2007-10-31 14:54:00

Vilson Nascimento

Foi condenado há 8 anos e 9 meses de prisão, em sessão realizada na manhã dessa quarta-feira (31) no Tribunal do Júri da Comarca em Amambai o paraguaio Roberto Gonzáles Acosta de 23 anos, acusado de assassinar com um golpe de punhal no peito o homossexual Antônio da Silva Portilho de 25 anos, crime ocorrido em julho desse ano em Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai.

Durante a sessão para o julgamento, que foi presidida pelo Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai, que também abrange o município de Coronel Sapucaia, e durou todo o período da manhã, a acusação defendeu a tese de homicídio doloso.

O representante do Ministério Público Estadual, o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Yshida Brandão, titular da 1ª Promotoria da Comarca que atuou na acusação, pediu aos jurados, a condenação do réu pela qualificadora do artigo 121 do Código Penal que trata do crime de homicídio, “motivo fútil”, o que acarretaria em uma pena mínima de 12 e máxima de 30 anos de prisão.

A defesa do acusado, que foi realizada pelo Defensor Público da Comarca, Dr. Marcelo Marinho da Silva, por sua vez, não pediu a absolvição, já que o acusado havia confessado o crime, mas defendeu a desqualificação de “motivo fútil” para homicídio simples, já que, segundo a defesa, Roberto Acosta teria agido sob forte emoção tendo em vista que o travesti, segundo a versão apresentada pela defesa, queria causado constrangimento ao réu ao chamá-lo para manter relação sexual em público e diante da negação do acusado, a vítima teria passado a xingá-lo e ameaçá-lo.

Diante das provas processuais e as teses defendidas pela acusação e defesa o corpo de jurados decidiu pela condenação de Roberto Acosta por homicídio simples e o Juiz presidente da sessão, Dr. César de Souza Lima fixou a pena nos 8,9 anos de reclusão que deverá ser cumprida integralmente fechado, já que, segundo o Juiz, o réu é de nacionalidade estrangeira, estava de forma irregular no país, portanto não preencheria os critério para a aplicação de progressões de regime.

Apesar de defender a condenação por homicídio qualificado, o Ministério Público Estadual informou que não vai recorrer da sentença. Roberto Gonzáles Acosta, que já estava preso desde o dia que cometeu o homicídio, 28 de julho desse ano, (2007) foi encaminhado, após o julgamento, de volta para o Estabelecimento Penal de Amambai (EPAM), onde deverá permanecer cumprindo a pena.

2007-10-31 14:38:00

O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul queimou, na manhã desta quarta-feira (31), cerca de cinco toneladas de processos antigos. O procedimento começou por volta das 10h (horário de Brasília). A previsão é de que a queima demore três horas.

Segundo informações do TJ, o volume de papel corresponde a 12 mil processos. A incineração foi feita em um dos fornos do frigorífico Independência em Campo Grande. Entre os processos que estão sendo queimados estão habeas corpus, mandados de segurança e revisão criminal julgados pelo tribunal entre 1979 e 2000. 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia, destacou a importância da queima para evitar o acúmulo ainda maior de processos já ‘transitados em julgado’, ou seja, quando não cabem mais recursos, e que representam apenas custo para o seu armazenamento.

“No futuro, nós não teremos este tipo de preocupação devido à virtualização que já ocorre no judiciário estadual. A virtualização é um processo irreversível e estamos nos preparando para que, além dos juizados, seja virtualizada toda a justiça comum”, comentou o desembargador.


 ReciclagemA opção de incinerar os processos deve-se ao fato de que as empresas de reciclagem de papéis da capital não apresentam condições de realizar o descarte com a preservação da intimidade das partes presentes nos documentos.

A eliminação foi estabelecida no ano passado quando foi concedido o prazo de 60 dias para interessados requererem cópias ou os processos. O edital também permitia a remessa de documentos de valor cultural ou histórico desse período para o memorial do TJ. Os processos quer serão incinerados estão aguardando em depósito localizado no predito do TJ, no Parque dos Poderes.

Para assegurar a confidencialidade dos dados dos documentos que estão sendo incinerados, dois fiscais do patrimônio do Tribunal de Justiça vão acompanhar até o fim todo o trabalho no frigorifício. Segundo cálculos do Tribunal de Justiça, se os processo fossem encaminhados para reciclagem as empresas do Estado demorariam cinco dias para concluir o trabalho.

2007-10-31 14:27:00

Rodada 34
31/10/2007 19:30 (qua)   Atlético-PR X Grêmio Kyocera Arena
31/10/2007 19:30 (qua)   Figueirense X Fluminense Orlando Scarpelli
31/10/2007 20:30 (qua)   Atlético-MG X Paraná Mineirão
31/10/2007 21:45 (qua)   São Paulo X América-RN Morumbi
31/10/2007 21:45 (qua)   Goiás X Vasco Serra Dourada
31/10/2007 21:45 (qua)   Flamengo X Corinthians Maracanã
31/10/2007 21:45 (qua)   Náutico X Santos Aflitos
01/11/2007 20:30 (qui)   Internacional X Sport Beira-Rio
01/11/2007 20:30 (qui)   Palmeiras X Juventude Palestra Itália
01/11/2007 20:30 (qui)   Botafogo X Cruzeiro Maracanã

2007-10-31 14:02:00

Denúncia anônima levou à apreensão de uma carga de maconha numa residência em bairro de Dourados, ontem por volta das 18h, à Rua Onofre Pereira de Matos, Jardim Clímax. O informante dava conta de que um jovem teria deixado maconha no local.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal de Dourados, o entorpecente foi encontrado na casa de Antônio Carlos OM, que negou participação no crime. Os 105 tabletes totalizaram 99,45 quilos.

O dono da casa alegou que a droga seria de Vagner Denilson Borges,  25 anos, também conhecido como Bolinha, residente no Jardim Água Boa. Ambos negaram a propriedade da maconha e teriam trocado acusações perante a delegada da Polícia Civil, Magali Pascoal.

Na delegacia, a polícia constatou que Vagner seria preso albergado, pagando pena há oito meses em regime semi-aberto. Ele também teria ficado detido durante dois anos e cinco meses por tráfico, na Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorin Costa (PHAC).

2007-10-31 13:46:00

  O corpo de um homem foi encontrado nesta madrugada no hall do Fórum Trabalhista Rui Barbosa, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. A informação é da rádio Jovem Pan. O homem estava de bruços e tinha os pulsos cortados. No banheiro do 9º andar do fórum, policiais também encontraram vidros quebrados e sinais de sangue.

Os seguranças fizeram uma primeira ronda nos 19 andares após o fechamento do fórum, às 21h, e nenhuma anormalidade havia sido constatada. A segunda ronda foi realizada por volta das 2h, quando os vigias perceberam o corpo caído no hall de acesso aos elevadores.

2007-10-31 13:18:00

Através da "Administração Tacuru no Caminho Certo", hoje a comunidade indígena de Tacuru vem tendo um atendimento especial em sua educação e qualidade de vida; grandes ações vêm sendo realizadas diariamente nas duas comunidade indígenas de Tacuru: aldeia Sassoro e aldeia Jaguapire, abrangendo uma população de três mil indígenas.

Os alunos são atendidos com escolas de qualidade, professores especializados, alimentação (merenda) de alta qualidade, na área de esporte, todo incentivo e dedicação na Administração 2005/2008; foi construída uma quadra de esportes e outra será construída pra atender uma quantidade maior de usuários; um professor é destinado especialmente para a educação das artes marciais, que vem tendo um grande resultado nas conquistas de várias medalhas em diversas categorias. Após a construção da quadra de esportes, se vê hoje o resultado com uma grande melhoria nas equipes que vêm participando dos campeonatos realizados na cidade.

Em outras áreas, a Administração também vem atuando, como na saúde, através da Fundação Nacional de Saúde, que muito tem trabalhado pela saúde indígena, sempre mantendo atenção especial em todos os casos; na agricultura; terras são preparadas todos os anos para os cultivadores e plantadores,para a cana de açúcar, mandioca , milho, e outras plantações necessárias para uma boa qualidade de vida da comunidade. Através da Secretaria de Educação, todo apoio é dedicado pela secretária Márcia Regina Cardoso Norbutas, que além de um ótimo trabalho, dedica atenção, carinho especial, para com a comunidade.

 As crianças vêm sendo um dos principais alvos da Administração, garantindo, assim, que a criança de hoje seja o futuro promissor de amanhã. Segundo o prefeito municipal, Cláudio Rocha Barcelos, os trabalhos que são realizados para a comunidade indígena deverão ficar marcados na história da Administração.

2007-10-31 12:43:00

Vilson Nascimento
O prefeito de Sete Quedas, Sérgio Mendes e o secretário de Agricultura, Gláucio Gonzalez, juntamente com os pequenos produtores rurais do município, anunciaram, durante reunião nesse sábado (27), a retomada do "Projeto Pedacinho de Terra".

O projeto visa a organização e o apoio ao pequeno produtor rural do município para a implantação da agricultura familiar.
Na reunião desse sábado, o tema debatido foi a preparação do solo para o plantio e carpa da cultura da mandioca, que, a exemplo de toda a região, também está atrasada em Sete Quedas devido à estiagem prolongada.

A Secretaria Municipal de Agricultura e a Prefeitura de Sete Quedas discutem com os produtores rurais, um trabalho em forma de mutirão para agilizar os trabalhos e tentar compensar o atraso provocado pela estiagem prolongada.

2007-10-31 12:09:00

Em Ponta Porã, no km 67, às 16h30 de ontem, foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal 300 esferas de Haxixe em poder de Maria Helena de Souza da Silva, 19 anos, estudante, passageira do ônibus da empresa Expresso Queiroz, prefixo 594, itinerário Ponta Porã a Campo Grande. Ocorrência encaminhada a Delegacia de Polícia Civil local.

2007-10-31 11:39:00

Os apostadores podem tentar a sorte nesta quarta-feira (31) em duas loterias. A Mega-Sena estima pagar prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar os seis números do concurso 915. Já o prêmio da Lotomania é de R$ 1,5 milhão para quem fizer 20 acertos do concurso 771. Os dois sorteios estão programados para as 20h, em Juazeiro do Norte (CE).

As apostas podem ser feitas nas 9 mil unidades lotéricas, até as 19h (horário de Brasília) da data do sorteio

2007-10-31 11:01:00

Resolução da Sejusp publicada hoje no DOE (Diário Oficial do Estado) regulamenta o pagamento de diárias a policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) em Mato Grosso do Sul. Uma das regras é que não sejam ultrapassadas 10 diárias por mês por servidor. O controle de pagamento será feito através de ordens de missão, que vão especificar roteiro, escalas planejadas de serviço e outras informações.

O DOF atua no policiamento ostensivo itinerante e em outras missões policiais excepcionais, inclusive aéreas, em 51 municípios, principalmente, na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai e com a Bolívia, e parte da divisa com o Estado de São Paulo e o Estado do Paraná, na prevenção aos crimes típicos da região e no auxílio ao controle sanitário de gado, em prevenção à instalação de focos de doenças bovinas infecciosas, além de reuniões ordinárias institucionais.

2007-10-31 10:36:00

A empregada doméstica Diolinda Trindade Medina, 33 anos, foi presa nesta terça-feira (30 de outubro) em Ponta Porã.

Ela era foragida da Justiça pelo crime de tráfico de drogas e foi presa durante fiscalização da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no ônibus da Expresso Queiroz que viajava, na BR-463.

2007-10-31 10:09:00

Vilson Nascimento

Preocupado com a saúde da população, o vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento, o “Carlinhos” (PPS) entrou com uma indicação, na sessão ordinária da Câmara de Amambai dessa segunda-feira (29), pedindo ao secretário municipal de saúde, João Ramão Pereira Ramos, a destinação, de forma periódica, de um profissional da área de saúde para realizar o acompanhamento das pessoas que realizam caminhadas na pista de caminhada, aos finais de tarde, na Praça Orlando Viol no centro da cidade.

Segundo o vereador o profissional de saúde, que também poderá atuar com apoio de um profissional de educação física indicado pela Fumdesc (Fundação Municipal de Desporto e Cultura) da Prefeitura de Amambai, poderá medir a pressão das pessoas e orientar sobre a forma mais saudável de praticar o exercício físico sem prejudicar a saúde, além de prestar atendimento às pessoas que necessitarem, já que o clima seco e o forte calor que vem fazendo nos últimos dias, mesmo nos finais de tarde, quando as pessoas utilizam a pista para caminhada, é muito intenso.

“Nosso objetivo com essa indicação é garantir segurança, conforto e maior aproveitamento dos exercícios às pessoas que utilizam a pista de caminhada para realizarem seus exercícios aos finais de tarde”, disse Carlinhos.

2007-10-31 09:28:00

PRF (Polícia Rodoviária Federal) segue com as inscrições abertas para o concurso público que prevê a contratação de 340 policiais rodoviários federais até a próxima quarta-feira (7 de novembro). Os candidatos irão concorrer a cargos para o Estado do Pará (204) e em Mato Grosso (186).

O salário inicial é de R$ 5.084. A prova escrita terá questões de Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Administrativo e Legislação de Trânsito, português, matemática e conhecimentos gerais. O tema da redação estará relacionado ao comportamento no trânsito.

As inscrições podem ser feitas nas agências dos Correios ou no site do NCR/UFRJ (Núcleo de Computação Eletrônica – Universidade Federal do Rio de Janeiro) que é o organizador do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 60.

2007-10-31 09:01:00

A Mesa Diretora do Senado recebeu nesta terça-feira (30) o requerimento para a criação de uma CPI mista (Câmara e Senado), batizada de CPI do Corinthians, com o objetivo de investigar crimes contra o sistema financeiro decorrentes de contratos entre empresários e clubes de futebol.

Foram recolhidas assinaturas de 209 deputados e 38 senadores. Os parlamentares que assinaram o documento podem retirar o nome do requerimento até que seja convocada sessão do Congresso Nacional. O número mínimo para que a investigação aconteça é de 171 deputados e 27 senadores.

Se for instalada, a CPI investigará o contrato entre o Corinthians e a empresa MSI, que administrou o departamento de futebol do clube. O objetivo da investigação, no entanto, não se restringirá ao time paulista, segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos autores do requerimento. "Começa pelo Corinthians, mas serve para investigar crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária. Essa CPI é a favor do interesse público. É dever do Congresso investigar estes crimes", diz.

Segundo o outro autor do requerimento, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), nos últimos 30 dias, a CBF vinha exercendo pressão sobre o Congresso para que a CPI não fosse instalada, com o argumento de que a investigação atrapalharia a candidatura do Brasil a sede da Copa do Mundo de 2014.

Por isso, Dias e Torres decidiram entregar o requerimento depois do anúncio da decisão de que o Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira na sede da Fifa (a organização que regulamenta o futebol no mundo), em Zurique, na Suíça.

"O futebol brasileiro está na penúria. A situação é gravíssima. Não sei por que a CBF está preocupada. A CBF não é o foco", afirmou Silvio Torres.

A CPI tem duração prevista de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, e pode investigar supostas irregularidades entre 2000 e 2007. No entanto, os autores do requerimento temem o esvaziamento da comissão antes mesmo do início dos trabalhos.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF), por exemplo, disse que vai retirar a assinatura. Segundo sua assessoria, Santana diz que não vai subscrever mais o requerimento porque avalia que esse é um caso para a Justiça.

2007-10-31 08:40:00

As principais empresas frigoríficas instaladas em Mato Grosso do Sul abriram as compras delas na manhã desta quarta-feira-feira com a melhor cotação da arroba do boi rastreado no prazo de 30 dias a R$ 63, e da vaca a R$ 57. No mercado à vista, o melhor preço do boi é de R$ 61,61 e o da vaca R$ 55,74.

Em Naviraí, o frigorífico Bertin oferece pelo boi rastreado a prazo R$ 63 já o valor a vista é cotado a R$ 61,61. Já na fêmea, o valor de compra a prazo é de R$ 57 enquanto a vista é R$ 55,74.

Na Capital, o Friboi compra a arroba da vaca a prazo a R$ 55 e R$ 54 à vista. A arroba do boi rastreado é comprada por R$ 62 a prazo e R$ 61 à vista.

Em Anastácio, o frigorífico Independência paga na arroba da vaca à vista R$ 55 e R$ 53 a prazo. A arroba do boi rastreado é comprada a R$ 62 a prazo e R$ 60 à vista.

Em Nova Andradina, o Independência paga na arroba do boi a prazo R$ 62 e R$ 60 à vista. A arroba da vaca está cotada em R$ 54 à vista e R$ 56 a prazo.

O Independência de Campo Grande paga na arroba do boi rastreado R$ 62 a prazo e R$ 60 à vista. Já a vaca está cotada a R$ 55 a prazo e a R$ 53 pelo preço a vista.

O Marfrig, em Bataguassu, compra a arroba do boi rastreado no prazo de 30 dias a R$ 62 e R$ 60,76 à vista. Para a vaca, o frigorífico paga na arroba à vista R$ 54,88 e R$ 56 a prazo.

2007-10-31 08:27:00

Na terça-feira, 30, o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, esteve visitando o prédio que esta sendo reformado para a  instalação de uma  a indústria de confecção no municipio. O prédio esta localizado na avenida Pedro Manvailer, antiga sede do Lions Clube.
        
O prédio foi cedido para a  prefeitura  pelo período de três anos. No local estão sendo executadas obras de instalação de cobertura metálica, reforma nas instalações hidráulica e elétrica, adequações e pintura geral. Além da locação do prédio a administração municipal esta viabilizando os equipamentos necessários para a implantação da empresa.  Também foi oferecido curso de capacitação a um grupo de trabalhadores para atuarem na atividade.    
        
A Indústria de Confecção(empresa de industrialização por encomenda e artigos do vestuário),  conhecida como Facção, vai gerar cerca de 25 empregos diretos iniciais, mais dez empregos após seis meses de funcionamento. No total serão criados mais 35empregos diretos.

Segundo o prefeito Sérgio Barbosa o prazo para que a empresa inicie suas atividades é de 90 dias após a cedencia do prédio.

“ A nossa administração tem tratado a geração de emprego e renda como prioridade. Neste período geramos centenas de empregos e qualificamos cerca de 600 trabalhadores do município”, disse o prefeito.     

2007-10-31 08:00:00

Em decisão unânime nesta terça-feira a 4ª Turma Cível acatou à apelação da empresa Águas Guariroba e reformou a sentença que determinava que a empresa de águas emitisse notas fiscais contendo informações específicas da quantia de volume de água consumida por todos os usuários do sistema de abastecimento público e que cobrasse apenas o efetivo consumo registrado nos hidrômetros e não a tarifa mínima de 10m³.

A sentença também havia determinado que a empresa não cobrasse dos usuários do sistema de abastecimento público que possuíam poços artesianos.

Conforme o voto do relator, desembargador Atapoã da Costa Feliz, a tarifa mínima abrange não apenas o custeio do consumo individual de água, mas busca abranger toda a estrutura necessária para a manutenção do serviço, compreendendo as despesas e a remuneração do investimento, os custos de exploração e a depreciação.

Com base em julgados do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador entendeu que é necessário manter o equilíbrio econômico e financeiro da companhia de saneamento básico nos termos do Código de Defesa do Consumidor. A votação foi contra o parecer do Ministério Público Estadual~na apelação cível.

2007-10-31 07:52:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai realizou a apreensão, durante vistoria de rotina por volta das 19h30 dessa terça-feira (30) de um veículo Fiat Pálio com o motor e o chassi adulterado.

Segundo a polícia o veículo, um Pálio de cor cinza, placas de Sumaré-SP estava com um motor pertencente a um Fiat Uno com placas de Indaiatuba, também no estado de São Paulo e apresentava chassi adulterada.

O condutor do veículo, Alzemilton Lopes da Silva de 26 anos, residente em Bauru, em São Paulo, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia para prestar esclarecimentos.         

2007-10-31 07:40:00

A prefeitura de Ponta Porã lança hoje (31 de outubro) às 9 horas, o Festival Internacional da Erva-Mate que traz o tema “chimarrão e Tereré – Churrasco e Chamamé”.

Na cerimônia que acontece no anfiteatro do Paço Municipal, será divulgada a programação do evento. Outras informações pelo telefones 3431-5367 ou 8401-1753

2007-10-31 07:35:00

A quarta-feira deve ser de calor em todo o Mato Grosso do Sul, segundo previsão do Inmet. A temperatura máxima prevista para hoje é de 40ºC nas regiões Norte e Nordeste do Estado.

A mínima será de 20ºC na Serra de Maracaju. Em Campo Grande máxima de 37ºC e mínima de 22ºC. O céu fica de parcialmente nublado a nublado com possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas.