2007-08-11 05:30:37

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Aral Moreira instaurou inquérito e espera o resultado da perícia para oficializar a causa a morte de um homem de 41 anos encontrado morto dentro de um riacho na região da Vila Satélite, próximo à cidade em Aral Moreira.

O corpo de Salvador Bitencurt Araújo, residente em Aral Moreira foi encontrado no dia 2 de agosto, quinta-feira passada, já em avançado estado de decomposição, caído no leito do córrego e foi reconhecido por familiares.

Segundo o delegado encarregado pelas investigações do caso, Dr. Odorico de Mendonça e Mesquita, titular da Delegacia de Polícia Civil em Aral Moreira, familiares teriam relatado que Salvador sofria ataques epiléticos e tinha costume de consumir bebida alcoólica.

Segundo o delegado as evidências encontradas no local apontam que a vítima possa ter sofrido uma crise de epilepsia, caído dentro do córrego e morrido afogado, porém somente o resultado da perícia técnica, que deverá sair em alguns dias, poderá revelar oficialmente a causa à morte.

2007-08-11 04:06:37

Os membros da CPI da Enersul, da Assembléia Legislativa, decidiram na tarde desta quinta-feira (9) que vão pedir a concessionária a redução de 5% no valor da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, como contra-proposta ao 1,5% oferecido pela empresa.

Os deputados definiram também que será feita uma contraproposta unificada, com índice de 5% de redução tanto para os consumidores residenciais quanto para os do setor industrial. A reunião com os representantes da Enersul está agendada para a próxima terça-feira (14), às 15 horas.

Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR), outros itens também serão apresentados na nova rodada de negociações com a Enersul. "Vamos solicitar que a empresa disponibilize ao Inmetro um veículo com capacidade para aferir vários medidores ao mesmo tempo, além de pedir que o dinheiro do faturamento mensal da empresa permaneça depositado em uma conta corrente aqui no estado por pelo menos sete dias, em vez de apenas um como acontece", disse o deputado.

Corrêa explicou ainda que a permanência por uma semana dos cerca de R$ 100 milhões faturados mensalmente pela Enersul fará com que o saldo médio do Estado suba R$ 25 milhões, habilitando Mato Grosso do Sul a se candidatar a financiamentos que podem significar, por exemplo, a construção de três mil casas populares por mês.

O vice-presidente da CPI, deputado Paulo Duarte (PT) disse que esta negociação é uma primeira etapa, em que se busca principalmente ações e propostas que sejam "factíveis". Mas os deputados pretendem continuar buscando a redução do custo da energia em Mato Grosso do Sul.

Brasília – Está agendada para o dia 22, em Brasília (DF), reunião do presidente da CPI da Enersul, deputado Paulo Corrêa, com o deputado Vander Loubet (PT), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal.
Nesse encontro, os deputados deverão definir quem será chamado a participar de audiência pública que vai discutir os custos e a formação das tarifas de energia em Mato Grosso do Sul.

Técnicos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agepan) estão preparando relatórios detalhados, ano a ano desde 2004, sobre os procedimentos de solicitação, composição e autorização dos reajustes. A intenção é subsidiar as discussões prévias à revisão tarifária da Enersul, que acontece em 2008.

2007-08-11 03:12:37

Após dois anos de relações conturbadas devido ao aumento da inadimplência causada pela crise no setor agrícola, os bancos privados demonstram interesse em "fazer as pazes" com agricultores no ciclo 2007/08. As perspectivas de uma produção de grãos maior, o aumento da rentabilidade com a elevação nos preços internacionais das commodities e a elevação dos recursos para crédito rural estimulam os agentes financeiros às negociações. Do lado da demanda, a queda da taxa de juros e a conclusão da renegociação de dívidas estimulam os agricultores a voltarem às agências.

Conforme dirigentes de bancos, além do cenário favorável para o agronegócio, mudanças no setor financeiro estimulam as negociações com crédito rural, como a redução da taxa Selic e nas taxas dos programas a juros controlados – de 8,75% para 6,75% ao ano no caso dos programas de custeio e comercialização; de 8% para 6,25% ao ano para recursos do Proger Rural e redução de 1,25 ponto percentual nos juros do Moderfrota, para 7,5% e 9,5% ao ano, conforme o nível de renda dos produtores.

"A redução da taxa Selic permite aos bancos criar novas linhas a juros livres, mas mais baixos, o que também tem atraído aos produtores", diz Walmir Segatto, superintendente comercial de agronegócios do Santander Banespa. Já o Banco do Brasil, que se concentra em operações de custeio e opera mais no Centro-Oeste que os demais bancos, a demanda por parte dos produtores ainda não apresentou grandes alterações, segundo fontes ligadas ao banco.

Outro ponto destacado pelos bancos é o aumento de recursos disponíveis em função do aumento dos depósitos à vista e das captações da poupança. Os bancos federais são obrigados a aplicar 65% das captações em poupança em crédito rural, e neste ano, houve aumento recorde nas aplicações em poupança, o que fatalmente eleva o crédito disponível. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), também cresceu o volume de depósitos à vista. Até abril, o volume de exigibilidades atingia R$ 18,145 bilhões; em junho de 2006, esses recursos somavam R$ 13,57 bilhões. Os bancos devem ainda aplicar os recursos de exigibilidades que não foram utilizados nas duas safras anteriores. Na safra 06/07 sobraram R$ 5,4 bilhões e na anterior, R$ 2 bilhões.

Entre os bancos privados, o clima é de otimismo. "As duas safras anteriores foram afetadas por clima e câmbio. Esses dois fatores apresentam agora um cenário positivo e isso tem levado mais produtores a buscar financiamento", afirma Osmar Roncolato Pinho, superintendente executivo de empréstimos e financiamentos do Bradesco. Conforme o executivo, o volume de pedidos de crédito rural junto ao banco aumentou 50% no primeiro semestre e a perspectiva é manter esse ritmo no segundo semestre. Na safra 2006/07, o Bradesco operou R$ 3,2 bilhões. O banco ainda não definiu o volume a ser operado nesta safra.

O Banco do Brasil, principal agente a operar recursos do crédito rural, também prevê aumentar o volume destinado ao setor agrícola, de aproximadamente R$ 33,9 bilhões na safra passada para R$ 40 bilhões no ciclo 2007/08. O banco divulgará na próxima semana o balanço dos desembolsos efetivados no ciclo passado e as perspectivas para a safra nova.

2007-08-11 02:20:37

Ao receber uma condecoração general panamenho Omar Torrijos Herrera nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se confundiu e chamou de "Alejandro" o atual presidente do Panamá, Martín Torrijos Espino.

Lula agradeceu a homenagem duas vezes a "Alejandro" e apenas na última menção a seu anfitrião corrigiu para "meu querido Martín Torrijos". Este foi o quinto e último dia de viagem de Lula à América Central e ao Caribe.

Segundo sua assessoria de imprensa, Lula foi induzido ao erro pelo cerimonial do Palácio do Planalto, que trocou o nome do presidente Torrijos na nominata – a lista com os nomes das autoridades a serem mencionados na abertura de um discurso.

Horas depois, ao concluir entrevista aos jornalistas, Lula mostrou-se impaciente com seus assessores. "Tem muita gente falando. Se só um falar, eu vou para o caminho certo", disse.

Centro de exportação – Em reunião com o presidente do Panamá, Lula discutiu a situação dos negócios brasileiros no país. "O Panamá pode se tornar um centro de exportação de produtos brasileiros para outros países", disse Lula, referindo-se especialmente aos Estados Unidos.

O presidente lembrou que os investimentos brasileiros no Panamá chegam a US$ 500 milhões, inclusive na construção de estradas. Esse montante deve ser ampliado em áreas como a da produção de etanol.

2007-08-11 01:50:37

Os Vereadores de Caarapó, aproveitando a presença do Vice-governador Murilo Zauith na reunião dos Democratas realizada nessa sexta-feira (10) nas dependências da Câmara Municipal, apresentaram uma carta solicitando ao mesmo, recursos para pavimentação asfáltica das ruas que formam um rodo anel na cidade.

Avenida Duque Caxias, no trecho correspondente do Ginásio de Esporte até o Balneário Municipal Airton Senna da Silva, percurso de aproximadamente dois Kms.

Salientamos que, o balneário é freqüentado por grande parte da população Caarapoense e também de outros municípios, buscando desta forma uma opção de lazer, oferecida pelo local que conta com uma lâmina d’água de aproximadamente 10 mil m2, toda infra-estrutura para o atendimento público.

Porém, para que este balneário possa ter uma maior acessibilidade falta apenas este trecho de asfalto, o que nos leva a solicitar de Vossa Excelência estes recursos, objetivando a realização desta obra.

Rua Maranhão, que faz parte do Rodo Anel, ligando a Br 163 até a Rodovia MS 280, saída para o município de Laguna Carapã, esta reivindicação já é antiga e no momento se faz necessário devido ao crescimento por qual Caarapó vem passando, fato que tem aumentado significativamente o fluxo de veículos, principalmente caminhões que hoje vem do Município de Amambaí, visto que com a inauguração do asfalto ligando os dois municípios, todo o movimento se concentra no setor central de Caarapó, o que tem causado transtornos diversos.

Rua da Saudade, ligando o Bairro São Jorge ao centro da cidade, ligação de suma importância tendo em vista a mesma fazer parte deste anel viário, desviando todo tráfego pesado da área central e principalmente por ser uma via onde estão instalados Posto de Saúde, Rádio FM, Azilo Frei Eucário, AABB, Pátio da Prefeitura, Rádio AM, e também o Cemitério Municipal.

Avenida Dr. Coutinho, também faz parte de anel viário e via importantíssima de ligação entre o Bairro Santo Antonio, Bairro São Cristóvão ao centro da cidade, e principalmente com a construção da nova Rodoviária, que terá suas obras prestes a iniciar, e sem contar as inúmeras solicitações por parte dos moradores que há muito reivindicam por este benefício.

Portanto, ressaltamos que Caarapó vem passando por mudanças expressivas rumo ao desenvolvimento, inclusive com instalações de Usina de Álcool e Biocombustíveis, abrindo desta forma uma frente de trabalhos de mais de dois mil empregos diretos, fato que nos leva a solicitar do senhor apoio para que estas obras de suma importância possam complementar o avanço por qual está passando o município.

2007-08-11 01:11:37

Um lenhador de 25 anos destruiu um restaurante com uma serra elétrica e espancou duas pessoas na noite da quinta-feira (9) em Matão (a 305 km de São Paulo), segundo a polícia.

De acordo com o delegado Denildo da Rocha Sousa Júnior, responsável pelo caso, tudo começou com uma discussão entre o lenhador e seu chefe, de 51 anos. Os dois tinham ido entregar de caminhão uma carga de lenha no restaurante do Auto Posto Laranjão, no Bairro Santa Rosa.

Ao descer do veículo, os dois teriam começado a trocar socos. Vendo a confusão, o proprietário do restaurante, de 38 anos, resolveu apartar a briga e acabou também sendo agredido pelo lenhador. O jovem de 25 anos tentou arrancar o dedo mindinho do dono do restaurante com uma mordida. O proprietário conseguiu se livrar do agressor a tempo de salvar o dedo.

O lenhador decidiu, então, pegar uma serra elétrica que estava na carroceria do caminhão e começou a destruir o restaurante do posto. O ataque só parou, de acordo com testemunhas, porque a serra “engasgou” e parou de funcionar.

Ao verem que a serra havia parado, clientes do restaurante revoltados decidiram agredir o lenhador. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Carlos Fernando Malzoni, junto com seu chefe de 51 anos, agredido por ele.

Ainda na quinta-feira, o lenhador já havia recebido alta, mas seu chefe continuava internado. O delegado Sousa Júnior informou que o lenhador não deve ser preso porque acredita que não houve tentativa do homicídio. Ele será investigado por lesão corporal e danos materiais.

2007-08-11 00:18:37

Fortalecimento do setor, através de participação nas políticas de desenvolvimento econômico do setor e nas negociações de endividamento dos produtores rurais. Esse é um dos objetivos da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), instalada em Mato Grosso. Na manha de hoje (10), representantes da associação mato-grossense estiveram em Campo Grande (MS) para elaboração do estatuto que deverá direcionar a instalação da associação em Mato Grosso do Sul.

“Em Mato Grosso a Aprosoja tem trabalhado junto aos sindicatos rurais para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor. Acreditando nessa experiência, a Federação de Agricultura e Pecuária de MS, está apoiando a instalação da associação em nosso Estado”, declara Eduardo Riedel, vice-presidente da FAMASUL.

Para Riedel, além de auxiliar os produtores no fortalecimento das intermediações nas negociações com o governo, a associação “tem papel importante na análise de mercado do produto e incentivo na qualidade e a sustentabilidade na produção de soja”, explica.

A associação também tem como objetivo estimular a criação de mecanismos de aquisição e importação de insumos, orientar quanto à produção, comercialização e exportação da produção e facilitar na celebração de convênios e contratos com entidades públicas ou privadas. A explicação é do vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO), Rui Prado, que é presidente da Aprosoja MT.

“A soja representa o maior percentual do Produto Interno Bruto (PIB), estando acima da carne. É o principal indicador econômico da balança comercial do país. Por isso entendemos o peso de uma associação como essa e lutamos, inclusive, pela instalação do Aprosoja Brasil, uma associação nacional que auxilie nas negociações internacionais”, analisa Rui Prado.

A Aprosoja MT está instalada em 18 municípios de Mato Grosso e divide sua atuação em sete comissões. Dentre elas está a comissão de crédito e endividamento, de desenvolvimento de mercado, de tributação e logística, de renda, entre outras.

Na reunião de hoje, lideranças, produtores e representantes de entidades ligadas ao agronegócio estiveram no auditório da FAMASUL para elaboração do estatuto da Associação em MS.

2007-08-10 23:12:37

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quer pagar R$ 3,4 milhões pelas fazendas Descanso Ponte de Pedra e Fartura, localizadas em Paraúna (GO). As terras pertenciam ao traficante Fernandinho Beira-Mar e foram seqüestradas pela Justiça. Juntas, as propriedades somam 750 hectares.

O valor foi estipulado depois de uma avaliação feita pelo instituto. O Incra está fazendo acordo com a Secretaria Nacional Antidrogas, que é a responsável pelos imóveis desde a prisão do traficante.

O próximo passo é fechar um convênio para transferir os recursos do Incra à secretaria e liberar as fazendas para o assentamento. A legislação prevê que o dinheiro usado na negociação desses bens seja encaminhado para programas antidrogas.

2007-08-10 22:26:37

Vilson Nascimento

O Corpo de Bombeiros de Amambai socorreu, por volta das 15h dessa sexta-feira (10) um rapaz vítima de atropelamento na Avenida Pedro Manvailler, região central da cidade em Amambai.

A vítima, que não portava documentação e até às 22h30 dessa sexta não havia sido identificada por ainda estar inconsciente, segundo informações do hospital, teria sido atropelada por um Fusca. O rapaz sofreu um corte na cabeça e escoriações pelo corpo e foi encaminhada para o Hospital Regional de Amambai para tratar os ferimentos.

2007-08-10 22:02:37

     Os interessados em trabalhar no Banco do Brasil têm até o dia 14 de agosto para se inscrever em concurso público. A empresa pretende formar cadastro de reserva para o cargo de escriturário nas regiões Sudeste e Sul.

    A seleção é realizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Para participar, é necessário ter, no mínimo, 18 anos e ter concluído o ensino médio. Os interessados poderão se inscrever no site www.cespe.unb.br/concursos/bb32007. A taxa é de R$ 38.

   O Banco do Brasil oferece remuneração de R$ 856,50 e gratificação de 25%, paga mensalmente. Existe a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros e nos resultados da empresa, além de planos assistenciais e previdenciários. 

   As provas objetivas estão marcadas para 16 de setembro, no turno da tarde, e terão a duração de quatro horas. A avaliação será realizada em 91 cidades nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As provas objetivas serão compostas de 150 itens.

   Do total, 70 itens serão sobre conhecimentos básicos em língua portuguesa, informática, atualidades, matemática e raciocínio lógico. Outros 80 itens abrangerão conhecimentos específicos em atendimento e conhecimentos bancários.

2007-08-10 21:41:37

O governador André Puccinelli (PMDB) lamentou hoje a vinda do Juan Carlos Ramírez Abadía, o "Chupeta", para Campo Grande. Presente a evento organizado pela Polícia Rodoviária Federal, André disse esperar que venham recursos para Mato Grosso do Sul e não só problemas.

Questionado se tomaria alguma atitude junto ao governo federal para evitar a transferência, Puccinelli afirmou que não vai fazer nada. “Não vou falar mais nada”, disse.

Com 44 anos de idade, "Chupeta" é um dos homens mais procurados pelas autoridades dos Estados Unidos. Ele foi preso na última terça-feira pela Polícia Federal em um condomínio de luxo em Aldeia da Serra, em Barueri, na Grande São Paulo, durante uma operação contra uma quadrilha internacional de narcotráfico e lavagem de dinheiro.

2007-08-10 21:11:37

     São José dos Campos – Dois novos satélites vão ajudar no monitoramento de queimadas no País neste ano. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou ontem que o satélite europeu MSG-02 e o americano GOES-10 vão passar pelo Brasil e captar as imagens de focos de incêndios. Desde janeiro, o número de focos de incêndio já teve um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2006. Na Amazônia, a situação é ainda pior: volume de queimadas já subiu 39%.

    Apenas 1 dos 11 satélites que estão em operação, o NOAA-12, detectou neste ano 25.290 focos, sendo 16 mil na Amazônia. "Esses dois novos satélites vai permitir mais qualidade no serviço de monitoramento das queimadas. Vamos saber mais sobre a destruição", informou o pesquisador do Departamento de Queimadas do Inpe Alberto Setzer.

    Campeão em queimadas no mundo, o Brasil também é o país que mais utiliza satélites para monitorar tais condições. O trabalho do Inpe de detectar os focos de calor começou em 1987. Os 11 satélites geram centenas de imagens, atualizadas sete vezes por dia. Esse monitoramento, que pode ser acompanhado pela internet, auxilia, por exemplo, o Ibama no acompanhamento da situação de risco em florestas, ajudando o Corpo de Bombeiros no combate às queimadas. Ao todo, cerca de 2 mil usuários entre instituições, universidade e pessoas físicas recebem as informações dos satélites diariamente.

2007-08-10 21:05:37

Vilson Nascimento

Após mais de 12 horas de julgamento, o ex-prefeito de Coronel Sapucaia Eurico Mariano foi condenado a 17,9 anos de prisão com início da pena em regime fechado pela acusação de ser o mandante do assassinado do radialista Samuel Roman, executado a tiros em abril de 2004 de Coronel Sapucaia na fronteira com o Paraguai.

A sessão, que aconteceu com plenário lotado, no prédio do Tribunal do Júri anexo ao Fórum da Comarca em Amambai e foi presidida pelo Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima, terminou agora a pouco e os jurados acataram na íntegra a tese defendida pela acusação, ou seja, a acusação do Ministério Público Estadual.

No quesito onde se perguntava se ao mandar matar o radialista Eurico Mariano teria contribuído para a morte da vítima, 5 dos jurados entenderam que sim e 2 votaram pelo não. Em outro quesito, este qualificador, onde perguntava se os assassinos teriam cometido o crime mediante pagamento, novamente 5 dos jurados decidiram pelo sim e 2 pelo não e em outra prerrogativa qualificadora onde se perguntava se a ação dos assassinos, segundo a denúncia, agindo e grupo e em ação planejada, teria dificultado a defesa da vítima os jurados responderam que sim por 6×1.

Eurico Aguarda em Liberdade– Ao tomar conhecimento da sentença, a defesa do ex-prefeito apelou da decisão com pedido da anulação do julgamento, que será avaliado pelo Tribunal de Justiça e por ter residência fixa e ter comparecido a todos os tramites do processo, Eurico Mariano ganhou o beneficio de aguardar a decisão do recurso em liberdade.

Segundo um dos advogados de defesa do ex-prefeito, Dr. Ricardo Trad, o recurso se baseia na anexação aos autos do processo, segundo ele, fora de prazo, de uma transcrição de uma gravação realizada pela polícia durante as investigações da polícia que não havia sido anexada no inquérito quando relatado. Dr. Ricardo Trad protestou, também, contra um quesito colocado, segundo ele, de forma complexa aos jurados para a resposta na sala fechada, que poderia, segundo a defesa, ter confundido os jurados.


MPE Ficou Satisfeito- Para o Ministério Público Estadual, autor da denuncia contra o ex-prefeito Eurico Mariano, o resultado foi satisfatório.
Segundo o Promotor de Justiça que atuou no Tribunal do Júri, Dr. Ricardo Rotunno, titular da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai, os jurados acataram na integra a tese defendida pelo PME e a Justiça foi feita. O Promotor não se manifestou em relação à decisão do ex-prefeito aguardar o recurso em liberdade.

2007-08-10 19:46:37

    Algumas enxaquecas podem aumentar os riscos de mulheres jovens sofrerem um derrame cerebral, de acordo com estudo publicado ontem na revista Stroke. Os derrames são a terceira maior causa de morte nos Estados Unidos e a maior causa de debilidade. Os pesquisadores da Universidade de Maryland estudaram mil mulheres com idades entre 15 e 49 anos sobre seu histórico de dores de cabeça, incluindo a enxaqueca.

    Aquelas que tinham sofrido derrame apresentavam 50% mais probabilidade de reportar um histórico de enxaquecas com aura, precedidas por luzes piscando ou outros sintomas sensoriais, do que aquelas que não sofreram derrame. E, entre as mulheres com enxaqueca, aquelas que fumavam e tomavam contraceptivos orais tinham sete vezes mais chance de ter um derrame.

2007-08-10 18:22:37

     Um grupo interministerial anunciou nesta sexta-feira que entre agosto de 2005 e julho de 2006 a Amazônia teve devastados 14.039 quilômetros de floresta. A área, equivalente a cerca da metade do Estado de Alagoas, supera a estimativa divulgada em outubro pelo governo, de 13.100 quilômetros quadrados.

    Apesar de ficar acima do previsto, houve uma redução de 25,3% do total desmatado. No período de um ano entre 2004 e 2005, 18.790 quilômetros quadrados de floresta foram devastados.

    O presidente do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), Gilberto Câmara, comemorou o dado, lembrando que é a segunda redução consecutiva. "Isso mostra que antes havia uma tendência de crescimento e que agora está caindo significativamente", comentou.

    Câmara anunciou para setembro o lançamento de um novo satélite brasileiro de monitoramento e informou que está em implantação o terceiro sistema de acompanhamento na região, o Detex, que mapeará também a extração seletiva de madeira. "A Science [uma das principais publicações científicas] diz que o modelo brasileiro é a inveja do mundo", disse.

    Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco (também presidente interino do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), três estados concentraram 80% (quatro quintos) do desmatamento: Pará, Mato Grosso e Rondônia. Desses, apenas no último houve crescimento, informou. O outro estado, dos nove da Amazônia Legal, onde a área derrubada cresceu foi o Amazonas.

    Capobianco estima que a queda de agosto de 2006 a agosto de 2007 será de outros 30%. Ele chegou a esta conclusão a partir de dados do Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real). O sistema analisa imagens da Amazônia quase em tempo real, o que permite fazer projeções de desmatamento.

    O dado apontado pelo Deter é que a área desmatada ficou em 4.820 quilômetros quadrados entre 2006-2007, contra os 10.010 registrados entre 2005-2006. Como o sistema tem uma resolução reduzida, não computa desmatamentos menores a 50 hectares – por isso, não é possível fazer uma comparação direta com o sistema de imagens do Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia (Prodes), origem dos dados oficiais.

    Contudo, o grupo interministerial apresentou uma estimativa com base na comparação entre os dois sistemas no ano anterior. A estimativa é que haja uma redução de 30% e o número do desmatamento do Prodes, a ser conslidado no próximo ano, possa ficar em 9.600 quilômetros quadrados. A margem de erro é de 10% para mais ou para menos. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, o dado significa uma "estimativa conservadora".

2007-08-10 17:56:37

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como obrigatória a instalação de dispositivo antifurto nos veículos fabricados a partir de 01 de agosto de 2009. A Resolução 245, publicada na quarta-feira (01/08), refere-se aos veículos nacionais e estrangeiros, exceto para os de uso bélico.

De acordo com a norma, o equipamento antifurto deverá possuir sistema que possibilite o bloqueio e rastreamento do veículo. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) terá 90 dias para definir as especificações do dispositivo antifurto e do sistema de rastreamento.

A Resolução torna obrigatória a instalação do dispositivo, no entanto, caberá ao proprietário do veículo decidir sobre a habilitação do equipamento junto aos prestadores de serviço de rastreamento e localização, definindo o tipo e a abrangência do mesmo.

A decisão do Contran segue o previsto na Lei Complementar 121, que criou o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e designou ao Conselho a atribuição de definir um sistema antifurto para veículos novos.

2007-08-10 17:42:37

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 322/07, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que aumenta de 3 para 5 anos o período máximo de internação do menor de idade que comete crimes. A proposta também permite que esse período seja de 10 anos em caso de crime hediondo.

     A proposta altera o artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). No mesmo dispositivo, o autor retira a brevidade como um dos princípios da internação, mantendo apenas as limitações da excepcionalidade e do respeito à condição peculiar da pessoa em desenvolvimento.

     O autor argumenta que, respeitando o princípio de que o adolescente não deve ir para o sistema penitenciário comum, "não é mais possível aceitar a impunidade de jovens que praticam graves delitos". Hoje, segundo Vieira da Cunha, o período máximo de internação é de 3 anos, após os quais o adolescente deve ser posto em liberdade. A liberação também é compulsória aos 21 anos. "Tal liberalidade é inaceitável, impondo-se a revisão da legislação", disse.

     A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 2847/00, do deputado Darciso Perondi (PMDB-RS), que muda para 23 anos a idade de liberdade compulsória para menores infratores. As propostas estão atualmente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, em seguida, serão votadas pelo Plenário.

2007-08-10 17:02:37

     Após dois anos de relações conturbadas devido ao aumento da inadimplência causada pela crise no setor agrícola, os bancos privados demonstram interesse em "fazer as pazes" com agricultores no ciclo 2007/08. As perspectivas de uma produção de grãos maior, o aumento da rentabilidade com a elevação nos preços internacionais das commodities e a elevação dos recursos para crédito rural estimulam os agentes financeiros às negociações. Do lado da demanda, a queda da taxa de juros e a conclusão da renegociação de dívidas estimulam os agricultores a voltarem às agências.

    Conforme dirigentes de bancos, além do cenário favorável para o agronegócio, mudanças no setor financeiro estimulam as negociações com crédito rural, como a redução da taxa Selic e nas taxas dos programas a juros controlados – de 8,75% para 6,75% ao ano no caso dos programas de custeio e comercialização; de 8% para 6,25% ao ano para recursos do Proger Rural e redução de 1,25 ponto percentual nos juros do Moderfrota, para 7,5% e 9,5% ao ano, conforme o nível de renda dos produtores.

     "A redução da taxa Selic permite aos bancos criar novas linhas a juros livres, mas mais baixos, o que também tem atraído aos produtores", diz Walmir Segatto, superintendente comercial de agronegócios do Santander Banespa. Já o Banco do Brasil, que se concentra em operações de custeio e opera mais no Centro-Oeste que os demais bancos, a demanda por parte dos produtores ainda não apresentou grandes alterações, segundo fontes ligadas ao banco.

    Outro ponto destacado pelos bancos é o aumento de recursos disponíveis em função do aumento dos depósitos à vista e das captações da poupança. Os bancos federais são obrigados a aplicar 65% das captações em poupança em crédito rural, e neste ano, houve aumento recorde nas aplicações em poupança, o que fatalmente eleva o crédito disponível. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), também cresceu o volume de depósitos à vista. Até abril, o volume de exigibilidades atingia R$ 18,145 bilhões; em junho de 2006, esses recursos somavam R$ 13,57 bilhões. Os bancos devem ainda aplicar os recursos de exigibilidades que não foram utilizados nas duas safras anteriores. Na safra 06/07 sobraram R$ 5,4 bilhões e na anterior, R$ 2 bilhões.

   Entre os bancos privados, o clima é de otimismo. "As duas safras anteriores foram afetadas por clima e câmbio. Esses dois fatores apresentam agora um cenário positivo e isso tem levado mais produtores a buscar financiamento", afirma Osmar Roncolato Pinho, superintendente executivo de empréstimos e financiamentos do Bradesco. Conforme o executivo, o volume de pedidos de crédito rural junto ao banco aumentou 50% no primeiro semestre e a perspectiva é manter esse ritmo no segundo semestre. Na safra 2006/07, o Bradesco operou R$ 3,2 bilhões. O banco ainda não definiu o volume a ser operado nesta safra.

    O Banco do Brasil, principal agente a operar recursos do crédito rural, também prevê aumentar o volume destinado ao setor agrícola, de aproximadamente R$ 33,9 bilhões na safra passada para R$ 40 bilhões no ciclo 2007/08. O banco divulgará na próxima semana o balanço dos desembolsos efetivados no ciclo passado e as perspectivas para a safra nova.

2007-08-10 16:46:37

       O enfrentamento ao tráfico de pessoas foi tema de seminário realizado ontem em Dourados, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (Ibiss).

       O evento reuniu em torno de 60 pessoas, entre gestores de políticas públicas, da rede de atendimento à mulher, abrigos, Promotorias, Ministério Público, polícia, universidades, comunidade indígena e instituições que estão ajudando a detectar as fragilidades do Estado e a indicar caminhos para coibir crimes contra o direito de ir e vir.

      Palestra de Clarissa Corrêa de Carvalho, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República abriu o seminário, no Paladar. Em entrevista ontem ao O Progresso e ao Douradosagora,  confirmou que o Estado é rota para o tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual, comércio de órgãos e escravidão. A atividade hoje é uma das mais rentáveis ao redor do mundo. No Brasil, já se equipara ao tráfico de armas e só perde para o de entorpecentes.

       Segundo ela, uma característica local é o trabalho escravo de crianças, adolescentes, mulheres e indígenas, por conta do setor sucroalcooleiro. Ela explica que o MS é corredor, origem e rota do tráfico, que se caracteriza por ameaça, coação e alguma forma de exploração.

       A psicóloga Rosário Ferreira, consultora do escritório das Nações Unidas contra o crime e drogas, diz que a maioria das vítimas do tráfico interno e internacional são mulheres de baixa renda, negras e indígenas. Pessoas em situação de vulnerabilidade social, que acabam se deparando com situações de violência e exploração. A professora Zonir Tetila, primeira-dama de Dourados, fez um apelo para que se faça um verdadeiro mutirão contra o tráfico de pessoas e pediu empenho da sociedada organizada.

       O seminário "Mato Grosso do Sul na garantia dos direitos da mulher em situação de tráfico de pessoas" é o segundo de quatro eventos previstos para o Estado; o primeiro aconteceu em junho, na capital; os próximos serão em Ponta Porã e Corumbá.

        Conforme o representante do Ibiss em MS, Guilherme Soares Dias, o projeto visa a sensibilização da sociedade por um olhar humanizado e livre de preconceito, que muitas vezes emperra o trabalho de combate às diversas formas de violências. Prevê também a capacitação do pessoal que atua no atendimento às pessoas em situação de risco, o mapeamento da rede de atendimento, e a articulação das organizações não governamentais e ONGs que atuam no enfrentamento ao tráfico.

2007-08-10 15:52:37

    A secretaria da agricultura através do diretor de agricultura Luiz Carlos (Luizinho) vem destacando o trabalho serio dentro do município, hoje dentro do município mais de 60% das áreas de pequenos produtores rurais estão prontas para o plantio segundo o diretor dos trabalhos para o inicio de setembro estão prontas todas as terras para o plantio, alem das demarcações e conseqüentemente o levantamento de curvas de níveis, estas que serão em alguns casos necessários onde os produtores serão atendidos tendo apenas a despesas do combustível. 

    Este e um projeto que vem tendo resultados expressivo no município, em que a administração disponibiliza maquinários e mão de obra para o prepara do solo para os  pequenos produtores, onde o maior trabalho vem sendo realizado nas ares indígenas, a direção de agricultura também vem realizado um grande trabalho em outras ares tais como na piscicultura, cultivo de mamona inseminação artificial e em outras cultivares, e visando uma melhor geração de rendo na área rural de Tacuru, o apoio ao pequeno produtor e uma das principais finalidades da administração Tacuru no Caminho Certo.