2007-01-25 10:51:00

A seleção brasileira Sub-20 volta a campo na noite desta quinta-feira para enfrentar o Paraguai. O jogo será às 22h (MS) e terá transmissão da Band, canal 13 e da ESPN Brasil.

2007-01-25 10:03:00

“Vamos fazer nossa parte e continuar apoiando os esportes, como forma de proporcionar lazer, entretenimento e alegria para a população”. Com esta justificativa o prefeito Zelmo de Brida centralizou seu discurso ao confirmar o incentivo financeiro do Município ao CEN – Clube Esportivo Naviraiense, que vai disputar a 2ª Divisão do Campeonato Estadual de Futebol 2007. Durante a reunião que aconteceu na noite de terça-feira, no salão de convenções do Hotel Dois Gaúchos, onde a Diretoria do CEN apresentou o novo técnico do time, Ionay da Luz, o prefeito Zelmo apontou que o futebol é o esporte que mais agrada o povo. “Está comprovado em todas as pesquisas que o futebol é a paixão nacional, e por isso, não poderíamos ficar alheio a este movimento em prol do clube que vai representar Naviraí, e com certeza, levará o nome do Município além de suas fronteiras”. O prefeito também fez análise e considerou que o custo-benefício do apoio ao futebol profissional de Naviraí tem larga vantagem em relação a outros eventos populares. “A prefeitura investe alto na realização da exposição e festa junina. Estes eventos, em geral, duram de 3 a 5 dias. O Campeonato terá duração de pelo menos pelo menos 150 dias”, comparou Zelmo. Segundo ele, a parceria com a Câmara de Vereadores, presidida pelo vereador Laurentino Pavão de Arruda, vem dando certo. “Fica claro aqui, que este apoio do Município ainda vai depender da aprovação da Câmara, e acredito que não teremos problema para aprovar esta matéria. O que queremos é ver o povo contente e nos parece que o incentivo ao time é um apelo geral do qual não podemos nos furtar. E agradecemos pela iniciativa da diretoria do CEN, que está conseguindo reunir o Executivo, o Legislativo e, principalmente, a sociedade e empresários neste projeto”, concluiu Zelmo.

2007-01-25 09:54:00

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deve sofrer uma queda em torno de 22% no primeiro trimestre deste ano, segundo a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), baseada em projeção da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo o presidente da Assomasul, prefeito de Jateí Eraldo Leite (PL), os cálculos da STN estimam queda de 14% no repasse do FPM referente ao mês de janeiro, 2% em fevereiro e 6% em março, o que totaliza uma redução de 22% no fundo constitucional. Eraldo Leite diz que essas projeções chegam num momento difícil para as prefeituras. 

2007-01-25 09:50:00

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) não vai realizar exames práticos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no interior do Estado em fevereiro. A medida já é um reflexo dos cortes feitos pelo governo. Conforme explicação do órgão, com a suspensão dos exames, será feito um planejamento da distribuição de pessoal com vistas a economizar com diárias e combustível.
Segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, em Campo Grande os exames serão mantidos normalmente. No caso de condutores do interior que queiram assumir despesas e fazer as provas na Capital, o órgão fará agendamento através dos centros de formação de condutores.
O número de exames realizados no interior é mais que o dobro da Capital. São, em média, 3,1 mil em Campo Grande e cerca de sete mil nas demais cidades.

2007-01-25 09:48:00

Com o final do recesso escolar, a Finav intensifica suas atividades em torno do ano letivo de 2007, tendo em vista o início das aulas no dia 1º de fevereiro. A movimentação tem sido expressiva nesta semana devido à realização das matrículas, processo que permite assegurar vaga nos respectivos cursos.
Outro evento relevante que ocorrerá nos próximos dias será o Vestibular de Verão. Nesta edição serão oferecidas vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Geografia, Letras e para o novo curso de Pedagogia.
As provas serão realizadas no dia 8 de fevereiro, 19h, na Finav e as inscrições estão sendo feitas na secretaria da faculdade. O ano de 2007 terá um significado especial para a Finav. Trata-se do ano de comemoração do 20º aniversário de sua fundação. O jubileu deverá ser destacado durante o ano como forma de ressaltar os serviços prestados em nível de ensino superior para Naviraí e região.
Ao longo de seus 20 anos de labuta e esmero pela educação, a Finav formou mais de 2.600 alunos de graduação, profissionais preparados para atuar na comunidade em que estão inseridos. Neste período formou também inúmeros alunos em cursos de pós-graduação, sem contar os cursos de capacitação, formação rápida, semanas acadêmicas, seminários e palestras.
Uma programação que vem tendo destaque nos últimos anos são as jornadas de pesquisa realizadas anualmente. Com histórico de 5 edições, a jornada de pesquisa representa o maior encontro científico do Cone Sul do Estado. Se feito um inventário da contribuição desta IES para com a comunidade de Naviraí e região, poder-se-á identificar o valor que a mesma representa para a sociedade local e regional.
Desta forma, deseja a todos, veteranos ou calouros, que o ano de 2007 seja um marco na busca de seus anseios e expectativas.

2007-01-25 09:47:00

O aumento dos repasses para o Legislativo de Mundo Novo em quase R$ 300 mil colocou o prefeito Humberto Amaducci (PT) e a Câmara dos Vereadores local em rota de colisão. O orçamento para a Casa de Leis do município de 2007, no valor de R$ 1,02 milhão, foi vetado pelo chefe do Executivo municipal, levando os parlamentares a realizarem uma sessão extraordinária para derrubar a medida tomada por Amaducci.
O novo orçamento foi definido pela nova presidência da Casa de Leis elevando de R$ 840 mil para R$ 1,02 milhão os repasses para o funcionamento da Câmara. Isso significa que, mensalmente, os repasses saltariam de R$ 70 mil para quase R$ 85 mil, conforme números apresentados pelo prefeito do município.
Os vereadores defendem que o repasse do Executivo deve ser equivalente a 8% da receita prevista, como estaria previsto na Constituição Federal. Porém, um acordo entre os poderes previa um aumento menor no duodécimo da Casa.
O prefeito não teria cumprido com sua parte no trato, vetando integralmente o repasse. Com isso, os vereadores passaram a solicitar o teto máximo permitido – que chegaria a R$ 108 mil por mês, ou R$ 1,3 milhão ao ano.
O veto foi derrubado em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24 de janeiro). Através da assessoria da Câmara, os vereadores sustentam que o veto inviabilizaria o Legislativo, incorrendo assim em infração político-administrativa e crime de responsabilidade.
O relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação acerca do veto, elaborado pelo presidente da mesma, Gildo Amaral (PMDB), alega que “o prefeito agiu maliciosamente, de forma ilegal e arbitrária, com o fito de inviabilizar o regular exercício das funções fiscalizadoras do Poder Legislativo, o que é vedado ao alcaide”. Amaducci rebate as acusações, informando que o aumento em cerca de R$ 38 mil nas despesas mensais do Legislativo não é justificável.
“No fim do último ano, o presidente da Câmara devolveu R$ 3 mil à prefeitura. Agora, o atual presidente quer repasses de R$ 108 mil ao mês. Não há justificativa”, afirmou, prevendo que a queda-de-braço deve chegar às raias do Judiciário.
Conforme o prefeito, as contas sobre o orçamento de Mundo Novo feita pela Câmara envolveriam repasses como os do Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Ensino Fundamental) e dos royalties que a usina de Itaipu paga mensalmente ao município – de aproximadamente R$ 160 mil por mês. “Eles [os vereadores] vieram para o debate querendo repasses sobre todo o orçamento. Nós não temos essa interpretação”, sustentou Amaducci.
Segundo o prefeito, dos nove vereadores do município, seis fariam parte da oposição (incluindo o presidente, Sebastião Reis de Oliveira, do PMDB), o que dificultaria as discussões. “Parece que há o intuito de tumultuar”, afirmou, ao cobrar “coerência” do Legislativo. “Nosso município tem 15 mil habitantes. Se eu quisesse só tranqüilidade, repassaria os valores e estaria tudo acertado. Mas, na nossa situação, aumentar em quase R$ 500 mil os repasses para o Legislativo é brincadeira”, afirmou.
Os R$ 500 mil seriam o impacto a mais para a prefeitura, caso o orçamento de R$ 1,3 milhão seja determinado. Mundo Novo foi uma das três cidades que, no final de 2005, foi surpreendida por focos de febre aftosa em seu território, impedindo a comercialização de produtos agropecuários com o restante do País.
A economia da cidade foi seriamente fragilizada pelo fato. Amaducci acredita que os vereadores se embasaram na polêmica do Legislativo federal, com a criação dos “supersalários”, para tentar aumentar os repasses para a Câmara, em uma espécie de “efeito cascata”. “Prefiro levar essa discussão à população”. O Legislativo deve começar, agora, uma nova discussão sobre o valor a ser repassado para a Câmara.

2007-01-25 07:45:00

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, assinou convênios com oito entidades e clubes de serviços do município. A solenidade aconteceu quarta-feira, 24, no gabinete do prefeito. Os convênios garantem repasse mensal de recursos financeiros do município para as conveniadas no período de janeiro a dezembro de 2007. Os recursos são oriundos dos cofres da prefeitura e da devolução de parte do duodécimo da Câmara de Vereadores.

         Foram assinados convênios com o Clube de Mães de Amambai –mantenedor do Centro de Educação Infantil Ciranda do Amor, Centro Espírita Caminho de Damasco – mantenedor dos programas SOS Família e Casa da Sopa, Associação Viva Vida –mantenedora do Centro de Educação Infantil Viva Vida, Unificam (União dos Deficientes Físicos de Amambai), Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) – mantenedora da Escola Especial Renascer, Associação Beneficente Lar Frei de Cristo –mantenedora do Lar do Idoso, Lar Substituto do Menor de Amambai e o Clube de Terceira Idade Anos Dourados.

         De acordo com a tesoureira da Apae, Márcia Navarro, o apoio dado pela administração municipal tem sido primordial para a manutenção da entidade. “A Prefeitura de Amambai é a única esfera de governo que sido de fato parceira da Apae”, disse Márcia.

         O presidente da Câmara, vereador Coconho, disse que os vereadores irão manter o repasse até o mês de dezembro. “Sabemos do trabalho social que as entidades desempenham; por isso, estamos garantindo a devolução mensal do recurso”, falou Coconho.   

         O prefeito Sérgio Barbosa agradeceu o trabalho realizado pelas entidades e afirmou que a administração municipal será sempre parceira das entidades. Sergio Barbosa destacou também a sensibilidade dos vereadores pela devolução de parte do duodécimo que é repassado para as entidades. “Nestes dois anos aumentamos em média 130% o valor dos repasses e incluímos novas entidades no plano de apoio”, afirmou o prefeito.

         Estiveram presentes o prefeito Sérgio Barbosa, vice-prefeito José Luis Cavalheiro Tobias, presidente da câmara municipal, vereador Osvaldo Machado Franco (Coconho), vereadores, secretário de ação social, Anilson Prego. representantes de entidades e clubes de serviços. 

2007-01-25 07:05:00

Sérgio da Luz

A quarta etapa da Copa Internacional de Mountain Bike foi marcada por muitas dificuldades para os ciclias o barro, formado pelas chuvas que caíram em grande escala na cidade, foi o maior adversário dos ciclistas “as provas foram muito duras” avaliou a coordenação. 
A corrida foi marcada pela ausência dos corredores de outras cidades, que não compareceram devido às péssimas condições das estradas de acesso a Sete Quedas.

Confira os resultados da  quarta etapa:
Infanto Juvenil com idade abaixo de 15 anos ficou com o jovem Eduardo Perez. Na categoria Cadete, que vai de 16 anos a 23 anos, o campeão foi Paulo Ricardo Pereira. O marinheiro de primeira viagem Carlos Lopes Souza foi o campeão da categoria estreante. Na principal categoria, aberta para todas as idades os primeiros colocados foram: Alessandro da paz, visitante de Foz do Iguaçu-PR, ficou com o primeiro lugar, Reinaldo Furlan ficou em segundo e Jonas Souza Rodrigues terminou em terceiro.

No  dia 04 de fevereiro, acontecerá a quinta e última etapa da maratona de Mountain Bike, a saída será enfrente ao Posto Moreno, com o percurso de 45 Km, pela estrada do Selequê, o horário da largada será as 7 e 30hs.
Para os interessados em participar dessa grande aventura é só comparecer momentos antes da largada, ou na Bicicletaria Arco Íris e Bicicletaria Martins. Podendo correr pelas categorias Infanto Juvenil, Cadete, Estreante, Elite e veteranos.

A premiação é:
Infantil: medalhas de 1º ao 5º lugar, campeão final recebe troféu e um celular
Cadete: medalhas de 1º ao 5º lugar, com troféu para o campeão e uma bicicleta.
Estreante: Medalha de 1º ao 5º lugar, troféu para o campeão e uma bicicleta.
Elite: Troféu do 1º ao 3º lugar, medalha de 4º ao 8º, campeão levará uma bicicleta, o segundo sessenta reais e o terceiro 40 reais.
Veteranos: Medalhas do 1º ao 5º, o campeão ganhará troféu e uma bicicleta.
A organização é das Bicicletarias Arco Íris e Martins e do Supermercado Marcos, com o apoio da prefeitura municipal.

2007-01-24 18:45:00

O aposentado Leopoldo Monteiro, 77 anos, foi denunciado pelo enteado, João Paulo dos Reis Oliveira, 18 anos, por violência doméstica. O crime aconteceu às 9 horas de ontem, na residência da família que fica na Rua Costa Rica, 56, no bairro Itapoã, em Ivinhema.

De acordo com o boletim de ocorrência, Monteiro teria ingerido bebida alcoólica junto com a esposa. A vítima colocou a mãe na cama e nisso o padrasto começou a brigar com o mesmo.

Durante a discussão, Monteiro pegou uma enxada e desferiram vários golpes na vítima, atingindo o braço direito, perna esquerda e a cabeça. O enteado foi encaminhado ao Hospital Municipal.

2007-01-24 18:14:00

Um rapaz de 18 anos procurou a polícia nesta quarta-feira (24), no Rio Grande do Sul, e pediu para ser preso. Motivo: ele disse que briga muito e bate na mulher com freqüência.

Ele foi até a delegacia de Santa Maria, no interior do estado, e contou seu caso para os policiais. O delegado Carlos Gonçalves disse que solicitou a prisão preventiva para preservar a mulher dele, que tem 15 anos.

O caso está sendo analisado pela Justiça. No fim desta tarde o rapaz foi chamado para conversar com o juiz.

2007-01-24 16:45:00

As reformas dos Fóruns das cidades de Amambai e Ponta Porã serão entregues nesta quinta-feira. Os dois prédios ganharam novos pisos, coberturas e adaptações para locomoção de portadores de necessidades especiais.

O Fórum de Amambai será inaugurado às 10h30, após oito meses em obras. A cobertura também foi completamente refeita e os banheiros reformados. Foram construídos um arquivo de 135 m² e um estacionamento privativo para juiz.

A comarca de Amambai foi instalada no dia 26 de setembro de 1964 e elevada a 2ª entrância em 1981. Em 2005, tramitaram pela comarca 5.937 processos. O prédio do Fórum abriga duas varas.

Ponta Porã – A reforma do Fórum está prevista para ser entregue às 16 horas, após 11 meses de obra, com custo de R$ 831.113,15. Foram construídos o Tribunal do Júri, um arquivo de 225 m², e o estacionamento privativo dos magistrados.

A comarca de Ponta Porã foi criada em 23 de setembro de 1915 e instalada em junho do ano seguinte. No fórum existem três varas cíveis e uma criminal. Em 2005, tramitaram pela comarca 10.795 processos.

2007-01-24 16:18:00

É de 16,3 milhões o orçamento para implantar o projeto-piloto do Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa para combater a febre aftosa nas áreas de fronteira dos Países que integram o grupo. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto. Os recursos são do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul. Será implantado sistema de atenção veterinária para fiscalização das áreas de fronteira. Parte do recurso será usada no treinamento e capacitação de técnicos dos países do bloco. “Temos que uniformizar os procedimentos para que possamos realizar um trabalho conjunto eficaz”, disse o ministro. A rede de laboratórios do Mercosul também deve ser modernizada com a verba do Focem, criado em 2004 para financiar projetos de industrialização e melhoria agrícola na região.

2007-01-24 15:57:00

As intensas chuvas dos últimos dias e das péssimas condições das estradas estaduais e municipais da região de Aral Moreira, município ao Sul do Estado, a 357 quilômetros de Campo Grande, MS, está atrasando a colheita de soja da região e impedindo que os sojicultores possam retirar o grão da lavoura. Segundo o Sindicato Rural do município, se as chuvas continuarem e não houver recuperação das rodovias, a expectativa de boa safra será frustrada.

“A colheita está atrasada, já era para ter sido colhida, a soja que estava pronta para ser colhida, não esta madurando e voltou a crescer, e como não seca, não tem como fazer desecagem, e com isso, se continuar chovendo, vamos ter perda grande”, declarou a Gerente Administrativa do Sindicato, Edinete Antunes.

A região deveria iniciar a colheita da safra de soja 2006/07 em Mato Grosso do Sul, mas segundo Edinete, até a boa expectativa de colheita, superior as 82 mil toneladas registradas na safra passada, pode ser frustrada também porque o produtor, mesmo conseguindo colher, pode não ter como levar o grão para os armazéns porque as estradas “estão péssimas, tanto as estaduais, quanto as municipais”, destaca.

“Não temos estradas para nada, e se começar a colheita, não teremos como levar das lavouras para os armazéns”, segundo o sindicato, até o momento a recuperação não está ocorrendo, e embora o problema pudesse ter sido corrigido no período de estiagem, nada foi feito para amenizar os problemas dos quase 300 produtores de soja do município.

Edinete revela que a única esperança do setor, é que pelo menos os preços possam amenizar os prejuízos registrados nos anos anteriores, e mesmo que boa parte dos produtores tenham fechado contrato em patamares que garantem alguma margem de lucro, poucos terão fôlego para não vende a soja durante a safra e segurar sua produção até a entre-safra que pode atingir patamares bem superiores a R$ 37 a saca, como sinaliza alguns analistas de mercado.

“Esperamos que o preço do produto melhore, porque se continuar a R$ 27 ainda dá para pagar, mas se abaixar não cobrirá nem os custos, e o problema é que os agricultores trazem seguratizações passadas, custeio passados e desse ano, e se não tivermos uma boa colheita com preço bom, vamos ter prejuízo novamente, e para segurar a safra até a entre-safra, somente se o governo aguardar um pouco mais o vencimento das dividas, caso contrário, o produtor não terá como pegar está maré de bons preços”, conclui.

2007-01-24 15:37:00

O Sindicato dos Agentes Patrimoniais querem que o governador André Puccinelli (PMDB) publique uma nota de retratação. Segundo o presidente do sindicato, Geraldo Celestino de Carvalho, o governador teria dito que: “os agentes patrimoniais estavam acostumados a trabalhar 24h e a vadiar, ou melhor, folgar outras 72 horas, comigo eles vão trabalhar 12 horas e folgar 48”, o que revoltou os agentes.

”Primeiro, nós nunca trabalhamos 24 horas e folgamos 72,segundo, vadiar é uma palavra muito forte, significa, segundo o dicionário, levar a vida de vadio, vagabundear, que significa levar a vida de vagabundo, e vagabundo é velhaco, canalha, má qualidade e ordinário”, reclamou Geraldo, ele disse que o sindicato quer uma retratação do governo, em nota, “por essa palavra de baixo calão, ofendendo 980 famílias, onde, entre essas famílias, há pessoas mais velhas que ele, e que ele deve respeitar”, disse.

Geraldo disse que o período de descanso entre um turno e outro de trabalho é uma folga que o servidor tem por direito legal e que os agentes trabalhavam em regime de escala nas escolas faziam o período de 24 horas e 38 de descanso, já nos órgãos públicos era no regime de 24 horas de trabalho e 34 de descanso. “Nós temos essa escala para provar, essa escala de 24horas por 72 é uma inverdade, se o governo tiver essa escala que apresente para nós, falar isso foi uma falta de conhecimento”, afirmou Geraldo.

Segundo a assessoria de imprensa do governador, André usou o termo em tom de brincadeira e, no mesmo momento, fez a retratação.

2007-01-24 15:10:00

Elizângela Marques

A pirataria é o assunto do momento. A indústria da falsificação está se
especializando a cada dia, de CDs a remédios, passando por tênis, roupas,
bebidas e programas de computador. E com isso fica cada vez mais difícil
diferenciar produtos falsificados dos originais. Também conhecidos como
piratas, porque imitam outros de marcas famosas, esses produtos são hoje um
problema de produção em massa, de produção industrial.
O Paraguai sempre foi conhecido pela variedade de produtos falsificados.
Diante dessa realidade uma nova Lei contra a Pirataria foi promulgada em
1999 com o objetivo de combater a venda de produtos falsificados no País. Em
Pedro Juan Caballero o resultado do aumento da fiscalização é a queda no
número de apreensões. De acordo com o Departamento de Delitos Econômicos, os índices caíram mais de sessenta por cento em cinco anos.
"O objetivo é este, dificultar cada vez mais a venda de produtos pirateados.
Já temos resultados mas, não vamos parar por aí, vamos intensificar ainda
mais a fiscalização e tentar diminuir os números de produtos de segunda
linha no comércio em Pedro Juan Caballero", comenta o comissário Valter
Gomes .
Ainda segundo ele, o maior número de produtos falsificados são encontrados
nas barracas no centro da cidade a maioria das grandes lojas está tentando
se adequar a Lei e vendendo produtos originais, mas, nos camelôs ainda
encontramos produtos pirateados, ressalta Gomes.
O secretário da Câmara de Comércio, Tomás Medina, confirma a nova estratégia
dos comerciantes em investir em produtos originais não encontram mais
espaço para vender piratas. A maioria das pessoas procura produtos com
garantia do fabricante porque podem ter certeza da qualidade. É difícil hoje
encontrar em uma loja de médio, grande porte uma mercadoria falsificada”,
comenta ele.
Kalil El hage confirma. Comerciante há mais de vinte anos em Pedro Juan
Caballero diz que é muito mais rentável vender produtos originais porque
são produtos mais baratos que os falsificados. Hoje a tecnologia está mais
barata, rádio comunicadores que antes custavam 400 dólares hoje saem pela
metade do preço, mesma coisa para celulares. Quem que vai preferir vender
pirata, se arriscar se pode oferecer ao cliente um produto original com
procedência e num preço atrativo?, ressalta El Hage.
Na maior área de vendas do Paraguai, Shopping China, os investimentos também
são para a venda de produtos com garantia de fabricação já vendemos
réplicas de bolsas Luis Vuitton, mas o cliente nunca foi enganado, sabia que
as bolsas não eram originais. Mas, hoje nós abolimos essa política e tudo
que está à venda, de perfumes a bebidas, é original. Desafio a qualquer um a
provar o contrário encontrar em mais de cem mil produtos algum de segunda
linha na loja, comenta um dos proprietários Felipe Cogorno.
Desafio que só confirma a credibilidade da loja com mais de setenta anos de
tradição o cliente ainda sabe onde encontrar produtos alternativos, mas ele
mesmo não quer. O consumidor está mais exigente, sabe da importância de
comprar produtos com garantia. Com essa nova linha de trabalho a loja ganhou
novos consumidores e CDs e DVDs originais são os mais procurados, diz ele.
Risco
O comprador de produtos pirateados corre risco de levar para casa objetos
com defeito ou falhas e ainda não tem há quem recorrer, já que piratas não
têm garantia. Os falsificadores usam os mesmos rótulos e embalagens de
produtos conhecidos para enganar quem os compra, muitas vezes, fazendo
pensar se tratar de um produto original. O pior é que além disso, no
Paraguai, o consumidor também é responsabilizado se for pego comprando
produtos piratas.
Algumas lojas acabam fechando os olhos para esse problema e sendo coniventes
assim com a pirataria. Muitas delas não verificam a procedência das
mercadorias que vendem, e visando somente o lucro, compram de fornecedores
obscuros, que muitas vezes entregam produtos falsificados a preços muito
menores.
Brasil
A novidade é que, seguindo a tendência mundial, mas em ritmo mais forte do
que o ritmo dos demais países, o Brasil dispara a cada dia rumo ao topo do
ranking da pirataria. As estatísticas comprovam, segundo a Associação
Brasileira de Empresas de Software (ABES) mais da metade dos programas de
computador hoje utilizados no país são falsificados. Na indústria
fonográfica foram computados prejuízos de R$ 700 milhões somente em 2001,
números que se repetem em outros segmentos da economia atingida pela
pirataria.
Contrariando as estatísticas em Ponta Porã são apreendidos poucos produtos
falsificados na nossa região são apreendidos cigarros e brinquedos em
grande quantidade. Mas, não produtos falsificados. No início do ano passado
prendemos o único grande carregamento de Cds e DVDs piratas, em uma operação
conjunta com a Polícia Federal, depois não tivemos mais casos, tanto que nem
estatísticas temos de apreensões como esta, explica Ricardo Augusto de
Souza Franco, chefe sessão aduaneira da Receita Federal.

2007-01-24 15:03:00

Uma mulher foi assassinada na noite desta terça-feira, por volta das 22 horas, na cidade paraguaia de Capitan Bado, município vizinho de Coronel Sapucaia.

Os policiais receberam uma denúncia anônima informando que no Bairro Obreiro, na rua Moisés Bertônio, teria um corpo de mulher cravejado de balas. Ao chegarem no local contataram que tratava-se do corpor de Eusébia Florência Portillo, de 49 anos, morta com tiros de escopeta.

De acordo com a Polícia, na manhã de ontem Eusébia Florência estava no pátio da casa em companhia de um homem, identificado apenas como Esteban Salinas, quando foi ouvido um disparo em um matagal que fica ao lado da casa.

2007-01-24 14:37:00

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) não vai realizar exames práticos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no interior do Estado em fevereiro. A medida já é um reflexo dos cortes feitos pelo governo. Conforme explicação do órgão, com a suspensão dos exames, será feito um planejamento da distribuição de pessoal com vistas a economizar com diárias e combustível.

Segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, em Campo Grande os exames serão mantidos normalmente. No caso de condutores do interior que queiram assumir despesas e fazer as provas na Capital, o órgão fará agendamento através dos centros de formação de condutores.

O número de exames realizados no interior é mais que o dobro da Capital. São, em média, 3,1 mil em Campo Grande e cerca de sete mil nas demais cidades

2007-01-24 14:37:00

Termina na próxima sexta-feira, dia 26 de janeiro, o prazo para regularizar a função dos engates traseiros em veículos de passeio sob pena de serem punidos com multas. Os motoristas devem atender a resolução 197 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Conforme a nova norma, o engate deve conter a esfera maciça, tomada e instalações elétricas para a conexão do veículo a ser rebocado, dispositivo para a fixação da corrente de segurança, substituições das superfícies cortantes por estruturas arredondadas e dispositivos de iluminação.

A multa prevista para o motorista que estiver em situação irregular é de R$ 127,69, quase o preço de um engate novo, adequado às normas do Contran.

FISCALIZAÇÃO

A Polícia Militar será responsável pela fiscalização da resolução do Contran. Após o prazo concedido para regularização, no dia 26 de janeiro, os motoristas que forem flagrados com o engate em situação irregular estarão sujeitos à punição.

A infração é considerada gravíssima, sujeito à multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Conforme o Contran, a resolução visa a atingir os veículos com 3,5 toneladas e com capacidade para tracionar reboques declarada pelos fabricantes ou importadores. Para os motoristas que já tenham a peça original de fábrica, a adequação é dispensável.

Entretanto, fabricantes e importadores deverão indicar os veículos que podem efetuar o reboque ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e nos manuais para os proprietários até o próximo dia 31 de julho, com a indicação do lugar que receberá a instalação do reboque.

2007-01-24 14:15:00

Operação do Serviço de Inteligência da Divisão de Narcóticos da Polícia Civil do Paraná na última sexta-feira, dia 19 de janeiro, resultou na apreensão de nove veículos e aproximadamente R$ 200 mil em dinheiro em Amambai, na região de fronteira com o Paraguai.

De acordo com a Polícia Civil, os bens seriam de duas quadrilhas de traficantes presos em Curitiba em dezembro. A Polícia investiga o patrimônio dos integrantes do grupo e caso seja comprovado que os carros eram usados no tráfico poderão ser, através de pedido judicial, confiscado pela polícia. 

2007-01-24 13:54:00

A região de fronteira convive com situações alternadas em termos de segurança pública. Ora com escalada de violência criminal, ora com períodos de calmaria. Entrou janeiro e com ele o novo governador, André Puccinelli, com posição completamente diferente do seu antecessor, Zeca do PT. O Zeca instituiu a polícia ‘comunitária’, voltada para o cidadão. André manda baixar o pau.

Um queria uma polícia cidadão, o outro quer uma polícia eficiente, autoritária, capaz de conter qualquer onda de violência urbana ou rural. Dá para ver que a segurança pública não vai mudar muito, porque as ordens que vieram ontem e as que hoje vêm são de pólos extremos. Como todos os defeitos, Zeca conseguiu manter os salários dos policiais em nível razoável e em dia.

Puccinelli quer eficiência, mas vai dividir o salário de dezembro em seis parcelas. Com muita sorte os policiais vão conseguir receber em dia neste governo. Combustível, que apesar de pouco, vinha mensalmente para as delegacias, neste governo já não existe. Um pouco por contenção de gastos, é verdade, mas as viaturas estão parando.

Como evitar que a criminalidade, hoje na pauta central e obrigatória do dia a dia, ocupem as manchetes dos jornais? Ela é assunto de especiais da TV e, mais que tudo, assombra as consciências. É tremendamente ameaçadora e geradora de um profundo sentimento de insegurança, sintoma de uma quase desintegração social, de mal-estar coletivo e de desregramento das instituições públicas.

Seria de se considerar, pelo noticiário que a fronteira propicia dos dois lados da linha, que Ponta Porã é a mais atingida pela criminalidade. Na verdade o que se conhece é apenas a ponta do iceberg. Há outros tipos de violência ocultas atrás dos muros das casas, a sexual, as rixas familiares e crianças espancadas e abandonadas nas ruas que só são conhecidas muito parcialmente.

Tanto a PM quanto a Polícia Civil (incluiria aí até o Conselho Tutelar e o Ministério Público) sabem que a maioria destes crimes é esmagada sob uma capa de silêncio. Sempre digo e repito: a situação da fronteira é, sem dúvida, atípica. Mortes violentas são causas de falecimento entre os 5 e 45 anos. Basta uma pesquisa nos registros das delegacias.

Casas vigiadas, cercadas por grades, protegidas por seguranças, são igualmente sinais de desconfiança da população com relação às polícias. Quando vemos nos jornais declarações do atual governador de que com ele será “no cacete”, ironicamente dá para se perceber que se trata apenas de discurso de auto-afirmação perante aqueles que são (ou estão) descontentes com a classe política. 

A violência gera o medo, mas este gera igualmente violência. Quem ganha com isso são certos lobbies da segurança, como as firmas de vigilância, as milícias privadas, as companhias de seguros, os esquadrões da morte, entre outros. A violência é um fenômeno, sobretudo urbano. Tratá-la na base da “porrada” só vai recrudescer, porque há uma complexa constelação de fatores em jogo.

O desemprego ou a ausência de renda levam à tentação da ilegalidade, visto ser fácil, por vezes, conseguir ganhos astronômicos à margem da lei. As vantagens são grandes, como se “ser ladrão” fosse a melhor profissão. Há um aumento das desigualdades. A omissão do Estado na prevenção e repressão da violência não deve ser respondida com mais violência.

A classe média está perdendo a esperança de ascensão social para os seus filhos. É uma população flutuante, desenraizada, ao mesmo tempo ameaçada e ameaçadora. Meninos de rua são explorados, pervertidos e expostos à morte. A saúde, condicionante da esperança, da produtividade, do investimento e do desenvolvimento, vai de mal a pior e pouco se faz para mudar essa realidade.

Cidadãos de bem e criminosos ficam em compasso de espera, querendo saber o que é que o governador vai fazer. Temos a demografia urbana, a influência dos meios de comunicação e a globalização, que tende a abolir a noção de fronteira, falando de supressão das fronteiras “internas”.

Num Estado como Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com outros países, que tem milhares de quilômetros para proteger e pouca gente para a tarefa, essa evolução facilita a proliferação de atividades ilegais e do crime organizado. Posições políticas de um governador refletem, em primeiro lugar, a crise do Estado. Representante do bem comum, repositório legítimo do direito e da força em nome do respeito à lei, o governo tem de cuidar de sua credibilidade.

A segurança pública se inscreve então num clima psicológico coletivo, cujo significado e preço são muito pesados. Paga-se caro pela instabilidade e descrédito, em dinheiro e em vidas humanas, ainda mais em início de governo, quando a sociedade e os municípios ficam voláteis, esperando resultados. O aprendizado da cidadania é delicado.

Faz muito pouco que a polícia brasileira conseguiu sair da fase mais crítica da má fama e descrédito popular. Até recentemente ouvia-se, em todas as camadas da sociedade, inclusive nos próprios meios policiais, que a Polícia Civil era corrupta e a Militar violenta. Era uma generalização grosseira que não levava em conta o ambiente de trabalho destes homens, a frustração profissional e os salários insuficientes para as necessidades de uma família.

Além disso, a corrupção, assim como a violência, só atinge uma parte minoritária desses grupos profissionais. Entretanto, o mal existe inegavelmente e tem um efeito desastroso junto à opinião pública, para a imagem das forças da ordem. Esses defeitos têm razões históricas e econômicas objetivas, difíceis de apagar em curto prazo.

Encontramos nas delegacias, batalhões e penitenciárias, homens notáveis, desinteressados, dedicados à causa pública e com um aguçado senso do dever de proteger a sociedade, ainda que ao custo da própria vida. Tudo isso independente do desconforto, da insegurança, da miséria e da extrema precariedade das condições em que trabalham em alguns locais.

 Cabe ao governo dar condições, urgentemente, para que se restaure a imagem da função policial. Passar da noite para o dia de “polícia cidadã”, a serviço do bem público, para “polícia intolerante”, que “baixa o pau” para manter a ordem, é temerário. A sociedade mundial vem se conduzindo para a capacidade, a tolerância, para a eficiência e não para a violência.

 Os recursos têm de vir para sanar os problemas mais prementes, como o aparelhamento das instituições policiais, a luta contra a toxicodependência, a revolução do ensino, a cooperação das polícias, a revalorização das funções do funcionalismo público e, principalmente, para a potencialização das capacidades fronteiriças, diferentes de outras cidades, sem “baixar o pau” em ninguém. O governo não pode ser déspota, tem que dar estrutura e bom exemplo.

O autor é escritor, jornalista e presidente do Clube de Imprensa de Ponta Porã