2007-09-28 14:47:00

Nos últimos dez anos, entre 1996 a 2006, houve aumento da expectativa de vida de 3,5 anos no País e Mato Grosso do Sul está na 6ª posição no ranking brasileiro dessa elevação, com expectativa de 73,5 anos. O Estado ainda apresenta a quinta menor taxa de mortalidade infantil, conforme dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Distrito Federal é o campeão no índice de expectativa de vida, com 75,1 anos, seguido de Santa Catarina (75), Rio Grande do Sul (74,8), Minas Gerais (74,4), São Paulo (73,9) e Mato Grosso do Sul.

No Estado, a exemplo do resto do Pais, os idosos de cor negra ou parda que ultrapassam os 60 anos de idade chegam a 83 mil habitantes, o equivalente a 7,7% da população. Os de cor branca representam 111 mil pessoas. Conforme o IBGE, esses resultados refletem das condições de vida mais precárias das populações pretas e pardas em comparação às populações brancas.

A redução na taxa de mortalidade infantil no Estado pode ser um reflexo do resultado da expectativa de vida: de 2005 para 2006, o índice que era de 19,1% caiu para 18,5%, ficando atrás do Rio Grande do Sul (14,9%), São Paulo (16%), Santa Catarina (16,6%) e Distrito Federal (17,3%).

População ativa– Entre 1996 a 2006, a população ativa em Mato Grosso do Sul passou de 1. 229.838 para 1.548.000 habitantes. O mesmo índice de aumento é verificado na população inativa, que subiu de 720,4 mil para 756 mil habitantes.

2007-09-28 13:51:00

Vilson Nascimento

Em discurso na manhã dessa sexta-feira em Amambai, onde participou das comemorações alusivas aos 59 anos de emancipação político-administrativo do município o Governador André Puccinelli informou que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais será pago no dia 21 de dezembro, uma sexta-feira.

O Governador informou, também que pela primeira vez, após vários anos, todo o 13º do funcionalismo estadual será pago com recursos arrecadados pelo Governo, sem precisar contrair empréstimos como vinha acontecendo anteriormente.

Ação Governamental- Puccinelli também ressaltou que o Governo do Estado está preocupado em atender de maneira igualitária a todos os 77 municípios de Mato Grosso do Sul, com exceção a Campo Grande, que segundo ele é forte e tem como caminhar com pernas próprias.

“Nossa meta de governo é garantir a operacionalização das prefeituras para que os municípios tenham autonomia para atuar e atender a população, a quem devemos obrigações”, disse o Governador ao anunciar que agora o Governo está com a casa praticamente em dia e em breve poderá começar as ações e colocar em dia seu plano de governo.

No mesmo ato o Governador anunciou a distribuição de quatro Patrol, uma para equipar o parque de máquinas da Prefeitura de Amambai, uma para o município de Três Lagoas, outra para Ivinhema e outra para Bela Vista.

2007-09-28 13:48:00

A OAB/MS ajuizará ação civil pública na Justiça pedindo o cancelamento imediato das aposentadorias pagas aos ex-governadores Wilson Barbosa Martins, Marcelo Miranda e Pedro Pedrossian. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (28) por unanimidade pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, seguindo o voto do relator Márcio Torres baseado em parecer do advogado constitucionalista André Borges.

A seccional constatou que só têm aparo legal pensões do gênero instituídas antes da Constituição Federal de outubro de 1988. Antes do atual mandato, o estado teve sete governantes e só dois obtiveram a pensão antes da Constituição de 1988: o falecido Harry Amorim Costa, cujo pagamento à viúva foi cessado em 1984 com a morte desta; e Ramez Tebet, o único cuja viúva recebe a pensão legal com amparo da legislação anterior a de 1988.

Outros dois ocupantes do cargo foram o deputado Londres Machado (interinamente como presidente da Assembléia Legislativa) que nunca recebeu a pensão; e José Orcírio Miranda dos Santos, cuja aposentadoria foi extinta neste ano pelo Supremo em ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela OAB.

A pensão dos outros três ex-governadores foram instituídas depois de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição brasileira. Conforme levantamento feito pelo advogado André Borges junto à secretária de Estado de Administração Tiê Iguchi, as três aposentadorias começaram a ser pagas exatamente um mês depois do fim do segundo mandato dos beneficiários: Wilson Martins em dezembro de 1988, Marcelo Miranda em abril de 1991 e Pedro Pedrossian em janeiro de 1995.

Além disso, não há qualquer lei estadual ou ato normativo prevendo o pagamento destas pensões. "A secretária informou, até constrangida, que as aposentadorias simplesmente começaram a ser pagas e pronto”, informou em seu relatório o advogado André Borges. Portanto, não cabe nem mesmo uma ação de inconstitucionalidade pois não há lei ou norma a ser contestada. Por este motivo, conforme voto do relator acatado pelo Conselho, a OAB/MS entrará com ação civil pública pedindo a suspensão imediata do pagamento dessas pensões ilegais.

Sem direito adquirido- Conforme o conselheiro relator Márcio Torres, os três ex-governadores poderiam ter requerido aposentadoria referentes aos mandatos que exerceram antes da promulgação da Constituição em outubro de 1988, mas não o fizeram e, além disso, perderam o prazo legal que prescreveu em cinco anos.

Por este mesmo motivo e pelo fato de as três pensões adquiridas depois de outubro de 88 estarem sendo pagas sem qualquer ato normativo legal, os ex-governadores não poderão alegar direito adquirido.

2007-09-28 13:18:00

Vilson Nascimento

O Governador do Estado André Puccinelli (PMDB), esteve prestigiando, nessa sexta-feira (28) as comemorações alusivas aos 59 anos de emancipação político-administrativo de Amambai.

Puccinelli chegou em Amambai pela manhã e foi recepcionado no aeroporto municipal pelo prefeito Sérgio Barbosa (PDT), pelo vice-prefeito do município José Luiz Cavalheiro Tobias que é do PMDB, vereadores e autoridades locais, de onde seguiu direto para um palco montado na Praça Orlando Viol, onde discursou, participou de ato cívico e prestigiou apresentações culturais.

Inauguração de Obras- Após o ato na Praça Orlando Viol o Governador, acompanhado pelo prefeito Sérgio Barbosa, pelo vice-prefeito, pelo vereador Josué Carlos de Barros, presidente do diretório municipal do PMDB em Amambai e demais lideranças políticas do município, participou de um almoço promovido pela UNIFICAN (União dos Deficientes Físicos de Amambai) na seda da Associação Atlética Milionários e na parte e no início da tarde prestigiou inaugurações de obras e realizou visitas em obras em andamento na cidade.

2007-09-28 09:21:00

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que apenas 11,1% da população confiam nos políticos, e 16,1%, nos partidos políticos. O estudo "A Imagem das Instituições Públicas Brasileiras" mostra ainda que a Polícia Federal é a instituição em que os brasileiros mais confiam (75,5%), seguida pelas Forças Armadas (74,7%).

Já a Câmara dos Deputados, segundo o estudo, tem a confiança de apenas 12,5% dos entrevistados. O Senado, por sua vez, teve desempenho um pouco melhor: 14,6% disseram que confiam na Casa.
Entre as principais conclusões da pesquisa, estão o repúdio ao foro privilegiado (79,8%) e a crença de que a corrupção pode ser combatida (84,9%).

Para os brasileiros, a Polícia Federal e o Ministério Público devem ser as instituições mais relevantes no combate à corrupção. Perguntados sobre o tribunal em que mais confiam, 23,6% dos entrevistados escolheram o Juizado de Pequenas Causas e 20,5%, o Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça Eleitoral aparece em quarto e último lugar, com somente 10,6%.

“A solidez das instituições depende da confiança da população brasileira nessas instituições. A pesquisa mostra que o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário estão abalados na opinião pública”, analisa Davi Lima, diretor da empresa responsável pela coleta de dados. A análise dos dados foi feita com a ajuda da Universidade de Brasília.

A pesquisa também mostra que 94,3% dos entrevistados acreditam que um político processado na Justiça não pode concorrer às eleições. Para 95,4%, a reforma política é importante. “Os dados mostram que a opinião pública é favorável, sim, a uma reforma política. E cabe à sociedade e ao Congresso discutir o melhor caminho”, defende o presidente da AMB, Rodrigo Collaço.

A sondagem foi feita pela Opinião Consultoria por telefone com 2.011 pessoas em todo país entre os dias 4 e 20 de agosto de 2007.  A margem de erro é de 2,2%. A AMB pretende entregar os resultados às instituições pesquisadas.

2007-09-28 09:00:00

A Polícia Militar de Itaquirai apreende 214 tabletes de maconha na reserva ambiental Tamakavi. A polícia chegou até a droga que pesou 245 kg através de denúncia. ]

O entorpecente estava encoberta por três pedaços de lona preta. O proprietário do entorpecente não encontrado.

2007-09-28 08:27:00

Estão abertas as inscrições para o Vestibular de Verão 2008 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Os interessados têm até 19 de outubro para se inscrever através da internet ou na instituição. O valor é R$ 80.

São 20 cursos com 1.7800 vagas destinadas ao campus de Campo Grande, 7 em Aquidauana, 6 em Corumbá e 11 em Três lagoas. Os locais das provas estarão disponíveis a partir de 19 de novembro. Mais informações pelo endereço www.copeve.ufms.br.

2007-09-28 08:02:00

Vilson Nascimento

Alunos do ensino médio da Escola Estadual Vespasiano Martins, que estudam na extensão da escola que funciona nas dependências da Escola Municipal Flávio Derzi na Vila Limeira, sob coordenação da professora Norma Esquivel estiveram prestigiando, nessa quarta-feira a exposição de artes apresentada em Amambai pela professora e artista Gicela Van Gyssel de Ponta Porã.

Durante a visita os alunos, que também estavam acompanhados pelas coordenadoras da escola, professora Erli Fernandes da Silva e Amazilia Giraldelli, assistiram a uma palestra ministrada pela artista e conheceram mais sobre artes e sobre pintura sobre tela.

2007-09-28 07:30:00

O Grupo da Terceira Idade de Mundo Novo coordenado pela servidora Ângela, e sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social que tem no comando Íris Dall’ácqua, está realizando durante esta semana, a sua “3ª Olimpíada Interna” no qual conta com a participação de homens e mulheres.

O início da referida atividade foi dia 24/09 (segunda) se estendendo até hoje sexta-feira (28), com as seguintes modalidades: Bocha, truco, cacheta, e dominó, além de concurso de dança com os ritmos; valsa, vanerão e xote. No encerramento acontecerá um almoço a partir das 12h00min horas, com a presença de todos os integrantes da casa, cerca de duzentas pessoas, sendo que o bailão terá início ás 14h00 horas com o grupo Tchê Balanço, e a partir das 15h00 começará o concurso de dança.

“Formamos aqui uma grande família onde todos se gostam e se respeitam muitos deles não tinham mais atividade nenhuma, com a inclusão na casa, estão felizes e distribuindo sorrisos, esta é a nossa recompensa”, disse a coordenadora.

2007-09-28 07:13:00

O tempo em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira deve ficar nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva e possíveis trovoadas, conforme previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

A temperatura estável registra mínima de 17ºC e máxima de 35ºC. Em Campo Grande, a temperatura varia entre 21ºC e 31ºC e também há possibilidade de chuva.

2007-09-28 06:28:00

Vilson Nascimento

O site Eamambai que está a seis anos on-line, sempre trazendo o que acontece no mundo fashion e socialite em Amambai e região, está preparando uma grande festa para comemorar seu aniversário.

A festa, que está marcada para acontecer neste sábado, 29 de setembro, no Alphaville Clube em Amambai, promete marcar época com diversas atrações, algumas delas inéditas para Amambai e região, segundo a diretora do Eamambai, a promotora de eventos Edenir Vaz que ao lado do esposo, Josmair Cardoso, vereador pelo Partido da República (PR) em Amambai, coordena pessoalmente os preparativos para a festa que já está sendo bastante comentada na cidade e toda a região.

“Nosso objetivo com essa festa é trazer para Amambai glamour e muitas novidades inéditas”, disse Edenir que tem o nome conhecido estadual e nacionalmente pelo seu trabalho desenvolvido em prol do mundo fashion em Mato Grosso do Sul.

Maiores informações sobre a festa do 6º aniversário do site www.eamambai.com.brpoderão ser obtidas no próprio site Eamambai ou diretamente com a equipe promocional, coordenados pela promoter Laura Vaz, que se instala todas as noites na Praça Coronel Valêncio de Brum no centro da cidade para divulgar o evento.

2007-09-28 06:00:00

2007-09-28 05:29:00

Será inaugurado no próximo domingo, 9h, o alojamento dos universitários, uma obra realizada pela Prefeitura de Naviraí (através das gerências de Obras, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social), juntamente com os parceiros Agraer, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Cooperativa dos Assentados do Juncal (Coopaju).

Na agenda da Assessoria de Imprensa, há mais duas atividades, ambas marcadas para ontem. Uma delas aconteceu a tarde, entre 13h e 17h, na sede do Sindicato dos Funcionários Municipais, no BNH Velho, onde acontece a comemoração do dia internacional do Idoso, realizada pela Gerência de Assistência Social.

Ontem, às 19h, aconteceu na Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária, a premiação dos Jogos Interclubes, realizados pela Fundação de Esportes (Fesnavi).

2007-09-28 04:32:00

Vilson Nascimento

Uma faísca expelida de uma rede de eletricidade rural provocou um incêndio florestal de grande proporção, causando prejuízos em pelo menos três propriedades rurais no início da tarde do último domingo (23) em Tacuru.

De acordo com moradores da região do fogo teria começado por volta do meio dia na Fazenda Ultramar, situada a cerca de 5 quilômetros da cidade e devido o clima seco, o calor e o forte vento, acabou se alastrando rapidamente, atingindo pelo menos outras três fazendas da região, as fazendas Pata, Figueira e Nossa Senhora Aparecida, queimando pastagens e cercas.

Maiores Prejuízos- A fazenda mais atingida pelo incêndio foi a Nossa Senhora Aparecida que é destinada a pecuária, onde, segundo o administrador Arnaldo Geraldo Ribeiro, pelo menos 80% dos 300 alqueires de pastagem e até a reserva ambiental da propriedade rural foram completamente destruída pelas chamas.

Por telefone o administrador informou que pelo menos uma rês morreu queimada e 90% das cercar da propriedade rural também acabou danificada pelo fogo. O gado da fazenda, que ficou sem pastagem, teve que ser remanejado para outra propriedade rural da região onde permanece em pastagens arrendadas.

“Os prejuízos são incalculáveis até o momento”, disse Arnaldo Ribeiro ao informar que, a exemplo dos administradores das outras fazendas atingidas, ele procurou a Delegacia de Polícia Civil de Tacuru para registrar boletim de ocorrência. Segundo as vítimas a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) busca se eximir da responsabilidade alegando que o curto circuito que gerou o incêndio foi registrado em uma rede elétrica particular e não de alta-tensão de responsabilidade da empresa.

2007-09-28 03:30:00

Os governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, do Paraná, Roberto Requião, de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, vão se reunir em Curitiba no dia 18 de outubro em mais um encontro do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul).

Na oportunidade, os governadores, em conjunto com técnicos e especialistas, irão debater assuntos de interesse comum aos quatro Estados.  Estão previstas três palestras sobre os seguintes temas:

– Logística e Transporte;
– Segurança Pública;
– Infra-estrutura de Energia no Âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

As atividades têm início às 9 horas com uma reunião reservada. Logo após, acontece a reunião plenária que vai contar com a presença de integrantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).  O evento será realizado no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

2007-09-28 02:28:00

O vice-prefeito de Eldorado, Antônio Costa (Tonheca do PT), quer investir em Japorã. Tucano contou ao Blog do Ronney que o prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (Rubão do PT), mandou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei pedindo autorização para doar uma área ao vice-prefeito de Eldorado. A justificativa é que Tonheca estaria interessado em abrir uma malharia e, com isso, pretende gerar 10 empregos em Japorã. Interessante é que o povo de Eldorado tem reclamado que está precisando de emprego…

Buscamos informações, mas ninguém soube dizer se eram novas as máquinas da futura malharia de Tonheca do PT. Informações dão conta que a proposta seria buscar máquinas de costura industrial que estariam paradas em Eldorado. Porém, estes equipamentos estariam em poder do Município. Então fica a pergunta: "A transferência serial legal?".

2007-09-28 01:35:00

Amambai comemora nesta sexta-feira, 28, 59 anos de emancipação-político-administrativa. Durante todo o mês de setembro, a Prefeitura está organizando, incentivando e apoiando vários eventos comemorativos, como a terceira edição do Festibai, realizada no período de 27 a 30,na praça Orlando Viol.
        
Para o dia oficial do aniversário de Amambai, 28, a programação inicia  a partir das 8 horas na praça Orlando Viol com o momento cívico-religioso e apresentações da Fanfarra do 17º RC Mec, da Banda de Amambai e Fanfarra Municipal. Uma das  maiores atrações deste dia é o bolo de 59 metros produzido por pessoas que participam de curso profissionalizante de confeiteiro.

A programação solene do aniversário do município conta também com sorteio de prêmios do IPTU 2007, lançamento da Campanha de Natal da Acia (Associação Empresarial de Comercial de Amambai) com sorteio de bicicletas para as pessoas presentes e lançamento do Projeto Amambai 60 anos. Ao meio-dia o Clube da Terceira Idade juntamente com a Unificam (União dos Deficientes Físicos de Amambai) realizam o Costelão do Aniversário de Amambai, no clube da Terceira Idade.
 

Roteiro de visitas e inaugurações– No período vespertino, a partir das 13 horas, a prefeitura realiza roteiro de visitas e inaugurações de obras em várias vilas do município. Em ônibus saindo direto do almoço da Unificam, o prefeito Sérgio Barbosa, autoridades e convidados realizam o roteiro iniciando pela obra de Combate à Erosão na Indiana, Drenagem no Recanto Tomazelli, Quadra da Escola Júlio Manvailer, Drenagem na rua Heron da Rosa Brum (Rodoviária), Drenagem na Orlando Viol (Tênis Clube), Reforma e Ampliação Hospital Regional, Parque Infantil na Varocopa, Pavimentação Asfáltica da Pimentel, Drenagem na Cassiano Marcelo, Pavimentação Asfáltica da Doriane, Revitalização da Praça João Ignácio dos Santos na Vila Doriane, Cobertura da Quadra da Escola  Antonio Pinto e Rede de Esgoto nas vilas Graciela e  Estrela.

Na terça-feira, 25, a Prefeitura inaugurou obra de ampliação na Escola Municipal Pólo Indígena Tupã Y Ñandeva / Aldeia Limão Verde / Construção de três salas de aula, bloco sanitário e saguão. Na quarta-feira, 26, inaugurou obra de construção de quadra de esportes e parquinho infantil  na vila Nossa Senhora Aparecida e entregou 36 casas no Conjunto Habitacional Mangay.
 

Concurso de redação e de música- Ainda hoje sexta-feira, 28, às 18h30, na praça Orlando Viol, será feita a entrega da premiação ao ganhador do concurso de redação A Expobai no Desenvolvimento Regional, realizado pela Prefeitura e Sindicato Rural de Amambai. Em seguida, terá o lançamento do Projeto Ação Jovem, pela Prefeitura Municipal, seqüência do festival de Música e a partir das 23 horas a animação da festa fica por conta da Banda Fruto Proibido. Nesta noite acontece ainda o lançamento do livro Penas e Medidas Alternativas / Reflexões Politico-Criminais pelo professor Mestre José Carlos Robaldo de Oliveira, às 19 horas, na Câmara Municipal
        
Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, a intenção da administração municipal é proporcionar lazer e diversão à população, mas também mostrar que o aniversário da cidade pode ser comemorado com obras garantidas através da correta aplicação dos recursos públicos. “Estamos priorizando nossos investimentos em obras que atendam as necessidades das pessoas e da cidade, como as de drenagem, executadas em diversos pontos da cidade; além disso o nosso Festibai é uma grande atração que reúne milhares de pessoas”, afirmou o prefeito de Amambai.

2007-09-28 00:35:00

Audiência pública vai debater “os impactos sócio-ambientais da cana-de-açúcar” hoje sexta-feira, dia 28, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal de Naviraí. A proposta do evento foi feita pelo vereador Vanderlei Chagas (PR), preocupado com o aumento da lavoura da cana no município, devido a implantação de novas usinas de álcool e açúcar na região.

O convite está sendo distribuído pelo vereador, onde informa que haverá as presenças de palestrantes ligados a Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), do Ibama, da Procuradoria Federal do Trabalho em Mato Grosso do Sul e do IBGE – escritório de Naviraí.

2007-09-27 23:36:00

O ex-prefeito de Itaquiraí, Edson Vieira, assinou ficha de filiação no PMDB durante solenidade política ocorrida em Naviraí, na manhã de domingo (23), na Associação Comercial de Naviraí. Mais conhecido como Eid, o ex-prefeito saiu do PR para ter sua ficha abonada pelo governador André Puccinelli (PMDB).

No PMDB, Eid transformou-se no pré-candidato natural para prefeito, numa eventual disputa contra a prefeita Sandra Cassone (PT). Conforme relatou o site Dourados Agora, Edi é apontado como único nome capaz de confrontar a prefeita de igual para igual, num confronto

2007-09-27 22:26:00

O MPF (Ministério Público Federal) de Dourados, através da procuradora Larissa Maria Sacco, notificou 14 instituições de ensino superior de quatro municípios de Mato Grosso do Sul (Dourados, Fátima do Sul, Nova Andradina e Naviraí) alertando sobre a cobrança indevida de taxa para expedição de diploma ou certificado de curso.

O Ministério Público deu um prazo de 20 dias para as universidades notificadas regularizarem a situação, se abstendo da cobrança e fazendo constar nos seus murais de aviso a gratuidade da expedição de diplomas e/ou certificados de conclusão de curso. Segundo o documento expedido pelo MPF, o não cumprimento da “recomendação” implicará “a adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, contra os responsáveis pela violação”.

A medida do MPF foi tomada depois do recebimento de várias denúncias relatando a cobrança, pelas instituições de ensino superior, de taxa para expedição de diploma ou certificado de curso. Para embasar a notificação encaminhada às universidades, o Ministério Público reconhece que a lei n° 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e, em seu art. 7°, prevê que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições, entre elas, a do cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

No entanto, a cobrança é indevida levando em consideração o artigo 2°, §1°, da Resolução nº 01, de 14/01/83, do antigo Conselho Federal de Educação e atual Conselho Nacional de Educação, que estabelece que a anuidade escolar "constitui a contraprestação pecuniária correspondente à educação ministrada e à prestação de serviços a ela diretamente vinculados como (…) a primeira via de documentos para fins de transferência, de certificados ou diplomas (modelo oficial) de conclusão de cursos".

Ou seja, a resolução certifica que a cobrança é indevida e por isso é alvo de alerta do MPF. Além disso, o MPF alega também que a “mensalidade escolar constitui a contraprestação pecuniária correspondente à educação ministrada e à prestação de serviços a ela diretamente vinculados, como certificados de conclusão de cursos". Com isso, o dinheiro pago pela mensalidade nos vários anos de curso já financiaria a emissão do pagamento no final da faculdade, não necessitando nova pagamento.

No documento, o Ministério Público Federal alerta ainda que a cobrança de prestação adicional estranha às mensalidades restringe o direito fundamental do acadêmico de obter ao final do curso e sem ônus para tanto, o documento que atesta sua habilitação para exercer a profissão escolhida.

Confira abaixo a lista das instituições de ensino superior notificadas pelo MPF:

Dourados
FAD (Faculdade de Dourados)
IESD (Instituto Superior de Ensino de Dourados)
Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados)
FAFS (Faculdade de Administraηγo de Fátima do Sul)

Fátima do Sul
Fifasul (Faculdades Integradas de Fátima do Sul)

Nova Andradina
Fanova ( Faculdade de Administração de Nova Andradina)
Facinan (Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina)
Fena (Faculdade de Educaηγo de Nova Andradina)
Falena (Faculdade de Letras de Nova Andradina)
Fatur (Faculdade de Turismo de Nova Andradina)
Fana (Faculdade de Administraηγo de Nova Andradina)
Anaec (Faculdade de Pedagogia)

Naviraí
Finav (Faculdades Integradas de Naviraí)
Facinav (Faculdade de Ciências Contábeis de Naviraí)