2007-09-04 02:24:00

Será divulgado nesta terça-feira (4 de setembro) o resultado do 12º levantamento da safra brasileira de grãos 2006/2007, trazendo também os números de Mato Grosso do Sul. Apesar das culturas de verão já terem sido colhidas, a expectativa é de que os resultados finais confirmarão uma das maiores safras para o Estado. Segundo a assessoria do governo estadual, os números da Companhia Nacional de Abastecimento são resultados de levantamentos realizados entre os dias 20 e 24 de agosto, com representantes de cooperativas, órgãos públicos e privados, agentes financeiros e produtores de todo o País.

A pesquisa anterior da Conab, divulgada em 7 de agosto, apontava para uma colheita de 8,19 milhões de toneladas no Estado, um avanço de 12,2% em relação à safra passada (quando as plantações sul-mato-grossenses renderam 7,3 milhões de toneladas). A expectativa é de que tais resultados demonstrem recuperação do setor agrícola estadual. O percentual de avanço da produção local está bem acima do nacional (de 7%), sendo que a safra deste ano deverá ser recorde, chegando a 131,2 milhões de toneladas.

Alfredo Rios, superintendente regional da Conab, destacou que os dados do último levantamento já apontavam uma produção de 4,8 milhões de toneladas de soja, além do crescimento da área plantada com milho safrinha em 35% – de 521,3 mil hectares para 703,8 mil hectares.

2007-09-04 01:27:00

A Prefeitura de Amambai,  através da secretaria de Educação, realizou a abertura da Semana da Pátria no último sábado, 1º de setembro. O evento aconteceu na rua Sete de Setembro, em frente à Prefeitura Municipal, às 8 horas.

O momento cívico foi realizado pelo prefeito municipal Sérgio Barbosa, representante da Save (Serviço de Atendimento Voluntário Emergencial), Albertino Ximenes, e o comerciante Davi Alvarenga, que hastearam as bandeiras do Brasil, Mato Grosso do Sul e Amambai, respectivamente. A arriação das bandeiras  foi realizada às 16 horas pela Copea (Conselho de Pastores de Amambai e Aamir (Associação Amambaiense de Militares de Reserva).

Também estiveram presentes na abertura da Semana da Pátria secretários municipais, vereadores, representantes de entidade e lideranças,  além da comunidade em geral.

Durante toda esta semana, até o dia 7, dia que se comemora 185 anos de independência do Brasil,  serão realizados diariamente momentos cívicos sempre às 8 e 18 horas. Participam dos hasteamentos e arriações dos pavilhões nacionais representantes de entidades, associações, escolas, organizações governamentais e não governamentais.

Desfile Cívico-Militar- O desfile alusivo à independência do Brasil acontece a partir das 8 horas do dia 7 com a presença de 50 corporações, entre as escolas municipais, estaduais e particulares, universidades, programas sociais – Banda Mirim, PETI, Conviver, Agente Jovem e Proerd, Lar do idoso e Clube da Terceira Idade Anos Dourados, Fundesc, Clube dos Desbravadores, Pastoral da Criança, Clubes de Laço União Amambaiense e Sentinela de Amambai, Moto-taxistas, Corpo de Bombeiros, Save, Frota Municipal com apresentação dos veículos adquiridos nesta administração, entidades filantrópicas – Associação Viva Vida Amambai e Ciranda do Amor e 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Neste ano, o tema do desfile é Cidadania e Meio Ambiente e terá a participação especial da secretaria municipal do Meio Ambiente. Também participam do desfile, pelo terceiro ano consecutivo, os alunos da área rural, que são atendidos com transporte e almoço  gratuitos no dia.

A independência do Brasil, ocorrida no dia 7 de setembro de 1822,  é um dos fatos históricos mais importantes do País, pois marca o fim do domínio Português e a conquista de autonomia Política.

2007-09-04 00:29:00

Famasul e Senar vão desenvolver com recursos do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) o programa Sanidade na Fronteira, que será lançado hoje, terça-feira, cedo, às 9h, na Governadoria. Ele vai atingir primeiro municípios da área atingida pelo foco da febre aftosa constatado em outubro de 2005 e depois outros municípios da fronteira.

O desafio é orientar a comunidade para a prevenção, com foco em assentamentos e propriedades na fronteira com Paraguai e Bolívia. O programa começa por Eldorado, Mundo Novo, Japorã, Itaquiraí e Iguatemi e posteriormente em Amambai, Sete Quedas, Paranhos, Tacuru, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Ponta Porã, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho e Corumbá.

A ação vai envolver dez veterinários com um propósito de formar 900 agentes e fazer chegar orientações a 86 mil pessoas em assentamentos. Além de esclarecimentos, haverá um trabalho de atenção aos rebanhos nas cidades.

O governador André Puccinelli, a secretária da Produção e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa e autoridades do setor rural participarão do anúncio da ação.

2007-09-03 23:36:00

A jornalista Neiva Veiga, diretora de O Liberal, assumiu no sábado o comando do PDT em Mundo Novo. Neiva foi eleita em chapa única na convenção municipal que renovou o Diretório e Executiva Municipal. Segundo a jornalista, a missão agora é fortalecer a sigla com nomes para disputar as eleições em 2008.

Prestigiaram a convenção representantes do PSDB, PMDB, PR, PTB e PMN, além da prefeita de Eldorado, Mara Caseiro, uma das principais lideranças do PDT no Cone Sul.

2007-09-03 22:29:00

A Prefeitura Amambai, através da secretaria municipal de Administração, realizou no último sábado, 1º, Curso Motivacional para os servidores municipais. O evento foi realizado no auditório da secretaria municipal de Assistência Social no horário das 7 às 11 e das 13 às 17 horas.
        
A palestra teve como enfoque o atendimento ao público e foi ministrada pelo professor e psicólogo Fernando Fernandes. Participaram do curso cerca de 350 servidores, divididos em duas turmas. O palestrante também falou aos servidores sobre a importância e valorização do funcionalismo público.
        
Estiveram presentes participando do curso junto com os servidores municipais o prefeito municipal Sérgio Barbosa, a professora Maria Helena Rozin Barbosa, os secretários municipais de Administração, Cristino Toledo, de Educação, Rosane Pereira Guazina, de Desenvolvimento Econômico, Zélia Borges, de Fazenda, João Moreira Silveira, de Assistência Social Anílson Rodrigues de Souza e servidores municipais.

2007-09-03 21:29:00

Nesta terça-feira, pela manhã, o prefeito de Naviraí, Zelmo de Brida (PR), deve se reunir com o governador André Puccinelli (PMDB). Em pauta, entre outros assuntos, estará a mudança de legenda partidária. Começa o investimento peemedebista para cooptar administradores municipais para a legenda do governador, enfraquecendo os partidos da base aliada.

O outro prefeito que troca o Partido Republicano pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, é o de Caarapó, Mateus Palma, que já confirmou a troca, sábado, durante a realização da etapa da Copa Assomasul, em seu município, no último sábado. "Eu e o Zelmo de Brida vamos nos filiar. Vou conversar com o governador na terça-feira para definir uma data", adiantou. Ambos concorrem a reeleição, nas eleições de cinco de outubro de 2008.

Extra-oficialmente, nos bastidores da política naviraiense, corre a informação de que a assinatura de ficha de filiação ao PMDB, no caso de Zelmo de Brida, deve acontecer no dia 22, em Naviraí, em local e horário a ser confirmado, com as presenças do governador André Puccinelli e os deputados federais Waldemir Moka e Geraldo Resende.

DEM TAMBÉM- Nos bastidores da política sul-mato-grossense já se comenta que dois prefeitos dos Democratas, Laguna Caarapã (Luiz Brandão) e o de Itaporã (Marcos Paco) estariam conversando com o governador, visando o ingresso nos quadros peemedebistas.

Depois de iniciar o trabalho de redução da dimensão eleitoral do PT, PDT, PTB e Democratas, membros da governadoria e o próprio André dizem que 60 dos 78 prefeitos do Estado, já manifestaram desejo de ingressar no PMDB. A divulgação de uma possível da prefeita Sandra Cassone, do PT de Itaquiraí, causou a reação dela – “só saio do PT se me expulsarem”, declarou, em nota de repúdio.

MAIS PREFEITOS- Outros prefeitos tem conversado na governadoria, com assuntos que extrapolam as pautas de reivindicações de benefícios para seus municípios. Visando as eleições de 2008, há possibilidades, ou pelo menos conversas para o ingresso no PMDB dos prefeitos Jocelito Krug (PTB de Chapadão do Sul) e Sérgio Diozébio Barbosa (PDT de Amambaí), conforme assegurou uma fonte próxima ao governador.

Com a adesão dos prefeitos de Caarapó e Naviraí, o PMDB passará a controlar 23 das 78 prefeituras do Estado, incluindo as que já tinha e outras já definidas a partir da filiação dos prefeitos Marcílio Benedito (Novo Horizonte do Sul), Marcos Pacco (Itaporã) e Luiz Brandão (Laguna Carapã), cujas datas de festas de filiação deverão ser marcadas.

Entre os prefeitos filiados a partidos da base aliada do governador André Puccinelli, só os do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem resistido aos assédios. A expectativa da cúpula peemedebista é que pelo menos mais cinco administradores, fora os já anunciados, se abriguem na legenda até 5 de outubro (data final para filiação partidária e em que os candidatos devem ter domicílio eleitoral definido, conforme calendário das eleições aprovado, na semana passada, pelo Tribunal Superior Eleitoral –TSE, visando a concorrência nas eleições municipais de 2008.

2007-09-03 20:32:00

A Delegacia Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul flagrou irregularidades envolvendo cerca de 60 trabalhadores vindos do Piauí, contratados para a obra do templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na avenida Mato Grosso (em Campo Grande), que resultaram em denúncia envolvendo desde falta de alojamentos adequados até sobre-jornada de trabalho. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, que firmou um termo de ajuste de conduta com a empreiteira responsável pela construção – a Efer Associados Ltda.

Conforme a assessoria da Procuradoria Regional do Trabalho do EStado, a fiscalização encontrou os trabalhadores em dormitórios precários e cumprindo jornadas que ultrapassavam as dez horas diárias. “Esses trabalhadores foram contratados no Piauí com a promessa de alojamento e duas refeições diárias, o que não estava ocorrendo”, afirmou o procurador do Trabalho Odracir Juares Hecht. “Quando a construtora foi impedida pela DRT/MS de exigir que os trabalhadores laborassem irregularmente, com jornada superior a dez horas diárias, o jantar foi suspenso, o que não poderia ter sido feito”, prosseguiu o procurador.

A fiscalização da DRT apontou que um dos alojamentos – um apartamento com três quartos – abrigava 19 trabalhadores. O imóvel possuía dois vasos sanitários e um chuveiro, não sendo disponibilizadas camas, o que levou os operários a adquirirem redes ou colchões para se acomodar (indo contra a Norma Regulamentadora 24, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre condições sanitárias e conforto no ambiente de trabalho). Os trabalhadores também teriam bancado do próprio bolso o deslocamento do Piauí a Mato Grosso do Sul, não sendo ressarcidos ou recebendo indenização.

Em audiência na última sexta-feira (31 de agosto), a Efer se comprometeu, em um prazo de dez dias, a adequar os alojamentos e retomar o fornecimento do jantar, bem como pagar R$ 700 pela rescisão contratual (referente à indenização pela viagem para Mato Grosso do Sul). Pelo TAC, a empreiteira será multada em R$ 5 mil por trabalhador caso venha a descumprir a NR-24.

Procurado pela reportagem do site Campo Grande News, o engenheiro Marcelo Peixoto, responsável pela obra, negou que a Efer tenha ligação com irregularidades que tenham sido detectadas pela DRT/MS. Porém, para evitar embaraços futuros que comprometessem o andamento da construção, a empreiteira decidiu aceitar as determinações da Justiça do Trabalho.

O engenheiro informou, ainda, que a empreiteira não havia se comprometido a efetuar o transporte de trabalhadores, ou mesmo tenha captado diretamente mão-de-obra no Piauí. “Preferimos não trazer ninguém, priorizando a mão-de-obra local. Mas esse tipo de obra chama a atenção, e logo a notícia chega até outros locais”, disse, atribuindo à propaganda “boca-a-boca” a chegada de trabalhadores de outros Estados. Peixoto destacou que ainda estuda o que fazer no que se refere à manutenção dos operários piauienses. “O custo de permanência deles é muito elevado em relação à obra. Deveremos buscar mais mão-de-obra em Mato Grosso do Sul”, complementou.

O novo tempo da Universal em Campo Grande deve ser concluído até meados de outubro, e está sendo construído em uma área de uma quadra na avenida Mato Grosso – entre as ruas Abraão Julio Rahe, Padre João Crippa e José Antônio. A propriedade ficava vizinha à antiga Feira Central.

2007-09-03 19:35:00

Os servidores administrativos da Polícia Federal analisam nesta terça-feira, dia 4, se entram, ou não, em greve. Eles querem reajuste salarial, a exemplo do que aconteceu com delegados, peritos, papiloscopistas e policiais na semana passada.

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal o governo ainda não apresentou a proposta de reestruturação do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal. Os servidores administrativos argumentam que os policiais federais já receberam aumento salarial. Muitos deles atuariam, por desvio de função, na área administrativa.

O sindicato espera receber ainda nesta segunda-feira, dia 3, uma proposta do Ministério do Planejamento, a ser levada para as reuniões com os representantes estaduais da categoria. Eles ameaçam cruzar os braços por tempo indeterminado.

2007-09-03 18:33:00

A Prefeitura de Amambai, através das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Serviços Urbanos e  Meio Ambiente, está realizando serviços de  limpeza e manutenção do Parque de Exposição de Amambai, onde acontecerá a 19ª Expobai (Exposição Agropecuária de Amambai), no período de 5 a 9 de setembro.

As ações da Prefeitura Municipal são fundamentais para garantir a realização do evento que contará com leilões, palestras, rodeios, pavilhão comercial, exposição de máquinas e animais de raça e shows musicais todos os dias. A exposição é promovida pelo Sindicato Rural de Amambai em parceria com a Prefeitura.  

A secretaria de Meio Ambiente autorizou a realização de podas de algumas árvores do Parque por apresentarem riscos junto a rede elétrica. O pavilhão da secretaria de Desenvolvimento Econômico, que estará expondo os programas governamentais, produtos rurais e industriais, artesanatos, mudas e  orquídeas também está sendo reformado. Participam deste pavilhão indústrias e associações produtoras. Todas as pessoas que quiserem expor neste pavilhão devem entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento para fazer a reserva de seu espaço. Além desses serviços, a Prefeitura também está garantindo, através dos serviços urbanos, a limpeza de toda a área do parque e a realização de reparos na estrutura dos pavilhões.

A Expobai integra a programação alusiva ao 59º aniversário de Amambai, comemorado oficialmente no dia 28 de setembro. Durante todo este mês, serão realizadas atividades culturais, sociais, esportivas e governamentais. Segundo o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, a Prefeitura de Amambai, através da comissão organizadora do aniversário do município, se preocupou em oferecer uma programação para diferentes públicos e faixas etárias. “Teremos jogos intercolegiais, Expobai, projeto cultural, eventos esportivos e acadêmicos e muitas inaugurações e lançamentos de obras; tudo culminando com a realização do 3º Festibai que acontece de 27 a 30 de setembro”, falou Sérgio.
        
Nesta segunda-feira, 3, Sérgio Barbosa esteve visitando o Parque de Exposições, acompanhado pelo presidente do Sindicato Rural, Christiano Bortolotto e secretários municipais de Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, Francisco de Assis e Zélia Borges.

2007-09-03 18:23:00

Jurisdicionados de praticamente todas as Prefeituras e Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul participaram da capacitação para uso do Sistema “LRF Transparência”, promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) no período de 27/08 à 03/09. No total, cerca de 300 servidores e técnicos municipais assistiram à apresentação da palestra sobre o sistema “LRF Transparência”. Além disso os representantes das prefeituras e Câmaras incluídos no Cadastro Único dos Órgãos Jurisdicionados ao TCE/MS (CJUR) receberam um ofício contendo a senha do usuário para desbloqueio do Sistema e um manual com todos os detalhes sobre o sistema.

Nesta segunda-feira (03/09) foi realizada a capacitação dos jurisdicionados da 6ª Inspetoria Geral de Controle Externo (IGCE), integrada pelos municípios Amambaí, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Laguna Carapã, Paranhos, Ponta Porá, Porto Murtinho, Sete Quedas e Tacuru. A abertura do evento foi feita pelo chefe da Assessoria de Informática do Tribunal, Luís Manoel Moreira, e contou com as presenças do diretor geral de Controle Externo, Parajara Moraes Alves Jr. e do chefe da 6ª Inspetoria Geral de Controle Externo, Carlos Alberto Corrêa de Souza.

Tendo em vista o interesse despertado pelo assunto o TCE resolveu ampliar o universo de participantes da capacitação para uso Sistema "LRF Transparência" abrindo espaço para as empresas prestadoras de serviço em sistemas financeiros e contábeis e para técnicos da área de informática de todo o Estado. De acordo com chefe da Assessoria de Informática do Tribunal, Luís Manoel Moreira, a capacitação para este público acontece na próxima terça-feira (04/09), das 8 às 11 horas, no Plenário do TCE/MS.

Segundo Moreira a participação dos prestadores de serviço e técnicos de informática na capacitação é importante porque estas pessoas lidam diretamente com a elaboração dos relatórios referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) assessorando diretamente prefeituras e câmaras de vereadores. Para ele, a capacitação destas pessoas vai reforçar e ampliar a utilização da nova ferramenta de trabalho que é o Sistema “LRF Transparência”, tornando mais eficiente o desempenho do poder público nesta área.

Moreira reforçou a informação de que o uso do Sistema "LRF Transparência" pelas prefeituras passa a ser obrigatório a partir do 5º bimestre (1º de setembro), sendo que o encerramento e remessa dos dados ao Tribunal de Contas via Sistema “LRF Transparência” (Módulo Captura), pelo site www.tce.ms.gov.br, deve ser realizado até 20 de novembro deste ano. O esclarecimento está sendo feito durante o 1º Seminário de Capacitação para Uso do Sistema “LRF Transparência”, que teve início na última segunda-feira (27/08) e vai até o dia 03 de setembro.

O Sistema “LRF Transparência” coloca a disposição de seus jurisdicionados uma ferramenta que vai propiciar a elaboração dos Relatórios definidos nos Artigos 52 a 55 da LRF, além de permitir sua impressão para posterior publicação. Assim, os jurisdicionados não precisarão mais se preocupar com a difícil tarefa de formatação dos referidos relatórios em função de mudanças nos planos de contas determinados pela STN, pois o sistema tratará essas alterações automaticamente.

O não-envio dos dados contábeis e informações relativas ao Sistema implantado, no prazo estabelecido na Resolução Normativa, impedirão o município de receber Certidão de Regularidade quanto aos limites fixados pela LRF deste Tribunal, enquanto perdurar a pendência, além de incidir os responsáveis nas penalidades previstas no art. 53, da Lei Complementar 48/90 e no art. 5° da Lei Federal 10.028/00.

2007-09-03 18:03:00

Vilson Nascimento

Alunos do 1º e do 2º ano do curso de administração da FIAMA (Faculdades Integradas de Amambai), participaram como convidados especiais, na noite de quinta-feira (30) e de sexta (31), de uma palestra motivacional promovida pelos vereadores de Amambai, durante o dia, para funcionários do Poder Legislativo e familiares dos parlamentares.

A palestra ministrada pelo psicólogo clínico e escolar e consultor educacional Fernando Fernandes, pós-graduado em sociologia da educação, abordou diversos temas que poderão ser utilizados pelos alunos na sala de aula ou até em seu cotidiano, no ambiente de trabalho em no meio familiar.

Para a coordenadora do curso de administração da entidade de ensino superior, professora Brasília Neves Farias, a “Cida” que acompanhou a turma durante os dois dias, a palestra motivacional foi considerada de excelente nível e muito proveitosa para os universitários. A coordenadora aproveitou a oportunidade para agradecer aos vereadores de Amambai por proporcionarem a oportunidade aos alunos universitários de assistirem a palestra.

2007-09-03 17:33:00

Mato Grosso do Sul ganhou, nesta segunda-feira, a 34ª RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), com autorização publicada no Diário Oficial para criação da reserva “Cara da Onça”, no município de Bodoquena, na região do assentamento Canaã. A nova área de proteção ambiental particular tem 11 hectares.

Com essa RPPN, as reservas ecológicas particulares passam a área total de 50,2 mil hectares, no âmbito estadual, totalizando 23. Outras 11 são no âmbito federal, num total de 67,5 mil hectares em Mato Grosso do Sul, conforme dados divulgados pela assessoria de imprensa do governo do Estado.

Segundo as regras, o proprietário que se interessar em criar uma Reserva Particular de Patrimônio Natural deverprocurar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia ou o Ibama para tratar dos trâmites.

Porque compensa? – Entre as vantagens apontadas na criação de uma RPPN, além da conservação ambiental em si, está o chamado seqüestro de carbono, possibilidade de comercializar créditos de carbono, criados pelo protocolo de Kyoto, prevendo que projetos de proteção ao ambiente recebam dinheiro de países com alto índice poluidor. Além disso, os donos dessas áreas são isentos do ITR (Imposto Territorial Urbano, além da preferência em financiamentos e aprovação de projetos no Fundo Nacional do Meio Ambiente.

2007-09-03 17:08:00

Um total de 209 alunos do ensino médio de seis escolas das redes pública e particular participaram do concurso de redação promovido pelo Sindicato Rural de Amambai e Prefeitura Municipal realizado na manhã do último domingo, 2, na escola  estadual Cel. Felipe de Brum.

O tema, que era desconhecido até a hora da prova, foi “Amambai, da exploração da erva-mate e da madeira à agropecuária auto-sustentável”. Quatorze professores de português corrigirão as redações e escolherão as melhores. O aluno autor da melhor redação ganha  um micro computador de primeira geração,  o segundo colocado um mini-vídeo e o terceiro um MP4. Os vencedores serão conhecidos no próximo dia 28 de setembro, dia do aniversário de Amambai, e a redação primeira colocada será publicada no jornal Força do Produtor, editado pelo Sindicato Rural de Amambai, e em outros veículos de comunicação.

Segundo os organizadores, o objetivo foi plenamente alcançado, pois a freqüência foi a esperada e os alunos demonstraram bastante interesse em participar. Segundo Cláudio Agostini, a intenção do Sindicato Rural é realizar outros concursos do gênero, abrangendo também o ensino fundamental.

2007-09-03 16:55:00

Nesta segunda-feira (03), uma guarnição de Rádio Patrulha da Polícia Militar de Juti, efetuou a prisão de Bernardo Roque Ramires, de 46 anos de idade, vulgo “Caguaré”, cortador de cana, autor do crime de homicídio contra a vítima Audiney dos Santos, que sofreu cinco perfurações provocadas por arma branca, sendo uma nas costas, uma no abdômen e três na região da axila esquerda.

Diante do fato, foi elaborado um Boletim de Ocorrência e encaminhado o autor à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. (Com informações das soldadas Vitória e Ivânia, Relações Públicas do 12º Batalhão da PM).

2007-09-03 16:30:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral para 2008, quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros. As eleições serão realizadas no dia 5 de outubro. Poderá haver segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro.

O eleitor tem até 7 de maio para requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral. Também é o último dia para o portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial. A propaganda eleitoral está permitida a partir de 6 de julho. Os candidatos são liberados para realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8 até as 24 horas. Nas rádios e TVs, a propaganda eleitoral começa em 19 de agosto.

Já os candidatos que desejam requerer seus registros perante os cartórios eleitorais têm até o dia 7 de julho. O TSE lembra que os partidos políticos, coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar pela internet relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio eletrônico criado pela Justiça Eleitoral para este fim.

O candidato também está livre de ser preso a partir do dia 20 de setembro. A partir do dia 30 de setembro, e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda por desrespeito a salvo-conduto.

Os partidos que pretendem participar das eleições e concorrer a qualquer um dos cargos deve ter obtido registro do estatuto pelo menos um ano antes da votação e os candidados devem ter domicílio eleitoral pelo mesmo período.

De acordo com o TSE, o limite para que os os partidos políticos publiquem, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações é 8 de abril. A partir dessa data, até a posse dos eleitos, os agentes públicos estarão proibidos de fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

O último dia para que os partidos políticos ou coligações apresentem, no cartório eleitoral, o requerimento de registro de seus candidatos é 5 de julho, três meses antes das eleições. Também a partir dessa data são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Fica proibida ainda a realização de transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, e, também, a participação dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito em inaugurações de obras públicas.

2007-09-03 15:51:00

Vilson Nascimento

Tomou posse no último dia 1 de julho em Iguatemi, o novo presidente do Rotary Clube local, o empresário João Noadir Dadalto. João Dadalto, que é empresário do ramo de gráfica no município, permanecerá frente à presidência do clube de serviços durante o ano rotário que se inicia no dia 1 de julho de cada ano e se encerra no dia 30 de junho no ano seguinte.

Segundo o novo presidente, uma de suas metas durante seu gestão frente ao Rotary é aumentar o número de membros, hoje apenas 11 e dar continuidade às ações e parcerias que o Rotary Clube de Iguatemi já se engajam, entre elas apoiar campanhas de vacinação e eventos de apoio a entidades como, por exemplo, o 2º Show de Prêmios da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) que acontece no próximo dia 16 de setembro, um domingo e o Rotary vai apoiar coordenado a parte do churrasco.

Ações Tradicionais– Segundo o presidente João Dadalto durante sua gestão também será dado continuidade em ações já tradicionalmente desenvolvidas pelo Rotary Clube local, que é apoio entidades, entre elas a UNIFIG (União dos Deficientes Físicos de Iguatemi), já que o Rotary dispõe de 20 cadeiras de rodas e muletas, materiais que são emprestados para uso temporário em caso de necessidade.

“Também vamos dar continuidade e buscar melhorar cada vez mais as festas tradicionais promovidas pelo clube de serviço, entre elas a tradicional Festa do Chopp que acontece em dezembro e a Festa do Porco na Grelha que acontece no mês de maio, junto com as comemorações do aniversário do município. Nosso objetivo é continuamos trabalhando em prol da comunidade”, disse João Noadir Dadalto.

2007-09-03 15:28:00

O núcleo de Esportes da prefeitura de Iguatemi realizou, no último domingo, a terceira rodada do Campeonato Municipal de Futebol Suíço com mais quatro partidas realizadas no estádio municipal Adão Mendes.

O primeiro jogo da tarde foi válido pelo grupo C entre Pantanal Verde e Águia Negra, que estreava na competição. Depois de um empate na estréia, o Pantanal Verde conseguiu sua primeira vitória no campeonato, com  dois gols de Clair e lidera o grupo com 4 pontos.

No segundo jogo, pelo grupo B, o Diplomata, que buscava a reabilitação depois de derrota na estréia, não se deu bem e perdeu para o Cherogami A que, com a segunda vitória consecutiva, afirmou-se na competição e se isolou na liderança do grupo B com 6 pontos. O jogo ficou em 3 a0 para o Cherogami

No outro jogo da tarde, pelo grupo C, a equipe do Bar Santana, depois de estrear empatando, aplicou a maior goleada do campeonato até o momento, vencendo o Projeto Vida Nova por 10 a2 e impondo a segunda derrota à equipe. Com o resultado, o Bar Santana chegou a 4 pontos e lidera o grupo C ao lado do Pantanal Verde.

A terceira rodada fechou com um jogo do grupo B. A partida marcou a estréia do Pantanal Vermelho que jogou contra o A.A.J.E. a partida foi a mais equilibrada da tarde, com vitória do Pantanal Vermelho por 2 a1, dois gols de Jibóia. Com a vitória, a equipe assume a segunda posição ao lado do União. Já a A.A.J.E conheceu a segunda derrota em dois jogos realizados. 

O campeonato prossegue no próximo com  4 jogos na sexta-feira, feriado de Sete de Setembro: às 13h jogam Ambajaque A versus Ambajaque B, pelo grupo D. Na seqüência, Imperial Móveis e Dallas Supermercado, grupo A, União e Cherogami B, grupo D e Associação Vila Nova Esperança contra Independente, pelo grupo A. 

No domingo às 13h, jogam Cherogami A e Pantanal Vermelho, grupo B; Bar Santana e Águia Negra, grupo C, A.A.J.E e União, grupo B e Pantanal Verde e Fazenda São Luiz, grupo C.

2007-09-03 14:34:00

O vereador Manoel Batista de Souza (PRP), tem enviado indicações ao prefeito municipal Mateus Palma de Farias solicitando obras de infra-estrutura para o município.

Segundo o vereador, “Caarapó tem hoje necessidade de obras que venham solucionar problemas como, valetas a céu aberto, drenagem nos bairros Vila Setenta (obras prestes a se iniciar), São Jorge, asfalto, recapeamento das ruas pavimentadas, saneamento básico, enfim situações que necessitam de medidas até certo ponto urgentes em certos casos”, diz ele.

“Porém estas obras precisam de recursos, e nós temos enviado pedidos aos deputados da bancada Sulmatogrossensse, solicitando justamente verbas destinadas a estas obras que são, indiscutivelmente de fundamental importância para o desenvolvimento do município”, salienta o vereador.

Hoje, o município não tem condições de grandes investimentos, visto que a arrecadação não permite, porém Caarapó tem sido agraciada com alguns recursos provenientes de emendas parlamentares, embora de modo muito tímido pela importância e pela produtividade que Caarapó representa para o estado.

“Por isso estamos solicitando aos nobres deputados federais, senadores, para que intersedam por Caarapó, dando assim condições ao executivo municipal de realizar as obras tão necessárias ao município”.

2007-09-03 13:11:00

     Banco quer financiar mais os pequenos empresários, mas esbarra em alguns obstáculos
     A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento para empresas de pequeno e médio porte foi debatida na terça-feira passada em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o presidente da instituição, Luciano Coutinho, o número de operações de crédito com micro, pequenas e médias empresas vem crescendo e pode saltar de 49 mil no ano passado para até 80 mil neste ano. Em termos de valores, tais re–passes somaram cerca de R$ 8 bi-lhões em 2006 e podem alcançar até R$ 11 bilhões em 2007.

   Coutinho informou que muitas das micro e pequenas empresas pe-dem empréstimos por meio do Cartão BNDES, o que pode ser feito diretamente na rede bancária, com um limite de R$ 250 mil – permitindo a compra de itens como insumos, máquinas e equipamentos. Como exemplo, Cou-tinho citou a possibilidade de as padarias comprarem farinha com esse cartão.

    – É como se fosse uma linha de crédito pré-aprovada na forma de um cartão de crédito – disse.

   Segundo Coutinho, o banco já emitiu mais de 100 mil desses cartões, responsáveis por R$ 225 milhões em empréstimos no ano passado. Para este ano, a instituição estima que as operações com o cartão atinjam R$ 450 milhões.

      – Entendo que o potencial de emissão de cartões poderia ser muitíssimo maior que o estoque atual – ressalvou ele.

     Coutinho argumentou que a emissão não é maior porque o BNDES, sendo um banco público, tem de operar com empresas que comprovem ausência de dívidas pe-rante a Previdência Social e a Receita Federal.

      – É um problema terrível. Se pudéssemos dispensar isso, seria possível aumentar muito mais a emissão de cartões – frisou.

          Bancos de fomento regional podem ajudar

No dia 14 de agosto, a CAE aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o BNDES. Esses recursos deverão ser empregados pelo banco brasileiro no financiamento de micro, pequenas e médias empresas.

Na ocasião, Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu a criação, dentro do BNDES, de uma diretoria exclusiva para atender as micro e pequenas empresas. Dessa forma, afirmou, a instituição poderia re-pas-sar diretamente os recursos sem precisar da intermediação de bancos privados, "os quais já têm lucros extraordinários". Crivella disse que "os bancos privados pagam taxas módicas ao BNDES, mas ao emprestar às micro e pequenas empresas cobram taxas de mercado". Sua proposta também foi defendida por senadores, como Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Delcidio Amaral (PT-MS).

Sobre o tema, Coutinho reconheceu que o BNDES, por possuir apenas três escritórios regionais, não tem como atender adequadamente as micro e pequenas empresas, por isso precisa recorrer à rede bancária privada. Como alternativa, ele declarou que "é responsabilidade do BNDES estimu-lar as agências estaduais de fomento", citando o Banco do Nor-deste como exemplo.

– O Banco do Nordeste é a ins-tituição que melhor opera o mi-cro-cré-dito no país – disse ele.

No debate, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que a CAE vai votar o PLS 505/03, de sua autoria, que institui um fundo de financiamento para microempresas urbanas e rurais, municiado em parte com recursos do próprio BNDES.

2007-09-03 12:49:00

O período de inscrição para o curso de Especialização em Saúde Pública (turma XIV) começa hoje (3) e termina no dia 6 de setembro, das 7h30 às 13h30, na secretaria acadêmica da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul, localizada na avenida Senador Filinto Muller, 1.480 vila Ipiranga, em Campo Grande.

O objetivo do curso é desenvolver habilidades e gerar competências para atuar na área da saúde pública por meio da aplicação de técnicas e instrumentos que permitam o cumprimento das funções essenciais da saúde pública. Estão disponíveis 30 vagas.

O público alvo é trabalhadores em saúde – com formação em nível universitário – vinculados às esferas Federal, Estadual ou Municipal ou às instituições contratadas/conveniadas ao Sistema Único de Saúde em Mato Grosso do Sul.

Para participar da seleção são necessários alguns documentos como:
• ficha de inscrição: disponível na secretaria acadêmica ou solicitada pelo e-mail [email protected];
• currículo vitae: que deverá constar dados pessoais, formação (descrição das atividades profissionais nos últimos cinco anos e, atividade profissional atual; participação em cursos e eventos na área da saúde/saúde coletiva), lotação e tipo de vínculo;
• carta de apresentação do gestor: que inclua justificativa da participação do candidato, compromisso em liberar o servidor para participar dos momentos presenciais e responsabilidade pelas despesas de deslocamentos/transporte e alimentação (para candidatos do interior).

O processo de seleção é composto por três etapas: prova escrita (de caráter eliminatório) que será realizada dia 10 de setembro, das 8h30 às 11h30; análise de currículo e entrevista (caráter classificatório).

A divulgação do resultado da primeira fase está prevista para o dia 13. a segnda etapa acontece nos dias 13 e 14 e a última fase será realizada nos dias 17,18 e 19 do mesmo mês. O resultado final está previsto para o dia 20 de setembro. O curso terá carga de 526 horas e

Matrícula

O período da matrícula acontecerá de 21 a 25 de setembro para aqueles que moram em Campo Grande. Para os candidatos do interior, a efetuação da matrícula poderá ser feita até o primeiro dia de aula na secretaria acadêmica.

Os documentos exigidos são: ficha de matrícula disponível na secretaria acadêmica, fotocópia autenticada em cartório do diploma de graduação (frente e verso) do curso ou declaração de conclusão de curso e colação de grau, carteira de identidade, CPF, certidão de casamento (caso haja mudança de nome em relação ao diploma de graduação) e duas fotos 3×4.

Curso

O curso é formado por cinco eixos temáticos: Saúde Pública – desafios e perspectivas; Saúde, Ambiente e Sociedade; Vigilância em Saúde; Política, Organização e Gestão dos Serviços e Práticas de Atenção à Saúde e Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social.

O início das atividades está programado para 1º de outubro sendo que haverá concentração de uma semana por mês – em período integral. A carga é de 526 horas para as atividades e 120 horas para desenvolvimento da monografia.

Para informações mais detalhadas os interessados podem ligar para (67) 3345-8009 ou 8027.