2007-11-24 07:54:00

Com muito empenho e dedicação foi realizado na comunidade indígena Sassoró, o primeiro Campeonato Municipal Indígena, onde várias equipes participaram em uma organização do vereador Ezau Martins. Após vários jogos, a final contou com um grande público.

Na categoria feminino, a equipe Santo ficou em terceiro lugar; o segundo lugar ficou para a equipe Águia Negra; a grande campeã foi a equipe GPN Esporte. Na categoria masculino, a terceira colocação ficou com a equipe Theusia; na segunda colocação, a equipe Jaguapiré; e em primeiro lugar, a equipe da cidade de Tacuru, Minha Deusa, levou a melhor.

Este evento teve todo apoio da administração "Tacuru no Caminho Certo", onde o prefeito municipal, Dr. Cláudio Rocha Barcelos, fez questão de estar presente na final, para prestigiar e compartilhar esta grande conquista daquela comunidade, que há pouco tempo foi contemplada com uma quadra de esportes, para a comunidade indígena uma grande conquista, que hoje se vê nos resultados cada vez melhores no desempenho das atletas nos campeonatos em que participam.

2007-11-24 07:31:00

O presidente estadual do PDT, deputado Ary Rigo, e o presidente do diretório municipal de Amambai, vereador Gilmar Vicentin, dão posse hoje, sábado (24), na Câmara Municipal, às 9 horas, à nova comissão provisória da Ação das Mulheres Trabalhistas que será presidida por Aline Lopes Pacheco.

2007-11-24 07:29:00

Vilson Nascimento

Um aterro, cujas obras foram concluídas há pouco mais de 90 dias pelo Governo do Estado, ameaça se romper e volta a interditar o trânsito na rodovia MS 295, trecho que liga Paranhos a rodovia MS 156 entre Tacuru e Amambai.

Situado na altura da Fazenda Ninas Gerais, a cerca 40 quilômetros da sede do município em Paranhos, o aterro foi rompido em dezembro de 2005 quando fortes chuvas atingiram a região, mas somente no meio desse ano os reparos foram concluídos.

O aterro, que é um exemplo claro do mau uso do dinheiro público, em apenas uma grande chuva que caiu na região já ameaça a se romper. Sem meios de escoamento, a água da chuva empossa sobre o aterro e acaba escorrendo pelas laterais, provocando o desmoronamento das bordas, além de transformar o local em um grande atoleiro, dificultando o trânsito de veículos pelo local.

2007-11-24 07:07:00

Um estudo do Banco Mundial e da consultoria PricewaterhouseCoopers colocou o Brasil na última posição em burocracia tributária entre 178 países. Uma empresa de médio porte com 60 funcionários precisa, em média, de 2,6 mil horas de trabalho – e dois funcionários – para garantir o pagamento correto de tributos.

Entretanto, segundo o sócio da Price, Carlos Iacia, não será a reforma tributária que fará o Brasil melhorar no ranking – segundo ele, o país precisa de medidas administrativas “desburocratizantes”. Para a consultoria, que apresentou o estudo nesta sexta-feira (23), em São Paulo, o Brasil precisa perder o “amor ao papel”.

Comparação- Entre os países desenvolvidos de grande porte, o Brasil tem o sistema de impostos mais complexo. Enquanto o país exige que as empresas gastem 2,6 mil horas ao ano para calcular tributos, os empresários chineses gastam 872 horas, os russos precisam de 448 horas e os indianos, de 271.

Entre os países desenvolvidos, a média do número de horas gastas pelas empresas de médio porte para pagamento de impostos é ainda menor: nos Estados Unidos, são necessárias 325 horas; na Alemanha, 196; e, na Inglaterra, 105.

De acordo com os organizadores da pesquisa, ao contrário do que ocorreu em mais de 30 países nos últimos três anos – incluindo México e Colômbia –, não houve alteração no sistema de tributos do Brasil. Por isso, o país não teve melhoria significativa no ranking.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter prometido uma proposta de reforma tributária até o fim do mês, o sócio da Price avalia que levará tempo para se chegar a um acordo sobre ela. “É muito difícil estimar se o Brasil vai mesmo fazer essa reforma”, afirma.

Pilha de formulários- O principal exemplo da burocracia citado pela consultoria são os formulários e certidões que o empresário brasileiro é obrigado a apresentar somente para garantir o funcionamento de seu negócio.

Hoje, as empresas são obrigadas a ter a certidão negativa de débitos tributários – algo difícil de conseguir na Receita Federal – e têm de preencher formulários mesmo para impostos dos quais são isentas. Na avaliação de Iacia, esses são exemplos de procedimentos que poderiam ser melhorados somente com um ato normativo.

De acordo com o sócio da PricewaterhouseCoopers, a complexidade do sistema tributário brasileiro incita à sonegação fiscal. Segundo ele, uma empresa de 60 funcionários – padrão usado para todos os países incluídos no levantamento – geralmente não tem condições de alocar dois funcionários somente para garantir o pagamento de tributos.

A pesquisa mostra que, por conta da complexidade do sistema brasileiro, uma companhia de médio porte precisaria de um funcionário trabalhando oito horas por dia e mais um assistente em meio período somente para garantir que a empresa não terá nenhum empecilho a seu funcionamento por conta do Fisco.

O principal gargalo dos impostos brasileiros, conforme a pesquisa, está na dificuldade de cálculo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que existem 27 legislações sobre este tributo no país.

Das 2,6 mil horas que uma empresa de médio porte precisa gastar para pagar impostos, 932 horas são gastas com impostos sobre o valor agregado – como o ICMS –, 732 são necessárias para o pagamento de contribuições trabalhistas e previdenciárias (INSS, por exemplo) e 421 são usadas para o cálculo das obrigações sobre o lucro (Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ).

Carga tributária- No que se refere à carga tributária, o Brasil aparece na posição 158 do ranking. De acordo com o estudo, 69,2% do lucro líquido das companhias de médio porte são consumidos por impostos. Deste total, o maior peso vem das contribuições previdenciárias (40,6 pontos percentuais do total).

De acordo com Carlos Iacia, da PricewaterhouseCoopers, não há garantias de que uma eventual reforma tributária venha realmente a diminuir o volume de impostos pagos no país. Isso porque, conforme mostraram as últimas revisões tributárias, o governo tende a “calibrar para cima” as alíquotas toda a vez que o pagamento em cascata de impostos é eliminado.

Foi o que ocorreu com o PIS e o Cofins. Apesar da simplificação do pagamento, a alíquota subiu de 3,65% para 9,25%, o que representou maior gasto com esse tributo para a maioria das companhias.

No “clima tributário geral”, principal indicador da pesquisa, o Brasil aparece na 137a posição. Isso porque, apesar da carga tributária alta e da lanterna em burocracia, o país tem um número relativo pequeno de impostos em relação às outras nações pesquisadas.

2007-11-24 07:04:00

Neste sábado (24/11), o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê que o céu vai estar parcialmente nublado com pancadas de chuvas e trovoado, em Mato Grosso do Sul. A máxima é de 32ºC e mínima de 18°C.

2007-11-24 06:55:00

Vilson Nascimento

Após dias de investigação a Polícia Civil realizou a prisão em flagrante de um rapaz de 18 anos, acusado de manter um ponto de venda de drogas, a chamada “boca-de-fumo”, em Tacuru.

Segundo o delegado encarregado pelas investigações do caso, Dr. Humberto Peres Lima, Josiel dos Santos, o
“Mulambo”, que residiria com uma avó na rua Giacomo Destefani, região central da cidade em Tacuru, foi flagrado pelos policiais no momento em que passada 15 gramas de maconha para um usuário, um rapaz de 28 anos que responderá a TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por uso de entorpecentes.

Na residência de Mulambo os policiais encontraram uma pistola de pressão, uma espingarda anticarga (de carregar pela boca), uma arma de brinquedo semelhante a uma escopeta calibre 12 e mais uma certa quantidade de maconha, que, segundo a polícia, seria distribuída para outros viciados.

Mulambo, que vendia a porção do entorpecente por R$ 5,00 disse que há quatro meses vinha mantendo a boca-de-fumo em Tacuru. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado para a cadeia pública de Iguatemi, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

2007-11-24 02:50:00

Vilson Nascimento

A terceira edição do Festival da Canção Fronteiriça, realizado na sexta (16) e sábado (17) em Sete Quedas, a exemplo dos anos anteriores, foi considerado um sucesso total por parte dos organizadores.

Calouros de várias regiões de Mato Grosso do Sul, de São Paulo, do Paraná e do Paraguai se apresentaram no festival, que foi promovido pela Prefeitura de Sete Quedas, através do Departamento de Cultura e aconteceu no ginásio de esportes do Centro Poliesportivo José Valcir Araújo, no Bairro Carimbó.

Um grande público, além de empresários, representantes de classes e várias autoridades de Sete Quedas e região acompanharam os dois dias de apresentações dos calouros durante o 3º Festival da Canção Fronteiriça na semana passada, entre elas o prefeito de Sete Quedas Sérgio Mendes (PDT), a vice-prefeita do município, Monalisa Alessi (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Sete Quedas, vereador Dr. Amadeu Hugo Alessi (PSDB), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Sete Quedas, Cláudio Parreira do Café Iguaporã, Cláudio Norbutas, diretor-geral da Fecularia Salto Pilão em Sete Quedas e Tacuru, Massao Hara e Massao Hara, secretário de desenvolvimento econômico de Sete Quedas e um dos criadores do Festival da Canção Fronteiriça no município, entre outras autoridades e convidados.

A festa que aconteceu com casa cheia durante os dois dias, teve a animação da Banda Kactus do Paraná.

2007-11-24 01:45:00

O Vereador Caarapoense Aparecido dos Santos (PR) está solicitando ao Prefeito Mateus Palma de Farias e à Secretária Municipal de Ação Social, Ivete Gimenes a criação de um Centro de Atendimento, ou uma Casa de Apoio (albergue) com a finalidade de atender as pessoas em situação de violência domiciliar, ou situação de miserabilidade, e outros.

Para o vereador, “em nosso município a inexistência deste local tem causado transtornos às vitimas de violência de um modo geral, ficando os mesmos sem ter aonde e a quem recorrer, sendo assim, o objetivo deste albergue , seria prestar assistência e acompanhamento psicológico, jurídico e social, visando oferecer um espaço de escuta e apoio para superação de traumas porque passaram estas pessoas que, buscariam neste local instrumentos necessários para a volta de uma convivência sadia na sociedade”,diz ele.

O vereador ainda lembra que a referida casa de apoio, serviria também para hospedagem temporária destas pessoas, como também para abrigar pessoas que estão de passagem pelo município em busca de soluções para os mesmos problemas, “são inúmeras situações que surgem diariamente, e a cada dia com situações novas e que infelizmente muitas das vezes os procedimentos usados não resolvem estes problemas, deixando o cidadão ou cidadã ainda mais em situação de baixa estima”.

Vale lembrar que esta solicitação já fez parte de matéria da vereadora Marinalva, “e nós sensibilizado com os problemas, resolvemos apoiar e pedir ao prefeito e a secretária de ação social que viabilizem um projeto com a finalidade de atender o nosso pedido” finaliza Cido Santos.

2007-11-23 23:47:00

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) inicia na segunda-feira, 26, uma nova campanha de recuperação de crédito para os donos de veículos que acumulam débitos. São 101 mil veículos que totalizam uma dívida de R$ 73 milhões entre licenciamento, IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), multas e o seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). 

Os proprietários receberão em casa o boleto com todos os valores pendentes. O documento poderá ser pago até o dia 21 de dezembro nas agências do Banco do Brasil e do Detran.

Crédito
Como a legislação não permite que o Detran parcele os débitos, o órgão buscou uma alternativa de crédito para os proprietários inadimplentes. Os dados cadastrados no Detran foram disponibilizados para análise de crédito pelo Banco do Brasil, que pré-aprovou crédito para 35 mil pessoas, entre clientes e possíveis clientes do banco.

A instituição financeira entrará em contato com os inadimplentes por telefone, oferecendo o crédito. O parcelamento poderá ser feito em até 48 vezes.

O licenciamento é uma autorização para o veículo circular em todo território nacional. Para receber o documento, é necessário estar em dia com o IPVA, com o seguro DPVAT e eventuais multas. 

Circular com o veículo sem licenciamento é considerado infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro. A multa é de R$ 191,53. O veículo fica retido para regularização e o proprietário acumula sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso haja débitos de IPVA, o usuário pode ser inserido na Dívida Ativa do Estado, ficando impedido de retirar certidões negativas de débitos.

2007-11-23 22:37:00

Na próxima segunda-feira (26), acontece o lançamento da postagem dos carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2008. O evento está marcado para às 9 horas, na agência dos Correios da Rodoviária e será aberto à imprensa. Todos os dados serão fornecidos no local.

O boleto do IPVA está totalmente reformulado e deve chegar a casa dos proprietários com dois meses de antecedência. Os percentuais de cobrança e os descontos serão iguais aos de 2007.

O novo formulário é único, independente da opção do contribuinte de pagar à vista ou em até três vezes. A intenção do governo do Estado é simplificar o processo e facilitar o entendimento do valor por parte do proprietário do veículo automotor. 

Apostagem está sendo feita no mês de novembro para dar ao contribuinte a oportunidade de se organizar melhor e planejar a época mais adequada para quitar o imposto.

2007-11-23 21:29:00

Faltam sete dias para o fim do prazo para entregar a declaração de isento à Receita Federal. Apesar disso, a estimativa é de que mais de 8 milhões de pessoas ainda devam regularizar a situação com o Leão até a semana que vem: a data-limite é o próximo dia 30.

De acordo com dados da Receita Federal, até esta sexta-feira (23) foram entregues 55.288.285 declarações. A previsão é de um total de 64 milhões. Destas, segundo a Receita, 65% foram realizadas pela internet; 28% em casas lotéricas; e apenas 3% nas agências dos Correios.

As declarações podem ser feitas gratuitamente pela internet, através da página da Receita (veja aqui), nas agências do Banco do Brasil, do Banco Popular do Brasil, da Caixa Aqui, nas lotéricas (por R$ 1,00) e nos Correios (por R$ 2,40).

Quem precisa

Deve fazer a declaração quem teve em 2006 rendimentos tributáveis de até R$ 14.992,32. Ao fazer a declaração, além do número do CPF e da data de nascimento, o declarante deve informar o número do título de eleitor.

Ficam dispensados da obrigação os que foram incluídos como dependentes em declarações do Imposto de Renda (IR), as pessoas que foram inscritas no CPF neste ano e quem, apesar de isento, apresentou declaração do IR neste ano.

Punições  – Quem não fizer a declaração de isento pode ter o CPF suspenso. Em fevereiro deste ano, 8,27 milhões de documentos foram suspensos pela Receita Federal por este motivo.

Desde 1992, quando a Receita Federal começou a fazer a declaração de isento, 37 milhões de CPFs foram suspensos.

2007-11-23 20:42:00

 Mega-Sena pode fazer um novo milionário neste sábado (24). A principal loteria brasileira está acumulada e estima pagar R$ 20 milhões a quem acertar os seis números do concurso 922. O sorteio será às 19 horas (horário de Mato Grosso do Sul), em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha.

O prêmio previsto para este sábado equivale a 52,6 mil salários mínimos e é suficiente para comprar 138 unidades do Omega CD, um dos carros mais admirados por quem costuma apreciar modelos de luxo. Além disso, o sortudo que ganhar a bolada pode simplesmente tirar férias prolongadas do trabalho apenas depositando o valor na poupança: só o rendimento no primeiro mês de aplicação é de aproximadamente R$ 120 mil.

Além da Mega-Sena, outras loterias prometem prêmios atrativos neste fim de semana. A Dupla Sena também está acumulada e pode pagar R$ 3,6 milhões para quem acertar os seis números no 1º sorteio do concurso 611, marcado para sexta-feira (23/11), às 20h. Vale lembrar que na Dupla Sena, com uma única aposta, a pessoa concorre a dois sorteios no mesmo dia.

Outra loteria que pode realizar os sonhos dos apostadores é a Lotomania, que prevê pagamento de R$ 2,2 milhões na faixa principal de premiação do concurso 778. O sorteio será no sábado (24), às 19 horas.

As apostas podem ser feitas em uma das 9 mil unidades lotéricas espalhadas por todo o Brasil, até às 18 horas (horário de Mato Grosso do Sul) da data do sorteio. Além de concorrer a prêmios milionários, os apostadores também contribuem com áreas prioritárias para o desenvolvimento do Brasil.

2007-11-23 19:31:00

O mercado russo irá abrir suas portas para a carne de Mato Grosso do Sul a partir do dia 1º de dezembro (sábado), segundo informou nesta sexta-feira (23 de novembro) o governador André Puccinelli (PMDB). A Rússia confirmou ao governo brasileiro hoje que retirou as restrições sobre carnes do Estado e de outras sete unidades da federação.

A decisão do governo russo em voltar a comprar carne em grande escala, conforme a secretária de Produção e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa, é motivada pela chegada do inverno na região – quando aumenta o consumo do produto. Porém, a abertura do mercado para Mato Grosso do Sul foi comemorada pelo governador, que a atribuiu a dois fatores.

O primeiro deles, segundo Puccinelli, foi a visita de uma missão russa no Estado há cerca de um mês. “Além disso, houve o reconhecimento do Ministério da Agricultura [Pecuária e Abastecimento] de que Mato Grosso do Sul é área livre de febre aftosa com vacinação”, sustentou o governador, ao avaliar que o status sanitário foi “muito importante, principalmente para a região de Eldorado, que viveu uma grande miséria nesse período”.

Em outubro de 2005, foram identificados focos de febre aftosa nos municípios de Eldorado, Japorã e Mundo Novo, levando à suspensão de importações da carne bovina estadual para vários mercados, condição que acabou atenuada em outras regiões. Porém, os três municípios continuaram com impedimentos para comercializar a produção, incluindo derivados da pecuária e outros produtos agrícolas.

A Rússia era, até então, o maior comprador de carne bovina de Mato Grosso do Sul – Estado que também liderou as exportações brasileiras do produto por anos.

2007-11-23 18:38:00

Uma mulher de 54 anos foi torturada e assaltada no fim da tarde desta quinta-feira (22 de novembro) em Paraíso, distrito de Costa Rica. Segundo informações do site Britonews, o crime ocorreu por volta das 16h20, quando uma pessoa invadiu a residência de Maria Lucia Schaeffer, moradora da chácara Nossa Senhora Aparecida – a um quilômetro da área urbana do distrito.

A vítima relatou à Polícia Militar que estava sozinha em casa, e tinha ido ao banheiro, quando foi surpreendida por um desconhecido que, com uma faca, a abordou e a puxou pelos cabelos até os quartos, exigindo dinheiro. Ele chegou a cortar parte dos cabelos da vítima, e ateou fogo nas costas de Maria Schaeffer.

A mulher entregou uma quantia ainda não calculada, além de documentos pessoais e cartões de banco. O assaltante a soltou e a ameaçou, dizendo que, caso acionasse as autoridades, ele iria se vingar em sua neta. Antes de sair da casa, ele escreveu com batom no vidro de um guarda-roupa a mesma ameaça. A vítima só foi encontrada horas depois por seu marido, Miguel Schaeffer, que acionou a PM.

Maria Schaeffer foi levada para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e passa bem. Ainda não há informações sobre o paradeiro do autor, que conforme descrição seria alto, magro, de cor morena e trajava na ocasião calça clara, camisa escura e botas claras.

2007-11-23 17:49:00

Decisão desta semana do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que o governo de Mato Grosso do Sul devolva dinheiro de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a nove municípios, que foram à Justiça por se considerarem prejudicados por um decreto que, no ano de 92, durante o governo Pedro Pedrossian, , mudou a sistemática de cálculo para divisão dos 25% do imposto que são repartidos entre as prefeituras. O decreto só foi alterado no ano 2000, pelo governo Zeca do PT, mas os municípios acionaram a corte superior para receber o que deixaram de ter no período em valeu a regra considerada ilegal.

Os municípios de Dourados, Fátima do Sul e São Gabriel do Oeste haviam entrado com medida judicial mesmo da alteração da regra, no Tribunal de Justiça de MS. São partes interessadas também Campo Grande, Camapuã, Aral Moreira, Guia Lopes, Cassilândia e Coxim. Na esfera estadual, o pedido foi avaliado depois que o decreto foi alterado e por isso foi negado, sob o argumento de que não teria mais sentido uma vez que a regra questionada não valia mais.

O advogado que representa as prefeituras, Wladimir Rossi, entrou com recurso, em 2003, no STJ. No dia 20 deste mês, a última terça-feira, o processo foi julgado favorável aos autores. O relator do caso, Humberto Martins, foi acompanhado pelos outros dois ministros que fazem parte da turma, Herman Benjamim, Eliana Calmon e Castro Meira, no entendimento de que os municípios têm razão ao alegar perdas, pois o decreto que alterou a regra só teve efeitos futuros, mas não produziu reflexos no período em que ela vigou de forma ilegal.

O ponto de discussão – O item do cálculo da repartição do ICMS que motivou a polêmica refere-se às informações sobre a movimentação do setor agrícola, que estão entre as consideradas para definir quanto cada prefeitura recebe. No decreto de 92, o texto dizia que seriam utilizadas informações da “Declarações Anuais de Produtor (DAP), segundo o valor de suas vendas ali declaradas, para os estabelecimentos de produção agropecuária”.

Essa medida, conforme o entendimento dos municípios, aceito pelo STJ, fere a lei complentar federal 63/90, que estabelece regras para a trasnferência de impostos dos estados aos municípios, e ainda a Constituição Federal.

No novo decreto, a redação do item que gerou a briga judicial diz que os dados da movimentação rural consideram não apenas as vendas informadas na Declaração do Produtor, mas as operações de “entrada e saída” e ainda as informações constantes nas notas fiscais emitidas pelo fisco. Com isso, o entendimento é que a movimentação financeira dos municípios cresce e, em consequência, a participação do bolo do ICMS também.

A decisão favorável aos nove municípios, o ministro relator determinou que a lei 63/90 seja aplicada para cálculo do valor devido a cada prefeitura.

2007-11-23 17:15:00

Gilmar Alberto Wasckmam, de 45 anos, um dos autores da morte cruel de Aparecido Antonio da Silva, de 53 anos, na madrugada desta sexta-feira (23 de novembro) em Mundo Novo, a 458 quilômetros de Campo Grande, disse que estava embriagado quando esfaqueou e comeu órgãos da vítima.

Ainda sob efeito da quantidade excessiva de álcool, disse que está arrependido do crime e que o fez porque estava bêbado. Antes de matar Silva, ele ingeriu bebidas alcoólicas junto com o adolescente de 15 anos, também envolvido no assassinato.

Foi ele quem comunicou o crime à Polícia Civil. Com a roupa ensangüentada e embriagado, ele foi até a delegacia e contou o que havia acontecido. A PM (Polícia Militar) e a Polícia Civil encontraram corpo de Silva no chão da casa dele com extensos e profundos cortes no pescoço e abdome, as vísceras expostas e os testículos cortados e deixados perto do corpo.

Silva, conhecido como Patrese, era uma “figura folclórica” na cidade, segundo relataram policiais. Ele consumia bebida alcoólica, morava sozinho e não tinha histórico de confusões. Silva tinha filhos e irmãos na cidade. A família ficou transtornada.
(Colaborou o repórter César Filho, da rádio Pantanal FM).

2007-11-23 17:13:00

Nos dias 16 e 17 de novembro, Sete Quedas viveu a 3ª Festa da Música Fronteiriça. É o terceiro festival , que, como todos os anos, vem crescendo de nível, com participação maciça de todas as regiões, inclusive dos estados visinhos, onde contamos com a participação de calouros dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e também a participação do nosso país visinho, o Paraguai. A cidade foi invadida pelos calouros que soltaram a voz num ritual de beleza e emoção e o melhor de tudo, todos num nível que emocionou a todos os presentes. O público participou em massa, lotando o ginásio de esportes nos dois dias de evento.

O prefeito municipal, Sergio Mendes, elogiou o trabalho dos organizadores do evento. "A cada ano que passa, ficamos mais maravilhados com o evento, e com certeza no próximo ano faremos o possível para ser ainda melhor o Festival da Música Fronteiriça de Sete Quedas, que será a 4º edição". Vem também agradecer a toda população que compareceu em massa tornando assim possível o grande sucesso do 3º Festival da Música de Sete Quedas-MS.

Tiveram também participação no evento, os colégios e entidades que fizeram a venda dos ingressos para a grande festa da música. "Assim fica o muito obrigado a todos que colaboraram com o evento, direta e indiretamente."

2007-11-23 16:45:00

Os donos de carros e motos em Mato Grosso do Sul já podem incluir no seu orçamento o valor de uma das contas que chegam junto com o ano novo, a do IPVA (Imposto Sobre Veículos Automotores), que teve a tabela com a avaliação dos bens divulgadas nesta sexta-feira pela Secretaria de Fazenda. A relação é com base na pesquisa feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), de São Paulo, que este ano apontou uma diminuição de 1,48% no valor venal dos veículos para 2008, atribuída ao aumento da oferta de carros usados, a partir dos dados colhidos em setembro.

A partir da tabela, os contribuintes podem saber o valor que vão pagar de tributo, bastando aplicar a alíquota cobrada pelo governo. O decreto informa também as regras para pagamento do imposto, que continuam as mesmas: pagamento à vista, até 31 de janeiro, garante desconto de 10%. O pagamento parcelado, em três vezes, não prevê desconto. Neste caso, as parcelas vencem em 31 de janeiro, 29 de fevereiro e 31 de março, quando termina o prazo final para quitar o tributo.

A partir dessa data, quem não tiver pago nenhuma parcela ou integralmente estará irregular. Este ano, o IPVA deve render aos cofres de Mato Grosso do Sul cerca de R$ 130 milhões. A frota do Estado é composta de 712 mil veículos.

Percentuais – As alíquotas para pagamento do tributo são as seguintes: 2,5% para veículos de passeio, 1,5% sobre caminhões e 2% para motocicletas. Esses percentuais já consideram a regra que dá desconto de 50% na base de cálculo do IPVA, o que acaba, na prática, reduzindo às alíquotas à metade, em relação aos valores originais previstos em lei. Para veículos comprados em concessionárias de fora do Estado e registrados em Mato Grosso do Sul a base de cálculo do imposto é integral e por isso o valor a pagar acaba sendo o dobro. Sobre este assunto, existe projeto de lei do Executivo na Assembléia Legislativa com validade para a tributação referente a 2008, a ser paga em 2009.

Parao imposto deste ano, as parcelas devem ter um valor mínimo, de R$ 25,00 para veículos de duas rodas e de R$ 50,00 para os demais. Contenstações das avaliações podem ser feitas em até 30 dias da publicação do decreto que traz a tabela, na Secretaria de Fazenda e nas Agências Fazendárias. O governo não divulgou quando começa a emitir os boletos.

O decreto lembra que carro zero não paga IPVA, mas que aqueles adquiridos após o meio do ano pagam o tributo proporcionalmente aos meses que restam. Para reivindicar o benefício é preciso procurar a Secretaria de Fazenda até 7 de dezembro.
A tabela pode ser conferida na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

2007-11-23 16:13:00

Gilmar Alberto Wasckmam, de 45 anos, e um adolescente de 16 anos foram presos esta madrugada em Mundo Novo acusados de matar a facadas Aparecido Antonio da Silva, de 53 anos, abrir o abdome da vítima e ainda comer órgãos, como fígado e coração. Eles foram presos porque após o crime o próprio adolescente procurou a delegacia todo sujo de sangue e contou o que ocorreu.

Um agente e policiais militares, então, foram à casa da vítima e encontraram o corpo com extensos e profundos cortes no pescoço e abdome, as vísceras expostas e os testículos cortados e deixados perto do corpo. A vítima estava em um colchão no chão da casa. Silva, conhecido como Patrese, era uma “figura folclórica” na cidade, segundo relataram policiais. Ele consumia bebida alcoólica, morava sozinho e não tinha histórico de confusões.

O adolescente apontou envolvimento de Wasckmam, conhecido como João Grandão. Os policiais foram à casa dele e também o encontraram todo sujo de sangue, dormindo. O delegado Natanael Mathias ouve o depoimento do adolescente neste momento e depois deve interrogar Wasckmam.

O corpo de Silva foi levado para Naviraí, cidade mais próxima com IML (Instituto Médico Legal). O adolescente teria relatado a policiais que teria consumido bebida alcoólica.

2007-11-23 16:09:00

O presidente da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, vereador José Segundo Rocha (PT), teve, durante a última sessão ordinária desta semana, mais um de seus projetos aprovados. Desta feita, foi o Projeto de Resolução 002/2007, que constitui Comissão Especial destinada para acompanhar as investigações no âmbito da Justiça Estadual e Federal, acerca do crime supostamente cometido pelo vereador Daniel Pereira Lescano, que figura como acusado de mandante de homicídio na Aldeia Taquapiri; de acordo com Dr. Segundo, esta comisssão especial está embasada no artigo 64 do regimento interno da referida Casa de Leis do Município.

No decorrer da sessão, também foi aprovada pelos vereadores presentes, a comissão especial que vai acompanhar os trabalhos investigativos, que ficou assim definida: presidente da comissão – vereador Celso Cabral; tendo como membros, o vereador Ramão Espíndola e vereadora Sandra Luiza Barbosa, ambos assegurados o disposto no § 4º e 5º do artigo 42.

As investigações já estão em andamento pelos órgãos acima mencionados, e o prazo para a entrega do relatório final da comissão poderá ser feito no término das apurações dos fatos, bem como o julgamento final a ser feito pelo Poder Judiciário Estadual. 

Durante a palavra livre, Dr. Segundo Rocha explicou que a criação desta comissão é um dever moral e ético do Poder Legislativo Municipal diante de toda a população. O vereador disse também que quando ambos foram eleitos juraram perante toda a sociedade zelar pela ordem e a integridade moral e física de todos; portanto a presente Comissão Especial terá como objetivo e a obrigação de acompanhar as investigações e julgamento do crime de homicídio supostamente praticado a mando do referido vereador, tudo com o intuito de ver o crime apurado e garantido o direito a ampla defesa, bem como preservar o nome da Instituição Legislativa da qual o mesmo faz parte. "Assim, estamos certos de que a clareza e transparência de que sempre primou o Legislativo Municipal estarão resguardadas, bem como os direitos constitucionais de todos os cidadãos, inclusive os do acusado, preservados mesmo diante de uma acusação deveras grave", afirma Dr. Segundo, que enfatizou dizendo:

"Observo com clareza este cenário que se apresenta, onde vejo que deve existir uma ampla necessidade de um acompanhamento pela comissão ora criada, afim de ver cada vez mais solidificado o Estado Democrático de Direito implantado sobre a égide da Carta Magna, do ano de 1988", disse Dr. Segundo, que também esclareceu que a população está eufórica e a todo o momento está sendo cobrado. Muitas pessoas perguntam se os vereadores não vão tomar uma decisão diante da situação, outros perguntam se estamos sendo coniventes, enfim, são várias as indagações da sociedade, "que faço questão de respeitar", falou Segundo Rocha.

 "Eu, como presidente desta instituição, não posso aceitar de maneira alguma que a conduta moral dos demais vearedores possa ser atingida; infelizmente há momentos na vida em que temos que tomar algumas decisões que desagradam alguns, mas pelo outro lado, observamos que estamos fazendo a parte que nos compete, que é de fiscalizar e acompanhar para que a Justiça seja feita", finaliza Dr. Segundo Rocha.
Vale lembrar a todos que até a presente data o vereador Daniel Lescano (PDT) ainda continua foragido.
Fonte: WWW.NOTICIASDOMS.COM