2007-02-02 05:10:00

A Petrobras Distribuidora (BR) deve consolidar, até o final de julho, o processo de comercialização do diesel mineral, com adição de 2% de biodiesel, nos 6,8 mil postos da empresa em todo o país. Hoje, o biodiesel está sendo adicionado em 3,8 mil postos de 1,2 mil municípios em todo os estados brasileiros.

Para a presidente da BR, Maria das Graças Foster, a consolidação do programa é resultado de um trabalho intenso. “Nossas 65 bases e terminais estarão preparadas para até junho ter o biodiesel”.

A BR recebe, armazena e distribui o biodiesel por intermédio de 48 bases e terminais localizados nas cinco regiões do país. Nos últimos dois anos, para atingir a meta de chegar a todos os postos, foram investidos R$ 20 milhões para adequar a estrutura logística e operacional da companhia ao novo combustível.

Além de ser um combustível renovável e menos poluente, o que acaba beneficiando o consumidor final, o biodiesel adicionado na proporção de 2% ao diesel comum ajuda a diminuir a dependência do país ao diesel mineral. Hoje, esse produto é importado como forma de complementar a produção interna.

2007-02-02 04:19:00

Um habeas corpus falso libertou três pessoas que haviam sido presas em dezembro do ano passado acusadas de fabricar e vender carvão vegetal, em Minas. A fraude foi constatada pelo ministro Francisco Peçanha Martins, presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não reconheceu a própria assinatura no documento.

De acordo com o STJ, o caso foi descoberto depois que advogados de outros réus do mesmo processo começaram a protocolar pedidos de extensão de um habeas corpus que havia sido, na verdade, recusado pelo ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

No habeas corpus forjado, a informação era de que a recusa do ministro Monteiro Filho havia sido "reconsiderada" pelo ministro Peçanha Martins. O problema é que, conforme o próprio Peçanha Martins, a assinatura dele não é sequer similar à presente na falsificação.

Por telefone, o Juízo de primeira instância do TJ (Tribunal de Justiça) de Minas confirmou ter recebido o habeas corpus falso por fax e emitido alvarás de soltura em favor dos três réus. Eles deixaram a prisão no último dia 26. Já foram expedidos novos mandados de prisão que determinam a recaptura do trio.

Devido à fraude, ainda de acordo com o STJ, Peçanha Martins enviou ofícios à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas, à PF (Polícia Federal) e ao MPF (Ministério Público Federal) para investigar o caso.

Por telefone, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJ de Minas para obter um parecer sobre o caso, mas não obteve resposta.

Diamante Negro

Os três réus libertados irregularmente haviam sido presos na operação Diamante Negro das polícias, Ministério Público e Secretaria da Fazenda de Minas. O esforço prendeu 26 pessoas que, de acordo com o IEF (Instituto Estadual de Florestas) de Minas, desmataram o equivalente a 45 mil campos de futebol para fabricar carvão.

O carvão irregular, de acordo com a força-tarefa envolvida na operação, era consumido principalmente por fabricantes de ferro-gusa das cidades Sete Lagoas e Bom Despacho.

Os nomes dos réus soltos pelo habeas corpus não foram divulgados mas, entre os presos, estavam empresários e donos de siderúrgicas da região, dois cabos da PM e sete servidores públicos municipais e estaduais.

Os envolvidos foram denunciados (acusados formalmente) por crimes contra o meio ambiente, falsificação de documento público, formação de quadrilha, homicídio, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e receptação qualificada.

2007-02-02 03:21:00

O governador André Puccinelli (PMDB) disse que será criada uma zona tampão nos municípios sul-mato-grossenses, devido à confirmação de foco de febre aftosa em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, nesta semana. A declaração foi feita na tarde de ontem, durante posse da nova presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

André, porém, não soube dizer quantos municípios serão atingidos pela medida, mas, não serão somente os que fazem fronteira com aquele país. A zona deverá abranger inclusive municípios da região afetada pelo mesmo problema no Brasil, há 16 meses: Eldorado, Japorã e Mundo Novo. A área completa, entretanto, ainda não estaria definida, segundo o governador.

A medida é uma exigência da OIE (Organização Internacional de Epizootias), que deve ser cumprida para que o Estado obtenha o quanto antes o certificado de área livre de febre aftosa com vacinação.

O governador disse ainda que a zona tampão não deverá atingir as atividades dos frigoríficos de Iguatemi e Porto Murtinho, se depender da vontade do governo do Estado, pois a decisão de criação da zona de restrição foi comunicada a André por telefone pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Segundo André, o Estado está fazendo o possível, leia-se disponibilizando pessoal e veículos, para manter o foco na Bolívia. Até mesmo o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, já está intervindo para conseguir a participação do Exército e Polícia Federal no auxílio à vigilância de fronteira.

Criada a zona de restrição, além de os municípios não poderem comercializar gado, ficam impedidos também da criação, o que pode trazer efeitos nocivos para a economia da região.
MAPA
A configuração da zona depende de decisão do MAPA. O governador foi visto conversando, por telefone, com o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária do MAPA, Jamil Gomes de Souza. André teria pedido a Jamil que a região fosse a menor possível. Em seguida, André elogiou a atuação de Jamil no MAPA, e disse que ele está inclusive atuando como um verdadeiro sul-mato-grossense.

Entre outras medidas já tomadas pelo governo federal, está a suspensão no dia 29 de janeiro de importação da carne e laticínios da Bolívia.

2007-02-02 02:15:00

O bispo emérito de San Pedro, no Paraguai, Fernando Armindo Lugo Méndez, foi suspenso "a divinis" de seu cargo por ter se apresentado como candidato nas eleições presidenciais que serão celebradas em 2008, anunciou nesta quinta-feira a Radio Vaticano.

O decreto que o proíbe de exercer seu cargo foi firmado pelo cardeal Giovanni Battista Re, prefeito da Congregação para os Bispos, e leva a data de 20 de janeiro, mas foi divulgado apenas nesta quinta-feira pela emissora do Vaticano. O cardeal Re lamentou que o religioso não tenha levado em conta as advertências da Santa Sé para que reconsiderasse sua decisão de deixar o estado clerical antes de se lançar na arena política.

Monsenhor Lugo foi designado bispo em 1994 por João Paulo II e recentemente havia apresentado ao Papa sua "renúncia ao ministério eclesiástico" para "retornar à condição de laico".

Lugo, de 55 anos, era bispo de San Pedro, uma das regiões mais pobres do país, onde, segundo uma recente pesquisa, conta com alto apoio popular.

O monsenhor Lugo é apontado como favorito para vencer as eleições presidenciais de 2008, segundo pesquisa divulgada em dezembro pelo jornal ABC.

O prelado contava com 24,9% das intenções de voto, frente aos 21,8% de Nicanor Duarte, atual presidente, e os 18,1% do líder opositor Lino Oviedo, detido há mais de 28 meses numa prisão militar.

2007-02-02 01:11:00

A partir de hoje até o dia 28 de fevereiro, está liberada a pesca esportiva na bacia do rio Paraguai em Mato Grosso do Sul. A  liberação é válida ao longo de toda a extensão do rio Paraguai. Já nas sub-bacias, a modalidade, também conhecida como “pesque e solte”, passa a ser permitida somente nos seguintes trechos, que vão a partir dos pontos relacionados a seguir até o rio Paraguai:

 Rio Taquari e afluentes, abaixo da ponte velha da cidade de Coxim;

Rio Aquidauana e afluentes, abaixo da ponte velha, que interliga os municípios de Aquidauana e Anastácio;

 Rio Miranda e afluentes, abaixo da ponte da MS-339, conhecida como “Rodovia do Calcário”, que liga as cidades de Miranda e Bodoquena;

 Neste período, são permitidos somente os apetrechos considerados normais como vara, molinete, carretilha, linhada de mão e anzol.

 No restante dos rios do Estado e das nascentes até os trechos acima citados, a pesca continua proibida devido à piracema – período de reprodução dos peixes – que teve início em novembro do ano passado.

 Para pescadores amadores, é necessária uma licença de pesca individual, que pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil, ou pelo site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac), www.sema.ms.gov.br.

A pesca ilegal é considerada crime ambiental e os infratores estão sujeitos às penas previstas por lei como multa, apreensão do material e até prisão, dependendo da infração cometida.

 Ribeirinhos 

 Durante a piracema, é permitida apenas a pesca de subsistência, conhecida como pesca artesanal, que  somente pode ser praticada nesse período por populações ribeirinhas, como garantia de alimentação, sem fins comerciais. Neste caso, a cota é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso para fins de subsistência, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie.

 Para sanar dúvidas, a Semac disponibilizou um telefone de atendimento à população: 3318 5657 (Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna).

 

2007-02-01 22:24:00

Na sessão do Tribunal Pleno , no dia 31 de janeiro, os desembargadores rejeitaram a possibilidade dos dependentes de um policial militar, excluído da corporação, obterem cotas de vencimento de no mínimo 70% do que o mesmo recebia na atividade, como se pensão fosse.
A decisão se deu nos autos do mandado de segurança nº 2006.015466-2, em que L. G. M. apontou como autoridades coatoras o Sr. Governador de MS e Secretário de Gestão Pública do MS, alegando que as mesmas não lhe deferiram pensão, devida em face da exclusão de seu marido L. M. das fileiras da Policia Militar de MS e que tal pretensão está amparada no § 2º do Artigo 117, da Lei Complementar nº 53/90, que garante aos dependentes nessa situação, cotas de vencimento de no mínimo 70% do que recebia em atividade. A liminar não foi concedida. O relator , Des. Rêmolo Letteriello, acompanhando o parecer da procuradoria negou a segurança, sustentando que o disposto na Lei complementar citada é inconstitucional.
Conheça melhor o caso:
 A Lei complementar nº 53/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul, estabeleceu em seu art. 117 que “o falecimento do policial-militar da ativa acarreta interrupção do serviço policial-militar, com o conseqüente desligamento ou exclusão do serviço ativo, a partir da data da ocorrência do óbito”, que “o policial-militar que contar no mínimo, com 10 (dez) anos de serviço e for demitido ou excluído da Corporação em conseqüência de sentença transitada em julgado, será reputado na condição prevista no caput deste artigo” e que “no caso (…) os dependentes farão jus a tantas cotas de vencimentos quantos forem os anos de serviços trabalhados pelo policial-militar condenado, até o máximo de tempo exigido para integralização do tempo de serviço, sendo de no mínimo 70% (setenta por cento) dos vencimentos que vinha recebendo”.
A constitucionalidade da mencionada norma foi questionada, uma vez que as disposições constitucionais que tratam do sistema previdenciário não contemplam esse tipo de benefício.

2007-02-01 20:52:00

O recém-empossado presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, está anunciando agora os eleitos para os outros dez cargos da Mesa Diretora e chamando cada um para assumir seu respectivo lugar. O 1º vice-presidente, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), foi eleito com 419 votos (93 em branco).
Para o cargo de 2º vice-presidente, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) obteve 305 votos contra 180 votos do deputado Damião Feliciano (PR-PB). Houve 27 votos em branco. Para a 1ª secretaria, o deputado Wilson Santiago (PMDB-PB) obteve 205 votos.
Os deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Hermes Parcianello (PMDB-PR) conseguiram 190 e 102 votos, respectivamente. Houve 15 votos em branco para este posto. Santiago e Serraglio disputarão o cargo em segundo turno.
O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) foi conduzido à 2ª secretaria com 415 votos (97 em branco). Para a 3ª secretaria, Waldemir Moka (PMDB-MS), único candidato, foi eleito com 449 votos (63 em branco).
Na 4ª secretaria, José Carlos Machado (PFL-SE) assumirá o posto com 443 votos (69 em branco). Os quatro deputados mais votados para as quatro suplências foram: Manato (PDT-ES), com 392 votos; Arnon Bezerra (PTB-CE), com 335 votos; Alexandre Silveira (PPS-MG), com 334 votos; e Deley (PSC-RJ), com 258 votos.
A deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) obteve 248 votos. Como para o cargo de suplente o parlamentar pode votar em quatro candidatos, o número de brancos foi alto, de 481 votos, pois muitos não escolheram os quatro nomes.

2007-02-01 20:49:00

Apoiado por um megabloco partidário, o petista Arlindo Chinaglia (SP) venceu a eleição para a presidência da Câmara. Com 261 votos, Chinaglia superou Aldo Rebelo (PC do B-SP) no segundo turno da eleição. Foram contabilizados ainda 6 votos em branco.

O megabloco de Chinaglia é formado por PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PT do B. Essa costura foi criticada por tradicionais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). "O presidente Lula disse que queria um eixo de centro-esquerda no seu governo. Nós levamos isso a sério. O PT não fez eixo de centro-esquerda, mas de centro-direita", afirmou ele ontem.

O racha na base aliada foi criticado por aliados fiéis de Lula. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ex-ministro de Lula, rebateu a declaração do presidente sobre o racha na base aliada provocado pela disputa de Aldo e Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara.

Ciro disse que a disputa no segundo turno só serviu para "sangrar um pouco mais a base aliada". "É algo abaixo da sensatez", afirmou o ex-ministro da Integração de Lula.
De manhã, Lula minimizou as feridas provocadas pelo embate entre dois candidatos da base. "Um pouco de mercúrio resolve todo o problema", disse o presidente ao ser questionado sobre como curaria as feridas políticas deixadas pelo racha provocado pelas duas candidaturas da base aliada.

Antes disso, Ciro já havia pregado um entendimento entre Aldo e Chinaglia para evitar um racha ainda maior na base aliada. "Estou preocupado porque a eleição para a Mesa da Câmara não é a única discussão que está em jogo aqui. O que está em discussão é a qualidade do governo Lula, que dependerá de um bom cimento político que nós estamos tentando montar. Nesta perspectiva, acho uma insensatez que duas forças políticas aliadas não encontrem uma fórmula, ainda que complexa, de sairmos desse episódio unidos", disse ele na terça-feira passada.

O desgaste na base ficou evidente nesta semana durante debate promovido pela TV Câmara, quando Aldo afirmou que não "julga prudente nem equilibrado a concentração de poder" nas mãos de um só partido. "Não creio que se deva dar mais força a um único partido. Não julgo prudente para o próprio PT a concentração de poder", disse.

A declaração de Aldo foi prontamente criticada por integrantes do PT. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse que a atitude de Aldo foi "inadequada e deselegante" com o partido aliado. "Não foi um gesto elegante. Elegância é bom para consolidar lideranças. Ele tentou criar um ambiente de rejeição ao PT que não existe", disse o presidente do partido.

Perfil

Chinaglia diz que foi ele quem iniciou o ex-ministro Antonio Palocci na política, nos anos 70, quando presidia o Sindicato dos Médicos de São Paulo. "De lá para cá o Palocci se tornou um craque. Não porque é inteligente, mas porque é calmo. Isso é um perigo", afirma.

A calma do antigo pupilo é um objetivo que Chinaglia persegue e não alcança. Às vezes, parece sofrer de "dupla personalidade política". Dentro do PT, é um articulador hábil, que convive bem com todas as tendências, sem grandes inimigos internos. Uma façanha.

Fora das instâncias partidárias, Chinaglia é explosivo. Mandou Aécio Neves (PSDB) "calar a boca" numa discussão em 1998. Ameaçou "dar porrada" em José Lourenço (PFL-BA) numa sessão sobre reforma da Previdência. Já trocou barrigadas com Inocêncio Oliveira (PR-PE) no plenário.

Em 1995, o ano em que estreou na mídia nacional, denunciou fraudes no caso Sivam e derrubou o então secretário de Acompanhamento Econômico, José Milton Dallari.

No governo FHC, se havia alguma chance de CPI, era com ele. Tentou emplacar várias, geralmente sem sucesso.

A experiência lhe valeu um lugar de destaque na operação-abafa montada em 2005, quando estourou o escândalo nos Correios. "Eu já estive do outro lado, sei do poder que o governo tem", disse, à época.

Petistas o classificam como um obstinado, mas que toma cuidado para não avançar a um ponto que não permita reconciliação futura. Já esteve do lado oposto a figuras de proa do partido: José Dirceu, Marta Suplicy, José Genoino, e Ricardo Berzoini. Hoje, todos o apóiam. Nomeou Cândido Vaccarezza (PT-SP), antigo rival, coordenador da campanha.

2007-02-01 20:27:00

Até as 10h30 de hoje, 38 mil servidores fizeram financiamento via Banco do Brasil para o pagamento da folha de dezembro. Ontem, no primeiro dia de operações, muita confusão e problemas na hora de efetuar a transação, resultando hoje no retorno de 2 mil funcionários públicos, que não conseguiram finalizar o empréstimo. A estimativa é que ainda faltam nove mil pessoas, cálculo que não inclui dos 4.444 servidores impossibilitados de financiamento por restrições no SPC e Serasa.

2007-02-01 18:17:00

Dois atletas revelados na escolinha de futebol de Iguatemi vão ingressar nas categorias de base do Internacional de Porto Alegre, uma das equipes mais tradicionais do país e que mais está em evidência hoje no futebol brasileiro, graças ao título mundial conquistado no final do ano passado.
Segundo o gerente do núcleo de Esportes de Iguatemi, Valdecir Venciguerra (Milico), a ida dos atletas para o time gaúcho foi viabilizada graças a uma parceria que envolveu, além dele, o prefeito Dirceu Betoni, de Paranhos, o diretor de Esportes daquele município, Denílson Rafaine e os empresários jateíenses, radicados em Dourados, Daniel Alexandre e André.
O garoto Junior Cezar Ramos, 12 anos, que joga no meio de campo, vai ingressar na categoria infantil (95), enquanto que o atacante Giancarlo Rodrigues, de 16 anos, vai para a equipe juvenil do time colorado. Na partida em que estava sendo avaliado, o atacante fez dois gols.
Após passarem por todos os testes, ambos foram aprovados pela equipe gaúcha e devem se apresentar em Porto Alegre no dia seis de março para dar seqüência aos treinamentos e definir a permanência na capital gaúcha.
A escolinha de Iguatemi já revelou também o atacante Pedro Ivo, hoje defendendo o time do Basel, na Suíça, além de outros jogadores que já passaram por diversas equipes, ma não seguiram carreira.
O principal objetivo do projeto é oferecer oportunidades para praticar esportes a garotos entre 7 e 17 anos, mantendo-os longe dos perigos da rua e, principalmente, nas cadeiras das escolas, sendo essa uma condição necessária para ser aceito na escolinha.

2007-02-01 17:20:00

Com a eleição dos deputados Dagoberto Nogueira Filho (PDT) e Waldir Neves (PSDB), Mato Grosso do Sul é, proporcionalmente, o Estado com o segundo menor percentual de renovação da Câmara dos Deputados, perdendo apenas para o Estado de Goiás, com índice de renovação de 17,64%.

Da legislatura anterior, apenas dois deputados não foram reeleitos, João Grandão (PT) e Murilo Zauith (PFL). Grandão foi o único parlamentar do Estado a ser investigado e indiciado no caso do escândalo da venda superfaturada de ambulâncias, denominada máfia dos sanguessugas. Também foi o único deputado que se candidatou e não se reelegeu, já que Zauith, em vez de tentar a reeleição para deputado federal, se elegeu vice-governador ao lado de André Puccinelli (PMDB).

No aspecto partidário, a bancada do PT saiu defasada em um parlamentar, PFL deixou de ter representação na Câmara, e o PSDB e PDT ganharam representantes.

Considerando que Mato Grosso do Sul tem oito deputados federais, o percentual de renovação ficou em 25%. Tocantins e Distrito Federal são os Estados que registram o maior percentual proporcional de renovação, 75%.

Já a Câmara, de modo geral, tem a partir de hoje, 236 novos deputados (46%), de um total de 513 parlamentares. O índice de renovação é superior ao das eleições de 2002 e 1998, com 41,6% e 41,9%, respectivamente.

2007-02-01 17:19:00

 O compositor e cantor Almir Sater retorna ao mercado fonográfico após dez anos com um novo trabalho que mostra, ainda mais, a sua versatilidade como violeiro e compositor. O CD "7 Sinais", que sai agora no mês de dezembro, já é um dos frutos da parceria realizada recentemente entre a Gravadora Velas e a fabricante de CDs e DVDs, NovoDisc. Segundo Almir, esse projeto nasceu de uma cobrança incisiva de fãs para que lançasse um novo CD e dos próprios parceiros musicais (Paulo Simões, Renato Teixeira e Tavinho Moura) para que ele não deixasse as composições feitas durante esse período guardadas na gaveta.
Das dez canções inéditas que compõem o CD, as músicas No Rastro da Lua Cheia, Lua Nova, Maneira Simples, Serra de Maracaju, Pitiguyri fazem parte da trilha sonora da novela Bicho do Mato, exibida pela Rede Record, onde o artista interpreta o personagem Mariano. Almir conta que o próprio diretor da novela também deu a sua contribuição: "Ou você lança logo o disco ou vamos soltar as suas músicas na internet", brincou.
Foi o empurrão que precisava para o seu retorno com força total ao estúdio de gravação. Em "7 Sinais", o artista mostra a sua versatilidade musical ao utilizar um violão de doze cordas, um acústico de aço e um violãozinho de brinquedo para suas criações. O instrumento foi emprestado pela sua sobrinha Júlia, de três anos – neta do cunhado Renato Teixeira – e não foi escolhido por acaso. Como o violão era pequeno, ele se encaixava perfeitamente nos braços do artista enquanto ia compondo no conforto da uma rede na varanda da sua fazenda, em Campo Grande (MS).
Esse embalo suave pode ser notado em todas as canções, já que Almir fez um disco para "ser ouvido, pulsante, mas bem tranqüilo". As fotos do encarte também retratam essa fase de calmaria mostrando um visual despojado, mas sem deixar o chapéu a sua marca registrada. Algumas canções contam com participação de artistas que sempre fizeram parte da trajetória profissional de Almir como o sanfoneiro Dominguinhos, em Lua Nova, e músico gaúcho Luis Carlos Borges em Serra de Maracaju e Cubanita.
O produtor foi Carlão de Souza que fez o primeiro disco da carreira do artista. Durante esses dez anos, Almir Sater foi, aos poucos, sem pressa, elaborando um repertório bem eclético. A música "7 Sinais", que tem o mesmo título do CD, foi composta na passagem do ano 2000. Segundo Almir, havia na época muita expectativa quanto à chegada do Novo Milênio.
Com um tema bem distante do seu cotidiano habitual, o artista aproveitou o assunto para incluir na canção termos como "a distância de anos luz que estamos do espaço" e a "descoberta de novas galáxias", deixando a emoção fluir para eternizar, em forma de música, a sua versão daquele momento. O CD "7 Sinais" pode ser adquirido em lojas especializadas e nos sites de comércio eletrônico. Outras informações podem ser obtidas com a gravadora Velas, pelo telefone (11) 5515-7501.

2007-02-01 16:32:00

Vilson Nascimento

Um homem de 38 anos de idade foi preso em flagrante na noite dessa terça-feira, 30, sob acusação de abusar sexualmente dos próprios filhos menores, uma menina de 9, outra de 11 anos e de um garoto de apenas 4 anos.

O flagrante foi realizado pela própria esposa do acusado e por vizinhos do casal. Segundo a Polícia Militar de Coronel Sapucaia, que atendeu o caso, após levantar informações que o marido estaria abusando sexualmente dos próprios filhos, com apoio de vizinhos, a mulher teria simulado ir a Igreja e teria deixado as crianças com o esposo e ao voltar, teria flagrado o momento que o acusado, Sílvio da Silva Vieira, mantinha relação sexual com uma das meninas.

Segundo a PM quando a guarnição chegou ao local o acusado já havia sido detido por populares. A polícia informou ainda que ao ser preso o acusado teria confessado ter estuprado os filhos e ainda na noite de ontem as três crianças foram submetidas a exame de corpo e delito que comprovou o estupro contra as duas meninas e o atentado violento ao pudor contra o garoto.

Ouvido em depoimento pelo delegado de Polícia Civil de Coronel Sapucaia, Dr. Marcelo Batistela Damaceno, Silvio, que pode sofrer de algum desvio mental, segundo a polícia, teria voltado a confirmar ter molestado os filhos e teria dito ao delegado que só praticou tal ato porque as meninas teriam provocado ele. O acusado foi autuado em flagrante e enquadrado no artigo, 213 do Código Penal que diz “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, cuja pena varia de 6 meses a 10 anos de prisão, agravado pelo artigo 214, também do Código Penal que diz “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”, cuja pena também é de 6 meses a 10 anos de prisão.

Silvio está preso no Estabelecimento Penal de Amambai (EPAM), onde permanecerá recolhido à disposição da Justiça.

2007-02-01 15:26:00

O deputado estadual Onevan José de Matos (PDT de Naviraí) assumiu hoje o seu sexto. Ele conseguiu assegurar a sua vaga na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com 12.184 votos, em Naviraí, cidade em que foi o mais votado .
No Mato Grosso do Sul, Onevan teve 33.831 votos e foi o quinto mais votado. Pela sexta vez ele se elege para representar Naviraí e região. Hoje ele tem uma base eleitoral em pelo menos 34 municípios. Ele quer dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo.

2007-02-01 15:25:00

Pelo menos cem pessoas moradoras no Porto Morumbi, em Eldorado, estão passando por dificuldades em consequência das chuvas e da abertura das comportas da Usina Sérgio Motta. Esses moradores, que são pequenos oleiros, estão há pelo menos 60 dias sem poder produzir e não recebem auxílio do Governo.
As olarias artesanais, situadas nas margens do rio Paraná e que movimentam a economia na região, estão praticamente submersas e muito tijolo foi perdido. Os "oleirinhos", como são chamados, são obrigados a recorrer a trabalhos de "bóia-fria" para sobreviver, já que dependem única e exclusivamente dos tijolos.
Mas além de todo esse problema, os oleirinhos enfrentam ainda outra situação complicada: eles têm prazo até 31 de março para encontrar outro local para montar suas olarias. O Ibama junto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, atendendo à legislação ambiental, não vai mais permitir que haja exploração de argila no local.
Além disso, todas as olarias estariam instaladas muito próximas do rio, de forma irregular e causando danos ao meio ambiente. A prefeitura de Eldorado já estaria estudando a possibilidade de adquirir uma nova área para reinstalar esses pequenos oleiros, mas tudo ainda depende de estudos, inclusive da qualidade da argila.
SOBREVIVÊNCIA
O Porto Morumbi, localizado no distrito de Morumbi, município de Eldorado, está a 22 quilômetros da cidade, numa via sem pavimentação e de difícil acesso. Antes da construção da ponte que liga Mundo Novo (MS) a Guaíra (PR), esse porto era o local da travessia do Rio Paraná, por balsas.
O distrito era bastante valorizado e bastante procurado para moradias, já que as alternativas de exploração comercial eram várias, incluindo-se a pesca, lanchonetes, restaurantes e outras atividades comerciais. Com a construção da ponte, o porto foi desativado e só sobrou a pesca e o trabalho com argila, ou seja, as olarias e cerâmicas.
Atualmente os moradores que não são pescadores profissionais (número bem reduzido), possuem pequenas olarias ou trabalham nas três cerâmicas, de porte maior, que existem no distrito.
Os pequenos oleiros mantêm atualmente 12 olarias artesanais e utilizam-se de mão-de-obra familiar para a produção de tijolos. Em toda a região são os maiores produtores, com média em cada uma dessas olarias, de dois mil tijolos ao dia.
Segundo o presidente da Associação dos Pequenos Oleiros, Jair Afonso, essas pessoas só dispõem dessa atividade para sobreviver. "É um valor pequeno por mês, mas que é o sustento das nossas famílias", destacou ele. Pelos cálculos da própria entidade que ainda não foi regularizada, a média que cada oleiro tira por mês é de R$ 800. Um valor que, segundo Jair, não compensa toda a mão-de-obra, mas que é a única alternativa.
Nilson Francisco Lopes também é um pequeno oleiro e contou ao Correio do Estado que está desesperado com a situação. "Não é a primeira vez que isso acontece. A gente enfrenta esse problema todos os anos, só que a cada ano que passa a situação fica ainda pior porque enquanto estamos trabalhando, o preço do tijolo só vai caindo e quando vem a temporada de chuva nem produzir a gente pode", desabafou.
O presidente da associação contou que a categoria não recebe nenhum tipo de auxílio do Governo nesse período. Ele fala em relação a cestas de alimentos que, segundo ele, "são distribuídas até mesmo para sem-terra que estão acampados nas margens da rodovia, sem produzir nada".

Jair informou que se recebeu cesta básica foi uma ou duas vezes em todo o tempo que trabalha com tijolos, que já chega a 20 anos. Os pequenos oleiros estão com suas atividades paralisadas há aproximadamente 60 dias. Nesse período a maioria corre pelas fazendas à procura de serviço como bóia-fria, para garantir o sustento de suas famílias.

2007-02-01 14:49:00

Eleito presidente por unanimidade, o deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) fez homenagem especial ao seu antecessor no cargo, deputado Londres Machado (PR). Os 24 deputados empossados votaram, sendo sufragados por unanimidade o presidente e o primeiro secretário, deputado Ary Rigo (PDT), e os demais cargos na mesa tiveram 23 votos. "Recebo tal investidura com orgulho e humildade, cônscio da grande responsabilidade que neste momento assumo e confiante que, após o pronunciamento soberano, livre e democrático da gente de minha terra…, encontrei forças e inspiração para desenvolver um trabalho que, voltado à projeção deste Poder, há de refletir-se, de forma benéfica, a toda a sociedade sul-mato-grossense", afirmou o presidente da Casa.
Ele prestou homenagem especial ao seu antecessor na presidência, Londres Machado. "Estou ciente da enorme responsabilidade que pesa sobre os meus ombros, quando nada por suceder esse homem que, com humildade, porém com rara inteligência, destacado tirocínio e acendrado amor às coisas de nossa terra, dirigiu os destinos do Poder Legislativo por não menos que sete vezes: o merecidamente festejado Deputado Londres Machado", enfatizou Jerson Domingos. "Presto especial homenagem pelo relevante trabalho aqui desenvolvido e que culminou com a projeção do Poder Legislativo", disse.
No encerramento, o presidente agradeceu aos demais deputados, à família – em especial à esposa Toninha e às filhas Ana Flávia e Lyandra -, aos amigos e aos companheiros da Mesa Diretora. "Ao concluir, aos meus colegas peço colaboração, compreensão, apoio e paciência e, de Deus espero receber suficientes bençãos para que posssa realizar ao longo deste biênio, trabalho marcado, sobretudo, pela justiça", concluiu.

2007-02-01 14:47:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Iguatemi registrou duas prisões em flagrante do final de semana para cá no município, uma por violência doméstica e outra por abandono de incapaz.

A primeira prisão aconteceu na noite do dia 27, sábado, quando um pai foi preso após deixar três crianças menores de idade trancados em casa e sair em companhia da esposa para consumir bebida alcoólica.

Segundo a delegada de Polícia Civil de Iguatemi, Dra Cláudia Angélica Gerei, que atuou no caso, denuncias de vizinhos realizadas à Polícia Militar e a Polícia Civil de Iguatemi apontavam que um casal, uma mulher de 34 anos e o marido de 41, residentes no Jardim Aeroporto em Iguatemi, havia saído de casa para consumir bebida alcoólica e deixado os três filhos, uma menina de 7 anos, um menino de 2 anos e um bebê de colo de apenas 6 meses, sozinhos em casa.

Ao confirmar a denúncia, as equipes da Polícia Civil e da PM acionaram o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iguatemi que recolheu os menores para um abrigo na cidade e a polícia passou a efetuar diligências a procurado do casal. O homem foi encontrado e preso em flagrante por “abandono de incapaz”, mas segundo a delegada que atua no caso, Dra Claudia Gerei, informou que a mulher também foi indiciada em inquérito pelo mesmo crime.

De acordo com o Conselho Tutelar de Iguatemi, que relatou já ter realizado várias visitas ao casal em datas anteriores, também por conta das mesmas denúncias, os menores permanecem na Casa de Apoio á disposição do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Iguatemi.

Outro Caso

O outro caso que resultou em prisão em flagrante essa semana em Iguatemi está relacionado a “Lei Maria da Penha” que pune com mais rigor a violência doméstica.

Segundo a polícia José Aparecido dos Santos de 26 anos, residente na Vila Operária em Iguatemi, armado com uma faca, estaria ameaçando, na noite do dia 29, segunda-feira, sua amásia, uma mulher de 45 anos.
Ao ser indagado sobre os motivos das ameaças, José dos Santos, que aparentava ter consumido bebida alcoólica, segundo a polícia, teria relatado que as ameaças eram por questões de ciúmes que ele tinha de sua mulher.       

2007-02-01 14:22:00

Chamada por causa de uma colisão de carro em um poste, a polícia acabou descobrindo que o motorista, Orlando Favere Júnior, 25 anos, havia assassinado o pai, Orlando Favere, 54 anos, um dia antes, em Piracicaba. Usuário de drogas, Júnior foi detido terça-feira à noite em Praia Grande, interior de São Paulo, depois de tentar enganar a polícia com uma história mirabolante.

Ao registrar a ocorrência da colisão, os policiais verificaram que o veículo tinha queixa de roubo e havia um cartucho de calibre 38 no porta-malas. Durante o interrogatório, Júnior disse que o pai havia tentado defendê-lo em uma briga com um traficante e teria se colocado na frente de um disparo para salvar o filho. A polícia descartou a hipótese imediatamente, já que a vítima levou um tiro na nuca.

Júnior então confessou o crime e disse que se relacionava mal com o pai, que não se conformava com o fato de o filho não estudar nem trabalhar. A relação teria piorado após o falecimento da esposa da vítima, há dois meses. Júnior então decidiu cometer o assassinato.

Na segunda-feira, após matar o pai com um tiro, o criminoso fugiu levando um computador, um DVD e o automóvel Golf da vítima. Para tentar enganar a polícia, Júnior deixou um recado escrito "eu me matei", ao lado do corpo. No entanto, ele levou a arma do local, o que destruía seu plano.

Desde o assassinato, Júnior circulava com o Golf sem destino e já havia passado por Campinas e Rio de Janeiro. Ao perceber que não havia deixado o revólver na cena do crime, ele ligou para casa e disse para um tio que era um traficante, que havia matado Orlando por causa de dívidas de drogas do filho. Apesar de o tio ter reconhecido a voz do sobrinho, Júnior continuou fingindo e insistindo na história. Só desistiu da farsa ao ser desmentido pela polícia.

2007-02-01 13:43:00

Vilson Nascimento

A polícia encontrou, na quarta-feira, 31, dezesseis quilos de maconha nos pára-choques de um veículo que estava estacionado no pátio do Fórum em Amambai.

O carro, um Fiat Uno de cor verde, placas de Tabapuã-SP, foi apreendido pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) em 2005 na região de Amambai com dois traficantes paulistas e em vistoria no veículo, na época, foi descoberto um carregamento de maconha em fundos falsos, os chamados “mocós” no assoalho do veículo.

A droga nos pára-choques traseiro e dianteiro, após dois anos da apreensão do veículo, foi descoberta por acaso. Segundo a polícia um manobrista tentava estacionar uma carreta apreendida no início dessa semana em Amambai, também com carregamento de maconha, quando teria batido acidentalmente no veículo Fiat Uno, provocando a queda do pára-choque traseiro do carro e revelando a existência do entorpecente, que estava acondicionada em um compartimento sob o pára-choque.

Diante da situação, os policiais resolveram efetuar uma nova averiguação no veículo e encontraram mais uma certa quantidade de maconha, dessa vez, sob o pára-choque dianteiro do carro.

2007-02-01 13:23:00

 Os 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul assumiram suas cadeiras na Assembléia Legislativa sintonizados numa mesma pregação: a necessidade de reconquistar a credibilidade da classe política junto à opinião pública. Nunca se falou tanto em transparência, abertura da Assembléia para a sociedade reproduzir suas inquietações e estabelecer relação de confiança entre os poderes.
A posse dos deputados eleitos e reeleitos em 1º de outubro nesta quinta-feira foi uma das mais concorridas. Faltaram vagas no estacionamento e parte dos convidados teve que percorrer a pé uma longa distância até o Palácio Guaicurus. A Casa ficou literalmente tomada pelo povo. Dos 24 deputados, 11 estão estreando na atuação parlamentar.
“Devemos nos pautar pela transparência, precisamos reconquistar a opinião pública, até pelo que ocorreu nos últimos anos”, pregou o novato Professor Rinaldo Modesto (PSDB), depois de acatar a proposta do presidente, Jerson Domingos (PMDB), de criar um grupo de trabalho para dar publicidade aos gastos do Poder Legislativo e atuação dos deputados. A idéia não encontrou opositor. Segundo o novo presidente, o Poder Legislativo sempre foi aberto, mas de agora em diante, até por exigência da sociedade, a “transparência” vai nortear as atividades parlamentares. Isso inclui acesso a informações sobre gastos, salários dos deputados e subsídios e verbasd de gabinete.
“Aqui é o único lugar onde o povo pode questionar governos, pessoas, apontar erros”, discursou Marquinhos Trad, que defendeu voto aberto em todas votações da Assembléia. Para Trad, o Legislativo não deve ser julgado pelos seus valores mas pelas ações imperfeitas dos deputados sobre os valores políticos. “Um Parlamento atuante serve à Paz e ao desenvolvimento do Estado e ali deve haver clima de tolerância e respeito”.
Pedro Kemp lembrou que a Assembléia precisa equilibrar suas ações, preocupando-se não apenas com o crescimento das grandes corporações e atividades econômicas, mas também com a economia familiar, os pequenos e excluídos. Citou as desigualdades sociais e econômicas. “Preocupa-nos a indiferença às injustiças.
“Somos o Mato Grosso do Sul agro-exportador, de empresas e indústrias bem sucedidas. Mas aqui também constroem seus sonhos de felicidade os pequenos, os médios empreendedores, dos assalariados aos profissionais liberais, dos agentes da economia solidária aos catadores dos recicláveis, dos que fazem bico aos que dependem das políticas assistenciais”, discursou Pedro Kemp, citando Bertold Brecht, segundo o qual “nada pode nos parecer natural; nada pode ser visto como impossível de mudar”.
Dois deputados de primeiro mandato – Junior Mochi (PMDB) e Dione Hashioca (PSDB) auxiliaram Londres Machado (PL) na cerimônia de posse. O governador André Puccinelli e o presidente do Tribunal de Justiça, Claudionor Abss Duarte, assistiram a posse e saíram pelos fundos da Sala VIP.
A sessão especial de posse foi rápida, com apenas dois discursos – Marquinhos Trad (PMDB) em nome dos estreantes, e Pedro Kemp (PT), em nome dos veteranos. Os trabalhos em plenário começam, no entanto, no dia 15.
Depois dos deputados prestarem o compromisso de trabalhar fiel e lealmente respeitando e defendendo a Constituição e promover o bem-estar social e o desenvolvimento do Estado, Londres Machado convocou a eleição da Mesa Diretora para as duas próximas sessões legislativas (2007 e 2008) da nova legislatura (8ª) deste a Constituinte de 1979.