2007-08-24 06:49:00

 Sérgio da Luz

                O Centro Educacional Luiz Quareli (CELQ) estará realizando hoje, 24, mais uma edição da tradicional “Festa do Folclore”. O inicio da festa está previsto para as 19hs e acontecerá no Salão Paroquial de Amambai.

                A festa terá diversos atrativos, como; apresentações musicais, danças e contos representando antigas e atuais costumes, lendas e tradições nacional e regional.                         As apresentações vêem sendo preparadas com muito carinho e dedicação, pelos alunos do berçário ao ensino médio da escola. Para aguçar os paladares, barracas com comidas típicas, como arroz carreteiro feito no taxo, também serão montados no evento.

                Conforme a coordenadora do CELQ, Ane Escalon, a festa, que envolve praticamente todos os alunos, professores e funcionários da instituição, tem o objetivo de preservar as raízes culturais, pois o folclore sendo um gênero de cultura popular é constituído por costumes, lendas, tradições e festas, mantêm sua permanência de forma oral, transmitida de geração a geração, o qual a escola visa realizar.

                Conforme os organizadores, também estará sendo realizado um bingo, que dará três prêmios: uma bicicleta, um Dvd e uma Sanduicheira. As cartelas poderão ser compradas durante a festa no valor de R$ 5,00.

                A família CELQ desde já agradece a presente de todos.

2007-08-24 06:22:00

2007-08-24 06:10:00

Vilson Nascimento

Queimadas, podas irregulares e despejamento de dejetos e lixos a céu abeto ou em locais inadequados serão punidos com notificações, multas e prestação de serviços na área de recuperação ambiental, entre outras sansões em Amambai. As informações são do fiscal ambiental do município Luiz Carlos Ferreira, que tomou posse frente ao setor de fiscalização de agressões contra o meio ambiente no início do mês.

Segundo o fiscal, em primeiro momento apenas notificações e punições mais brandas estão sendo aplicadas aos transgressores tendo em vista que o setor responsável pela fisclização estava desativado há muito tempo está passando por uma reestruturação, mas a partir do mês que vem, setembro, as fiscalizações serão intensificadas e as punições serão aplicadas conforme prevê a legislação, inclusive com o oferecimento de denúncia dos transgressores ao Ministério Público do Meio Ambiente.

“Promover queimadas de qualquer natureza, seja lixos, em terrenos baldios, pastagens e galhadas é crime ambiental e o autor poderá até ser preso em flagrante e responder processo, além de pagar multa”, disse o fiscal ambiental ao relatar que também caracteriza “crime ambiental” jogar lixo em local não adequado, arrancar, cortar e realizar podas de árvores sem a devida autorização e vistoria prévia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outras ações praticadas comumente pelas pessoas que agridem a natureza e o meio ambiente.

“Vamos intensificar a fiscalização e punir os responsáveis dentro do que a legislação prevê, portanto pedimos a compreensão e a contribuição de toda a população de Amambai. Pedimos que não realizem queimas, evitem a mania de jogar lixo em beira de rodovias e terrenos baldios da cidade e também evitem de cortar ou podar árvores sem antes consultar e retirar a autorização prévia junto a Secretaria de Meio Ambiente do município”, disse Luiz Carlos.

O fiscal ambiental informou, também, que desde que assumiu o cargo, no início do mês, várias pessoas já foram notificadas e sofreram sanções por transgressão as leis ambientais. O último caso foi registrado na tarde dessa quinta-feira (23) quando um cidadão residente na Vila Santo Antônio, periferia da cidade em Amambai, depois de atear fogo em um lixo próximo a sua residência, devido o clima seco, acabou perdendo o controle do fogo que se alastrou e atingiu chácaras da região e mesmo com a ação do Corpo de Bombeiros Militar, que só nessa quinta-feira, combateu pelo menos 5 focos de incêndios na cidade e na zona rural do município, o fogo se alastrou, queimando pastagens de pequenos sitiantes da região.

2007-08-24 06:01:00

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que cria uma linha de crédito para que os bancos financiem agricultores em dívida com fornecedores de adubos, sementes e defensivos agrícolas, contraídas de 2004 a 2006. O projeto agora deve voltar à Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, têm direito ao financiamento os agricultores endividados com empresas fornecedoras de insumos que não conseguiram obter empréstimos em bancos para substituir a dívida.

As dívidas serão assumidas por bancos que operam com crédito rural, os quais contarão com um fundo bancado pelo governo em caso de inadimplência dos produtores. Os bancos usarão nessas operações recursos da poupança rural e dos depósitos à vista destinados obrigatoriamente ao setor rural, desde que a soma das renegociações não ultrapasse R$ 2,2 bilhões.

Os agricultores pagarão juros de 5% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje fixada em 6,5% ao ano. O Tesouro Nacional bancará eventuais diferenças entre o custo da caderneta rural e os juros pagos pelos agricultores. Cooperativas também poderão ser beneficiadas pelo financiamento.

A liquidação das dívidas poderá ser feita em até quatro prestações anuais, com vencimento em 31 de maio de 2009, 2010, 2011 e 2012. O financiamento já vem sendo realizada pelos bancos, por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente da República no início de maio. Os agricultores poderão aderir ao financiamento até o dia 28 de dezembro próximo, e não mais de setembro, graças à modificação proposta pelo relator.

2007-08-24 05:20:00

A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) se reúne nesta sexta-feira (24), às 15 horas, com os representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apresentar a resposta sobre a solicitação dos deputados, para reduzir em 5% a conta de luz elétrica dos 699,4 mil consumidores residenciais, industriais, comerciais e rurais. A primeira proposta da concessionária era reduzir em 1,5% apenas a tarifa cobrada pelos clientes residenciais.
Conforme o relator da CPI, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), um bom caminho será a retirada do percentual de 2,58% a 3,46%, aplicado nas contas no dia 8 de abril deste ano. O percentual foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com o retorno dos valores da tarifa aos preços praticados antes do reajuste, segundo Marquinhos Trad, os parlamentares buscarão outros meios de reduzir a conta, como a redução de tributos, encargos e taxas federais, estaduais e municipais. "Voltando ao valor anterior, vamos para cima dos 66%", destacou.

Criada no primeiro semestre para apurar por que o valor cobrado pela Enersul é o mais alto do País, conforme levantamento da própria Aneel, a CPI vem priorizando a obtenção de resultados. O primeiro será a redução na conta de energia dos consumidores dos 73 municípios do Estado. A empresa propôs 1,5%, mas os deputados exigem 5%.

Outra frente – Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR), após definir com a empresa o percentual de redução da tarifa, a comissão vai atuar em outra frente, discutindo com a União, governo do Estado e com os municípios, a diminuição dos impostos que recaem sobre a conta de energia elétrica (ICMS, Cofins e PIS).
Os consumidores de Mato Grosso do Sul que são atendidos pela Enersul, pagam a maior tarifa de energia elétrica do País e a sexta mais cara do mundo, segundo levantamento da Aneel.

Pesos diferentes – Enquanto a CPI da Assembléia Legislativa trava uma árdua luta com a Enersul para que ela reduza o valor da tarifa de energia elétrica nos municípios em que atende, a população de cinco cidades da região leste: Anaurilândia, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas, cujo fornecimento é feito por outra empresa, a Elektro, comemoram a redução da conta anunciada nesta semana.

Para os consumidores residenciais a redução, que começa a valer a partir da próxima segunda-feira (27), será de 20,65%, para os industriais e comerciais vai variar entre 13,57% e 21,62%.

A empresa explica que a redução do valor da tarifa ocorreu em decorrência da transferência para os clientes dos ganhos de eficiência obtidos pela empresa entre 2003 e 2007 e da diminuição do custo de capital, devido – principalmente à redução do risco país.

2007-08-24 04:44:00

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou uma auxiliar de escritório a indenizar seu ex-marido em R$ 15 mil por danos morais, pela descoberta de que ele não é pai biológico de sua filha caçula. A menina, que na época da revelação tinha cerca de dois anos de idade, nasceu ainda durante o casamento e foi registrada como se fosse dele. A mulher pode entrar com recurso.

O comerciante alega que, depois da separação, foi alertado por vizinhos e conhecidos da existência de dúvidas quanto à paternidade da criança. Foi então que ele se submeteu a um exame de análise de DNA. Ao ficar comprovado que não era o pai biológico da menina, ele entrou com uma ação na primeira instância para conseguir reparação pelos danos psíquicos.

Segundo ele, sua ex-esposa omitiu, deliberadamente, a real paternidade da criança, o que abalou sua honra e dignidade. A mulher se defendeu, afirmando que não omitiu conscientemente a verdadeira paternidade da criança, já que só ficou sabendo da verdade depois do exame de DNA. Ela ainda acusou o ex-parceiro de comportamento agressivo e libertino.

O juiz Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, acatou o pedido do comerciante e fixou a indenização por danos morais em R$ 15 mil, considerando a frustração pela qual o homem passou ao lhe ser tirada sua condição de pai. De acordo com o TJ-MG, o tempo pelo qual ele foi enganado não interfere na sentença.

O relator do recurso, desembargador Francisco Kupidlowski, confirmou a sentença do juiz de primeiro grau, ressaltando o dever de fidelidade no casamento. O TJ não soube informar se o verdadeiro pai da criança foi informado da paternidade. Caso quisesse, ele também poderia processar a mulher, por ter sido privado dos seus direitos como pai.

2007-08-24 03:34:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que garante a trabalhadores rurais sem vínculo empregatício o direito à aposentadoria por idade. O benefício deve ser solicitado até julho de 2008.

A MP foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. O direito do trabalhador rural à aposentadoria especial, por idade, foi assegurado na Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.213, de 1991. Esta lei vigorou por 15 anos.

Com a expiração do prazo, no ano passado, o presidente Lula assinou a MP número 312, que ampliou o benefício por mais dois anos para as diversas categorias de trabalhadores rurais.
Esta MP, no entanto, não alcançava os trabalhadores rurais sem vínculo empregatício.

2007-08-24 02:37:00

O Plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (22) o projeto de lei de conversão que cria uma linha de crédito para que os bancos financiem agricultores em dívida com fornecedores de adubos, sementes e defensivos agrícolas, contraídas de 2004 a 2006.

O senador Delcídio do Amaral (PT) comemorou a aprovação do projeto, que atende a uma série de reivindicações dos produtores rurais, entre elas a redução de custos do custeio agropecuário, a concessão de bônus a quem pagar os débitos em dia, a prorrogação de parcelas da divida agrícola, a criação de fundos para vendedores de insumos e o financiamento do custeio da safra 2007/2008.

“Discutimos esses assuntos à exaustão e chegamos a soluções que foram aguardadas por muito tempo pelo agronegócio. As medidas criam as condições necessárias para que os agricultores e pecuaristas saiam do sufoco e possam continuar produzindo cada vez mais, e com tranqüilidade”, afirmou o senador.

De acordo com o projeto, têm direito ao financiamento os agricultores endividados com empresas fornecedoras de insumos que não conseguiram obter empréstimos em bancos para substituir os débitos. As dívidas serão assumidas por bancos que operam com crédito rural, que contarão com um fundo bancado pelo governo em caso de inadimplência dos produtores. Os bancos usarão nessas operações recursos da poupança rural e dos depósitos à vista destinados obrigatoriamente ao setor rural, desde que a soma das renegociações não ultrapasse R$ 2,2 bilhões.

Os agricultores pagarão juros de 5% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje fixada em 6,5% ao ano. O Tesouro Nacional bancará eventuais diferenças entre o custo da caderneta rural e os juros pagos pelos agricultores. Cooperativas também poderão ser beneficiadas pelo financiamento.

A liquidação das dívidas poderá ser feita em até quatro prestações anuais, com vencimento em 31 de maio de 2009, 2010, 2011 e 2012. O financiamento já vem sendo realizado pelos bancos, pois a medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de maio. Os agricultores poderão aderir ao financiamento até o dia 28 de dezembro, e não mais em setembro, graças à modificação proposta pelo relator do projeto, senador Jonas Pinheiro (DEM-MT).

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 11 de julho, onde recebeu várias mudanças. Uma delas retirou do texto a exigência de que somente os produtores sem restrições legais ou cadastrais poderiam contratar o financiamento autorizado pela medida provisória. Agora, com as modificações introduzidas no Senado, a matéria volta à Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o governo federal submeterá ao Conselho Monetário Nacional e ao Congresso Nacional, para aprovação e normatização, as medidas relacionadas com a prorrogação das dívidas agropecuárias, a fim de possibilitar que os produtores rurais possam financiar o custeio da safra 2007/2008.

Em relação às parcelas vencidas e vincendas em 2007, das operações de custeio agropecuário das safras de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, que chegam a R$ 1,8 bilhão, elas serão prorrogadas por um ano após o vencimento da última parcela.

O projeto de conversão trata também dos programas de investimentos agropecuários, como o Moderfrota, Prodecoop, Finame Agrícola Especial, no valor total de R$ 4,8 bilhões. Para as parcelas vencidas ou vincendas em 2007, dos produtores que tiveram sua renda principal obtida com algodão, arroz, milho, trigo e soja, o projeto prevê pagamento mínimo de 30% da parcela de 2007 e a prorrogação do restante por um ano, após o final do contrato. Além disso, haverá concessão de bônus de 15% sobre o valor da parcela integral para quem pagar parte ou o total da parcela. Com o bônus, o pagamento será de 15% do valor da parcela integral.

Em relação às dívidas do Modeagro, Moderinfra, Prodeagro, Prodefruta, Progerrural e Propflora-Pronaf Investimento, que totalizam R$ 400 milhões, o proejto prevê pagamento mínimo de 20% e prorrogação do restante por um ano, após a última prestação, ou para o final do contrato.

Delcídio revelou que, em uma negociação com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Api, os senadores conseguiram a concessão de um bônus de 5% sobre o valor das parcelas vencidas ou vincendas em 2007. A medida inclui o reescalonamento das dívidas, desde que o produtor demonstre incapacidade de pagamento do percentual mínimo exigido, limitado a 10% do saldo devedor vincendo em 2007.

Os produtores que prorrogarem, no todo ou em parte, as parcelas de 2007, só poderão se habilitar à novas operações de investimentos, com recursos do Crédito Rural, se liquidarem totalmente a parcela de 2007 prorrogada, ou que vierem a liquidar a parcela de 2008 até o respectivo vencimento. Estão enquadradas também, na medida provisória, as operações lastreadas com recursos dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO).

Outro avanço da medida provisória citado por Delcídio é a criação de fundos para melhorar a situação dos vendedores de insumos, com o objetivo de convencê-los a estabelecer condições para que os produtores rurais voltem a trabalhar e a produzir.

“Esse é um avanço das negociações do Congresso com o Ministério da Fazenda, que mostra a sensibilidade do governo que se empenhou em atender o setor do agronegócio, fundamental para o desenvolvimento do país. Só resta agora equacionar a questão cambial, que ainda traz preocupações e tira a competitividade do agronegócio”, concluiu Delcídio.

2007-08-24 01:41:00

Nesta manhã de quinta-feira (22) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na BR-163, a cerca de três quilômetros de Mundo Novo, dois homens que aparentemente estavam prontos para um rouboou assalto a mão armada.

Fabiano Canale e João Paulo Rodrigues Geraldi estavam parados na rodovia com dois veículossem documentação. A atitude levantou suspeita e foi informada à PRF através de um telefonema. Os dois ficaram muito nervosos com a abordagem, segundo os policiais, e não souberam explicar o que faziam parados na rodovia.

Fabiano levava no bolso um capuz, um carregador de pistola e munição. Eles estavam próximos ao Posto Pantanal, que está abandonado. Os carrossão uma F-250 e um Ecosport, ambos sem documentação. Quando foram abordados, disseram que vinham da cidade de Palotina, no Paraná, mas não souberam explicar o que faziam no local, nem de quem são os veículos.

Um terceiro membro do grupo, que segundo testemunhas estava em uma motocicleta e acompanhava os carros como batedor, não foi preso. Com a localização do armamento, além da munição e do capuz, os policiais deram voz de prisão aos dois que foram levados para a Delegacia de Mundo Novo juntamente com os veículos.

2007-08-24 00:34:00

O preço da saca de 60 quilos de soja em Mato Grosso do Sul registrou a maior cotação dos últimos 8 meses, chegando a registrar R$ 32,70, conforme os dados do Sima/MS (Sistema Nacional de Informação de Mercado Agrícola de Mato Grosso do Sul). Em 1º de dezembro, o grão era negociado a R$ 32,70.

De acordo com o presidente da Aprossul (Associação dos Produtores de Semente de Mato Grosso do Sul), Carmélio Romano Roos, a redução na produção americana de soja é um dos principais fatores para a elevação e preço da saca de soja no Estado.

Ele explica que nos Estados Unidos a produção desta safra está estimada em 76 milhões de toneladas do grão ante à produção de 83 milhões na safra anterior. Para ele a redução no plantio americano foi influenciada pelo aumento no plantio de milho, totalizando 330 milhões de toneladas nesta safra.

Carmélio ressalta que o consumo de soja aumenta em 5% a cada ano e, com a redução da oferta, acaba elevando o preço. Com a oferta de soja em baixa, as indústrias americanas preferem pagar um pouco mais pelo grão a paralisar as atividades. Para ele, a cotação da soja deve se manter na casa dos R$ 30,00 até o fim do ano.

2007-08-23 23:29:00

A tradicional "Corrida do Facho", prova que reúne atletas militares no aniversário da Capital, terá 10 equipes competindo nas ruas da cidade este ano: 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira (Corumbá); Comando Militar do Oeste "A"; Comando Militar do Oeste "B"; 20º Regimento de Cavalaria Blindada – Centro de Formação de Sargentos; 20º Regimenro de Cavalaria Blindada – NPOR; 9º Batalhão de Engenharia de Combate (Aquidauana); Colégio Militar de Campo Grande; Correios / Projeto Atleta do Futuro; Parque Regional de Manutenção – 9ª Região Militar; e 47º Batalhão de Infantaria (Coxim).

A largada será às 7 horas, na Rua 14 de Julho, esquina com a Avenida Afonso Pena. Disputada nos moldes de uma prova de revezamento, a corrida tem um percurso de 10 quilômetros – cada atleta da equipe percorre 1.000 metros e passa o bastão ao próximo representante de seu time. No ano passado a equipe campeã foi o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (Campo Grande).

2007-08-23 22:35:00

A Banda Eva estará em Campo Grande neste sábado (25), para um show especial na avenida. Fernando Corrêa da Costa, pelo aniversário de 108 anos de emancipação político-administrativa da cidade.

A programação será aberta a partir das 19h30, com a apresentação de Micheli e Banda. E logo em seguida acontece a apresentação da Banda Eva. Ás 22 horas está prevista a tradicional queima de fogos. O evento está sendo promovido pela prefeitura de Campo Grande e tem entrada gratuita.

Para preservar a segurança do público presente à avenida, os organizadores montaram um esquema especial que terá o policiamento de 150 homens da Polícia Militar e 80 homens de Segurança Particular.
 
Banda Eva- A Banda Eva é uma banda baiana que tem como ritmo principal o Axé Music. Um dos principais integrantes da banda, hoje, é o cantor vocalista, Saulo Fernandes, que substituiu a famosa cantora Ivete Sangalo. Além dele, participam Adriano Gaiarsa, no teclado, Ronaldo Cavalcante, na guitarra, Léo Pinheiro, baixo, Fábio Rocha, bateria, Alan Toreba e Leonardo Reis, percussão Marcelus Leone, sax e flauta e Alcione Rocha com o trompete.

A banda pretende fazer um show bastante eclético em Campo Grande sem deixar de apresentar as múscias tradiconais da turnê que realizada pelo país. Em média a Banda Eva  faz 120 shows por ano e já esteve na Europa e nas mais importantes micaretas do Brasil, sempre arrastando multidões. A banda lançou o DVD “Banda Eva ao Vivo”, e agora se prepara seu 12º CD que será totalmente inédito.

O vocalista, Saulo Fernandes, nasceu em Barreiras (BA), e seu interesse musical começou já na infância por influência da família. Aos 18 anos foi morar em Vitória (ES), iniciando lá sua carreira profissional. De volta à Bahia em 1996, montou a Banda Chica Fé. Em março de 2002, passou a comandar a Banda Eva e acabou com a hegemonia de quase 10 anos, quando somente mulheres cantavam na banda.

A origem do nome da banda é muito curiosa. Muitos pensam que tem alguma relação com o paraíso, onde viviam Adão e Eva, porém não é nada disso. Na verdade “EVA”  é uma sigla que significa Estrada Velha para o Aeroporto, rua pela qual passava o bloco formado pelo grupo original durante o Carnaval.

2007-08-23 22:29:00

O Rotary Club de Amambai estará realizando neste domingo, 26, o 1º Seminário Interno de Desenvolvimento do Quadro Social (DQS). O evento acontece na sede do clube, a partir das 8 horas, e está aberto aos rotarianos e familiares..
        
Serão discutidos temas como companheirismo, realização de eventos e interesse da equipe. O  presidente do clube, Pedro Humberto Alves, apresentará o histórico do Rotary Club de Amambai. Em seguida, o médico Wilsonir Vasconcelos apresentará os objetivos do Rotary. Ainda na pauta da programação, constam palestras sobre Atribuições do Governador Assistente – Aparício Ormnay, Freqüência e Companheirismo – André Rossoni, Fundação Rotária – Jaime Vizzotto e Aumento do Quadro Social – José Rahal Neto.
        

O Rotary Club de Amambai, fundado em 1952, é um dos mais antigos do distrito. Possui atualmente 24 sócios que  se reúnem semanalmente, às segundas-feiras, para compartilhar companheirismo em programas informativos sobre tópicos de importância local e global.
        
Rotary é uma associação de líderes de negócios e profissionais, unidos no mundo inteiro, que prestam serviço humanitário, ressaltando sempre a conscientização da ética profissional. Esta associação é representada por mais de 1,2 milhões de indivíduos dedicados ao ideal de servir, filiados a mais de 28.000 Rotary Clubs em quase todas as nações do mundo.

        
O presidente da Comissão de DQS, José Rahal Neto, afirma que o clube tem a intenção, mais do que adquirir novos sócios, manter os atuais de forma agradável e com objetivos. Para isso,  diz José Rahal, queremos promover um trabalho com eficiência e reuniões interessantes, além de promover sempre o companheirismo.

2007-08-23 20:27:00

O Conselho Superior de Magistratura do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul determinou a punição, por meio de uma advertência, de uma magistrada do Estado poder ter demorado demais para dar a sentença em um caso envolvendo réu preso.

A advertência deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça mas, como determinam as regras do Código de Organização e Divisão Judiciária de MS e do Regimento interno do TJMS, o nome do juiz punido não será divulgado.

Segundo a decisão do Conselho Superior de Magistratura publicada hoje no Diário da Justiça, dada no dia 13 de agosto, a magistrada em questão demorou mais de um ano para dar a sentença, e, mesmo tendo sido questionada, não explicou porque nas solicitações da Corregedoria-Geral de Justiça. A atitude foi considerada negligente.

O TJ também não informou a que processo se refere a punição. O Código Penal Brasileiro prevê que réus presos devem ter prioridade nos julgamentos e que o prazo para que eles sejam feitos, a partir da prisão, é de 81 dias, como explicou o advogado constitucionalista André Borges. Caso contrário, o Código prevê até a colocação em liberdade do réu, acrescenta o conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Wladimir Rossi.

2007-08-23 20:23:00

Influenciado pelo fluxo cambial positivo em uma sessão marcada pela cautela com a fraqueza nas bolsas de valores internacionais, o dólar comercial fechou o dia em queda de 1,24% com relação ao fechamento de ontem, negociado a R$ 1,986 para a compra e R$ 1,988 para a venda. 

2007-08-23 19:33:00

Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária paralisarão as atividades do órgão nesta sexta-feira (24 de agosto) em, todo o País. A manifestação coloca fim à “trégua” decretada há 15 dias, quando o movimento grevista no Incra foi suspenso. Conforme a assessoria da associação de servidores do instituto, o movimento funcionará como um alerta, para demonstrar que a categoria continua mobilizada e não concordou com a proposta apresentada pelo governo federal para os trabalhadores.

A paralisação no Incra se estendeu por 72 dias, sendo encerrada em 6 de agosto após um acordo ser firmado com o governo – que se comprometeu a atender a pauta de reivindicações da categoria em até 15 dias. O prazo se encerrou na segunda-feira (20), e a proposta encaminhada pelo Ministério do Planejamento foi rejeitada, pois não garantiria a reposição da inflação estimada para os próximos três anos, manteve as gratificações como principal componente dos salários e não reduziu as distorções salariais. A planilha também reduziria a aposentadoria dos inativos de nível médio.

Na segunda-feira (27), os servidores do Incra em Campo Grande realizarão uma assembléia para avaliar se irão aderir à tendência nacional de retomada da greve a partir de 5 de setembro.

2007-08-23 18:16:00

Vilson Nascimento

Lideranças indígenas representando 22 aldeias da região de fronteira entre Brasil e Paraguai, atendidas pela extinta administração regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Amambai estão, nesse momento, na capital do Estado, Campo Grande, onde manterão uma reunião com o Governador do Estado André Puccinelli (PMDB) e a bancada de Mato Grosso do Sul em Brasília para discutir o retorno da AR para o município.

A comitiva, que está sendo acompanhada pelo prefeito de Amambai Sérgio Barbosa (PDT) e pelo vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento (PPS), se reunirá com os parlamentares e com o Governador às 19h na Casa Civil. Durante a reunião os líderes indígenas pedirão apoio aos parlamentares para a brigar pelo retorno da Administração Regional da Funai para Amambai cidade, que segundo os indígenas, está situada em local estratégico para atender a todas as aldeias da região.

A unidade do órgão federal foi extinta em Amambai em maio desse ano com a criação da Administração Regional para o Conesul em Dourados, porém a atuação da nova regional está sendo ineficiente e tem deixado a maior parte das aldeias da região sem atendimento, segundo os indígenas.

2007-08-23 18:14:00

A PF (Polícia Federal) desencadeou hoje uma operação visando o desmonte de uma organização criminosa acusada de fraudes em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional da Previdência Social), com a previsão de cumprimento de 12 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão, em cinco cidades de São Paulo e em uma de Mato Grosso do Sul, Sonora, na região norte.

A estimativa da PF é que o montante desviado pelo grupo criminoso seja de R$ 5 milhões.Em São Paulo, estão sendo cumpridos mandados Campinas, Sumaré, Americana, São José do Rio Preto e São Sebastião. A estimativa da PF é que o montante desviado pelo grupo criminoso seja de R$ 5 milhões.

Não foi informado o número de mandados relativos ao Estado, nem se já houve cumprimento. A ação está sob a responsabilidade da delegacia da Polícia Federal em Campinas.

O crime – De acordo com as informações da PF, a quadrilha agia em casos que envolvem o pedido de revisão judicial os valores dos benefícios pagos pela Previdência. Para obter a revisão, o interessado deveria propor ação judicial, pedido que pode ser formulado diretamente ou por procurador, através da Internet.

Depois de obtida sentença judicial concedendo a revisão, um novo valor de aposentadoria passava a ser pago, sendo também disponibilizado um montante referente aos atrasados. Conforme a polícia, esse montante era levantado pelos fraudadores, que atuavam de duas formas distintas. Uma delas era a falsificação de documentos de identidade, de forma a possibilitar que um integrante da organização criminosa, passando-se pelo verdadeiro beneficiário, retirasse o dinheiro em uma agência da Caixa Econômica. A outra forma de atuação era na elaboração de falsas procurações, possibilitando que um dos membros do grupo levantasse o dinheiro como se estivesse a mando do beneficiário.

Além de falsificadores, integram o grupo prestadores de serviços à Caixa que, conforme as investigações, faziam a consulta de valores retroativos de pedidos de revisão de aposentadoria, disponíveis para saque.

2007-08-23 16:50:00

Vilson Nascimento

A jovem amambaiense de 19 anos que ganhou destaque em toda a imprensa nacional essa semana por praticar diversos tipos de golpes no estado de São Paulo é mais uma das centenas de vítimas da falta de estrutura familiar que ocorre hoje em dia nos quatro cantos do País.

A equipe de reportagem do jornal A Gazeta e do site A Gazetanews, entrou em contato com os avós de Kelly Samara Carvalho dos Santos que residem em Amambai e levantou a conturbara história da jovem, sua infância em um sítio próximo a cidade, sua adolescência problemática, até seu envolvimento com o mundo do crime e dos vícios que culminou com a prisão, na última terça-feira (21) no Itaim Bibi em São Paulo.

Em entrevista exclusiva para nossa reportagem os avós de Kelly, Epitácio Carvalho Neto de 82 anos e Alzira Ricardo de Carvalho de 74, bastante emocionados, contaram toda a história da jovem, filha de mãe solteira e abandonada pela própria mãe aos 3 meses de idade.

A História- Segundo os avós a mãe de Kelly, Celina Ricardo de Carvalho de 40 anos, que hoje tem mais dois filhos e reside em Pedro Juan Caballero no Paraguai, teria mantido um relacionamento amoroso passageiro com Paulo Sérgio dos Santos na época morador em Amambai, hoje residente na cidade de Nova Xavantina no Mato Grosso, do qual teria engravidado e dado à luz a menina.

Quando a menina tinha apenas 3 meses de vida a mãe de Kelly teria visitado seus pais na chácara onde residiam, deixado a criança e não teria mais retornado. “Tivemos que pegar uma vaca emprestada de uma chácara vizinha para tirar o leite e alimentar a criança”, disse o avô.

Segundo Epitácio durante toda a infância e menina permaneceu aos cuidados dos avós. “Ela sempre foi muito esperta, uma menina linda e adiantada”, disse o avô ao não conseguir se conter e entrar em prantos ao lembrar que quando criança, a neta que tratavam como “filha” o ajudava e brincava enquanto ele trabalhava na roça.

“Quando Kelly tinha 6 anos de idade nos mudamos para cidade em Amambai. Ela entrou na escola, mas só foi bem nos estudos até os 9 anos” disse o avô ao relatar que daí em diante a menina começou a ser influenciada por amigos. De acordo com o avô aos 13 anos a jovem começou a pender para o caminho errado. Em companhia de “amigas” foi flagrada praticando furto em uma loja na cidade de Tacuru, acabou detida pela polícia e encaminhada ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, daí para adiante foram várias pelo Conselho Tutelar, pela polícia e pelo Juizado da Infância e da Juventude em Amambai.

Jovem bonita, espontânea e atraente, ao completar 14 anos, segundo o avô, sem conhecimento dos familiares, Kelly Samara teria se amasiado com um cirurgião dentista residente em Dourados mentindo a idade, afirmando ter 18 anos.Ela chegou a viver um certo tempo com o rapaz, mas acabou dando um golpe, furtando cheques, causando grandes prejuízos ao ex-parceiro e retornou para a casa dos avós em Amambai onde teria continuado “aprontando”.

Em Amambai, já aos 17 anos, Kelly Samara Carvalho dos Santos teria se apresentado como “medica veterinária”. Antes disso ela já havia respondido a “atos inflacionais” e chegou a ser internada em uma UNEI (Unidade Educacional de Internação), mas não se recuperou.

Na suas última passagem pela polícia na região ela teria se apresentado como “dermatologista” na cidade de Tacuru dizendo que pretendia montar uma clínica no município, porém, durante conversa com o prefeito da cidade, que é médico clinico geral, ela acabou sendo desmascarada.

Falta dos pais- Ao ser presa em São Paulo Kelly Samara relatou que a falta dos pais e de uma família sólida foi a principal causa que a levou a pender para o mundo da marginalidade. Os avós da jovem, Epitácio Carvalho e Alzira Carvalho afirmaram, durante a entrevista, que a falta da figura materna e paterna, ou seja, a presença da mãe e do pai era uma “cruz” que atormentada a menina desde a infância.

Segundo os avós durante a adolescência Kelly teria procurado o pai, que segundo eles nunca prestou qualquer assistência à menina, e teria chegado a conviver algum tempo na casa de seu genitor em Nova Xavantina no Mato Grosso, mas acabou voltando para Amambai após se desentender com a avó paterna.

“Tentamos fazer o que foi possível para suprir a falta dos pais. Todos os anos, desde o primeiro ano de vida, fizemos festinhas para comemorar os aniversários dela e procuramos tratá-la como nossa filha.  Falhamos”, desabafou o avô com os olhos lacrimejando e segurando fotos da infância na neta, hoje classificada como uma “grande estelionatária”, e título de manchete em toda a mídia no País. Os avós de Kelly moram em uma residência humilde na Vila Xavier em Amambai e sobrevivem de aposentadoria.

2007-08-23 16:46:00

A Polícia Civil apreendeu nesta quarta-feira (22 de agosto) em Mundo Novo, a 458 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai, seis caça-níqueis.

Foram encontradas três na lanchonete Center Lanches, duas na lotérica MS da Sorte e uma na lanchonete Sobral.

Os proprietários foram ouvidos e liberados e responsabilizados pela prática de jogos de azar. Em Campo Grande a Polícia Civil apreendeu cinco caça-níqueis também ontem.