2007-01-08 09:42:00

Divórcios, separações, inventários e partilhas poderão ser feitos em cartórios e sem a necessidade de passar pelo Poder Judiciário, conforme prevê o Projeto de Lei 155/04 (PL 6416/05) aprovado na última quarta-feira, dia 13, pelo plenário do Senado. O projeto segue agora para sanção presidencial e deverá entrar em vigor em seis meses.
Esses procedimentos poderão ser feitos por meio de escritura pública, desde que exista acordo prévio entre as partes, que deverão estar acompanhadas de seus advogados. Ainda segundo o projeto, as novas regras valerão apenas para os casos que não envolvam interesses de menores e incapazes, como a disputa pela guarda dos filhos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2005 foram realizados no país mais de 100 mil separações e 150 mil divórcios. Desse total, quase 80% foram consensuais.
Para o secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, o projeto contribuirá sensivelmente para a redução de processos enviados ao Poder Judiciário e possibilitará que a estrutura desse órgão se concentre na resolução de processos que realmente envolvam conflitos. "Ao mesmo tempo em que contribui para desafogar os fóruns, o projeto disponibiliza aos cidadãos um mecanismo extrajudicial rápido, seguro e eficiente para a regularização de situações em que não existe conflito entre as partes", explica.
Para a dona de casa Rita Caetano, 53 anos, a nova lei poderá facilitar a vida de muitos casais que decidem pela separação. Depois de 18 anos de casamento, ela se separou e só conseguiu formalizar o divórcio 13 anos depois. "Nos separamos consensualmente e já tínhamos repartido os bens. Só de pensar em acionar o Judiciário e ainda ter que enfrentar as perguntas do juiz desistíamos. Protelamos a situação ao máximo", relata.
O projeto de lei é uma das propostas da reforma infraconstitucional enviada ao Congresso que tem como objetivo agilizar a tramitação de processos, racionalizar a sistemática de recursos judiciais e inibir a utilização da Justiça com fins meramente protelatórios. A reforma foi elaborada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em conjunto com o Poder Judiciário, o Instituto Brasileiro de Direito Processual e entidades de magistrados, promotores e advogados. Esse trabalho resultou no encaminhamento de 26 projetos de lei com propostas para a alteração das leis processuais civil, trabalhista e penal. Já são oito projetos apresentados e cinco deles já entraram em vigor.

2007-01-08 08:56:00

Campograndenews
Em um material especial sobre a criminalidade nos estados de São Paulo e Minas Gerais, a Revista Veja desta semana destaca o tráfico e o contrabando na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, porta de entrada de produtos ilícitos que fortalecem o crime na região sudeste.

A reportagem mostra a vulnerabilidade dos 1,3 mil quilômetros de fronteira com o Paraguai (inclui-se também a fronteira com o Paraná), por onde entram armas, entorpecentes e contrabando que abastecem os grandes centros da região sudeste.

Segundo apurado pela revista que circula semanalmente em todo o País, 80% da maconha que cai nas mãos dos traficantes do Sudeste e 30% da cocaína, entram por Mato Grosso do Sul através da fronteira Pedro Juan Caballero – Ponta Porã e Capitán Bado – Coronel Sapucaia.

“São regiões dominadas por quadrilhas de traficantes que à base da corrupção construíram seus impérios”, diz um trecho da matéria que cita a corrupção do poder público como um dos fatores que colaboram com a entrada de produtos ilícitos no Brasil. “A frouxidão com que o governo brasileiro combate a corrupção e controla a fronteira contribui para a manutenção dessa bilionária economia clandestina”, disse o juiz federal de Odilon de Oliveira, responsável pelos julgamentos de processos contra o crime organizado.

De acordo com a revista, um traficante paga três mil guaranis, cerca de R$ 1, à polícia por quilo de maconha que passa. As maiores plantações estão em Capitán Bado, localizado no Departamento (Estado) de Amambaí, que movimenta US$ 120 milhões por mês com o tráfico.

 Um exemplo é a comercialização de um tipo de maconha conhecida como “mentolada”. Vendida a US$ 500 no Rio e em São Paulo, é comprada por traficantes no Paraguai por um preço 25 vezes menor.

2007-01-08 08:53:00

A Secretaria da Receita Federal libera hoje, segunda-feira (8), a partir das 8h, as consultas ao primeiro lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-base 2005. Os lotes residuais referem-se às pessoas que caíram na malha fina no ano passado. As consultas podem ser feitas pelo telefone 0300-78-0300, ou pela página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
Este primeiro lote trará o nome de 250,9 mil contribuintes, dos quais 116 mil terão direito à restituição do IR, no valor de R$ 199 milhões. Os recursos das restituições virão corrigidos em 10,05%, referentes à variação da taxa Selic de maio do ano passado a janeiro deste ano, e estarão depositados nas contas para saques no dia 15 de janeiro próximo.
Outros 72,7 mil contribuintes do lote terão imposto a pagar, no valor de R$ 96 milhões, e 62,3 mil pessoas têm saldo zero de imposto.
Malha fina
A Secretaria da Receita Federal reteve 746.035 declarações em malha fina em 2006, abaixo dos 900 mil contribuintes selecionados em 2005. Do total de pessoas que caíram na malha no ano passado, 370 mil contribuintes foram selecionados por conta de omissão de rendimentos recebidos de empresas. Outros 90,7 mil contribuintes caíram na malha pois já estavam devendo, anteriormente, outros impostos ao governo. Neste caso, está sendo feito um "encontro de contas" e o valor devido será abatido da restituição.
Segundo a Receita Federal, 78,3 mil contribuintes foram selecionados para a malha fina por conta de falta de apresentação, pela empresa pagadora, da declaração com os valores retidos no decorrer deste ano. Outros 38,9 mil contribuintes caíram na malha por causa de divergências entre os valores apresentados pelas empresas e o declarado ao fisco. O não recolhimento do imposto pela empresa pagadora provocou a entrada de mais 6,2 mil contribuintes na malha.

2007-01-08 08:37:00

De acordo com um trabalho de pesquisa e monitoramento via satélite, feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), somente entre Mundo Novo e Japorã, na ligação com Eldorado, existem 42 estradas de acesso ao Paraguai, que podem estar sendo usadas livremente por pecuaristas para transportar o gado.
Este é um trabalho de mapeamento do Sistema Gestão Territorial para Defesa Sanitária com dados do Estado, que foi feito para ser entregue ao governo do Mato Grosso do Sul, seguindo o chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Campinas-SP, Evaristo Eduardo de Miranda.
Trabalho semelhante foi feito para prefeituras e secretarias de Agricultura do Acre e Rondônia. Em um ano de trabalho, o mapeamento captou mais de 500 mil imagens de satélite de 375 mil quilômetros quadrados da faixa de fronteira, entre o Acre e o Paraná, cobrindo pontos estratégicos da defesa sanitária brasileira.
O trabalho contém um levantamento completo, com fotografias em escalas de diferentes tamanhos, com detalhes de locais a cada 10 metros , e as áreas fronteiriças são as mais preocupantes.
O material foi gravado para ser distribuído em papel e em CDs aos governos dos Estados e dos municípios, além de estar disponibilizado na internet. Os dados serão reforçados a partir do compartilhamento de informações com o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República). “Já temos ações conjuntas com o GSI há muitos anos, mas nesse caso contaremos com material cartográfico deles e o GSI também terá acesso a imagens nossas”, diz.
A Embrapa Monitoramento por Satélite, além de fornecer informações do monitoramento territorial do agronegócio e compartilhar informações com o GSI, também apóia ações para o Sistema de Assentimento Prévio, dispositivo constitucional à concessão, por exemplo, da exploração de atividades como extração de minérios nas zonas de fronteira. As pesquisas são tão diferenciais que, no próximo ano, nas novas instalações dessa unidade da empresa, será instalada uma sala destinada às operações do GSI e Casa Civil da República.

2007-01-08 04:58:00

Depois da vitória histórica do brasiliense Marílson Gomes dos Santos em Nova York, no ano passado, outro brasileiro conquista o solo americano com um título inédito para o país. Adriano Bastos garantiu seu tetracampeonato na Maratona da Disney.
É o segundo título inédito do atleta brasileiro na competição. Até o ano passado, a prova só registrava históricos de bicampeonatos. O tricampeonato, em 2006, e a vitória deste domingo fazem com que Bastos acumule duas vitórias exclusivas.
Bastos finalizou o percurso de 42 km em 2h19min24, com vantagem de quase 13 minutos sobre o segundo colocado, o norte-americano Matthew Dobson, que registrou 2h32min22. O terceiro lugar ficou com Roy Vargas, da Costa Rica, com 2h33min42.
Na prova feminina o terceiro lugar também foi de uma brasileira, Elizabete Cruz, que terminou o percurso com 2h59min38s. A disputa foi vencida por uma atleta da Costa Rica, Gabriela Trana, com 2h57min04s.
"Estou muito feliz e com a sensação de dever cumprido", afirmou Bastos. "As vitórias dos dois últimos anos criaram uma grande expectativa não só no Brasil, como aqui na Disney. Todos contavam que eu teria um bom resultado e, felizmente, ele veio", completou.
Desde que iniciou sua participação na Maratona da Disney, em 2003, Adriano Bastos venceu em todos os anos, com exceção de 2004, quando não pode participar da prova em razão de uma lesão no púbis.

2007-01-08 03:38:00

Em um material especial sobre a criminalidade nos estados de São Paulo e Minas Gerais, a Revista Veja desta semana destaca o tráfico e o contrabando na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, porta de entrada de produtos ilícitos que fortalecem o crime na região sudeste.
A reportagem mostra a vulnerabilidade dos 1,3 mil quilômetros de fronteira com o Paraguai (inclui-se também a fronteira com o Paraná), por onde entram armas, entorpecentes e contrabando que abastecem os grandes centros da região sudeste.
Segundo apurado pela revista que circula semanalmente em todo o País, 80% da maconha que cai nas mãos dos traficantes do Sudeste e 30% da cocaína, entram por Mato Grosso do Sul através da fronteira Pedro Juan Caballero – Ponta Porã e Capitán Bado – Coronel Sapucaia.
“São regiões dominadas por quadrilhas de traficantes que à base da corrupção construíram seus impérios”, diz um trecho da matéria que cita a corrupção do poder público como um dos fatores que colaboram com a entrada de produtos ilícitos no Brasil. “A frouxidão com que o governo brasileiro combate a corrupção e controla a fronteira contribui para a manutenção dessa bilionária economia clandestina”, disse o juiz federal de Odilon de Oliveira, responsável pelos julgamentos de processos contra o crime organizado.
De acordo com a revista, um traficante paga três mil guaranis, cerca de R$ 1, à polícia por quilo de maconha que passa. As maiores plantações estão em Capitán Bado, localizado no Departamento (Estado) de Amambaí, que movimenta US$ 120 milhões por mês com o tráfico.
A reportagem fala ainda de Fahd Jamil Georges, foragido e condenado a 20 anos de prisão, o “rei da fronteira”. Entre os bens dele está uma mansão de R$ 6 milhões. Patrimônio conseguido através do tráfico, que é uma das mais “lucrativas” atividades criminais. Um exemplo é a comercialização de um tipo de maconha conhecida como “mentolada”. Vendida a US$ 500 no Rio e em São Paulo, é comprada por traficantes no Paraguai por um preço 25 vezes menor.

2007-01-08 02:51:00

 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai realizar o primeiro leilão de soja do ano para a safra 2006-2007. O evento ocorrerá na próxima terça-feira (9) e serão ofertadas 4 milhões de toneladas. Mato Grosso do Sul vai ofertar 252 mil toneladas, mas o maior volume é de Mato Grosso, com 1,34 milhão de toneladas em cada pregão, o que equivale a 67% do total. A Bahia oferta 120 mil toneladas.
Além  do leilão da próxima terça-feira, estão programados mais três pregões durante esse mês. Entre eles, está o de milho, com mais de 180 mil toneladas oriundas de Goiás, Mato Grosso, Paraná e Mato Grosso do Sul. 
No total, serão ofertadas 233,3 mil toneladas de grãos, como milho, arroz, soja e feijão. As operações envolverão 11 estados brasileiros e serão promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

2007-01-08 02:19:00

Começa no próximo dia 27 o Campeonato Estadual 2007 da Série A. O primeiro jogo será entre a equipe do Coxim, campeão da série A em 2006, e o Corumbaense, campeão da série B, em Coxim.
O primeiro turno está previsto para terminar no dia 08 de abril. A competição será disputada por pontos corridos. Todos os clubes se enfrentam em partidas de ida e volta.
Os doze times que participam da 1ª divisão do Futebol do Estado são Coxim Atlético Clube, Serc, Cene, Águia Negra, Operário, Rio Verde, Mundo Novo, Sete de Setembro, Corumbaense, Paranaibense, Umjec, e Costa Rica. A tabela completa com jogos, horários e cidades já está disponível no site www.futebolms.com.br .

2007-01-07 22:38:00

O secretário de Governo Osmar Jerônymo, que acumula a presidência da Fertel (Fundação de Rádio e TV Educativa), disse que começa na segunda-feira (8) auditoria para investigar denúncias de supostas irregularidades: servidores fantasmas e peculato.
Jerônymo disse que houve denúncias de peculato (apropriação de bens móveis, neste caso, público) e de servidores fantasmas, inclusive no exterior. “Ao que me parece era um verdadeiro cabidão político”, disse.
O secretário disse que havia em torno de 200 funcionários na rádio e TV, sendo que o necessário, segundo estimativa do governo, seria um terço disso. O orçamento é de R$ 6 milhões por ano, médias de gastos mensais de R$ 500 mil.
Outro aspecto levantado por Osmar é quanto à viabilidade econômica da Fertel. “Nenhuma tv particular aqui do Estado tem um orçamento desses, não vamos brincar de fazer tv com os impostos”, disse. O secretário disse ainda que ou a rádio e tv se viabilizam como empresa ou não tem razão de existir.
O secretário explicou que a programação regional, que está suspensa, só será retomada depois de concluída a auditoria. Atualmente, a TVE Regional está retransmitindo programação da TV Cultura de São Paulo e TVE do Rio de Janeiro, enquanto a estação de rádio só veicula programação musical.
Osmar disse que as decisões quanto aos mecanismos de viabilização econômica da fundação e as providências se confirmadas as denúncias somente serão tomadas depois da auditoria.

2007-01-07 22:36:00

Um ganhador da Mega Sena foi assassinado neste domingo após reagir a um suposto assalto em Rio Bonito, no Rio de Janeiro.
Renê Sena, 54, que ganhou o prêmio de cerca de R$ 51 milhões em 2005 e era portador de deficiência física, foi morto com cinco tiros no rosto.
A vítima, que tinha o costume de andar de quadriciclo, foi abordada na manhã de hoje por dois homens encapuzados. Segundo a polícia, um deles se aproximou de Sena, que reagiu e levou os tiros.
Os supostos assaltantes ainda teriam levado uma bolsa da vítima. A polícia ainda não conseguiu identificar os criminosos.

2007-01-07 21:48:00

A Seleção Brasileira chegou a levar sustos, mas estreou com vitória no Sul-Americano Sub-20, neste domingo, no Estádio 2 de Mayo. Na abertura da competição, a equipe dirigida por Nelson Rodrigues derrotou o Chile por 4 a 2, com direito a gol de letra do atacante Alexandre Pato.
Com o resultado, o time verde e amarelo pulou na frente na tabela de classificação do Grupo A, que conta ainda com Bolívia, Peru e o anfitrião Paraguai. O próximo compromisso está marcado para as 23h (de Brasília) de terça-feira, contra o Peru.
O primeiro tempo não foi bom para o Brasil, que viu os chilenos saírem na frente. Aos 28min, Isla conseguiu passar por Lucas e Eliezio antes de tocar na saída de Muriel. Uma cabeçada de Edgar na trave foi a única oportunidade clara de empate antes do intervalo.
Na etapa final, no entanto, a Seleção voltou com outra atitude e igualou o marcador logo a 1min, quando Leandro Lima recebeu de Roberto, invadiu a área e bateu no canto direito do goleiro. Aos 19min, Leandro Lima fez excelente jogada individual e voltou a balançar a rede.
Na seqüência, foi a vez de Alexandre Pato, que havia entrado em campo com o jogo empatado, fazer o seu golaço. Depois de boa jogada do corintiano Willian, aos 26min, o atacante do Internacional se antecipou à defesa chilena e, com um toque de letra, ampliou.
No minuto seguinte, porém, Sánchez tabelou com Medina e tocou entre as pernas de Muriel, colocando o Chile no jogo de novo. Coube novamente a Alexandre Pato completar de cabeça cruzamento de Carlinhos, aos 31min, e dar números finais à partida.

2007-01-07 21:41:00

Um atropelamento na parte alta de Corumbá acabou na morte de mãe e filho por volta das 21h30 deste sábado, na rua Marechal Deodoro, entre a Bahia e a Piauí, no bairro Guarani. De acordo com boletim da Polícia Civil, Sônia Alves da Silva, 38, teve morte instantânea. Ela carregava o filho, Jean Carlos da Silva Neivas, de apenas 4 meses, que chegou a ser socorrido por populares, mas não resistiu aos ferimentos e também faleceu ao dar entrada no pronto-socorro.
O autor do atropelamento, Paulo César Rodrigues, 42, não prestou socorro às vítimas e fugiu do local do acidente. Mas através de informações de populares, a Polícia Militar localizou o veículo que ele dirigia, um Gol CL, placas HQM 3539. Paulo César foi preso em flagrante por homicídio culposo e encaminhado à Delegacia do 1º Distrito Policial. Os corpos de Sônia e Jean passaram por necropsia no Instituto Médico Legal e foram liberados durante a madrugada para o velório.

2007-01-07 21:27:00

O ganhador do prêmio de quase R$ 52 milhões do concurso 679 da Mega-Sena, em 2005, Renê Sena, 54 anos, foi assassinado com cinco tiros no rosto, por volta das 11h30 deste domingo, em Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Ela estava em seu quadriciclo, que usava por não possuir as duas pernas, e foi abordado por dois homens armados e encapuzados em uma moto. Os criminosos anunciaram o assalto, Renê reagiu e acabou morto. Os bandidos fugiram em seguida.
O crime aconteceu em frente a um bar, a oito quilômetros da fazenda que a vítima havia comprado no distrito de Lavras, em Rio Bonito. Até as 14h, o corpo continuava no local. Soldados do 35º BPM (Itaboraí) acompanham o caso.

2007-01-07 20:55:00

Terminou há pouco o primeiro tempo de Brasil 0 x 1 Chile, no estádio Rio Parapiti, do Clube 2 de Mayo, em Pedro Juan Caballero, na divisa com a cidade sul-mato-grossense de Ponta Porã. Aos 29 minutos, o chileno Mauricio Isla aproveitou a falha da defesa brasileira e fez o único gol do jogo. A partida é válida pela primeira rodada do Grupo A do Campeonato Sul-americano 2007, que vale quatro vagas para o Mundial da categoria e outras duas para a Olimpíada de Pequim

2007-01-07 19:09:00

A cidade de Aparecida, a 167 km de São Paulo, deve receber nos próximos meses mais de R$ 20 milhões em investimentos da igreja, prefeitura, estado e iniciativa privada. O dinheiro será empregado nas reformas da cidade, onde, no dia 13 de maio, o papa Bento 16 celebrará uma missa ao ar livre. Será a primeira visita do pontífice ao Brasil.
Segundo o “Agora”, só a prefeitura de Aparecida deve desembolsar R$ 10 milhões. O prefeito Luiz Rodrigues (PFL), conhecido por atos pouco convencionais como proibir enchentes na cidade, defende os gastos. “Aparecida tem de estar linda e pronta para receber o papa, e não podemos deixar faltar infra-estrutura aos nossos visitantes”, disse.
Entre as principais obras em andamento, estão a nova sustentação da Passarela da Fé, que terá 385 m e fará a ligação entre a basílica nova e a antiga, e a Tribuna Sul, de onde o pontífice celebrará a missa. Além dessas, há também as reformas, estimadas em R$ 3 milhões, do Seminário Bom Jesus, que hospedará a comitiva papal.
Só nos dois dias em que Bento 16 estará por lá, a cidade deve receber 800 mil fiéis, quase 10% do total de pessoas que passaram por Aparecida em todo ano de 2006.
Nos hotéis da cidade, não há mais vagas para a semana de 13 de maio. Mas os fiéis que ainda não têm lugar para ficar poderão contar com nove novos hotéis, com inauguração prevista para o fim de abril.
Um anel viário de cerca de 400 m, paralelo à Rodovia Presidente Dutra, para conseguir atender a movimentação de fiéis está sendo construído pela prefeitura. Até abril, também deve ser concluído um reservatório de águas com capacidade de 1,5 milhão de litros. O objetivo é evitar um colapso no abastecimento, como aconteceu em 1980, com a visita de João Paulo 2º à cidade.

2007-01-07 18:45:00

Após 8 anos de paralisação o Ginásio de Esporte o Chinelão, retoma a sua construção iniciada na gestão anterior de Sérgio Mendes (PDT). A obra do Ginásio o Chinelão teve o reinício no dia 13 de novembro com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, com recursos proveniente da emenda parlamentar do senador Delcidio do Amaral (PT) liberado através do Ministério do Esporte e prefeitura municipal. Este empreendimento visa atender toda a comunidade esportiva e cultural de Sete Quedas, onde poderão ser realizados grandes eventos esportivos e culturais.
A empresa vencedora foi a WV – Construções e Pavimentações Ltda. da cidade de Tacuru, que apresentou o menor preço e por estar devidamente adimplente (correta com seus recolhimentos) nos órgãos INSS, FGTS, Receita Federal, PROCOM e devidamente cadastrada no setor de licitação da prefeitura municipal. Além destes requisitos o prefeito municipal Sérgio Mendes, exigiu que a mão-de-obra fosse inteiramente do município de Sete Quedas, com exceção do mestre de obras e o encarregado que são cargos de confiança da empresa. Este empreendimento está estipulado a sua conclusão no prazo de 120 dias, onde a prefeitura retomará para as suas conclusões finais em acordo realizado com a Caixa Econômica Federal.
A cidade de Sete Quedas está para se tornar um canteiro de obras, como já se havia anunciado que após o término do período eleitoral os recursos começariam a ser liberados e automaticamente as obras iniciadas. Se encontram iniciadas as obras calçamento da Telems e conclusão do ginásio Chinelão e o restante como a Faixa Internacional, que parte dela é com o recurso do IPTU e o restante da Prefeitura Municipal, acredita o secretário Comelli que será concluída até o dia 23 de dezembro. Segundo o prefeito Sérgio, “o importante é estarmos fazendo e cumprindo com aquilo que prometemos a população de Sete Quedas, que confiou nesta administração que está pronta para servir e realizar muitas obras e geração de empregos”, finalizou o prefeito

2007-01-07 17:01:00

As ocupações de terra aumentaram cerca de 20%, em todo o país, no ano passado, quando comparado ao ano anterior. Foram 259 casos entre janeiro e novembro de 2006 frente a 213 no mesmo período de 2005. Os dados são do relatório da Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com o relatório, enquanto o total de ocupações aumentou, o número de mortes em conflitos agrários caiu. Até novembro do ano passado, foram registradas sete mortes, contra 14 em 2005. O Pará confirmou a condição de estado com intensos os conflitos agrários. Das sete mortes ocorridas em 2006, quatro ocorreram no estado. Os estados de Pernambuco, Roraima e Minas Gerais registraram uma morte, cada.
Em março ocorreu o maior número de ocupações: 69. O mês mais tranqüilo foi outubro, quando foram registrados apenas oito casos. A região onde as ocupações ocorreram em maior quantidade foi a Sudeste.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi o que mais realizou ocupações no Brasil. Do total de 259 casos registrados no relatório, 90 foram realizados pelo MST, o que corresponde a cerca de 35%. Em seguida, está o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), com 17.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também prepara relatório sobre os conflitos agrários. Embora os números de 2006 ainda não estejam fechados, dados do setor de documentação da CPT já apontam 31 assassinatos decorrentes de conflitos agrários em 2006. A estimativa é que a quantidade de ocupações seja de 40% a 50% maior do que o registrado pelo relatório da Ouvidoria Agrária.
As discordâncias entre os dados das duas instituições ocorrem devido à diferença da metodologia usada na apuração e na definição de ocupações e conflitos agrários.
A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que a Ouvidoria não comenta dos dados do relatório.

2007-01-07 15:37:00

Se depender de decisão tomada nesta sexta-feira (5) pela Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a pensão vitalícia aprovada em dezembro pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, beneficiando num primeiro momento o ex-governador Zeca do PT com um salário de R$ 22,1 mil a partir deste mês, será anulada nos próximos dias. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, considerou inconstitucional o dispositivo de uma lei estadual que concede a ex-governadores uma pensão vitalícia, de valor igual ao vencimento do atual administrador estadual. Souza concedeu um parecer favorável a uma Adi (ação direta de inconstitucionalidade) que justamente questiona uma emenda à Constituição do Ceará que confere o benefício aos ex-governadores e vice-governadores desse Estado. A adi foi proposta pelo PDT e tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Remetida à Procuradoria-Geral da República para análise, a ação recebeu um parecer favorável de Souza, baseado no julgamento de norma semelhante no Amapá, em que o Supremo suspendeu a eficácia do artigo 356 da Constituição desse Estado. Após a tentativa de aumento de 91% dos salários no Congresso, a concessão de pensões a ex-governadores é outro assunto polêmico que tem mobilizado a sociedade e provocado ações na Justiça. Em Mato Grosso do Sul, a Assembléia Legislativa "ressuscitou" uma lei estadual que concedia o benefício ao ex-governador, extensivo a sua mulher em caso de falecimento. A decisão em MS será questionada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Estado, ainda este mês, através de ação que será protocolada no STF pelo Conselho Federal da OAB. PEC – A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que restabeleceu a pensão vitalícia a ex-governadores de Mato Grosso do Sul foi aprovada por 18 votos contra seis pelos deputados estaduais no dia 20 de dezembro. Os votos foram dados de forma secreta. A aposentadoria vitalícia a ex-mandatários do Estado foi extinta na década de 90, a pedido do então deputado estadual Zeca do PT que, nos últimos dias de seu governo, mudou de idéia e passou a trabalhar, nos bastidores, para ter direito ao benefício. Além de Zeca do PT, o benefício, caso mantido em MS, se estenderá, também, aos governadores que vierem depois dele, a exemplo do que já recebem os ex-governadores Marcelo Miranda, Pedro Pedrossian e Wilson Barbosa Martins, além das famílias do ex-governador Harry Amorim Costa, já falecido, e do senador Ramez Tebet, que adquiriu o direito à pensão por ter dirigido, por um período de onze meses, em forma de mandato tampão, o governo de MS. Tebet morreu em 17 de novembro passado de câncer. Além da OAB de MS, outra reação contra a pensão vitalícia, desta vez mais agressiva, deve vir de movimentos sociais, como a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado), que coletou, nos últimos dias, cerca de 20 mil assinaturas contra a volta do benefício aos ex-governadores. O abaixo-assinado, aliás, está de posse da Assembléia Legislativa do Estado desde o início de dezembro. Tradicional aliada de Zeca do PT, a Fetems, a exemplo de outros movimentos, como a CUT e o MST, promete protestos nas ruas da Capital contra a decisão tomada em dezembro. A entidade também não descarta entrar com uma ação da Justiça contra a decisão tomada pelos deputados. A pensão vitalícia foi adotada, pela primeira vez, no Estado, em 1988. Além de MS, o benefício contempla ex-governadores de outros 18 estados brasileiros. Juntos, esses estados desembolsam R$ 3 milhões por mês em benefícios do gênero.

2007-01-07 14:30:00

A Polícia Civil de Ponta Porã prendeu hoje pela manhã o assassino da estudante Ana Paula Jane de Oliveira, Marcos Chaves Martins, de 21 anos, que fugiu para o Paraguai depois de matar a namorada com 17 facadas, no ano passado.
A prisão preventiva de Marcos Chaves estava decretada e ele deve ser trazido ainda hoje para Dourados. A Polícia Civil capturou o rapaz depois de uma denúncia anônima dizendo que ele se encontrava em uma lanchonete.
Lembre o caso
O corpo de Ana Paula, de 23 anos, foi encontrado às 3h50 do dia 22 de março de 2006, no cruzamento das Ruas Balbina de Matos e Onofre Pereira de Matos, no Jardim Clímax, em Dourados. Ana Paula era acadêmica do curso de Enfermagem.
A garota recebeu 17 facadas: no rosto, na perna esquerda, tórax, braços e abdômen, depois de uma discussão com o namorado. Após a briga, eles teriam saído juntos.

2007-01-07 13:19:00

Vilson Nascimento

O Sindicato Rural de Amambai emitiu na manhã de hoje, domingo, uma nota oficial com o ponto de vista da classe ruralista e da entidade sobre a invasão da Fazenda Madama por indígenas guarani-kaiowá na madrugada da última sexta-feira, 5.
A nota foi distribuída pelo assessor de imprensa do Sindicato, Antônio Luiz Penteado.  Confira a nota na íntegra”
 

“A invasão perpetrada pelos indígenas da aldeia Taquapery na fazenda Madama propriedade do produtor e associado Antonio Vendramini gerou indignação e revolta dentro  da classe produtora  e da sociedade em geral. O presidente do Sindicato Rural de Amambai  Christiano Bortolotto é um dos mais impressionados com a atitude sem sentido e sem qualquer embasamento legal por parte dos invasores que alegam ser terra de seus antepassados um local em que sequer há estudos antropológicos executados ou disponíveis. Segundo o presidente do Sindicato “a atitude dos invasores é oportunista, ilegal e só serve para gerar mais insegurança na nossa região”. O Sindicato colocou à disposição do produtor e associado, que teve sua fazenda invadida, toda a estrutura administrativa e legal de que dispõe para resolver essa situação por vias legais o mais rapidamente possível.”