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Exportação de carne de frango cresceu 47,2% em MS

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2006-12-26 22:08:00

As exportações sul-mato-grossenses de carne de frango cresceram 47,2% no acumulado de janeiro a novembro deste ano, em relação às remessas embarcadas em igual período do ano passado. Dados divulgados na semana passada pela Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef) comprovam que os resultados positivos da avicultura estadual vão na contramão da retração registrada nas vendas externas brasileiras.
Nos onze primeiros meses deste ano, mesmo diante das restrições internacionais impostas às aves brasileiras decorrentes do temor mundial da gripe aviária, Mato Grosso do Sul embarcou 86,4 mil toneladas de carne e miudezas de frango ao exterior – volume que representa alta de 47,2% em relação ao total de 58,7 mil toneladas exportadas de janeiro a novembro do ano passado.
No entanto, a estimativa da Abef é que as exportações nacionais de carne de frango fechem o ano em queda na comparação com o volume embarcado em 2005. Segundo a associação, os embarques nacionais de frango devem fechar 2006 com receita 12,7% inferior à obtida em 2005, ou seja, recuo de meio milhão de dólares em relação aos US$ 3,5 bilhões registrados no ano passado.
Receita menor
Ainda que as exportações de carne e miudezas de frango de Mato Grosso do Sul tenham crescido significativamente em 2006, a receita obtida com as vendas aumentou, mas em ritmo inferior, acompanhando a desvalorização dos produtos no mercado internacional em função da valorização do real frente ao dólar.
De janeiro a novembro de 2006, o saldo estadual com as exportações de carnes de frango (de US$ 109,4 milhões) foi apenas 22,1% maior que o montante registrado nos onze primeiros meses de 2005 (US$ 89,6 milhões). Ou seja, o preço médio do quilo caiu de US$ 1,52 em 2005, para US$ 1,26 neste ano, considerando a carne e as miudezas de frango. Ainda assim, o bom ritmo de recuperação do setor garantiu que as exportações de novembro de MS atingissem 9,9 mil toneladas de carne de frango que renderam US$ 12,9 milhões.
Desempenho nacional
Em novembro, as exportações brasileiras de carne de frango somaram 283,8 mil toneladas, o que significa aumento de 37,3% em relação as 206,6 mil toneladas embarcadas em igual mês do ano passado. A receita das vendas de novembro foi de US$ 335,2 milhões, que representam alta de 16,4% em relação aos US$ 287,9 milhões obtidos em novembro de 2005.
Segundo a Abef, no acumulado de janeiro a novembro, as exportações brasileiras totalizaram 2,47 milhões de toneladas, que representam queda de 4,81% ante igual período de 2005. Em relação à receita acumulada em 2006, de US$ 2,9 bilhões, houve queda de 7,7% em relação ao valor acumulado de janeiro a novembro do ano passado, quando a receita atingia US$ 3,15 bilhões.

Residentes médicos terão aumento de 30% em 2007

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2006-12-26 20:49:00

A partir de 1º de janeiro, cerca de 17 mil residentes médicos de todo o país terão reajuste de 30%: de R$ 1,47 mil para R$ 1,91 mil. A bolsa é equivalente a 60 horas de trabalho e treinamento profissional.
O aumento está previsto na Lei 11.381, sancionada no dia 1º de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei, encaminhado pelo Ministério da Educação, foi aprovado pelo Congresso em 18 dias. Segundo o MEC, os residentes estavam sem reajuste há mais de cinco anos.

Câmara votou ontem três projetos em sessão extraordinária

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2006-12-26 20:31:00

Vilson Nascimento

A Câmara Municipal de Amambai votou em regime de urgência espaciel, em sessão extraordinária realizada ontem a noite na sede da Casa de Leis, três projetor de leis oriundos do Poder Executivo.
Um dos projetos criou o cargo de “auxiliar de serviços odontológicos” para serem abertas às vagas para o preenchimento já no próximo concurso público municipal, que deverá acontecer no início do ano que vem (2007) e os outros dois projetos que trataram do mesmo assunto, a revogação da doação de um imóvel para divisão e uma nova doação, dessa vez, para dois órgãos diferentes.
Segundo o secretário de administração da Prefeitura de Amambai, Cristino Toledo o projeto de lei 45 revogou a doação de uma área de 51×40 ao lado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no centro da cidade, que havia sido doada a IAGRO (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) para divisão e ser realizada uma nova doação para a própria IAGRO, que ficará com uma área de 36×40 e o restante, 15×40 será repassado ao Tribunal Regional Eleitoral para a implantação do Cartório Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral que hoje funciona em prédio alugado.
Para a realização da sessão a Câmara de Amambai pagará em média R$ 700,00 a cada vereador por conta da convocação extraordinária conforme prevê o regimento interno da Casa de Leis.

Eleitor tem que justificar ausência no 2º turno até quinta

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2006-12-26 19:39:00

Vai até esta quinta-feira o prazo para o eleitor justificar a ausência do voto no segundo turno das eleições. São 60 dias de prazo no total, o eleitor que não havia votado no primeiro turno teve até o dia 30 de novembro para justificar a falta.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para a justificativa, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral munido de documentos que comprovem o motivo da ausência à votação. Não é necessário que seja o cartório no qual está inscrito. É importante lembrar que a justificativa não é mais realizada nas agências dos Correios.
O eleitor que não votar e não se justificar será multado pelo juiz eleitoral. A multa tem por base de cálculo o valor de 33,02 Ufirs (R$ 35,13) e é fixada entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% desse valor, ficando entre R$1,06 e R$ 3,51, além da possibilidade do cancelamento do título eleitoral de quem não votar ou justificar o voto em três turnos consecutivos de eleições.

Rapaz sofre traumatismo craniano ao cair de moto

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2006-12-26 19:27:00

Vilson Nascimento

Carlos Martinez Lopes de 23 anos, residente em Coronel Sapucaia teve que ser encaminhado às pressas para Dourados na noite de ontem, segunda-feira, 25, após sofrer uma queda de moto na cidade fronteiriça.
Segundo a Polícia Militar de Coronel Sapucaia, que atendeu a ocorrência, o acidente aconteceu por volta das 20h na rua Bento Gomes, na Vila Nova e o rapaz acabou sofrendo traumatismo craniano. Ele recebeu o atendimento de emergência no Hospital Municipal local, posteriormente foi encaminhado para um hospital na cidade de Dourados, onde a mais recursos médicos.  

Homem cai de moto e morre no HE em Dourados

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2006-12-26 18:42:00

Carlito Farinha Maldonado, de 28 anos, faleceu por volta das 23h no Hospital Evangélico de Dourados. Maldonado era trabalhador braçal e morava na cidade de Pedro Juan Caballero. Segundo informou o Dourados Agora, , a vítima teria sofrido uma queda de moto causada por uma pedra, no ultimo sábado por volta das 23 horas no bairro São Geraldo naquela cidade. Ele seguia rumo ao distrito de Vila Vargas, em Dourados, onde ia passar as festividades do Natal com seus parentes. No acidente, Carlito sofreu traumatismo craniano. Encaminhado para um hospital no Paraguai ele foi transferido para o HE em Dourados onde não resistiu aos ferimentos e faleceu.  

Ano letivo na rede estadual começa dia 9 de fevereiro

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2006-12-26 17:34:00

As aulas da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul em 2007 terão início no dia 9 de fevereiro. O ano escolar terá duração de 211 dias, sendo 200 dias letivos, quatro dias reservados para a jornada pedagógica, dois dias de reserva técnica e cinco dias destinados aos exames finais.

A definição da data única de início das aulas atende ao acordo firmado com a rede municipal de ensino e as escolas particulares, junto ao MPE (Ministério Público Estadual), para garantir o passe estudantil aos alunos e às alunas de Campo Grande.

Aumenta tempo mínimo para pedir aposentadoria por idade

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2006-12-26 17:02:00

A partir de 2007, o tempo mínimo de contribuição necessário para uma pessoa pedir a aposentadoria por idade passa para 156 meses, ou 13 anos. O prazo mínimo de contribuição, chamado carência, é aumentado anualmente em seis meses, até chegar ao limite de 15 anos, em 2011. Isso é valido para quem já estava contribuindo em julho de 1991. Para os segurados que ingressaram no mercado de trabalho depois dessa data, a carência da aposentadoria por idade é fixada em 15 anos de contribuição (180 meses).


Conforme o Ministério da Previdência Social, ninguém precisa correr ao INSS para solicitar o benefício, pois o importante é o ano que o segurado completa 65 anos, no caso do homem, ou 60 anos, no caso da mulher. Por exemplo: o homem que completar 65 anos em 2006 poderá requerer o benefício no ano que vem com o tempo de contribuição exigido neste ano. Isso porque o que vale é a data em que o segurado completa todas as condições para a aposentadoria e não a data doA partir de 2007, o tempo mínimo de contribuição necessário para uma pessoa pedir a aposentadoria por idade passa para 156 meses, ou 13 anos. O prazo mínimo de contribuição, chamado carência, é aumentado anualmente em seis meses, até chegar ao limite de 15 anos, em 2011. Isso é valido para quem já estava contribuindo em julho de 1991. Para os segurados que ingressaram no mercado de trabalho depois dessa data, a carência da aposentadoria por idade é fixada em 15 anos de contribuição (180 meses).

Conforme o Ministério da Previdência Social, ninguém precisa correr ao INSS para solicitar o benefício, pois o importante é o ano que o segurado completa 65 anos, no caso do homem, ou 60 anos, no caso da mulher. Por exemplo: o homem que completar 65 anos em 2006 poderá requerer o benefício no ano que vem com o tempo de contribuição exigido neste ano. Isso porque o que vale é a data em que o segurado completa todas as condições para a aposentadoria e não a data do requerimento.

Para poder pedir a aposentadoria por idade, o segurado deve ter, além do tempo de contribuição, a idade de 65 anos, no caso dos homens, ou 60 anos, no caso das mulheres. Se o benefício for requerido por trabalhador rural, a idade exigida cai para 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens.

A mudança na carência não afeta quem for solicitar aposentadoria por tempo de contribuição já que, nesse benefício, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 25 anos, no caso das mulheres, ou 30 anos, no caso dos homens. requerimento.

Para poder pedir a aposentadoria por idade, o segurado deve ter, além do tempo de contribuição, a idade de 65 anos, no caso dos homens, ou 60 anos, no caso das mulheres. Se o benefício for requerido por trabalhador rural, a idade exigida cai para 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens.

A mudança na carência não afeta quem for solicitar aposentadoria por tempo de contribuição já que, nesse benefício, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 25 anos, no caso das mulheres, ou 30 anos, no caso dos homens.

Matrícula digital torna inscrição escolar mais rápida em MS

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2006-12-26 16:44:00

Há três anos, uma ferramenta vem ajudando as famílias a incluírem as crianças e adolescentes em escolas estaduais, além de dar transparência ao processo de distribuição de vagas. A Matrícula Digital, implantada pela Secretaria de Estado de Educação (SED) em 2004, tornou o processo de inscrição escolar mais rápido, democrático e econômico, uma vez que dispensa o uso de fichas de papel.
Através do sistema online, o requerimento de vagas pode ser feito em cerca de cinco minutos de qualquer computador conectado à internet. As escolas estaduais também disponibilizam os computadores das salas de tecnologia educacional para que os pais, responsáveis ou os próprios/as alunos/as efetuem a inscrição. Superado o período de adaptação técnica, comum a qualquer inovação, o sistema está ainda mais prático, podendo ser utilizado até mesmo por leigos em informática. Nas salas de tecnologia, também há professores capacitados para ajudar a comunidade a fazer a matrícula.
Além de dinamizar o processo da matrícula, o sistema informatizado da Matrícula Digital tem contribuído para a melhor programação do ano letivo. A partir das informações coletadas no momento da inscrição, a Secretaria de Estado de Educação (SED) tem conseguido traçar o perfil escolar do Estado, assim como planejar melhor os recursos na área de ensino. A implantação da Matrícula Digital foi possível devido à informatização de 100% das escolas estaduais de Campo Grande, em 2004, através do projeto "Informática na Educação: preparando o cidadão do século 21".
Outro benefício, apontado pela coordenadora da Central de Matrículas de Campo Grande, Alda Maria Ferreira de Souza, é a aproximação da comunidade, que passa a conhecer melhor as escolas do próprio bairro. "Com essa abertura, a população vai até a escola, efetua a matrícula e passa a conhecer melhor a escola e acaba optando por ela ao invés das ditas populares, uma vez que todas as escolas já têm salas de informática", destaca.
Períodos de inscrição – O processo de matrícula funciona em três etapas: a primeira é a da inscrição, na qual o estudante, pais ou responsáveis requerem a vaga através da página da SED (www.sed.ms.gov.br); o segundo momento é o da designação, no qual o estudante confere para qual escola ele foi encaminhado; e na terceira etapa é efetivada a matrícula na escola, com toda a documentação necessária.
Só precisam se inscrever os alunos novos, desistentes, concluintes de 8ª série em escola que não ofereça o ensino médio, oriundos de escola estadual que não ofereça série subseqüente e aos que desejam transferir-se de escola. As inscrições para o ano letivo de 2007 estão abertas e se estendem até o dia 9 de fevereiro.
Documentação – Para a efetivação da matrícula nas escolas, o candidato deve estar munido de cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia da cédula de identidade, para maiores de 18 anos, guia de transferência e histórico escolar, quando for o caso.

Corte de apelação confirma pena de morte para Saddam

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2006-12-26 16:42:00


Um tribunal de apelação do Iraque confirmou a sentença de morte de Saddam Hussein por crimes contra a humanidade, informou o consultor de segurança nacional Mowaffaq al-Rubaie na terça-feira.
O porta-voz do tribunal Raed Jouhi disse que o presidente do tribunal vai conceder uma entrevista coletiva dentro de uma hora para debater a decisão.
Questionado se o tribunal havia confirmado o veredicto de 5 de novembro, Jouhi disse: "Sim, acredito que sim". De acordo com as regras do tribunal, a execução deve acontecer em, no máximo, 30 dias após a decisão final sobre a apelação.

Assembléia concede aposentadoria a Londres Machado

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2006-12-26 16:35:00

O deputado estadual Londres Machado (PR), que vai para o décimo mandato seguido como deputado estadual, sendo os dois primeiros quando ainda era apenas um Mato Grosso, completa este ano 35 anos trabalhando na Casa de Leis do Estado e hoje foi publicado no Diário Oficial a concessão da aposentadoria pedida por ele.


Por ser o atual presidente da Assembléia Legislativa, quem assinou a concessão do benefício ao deputado foi o colega dele, deputado Roberto Orro (PDT), 1º Vice- Presidente da Casa, e também pelos deputados Ary Rigo (PDT) e Jerson Domingos (PMDB), 1º e 2º secretários.

Romário rejeita proposta do Cene e decide ir para o Vasco

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2006-12-26 16:10:00

Não será dessa vez que o tetracampeão Romário virá para o Mato Grosso do Sul Jogar futebol, o jogador recebeu um convite do Cene, mas anunciou hoje que deve se apresentar ao Vasco da Gama em janeiro. Buscando fazer os mil gols, Romário ia jogar cerca de quatro jogos pelo Cene, por um valor não divulgado mas que especulava-se era entre 40 e R$ 60 mil por jogo.


"Se não tiver nenhuma surpresa, vou me apresentar ao Vasco no dia 5 ou 6 de janeiro", disse o atacante. Aos 40 anos, Romário tem como objetivo alcançar a marca de mil gols na carreira –segundo suas contas, já anotou 987 tentos. "Faltam 13 gols, tá cada dia mais difícil marcar", brincou Romário.

Chico deseja sucesso a Osmar em 2007

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2006-12-26 15:42:00

Clesio Ribeiro


O atual presidente da Câmara de Aral Moreira, que deixa o cargo no final de dezembro, Aldir Anzilago, popular Chico, agradeceu a todos os vereadores pelo trabalho feito em 2006 e desejou a chapa vencedora que irá conduzir os trabalhos legislativos em 2007, muito sucesso. “Tentei dar o melhor para todos os vereadores e atender o povo da melhor maneira possivel, agradeço aos funcionários da Câmara, ao Dr. Tersio Albuquerque, o assessor jurídico,  agradeço à imprensa e à todos”, disse, comentando sobre o Regimento Interno da Câmara que foi atualizado depois de 22 anos, nesta legislatura. Chico também destacou a reforma e ampliação feita na Câmara e anunciou a inauguração das obras até o final do ano. A posse do novo presidente será no dia primeiro de janeiro as 9 horas na Câmara Municipal.

Dr. Wilson parabenizou as duas chapas

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2006-12-26 15:23:00

Clesio Ribeiro


O prefeito Dr. Wilson de Oliveira Carvalho (PL), de Aral Moreira, parabenizou as duas chapas que disputaram a eleição para presidência da Câmara e disse que o município de Aral Moreira e a administração municipal precisa de cada um dos vereadores  e defendeu a união no legislativo. “Todos os cargos são passageiros, são por alguns dias, não podemos deixar que a soberba tome conta, nem de vencidos e nem de vencedores. É preciso a união”, defendeu o prefeito.


“Continuem correspondendo àquela confiança que o povo depositou em vocês, continuem nessa conduta no caminho certo, rumo do trabalho. Tem muito trabalho ainda a ser feito em Aral Moreira e é preciso a união de todos”, defendeu Dr. Wilson.

Osmar Amaral é o presidente da Câmara de Aral Moreira

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2006-12-26 14:50:00

Clesio Ribeiro


O vereador Osmar Amaral (PSDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira para a gestão 2007. A eleição ocorreu na última sexta-feira (22) as 9h00 no plenário da Câmara Municipal. Uma surpresa marcou a eleição, quando na ultima hora a chapa de Osmar Amaral foi apresentada para concorrer a presidência. Concorreram as chapas Unidos Venceremos, que tinha como presidente a vereadora Carmem Oliveira, e a chapa União, Trabalho e Liberdade, tendo como presidente o vereador Osmar Amaral.


Acompanharam a eleição, alem de todos os vereadores, o prefeito Dr. Wilson de Oliveira
Carvalho (PL), a primeira-dama, Greuza Linhares, secretários municipais e o ex-prefeito Irimar Carvalho, que é marido da vereadora Carmem. Um grande público acompanhou a votação do plenário.
A eleição se deu em voto aberto, e depois da contagem de oito votos, as duas chapas empataram em 4 a 4, faltando o voto da vereadora Teresinha Roseli Olmedo que decidiu pela chapa União, Trabalho e Liberdade que ficou como presidente Osmar Amaral, vice Bento Marques, primeiro secretário Joacir Rodrigues de Lima e segundo secretário Antonio Pereira Lopes.


Osmar Amaral, cumpre seu terceiro mandato como vereador e pela terceira vez também, vai dirigir os trabalhos do Legislativo, apostando principalmente na experiência para realizar um trabalho em harmonia com todos os vereadores e em parceria com  o Poder Executivo para o bem do município. “A eleição passou e agora vamos procurar fazer um trabalho em conjunto com todos os vereadores e em parceria com o executivo municipal, procurando sempre o bem-estar da nossa comunidade e o melhor para Aral Moreira”, falou o vereador.

Modelo é detida com 1 quilo de cocaína no estômago

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2006-12-26 14:02:00

Uma jovem modelo de 24 anos, de nacionalidade holandesa e originária de Santo Domingo, foi detida nesta segunda-feia no aeroporto de Catânia (Sicília) depois de ingerir 98 pacotinhos de cocaína pesando no total mais de um quilo, informou a polícia local.
A jovem, que fez várias propagandas para produtos de grife e que freqüentaa regularmente a cidade de Catânia, procedia de Bruxelas sem bagagem, o que chamou a atenção da polícia.
O valor da droga escondida em seu estômago é de mais ou menos 1,2 milhão de euros e a jovem, que não teve sua identidade revelada, disse ter recebido 4 mil euros pelo transporte. A mulher foi hospitalizada, mas sua vida não corre perigo.

Efetivo da PM de MS passa a ser de 7.529 integrantes

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2006-12-26 13:15:00

Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado Lei Complementar sancionada pelo governador Zeca do PT que fixa para os próximos quatro anos os efetivos da Polícia Militar e co Corpo de Bombeiros Militar. Segundo a lei, os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar para o quadriênio de 2007 a 2010, passam a ser de 7.529 e 3.209, respectivamente.
A seguir os quadros dos efetivos da PM e CBM:
Coronel
– 10 para a PM e 6 para o CBM; tenente-coronel – 27 e 12, respectivamente; major – 48 da PM e 20 do CBM; capitão – 79 e 30; primeiro-tenente – 100 e 38; segundo-tenente – 124 e 52; subtenente – 94 e 41; primeiro-sargento – 193 e 128; segundo-sargento – 396 e 236; terceiro-sargento – 722 e 301; cabo – 1.325 e 584; soldado – 4.311 e 1.761.

Mapa publica portaria para facilitar fiscalização nas fronteiras

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2006-12-26 12:37:00

Com o objetivo de facilitar e desburocratizar a fiscalização das fronteiras brasileiras, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), irá dar maior autonomia para que os fiscais agropecuários possam se locomover sem maiores trâmites burocráticos em até quinze quilômetros das fronteiras brasileiras. A portaria que estabelece as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro.

A medida deve agilizar a fiscalização de propriedades rurais em zonas fronteiriças. Ela autoriza “o deslocamento fiscais agropecuários do quadro permanente do Mapa em exercício nas Unidades de Fronteira do Sistema de Vigilância Agropecuário (Vigiagro) sempre que necessário para fiscalizar e inspecionar vegetais, animais e subprodutos em áreas de controle integrado, localizado em países limítrofes, e suas adjacências imediatas, até o limite de quinze quilômetros da repartição.

O diretor de Defesa Animal do Mapa, Jorge Caetano Júnior, explica que o ingresso em território estrangeiro está subordinado às autorizações de entrada dos países visitados. “Esta portaria dará mais liberdade aos fiscais para desenvolverem suas atividades. Todavia, isto não significa que os ingressos em outros países não dependam da autorização local”. Segundo ele, o Brasil possui convênios para casos específicos de entrada para fiscalização com alguns vizinhos, como o Paraguai, Bolívia e Uruguai. Em outras instâncias, as autorizações são estudadas caso a caso.

“O aval brasileiro já foi dado para que os profissionais se desloquem com mais facilidade”, destaca o diretor. O Brasil faz fronteira com nove países: Uruguai, Argentina, Peru, Bolívia, Paraguai, Colômbia, Venezuela, Suriname, além da Guiana Francesa. Apenas dois países da América do Sul (Chile e Equador) não fazem fronteira com o Brasil. A mais extensa fronteira Brasileira é com a Bolívia (3.126 km) e a menor com o Suriname (593 km). O Brasil possui 16.886 quilômetros de limites fronteiriços terrestres.

Este ano, o país investiu cerca de R$ 122 milhões em defesa agropecuária. Só o Vigiagro recebeu R$ 7, 6 milhões. Para o ano de 2007, o governo pretende aplicar R$ 195 milhões para garantir a idoneidade sanitária dos produtos agropecuários brasileiros.Atualmente, a fiscalização das fronteiras brasileiras é feita por fiscais do Vigiagro que previnem o ingresso, a disseminação e o estabelecimento de pragas e enfermidades e asseguram a saúde dos animais, a sanidade dos vegetais e a inocuidade dos alimentos, além de evitar danos ao meio ambiente.

Consumidor tem de 30 a 90 dias para trocar compras de Natal

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2006-12-26 12:17:00

O consumidor tem o prazo de 30 até 90 dias para trocar os produtos comprados durante o Natal nas lojas. A prática é comum nesta data do ano, quando muitas pessoas compram presentes. A superintendente do Procon, Gisele Marques, esclarece que o Código do Consumidor prevê que o produto seja trocado em caso de defeito.

Gisele explica que, caso o vendedor tenha prometido, o consumidor terá o direito de trocar o produto, entretanto, este direito só é válido caso tenha sido firmado um acordo anteriormente a compra. “Esta questão do arrependimento pelo que foi comprado só existe em caso de compras não presenciais, ou seja, aquelas realizadas pela internet”, explica.

Dentro de 90 dias a contar da data da compra o consumidor tem o direito de trocar o produto qualificado na categoria de bens duráveis, sendo que para os bens não duráveis o prazo é de 30 dias.