Após várias rodadas na noite do último sábado (9), aconteceu a grande final do Entre Servidores 2024, no Ginásio de Esportes. Organizado pelo Sindimig em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, a competição foi disputada nos naipes masculino e feminino.
Após as finais, participaram da entrega das premiações o Controlador Geral Municipal Wesler Cândido da Silva, o Secretário de Governo Agnaldo dos Santos, a Vereadora Miriam Krenscznski e o Presidente do Sindimig Luiz Carlos Binello.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Luiz Carlos Binello, a competição alcançou o objetivo desejado que é, a integração e proporcionar momentos de laser para os servidores e familiares. Este ano, a novidade foi a realização da copa na categoria feminina. Pois, serviu para inserir e valorizar as servidoras, tendo em vista que, esta competição sempre foi disputada na categoria masculina.
A classificação final foi a seguinte:
FUTSAL MASCULINO
CAMPEÃO- PÁTIO
VICE-CAMPEÃO- PAÇO MUNICIPAL
ARTILHEIRO- Elizeu Ronkoski (PÁTIO)
GOLEIRO MENOS VAZADO- Claudio (PÁTIO)
FUTSAL FEMININO
CAMPEÃ- TANCREDO/CÂMARA
VICE-CAMPEÃ- EDUCAÇÃO INFANTIL
ARTILHEIRA- Ednéia Martins (TANCREDO/CÂMARA)
GOLEIRA MENOS VAZADA- DANIELI FERNANDES (TANCREDO/CÂMARA)
Um homem de 33 anos e uma mulher de 30 anos de idade foram presos por policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), com 235 quilos de maconha, que eram transportados em um veículo GM Corsa. A ação aconteceu na MS-180, em Iguatemi.
Os militares faziam bloqueio na rodovia, zona rural do município, quando deram ordem parada ao veículo, que não obedeceu e tentou fugir. Após alguns quilômetros em acompanhamento, os policiais conseguiram abordar o automóvel.
No porta-malas e embaixo do banco traseiro do carro foram encontrados 273 tabletes de maconha. Segundo o condutor do veículo, a droga seria levada à cidade de Xaxim (SC). A dupla afirmou aos policiais que receberia R$ 3,5 mil pelo transporte.
Além do tráfico de drogas e desobediência, os dois autores responderão por corrupção de menores. A filha do casal, de apenas seis anos de idade, seguia junto no veículo. Uma equipe do Conselho Tutelar de Iguatemi foi acionada para acompanhar a ocorrência.
O material apreendido avaliado em, aproximadamente, R$ 350 mil foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Iguatemi.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da Operação Ágata Fronteira Oeste II, em parceria com o Exército Brasileiro.
O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
O Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes e investigação.
Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
Assista na TV Brasil
Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (513.538) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (285.134), Paraná (149.134) e o Distrito Federal (137.050). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.865 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.500,3), Espírito Santo (1.490,2) e Paraná (1.303,3).
A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da Federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.
A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.
Após interlocução do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), o governador Eduardo Riedel anunciou, nesta segunda-feira (11), em reunião com lideranças locais, o repasse de R$ 17,5 milhões para Mundo Novo. Parte desse recurso será direcionado à construção do hospital veterinário da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), essencial para o oferecimento do curso de Medicina Veterinária.
“A construção do hospital veterinário é um sonho antigo do município e vai impactar positivamente na educação, na saúde, no meio ambiente e também no desenvolvimento local, por isso deixamos aqui nosso agradecimento ao governador Eduardo Riedel pela sensibilidade de atender esse pedido da população de Mundo Novo”, disse o 1º secretário da Assembleia Legislativa.
Além do hospital veterinário, Riedel autorizou o recapeamento de diversas ruas e se comprometeu a destinar recursos para a construção da Companhia Independente de Polícia Militar. “Estamos ouvindo as demandas de cada um dos municípios. O que cada um tem pela frente. É importante este contato direto”, afirmou o governador.
“Quero mais uma vez agradecer ao deputado estadual Paulo Corrêa por não medir esforços para viabilizar junto ao governador Eduardo Riedel melhorias para Mundo Novo. Gratidão pela sensibilidade e pelo carinho com nossa população”, pontuou o vereador Evaldo Carlos.
O município conta, atualmente, com mais de R$ 50 milhões em obras em andamento, sendo R$14,8 milhões na reforma de três escolas e R$38 milhões para a ampliação da rede de saneamento básico.
Participaram da reunião o prefeito Valdomiro Sobrinho, a vice-prefeita Rosária Andrade, vereadores, os secretários Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil) e João César Mattogrosso (adjunto da Casa Civil).
Ruas pavimentadas que vão melhorar a qualidade de vida da população. Com este foco, o Governo do Estado vai promover novos investimentos para levar 100% de asfalto ao município de Sete Quedas, que fica na região de fronteira com o Paraguai. Também serão feitos outros projetos de infraestrutura na região.
Os novos investimentos foram acordados nesta segunda-feira (11), durante reunião entre o governador Eduardo Riedel e as principais lideranças da cidade. Entre elas está R$ 5,9 milhões para drenagem e pavimentação do bairro Jardim Paraíso e mais R$ 6 milhões no asfalto de vias públicas do município.
“Chegou o momento de olhar para frente e planejar nossos municípios para o futuro. Estes novos investimentos farão a diferença na vida dos moradores de Sete Quedas. São obras que foram definidas pelo prefeito e vereadores”, afirmou o governador.
Além dos novos asfaltos, também foi assinado convênio no valor de R$ 972 mil para construção de um cemitério na cidade. Outros projetos de infraestrutura para melhorar o acesso e escoamento da produção também serão avaliados pelo Governo do Estado.
“Uma reunião que até superou as expectativas e fomos bem atendidos. Nós somos parceiros e estou voltando para Sete Quedas com vários presentes para população. Quem ganha com isto são os moradores, neste dia especial para cidade. São boas notícias para 2024”, disse o prefeito Chico Piroli.
Também participaram da reunião o vice-governador Barbosinha, o deputado federal Geraldo Resende, os deputados estaduais Paulo Corrêa, Márcio Fernandes, Lídio Lopes, Renato Câmara e Mara Caseiro, além dos secretários estaduais Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil) e João César Mattogrosso (adjunto da Casa Civil) e os vereadores da cidade.
Governador o lado do prefeito e vereadores de Sete Quedas
Prefeito André Nezzi, Jocelino da Costa Barreiro, responsável pela Sala do Empreendedor de Caarapó, e Paula Shimonishi Lardo, técnica do Sebrae/MS - Foto: J. Viturino - Comunicação/Prefeitura de Caarapó
O município de Caarapó acaba de receber o Selo Sebrae de Referência em Atendimento, concedido ao Espaço do Empreendedor em reconhecimento à qualidade dos serviços prestados aos micros e pequenos empresários locais. Esta é a primeira vez que o município é premiado nessa categoria.
O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é uma ferramenta essencial para reconhecer a qualidade dos serviços oferecidos pelas Salas do Empreendedor e parceiros da Rede Sebrae aos empreendedores locais. Com o objetivo de promover a excelência no atendimento e na prestação de serviços, esta metodologia de avaliação visa fortalecer e qualificar a Rede Sebrae, além de ampliar a presença da instituição nos territórios, proporcionando soluções em gestão empresarial.
Além do reconhecimento e da diferenciação no mercado, o Selo Sebrae traz benefícios como a melhoria contínua da qualidade, a maior satisfação dos clientes, a fidelização e o impacto positivo no desenvolvimento local. Ao estimular a busca pela excelência no atendimento, este selo contribui significativamente para o crescimento dos negócios e da economia local, consolidando as instituições como referências em qualidade e excelência no atendimento aos empreendedores.
Em Caarapó, a Sala do Empreendedor funciona nas dependências da antiga Escola Narciso Menezes e está, desde 2018, sob a responsabilidade do servidor municipal Jocelino da Costa Barreiro, com expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Para o prefeito André Nezzi, o Selo de Excelência no Atendimento aos Empreendedores não apenas certifica a qualidade do serviço prestado, mas também reforça o compromisso em oferecer uma experiência diferenciada e satisfatória para aqueles que confiam em seus serviços. “A busca pela excelência no atendimento é um caminho sem volta, e o Selo se apresenta como um aliado nessa jornada rumo ao sucesso empresarial e a concessão desse selo ao nosso município nos deixa muito felizes”, destacou o dirigente caarapoense.
As projeções indicam que os preços do etanol devem se aproximar ou até ultrapassar a marca de 70% em relação ao valor da gasolina durante o segundo semestre de 2024. Essa previsão é resultado do aumento da demanda pelo biocombustível nas bombas e de uma produção mais estável de etanol em todo o país, conforme aponta a área de inteligência estratégica da SCA Etanol do Brasil. Espera-se que esses fatores impulsionem uma recuperação de 30% nos preços do combustível renovável em comparação com os níveis atuais.
Segundo informações da assessoria, durante uma reunião com representantes do banco JP Morgan em São Paulo, realizada na última sexta-feira (08/03), o CEO da SCA, Martinho Seiiti Ono, compartilhou essas perspectivas para o mercado nacional de etanol na safra 2024-2025 de cana-de-açúcar no Centro-Sul. Ono também abordou o Projeto de Lei (PL) “Combustível do Futuro”, atualmente em tramitação no Congresso, que propõe alterações na mistura do biocombustível com a gasolina.
Ono alerta que um eventual aumento na mistura ou deficiências na produção canavieira, caso a moagem fique abaixo de 612 milhões de toneladas em 2024-2025, poderia resultar em uma elevação de até 30% nos preços do produto renovável.
As análises da SCA projetam que o consumo diário de etanol hidratado permanecerá elevado em 2024, seguindo a tendência observada desde o final do ano passado. Ono destaca que os volumes mensais de comercialização do biocombustível têm se mantido entre 1,7 bilhão e 1,8 bilhão de litros.
Ono alerta que, “combinado com uma produção estável para este ano, os estoques de etanol tendem a secar, o que fará com que os preços do hidratado sejam negociados entre R$ 2,70 e R$ 2,80 por metro cúbico na segunda fase da colheita de cana, a partir de julho.”
Para a nova safra de cana-de-açúcar no Centro-Sul, que está prestes a começar, a SCA estima um possível impacto negativo em relação à estimativa de moagem de 612 milhões de toneladas, devido às condições desfavoráveis de umidade do solo entre outubro e dezembro de 2023.
Ono prevê que a produção de açúcar no Brasil deverá cair 2% em 2024 em comparação com o ano anterior, alcançando 41,7 milhões de toneladas. Quanto à fabricação de etanol de cana, estima-se em 24,6 bilhões de litros. No entanto, espera-se uma retração de 6% na produção total de etanol para o período 2024-2025, com 32 bilhões de litros, incluindo o volume do biocombustível produzido a partir do milho. As exportações de etanol devem atingir 1,8 bilhão de litros, abaixo dos 2,5 bilhões de litros verificados no ciclo 2023-2024.
O autor do livro Vida em Poesia, Cacildo Vieira Soares - Foto: Divulgação
Redação
O autor Cacildo Vieira Soares convida a população de Amambai para o lançamento de sua obra literária, intitulada “Vida em Poesia”. Este evento será realizado no dia 22 de março, das 19h30 às 21h30, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, em Amambai.
“Vida em Poesia” é um mergulho profundo nas palavras, sentimentos e reflexões do autor. Com uma escrita sensível e envolvente, Cacildo Vieira Soares conduz os leitores por uma jornada poética, explorando as nuances da existência humana.
A população de Amambai está convidada para participar deste momento literário, prestigiando a cultura, a arte e a expressão poética no município.
Prefeito André Nezzi discursa em evento promovido pela prefeitura - Foto: Comunicação Prefeitura
Na semana passada, o prefeito de Caarapó, André Nezzi, expressou sua satisfação com a aprovação dos projetos do município no âmbito do Programa PAC Seleções do governo federal. Ele anunciou que as ações submetidas à União no ano passado foram aprovadas pela equipe técnica do Programa de Aceleração do Crescimento. Isso resultou na aprovação de importantes iniciativas, incluindo a construção de uma nova creche no bairro Capitão Vigário, uma unidade de saúde a ser erguida em local a ser definido, possivelmente no Jardim Santa Marta, além de um veículo para transporte escolar, uma unidade móvel odontológica e uma ambulância do tipo SAMU para a comunidade.
O prefeito Nezzi reconheceu o papel fundamental dos deputados federais Dagoberto Nogueira, Vander Loubet e Geraldo Resende na aprovação desses projetos junto à União. Além disso, a Câmara Municipal de Vereadores também desempenhou um papel crucial na articulação política para encaminhar essas demandas.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, uma iniciativa do governo federal, destaca-se como um mecanismo vital de investimento em obras essenciais para a população brasileira, com foco nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
Fruto de uma colaboração entre o governo federal, estados, municípios e movimentos sociais, o PAC Seleções seleciona projetos com base em propostas enviadas pelos estados e municípios, passando por uma análise rigorosa para assegurar que os investimentos atinjam aqueles que mais necessitam, priorizando regiões com maior vulnerabilidade social.
Com um montante de R$ 23 bilhões distribuídos em 27 modalidades, o programa visa a geração de empregos, a redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção da transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
Destacam-se na área da saúde a construção e reforma de unidades básicas de saúde, hospitais e centros de especialidades. Na educação, o programa contempla a construção e reforma de creches, escolas e universidades. Em mobilidade, prevê-se a implementação de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias em portos e aeroportos.
Programas de habitação popular, saneamento básico e urbanização de favelas estão entre as prioridades para melhorar a qualidade de vida. Além disso, o acesso a direitos é promovido por meio de iniciativas de combate à fome e à pobreza, inclusão digital e promoção da cidadania.
O PAC Seleções representa um importante instrumento para impulsionar o desenvolvimento do país, priorizando áreas essenciais e promovendo o bem-estar da população brasileira.
Dados recentes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), divulgados em 07/03, revelam que o estado de Mato Grosso enviou ao exterior um total de 28,32 milhões de toneladas de milho da safra 22/23, no período de julho de 2023 a fevereiro de 2024. Esse volume representa um aumento de 12,73% em relação ao mesmo período da safra anterior.
Conforme levantamento do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), é importante destacar que o montante exportado de milho na safra 22/23 até fevereiro de 2024 já supera o total escoado durante toda a safra 21/22. Esse crescimento nas exportações para o mercado internacional foi impulsionado pela maior disponibilidade de milho no mercado interno e pelo aumento da demanda externa pelo grão. Um dos fatores que contribuíram para essa demanda foi a redução na produção e no escoamento de milho dos Estados Unidos e da Argentina.
Além disso, a China emergiu como um importante comprador de milho brasileiro, especialmente após a Ucrânia enfrentar desafios em sua safra devido à guerra com a Rússia.
O Imea estima que as exportações de milho de Mato Grosso até junho de 2024 atinjam 29,84 milhões de toneladas para a safra 22/23, representando um aumento adicional de 12,97% em comparação com a safra anterior, 21/22.
Esses números refletem a robustez do setor de exportação de milho de Mato Grosso, impulsionado tanto por fatores internos quanto por mudanças no cenário global da produção e demanda do grão.
O vereador Antônio Bianchi, do Podemos, durante sua fala na tribuna. (Foto: Reprodução)
Vilson Nascimento
Uma fala do vereador Antônio Bianchi, do Podemos, durante a sessão da Câmara Municipal de Naviraí dessa segunda-feira, dia 11 de março, gerou indignação e provocou a reação de autoridades e entidades.
Em seu pronunciamento na tribuna da Casa de Leis o parlamentar disse que, “se um homem com experiência já não dá conta de uma cidade, imagina uma menina”, em referência a atual prefeita do município, a jovem cirurgiã dentista, Dra. Rhaiza Matos.
O vídeo acima foi postado pela prefeita Rhaiza Matos em seu Instagram.
A fala do vereador regou repercussão negativa em redes sociais e provocou a reação de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).- VEJA NOTAS ABAIXO
Por meio de rede social a presidente do Podemos em Mato Grosso do Sul, senadora Soraya Thronicke também se manifestou por meio de redes sociais. Ela condenou a fala de seu colega de partido e disse que providências serão tomadas. A deputada estadual Mara Caseio também se manifestou em relação a questão.
O vereador gravou um vídeo e por meio de redes sociais tentou justificar sua fala alegando que se expressou de forma errada por ser pessoa humilde e pediu desculpas à prefeita e as mulheres pelas palavras proferidas.
O vídeo acima foi postado pela prefeita
Veja nota da OAB
A nota proferida pela Assomasul
É com profundo desapontamento e indignação que repudiamos veementemente as declarações proferidas pelo vereador Antonio Bianchi, que desmereceu a capacidade da prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos, com comentários machistas e totalmente inaceitáveis durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Naviraí.
Tais declarações não apenas denotam uma falta de respeito pela dignidade da prefeita Rhaiza Matos, mas também perpetuam estereótipos ultrapassados que minam a participação feminina na política e na sociedade como um todo.
É lamentável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lidar com atitudes misóginas e preconceituosas, especialmente por parte de representantes eleitos que deveriam estar trabalhando para promover a igualdade e o respeito mútuo.
Neste mês da mulher, é essencial destacar a importância de reconhecer e valorizar as contribuições das mulheres em todas as esferas da sociedade, incluindo a política. A prefeita Rhaiza Matos foi eleita democraticamente e merece ser tratada com o devido respeito e consideração, independentemente de gênero. Suas habilidades e competências devem ser avaliadas com base em seu desempenho e não em estereótipos ultrapassados.
Reiteramos nosso apoio à prefeita Rhaiza Matos e a todas as mulheres que enfrentam diariamente o sexismo e o preconceito em suas vidas pessoais e profissionais.
Nenhuma forma de discriminação, seja de gênero ou de qualquer outra natureza, deve ser tolerada em nossa sociedade.
Com investimentos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em infraestrutura e logística, realizados em Porto Murtinho, o município é preparado para receber uma das mais importantes ligações do Brasil ao mercado asiático, por meio do Oceano Pacífico, a Rota Bioceânica.
Para o planejamento de novas intervenções necessárias, o governador, Eduardo Riedel recebeu o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, na tarde desta segunda-feira (11), em uma reunião onde foram apresentadas as prioridades do município.
“A gente tem acompanhando desde o início o que tem acontecido com Porto Murtinho, que é um município que faz parte da transformação logística do Estado. Com certeza vai crescer mais ainda, com serviços, empresas, e também virão desafios. Por isso precisamos estar atentos e tomar decisões planejadas”, explicou Riedel.
Entre os projetos apresentados, o Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 15 milhões no asfaltamento e recapeamento dos bairros Dom Pepe e Salim Cafure – a maior parte do recurso, em torno de R$ 12 milhões, será destinada para execução das obras ainda em 2024. Também serão destinados R$ 1,5 milhão para equipar o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, que atualmente passa por reforma e ampliação, para expandir a capacidade de atendimento no município.
Foi confirmado também o investimento de R$ 1,3 milhão para o balizamento do aeroporto, R$ 700 mil para iluminação de acesso a BR-267 e recursos para a realização de duas festas tradicionais, o Rodeio e o Festival do Chamamé.
“A reunião foi muito produtiva. Fizemos um projeto e trouxemos para o governador que vai nos atender. Os bairros carentes e que precisavam ser asfaltados, fizemos o projeto. O desenvolvimento de Porto Murtinho é para o norte onde tem terras férteis e vai passar o corredor e o acesso a ponte. Estamos estruturando toda a parte com posto de saúde, escola”, disse Cintra.
Os secretários Hélio Peluffo (Seilog) e Eduardo Rocha (Casa Civil), também participaram da reunião, além da equipe técnica e vereadores do município, os deputados federais Geraldo Resende e Luiz Ovando, e os deputados estaduais, Paulo Corrêa, Márcio Fernandes e Lídio Lopes.
Atualmente o Governo do Estado mantém obras com investimentos de R$ 72,6 milhões em Porto Murtinho, especialmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.
Obras e investimentos
A Rota de Integração Latino-Americana (RILA), ou Rota Bioceânica, que começa em Mato Grosso do Sul, por Porto Murtinho, em direção ao Paraguai, por Carmelo Peralta, será um caminho mais curto ao Oceano Pacífico para acesso aos mercados asiáticos. Com a nova rota a previsão é de ganhos expressivos na exportação, importação, competitividades dos produtos regionais, e promoção de intercâmbio entre o Brasil e a Ásia.
O Governo do Mato Grosso do Sul mantém investimentos robustos nas cidades que farão parte da Rota Bioceânica, entre elas Porto Murtinho que recebeu R$ 40,6 milhões em obras nos últimos anos. Também foram garantidos incentivos para reativar a hidrovia do Rio Paraguai, atraindo operadores e empreendimentos portuários à região.
Outro foco foi a articulação junto ao Governo Federal para realização das obras complementares que vão contribuir com a Rota Bioceânica. Entre elas o acesso à Ponte Bioceânica, por meio da rodovia BR-267, onde serão pavimentados 13 km, além da construção de um centro aduaneiro, trabalho de terraplanagem e acesso elevado à ponte.
No fim de dezembro de 2023 foi assinada a ordem de serviço para realização desta obra, com investimentos de R$ 472,4 milhões por parte da União. A expectativa é que a alça seja concluída em 36 meses.
No Paraguai, além da pavimentação de estradas que vão dar prosseguimento à rota, o principal projeto é a construção da ponte binacional sobre o Rio Paraguai, na fronteira entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta. No local, até agora, 40% dos trabalhos já foram concluídos, com previsão de estar pronta em 2025. A estrutura terá 1.294 metros de comprimento e 29 metros de altura.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
A Receita Federal libera nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o programa de declaração do Imposto de Renda 2024 (acesse aqui). Antes, o governo havia anunciado que o download só poderia ser feito a partir desta sexta (15), quando começa o prazo de envio das declarações. Com a antecipação, o contribuinte que tiver conta Gov.br nos níveis ouro e prata pode visualizar a declaração pré-preenchida.
Segundo o supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, a antecipação do acesso dá ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que, por ventura, sejam necessárias.
A Receita Federal publicou as regras da declaração do Imposto de Renda 2024 no Diário Oficial da União na última quinta (7). O envio vai até 31 de maio. O órgão espera receber 43 milhões de declarações. Todo trabalhador que recebeu mais de R$ 30.639,90 no ano passado é obrigado a prestar contas com a Receita.
O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento do Ministério da Fazenda, Mário Dehon, destacou que a declaração pré-preenchida pode ser uma ferramenta para agilizar e facilitar a declaração. Segundo ele, a porcentagem de contribuintes que utilizaram a ferramenta mais do que triplicou, passando de 7% para 24% entre 2022 e 2023.
Quero destacar que declaração pré-preenchida não elimina a necessidade de conferência do declarante, mas facilita demais o preenchimento.
Mário Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento do Ministério da Fazenda
Dehon afirmou que, com os dados pré-preenchidos, 26% dos declarantes levaram até meia hora para realizar a declaração e 1/3 conseguiu concluir em até uma hora.
Quem é obrigado a declarar?
Veja quem deve declarar o IR em 2024:
• Recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 30.639,90. O valor é superior ao do ano passado, que foi de R$ 28.559,70; ou
• Recebeu rendimentos isentos e não tributáveis cuja soma foi superior a R$ 200 mil. No ano passado, eram R$ 40 mil; ou
• Obteve receita bruta por atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50; ou
• Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 800 mil; ou
• Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, inclusive terra nua, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; ou
• Pretende compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023; ou
• Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; ou
• Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda; ou
• Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; ou
• Possui trust no exterior; ou
• Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.
Lotes de restituição
O primeiro lote de restituição será pago em 31 de maio. Confira o calendário abaixo:
• Primeiro lote: 31 de maio; • Segundo lote: 28 de junho; • Terceiro lote: 31 de julho; • Quarto lote: 30 de agosto; e • Quinto e último lote: 30 de setembro.
Segundo a Receita,têm prioridade idosos, pessoas com doença grave, deficientes e contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Neste ano, a Receita também vai priorizar a restituição de quem usar a declaração pré-preenchida e optar por receber a restituição por Pix.
Principais erros
Entre os principais erros encontrados nas declarações do ano passado, estão a omissão de rendimentos dos dependentes e a despesas médicas indedutíveis, ou seja, que não têm previsão legal para dedução.
Em 2023, 2 milhões de contribuintes caíram na malha fina. O procedimento é feito pela Receita quando existe alguma diferença entre as informações apresentadas pelo contribuinte em relação a outros dados de sua declaração entregues por terceiros.
Para esta terça-feira (12), a previsão indica tempo firme, com sol e variação de nebulosidade. Aliado a estabilidade, podem ser registradas altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, com valores entre 15% e 35%. O calorão deve ser destaque principalmente nas regiões Sul, Sudoeste, Sudeste e Leste do estado devido a atuação de uma massa de ar quente e seca.
De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), apesar dos valores acima da média, possivelmente não configura-se onda de calor nas outras regiões. Recomenda-se tomar bastante líquido e evitar exposição ao sol nos horários mais quentes e secos do dia.
Em Campo Grande, os termômetros marcam 24°C inicialmente e chegam aos 34°C ao longo do dia. Dourados tem mínima de 24°C e máxima de 37°C. Na região Sul, Ponta Porã e Iguatemi amanhecem com 24°C, com máximas de 35°C e 37°C, respectivamente.
Em Paranaíba, no Bolsão, a mínima prevista é de 24°C enquanto a máxima atinge 35°C; Três Lagoas, na mesma região, tem 25°C pela manhã e 37°C à tarde. No Norte do estado, os valores em Coxim e Camapuã apresentam variação entre 25°C e 34°C.
No Pantanal, Aquidauana e Corumbá chegam aos 37°C nos horários mais quentes do dia, com mínimas respectivas de 26°C e 27°C. Porto Murtinho, na região Sudoeste, tem mínima de 27°C e máxima de 39°C, temperatura mais alta do dia.
Em sequência a uma agenda municipalista com recursos estaduais para investimentos em cidades de Mato Grosso do Sul, representantes de Mundo Novo receberam nesta segunda-feira (11) a notícia de ajuda do Governo de MS em obras de infraestrutura no valor de R$ 17,5 milhões.
A promessa foi feita durante um encontro com o governador Eduardo Riedel que lembrou da importância de atender as necessidades locais: “Estamos ouvindo as demandas de cada um dos municípios. O que cada um tem pela frente. É importante este contato direto”.
O novo pacote inclui R$ 10 milhões para a construção de um hospital veterinário, essencial para que o campus da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) ofereça o curso de medicina veterinária. A obra contará ainda com R$ 30 milhões repassados pela Itaipu Binacional.
“Em quatro anos conquistamos dois cursos. Se analisarmos que agronomia já vai para o terceiro ano e a veterinária já começa a fincar seus primeiros pilares. São conquistas consideráveis”, comemorou o prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.
O anúncio de hoje ainda prevê R$ 7,5 milhões em obras de recapeamento nas ruas da cidade de aproximadamente 19 mil habitantes, localizada na região de fronteira com o Paraguai e R$ 640 milhões em PIB (Produto Interno Bruto). O Governo de MS ainda se comprometeu a destinar recursos para a construção da Companhia Independente da Polícia Militar de Mundo Novo. O valor da obra ainda será definido em projeto.
“Essa união de valores é que faz a diferença. Mato Grosso do Sul está em um ponto alto envolvendo este conjunto de positivismo em relação aos municípios do Estado”, disse Sobrinho.
Em andamento – Uma das principais obras em execução com recursos estaduais neste momento é na área da educação. Um total de R$ 14,8 milhões para reforma de três escolas do município. Para saneamento básico são R$ 38 milhões.
Também participaram do anúncio de novos investimentos, o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), os secretários Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil), João César Mattogrosso (adjunto da Casa Civil), o deputado federal Geraldo Resende, os deputados estaduais Paulo Corrêa, Lídio Lopes, Márcio Fernandes e Mara Caseiro. Estiveram ainda no encontro, vereadores de Mundo Novo e a vice-prefeita Rosária Andrade.
Danielly Escher, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros. O objetivo, segundo a pasta, é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid ou covid longa, classificadas como sequelas da doença.
O estudo, denominado Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e encomendado à Universidade Federal de Pelotas. Em nota, o ministério destacou que, até o momento, não existem estimativas nacionais sobre o impacto da doença a longo prazo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 20% das pessoas infectadas, independentemente da gravidade do quadro, desenvolvem condições pós-covid.
A expectativa do ministério é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios selecionados que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como vacinação, histórico de infecção, sintomas de longa duração e efeitos da doença sobre o cotidiano.
“Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário”, destacou a pasta, ao citar que, diferentemente das primeiras etapas do estudo, na fase atual, não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de covid. Também participam da pesquisa a Universidade Católica de Pelotas, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Entrevistadores identificados
Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo ministério. “Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA”, destacou a pasta.
Para auxiliar com o processo de divulgação e esclarecimento da população, as prefeituras das 133 cidades envolvidas no estudo foram comunicadas do trabalho – por meio de suas secretarias municipais de Saúde – e participaram de reunião online com o epidemiologista Pedro Halla, coordenador da pesquisa, e integrantes do ministério. A orientação é que, em caso de dúvidas, os moradores entrem em contato com as prefeituras.
A empresa LGA também pode ser acionada através dos telefones (31) 3335-1777 e (31) 99351-2430. Informações sobre o Epicovid 2.0 também estão disponíveis nos sites do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Pelotas.
Primeiras fases
Entre 2020 e 2021, o Epicovid-19 serviu para traçar um retrato da pandemia que auxiliou cientistas e autoridades em saúde pública a compreender melhor os efeitos e a disseminação do vírus no Brasil. Entre as principais conclusões, o estudo apontou que a quantidade de pessoas infectadas naquele momento era três vezes maior que os dados oficiais, com os 20% mais pobres tendo o dobro de risco de infecção em relação aos 20% mais ricos.
Memorial
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava o cenário de covid-19 no mundo como uma pandemia. Quatro anos depois, também nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um memorial às vítimas da doença que matou 710 mil brasileiros. O local escolhido, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é o Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
“Ao falarmos de um memorial e de uma política de memória, porque é isso que estamos propondo, não circunscrevemos a pandemia de covid-19 ao passado. Como todas as reflexões sobre memória, sabemos do componente presente, político, das ações de memória. E, ao mesmo tempo, lembramos que, a despeito de termos superado a emergência sanitária, nós não superamos a covid-19 como problema de saúde pública”.
