2007-01-28 09:25:00

Vilson Nascimento

Um comerciante residente em uma chácara situada na periferia da cidade teve sua moto furtada na noite de ontem, sábado, em Coronel Sapucaia.
Segundo a vítima a motocicleta, uma Honda Bis de cor azul, ano 2003, placa HRX 9394 de Coronel Sapucaia-MS foi levada pelos ladrões por volta das 22h. A polícia não tem pista dos larápios. 

2007-01-28 09:23:00

A Polícia Militar de Naviraí registrou na madrugada deste domingo, um homicídio na Rua México, no Setor 3. Ismael Guerra, de 23 anos, levou um tiro no pescoço. Ele foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros, porém não resistiu ao ferimento e veio a óbito ao dar entrada na Santa Casa daquele município.

Testemunhas disseram que o autor escondia o rosto com uma touca de cor branca e após ter cometido o crime evadiu-se do local, tomando rumo ignorado. Os policiais realizaram diligências, porém não encontraram o suspeito. Ismael estava cumprindo pena no regime semi-aberto, pelo crime de roubo.

2007-01-28 09:10:00

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu um novo inseticida contra a dengue. Feito em parceria com a empresa Bthek Biotecnologia, o produto, denominado Bt-horus, é uma arma biológica capaz de combater o mosquito transmissor da doença (Aedes aegypti) sem causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.
De acordo com a Embrapa, o inseticida foi desenvolvido a partir de uma bactéria conhecida como Bt (Bacilus thuringiensis), amplamente utilizada em programas de controle biológico em todo o mundo. Essa bactéria combate apenas insetos-alvo, por isso é inofensiva aos demais seres vivos. O produto pode ser aplicado em caixas d’água domésticas, basta uma gota para cada litro de água.
Para desenvolver o inseticida biológico, a equipe de controle biológico da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, liderada pela pesquisadora Rose Monnerat, usou uma variedade brasileira de Bacillus thuringiensis altamente tóxica ao mosquito transmissor da dengue. O Bt-horus será aplicado inicialmente em São Sebastião, no Distrito Federal, cidade com maior foco do mosquito.
O Bt-horus é eficaz também contra o borrachudo. Esse mosquito, além de ter uma picada dolorida, pode causar alergia e, com isso, prejudicar a vida dos trabalhadores rurais, o turismo e a agropecuária, pois também causa estresse em animais.

2007-01-28 08:30:00

A nova lei pelo qual os cidadãos podem se divorciar ou separar em cartório sem a necessidade de passar pelo Poder Judiciário promete tornar mais prática a vida do cidadão, mas continua pesando no bolso. Isso porque a taxa cobrada pelos cartórios para lavrar a escritura pode variar de R$ 50 (caso do Distrito Federal) a R$ 500 (caso do Paraná), mais os custos dos honorários advocatícios.

A lei 11.441, sancionada pelo presidente Lula no dia quatro de janeiro, prevê que a escritura será gratuita para os que se declararem pobres. Em qualquer outro caso, é necessário desembolsar a taxa do cartório.

"Realmente o preço é caro. As pessoas com boas condições não teriam problema em pagar e as pessoas que demonstrem total falta de recursos têm a gratuidade da Justiça, mas aquele pessoal que está no meio do caminho, ou seja, que tem médios recursos, eles vão ter certamente problemas para pagar e isso deve ser resolvido", admite o secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini.

Segundo ele, o preço cobrado por cada cartório é definido por legislação estadual. Portanto, caberia aos estados fazer acordos entre cartórios e tribunais de justiça para minimizar esse custo. "Então é importante que se tenha uma política que se reflita sobre essas tarifas, sobre essas custas, para que a gente possa então levar a cabo esse objetivo último da lei que é facilitar a vida do cidadão".

O presidente da Associação dos Notários do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacelar, informou que os cartórios de Curitiba (PR), por exemplo, podem cobrar até R$ 522 reais para realizar um divórcio, incluindo custos honorários. Já em Brasília (DF), os cartórios cobraram R$ 58 em média nas separações em que não há bens.

A advogada Regina Célia Bisson diz que os escritórios em São Paulo costumam cobrar em média R$ 2 mil para os divórcios simples, preço mínimo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomenda. Mas o valor cobrado pelo advogado é de livre escolha e pode ser negociado.

2007-01-28 05:23:00

Vilson Nascimento

Após brigar, um policial federal, segundo informações, lotado na Delegacia de Ponta Porã, efetuou um disparo de arma de fogo em público em uma festa nessa madrugada em Amambai.

O fato aconteceu no clube de campo Recanto dos Caytés, situado a cerca de três quilômetros do centro da cidade em Amambai. Segundo informações repassaras pela organização do evento, posteriormente confirmada pelas polícias Civil e Militar de Amambai, a briga teria envolvido, inicialmente, um policial federal e outro rapaz, também morador em Ponta Porã, onde o policial acabou ferido com socos no rosto.

Na reação, o policial, que estaria em companhia de outros policiais federais e estaria armado, teria efetuado pelo menos um disparo para o alto, momento que houve intervenção de policiais civis e militares de Amambai para conter os ânimos. Ninguém foi preso.
Festa Continuou

O incidente não ofuscou a festa que continuou a todo o vapor até o final da madrugada.
O evento, o tradicional “Baile do Havaí” é tradicional em Amambai e reúne pessoas de várias regiões do Estado. 

2007-01-28 04:13:00

A Seleção Brasileira Sub-20 enfrenta hoje, no Estádio Defensores del Chaco, às 22h de Mato Grosso do Sul, a Colômbia, última colocada do hexagonal final, em jogo que poderá valer o nono título brasileiro no Sul-Americano.
Uma vitória – até mesmo um empate ou derrota, dependendo dos outros resultados – fará o Brasil, que já está classificado antecipadamente para o Mundial Sub-20 do Canadá, campeão sul-americano.
Para o jogo contra a Colômbia, o técnico Nélson Rodrigues não poderá contar com o zagueiro David (expulso) e o atacante Alexandre (dois cartões amarelos). Já os zagueiros Thiago Heleno e o lateral-esquerdo Carlinhos, que cumpriram suspensão, podem voltar ao time.
No primeiro jogo, às 17h40 do MS, da rodada tripla do Defensores del Chaco, Paraguai (quinto colocado, com três pontos) enfrenta o Chile (em terceiro com seis pontos). Na segunda partida da noite, às 20h50 de Brasília, Uruguai e Argentina se enfrentam. Os uruguaios estão em segundo lugar com sete pontos e os argentinos em quarto, com seis. A Seleção Brasileira foi campeã do Sul-Americano oito vezes, em 22 participações.

2007-01-28 02:18:00

O acidente aconteceu após uma faxina, quando Elisabete foi fechar uma cortina em sua residência e sentiu uma pequena picada na mão esquerda. Pensando se tratar de um pernilongo, ela não deu muita importância. Três horas depois, já estava em coma, situação que persistiu por duas semanas até sua morte.
Elisabete foi picada por uma aranha-marrom, espécie muito pequena que existe principalmente no sul do País. Os acidentes com esse aracnídeo acontecem principalmente na primavera e verão.
O veneno da aranha-marrom causa alterações dermatológicas e sistêmicas e oferece grande risco às pessoas idosas ou que tenham problemas cardíacos e hepáticos. Foi o que aconteceu com a dona de casa de Joinville.
Segundo Robson Duarte, responsável pela unidade de terapia intensiva do Hospital São José, onde ela permaneceu internada, o veneno acelerou complicações no organismo de Elisabete. "Foi um agente complicador já que a paciente apresentava uma saúde frágil decorrente de outras patologias".
Elisabete foi enterrada ontem e deixou marido, dois filhos e três netos. Para evitar as picadas da aranha-marrom, é preciso ficar atento ao acúmulo de lixo, entulho e materiais de construção. Em caso de um acidente, os primeiros sintomas acontecem somente de 12 a 18 horas após a picada. O soro deve ser aplicado no período de 24 a 36 horas.

2007-01-28 01:10:00

É válido até hoje, domingo, o alerta emitido ma sexta-feira pela Defesa Civil em relação a fortes chuvas que devem cair em Mato Grosso do Sul. Podem ocorrer rajadas de vento de até 50 km/hora no Estado.
Por isso, a Defesa Civil orienta a população a evitar áreas de alagamento e locais com pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes. Alerta, também, para o risco de deslizamento de encostas, morros e barreiras

2007-01-27 23:10:00

Os proventos de aposentadoria dos fiscais de renda estaduais não poderão ser reduzidos,conforme julgamento ocorrido ontem (24.01), na sessão do Tribunal Pleno , nos autos do processo de Mandado de Segurança Nº 2004.001625-5, impetrado pelo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDFISCA, em favor de seus associados inativos, contra ato do Governador do Estado.
A decisão levou em consideração o disposto na Emenda 41/2003, regulamentada pela lei estadual nº 2.760/2003, que definiu o limite máximo de remuneração, subsídios, proventos e pensões pagas pelo Poder Executivo, no valor de R$ 15.652,46.

O impetrante alegou que a redução dos proventos fere os princípios constitucionais do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da irredutibilidade de vencimentos, ao passo que o Estado rebateu contra-argumentando que não há direito adquirido em face das normas constitucionais e que o “abate-teto” previsto na Emenda Constitucional nº 41/2003, deve ser aplicado imediatamente.
O relator do processo , Desembargador Atapoã da Costa Feliz, julgou que a preliminar de incompetência do TJMS para o julgamento do mandado, suscitada pelas autoridades, não deveria ser acolhida e, no mérito, votou pela concessão da segurança no sentido de que a liminar, anteriormente concedida, deve ser confirmada, resultando que os demais membros da sessão, por unanimidade, aderiram a esse mesmo entendimento.
Os desembargadores justificaram seus votos dizendo que os benefícios foram concedidos legalmente, antes da edição da EC nº 41/2003, caso dos funcionários assistidos pelo impetrante, não pode a disposição normativa posterior pretender reduzir tais vantagens, sob pena de atentar contra os princípios constitucionais mencionados pela entidade sindical, até por que, por ocasião das aposentadorias, os valores foram incorporados aos proventos, com base na legislação então vigente.
Interessante observar que, embora do mandado de segurança tenha sido impetrado no início de 2004, os servidores não foram prejudicados, uma vez que o relator do processo concedeu medida liminar em 27.02.2004, proibindo o Estado de efetuar os descontos dos valores que excedessem o montante de R$ 15.652,46, cuja decisão foi confirmada na última quarta-feira.
Conheça melhor a questão: A Emenda Constitucional nº 41/2003, que deu nova redação ao Artigo 37, XI da Constituição Federal estabeleceu que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, (…) nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo……..”
Por outro lado a Lei nº 2.760, de 12 de dezembro de 2003 fixou os subsídios, para o exercício financeiro de 2004, estabelecendo que “ remuneração do Governador do Estado, para o exercício financeiro de 2004, será igual àquela percebida pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado”.
Diante disso, naquela ocasião, o limite máximo remuneratório no Estado, igual ao subsídio do Governador e dos Desembargadores do TJMS, ficou fixado em R$ 15.652,46, conforme constou nos autos do processo, cujo limite pode ser ultrapassado pelos fiscais aposentados, beneficiários da decisão.

2007-01-27 22:41:00

Todo aluno maior de 16 anos, sem renda própria, pode contribuir para o INSS e se tornar segurado, com direito a diversos benefícios. Basta se inscrever na categoria de contribuinte facultativo.

Os benefícios, cumpridas as carências exigidas em alguns casos, são auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, por idade, e por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Para ter direito a esses benefícios, o segurado deve cumprir um período mínimo de contribuições. É a carência, que no caso das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, é de, no mínimo, 180 contribuições. A carência para o auxílio-doença e para a aposentadoria por invalidez é de 12 meses de contribuições, e no caso do salário-maternidade, é de apenas 10 meses. A pensão por morte e o auxílio-reclusão não exigem carência.

As inscrições podem ser feitas pela Internet, no site http://www.previdencia.gov.br, pelo PREVFone (0800-78-0191) ou nas Agências da Previdência Social. A contribuição mensal é de 20% sobre um valor que varia entre o salário mínimo e o teto da Previdência Social.

2007-01-27 19:12:00

Agentes da Polícia Militar de Eldorado apreendeu por volta das 20 horas de ontem, 15 quilos e 200 gramas de maconha, durante vistoria de rotina em um ônibus da Viação Medianeira.
A droga esta de posse de um adolescente de 14 anos, que disse ter comprado o entorpecente na cidade de Guaína, no Paraná e que levaria para Colider, no Mato Grosso, recebendo R$ 1.200, pelo transpoprte.
O entorpecente e o menor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Eldorado, para as providências que o caso requer.

2007-01-27 18:55:00

A possibilidade de divórcios e partilhas de herança serem realizados em cartórios "vai desafogar a Justiça desse trabalho, que às vezes levava vários anos", estimou o professor de direito, jurista e notário Zeno Veloso. "Além da rapidez na solução desses casos, vai permitir também custos bem mais baixos para o público", de acordo com ele.
Depois de uma palestra sobre o assunto no Hotel Bourbon, em Curitiba (PR), Veloso disse mesmo baixando o preço cobrado por advogados, já que o desfecho será muito mais rápido, "eles não terão prejuízo. Terão uma quantidade maior de casos, ao invés de esperar muito tempo por uma única solução".
Em Belém do Pará, a cidade de Veloso, a escrituração em cartório dos divórcios consensuais e partilha de bens fica entre R$ 240 e R$ 1 mil. "Os países mais modernos e mesmo os mais burocratizados, como Portugal, já trabalham com a escrituração desses casos em cartório há muitas décadas", disse.
"Facilitando as coisas dessa forma, a Justiça terá mais tempo para tratar das questões mais complicadas", afirmou.
Os cartórios civis brasileiros, que há algum tempo realizam casamentos por meio de juízes de paz, também já podem registrar divórcios, separações, inventários e partilhas de bens. A novidade veio com a lei 11.441/07, sancionada pelo presidente Lula no dia quatro de janeiro.
A mudança, que já está em vigor desde o dia 5, vale para as separações e divórcios consensuais, ou seja, quando não há brigas. O casal deve estar separado há mais de um ano. Também não podem ter filhos menores ou incapazes. Cumpridos os requisitos, é só procurar um advogado e comparecer a um cartório de registro civil com a certidão de casamento em mãos e o documento de identidade. A presença de testemunhas não é obrigatória, mas ajuda no processo.

2007-01-27 17:57:00

Vilson Nascimento

Após ter seu rádio e um relógio digital de pulso furtado de sua residência, um homem de 72 anos foi até uma loja de móveis usados para comprar outro rádio e se deparou com seu próprio rádio a venda no estabelecimento comercial.

O fato aconteceu na manhã desse sábado em uma loja de móveis usados situada na região central da cidade em Amambai. De acordo com a polícia, ao tomar conhecimento que o rádio seria produto de furto, o proprietário do estabelecimento comercial teria informado que havia comprado o aparelho por R$ 15,00 de Edinaldo Ferreira Geltrudes de 26 anos, que segundo a polícia, é vizinho do dono do aparelho furtado.

Procurado pela Polícia Militar, Edinaldo, que é ex-presidiário e está em liberdade condicional após cumprir pena por tráfico de drogas em Dourados, teria dito que havia pegado o rádio de um garoto indígena, que teria deixado tal rádio a seus cuidados para ser vendido, porém não teria informado o nome do garoto.

A polícia informou, também, que no ato da abordagem, a vítima teria reconhecido o relógio digital que estava no pulso de Edinaldo como sendo de sua propriedade. Indagado sobre tal relógio, o ex-presidiário teria relatado aos policiais, que tal relógio havia sido dado de presente a ele pelo próprio menor indígena que havia deixado o rádio para que fosse vendido.

Conduzido pela Polícia Militar para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, Edinaldo Geltrudes assinou termo de compromisso de comparecer na delegacia no início da semana que vem para prestar mais esclarecimentos sobre os fatos e foi liberado. O rádio e o relógio foram apreendidos e estão recolhidos na Depol para, posteriormente ser entregue ao dono.

2007-01-27 17:36:00

Vilson Nascimento

O indígena Adélio Costa de 28 anos tirou a própria vida ao se enforcar com uma corda de náilon amarrada em uma cerca de arame na manhã desse sábado em Paranhos.

O corpo do silvícola foi encontrado por familiares por volta das 5h30 dessa manhã no interior da Aldeia Paraguaçu, situada a cerca de 35 quilômetros da cidade, onde a vítima residia e os motivos do suicídio são desconhecidos.

2007-01-27 16:41:00

Após receber a solicitação de prefeitos, o governador André Puccinelli (PMDB) resolveu adiar o início das aulas marcado para 9 de fevereiro em Campo Grande e nas cidades do interior. Com a mudança, as aulas começarão na Capital no próximo dia 12, e no interior no dia 22 de fevereiro.

A solicitação dos prefeitos foi feita porque os repasses atrasados do governo do Estado referentes ao transporte escolar ainda não estão definidos. A definição deverá acontecer somente em fevereiro.

Segundo o governador, a dificuldade está nas peculiaridades em relação aos valores atrasados de cada cidade. Em alguns lugares, o repasse foi quitado. Em outros, “houve apenas um pequeno repasse”, explicou.

O dia 9 para início do ano letivo havia sido estipulado pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul).

2007-01-27 14:44:00

Os proprietários de automóveis de todo o Estado de Mato Grosso do Sul têm até o dia 31 de janeiro (próxima quarta-feira) para pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) à vista ou a primeira parcela, se optar por dividir o tributo devido em três vezes. Este ano, a expectativa é que sejam arrecadados R$ 135 milhões. Se pagar à vista, o condutor terá direito a 10% de desconto até o dia do vencimento. Quem for pagar parcelado não tem direito ao abatimento. O pagamento poderá ser efetuado em três parcelas, nos meses de janeiro (com vencimento dia 31), fevereiro (até dia 28) e março (até dia 30). Mato Grosso do Sul utiliza a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) como referência nas cobranças. O índice de inadimplência do IPVA em Mato Grosso do Sul tem caído desde a adoção da tabela da Fipe como base para avaliação da frota. Em 2006, era inferior a 5%. A fundação faz levantamento dos valores de mercado de cada veículo e estipula as faixas de pagamento. No IPVA, para automóveis, são cobrados 2,5% de seu valor. No caso de motocicletas, a taxa é de 2% e caminhões, ônibus, microônibus e utilitários, 1,5%.De acordo com dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a frota de veículos em Mato Grosso do Sul é superior a 550 mil. Campo Grande possui o maior número, com mais de 224 mil veículos licenciados.

2007-01-27 14:41:00

A Praia da Amizade em Itaquiraí foi atingida pela cheia do rio Paraná, após a abertura das comportas da usina hidrelétrica de Porto Primavera, devido às chuvas que cairam em janeiro.
A água subiu três metros, e já atingiu a praia e área de camping, onde há churrasqueiras e espaço para a montagem de até 80 barracas.
A prefeita Sandra Cassone está preocupada com a situação de pelo menos 29 famílias de ribeirinhos e já determinou o envio de uma equipe da Defesa Civil para fazer uma avaliação no local.
A cheia do rio Paraná deve impedir a realização do carnaval popular na Praia da Amizade, e já está decidido que haverá o carnaval terá evento em uma das ruas da cidade

2007-01-27 13:51:00

O Campeonato Estadual de Futebol 2007 começa hoje com apenas um jogo disputado. O atual campeão, Coxim, enfrenta o Corumbaense, que em 2006 venceu de forma invicta o Estadual Série B. O jogo acontece no Estádio André Borges, em Coxim, às 16h. Luis Nunes D’Ávila será o arbitro do jogo e Edmilson da Silva Rodrigues e Eduardo Gonçalves da Cruz serão seus assistentes.

2007-01-27 11:45:00

O Corpo de Bombeiros de Naviraí foi acionado ontem pela manhã (8h30), e fez a captura de uma jibóia com três metros de cumprimento, que estava enrolada no pneu de um caminhão, na avenida Campo Grande, área urbana de Naviraí, nas proximidades da saída para Ivinhema (MS-141).
O caminhoneiro Vagner Marcos de Souza, 29 anos, estava chegando a Naviraí, após ter saído da pedreira Santa Marta, com um carregamento que estava sendo levado para Campo Grande, quando viu a jibóia cruzar a frente do caminhão Mercedes Bens, cor branca, placas BZY-1403, Campo Grande-MS.
O caminhoneiro parou o veículo, mas para a surpresa dele, a jibóia se enrolou no pneu dianteiro e ele logo em seguida acionou o Corpo de Bombeiros para fazer a captura do animal.
A jibóia foi retirada pelos bombeiros diante os olhares de mais de uma centena de pessoas curiosas, que passavam pelo local e pararam para conferir o trabalho e ver o animal. De acordo com os bombeiros, a jibóia será entregue para a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mundo Novo, que levará o réptil para Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), em Campo Grande.
Este é o segundo fato inusitado que acontece em Naviraí, envolvendo bichos. No dia 31 de outubro de 2006, uma onça parda adulta apareceu dentro do Hospital e Maternidade Santa Ana. A notícia foi repercutida pela imprensa nacional e internacional.

2007-01-27 11:38:00

O Brasil jogará neste domingo, a última partida da rodada final do Sul-Americano Sub-20. A decisão foi tomada após uma reunião da Conmebol, em Assunção. A seleção já está classificada para o Mundial, se vencer, garante vaga para as Olimpíadas de Pequim.

Conforme o portal Terra, o jogo contra a Colômbia será às 22h (MS), no estádio Defensores del Chaco.
Paraguai e Chile abrem a rodada tripla da competição, às 18h40. Já Uruguai e Argentina fazem a segunda partida do dia, às 20h50.