanzarini e com apoio do governador André Puccinelli, a Fundação de Esporte e Lazer levou cursos, oficinas de capacitação, jogos escolares, eventos esportivos e ações voltadas ao esporte e lazer de uma forma geral, propiciando oportunidades aos cidadãos de todas as idades e níveis sócio-econômicos, além de capacitar profissionais de Educação Física e áreas afins no aperfeiçoamento de técnicas

Paulo Roberto de Souza, coordenador pedagógico da Fundesporte, salientou que o evento é mais uma oportunidade para os profissionais e acadêmicos de Educação Física e atividades afins, se aprimorarem, adquirirem conhecimento e trocarem experiências no convívio com as pessoas da "melhor idade".

Já Ediméia Pacheco, ministrante da oficina, lembrou que a faixa etária acima dos 60 anos é uma das que mais cresce no Brasil, e que o país será, até 2025, o "Brasil dos Idosos". De pouco mais de 6% da população em 1991, a população de idosos representará 15% do total dos brasileiros em 2025, um total aproximado de 32 milhões de cidadãos, segundo projeções do IBGE.

"No quesito expectativa de vida, Mato Grosso está em terceiro lugar no país, com uma média de 79,8 anos de vida para nossos cidadãos", explica. Um dos objetivos desta oficina, segundo ela, é treinar profissionais para que eles auxiliem a melhorar a qualidade de vida de nossos idosos, levando-os a terem uma vida melhor, mais lôngeva, com mais prazer ao praticar esportes, fazendo exercícios regulares com lazer e muita diversão.

2007-09-26 16:14:00

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou ontem (25) à noite que o governo chegou a um acordo com a comissão de negociação dos fiscais agropecuários e que eles retomam hoje a normalidade dos trabalhos, interrompidos por paralisações desde 18 de junho. A categoria é responsável pela inspeção, fiscalização e o controle dos produtos agropecuários em portos, aeroportos e em postos de fronteira.

Segundo a nota do ministério, os fiscais assinaram um termo de compromisso que atende a reivindicações da categoria, acertando um reajuste médio de 20,3% dividido em duas parcelas, a serem pagas em fevereiro de 2008 e fevereiro de 2009.

O governo assumiu, ainda, segundo a nota, compromissos relativos ao plano de carreira e a capacitação da categoria. O acordo prevê ainda que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fará uma "análise e a negociação dos dias parados" e que os fiscais vão compensar o tempo parado. Ainda segundo a nota, os fiscais assumiram o compromisso de fazer um esforço concentrado esta semana para liberar "toda a carga retida nos portos e nos aeroportos".

Segundo a Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), hoje, o salário-base do fiscal agropecuário em início de carreira fica em torno de R$ 2.700. Com os reajustes, a entidade calcula que o acréscimo poderá ser de R$ 1.500, incluídas as gratificações.

2007-09-26 15:49:00

Requerimento do deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT) aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados inclui os pecuaristas de cinco municípios afetados do Estado nas discussões sobre renegociação de dívidas. Os produtores rurais de Iguatemi, Eldorado, Japorã, Mundo Novo e Naviraí foram prejudicados pelo surgimento de focos de aftosa na região sul, que também causaram sérios prejuízos à economia dessas cidades.

“Os cinco municípios estão em situação precária desde 2005, por causa da aftosa. Não se vende e nem se compra nada lá”, afirmou Nogueira Filho, dando como exemplo o Paraná, que deixou de comprar melancias produzidas na região. “Se não tiver um tratamento diferenciado, esses municípios vão à bancarrota”, prosseguiu o deputado.

A proposta de Nogueira Filho aparece momentos antes do governo federal encaminhar uma contraproposta de renegociação de dívidas rurais à comissão. Anteprojeto com esse fim seria votado na semana passada, mas teve a apreciação adiada pelo governo. No texto, prevê-se a renegociação do saldo devedor até o limite de R$ 10 bilhões.

Em 2006, o Banco Central editou resolução autorizando a renegociação de dívidas de custeio e investimentos com vencimento entre de 10 de outubro de 2005 e 30 de março de 2008, desde que sejam oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O benéfico foi concedido a produtores de Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo e Naviraí. Porém, conforme a assessoria de Nogueira Filho, apenas 36 produtores de Japorã conseguiram acesso ao crédito. 

2007-09-26 15:21:00

O resultado do exame de sorologia em animais de todas as regiões do Estado – inclusive da área afetada pelo vírus da aftosa em 2005, que segundo informações do Superintendente Federal da Agricultura, Orlando Baez, tinha possibilidade de ser divulgado hoje, terça-feira, 25/9, deve sair em 10 ou 15 dias.

As informações são preliminares, debatidas na SFA/MS, entre o seu titular, a secretária de Produção Tereza Cristina Correa da Costa, o presidente da Famasul, Ademar da Silva Jr e da Acrissul, Laucidio Coelho Neto.

A demora na divulgação dos resultados prejudica o Estado de Mato Grosso do Sul , uma vez que o resultado poderia ter saído em agosto e apreciado na reunião da OIE que acontece este mês, com uma defesa do status de livre de febre aftosa. 

2007-09-26 14:57:00

Renato José dos Santos, 52, morador na rua Rio Branco, na Vila Cachoeirinha, em Dourados, foi preso ontem, após tentar aplicar um golpe em uma família da cidade.

Santos é foragido da Justiça no Paraná, onde tem várias passagens pela polícia. Há duas semanas, ele procurou os pais de um garoto que está com sérios problemas de saúde para oferecer ajuda. Renato Santos disse ao casal que possuía um programa de ajuda a crianças com problemas de saúde.

Diante das promessas, o casal acabou aceitando a colaboração de Santos. Ele então, confeccionou centenas de panfletos com a foto e o nome garoto e passou a pedir dinheiro em vários bairros da cidade.

Segundo populares, Renato Santos dizia que o garoto estava à beira da morte e que precisava do dinheiro para fazer uma cirurgia. Diante das inúmeras denúncias, a mãe da criança teria pedido para ele parar de pedir dinheiro nas ruas da cidade em nome do garoto, já que até o momento o acusado não havia passado nenhum dinheiro para os pais.

Ele teria se negado a parar com a campanha de arrecadação de dinheiro e ainda exigiu certa quantia dos pais para cobrir os gastos com a impressão dos panfletos. A mãe do garoto procurou a polícia, onde descobriu que Renato Santos era foragido da Justiça no PR, onde aplicou vários golpes de estelionato.

2007-09-26 14:27:00

O Ministério Pùblico Estadual pediu o afastamento do prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (Rubão do PT). A informação foi publicada hoje no Blog do jornalista Ronney Minella. Um grupo de vereadores também estaria na lista do MPE. O processo está nas mãos do juiz da Comarca de Mundo Novo, que está analisando o pedido da Promotora Bianka. Aliás, o magistrado pediu a comprovação dos fatos e a promotoria juntou a documentação necessária para que a Justiça decida o caso.