2007-01-21 12:49:00

Vilson Nascimento

Após mais de um ano sem desavenças, a disputa entre grupos pelo controle da reserva indígena volta a gerar confrontos e fazer vítimas na Aldeia Amambai uma das maiores aldeias da região, situada a cinco quilômetros da cidade em Amambai e com uma população estimada em 7 mil índios guarani-kaiowá segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Nesse domingo pela manhã o desentendimento entre os dois grupos que disputam o comando da reserva, um encabeçado pelo atual “capitão” da aldeia Rodolfo Ricarte e o outro encabeçado pelo atual vice-capitão da reserva, Italiano Vasque, acabou gerando confronto, deixando quatro índios feridos, dois à bala e um a facada.

O confronto aconteceu por volta das 8h quando o grupo liderado por Italiano Vasque realizava uma reunião no Posto Indígena da aldeia e teria chagado ao local, membros do outro grupo, o grupo liderado pelo capitão Rodolfo Ricarte. Segundo os próprios indígenas foram pelo menos dez minutos de confronto.

Hermes Quavedo de 43 anos levou uma paulada na cabeça, causando um corte profundo e outra no braço, que fraturou o pulso esquerdo. Erculano Benites de 41 anos teria levado um tido sem maiores gravidades e Cassimiro Lemes de 50 anos teve a perna esquerda fraturada, segundo a equipe médica do Hospital Regional de Amambai que atendeu os três feridos, por um projétil de arma de fogo. Eles, todos residentes na Aldeia Amambai, pertencem ao grupo que defende a eleição de Italiano Vasque como capitão da reserva.

Outro Ferido

O outro indígena ferido no confronto, Celino Fernandes de 53 anos, também residente na Aldeia Amambai foi atendido no Hospital Santa Joana em Amambai e permanece internado em observação. Ele levou uma facada na barriga e em um dos dedos da mão, mas não corre risco de morte, segundo o hospital.

Sem Ação

Apesar do violento confronto da manhã e do clima extremante tenso no interior da reserva indígena, com riscos iminentes de novos confrontos, nenhuma autoridade compareceu ao local para tentar mediar a situação.
As polícias Civil e Militar de Amambai não estão autorizadas pelos seus superiores hierárquicos a agirem em questões internas nas aldeias e a Polícia Federal de Ponta Porã, apesar de ter sido comunicada sobre o fato, não informou se vai ou não deslocar equipes para a aldeia em Amambai para invstigar o caso.
Segundo a Polícia Civil de Amambai o Ministério Público Federal também teria sido informado sobre a situação no interior da reserva. A Funai também está ciente da situação na aldeia, mas tenta administrar a questão de fora, sem entrar na reserva, segundo a polícia.

2007-01-21 12:15:00

O novo sistema de cobrança das ligações locais por minuto entrará em vigor em todo o País no dia 1º de agosto. Mas já a partir de março o cliente poderá escolher entre dois planos que as empresas de telefonia serão obrigadas a oferecer: o Plano Básico de Minutos (PMB) e o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo).

Para saber qual o plano que se encaixa melhor no seu perfil, além de conhecer as diferenças entre eles, é necessário saber o que efetivamente muda do sistema de pulso para a cobrança por minuto.

Entenda o que é o sistema de pulso
Atualmente, as ligações locais de telefone fixo são cobradas pelo sistema de pulsos – calculados por um cronômetro digital que aumenta de acordo com o tempo da ligação. O primeiro segundo da chamada já consome um pulso. Em seguida, é cobrado o chamado pulso aleatório, que pode durar de um segundo até quatro minutos, dependendo do momento em que for iniciada a conversação.

O consumidor pode iniciar uma chamada quando o próximo pulso estiver prestes a ser cobrado, restando-lhe apenas um segundo. Por outro lado, pode ter a sorte de iniciar uma conversa quando o pulso acabou de ser computado, restando-lhe quase quatro minutos para falar, pagando apenas pelo primeiro pulso. Depois dessa etapa, o consumidor começa a pagar o pulso da conversação, que é cobrado a cada quatro minutos.

Críticas
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, afirma que a cobrança por pulsos foi substituída por ser considerada muito imprecisa. Ele explica que o método não permite o detalhamento das chamadas, não dá ao consumidor o acesso a informações como o número para os quais ligou, duração das ligações etc.

"A medição por pulsos não dá ao usuário a visibilidade sobre as chamadas realizadas e fragiliza a previsibilidade da utilização", afirma Pauletti. Outro ponto criticado é o fato de a quantidade de pulsos variar para chamadas com a mesma duração, dependendo do momento em que a ligação foi iniciada, por causa do chamado pulso aleatório.

Entenda o sistema por minutos
Com o novo sistema, as ligações locais serão cobradas por minuto transcorrido e não mais por pulso. O método permitirá que o cliente obtenha o detalhamento de sua conta, como a lista dos números para os quais ligou. Para isso, ele deverá entrar em contato com a empresa de telefonia para fazer a solicitação. O novo sistema é semelhante ao já utilizado para as chamadas de longa distância e para celulares.

Planos e tarifas
Os consumidores devem aderir até o dia 31 de julho a um dos dois planos de minutos que as empresas de telefonia serão obrigadas a oferecer no lugar do atual sistema de cobrança por pulso. Quem não fizer a migração até essa data passará automaticamente para o plano básico, segundo a Abrafix.

O Plano Básico de Minutos (PBM) é indicado para quem costuma fazer chamadas curtas. Já o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo) é indicado aos consumidores que ficam mais tempo ao telefone e acessam a Internet discada.

Segundo Pauletti, cada plano é adequado a um determinado perfil de cliente. No plano básico, a assinatura de 200 minutos custará em média R$ 40, enquanto no Pasoo esse mesmo valor vem com uma franquia de 400 minutos. No entanto, no segundo plano há cobrança de taxa referente ao "completamento da chamada", ou seja, quando o outro lado da linha atende ao telefone, quatro minutos já são descontados nos 400 minutos, o que não acontece no plano básico.

Além disso, as tarifas de ligação também são diferentes em cada um dos planos. No básico, o minuto custa em média R$ 0,07 (em torno de R$ 0,10 com impostos), enquanto no Pasoo a mesma ligação sairá por R$ 0,02 (em torno de R$ 0,04 com impostos). Atualmente, o consumidor paga em média R$ 0,15 por pulso cobrado.

2007-01-21 11:06:00

Uma mulher que desapareceu na selva do Nordeste do Camboja ainda criança foi encontrada por autoridades após passar 19 anos vivendo no meio da mata. Segundo a Fox News, a polícia acredita que se trate de Rochom P’ngieng, agora com 27 anos.
Ela não fala nenhuma linguagem inteligível, por isso, os detalhes do que ocorreu nos últimos anos, por enquanto, não estão claras. "Ela é metade humana, metade animal", disse o chefe da polícia do distrito de Oyadao, na província de in Rattanakiri, Mao San.
Ele contou que a mulher dorme durante o dia e fica alerta à noite. O pai de Rochom P’ngieng, integrante da minoria étnica Pnong, diz que reconheceu a filha por uma cicatrize em suas costas e pelos traços faciais, segundo o policial. O pai da desaparecida, Sal Lou, é um policial de um vilarejo.
Rochom P’ngieng desapareceu em 1988, aos 8 anos, quando cuidava de um rebanho de búfalos em uma área remota da floresta. Ela foi encontrada há um mês quando o morador de um vilarejo notou que comida desapareceu ao ser deixada em uma merendeira perto de sua fazenda.
"Ele decidiu fazer uma busca pela área e viu uma figura humana nua, que parecia um animal da selva, comendo sua refeição", contou o líder local Chea Bunthoeun. O homem reuniu um grupo e capturaram a mulher no dia 13 de janeiro.

2007-01-21 10:48:00

A Agência Estadual de Imprensa Oficial do Estado (Agiosul) está disponibilizando o Diário Oficial do Estado para toda a população através da internet. O acesso, que é gratuito, pode ser feito pelo site www.imprensaoficial.ms.gov.br, no link Diário Online. 
           
O objetivo é facilitar o acesso da população às leis, decretos e atos do novo governo. Além das informações sobre concursos e licitações do estado. Com isso, a tiragem do jornal deve cair. Hoje são distribuídos 1.650 exemplares por dia. 

Mesmo com o acesso gratuito, o Diário Oficial impresso ainda pode ser comprado. Quem precisar de um exemplar deve se dirigir à sede da Agiosul, que fica no Parque dos Poderes, Bloco 6 B, Setor IV. Mais informações pelo telefone 3318-3100.

2007-01-21 09:57:00

Vilson Nascimento

Um veículo foi furtado essa noite no centro da cidade em Amambai.
Segundo a Polícia Militar a vítima, que é residente no Paraná e estaria apenas pernoitando de passagem pela cidade, teria estacionado seu veículo, um Gol quatro portas de cor prata, placas AKI 3788 de Ourizona-PR, aos fundos do Salão Paroquial, se dirigido até uma lanchonete situada na região em companhia de sua namora e ao retornar, cerca de duas horas depois, o veículo não estava mais no local que havia deixado.
A Polícia Militar foi acionada e efetuou diligências, mas o veículo não foi encontrado.  

2007-01-21 09:45:00

Desde o dia 19 de julho de 2006, os 6,4 milhões de empregados domésticos brasileiros passaram a contar com férias de 30 dias, em vez de 20 dias, como previa a lei até então. O benefício só entrou em vigor porque deputados e senadores aproveitaram medida provisória enviada pelo Executivo (MP 284/06), que previa incentivos à formalização dos vínculos de trabalho, e incluíram outros pontos que, na prática, equiparam os direitos dos domésticos aos de outros trabalhadores.

Os parlamentares queriam também que todo doméstico tivesse direito ao FGTS e à multa de 40% sobre o saldo desse fundo nas demissões imotivadas. Aconselhado pelo ministro do Trabalho, o presidente Lula decidiu vetar a obrigatoriedade do FGTS e da multa, sob o argumento de que a relação trabalhista dos domésticos no Brasil tem nuanças próprias e não seria possível transformar "as donas-de-casa em empresas".

Quem contrata doméstico já pode abater R$ 546 do Imposto de Renda a ser declarado a cada início de ano, que equivalem à parte paga pelo empregador sobre a contribuição do doméstico ao INSS. O valor está limitado à contribuição incidente sobre um salário mínimo, mesmo que o empregado ganhe mais.

2007-01-21 09:03:00

A ex-vendedora Simone Cassiano da Silva, 30, acusada de, em 28 de janeiro de 2006, atirar a filha de dois meses na lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, sentou-se das 9h de sexta-feira às 12h45 de sábado no banco dos réus e foi condenada a oito anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado.

Os sete jurados do 1º Tribunal do Júri da capital mineira não se convenceram da versão de Simone. Consideram-na culpada das acusações de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe (repulsivo), com uso de meio cruel e contra descendente.

Ré primária, Simone também foi beneficiada por ter bons antecedentes. Contudo, não vingou a idéia da mãe zelosa e arrependida por ter deixado a filha com um casal de mendigos. Prevaleceu a imagem da mulher que escondeu a gravidez do homem em cuja casa morava, já havia abandonado a filha de 11 anos –que hoje vive com a avó paterna– por um ano e mentido para não pagar uma amiga.

Simone manifestou emoção durante seu julgamento apenas durante a leitura de cartas de afeto dirigidas a ela na cadeia por sua filha de 11 anos. Soluçou e usou lenço de papel. "Amo as minhas filhas e me considero uma ótima mãe, principalmente para a Paola [filha de 11 anos de seu primeiro casamento]", afirmou. No final do julgamento, mostrava-se impaciente com as intervenções do promotor.

A Polícia Civil e o Ministério Público concluíram que Simone jogou a filha na lagoa porque queria esconder do então namorado o fato de a menina ser filha de outro homem. Exame de DNA –contestado por Simone– apontou que esse namorado, em cuja casa vivia na época, não é pai da menina. O pai verdadeiro ainda é desconhecido.

Outro exame mostrou que ela não tem problemas mentais e não apresentou sintomas de depressão pós-parto.

2007-01-21 08:59:00

Na data de 17 de janeiro desse ano (2007) o Tribunal Plen o do Tribunal de Justiça, firmou entendimento de que o Estado deve arcar com as despesas decorrentes de perícias realizadas em processos de pessoas beneficiarias da Justiça Gratuita .
A decisão foi nos autos do processo de mandado de segurança Nº 2005.018872-5 impetrado pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face da decisão do Des. Vice-Presidente e do Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da comarca de Campo Grande.
O Estado se manifestou inconformado com a decisão que lhe requisitou o pagamento da importância de R$ 789,32, referente aos honorários do perito, em processo de ação de cobrança movido por pessoa pobre, na forma da lei.
O Relator do processo, Des. Horácio Vanderlei Nascimento Pithan, concedeu parcialmente a segurança ao Estado, no que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal Pleno, assinalando, contudo que os honorários deverão ser pagos pelo Estado após o trânsito em julgado da sentença , no processo da ação de cobrança em trâmite na sétima vara cível de Campo Grande.
Em síntese, ficou decidido que o Estado de Mato Grosso do Sul não está desobrigado de pagar as despesas periciais, uma vez que a prestação jurisdicional deve ser completa e é dever do Estado garantir toda a assistência jurídica para aqueles que legalmente são beneficiários da justiça gratuita.
O ponto controvertido do processo foi apenas quanto ao momento em que o Poder Público passa a ter o dever de pagar ao perito, qual seja, a obrigação é exigível com o trânsito em julgado da sentença, na qual a parte beneficiária da justiça gratuita seja condenada ao pagamento das custas processuais .

2007-01-21 08:57:00

Foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (17.01.06), às fls. 13, a decisão da terceira turma cível deste Tribunal de Justiça, que confirmou a ilegalidade da cobrança de assinatura básica mensal pelo serviço de telefonia.A decisão foi nos autos do processo de apelação CIVEL – Nº 2006.018669-0/0000-00 – Dourados, interposto pela Brasil Telecom S/A, tendo como apelada M.T.A.O.A empresa pediu a reforma da decisão do juiz de primeiro grau que declarou nula a cláusula contratual que estipula a cobrança de assinatura básica mensal de telefonia, e a obrigou a devolver os valores pagos pela apelada (repetição do indébito).O Relator do processo, Desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, negou provimento ao recurso, contudo o Revisor, Desesembargador Rubens Bergonzi Bossay, apresentou voto alternativo, para dar provimento parcial ao recurso, argumentando que não pode ser permitida a repetição do indébito dos valores cobrados anteriormente, tendo em vista que somente após a decretação da inconstitucionalidade do art. 3º da Resolução nº 85/98, foi reconhecida a ilegalidade da cobrança da tarifa mensal de assinatura, produzindo, desse modo, efeitos “ex nunc ”. Dessa forma a decisão foi no sentido de provimento parcial ao recurso com efeito “ex-nunc” ao julgado.Em síntese, ficou decidido que é nula a cláusula contratual que estipula a cobrança de assinatura básica mensal de telefonia, tendo em vista não haver previsão de sua cobrança na lei n. 9.472/97, que regula o sistema de telefonia, devendo ser declarada a inconstitucionalidade do art. 3º da resolução nº 85/98 da ANATEL, que instituiu a sua cobrança.O aspecto curioso do caso é que a autora (M.T.A.O.) obteve uma vitória parcial em sua pretensão, qual seja, deixar de pagar a assinatura básica mensal de telefonia, contudo não obteve êxito em reaver tudo que pagou anteriormente uma vez que a decisão teve seus efeitos “ex nunc”, ou seja, vale a partir do trânsito em julgado do acórdão. Importante destacar que o entendimento quanto à tarifa básica de telefonia ainda não é pacífico neste Tribunal, até porque, no presente julgamento, um dos desembargadores da turma, embora vencido, aceitou a apelação da Brasil Telecom.

2007-01-21 08:31:00

Vilson Nascimento

Um adolescente de 17 anos sofreu um grave ferimento a faca no pulso direito após uma discussão com outro adolescente na noite desse sábado na praça central da cidade em Amambai.

O fato aconteceu por volta da meia noite na Praça Coronel Valêncio de Brum e segundo o médico ortopedista, Dr. Luiz Bandeira que atendeu o rapaz ferido no Hospital Regional em Amambai, o adolescente, que reside no Conjunto Habitacional Guaicurus em Amambai, sofreu rompimento da artéria radial, do nervo mediano e de vários tendões flexores dos dedos, lesões, que segundo o médico, dificilmente não deixam seqüelas ao paciente.

A Briga

Segundo a própria vítima e outros adolescentes que estavam em sua companhia na hora do fato eles haviam comprado bebida alcoólica em uma distribuidora de bebidas da região e estavam consumindo na praça central da cidade quando chegou ao local um outro adolescente, também menor de idade que seria desafeto de um dos rapazes do grupo.

Ouve discussão e armado com uma faca de mesa, porém com a cerra retirada, o adolescente que segundo as testemunhas mora no Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado em Amambai teria tentado atacar outro membro do grupo, foi quando a vítima teria tomado a frente, segundo ela, com o objetivo de apartar e acabou ferida. O agressor fugiu do local após praticar o crime.

2007-01-21 08:20:00

Adolescentes poderão ter acesso a camisinhas na própria escola. O projeto de elaboração de uma máquina para distribuir os preservativos é o tema de concurso nacional destinado aos Centros de Educação Tecnológica (Cefet). As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 16 de março e o vencedor receberá R$ 50 mil, para desenvolver o projeto ainda neste ano.

A assessora técnica da Unidade de Prevenção do Ministério da Saúde, Helen Zita, informou que a elaboração desse protótipo favorecerá o acesso à camisinha já nas escolas. E que os centros educacionais que já trabalham com o projeto Saúde e Prevenção podem aderir: a distribuição dos preservativos será para alunos do Ensino Médio, na faixa etária de 13 a 14 anos.

Segundo Helen Zita, as escolas que já fazem a distribuição deverão definir sua adesão ao projeto e discuti-lo com os alunos, pais e professores. Com a máquina distribuidora, acrescentou, o objetivo é reduzir a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, como aids, e evitar a gravidez precoce. “A camisinha é um insumo muito barato, pode evitar a transmissão da aids", disse.

Para o Carnaval, a assessora técnica informou que o ministério enviará 10 milhões de camisinhas, além das 25 milhões da cota de janeiro, a escolas, organizações não-governamentais, prefeituras e governos estaduais. E que a meta de distribuição no ano passado foi cumprida, com 253 milhões de unidades.

Essas camisinhas já estarão com a nova embalagem, roxa e com a frase Vista-se escrita em amarelo, para identificar que o produto é gratuito. Helen Zita disse ainda que no final deste ano deverá começar a produção de camisinhas na fábrica que está sendo construída no Acre e que usará o látex extraído da reserva extrativista Chico Mendes, no Acre. Essa fábrica, resultado de parceria do governo federal com o do Acre, deverá produzir 100 milhões de preservativos masculinos por ano.

2007-01-21 05:11:00

Vilson Nascimento

Uma equipe da Dinarc (Divisão de Narcóticos) da Polícia Civil do Paraná, de posse de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça paranaense e com o apoio do Poder Judiciário e da Polícia Militar de Amambai, realizou a apreensão, essa semana, de três veículos, segundo a polícia, pertencentes ao narcotráfico.

Os veículos, uma S-10 de cor branca, placas KMH 7180, uma Mitsubishi L 200 de cor branca, placas HRU 1662 e um Fiat Pálio de cor vermelha, placas HRJ 2948, todas de Amambai-MS, foram apreendidos após campana de dois dias realizados pelos agentes da Dinarc em Amambai.

O Fiat Pálio e a Mitsubishi L 200 foram apreendidos em uma residência no Conjunto Habitacional Guaicurus, onde, segundo a polícia, reside Eliano Sarat Sanguino, 31 anos, preso pela própria Dinarc no mês passado, dezembro, em Curitiba no Paraná em companhia do casal Nelson da Rosa Faria, 26 anos, Célia da Rosa Faria, 26 anos, também moradores no Conjunto Habitacional Guaicurus em Amambai.

Segundo a polícia paranaense na hora da prisão o trio, que é acusado de fornecer drogas no estado do Paraná e em Santa Catarina, portava consigo, 192 mil reais em dinheiro e mais de um quilo de crack.

PM apreendeu a S-10

Os dois veículos, o Pálio e a L 200 foram apreendidos em poder de familiares dos acusados, já a caminhonete S-10, que chegou a ficar em uma garagem de vendas de veículos em Amambai, já havia sido vendida a um empresário da cidade da cidade e foi apreendida por uma equipe da Polícia Militar local.

De acordo com a polícia os mandados de busca e apreensão também previa o recolhimento de outros veículos relacionados como pertencentes ao grupo ao qual o trio preso pertenceria, mas tais veículos não foram encontrados. Os três veículos apreendidos na operação seriam encaminhados para a sede da Dinarc em Curitiba.

2007-01-21 03:43:00

Secretários de Segurança Pública estaduais vão pedir ao governo federal a colaboração mais intensa de tropas do Exército para reforçar a fiscalização nas fronteiras de todo o país. O trabalho deverá ser feito em parceria com as polícias estaduais, federal e rodoviária.
A decisão foi tomada anteontem (19), em Curitiba, na 18º Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), da qual participaram representantes de 13 estados.
A proposta técnica preliminar já foi elaborada pelos secretários do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo o o secretário de Segurança Pública do Paraná e presidente do Consesp, Luiz Fernando Delazari, a justificativa é que a violência urbana está relacionada às armas de fogo e drogas que entram de forma intensa pelas fronteiras por falhas na fiscalização.
“Só vamos ter de fato uma melhoria na segurança pública do país se tivermos um trabalho intenso na região de fronteiras”, afirmou Delazari.
Também foram discutidos na reunião os trabalhos do Gabinete de Segurança Institucional e a necessidade de mais orçamento para o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, entre outros assuntos.
Delazari informou que as propostas serão encaminhadas aos Ministérios do Exército e da Justiça.

2007-01-21 03:04:00

Mato Grosso do Sul vai desencadear uma operação de guerra na tentativa de recuperar o status de área livre de febre aftosa com vacinação. A condição de sanidade é apontada como prioridade número um do governo Estadual. A mais importante medida prevê a retomada da vacinação de parte do rebanho de 0 a 12 meses nas propriedades da região de fronteira com o Paraguai durante o mês de fevereiro. Para colocar em prática operação, está sendo organizado um esforço que envolve o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, governo do Estado, Prefeituras e produtores rurais dos dois lados da fronteira.Junto com a vacinação estratégica, outras ações estão em curso: vigilância ostensiva feita por três equipes (número que deve aumentar); recadastramento das propriedades rurais nos 14 municípios, sendo que em Mundo Novo o trabalho já está concluído; elaboração de uma legislação sanitária animal e vegetal.          CompromissoA secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa, reuniu hoje (18) na sede da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) representantes de todos os sindicatos rurais da região fronteiriça para apresentar o conjunto de medidas e informar que conseguiu do Ministério o compromisso de liberação, sem custo, de um milhão de doses de vacina contra aftosa para a vacinação de fevereiro. É preciso, agora, organizar o recebimento, distribuição e aplicação das doses, junto com um rigoroso esquema de controle e fiscalização. A vacinação extra não é uma antecipação das campanhas de maio e novembro, que vão ocorrer normalmente.  "Há 16 meses estamos sofrendo com problemas econômicos gerados pelo registro de focos de aftosa no Estado?, lembrou. "Vem aí um relatório duro da OIE (Organização Internacional de Epizootias), e precisamos mostrar que estão sendo feitas ações concretas". No dia 30 de janeiro está prevista uma reunião do Ministério com técnicos da OIE, quando será apresentado o primeiro relatório relativo à avaliação feita pelo órgão internacional após os últimos registros de aftosa no Estado. O Governo Federal, o Governo de Mato Grosso do Sul e os produtores pretendem contrapor as previsíveis avaliações negativas do relatório com a demonstração de ações de recuperação da sanidade. A iniciativa e as negociações para desencadear a operação têm a participação direta do presidente do Conselho Extraordinário de Relações Nacionais e Internacionais para o Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul, Pratini de Moraes. A recuperação do status sanitário é o principal item na fase inicial de atuação do Conselho, criado pelo governador André Puccinelli.DoaçãoA execução de uma campanha de vacinação do rebanho de 0 a 12 meses durante o mês de fevereiro é a principal medida a ser adotada. Para evitar custo adicional ao produtor, o governo do Estado buscou junto ao Ministério a doação das vacinas. Um milhão de doses serão disponibilizadas. A quantidade é mais do que suficiente para o rebanho dos 14 municípios da zona de fronteira. Segundo o diretor da Iagro, Roberto Bacha, são cerca de 826 mil animais com até um ano de idade. Ele ressaltou, no entanto, que os animais sentinelas colocados nessas propriedades não devem ser vacinados, mesmo que estejam na idade de 0 a 12 meses, porque vão ter material colhido para análise posterior. A Iagro vai executar a vacinação nos assentamentos e colônias indígenas, onde estão cerca de 17 mil bezerros. Para garantir o sucesso da vacinação nas demais propriedades, a Seprotur pediu o empenho dos sindicatos rurais na mobilização dos criadores e no acompanhamento da aplicação da vacina. O Conselho Regional de Medicina Veterinária se dispôs a integrar a força-tarefa e buscar participação de estudantes de veterinária. O Superintendente Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul, Orlando Baez, esteve na reunião na Famasul e confirmou a disposição do ministro da Agricultura no enfrentamento das causas que comprometem o status sanitário do Estado. Participaram também do encontro o presidente da associação dos criadores do Estado e representantes de sindicatos rurais de Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Mundo Novo, Eldorado, Iguatemi, Amambai e Corumbá.

2007-01-20 22:50:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se mantido firme em afastar o impedimento legal à progressão de regime prisional no caso dos crimes hediondos, cabendo ao juízo de execução penal analisar se estão presentes os requisitos que autorizam a concessão do benefício.Esse entendimento está sendo adotado no STJ depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um pedido de habeas-corpus, concluiu ser inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.072/90, que impede a referida progressão por considerar que esse dispositivo fere o princípio da individualização da pena.No entanto essa posição muitas vezes não tem sido seguida na primeira e segunda instâncias. É o caso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que negou o benefício da progressão de regime carcerário a Jucimar de Lima Duca, preso em novembro de 2005 por fazer parte de uma quadrilha que traficava drogas, crime considerado hediondo. A Polícia Federal prendeu o grupo com 172 quilos de maconha, que seriam levados de Campo Grande para Goiânia.Jucimar Duca foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão em regime integralmente fechado e teve os pedidos de concessão de progressão de regime negados pela 2ª Vara de Execuções Penais e pelo TJMS. Por isso impetrou pedido de liminar em habeas-corpus no STJ. O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, concedeu a liminar apenas para afastar o impedimento legal à progressão de regime prisional quando é caso de crime hediondo. Agora caberá ao juízo da Vara de Execuções Penais analisar se estão presentes os requisitos que autorizam a concessão do benefício a Jucimar.

2007-01-20 18:18:00

O presidente da APF (Associação Paraguaia de Futebol), Francisco Alejandro Aranha disse ao radialista Tião Prado durante visita de avaliação a Pedro Juan Caballero, que a vizinha cidade paraguaia poderá sediar dois ou três jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, que começa em setembro deste ano.

"Pela excelente forma como organizou esta fase do Campeonato Sul-Americano Sub-20, uma competição internacional, Pedro Juan se habilita a sediar jogos das eliminatórias da Copa Mundo", assegurou. Segundo ele, só depende de uma vistoria da Fifa (Federação Internacional de Futebol) ao Estádio Rio Parapity. "Se for aceito, vai ter jogos das seleções principais", afirmou.

2007-01-20 17:08:00

Os contribuintes que receberam os carnês do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) relativo ao exercício de 2007 já podem efetuar o pagamento do tributo em qualquer agência bancária e também nas casas lotéricas. Em algumas cidades do interior do Estado, as agências dos Correios também estão autorizadas a fazer o recolhimento, avisa o chefe do Núcleo de IPVA da Secretaria de Fazenda, Ênio Brandalise.

O IPVA incide sobre o valor do veículo e corresponde a 2,5% do total, seguindo tabela de preço elaborada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Estão sujeitos à tributação veículos automotores com até 15 anos de uso. Como incentivo ao pagamento à vista, o governo do Estado oferece desconto de 10% para quem quitar integralmente o IPVA até o dia 31 de janeiro. Mas é possível pagar em até três parcelas, sendo que a primeira vence também no último dia de janeiro.

Os contribuintes que não receberam em suas casas ou no endereço indicado os carnês do IPVA, devem procurar com a máxima urgência uma agência fazendária e solicitar a emissão de uma segunda via, ou ainda imprimir o documento direto do website da Secretaria de Fazenda: www.sefaz.ms.gov.br, selecionar os links "tributos",  “IPVA” e fornecer os dados solicitados.

2007-01-20 16:54:00

A ex-promotora de vendas Simone Cassiano da Silva, de 30anos, foi considerada culpada e foi condenada a 8 anos e quatro meses de prisão em regime fechado neste sábado (20). Ela é acusada de ter jogado a filha recém-nascida na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, em janeiro de 2006.
Na avaliação dos jurados, havia provas suficientes contra a ré, presa desde o ano passado no presídio Estevão Pinto, na capital mineira. O julgamento começou às 9h de sexta-feira (19) e se estendeu pela madrugada, até esta manhã.
O advogado de defesa Mateus Vergara, de 30 anos, pedirá a anulação do julgamento. Ele argumenta que houve comunicação entre as testemunhas e que os jurados dormiram.
“Eles dormiram. Vocês acham legítima a decisão de jurados que dormem?”, indagou. Vergara classificou a pena como “altíssima” e afirmou ainda que o julgamento de quase 28 horas prejudicou a decisão do júri.
Durante o julgamento, a defesa alegou que a promotoria não apresentou provas periciais ou testemunhais capazes de comprovar que Simone jogou a filha na lagoa. De acordo com o advogado Mateus Vergara, a acusação se baseou apenas em indícios.
A promotoria justificou o pedido de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado afirmando que Simone mentiu em vários depoimentos prestados à polícia e à Justiça.
Entre os fatos sobre os quais a ré teria mentido está a alegação de que ela só descobriu a gravidez pouco antes de dar a luz. Segundo o promotor Luciano França da Silveira Júnior, ela já sabia da gestação meses antes do nascimento do bebê.
Uma das principais testemunhas da promotoria foi a operadora de rádio-táxi, Danielle de Andrade. Ela disse ter recebido uma ligação de Simone solicitando um táxi na Lagoa da Pampulha, próximo ao horário em que o bebê foi jogado na água. A testemunha foi desqualificada pela defesa, que acusou inclusive o delegado responsável pelo caso, Hélcio Sá Bernardes, de “plantar” a testemunha.
Simone chegou a chorar durante julgamentoSimone acompanhou todo o julgamento do lado esquerdo do plenário do Primeiro Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette. Em alguns momentos, chegou a se emocionar.
Durante o interrogatório, afirmou se arrepender de ter abandonado a criança. Ela afirma que deu o bebê a um casal que passava próximo à Lagoa da Pampulha e desconfia que um deles tenha jogado a criança na água.
“Eu amo minhas filhas e eu me considero uma ótima mãe. Eu jamais imaginaria que minha filha seria jogada na água. Se quisesse me desfazer dela, não seria dessa forma”, afirmou.
Quem presidiu a sessão foi o juiz em exercício do Primeiro Tribunal do Júri, Leopoldo Mameluque. Ele decidiu fazer o julgamento sem interrupções, justificando que seria benéfico ao júri, pois permitiria aos jurados voltar mais cedo para casa. A medida, entretanto, pode ter sido tomada porque não há no Fórum Lafayette uma estrutura adequada para abrigar os jurados, que precisam ficar incomunicáveis.
Caso
O inquérito policial aponta que Simone escondeu a gravidez de toda a família e do namorado. A menina nasceu em novembro de 2005, mas, por problemas de saúde, permaneceu internada por dois meses.
Assim que a promotora e a criança tiveram alta da Maternidade Odete Valadares, em 28 de janeiro de 2006, a promotora de vendas teria jogado a filha na lagoa, na Região Norte de Belo Horizonte. Um casal e um vigia que passavam pelo local resgataram a menina, que estava boiando em um saco de lixo preto.
O bebê vive atualmente com uma família adotiva, escolhida pela Justiça. Os responsáveis estavam cadastrados em um programa chamado Pais de Plantão e passaram por avaliação social e psicológica antes da acolhida. Eles têm a guarda provisória da criança.

2007-01-20 16:25:00

Em Caarapó, no km 209,8 da BR-163, foi preso Antônio Araújo dos Santos, 54, motorista, condutor do veículo Mercedes Benz/LS 1938, placas HRO 4622/MS. Ocorrência encaminhada ao hospital municipal e em seguida à Polícia Militar, por envolvimento em acidente de trânsito causado por embriaguez. O acidente, ocorrido às 5h30 do dia 18/01 no km 290 da BR 163, foi do tipo saída de pista seguido de tombamento, causado pela perda de direção em decorrência do estado de embriaguez de Antônio que sofreu lesões graves.

2007-01-20 15:58:00

Informatizar as comarcas e proporcionar maior rapidez no atendimento ao cidadão, além de melhores condições de trabalho para o servidor do Judiciário, sempre esteve entre as metas da atual administração do Tribunal de Justiça . Assim, das 54 comarcas existentes em Mato Grosso do Sul, em 47 delas ou 88,89% já é possível o acompanhamento processual online.
Estão equipadas com o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ): Amambai, Anastácio, Angélica, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Bataiporã, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Cassilândia, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Inocência, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Terenos e Três Lagoas.
A informatização em Nova Alvorada, cuja comarca foi instalada em no dia 5 de dezembro de 2006, será finalizada ainda na segunda quinzena de janeiro. A partir de março, devem receber o SAJ as comarcas de Anaurilândia, Água Clara, Bandeirantes, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro e Camapuã. A informatização nas seis comarcas restantes deve terminar em junho.