2006-12-26 15:42:00

Clesio Ribeiro

O atual presidente da Câmara de Aral Moreira, que deixa o cargo no final de dezembro, Aldir Anzilago, popular Chico, agradeceu a todos os vereadores pelo trabalho feito em 2006 e desejou a chapa vencedora que irá conduzir os trabalhos legislativos em 2007, muito sucesso. “Tentei dar o melhor para todos os vereadores e atender o povo da melhor maneira possivel, agradeço aos funcionários da Câmara, ao Dr. Tersio Albuquerque, o assessor jurídico,  agradeço à imprensa e à todos”, disse, comentando sobre o Regimento Interno da Câmara que foi atualizado depois de 22 anos, nesta legislatura. Chico também destacou a reforma e ampliação feita na Câmara e anunciou a inauguração das obras até o final do ano. A posse do novo presidente será no dia primeiro de janeiro as 9 horas na Câmara Municipal.

2006-12-26 15:23:00

Clesio Ribeiro

O prefeito Dr. Wilson de Oliveira Carvalho (PL), de Aral Moreira, parabenizou as duas chapas que disputaram a eleição para presidência da Câmara e disse que o município de Aral Moreira e a administração municipal precisa de cada um dos vereadores  e defendeu a união no legislativo. “Todos os cargos são passageiros, são por alguns dias, não podemos deixar que a soberba tome conta, nem de vencidos e nem de vencedores. É preciso a união”, defendeu o prefeito.

“Continuem correspondendo àquela confiança que o povo depositou em vocês, continuem nessa conduta no caminho certo, rumo do trabalho. Tem muito trabalho ainda a ser feito em Aral Moreira e é preciso a união de todos”, defendeu Dr. Wilson.

2006-12-26 14:50:00

Clesio Ribeiro

O vereador Osmar Amaral (PSDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira para a gestão 2007. A eleição ocorreu na última sexta-feira (22) as 9h00 no plenário da Câmara Municipal. Uma surpresa marcou a eleição, quando na ultima hora a chapa de Osmar Amaral foi apresentada para concorrer a presidência. Concorreram as chapas Unidos Venceremos, que tinha como presidente a vereadora Carmem Oliveira, e a chapa União, Trabalho e Liberdade, tendo como presidente o vereador Osmar Amaral.

Acompanharam a eleição, alem de todos os vereadores, o prefeito Dr. Wilson de Oliveira
Carvalho (PL), a primeira-dama, Greuza Linhares, secretários municipais e o ex-prefeito Irimar Carvalho, que é marido da vereadora Carmem. Um grande público acompanhou a votação do plenário.
A eleição se deu em voto aberto, e depois da contagem de oito votos, as duas chapas empataram em 4 a 4, faltando o voto da vereadora Teresinha Roseli Olmedo que decidiu pela chapa União, Trabalho e Liberdade que ficou como presidente Osmar Amaral, vice Bento Marques, primeiro secretário Joacir Rodrigues de Lima e segundo secretário Antonio Pereira Lopes.

Osmar Amaral, cumpre seu terceiro mandato como vereador e pela terceira vez também, vai dirigir os trabalhos do Legislativo, apostando principalmente na experiência para realizar um trabalho em harmonia com todos os vereadores e em parceria com  o Poder Executivo para o bem do município. “A eleição passou e agora vamos procurar fazer um trabalho em conjunto com todos os vereadores e em parceria com o executivo municipal, procurando sempre o bem-estar da nossa comunidade e o melhor para Aral Moreira”, falou o vereador.

2006-12-26 14:02:00

Uma jovem modelo de 24 anos, de nacionalidade holandesa e originária de Santo Domingo, foi detida nesta segunda-feia no aeroporto de Catânia (Sicília) depois de ingerir 98 pacotinhos de cocaína pesando no total mais de um quilo, informou a polícia local.
A jovem, que fez várias propagandas para produtos de grife e que freqüentaa regularmente a cidade de Catânia, procedia de Bruxelas sem bagagem, o que chamou a atenção da polícia.
O valor da droga escondida em seu estômago é de mais ou menos 1,2 milhão de euros e a jovem, que não teve sua identidade revelada, disse ter recebido 4 mil euros pelo transporte. A mulher foi hospitalizada, mas sua vida não corre perigo.

2006-12-26 13:15:00

Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado Lei Complementar sancionada pelo governador Zeca do PT que fixa para os próximos quatro anos os efetivos da Polícia Militar e co Corpo de Bombeiros Militar. Segundo a lei, os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar para o quadriênio de 2007 a 2010, passam a ser de 7.529 e 3.209, respectivamente.
A seguir os quadros dos efetivos da PM e CBM:
Coronel – 10 para a PM e 6 para o CBM; tenente-coronel – 27 e 12, respectivamente; major – 48 da PM e 20 do CBM; capitão – 79 e 30; primeiro-tenente – 100 e 38; segundo-tenente – 124 e 52; subtenente – 94 e 41; primeiro-sargento – 193 e 128; segundo-sargento – 396 e 236; terceiro-sargento – 722 e 301; cabo – 1.325 e 584; soldado – 4.311 e 1.761.

2006-12-26 12:53:00

2006-12-26 12:37:00

Com o objetivo de facilitar e desburocratizar a fiscalização das fronteiras brasileiras, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), irá dar maior autonomia para que os fiscais agropecuários possam se locomover sem maiores trâmites burocráticos em até quinze quilômetros das fronteiras brasileiras. A portaria que estabelece as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro.

A medida deve agilizar a fiscalização de propriedades rurais em zonas fronteiriças. Ela autoriza “o deslocamento fiscais agropecuários do quadro permanente do Mapa em exercício nas Unidades de Fronteira do Sistema de Vigilância Agropecuário (Vigiagro) sempre que necessário para fiscalizar e inspecionar vegetais, animais e subprodutos em áreas de controle integrado, localizado em países limítrofes, e suas adjacências imediatas, até o limite de quinze quilômetros da repartição.

O diretor de Defesa Animal do Mapa, Jorge Caetano Júnior, explica que o ingresso em território estrangeiro está subordinado às autorizações de entrada dos países visitados. “Esta portaria dará mais liberdade aos fiscais para desenvolverem suas atividades. Todavia, isto não significa que os ingressos em outros países não dependam da autorização local”. Segundo ele, o Brasil possui convênios para casos específicos de entrada para fiscalização com alguns vizinhos, como o Paraguai, Bolívia e Uruguai. Em outras instâncias, as autorizações são estudadas caso a caso.

“O aval brasileiro já foi dado para que os profissionais se desloquem com mais facilidade”, destaca o diretor. O Brasil faz fronteira com nove países: Uruguai, Argentina, Peru, Bolívia, Paraguai, Colômbia, Venezuela, Suriname, além da Guiana Francesa. Apenas dois países da América do Sul (Chile e Equador) não fazem fronteira com o Brasil. A mais extensa fronteira Brasileira é com a Bolívia (3.126 km) e a menor com o Suriname (593 km). O Brasil possui 16.886 quilômetros de limites fronteiriços terrestres.

Este ano, o país investiu cerca de R$ 122 milhões em defesa agropecuária. Só o Vigiagro recebeu R$ 7, 6 milhões. Para o ano de 2007, o governo pretende aplicar R$ 195 milhões para garantir a idoneidade sanitária dos produtos agropecuários brasileiros.Atualmente, a fiscalização das fronteiras brasileiras é feita por fiscais do Vigiagro que previnem o ingresso, a disseminação e o estabelecimento de pragas e enfermidades e asseguram a saúde dos animais, a sanidade dos vegetais e a inocuidade dos alimentos, além de evitar danos ao meio ambiente.

2006-12-26 12:17:00

O consumidor tem o prazo de 30 até 90 dias para trocar os produtos comprados durante o Natal nas lojas. A prática é comum nesta data do ano, quando muitas pessoas compram presentes. A superintendente do Procon, Gisele Marques, esclarece que o Código do Consumidor prevê que o produto seja trocado em caso de defeito.

Gisele explica que, caso o vendedor tenha prometido, o consumidor terá o direito de trocar o produto, entretanto, este direito só é válido caso tenha sido firmado um acordo anteriormente a compra. “Esta questão do arrependimento pelo que foi comprado só existe em caso de compras não presenciais, ou seja, aquelas realizadas pela internet”, explica.

Dentro de 90 dias a contar da data da compra o consumidor tem o direito de trocar o produto qualificado na categoria de bens duráveis, sendo que para os bens não duráveis o prazo é de 30 dias.

2006-12-26 12:01:00

Vilson Nascimento

Sérgio Osterberg de Carvalho de 22 anos, morador em Eldorado, preso na madrugada de hoje, terça-feira, por embriagues e perturbação do sossego público em Amambai tinha mandado de prisão em aberto na Comarca de Eldorado.
Segundo a Polícia Civil de Amambai Sérgio foi detido por volta das 2h30 da madrugada de hoje na Avenida Pedro Manvailler, no centro da cidade em Amambai por uma guarnição da Polícia Militar local e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, acusado de embriagues e perturbação do sossego público. Na Delegacia, ao ser checado junto ao SIGO (Sistema Integrado de Gestão Operacional) foi descoberto que o rapaz tinha um mandado de prisão preventiva por porte ilegal de arma na Comarca de Eldorado. Hoje pela manhã uma equipe da Polícia Civil conduziu o rapaz para Eldorado onde será recolhido na cadeia pública local e ficará à disposição da Justiça daquela Comarca.

2006-12-26 11:47:00

Com salários de R$ 4.034.53 e R$ 2.415,56, para curso superior e ensino médio (antigo segundo grau), respectivamente, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) abre concurso público, em janeiro, oferecendo 42 vagas. São 12 para os cargos de analista judiciário e 30 destinadas a técnico judiciário que terão jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os cargos de analistas judiciários dividem-se nas seguintes áreas: judiciária (quatro vagas), para a qual exige-se curso superior em Direito, com diploma registrado; especialidade em análise de sistema (quatro vagas), sendo que o candidato deve ser formado nessa modalidade, ou em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia ou Processamento de Dados; área administrativa (duas vagas), curso superior com diploma registrado; especialidade em engenharia (uma vaga), com registro no CREA e especialidade em contabilidade (uma vaga), curso superior em Ciências Contábeis e inscrição no CRC.

Para os cargos de técnicos judiciários a exigência é o ensino médio completo (antigo segundo grau). São 29 vagas para a área administrativa, e o candidato deve ter certificado de conclusão do segundo grau ou equivalente expedido por institutição reconhecida pelo Ministério da Educação. A vaga para especialidade em operação de computadores está inserida no cadastro de reservas.

De acordo com edital do TRE/MS, as inscrições podem ser feitas, via internet, no período de 8 a 18 de janeiro de 2007 até às 20h30 (horário de Brasília). Para isso, basta acessar www.concursosfcc.com.br e, por meio dos links, referentes ao concurso público. Os interessados também poderão procurar as agências credenciadas da Caixa Econômica Federal em seus horários de expediente, em Campo Grande, Aquidauana, Corumbá, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

2006-12-26 11:39:00

Entre os meses de janeiro e novembro deste ano, Mato Grosso do Sul destinou 998 toneladas de embalagens vazias de produtos fitossanitários, 14,3% a mais que no mesmo período de 2005, no qual os agricultores do Estado devolveram 873 toneladas de recipientes vazios.
O Sistema de Destinação Final de Embalagens de Mato Grosso do Sul tem alcançado bons resultados graças ao trabalho conjunto de agricultores, canais de distribuição e cooperativas, indústria produtora (representada pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV) e poder público, representado no Estado pelo Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal), Seprotur (Secretaria de Estado da Produção e do Turismo), Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Instituto Meio Ambiente Pantanal (Imap).
A estrutura de recebimento das embalagens é abrangente em Mato Grosso do Sul, que possui atualmente oito centrais localizadas nos municípios de Campo Grande, Chapadão do Sul, Dourados, Maracaju, Naviraí, Ponta Porã, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste, além dos postos de recebimento de Três Lagoas e de Sidrolândia, esse último inaugurado no início de outubro.
Dados Sistema de Destinação Final no Brasil
Nos 11 primeiros meses deste ano, o Sistema de Destinação Final de Embalagens Vazias de defensivos agrícolas do Brasil alcançou a marca de 18.262 toneladas de embalagens, volume 12% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Somente no mês de novembro, foram devolvidas 1.824 toneladas de recipientes vazios nas mais de 350 unidades de recebimento brasileiras.
Além de Mato Grosso do Sul, outros estados alcançaram bons índices, como Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Sobre o inpEV – O inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) é uma entidade sem fins lucrativos que representa a indústria fabricante de defensivos agrícolas em sua responsabilidade de destinar as embalagens vazias de seus produtos, devolvidas nas unidades de recebimento credenciadas de acordo com a Lei 9.974/2000 (legislação federal) e o Decreto Federal 4.074/2000. O instituto foi fundado em 14 de dezembro de 2001 e entrou em funcionamento em março de 2002. Atualmente, possui como associadas 64 empresas e sete entidades de classe do setor.

2006-12-26 11:33:00

O preço da saca de soja registra queda de 34,25% deste o início do mês, conforme informações do Sima/MS (Sistema Nacional de Informação de Mercado Agrícola de Mato Grosso do Sul). Os produtores do grão chegaram a comercializar o produto a R$ 32,70 no início do mês, mas o valor despencou para R$ 21,50. A tonelada do farelo é vendida a R$ 430,00.

Segundo o presidente da Aprossul (Associação dos Produtores de Sementes do Estado), Carmélio Romano Roos, no início do mês o preço do grão teve elevação devido à quantidade de grãos disponíveis para a comercialização, além da lei da oferta e procura. Ele ressalta que com o início da safra o valor retorne para a casa de US$ 12,00.

Nesta safra, Mato Grosso do Sul deve plantar 1,2 milhão de hectares de soja transgênica, o correspondente a 70% do plantio, que será de 1,7 milhão de hectares, conforme levantamento da Aprossul. “O estoque de soja em Mato Grosso do Sul é de apenas 10%, já que o produtor não teve muitas opções para estocar e comercializar por um preço melhor, por estar descapitalizado”, conclui

2006-12-26 11:28:00

 O governo federal investirá R$ 10 milhões para implementar o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. Cerca de 5,2 milhões de propriedades rurais estão atualmente registradas, o que corresponde a 60% do território brasileiro – ou seja, não há dados seguros sobre 40% do território brasileiro.
A idéia do cadastro nacional é unificar as informações dos registros rurais dos estados e municípios com as do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é criar uma base única de dados sobre a ocupação do território brasileiro e tornar as informações disponíveis na internet.
Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a expectativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é que, em três meses, esteja pronta a chamada "fase literal", ou seja, um esboço do banco de dados, que já poderá ser acessado.
Para o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Marcos Kowarick, o benefício da integração dos cadastros de imóveis rurais será geral. De acordo com o diretor, “a informação vai estar sendo acompanhada por vários órgãos". "Os serviços à população, o certificado de cadastro e o licenciamento ambiental e crédito agrícola vão melhorar de qualidade e vão poder ter mais transparência”, diz ele.
Segundo Kowarick, o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais é importante para o controle das terras. “O governo vai ter domínio da informação sobre a ocupação e uso do território brasileiro. Isso é muito importante pra se fazer justiça social, e não somente para a desapropriação de áreas, mas em todos os outros sentidos”, explica.
Em seminário realizado na semana retrasada em Brasília, foi formado um grupo técnico, com 17 servidores de 10 instituições, responsável pela formatação do cadastro, junto com o Incra e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Já há um contrato estabelecido com o Serpro para o desenvolvimento do cadastro.
Ainda segundo a assessoria do MDA, as informações disponibilizadas no cadastro terão o componente gráfico, ou seja, a planta do imóvel georreferenciada. O banco de dados, acessível pela Internet, será alimentado e compartilhado por todos os órgãos que têm informações de imóveis rurais. Ele será gerenciado pelo Incra e pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e estará vinculado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Participam da construção do cadastro o MDA, o Incra, o Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria da Receita Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria do Patrimônio da União, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), a Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (Anoter) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). 

2006-12-26 11:15:00

Foram registradas seis mortes em 48 acidentes nas rodovias federais e estaduais de Mato Grosso do Sul durante o feriadão de Natal. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou 37 acidentes, sendo cinco com mortes e a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) atendeu 11 ocorrências.

O balanço mostra que houve um aumento de mortes nas rodovias no período. No ano passado, uma pessoa morreu nas rodovias federais, sendo que no total foram 22 acidentes. Neste ano, uma das ocorrências mais graves foi na BR-267, onde duas crianças morreram e outras três pessoas ficaram feridas.

A menina Beatriz Gonçalves da Silva, de apenas dois anos, e o menino Erivelton Gonçalves da Silva, de 11 anos, morreram na BR-267, próximo ao distrito de Casa Verde, em Nova Andradina. Eles estavam no Gol placa CJB-1583, de Presidente Prudente (SP), conduzindo por Lucilene Gonçalves Lopes e colidiu no Mercedez Benz placa ABT-2597, de Arapongas (PR), conduzido por Antônio Camargo da Silva. Ele não sofreu ferimentos, sendo que Lucilene teve ferimentos leves. Ainda estavam no Gol Evelin Gonçalves Porto, de 13 anos, e Matheus Gonçalves da Silva, de dois anos. Os dois ficaram feridos.

No dia 23, Leila Weinas, de 25 anos, morreu em acidente no quilômetro 556 da BR-163, próximo a Paranaíba. Ela estava na carreta Volvo 23240 placa MEN-5271, de Guarujá do Sul (SC), que acabou tombando. Também estava no veículo Andrigo Winks, 26 anos. No mesmo dia, Arthur Turim Filho, 38 anos, morreu atropelado no quilômetro 697 das BR-163, em Coxim. Ele estava consertando o freio do caminhão Volvo FH-12 placa JYE-3650, de Xavantes (SP), quando acabou sendo atropelado pelo próprio veículo.

Ontem, Eurípedes Clementino Ferreira, 50 anos, morreu em acidente no quilômetro 72 da BR-158, em Cassilândia. Ele conduzia o Uno placa BLE-0850, de Paranaíba, que colidiu na carreta Scânia R-114 placa NFW-8706, de Goiânia (GO), conduzida por Jordeli dos Santos, 46 anos, que não teve ferimentos.

Ainda no Natal, a PRE registrou a morte de Paulino dos Santos Fernandes, de 16 anos. Ele estava de bicicleta na rodovia nas proximidades de Coronel Sapucaia e acabou morreu atropelado.

Durante os dias de feriado, a PRF fiscalizou sete rodovias federais, na Operação Natal 2006. Foram fiscalizadas as BRs 060, 158, 163, 262, 267, 419 e 463 num total de 3.100 quilômetros. Foram disponibilizados 400 policiais divididos em 50 viaturas.

Restrição

Afim de tentar diminuir o número de ocorrências, a PRF restringiu o tráfego de caminhões bi-trens e cegonhas no Natal e Reveillon, em alguns períodos determinados. Por se tratarem de caminhões mais longos e lentos, eles oferecem mais riscos para automóveis e outros veículos menores, conforme Resolução 12/98 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A operação de restrição teve início na sexta-feira.

Durante os períodos de restrição o motorista que descumpriu a determinação foi multado em R$ 85,13 (infração Média), receberá quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e permanecerá com o veículo estacionado até a liberação pela polícia. Se persistir em circular fora dos horários estabelecidos, a multa sobe para R$ 127,69 e a infração muda para natureza Grave (5 pontos).

2006-12-26 11:06:00

A Seleção Brasileira Sub-20 vai jogar no próximo dia 30 em Camapuã, este será o último jogo antes do Campeonato Sul-americano, que será disputado em janeiro no Paraguai. O amistoso será no estádio Joaquim Faustino Rosa (Carecão) e os ingressos podem ser adquiridos, sendo para a arquibancada o valor de R$ 10, para a arquibancada especial R$ 15 e R$ 20 para cadeiras. No dia da partida, os preços serão de R$ 15 (arquibancada), R$ 20 (arquibancada especial) e R$ 25 (cadeiras). Durante o Sul-americano, os jogadores ficarão concentrados em Ponta Porã.

2006-12-26 10:29:00

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, fraturou uma perna quando estava esquiando com a família em Sun Valley, Idaho (noroeste), informou o site do jornal "The Los Angeles Daily News" neste domingo.
Em sua página na internet, o jornal californiano diz que o governador republicano foi levado a um hospital para tirar raio-X e recebeu alta após ter diagnosticada uma fratura no fêmur direito.
Segundo o jornal, Schwarzenegger seria submetido a uma cirurgia para reparar o fêmur depois das festas de Natal.

2006-12-26 10:02:00

As inscrições para o programa Bolsa-Atleta estarão abertas entre os dias 1º de janeiro a 31 de março de 2007. Os interessados devem se cadastrar por meio do site do Ministério do Esporte. Na categoria estudantil, o valor mensal da bolsa é de R$ 300,00. É preciso que o atleta esteja matriculado em instituição de ensino, pública ou privada.
Na categoria nacional, a bolsa é de R$ 750,00 e o atleta precisa estar filiado à federação ou confederação de sua modalidade. Existem ainda as categorias internacional (R$ 1.500,00) e olímpica e paraolímpica (R$ 2.500,00). O objetivo do programa é dar aos atletas de alto rendimento condições de se dedicar ao treinamento e participar de competições.

2006-12-26 09:04:00

Vilson Nascimento

Foi preso e autuado em flagrante por estupro, na semana passada em Amambai, um homem de 37 anos, acusado de estuprar a própria enteada de apenas 7 anos de idade.
O fato teria acontecido na noite de terça-feira, 19, em uma chácara na periferia da cidade em Amambai e o acusado foi preso por uma equipe de investigadores da Delegacia e Polícia Civil de Amambai na manhã de quarta-feira, 20. Donizete Godoy da Silva de 37 anos, que vivia matrimonialmente com a mãe da vítima há menos de um ano, segundo as informações, teria confessado à polícia que realmente teria molestado a menina, porém teria negado o estupro.
Segundo a polícia o laudo médico do exame de corpo e delito revelou que a garota realmente teve rompimento do hímen, porém a ruptura seria antiga, o que provaria, segundo informações levantadas pela polícia, que a garota vinha sendo molestada há algum tempo.
Segundo as informações ao ser preso, Donizete teria relatado que “a menina” era muito assanhada e adorava assistir filmes pornôs”.
Flagrante Relaxado

Ao tomar conhecimento do exame de corpo e delito, que teria constatado que a menor não teria sido violentada pelo acusado naquela noite, o advogado de defesa teria conseguido relaxar a prisão em flagrante de Donizete, porém o Juiz que analisou o caso, acabou decretando a prisão preventiva do rapaz que permanece preso no EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) á disposição da Justiça.
A família da menor, indignada com a situação, pede Justiça e procurou a imprensa para denunciar o fato.

2006-12-26 08:29:00

A empresa Gamecorp, que tem entre seus sócios Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula, teve R$ 3,479 milhões de prejuízo em 2005. O balanço foi publicado no Diário Oficial de São Paulo no último sábado. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o mau resultado acontece no mesmo ano em que a Telemar, concessionária pública de telefonia celular, virou acionista da companhia, comprando 35% de participação por R$ 2,5 milhões. Em 2006, quando também houve prejuízo, mais R$ 5 milhões foram investidos em publicidade.
A Gamecorp, criada em 2004, produz conteúdo para o público jovem e aluga um espaço na PlayTV. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o prejuízo de quase R$ 3,5 milhões neste ano se explica em função de uma receita operacional líquida de R$ 2,358 milhões, contra custos de serviços de R$ 2,948 milhões e despesas operacionais de R$ 2,889 milhões. Antes dos negócios com a operadora Telemar, o capital da empresa era de R$ 10 mil.

2006-12-26 08:20:00

Pedir aposentadoria e alguns outros benefícios ficou mais fácil, com dia e hora marcados

Os segurados do INSS podem agendar atendimento nas Agências da Previdência Social por meio da Central de Teleatendimento 135. Os serviços disponíveis são: aposentadoria, auxílio-reclusão, benefício assistencial (veja box abaixo), pecúlio, pensão por morte e salário-maternidade, além da perícia-médica e dos pedidos de prorrogação ou de reconsideração do benefício auxílio-doença.
Lançada pelo presidente da República no dia 16 de junho e estendida a todo o País no dia 27 do mesmo mês, a Central 135 teve, inicialmente, a finalidade de atender a alta demanda por marcações de perícia médica, necessária para a obtenção do benefício auxílio-doença. Este benefício representa 63% da procura nas Agências da Previdência Social (APS).
O Teleatendimento é simples de usar e facilita muito a vida dos beneficiários. Em primeiro lugar, os usuários devem estar atentos ao horário de funcionamento da Central 135, que é de segunda a sábado, das 7h às 19h. A ligação é gratuita se feita de um telefone fixo, e paga se feita de um telefone celular, mas, neste caso, o custo é de uma ligação local. O atendimento é rápido. O tempo médio de espera é de 10 segundos e o tempo médio de atendimento é de três minutos. Este tempo pode ser reduzido se o segurado, na hora do atendimento, tiver em mãos os documentos necessários e papel e caneta para anotar o dia, a hora e o endereço da APS onde fará o exame.

Ao ligar para o 135, o beneficiário deve ter em mãos:

– O número de inscrição na Previdência Social

– O número do PIS (para empregado com carteira assinada)

– O número do NIT (para os contribuintes individuais e domésticos)

– O CNPJ ou CPF do empregador

– O número do benefício (se estiver recebendo o auxílio-doença)

– A data de nascimento

– O nome completo da mãe

– Papel e caneta

A Central de Teleatendimento 135 faz parte de um conjunto de ações para melhorar o atendimento aos beneficiários. Além deste serviço, há também o 0800 78 01 91, disponível exclusivamente para prestar informações. O 0800 funciona nas 24 horas do dia e, por meio dele, o segurado pode consultar a data de pagamento dos benefícios, fazer mudança de endereços, acompanhar o andamento da solicitação de benefícios (inclusive aqueles feitos pelo 135 e pela internet), registrar reclamações ou dar sugestões e elogios.
O segurado tem ainda a opção de usar o site da Previdência (www.previdencia.gov.br). Ao acessar a página, o beneficiário tem acesso aos serviços “Agende seu atendimento” e “Solicite seu Benefício” (os dois links ficam do lado direito da tela). Pelo “Agende seu atendimento”, pode-se agendar o atendimento em uma das APS para requerimento de aposentadoria, auxílio-reclusão, benefício assistencial, pecúlio e pensão. Já por meio do “Solicite seu benefício”, pode-se fazer o requerimento dos benefícios salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, além de pedir a prorrogação ou reconsideração desse benefício.
É importante destacar que, antes de agendar a perícia médica, o segurado vai fazer o requerimento do auxílio-doença. Por isso, ao acessar o link “Solicite seu benefício”, o beneficiário primeiro irá fazer o requerimento e, automaticamente, será direcionado para a página de agendamento.
Benefício Assistencial:
Para ter direito ao benefício assistencial, deverá ser comprovada a inexistência de renda própria e é preciso ter renda familiar inferior a ¼ de salário mínimo.
O benefício, no valor de um salário-mínimo, é concedido ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos de idade e também às pessoas portadoras de deficiência que as incapacite para os atos da vida independente, inclusive crianças (zero a doze anos de idade) e adolescentes (entre doze e dezoito anos de idade).