2007-01-28 22:39:00

Paulo Rocaro
 

Ponta Porã voltou ao seu cotidiano, para ações de governo e a luta pela ‘pucheiro’ de cada dia. Contudo, a política é algo que não se dissipa. Ela está presente em todos os cantos, em todas as discussões. Bem ou mal, o cidadão se vê diariamente envolvido em debates que, embora não pareça, tem tudo a ver com a vida de cada habitante. A realidade atual de Ponta Porã, em termos políticos, é uma só.
 

O prefeito Flávio Kayatt (PSDB) saiu fortalecido das eleições. Hoje reina absoluto, embora uma cidade não seja algo fácil de administrar. São muitos os problemas e poucas as soluções. Mais de oitenta por cento destas soluções resumem-se a dinheiro. Com dinheiro no bolso, até o rastro do camarada é bonito. A única oposição de Kayatt na cidade tem nome: Vagner Piantoni (PT).
 

O ex-prefeito não conseguiu se eleger deputado estadual e está dando um tempo, cuidando dos negócios, administrando seu patrimônio pessoal. Mas não está fora da política. Mais experiente, até por conta das frustrações, vê-se diariamente diante de pessoas que acreditam em sua pessoa e em seu potencial eleitoral. Isso é uma realidade inconteste. É o único com o nariz fora d’água, demarcando território.
 

Antigos políticos como os ex-prefeitos Aires Marques (PMDB), Carlos Fróes (PRTB) e Bruno Reichardt (PMDB), além do ex-deputado José Carlos Monteiro (PDT), não parecem mais dispostos e encarar uma disputa. Uns por causa da idade, outros por decepção ou por estarem no comando de partidos. Afinal, nos bastidores é que está o poder.
 

Lideranças intermediárias, que já mostraram ser boas de voto, quase não se movimentam. O ex-deputado Oscar Goldoni (PDT), o vice-prefeito Álvaro Soares (PPS) e o empresário João Dorneles (PDT) são exemplos claros disso. Poderia citar ainda o ex-deputado Gandi Jamil (PSB), dono de carisma formidável, mas não quer nem ouvir falar de candidatura.
 

Ponta Porã é uma cidade rica em potencialidades, principalmente políticas. Mas alguns jovens que poderiam estar no páreo, como Fabinho Georges e Paulinho Benites, com berços respeitáveis nesta área, também não se arriscam a fazer história, preferindo as tribulações de suas empresas. Ninguém se preocupa em formar novas lideranças. Mesmo assim, há forças que estão emergindo.
 

Umas com experiência, outras com muita vontade, mas dependem de grupos de apoio. O presidente da Câmara Municipal, Marcelino Nunes (PT) é um grande exemplo. Ele já é uma força emergente no município, pavimentando sua estrada política com muita habilidade. Poderá se tornar, inclusive, candidato a prefeito, se alguma proposta de vice não lhe atrair.
 

Também emergente, mais estabilizada, tendo passado pelo teste das urnas, temos a ex-primeira-dama Rosa Piantoni (PT). A guerreira sabe que possui votos, mas também não será candidata a coisa alguma se o cavalo não passar devidamente encilhado. O mesmo pode-se dizer do vereador Chico Gimenes (PDT). Doído na oposição a Kayatt, Gimenes é um parlamentar que tem projeto definido para prefeito.
 

Possui acordo em seu partido e dificilmente abrirá mão dessa chance. Pode até ser vice de alguém, mas se for um projeto compensador. Caso contrário ficará onde está, lutando pela reeleição em 2008. Alguns nomes se habilitam como candidatos a vice-prefeito. Marcelino Nunes é um deles. O sonho do garoto da Vila Áurea (como de qualquer outro político de bem com a vida) é administrar sua cidade natal.
 

Ele sabe que hoje é Flávio Kayatt quem está realizando este sonho. Já outras lideranças permanecem como vices em potencial: Ivo Cherin e João Dorneles. Diante deste quadro, é de se perguntar quem teria condições de derrotar Flávio Kayatt nas urnas? Eu arrisco dizer que só mesmo uma ‘cara nova’. Aliás, esse é o temor do prefeito. Ele deixou isso muito claro na última entrevista que concedeu à imprensa.
 

Realmente, no momento não há adversários à altura dele na cidade. Mas uma ‘cara nova’ seria problema. O povo está carente de líderes. Prova é que Lula se reelegeu presidente e, hoje, como Kayatt, reina absoluto. Mas quem seria essa ‘cara nova’, capaz de ameaçar a tranqüilidade do prefeito? Eu garanto que não sou. Não é a minha praia. Mas a pergunta é instigante, não quer calar.
 

Posso citar cinco nomes, que bem trabalhados e ‘polidos’ politicamente, podem se tornar ossos duros de roer na vida do atual administrador da cidade. Todos são empresários. O primeiro da lista é Gilberto Alves de Souza (Produfértil), que na atualidade é um dos nomes mais fortes para este desafio. Empreendedor, simpático, humilde e bem de vida.
 

Investe seus lucros na cidade, nunca reclama da vida e tem bom trânsito em quase todos os partidos. O segundo é Felipe Cogorno (Shopping China), que dispensa apresentação, apesar de ser ‘brasiguaio’. É do tipo bom moço, afável, simpático e rico. Outro que poderia muito bem ser trabalhado é Juancito Hernandez (Ipacaraí), filho de família tradicional e muito bem estabelecido.
 

É um rapaz que goza de prestígio dos dois lados da fronteira. Se for ‘polido’, pode muito bem arrebanhar votos ‘brasiguaios’ em grande quantidade. E por que não apostar em Francisco Gonzalez (Ansa), o ‘Nenê’, cuja disposição é conhecida na fronteira? Ou em Marcelo Rodrigues Afonso (Clínica Odontológica do Povo), dono de um positivismo fora do comum? Estão entre poucos nomes que poderiam derrotar Kayatt na próxima eleição. Contudo, o difícil é convencê-los a entrar na política.

 
O autor é escritor, jornalista e presidente do Clube de Imprensa de Ponta Porã.

2007-01-28 19:59:00

Vilson Nascimento

Mesmo com as dificuldades impostas pela falta de combustível que vem atingindo todo o setor de segurança pública no Estado, a Polícia Militar de Amambai tem mantido e até intensificado o policiamento nas ruas da cidade visando intimidar possíveis ações criminosas e garantir maior segurança para a população.

Adotando uma estratégia de “operação presença”, o comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, contando com a compreensão e a dedicação da tropa, que não tem medido esforços para colaborar, tem mantido viaturas em pontos estratégicos da cidade para evitar excessos no trânsito e outros tipos de práticas ilícitas.

Nessa sábado que a movimentação na cidade foi bastante grande, sobretudo por conta da presença de pessoas de toda a região que vieram a Amambai para prestigia o tradicional “Baile do Havaí”, três viaturas permaneceram patrulhando as ruas no período noturno e realizando abordagens em tempo integral. A contra partida desse trabalho se refletiu no número de boletim de ocorrências praticamente foi “zero”, o que prova, mais uma vez, que somente a presença da polícia já intimida arruaceiros e criminosos, garantido paz e tranqüilidade para a população de bem.

Essa linha de policiamento sempre presente em pontos estratégicos da cidade adotado pelo comando da CIPM e pelos comandantes de rádio-patrulha da Polícia Militar, que é a responsável pelo policiamento preventivo, tem colhido bons frutos em Amambai, inclusive ajudando a prevenir ações criminosas na cidade.

2007-01-28 14:40:00

O Programa de Saúde da Família (PSF) de Iguatemi vai continuar, neste ano de 2007, com todas as atividades de prevenção e informação à população.
Desde que foi implantado no município, o serviço atende em todos os setores da comunidade, trabalhando, sobretudo, com informação e prevenção.
Na unidade da Vila Operária, por exemplo, segundo a enfermeira coordenadora da equipe, Maria Olavinda de Sousa, os trabalhos durante o ano de 2006 foram coroados de êxito, sendo que muitos encontros foram realizados, entre eles as palestras para diabéticos, hipertensos, campanhas de vacinação entre crianças e idosos, acompanhamento de gestantes, pesagem de crianças, enfim, “todo trabalho necessário para informar e prevenir doenças e também para ensinar as pessoas portadoras de enfermidades crônicas a conviver com as mesmas”, segundo a enfermeira.
A unidade dispõe ainda de serviço odontológico e conta com o importante trabalho dos agentes comunitários de saúde que, além da equipe médica e de enfermagem, realizam visitas domiciliares regularmente.
A unidade atende a região com maior densidade populacional da cidade, compreendendo os bairros da Vila Operária e Jardim Aeroporto.
Além do PSF da Vila Operária, Iguatemi conta ainda com as unidades da Vila Rosa, Vila Esperança e as unidades rurais.

2007-01-28 14:29:00

Policiais civis lotados no Serviço de Investigações Gerais (SIG), após investigações, conseguiram descobrir o paradeiro e neste sábado conseguiram recuperar três motos furtadas, de acordo com registros feitos na Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, nos últimos meses.
Foi preso Marcos Jansley, de 26 anos, natural de Santa Cruz do Monte Castelo (PR). O delegado José Eduardo Rocha, disse que o preso já tem passagens pela polícia do Paraná de onde, inclusive, é fugitivo da cadeia pública. “Eles (referindo a outros comparsas que ainda não foram presos) ficam uns dias em Naviraí e outros no Paraná. Praticam vários furtos de motos e depois mudam de cidade”, declarou.
As autoridade policiais, explicaram que os integrantes do SIG flagraram dois dos autores dos furtos quando estavam acordando dentro de uma barraca de lona, erguida dentro de um canavial do município, sendo que um conseguiu fugir dos policiais correndo e o outro foi preso durante abordagem, em cujo local foram encontradas três das motocicletas furtadas na cidade.
A Polícia Civil de Naviraí recuperou a motos YBR 125cc, cor preta, placas HSM-7761, ano 2004/2005, de propriedade de Rubens José Amarante, que quando foi furtada, teve a condução de Noel Júnior Amarante da Cruz, que ao registrar o BO afirmou que a moto estava estacionada em frente à sua casa e que quando saiu para guarda-la, foi surpreendido por um indivíduo que estava na garupa de outra moto que passava pelo local, com uma moto Titan 125cc, de cor preta e que portava durante o assalto, um revólver prateado, fugindo rumo ao Jardim Eldorado.
A outra moto furtada, uma CG Titan 125cc, ano 2003, de cor prata, placa HSQ-8924, é de propriedade de Adailton José da Silva, que disse estar na hora do assalto, em frente a casa de um cunhado, quando de idêntica forma, foi surpreendido, ouvindo dos ladrões a frase: “entrega a moto e fica quieto”.
A terceira moto furtada foi uma moto Yamaha YBR de cor prata, placa HSM-7764, também foi recuperada pelos policiais civis lotados no SIG de Naviraí. Ela é de propriedade de José Adriano Vieira e foi roubada quando uma pessoa o abordou portando uma faca e outro acompanhante aparentava possuir um revólver na cintura e fazia ameaças à vítima na hora do furto.
PROCURADOS
Segundo o agentes da Polícia Civil de Naviraí, a busca para tentar recuperar outras motos furtadas nos últimos dias vai continuar diariamente, até inclusive, eles conseguirem prender os outros comparsas de Marcos Jansley que se encontram na cidade.

2007-01-28 12:25:00

Vilson Nascimento

Com a chuva que caíram de forma contínua desde a madrugada de sábado em toda a região, o município de Sete Quedas, com uma população estimada em 8,8 mil habitantes volta a ficar isolado do resto do Estado.

Desde a queda das cabeceiras da ponte sobre o Córrego Puitã e do rompimento do aterro sobre o Córrego Tacuru há 36 dias, o trânsito foi totalmente interrompido na rodovia MS 160 que liga Tacuru a Sete Quedas, o único acesso asfaltado a cidade fronteiriça e para chegar e sair da sede do município, a população local tem que enfrentar longos trajetos em estradas de chão que em períodos de chuva como acontece agora, por exemplo, ficam totalmente intransitáveis em determinados trechos.

Em um dois percursos de acesso à sede do município, que é através de estradas vicinais passando por várias fazendas, são 35 quilômetros de estrada de chão e em muitos trechos os motoristas tem passar pelo meio de pastagens para chegar a seu destino, isso quando conseguem chegar, já que no itinerário existem várias subidas que ficam praticamente intransponíveis em dias de chuva.

Pela Internacional

Pela rodovia MS 299, que segue pela linha internacional que divide Brasil e Paraguai são pelo menos 75 quilômetros de estrada de chão para chegar e sair a Sete Quedas e muitos trechos também se tornam praticamente intransitável em períodos de chuva tendo em vista as péssimas condições de manutenção da estrada e a grande quantidade de subidas de terra vermelha, sem contar que pelo menos uma ponte está em péssimo estado de conservação e pode até desabar, caso seja intensificado o trânsito de veículos de carga pelo local.

Mercado Desabastecido

Com a falta de vias de acesso há mais de um mês, a cidade e toda a população de Sete Quedas já começa a perecer com a falta de mercadorias nas prateleiras dos supermercados, a falta de materiais de construções nas lojas do ramo e a falta de materiais de reposição em vários seguimentos do comércio.

O transporte rodoviário também deixou de existir a 36 dias para a população local. Com a queda das barreiras a empresa Viação Umuarama Ltda, que tem o monopólio da linha de transporte coletivo que liga Tacuru, Sete Quedas e Paranhos, tirou seus carros de circulação, segundo a empresa, por falta de condições de tráfego nas estradas de acesso e quem necessita chegar e sair a Sete Quedas tem que apelar para transportes clandestinos que chegam a cobrar 300% a mais que o valor da passagem normal de linha.

Safra em Risco

A falta de estradas e principalmente a inércia dos órgãos governamentais em buscar uma solução para o problema está tirando o sono da classe produtora do município que teme perder grande parte da safra por falta de condições de escoamento.

Na semana que vem começa a colheita do milho e da soja na região. Os dois armazéns existentes na cidade não tem capacidade de armazenar um terço da produção, que, sem estrada para o escoamento, corre o risco de apodrecer nas lavouras ou em carrocerias de caminhões.

2007-01-28 11:49:00

O governador André Puccinelli (PMDB) adia início do ano letivo a pedido dos prefeitos para que haja tempo hábil na resolução das pendências quanto a repasses de verbas para o transporte de estudantes. Pelo novo cronograma, o ano letivo deve se iniciar em 12 de fevereiro em Campo Grande e 22 do mesmo mês no interior.

O governo deve equacionar a questão até fim de fevereiro com cada município. A conversa, segundo André, deverá ser caso a caso, já que há municípios que receberam completamente as verbas, outros parcialmente.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite, havia dito que o ex-governador Zeca do PT privilegiou determinados municípios de acordo com critérios políticos no repasse das verbas.

Ainda segundo Eraldo, apenas uns dois ou três municípios não necessitam das verbas do Estado para o transporte de estudantes.

André disse estar confiante em não ser necessário retardar ainda mais o ano letivo. O governo deve pagar aos municípios em torno de R$ 4 milhões de restos a pagar referentes aos dois últimos exercícios.

2007-01-28 10:28:00

O Ministério da Sáude pretende distribuir gratuitamente, em 2007, cerca de 200 mil cartelas das "pílulas do dia seguinte" como são conhecidas as cápsulas de anticoncepcionais que podem ser usadas depois das relações sexuais realizadas sem proteção. O governo federal investiu R$ 115 mil na compra dos medicamentos, que são entregues nos postos de saúde e hospitais de 1.300 cidades do país.

2007-01-28 09:52:00

Vilson Nascimento

Para a Polícia Militar os três assaltantes presos na noite desse sábado, após ferir a golpe de faca, a presidente o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coronel Sapucaia, Iracema Moraes de 55 anos durante uma tentativa de assalto, são suspeito terem cometido outros assaltos na cidade nos últimos dias, entre eles o assalto a um médico que também foi ferido à faca juntamente com a namorada ao chegar em casa no início do ano.

De acordo com a PM os modos operantes nos assaltos são os mesmos apresentados pelo trio preso, homens de posse de armas brancas rendem pessoas e roubam dinheiro e objetos, sempre ameaçando as vítimas. O trio vai permanecer recolhido no EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) à disposição da Justiça e a Polícia Civil de Coronel Sapucaia conduzirá as investigações do caso.

No ato da prisão os policiais apreenderam, em poder dos acusados, duas armas brancas, entre elas, um pequeno punhal ensanguentado que teria sido utilizado para ferir a vítima, pouco mais de 13 reais em dinheiro pertencente a comerciante e algumas cédilas de dinheiro paraguaio. 

2007-01-28 09:34:00

O usineiro Nelson Donadel, disse em Naviraí, que já mobilizou advogados e pretende recolocar em funcionamento a Destilaria centro Oeste (Dcoil), em Iguatemi. A usina está pronta para entrar em funcionamento e teve cancelado a licença ambiental cassada pelo Instituto de Meio Ambiente Pantanal por recomendação do Ministério Público Estadual de Iguatemi. Ele disse que tem agido de forma correta e afirma – “ninguém tem mais consciência ecológica e social e ambiental do que eu no setor sucro-alcooleiro, e minha usina que ainda está em construção já tem implantado os avanços que usinas que estão ativas no mercado há 25 anos nem sequer iniciaram a implantação”.
Nelson Donadel cita como exemplo um dique de contenção para eventual vazamento de até 100 mil litros de álcool, que começou a executar ao redor dos quatro tanques, com capacidade para 5,5 milhões de litros cada um. Segundo ele, “é uma prática avançada que nem sequer a Petrobrás utiliza”. “Eu não cometi nenhum crime ambiental, então porque querem impedir o trabalho?”, questiona o empresário naviraiense que investiu em Iguatemi.
Donadel disse que fez e está cumprindo o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Plano de Controle Médico e de Saúde Ocupacional, projeto paisagístico, programa de tratamento de efluentes, projeto de geração e tratamento de resíduos sólidos e líquidos e que tem a licença emitida pelo Corpo de Bombeiros de Naviraí, além de afirmar que está cumprindo com todas as exigências trabalhistas, que tem a maior área de reserva permanente do município de Iguatemi e que têm preservadas todas as nascentes de córregos e rios utilizados pela usina.
Ele afirma que não conhece nenhuma usina no Brasil que não tenha localização próxima de um rio, mas declara que escolheu uma área alta, muito distante do rio Amambaí (2,5 mil metros da divisa com Naviraí), para facilitar a distribuição por canais de declividade, que podem facilitar a ferti-irrigação e não oferece nenhum risco.Usina dá aviso prévio para 600 operários
Por causa dos problemas causados com o cancelamento da licença ambiental, a usina anunciou aviso prévio a 600 pessoas. A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatemi, o Instituto de Meio Ambiente Pantanal (Imap) determinou a paralisação das atividades de instalação até regularização do empreendimento. Cabe ao órgão o licenciamento e revisão de atividades potencialmente poluidoras e que coloquem em risco o meio ambiente.
Desde o início da semana, membros das comunidades de Naviraí (onde moram a maioria dos canavieiros e operários da usina Dcoil) e de Iguatemi estão preocupados com a situação dos mais de 600 trabalhadores, que receberam a promessa de ser recontratados logo após haver a resolução dos problemas.

2007-01-28 09:31:00

Vilson Nascimento

A presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coronel Sapucaia, Iracema Forte de Mores de 55 anos levou uma facada no peito durante uma tentativa de assalto na noite desse sábado,27, em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai e os três acusados de praticar o crime, entre eles um menor de 16 anos, acabaram presos pela polícia.

A frustrada tentativa de assalto aconteceu por volta das 21h no estabelecimento comercial da vítima que fica anexo a sua residência, na região central de Coronel Sapucaia. Segundo a Polícia Militar local,que atendeu a ocorrência, os assaltantes, o brasileiro Avalos Garay de 19 anos, residente em Ponta Porã, o paraguaio Armindo Cezar Torres de 20 anos, residente em Yby-Yaú e o adolescente, também paraguaio, que reside em Pedro Juan Caballero, teriam chegado no estabelecimento da presidente armados com facas, anunciado o assalto e mediante violência teriam obrigado a mulher a adentrar em sua casa.

Acionada por populares, uma equipe da Polícia Militar de Coronel Sapucaia chegou ao local no momento que os larápios se preparavam para deixar a residência da vítima levando apenas alguns trocados em dinheiro e todos foram presos em flagrante.

Segundo a polícia durante a ação os marginais chegaram a agredir Iracema, que sofreu um corte de faca na altura do tórax, lado esquerdo. Ela foi socorrida para o Hospital Municipal de Coronel Sapucaia onde, segundo a polícia, teria permanecido internada em observação. Após ser preso, o trio foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia, porteriomente foram encaminhados para Amambai.

Segundo o delegado que atua no caso, Dr. Marcelo Damaceno, titular da Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia a dupla foi autuada em flagrante por tentativa de roubo e o menor vai responder a "ato infracional".

2007-01-28 09:25:00

Vilson Nascimento

Um comerciante residente em uma chácara situada na periferia da cidade teve sua moto furtada na noite de ontem, sábado, em Coronel Sapucaia.
Segundo a vítima a motocicleta, uma Honda Bis de cor azul, ano 2003, placa HRX 9394 de Coronel Sapucaia-MS foi levada pelos ladrões por volta das 22h. A polícia não tem pista dos larápios. 

2007-01-28 09:23:00

A Polícia Militar de Naviraí registrou na madrugada deste domingo, um homicídio na Rua México, no Setor 3. Ismael Guerra, de 23 anos, levou um tiro no pescoço. Ele foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros, porém não resistiu ao ferimento e veio a óbito ao dar entrada na Santa Casa daquele município.

Testemunhas disseram que o autor escondia o rosto com uma touca de cor branca e após ter cometido o crime evadiu-se do local, tomando rumo ignorado. Os policiais realizaram diligências, porém não encontraram o suspeito. Ismael estava cumprindo pena no regime semi-aberto, pelo crime de roubo.

2007-01-28 09:10:00

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu um novo inseticida contra a dengue. Feito em parceria com a empresa Bthek Biotecnologia, o produto, denominado Bt-horus, é uma arma biológica capaz de combater o mosquito transmissor da doença (Aedes aegypti) sem causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.
De acordo com a Embrapa, o inseticida foi desenvolvido a partir de uma bactéria conhecida como Bt (Bacilus thuringiensis), amplamente utilizada em programas de controle biológico em todo o mundo. Essa bactéria combate apenas insetos-alvo, por isso é inofensiva aos demais seres vivos. O produto pode ser aplicado em caixas d’água domésticas, basta uma gota para cada litro de água.
Para desenvolver o inseticida biológico, a equipe de controle biológico da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, liderada pela pesquisadora Rose Monnerat, usou uma variedade brasileira de Bacillus thuringiensis altamente tóxica ao mosquito transmissor da dengue. O Bt-horus será aplicado inicialmente em São Sebastião, no Distrito Federal, cidade com maior foco do mosquito.
O Bt-horus é eficaz também contra o borrachudo. Esse mosquito, além de ter uma picada dolorida, pode causar alergia e, com isso, prejudicar a vida dos trabalhadores rurais, o turismo e a agropecuária, pois também causa estresse em animais.

2007-01-28 08:30:00

A nova lei pelo qual os cidadãos podem se divorciar ou separar em cartório sem a necessidade de passar pelo Poder Judiciário promete tornar mais prática a vida do cidadão, mas continua pesando no bolso. Isso porque a taxa cobrada pelos cartórios para lavrar a escritura pode variar de R$ 50 (caso do Distrito Federal) a R$ 500 (caso do Paraná), mais os custos dos honorários advocatícios.

A lei 11.441, sancionada pelo presidente Lula no dia quatro de janeiro, prevê que a escritura será gratuita para os que se declararem pobres. Em qualquer outro caso, é necessário desembolsar a taxa do cartório.

"Realmente o preço é caro. As pessoas com boas condições não teriam problema em pagar e as pessoas que demonstrem total falta de recursos têm a gratuidade da Justiça, mas aquele pessoal que está no meio do caminho, ou seja, que tem médios recursos, eles vão ter certamente problemas para pagar e isso deve ser resolvido", admite o secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini.

Segundo ele, o preço cobrado por cada cartório é definido por legislação estadual. Portanto, caberia aos estados fazer acordos entre cartórios e tribunais de justiça para minimizar esse custo. "Então é importante que se tenha uma política que se reflita sobre essas tarifas, sobre essas custas, para que a gente possa então levar a cabo esse objetivo último da lei que é facilitar a vida do cidadão".

O presidente da Associação dos Notários do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacelar, informou que os cartórios de Curitiba (PR), por exemplo, podem cobrar até R$ 522 reais para realizar um divórcio, incluindo custos honorários. Já em Brasília (DF), os cartórios cobraram R$ 58 em média nas separações em que não há bens.

A advogada Regina Célia Bisson diz que os escritórios em São Paulo costumam cobrar em média R$ 2 mil para os divórcios simples, preço mínimo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomenda. Mas o valor cobrado pelo advogado é de livre escolha e pode ser negociado.

2007-01-28 05:23:00

Vilson Nascimento

Após brigar, um policial federal, segundo informações, lotado na Delegacia de Ponta Porã, efetuou um disparo de arma de fogo em público em uma festa nessa madrugada em Amambai.

O fato aconteceu no clube de campo Recanto dos Caytés, situado a cerca de três quilômetros do centro da cidade em Amambai. Segundo informações repassaras pela organização do evento, posteriormente confirmada pelas polícias Civil e Militar de Amambai, a briga teria envolvido, inicialmente, um policial federal e outro rapaz, também morador em Ponta Porã, onde o policial acabou ferido com socos no rosto.

Na reação, o policial, que estaria em companhia de outros policiais federais e estaria armado, teria efetuado pelo menos um disparo para o alto, momento que houve intervenção de policiais civis e militares de Amambai para conter os ânimos. Ninguém foi preso.
Festa Continuou

O incidente não ofuscou a festa que continuou a todo o vapor até o final da madrugada.
O evento, o tradicional “Baile do Havaí” é tradicional em Amambai e reúne pessoas de várias regiões do Estado. 

2007-01-28 04:13:00

A Seleção Brasileira Sub-20 enfrenta hoje, no Estádio Defensores del Chaco, às 22h de Mato Grosso do Sul, a Colômbia, última colocada do hexagonal final, em jogo que poderá valer o nono título brasileiro no Sul-Americano.
Uma vitória – até mesmo um empate ou derrota, dependendo dos outros resultados – fará o Brasil, que já está classificado antecipadamente para o Mundial Sub-20 do Canadá, campeão sul-americano.
Para o jogo contra a Colômbia, o técnico Nélson Rodrigues não poderá contar com o zagueiro David (expulso) e o atacante Alexandre (dois cartões amarelos). Já os zagueiros Thiago Heleno e o lateral-esquerdo Carlinhos, que cumpriram suspensão, podem voltar ao time.
No primeiro jogo, às 17h40 do MS, da rodada tripla do Defensores del Chaco, Paraguai (quinto colocado, com três pontos) enfrenta o Chile (em terceiro com seis pontos). Na segunda partida da noite, às 20h50 de Brasília, Uruguai e Argentina se enfrentam. Os uruguaios estão em segundo lugar com sete pontos e os argentinos em quarto, com seis. A Seleção Brasileira foi campeã do Sul-Americano oito vezes, em 22 participações.

2007-01-28 02:18:00

O acidente aconteceu após uma faxina, quando Elisabete foi fechar uma cortina em sua residência e sentiu uma pequena picada na mão esquerda. Pensando se tratar de um pernilongo, ela não deu muita importância. Três horas depois, já estava em coma, situação que persistiu por duas semanas até sua morte.
Elisabete foi picada por uma aranha-marrom, espécie muito pequena que existe principalmente no sul do País. Os acidentes com esse aracnídeo acontecem principalmente na primavera e verão.
O veneno da aranha-marrom causa alterações dermatológicas e sistêmicas e oferece grande risco às pessoas idosas ou que tenham problemas cardíacos e hepáticos. Foi o que aconteceu com a dona de casa de Joinville.
Segundo Robson Duarte, responsável pela unidade de terapia intensiva do Hospital São José, onde ela permaneceu internada, o veneno acelerou complicações no organismo de Elisabete. "Foi um agente complicador já que a paciente apresentava uma saúde frágil decorrente de outras patologias".
Elisabete foi enterrada ontem e deixou marido, dois filhos e três netos. Para evitar as picadas da aranha-marrom, é preciso ficar atento ao acúmulo de lixo, entulho e materiais de construção. Em caso de um acidente, os primeiros sintomas acontecem somente de 12 a 18 horas após a picada. O soro deve ser aplicado no período de 24 a 36 horas.

2007-01-28 01:10:00

É válido até hoje, domingo, o alerta emitido ma sexta-feira pela Defesa Civil em relação a fortes chuvas que devem cair em Mato Grosso do Sul. Podem ocorrer rajadas de vento de até 50 km/hora no Estado.
Por isso, a Defesa Civil orienta a população a evitar áreas de alagamento e locais com pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes. Alerta, também, para o risco de deslizamento de encostas, morros e barreiras

2007-01-27 23:10:00

Os proventos de aposentadoria dos fiscais de renda estaduais não poderão ser reduzidos,conforme julgamento ocorrido ontem (24.01), na sessão do Tribunal Pleno , nos autos do processo de Mandado de Segurança Nº 2004.001625-5, impetrado pelo Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDFISCA, em favor de seus associados inativos, contra ato do Governador do Estado.
A decisão levou em consideração o disposto na Emenda 41/2003, regulamentada pela lei estadual nº 2.760/2003, que definiu o limite máximo de remuneração, subsídios, proventos e pensões pagas pelo Poder Executivo, no valor de R$ 15.652,46.

O impetrante alegou que a redução dos proventos fere os princípios constitucionais do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da irredutibilidade de vencimentos, ao passo que o Estado rebateu contra-argumentando que não há direito adquirido em face das normas constitucionais e que o “abate-teto” previsto na Emenda Constitucional nº 41/2003, deve ser aplicado imediatamente.
O relator do processo , Desembargador Atapoã da Costa Feliz, julgou que a preliminar de incompetência do TJMS para o julgamento do mandado, suscitada pelas autoridades, não deveria ser acolhida e, no mérito, votou pela concessão da segurança no sentido de que a liminar, anteriormente concedida, deve ser confirmada, resultando que os demais membros da sessão, por unanimidade, aderiram a esse mesmo entendimento.
Os desembargadores justificaram seus votos dizendo que os benefícios foram concedidos legalmente, antes da edição da EC nº 41/2003, caso dos funcionários assistidos pelo impetrante, não pode a disposição normativa posterior pretender reduzir tais vantagens, sob pena de atentar contra os princípios constitucionais mencionados pela entidade sindical, até por que, por ocasião das aposentadorias, os valores foram incorporados aos proventos, com base na legislação então vigente.
Interessante observar que, embora do mandado de segurança tenha sido impetrado no início de 2004, os servidores não foram prejudicados, uma vez que o relator do processo concedeu medida liminar em 27.02.2004, proibindo o Estado de efetuar os descontos dos valores que excedessem o montante de R$ 15.652,46, cuja decisão foi confirmada na última quarta-feira.
Conheça melhor a questão: A Emenda Constitucional nº 41/2003, que deu nova redação ao Artigo 37, XI da Constituição Federal estabeleceu que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, (…) nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo……..”
Por outro lado a Lei nº 2.760, de 12 de dezembro de 2003 fixou os subsídios, para o exercício financeiro de 2004, estabelecendo que “ remuneração do Governador do Estado, para o exercício financeiro de 2004, será igual àquela percebida pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado”.
Diante disso, naquela ocasião, o limite máximo remuneratório no Estado, igual ao subsídio do Governador e dos Desembargadores do TJMS, ficou fixado em R$ 15.652,46, conforme constou nos autos do processo, cujo limite pode ser ultrapassado pelos fiscais aposentados, beneficiários da decisão.

2007-01-27 22:41:00

Todo aluno maior de 16 anos, sem renda própria, pode contribuir para o INSS e se tornar segurado, com direito a diversos benefícios. Basta se inscrever na categoria de contribuinte facultativo.

Os benefícios, cumpridas as carências exigidas em alguns casos, são auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, por idade, e por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Para ter direito a esses benefícios, o segurado deve cumprir um período mínimo de contribuições. É a carência, que no caso das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, é de, no mínimo, 180 contribuições. A carência para o auxílio-doença e para a aposentadoria por invalidez é de 12 meses de contribuições, e no caso do salário-maternidade, é de apenas 10 meses. A pensão por morte e o auxílio-reclusão não exigem carência.

As inscrições podem ser feitas pela Internet, no site http://www.previdencia.gov.br, pelo PREVFone (0800-78-0191) ou nas Agências da Previdência Social. A contribuição mensal é de 20% sobre um valor que varia entre o salário mínimo e o teto da Previdência Social.