2007-09-21 09:10:00

                Foram comercializados 100% dos 602 animais apresentados.

                Segundo Nego Silva, um dos Sucessores do saudoso Horacy Nunes da Silva que foi um dos grandes apaixonados por Leilão, “a realização e o resultado deste Leilão demonstrou a amizade e o companheirismo que meu pai teve no meio pecuário, e que deixou para seus filhos”.

                Prova disso foi a presença e participação do Sr Elpidio Pereira Flores, que veio de Dourados-MS, foi o maior comprador do Leilão, adquirindo 251 animais.

                E mais, os 300 lugares sentados que estavam disponíveis no início do Leilão foram totalmente tomados.

                Nego Silva agradeceu emocionado no final do remate, principalmente aos patrocinadores HSBC e Frigorifico Torlim pelo empenho em abrilhantar o evento, “o Everaldo (HSBC) e o Jeferson (Frigorífico Torlim) foram imprecindíveis na realização deste Leilão, não menos os demais patrocinadores, o Edo (Tortuga), o Adelano (Fistarol), o Paulo Manzeppe (Posto Sol Nascente), o Aral Moreira (Cola Construtora), o Alcides (Sementes Moreira) e o Jofre (JR Bovinos). O Baiuca (Astete Contabilidade) também foi um parceiro importante. Agradeço também ao Rogélio (leiloeiro) que conduziu com maestria o Leilão, e o Luiz Carlos e a Sandra (Teixeira Mattos Leilões) que vestiram a camisa.”

                O Lote de Destaque foi o nº 6 com 20 machos Nelore de 18 a 24 meses ofertado por Odenir Nunes da Silva (Vico Silva) foi adquirido pelo Sr. Elpidio Pereira Flores por R$ 925,00, preço recorde em garrotes na pista de Leilões de Amambai.

Médias do Leilão
Fêmeas – Nelore – 08/12m – R$ 367,50
Fêmeas – Cruzadas – 08/12m – R$ 440,00
Fêmeas – Nelore – 12/18m – R$ 451,00
Fêmeas – Nelore – 18/24m – R$ 617,27
Fêmeas – Nelore – +36m – R$ 630,00
Machos – Nelore – 08/12m – R$ 562,98
Machos – Nelore – 12/15m – R$ 649,10
Machos – Nelore – 15/18m – R$ 767,50
Machos – Nelore – 18/24m – R$ 837,86
Machos – Cruzados – 18/24m – R$ 850,00 

                O 2º Leilão Sucessores de Horacy Nunes da Silva e convidados já está marcado para a Expobai/2008, e segundo os promotores terá muitas novidades.

2007-09-21 08:08:00

Vilson Nascimento

Em seu discurso durante um encontro do PR (Partido da República) na noite dessa quinta-feira (20) em Amambai, o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo foi categórico em afirmar que o PR só tem três deputados estaduais hoje na Assembléia Legislativa em Mato Grosso do Sul graças ao ex-prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini.

“O Dirceu não se elegeu, mas seus 25 mil votos foram cruciais para garantir ao Partido da República três cadeiras da Assembléia Legislativa”, disse o deputado estadual que foi o terceiro mais votado dentro do partido nas eleições do ano passado.

Apoio incondicional- Durante o ato político Arroyo também fez questão de declarar em público total apoio em caso de uma eventual candidatura de Dirceu Lanzarini para a Prefeitura em Amambai no ano que vem.

“Estarei aqui ao lado do Dirceu porque conheço seu interesse de trabalhar pela população e sua grande capacidade como administrador”, ressaltou o deputado ao relatar que, caso lanzarini, que há está com a pré-candidatura lançada, venha se efetivar como candidato e vencer as eleições, o governador do Estado André Puccinelli terá que olhar com carinho especial para Amambai, não só pela dedicação e o grande trabalho que o pré-candidato vem desenvolvendo dentro do Governo do Estado como diretor-presidente da Fundesporte, mas também pelo compromisso moral que Puccinelli tem com o Partido da República.

“Nós do PR e nosso co-irmão na Assembléia Legislativa o PDT, partido que sempre caminhamos junto, pelo menos na capital do Estado, fomos os fieis da balança para garantir a eleição de André, por conta disso ele tem a obrigação moral de nos atender”, disse Arroyo.

2007-09-21 08:03:00

Projeto de lei de autoria do deputado Marcio Fernandes (PSDB) pretende enquadrar os protetores solares como medicamentos e não cosméticos em Mato Grosso do Sul.

A intenção é contribuir com a redução da incidência de câncer de pele. A partir da classificação, a intenção é que o fisco estadual inclua os produtos na relação de medicamos com isenção ou redução tributária.

2007-09-21 08:03:00

Os noivos Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Jaqueline Alcântara Moraes se casarão na semana que vem no presídio de Campo Grande (MS), onde ele cumpre pena. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que administra a unidade, não divulga a data da cerimônia por motivos de segurança. O casamento estava marcado para ontem (19), mas foi adiado, e o motivo não foi informado. Beira-Mar e Jaqueline têm três filhos.

O casamento dos dois será testemunhado por quatro pessoas autorizadas a entrar na penitenciária com antecedência e ocorrerá no setor jurídico do presídio. Os noivos receberão a bênção de um pastor evangélico e oferecerão bolo, refrigerante e salgadinhos às testemunhas. Os alimentos só poderão entrar na unidade embalados em marmitex de isopor ou alumínio.

O traficante terá que entregar a aliança a agentes penitenciários logo após o casamento ou deixá-la com a própria noiva. Nos presídios, os detentos são proibidos de portar quaisquer objetos. Tudo fica guardado em um setor específico e é devolvido no momento da soltura.

2007-09-21 07:52:00

Vilson Nascimento

Durante o encontro realizado nessa quinta-feira (20) em Amambai, o PR (Partido da República) lançou a pré-candidatura do 1º suplente a estadual e diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Cultura de MS) Dirceu Lanzarini para concorrer a Prefeitura de Amambai nas eleições municipais do ano que vem.

Durante seu discurso o deputado estadual Londres Machado, o líder maior do Partido da República em Mato Grosso do Sul destacou a capacidade de administrar de Lanzarini que em seus dois mandatos como prefeito em Amambai, entre os anos de 1997 a 2004, tirou o município do “fundo do poço”, segundo ele, e transformou em um município pólo regional, organizado e em avançada expansão sócio-econômica. “Amambai não pode continuar parada, tem que voltar a ocupar esse espaço no cenário regional e estadual.

Para isso temos que ter gente articulada, capacitada e compromissada com o município e sua população para fazer Amambai voltar a crescer e se desenvolver.

Para isso precisamos ter um prefeito com o pique e a capacidade administrativa de Dirceu Lanzarini”, disse o deputado ao destacar o trabalho que Dirceu Lanzarini tem realizado frente ao Governo do Estado, antes como secretário da juventude esporte e lazer durante o Governo passado e agora como diretor-presidente da Fundesporte.

2007-09-21 07:50:00

Foi publicada nesta sexta-feira, dia 21, a exoneração dos ATEs (Agentes Tributários Estaduais) Carlos Espinosa e Edson Remolli Padilha, que foram acusados de fraudar o fisco em Mato Grosso do Sul. O afastamento foi assinado pelo governador André Puccinelli, o secretário de Fazenda Mário Sérgio Lorenzetto e a secretária de Administração Thiê Higuchi.

Os agentes foram afastados após investigação que apontou conduta irregular na inserção de dados em notas fiscais. Segundo a assessoria de imprensa do governo, eles anotavam valores inferiores ao real no Demonstrativo de Crédito Tributário, beneficiando algumas empresas. Dessa forma, o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) foi menor, prejudicando as contas do Estado.

O processo administrativo disciplinar contra os foi publicado em junho. Ficou comprovado que a irregularidade ocorreu entre de 15/11/2006 a 30/05/2007. Eles tiveram direito à defesa, mas não conseguiram provar inocência, sendo enquadrados ao disposto no artigo 219, VIII e 235, XII, da Lei nº 1.102/90 – valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiro em detrimento da função pública e demissão por negligência ao cumprimento do dever.

2007-09-21 07:40:00

Vilson Nascimento

Lideranças regionais do PR (Partido da República) estiveram reunidas na noite dessa quinta-feira (20) na Câmara Municipal em Amambai para discutir com o diretório municipal, metas a serem alcançadas visando o fortalecimento do partido para as eleições municipais do ano que vem em Amambai e toda a região.

Estiveram presentes na reunião que teve como anfitrião o ex-prefeito de Amambai e 1º suplente de deputado estadual em Mato Grosso do Sul Dirceu Lanzarini, presidente do diretório municipal do PR em Amambai, o deputado estadual Londres Machado, líder maior do Partido da República em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo, os vereadores de Amambai pelo PR Josmair Cardoso, Anderson Mansano e o presidente da Câmara local, vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” além de uma grande quantidade de filiados e representantes da sociedade amambaiense, entre eles representantes de siglas partidárias, produtores rurais, empresários, líderes comunitários e representantes da população indígena do município, deixando completamente lotado o plenário Lourino de Albuquerque.

Líderes regionais- Também marcaram presença no encontro do PR em Amambai, que marcou várias novas filiações, vereadores e prefeitos da sigla partidária de outros municípios da região, entre eles, o prefeito de Caarapó Mateus Palma de Farias, Dr. Cláudio Rocha Barcelos de Tacuru, Ney Kuasne de Coronel Sapucaia e Dr. Wilson Oliveira de Aral Moreira.

Também estiveram acompanhando o encontro que de municipal acabou se tornando regional, o presidente da Câmara de Caarapó vereador Aparecido dos Santos, o “Cido Santos” (PR) e o também vereador em Caarapó pelo PR Mário Valério, além do vice-presidente do diretório políticas regionais.do partido naquele município, Davi Ratti entre outras lideranças regionais.

2007-09-21 07:30:00

Termina hoje (21 de setembro) o prazo para emissão dos certificados de eliminação parcial de matérias curriculares e de conclusão de curso pelo Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Os interessados podem ser inscrever até as 20h em escolas credenciadas.

A idade mínima exigida para o ingresso é de 15 anos, completos na data da prova, no caso daqueles que concorrem para o ensino fundamental, e 18 para o ensino médio.

O exame será realizado nos dias 1 e 2 de dezembro em escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Os locais e horário, serão divulgados no site da Secretaria de Educação do Estado. Os resultados dos Exames serão divulgados a partir de fevereiro de 2008.

2007-09-21 07:04:00

Os serviços de registro e publicação dos domínios ‘jus.br’ ficarão a cargo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-BR), por meio do Núcleo de Informação e Coordenação do ponto BR (NIC-BR). Caberá ao CNJ o monitoramento e autorização dos endereços.

Mais que alterar os nomes oficiais associados à Justiça, a medida trará principalmente segurança para os ambientes eletrônicos da Justiça. Trata-se de um padrão internacional que amplia a tecnologia DNS e de um sistema de resolução de nomes mais seguro, reduzindo o risco de manipulação de dados e roubo de informações de terceiros.

O mecanismo utilizado é baseado na tecnologia de criptografia de chaves públicas. A ação do CNJ retoma a Resolução nº 12 do CNJ, que criou o Banco de Soluções do Poder Judiciário, objetivando conferir mais celeridade à prestação jurisdicional.

2007-09-21 06:38:00

A previsão do tempo para Mato Grosso do Sul é de tempo parcialmente nublado a nublado com possibilidade de pancadas de chuva em áreas isoladas e trovoadas. Na região Nordeste do Estado, o tempo estará claro a parcialmente nublado com névoa seca e baixa umidade do ar.

A temperatura deve ficar em torno de 39 °C para a máxima e a mínima não deve ultrapassar os 18°C. Em Campo Grande, a temperatura máxima deve atingir a casa dos 33°C e a mínima deve ficar em torno de 22°C. Na região Nordeste, o Instituto Nacional de Meteorologia(Inmet) alerta para condições baixa de umidade do ar.

A temperatura na região é a mais quente no Estado podendo chegar a 39°C para a máxima e a mínima não deve ultrapassar os 22°C.

2007-09-21 06:36:00

Vilson Nascimento

Objetivando a oferta de trabalho e a geração de renda para as famílias, foi realizado no final do mês passado (agosto) em Paranhos, o lançamento da malharia comunitária do “Projeto CONSAD em Ação”, desenvolvido pelo Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local, (CONSAD) da região da bacia do Rio Iguatemi que reúne 11 municípios da região sul do Estado em Mato Grosso do Sul.

A decisão de implantar a malharia em Paranhos, que vai funcionar em forma de cooperativismo e gerar pelo menos 38 empregos, foi tomada pela direção do Consórcio durante reunião realizada no mês de julho em Naviraí, onde Paranhos foi representado pelo coordenador do CONSAD no município Walter Valezuella e pela primeira dama e secretária de ação social Elaine Buscioli Bettoni, que representou o prefeito Dirceu Bettoni (PSDB) na ocasião.

O lançamento oficial do projeto em Paranhos aconteceu no dia 27 do mês passado, agosto no Centro de Múltiplo Uso e contou com a presença, além da primeira dama e secretária de ação social Elaine Carmo Buscioli Bettoni e do coordenador do CONSAD em Paranhos, Walter da Rosa Valezuella, do prefeito de Paranhos Dirceu Bettoni (PSDB), do secretário de governo da Prefeitura de Paranhos Antônio Dantas, o “Toninho”, da coordenadora do projeto Arlene Terezinha Cavalcante, do tesoureiro do CONSAD Paulo Pereira da Silva e da integrante do Consórcio, Sueli Teixeira.

Capacitação- No dia 29, também do mês passado, as donas de casa inscritas no Projeto CONSAD em Ação deram início a trabalho de capacitação para desenvolverem suas atividades junto a malharia, inclusive com atendimento especializado aplicado pelas psicólogas Michele Alencar Antunes, Vanessa dos Santos Gon e Solideia Mael Camargo.

“O objetivo do Projeto CONSAD em Ação é oferecer todas as condições necessárias para que as donas de casa atendidas pelo projeto tenham total condições de exercerem suas funções e conseqüentemente melhore a qualidade de vida de suas famílias”, disse Elaine Bettoni ao informar que a Prefeitura de Paranhos, através da Secretaria de Ação Social tem garantido total apoio para o desenvolvimento do projeto no município.

2007-09-21 05:30:00

A ex-primeira-dama de Naviraí, Iolanda Fabris, já está filiada aos Democratas. O membros do Diretório Municipal do ex-PFL queriam segurar a notícia até a vinda do deputado estadual, José Teixeira à Naviraí, provavelmente na segunda-feira. O Sulnews apurou que além dela, o suplente de vereador, Fernando Tamborlim ingressa no partido.

Ainda não se sabe se Iolanda disputará a prefeitura, nas eleições de cinco de outubro de outubro de 2008. Ela havia deixado o PFL, para se filiar no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e o este fato custou a renúncia da pré-candidatura do defensor público, Vandir Zulatto Jorge.

Para a imprensa, ele diz que a causa não seria esta, mas sim motivações pessoais. Vandir não foi localizado para dizer se com a saida de Iolanda Fabris volta ou não a sua condição de pré-candidato.

2007-09-21 04:27:00

O Vereador caarapoense Cláudio Felício Lourenço Gedro (DEM), encaminhou expediente ao prefeito Mateus Palma de Farias (PR) e ao Coordenador da 19° Unidade de Infra-Estrutura – Terrestre – DNIT Marcelo Miranda Soares solicitando aos mesmos, a viabilização de estudos no sentido de construir uma rotatória na Br 163 na confluência das Avenidas Sete de Setembro e Dr. Coutinho.

Segundo o vereador “a presente solicitação tem por objetivo solucionar um grave problema no trânsito caarapoense, tendo em vista a existência de uma curva na Br, o final da Avenida Dr. Coutinho e o seguimento da Avenida Sete de Setembro, fazendo esta a travessia para o bairro Santa Marta”.

Afora isto, no local encontra-se instalado um posto de gasolina, uma oficina mecânica de veículos pesados, outra de veículos pequenos, uma revenda de automóveis, tendo estes locais uma grande movimentação de veículos e pedestres.

“Infelizmente a lombada existente neste local não tem solucionado o problema e consequentemente temos observado uma série de acidentes que felizmente tem se traduzido apenas em danos materiais, por isso, estamos solicitando dos estes estudos no sentido de implantação desta rotatória, vindo de encontro às necessidades de readequação do tráfego da Br 163 dentro do setor urbano de Caarapó”.

Segundo consta existe uma programação de obras na Br 163 desde Dourados até a divisa com o Estado do Paraná, “portanto agora é o momento de sugerirmos e cobrarmos esta obra de readequação principalmente para evitar transtornos futuros, principalmente visando à segurança no local”, explica o vereador.

2007-09-21 03:33:00

O Projeto de Lei 6.255/07, de autoria do vereador Marcos Alex (PT), foi aprovado ontem pela Câmara Municipal de Campo Grande; a partir deste ano, 12 de novembro será o dia do diretor (a) escolar.

Marcos Alex falou sobre a importância do reconhecimento e valorização da do diteror escolar. “Propusemos uma homenagem justa ao diretor de escola que muitas vezes desempenha ações que vão além dos princípios e diretrizes da administração pública.

O funcionamento de uma instituição de Ensino que geralmente comporta centenas e até às vezes milhares de alunos requerem obrigação pessoal, espírito altruísta e um forte compromisso com a educação”, afirmou o vereador.

2007-09-21 02:26:00

A Famasul e Banco do Brasil convidam a imprensa sul-mato-grossense para coletiva de imprensa que será realizada hoje, a partir das 9h, na sala de reuniões da Famasul, com a participação do presidente da Famasul, Ademar da Silva Júnior e do superintendente Estadual do Banco do Brasil, Caio Neves.

Os assuntos em pauta serão: os valores liberados para a safra 2007/2008; o seguro agrícola (produção e preço do produto); a simplificação do processo de prorrogação de dívidas e a inovação: Cartão Agronegócios.

2007-09-21 01:28:00

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Educação, inaugurou na segunda-feira, dia 17, salas de informática nos Centros de Educação Infantil (CEI) Nosso Lar, na vila Jussara, e Sonho de Criança, na vila Limeira. As solenidades foram realizadas às 8 horas no Centro Nosso Lar e às 9 horas no Centro Sonho de Criança.
        
Em cada centro educacional foram instalados cinco computadores, mesas e cadeiras. Os equipamentos e os móveis foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura de Amambai. O CEI Nosso Lar, situado na vila Jussara, atende 130 alunos e o CEI Sonho de Criança, na vila Limeira, atende 118 crianças – com idade entre 4 meses e cinco anos,  matriculados no berçário, maternal, creche, pré I, II e III. Com estas inaugurações, toda a rede pública municipal de ensino esta informatizada. “Mais um compromisso feito durante a campanha eleitoral que esta sendo cumprido pela nossa administração”, afirmou o prefeito Sergio Barbosa.

A atual administração implantou mais de 100 computadores na rede municipal de ensino atendendo alunos da  educação infantil ao ensino médio, inclusive, nos assentamentos Guarabara, Sebastião Rosa da Paz e nas aldeias indígenas Amambai e Limão Verde
        
Estiveram presentes nas solenidades o prefeito Sérgio Barbosa, vereador Josué Carlos de Barros, representando a presidência da Câmara, vereadores Carlos do Nascimento,  Daniel Riquelme de Ricalde, Gilmar de Almeida Vicentim e Andréia Casagrande Raymundo, secretários municipais de Educação, Rosane Pereira Guazina; de Obras, Gelza Dutra; de Serviços Urbanos, Francisco Assis dos Santos, professora Maria Helena Rozin Barbosa,  diretoras dos CEIs Nosso Lar,  Sirlene Machado Bueno, e  do CEI Sonho de Criança, Deborah de Almeida Barros Quinzani, professores e alunos dos centros educacionais.

2007-09-21 00:33:00

Os mais de 667 mil consumidores de energia elétrica em Mato Grosso do Sul recebem faturas com aviso de redução na tarifa. O lembrete foi uma condição pedida pelos integrantes da aos diretores da concessionária, para que o acordo se firmasse.

A divulgação do nome da Assembléia Legislativa nas contas de luz, embora não sejam luzes de holofote (como não queria o deputado Paulo Corrêa, presidente da comissão), é ao menos um reconhecimento público, ou “farolete” sobre o trabalho dos membros da CPI.

Histórico da negociação- Em agosto de 2006, os deputados estaduais perderam na Justiça o primeiro “round” contra a Enersul. Uma liminar barrou a tentativa de os parlamentares fazerem uma devassa nas contas da concessionária. No fim de março de 2007, políticos e o governador André Puccinelli uniram esforços para pedir à empresa que não abusasse no reajuste da tarifa, que viria a seguir.

Mas depois do aumento médio de 3%, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em maio, a Assembléia Legislativa criou uma CPI para investigar por que a concessionária cobrava a tarifa mais cara do Brasil. Deputados tiveram até aula para entender o assunto.

Daí em diante, a caravana da CPI circulou pelos principais municípios do interior do Estado: Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã. Em cada uma dessas cidades, os deputados respondiam às dúvidas dos consumidores sobre a composição tarifária da concessionária. Em julho, foi lançado o Blog da CPI da Enersul para divulgar o andamento das investigações.

No final de agosto, um acordo entre a diretoria da empresa e os integrantes da CPI determinou que as contas de luz seriam reduzidas em 3,014% (cliente residencial) e 5% (cliente industrial). Os deputados ainda tentaram negociar com os governos federal e estadual a redução de impostos que incidem sobre as tarifas. Mas o governador André Puccinelli deu seu recado: menos ICMS, nem pensar.

2007-09-20 23:30:00

Já foi firmado, no início deste mês, convênio entre o governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para elaboração da tabela do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de 2008.

A distribuição dos boletos geralmente ocorre no mês de dezembro. Os valores de base levam em conta a média do mercado conforme modelo e ano de fabricação de veículos. Para realizar o levantamento a Fipe deve receber do governo R$ 21,1 mil.

Este ano o governo lançou R$ 135 milhões em impostos. A alíquota varia de 2,5% do valor dos veículos de passeio; 2% para motocicletas e 1,5% para caminhões, ônibus, microônibus e utilitários. No fim do ano passado a frota de Mato Grosso do Sul era de 659.803 veículos e já no mês de julho deste ano estava em 695.245, aumento de 5,37% em sete meses.

2007-09-20 22:32:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos para pessoas com idade acima de 65 anos. O plenário do STF julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adi) protocolada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e Associação dos Usuários de Transportes Coletivos de Âmbito Nacional (Autcan) que questionavam a legalidade do artigo 30 do Estatuto do Idoso.

As associações propuseram a alternativa de o STF declarar inconstitucional a aplicação do dispositivo, até que sobrevenha norma federal específica instituindo o mecanismo de compensação da gratuidade. O único voto contrário foi dado pelo ministro Marco Aurélio de Melo.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), autora da ação, e a Associação dos Usuários de Transportes Coletivos de Âmbito Nacional (Autcan) pretendiam que, adotando a técnica da interpretação do artigo 39 do Estatuto do Idoso, o STF declarasse inconstitucional a sua aplicação ao serviço de transporte coletivo urbano prestado no regime de permissão ou concessão. Alegavam a ausência de norma federal específica instituindo um mecanismo compensatório da gratuidade nele prevista.

O principal argumento da autora da ADI foi que o artigo impugnado – que assegura aos maiores de 65 anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares – atinge o direito constitucional da preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos.

Segundo ela, ao não prever o custeio da gratuidade, o artigo impugnado transfere o ônus do seu custeio às camadas mais desfavorecidas da população – que se utilizam do transporte urbano coletivo – por meio de reajustes tarifários, o que representaria uma dupla inconstitucionalidade.

Entretanto, à exceção do ministro Marco Aurélio, todos os demais ministros presentes à sessão de hoje acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que sustentou que o artigo 230 da Constituição é auto-aplicável. Segundo ela, o STF não é foro para discutir a compensação da gratuidade do serviço. Além disso, as empresas concessionárias e permissionárias que firmaram ou renovaram contratos de transporte coletivo urbano tinham a obrigação de conhecer o preceito constitucional. Com informações do STF.

2007-09-20 21:29:00

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Saúde, e a  Unificam (União dos Deficientes Físicos de Amambai) realizam nesta sexta-feira, 21, atendimento aos portadores de deficiência, das 13 às 16 horas, na Unificam. O evento é alusivo ao dia nacional dos portadores de deficiência.
        
Médicos da secretária municipal de Saúde estarão realizando serviços de aferimento de pressão e teste de glicemia em todos os portadores  de deficiência física e mental que comparecerem na Unificam.
        
Segundo o presidente da Unificam, Daniel Riquelme, existem cerca de 200 pessoas que possuem deficiência física e mental no município. A Unificam atende 70 deficientes. A atividade integra também o calendário festivo alusivo ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa de Amambai, comemorado oficialmente m 28 de setembro.