2007-04-23 15:33:00

Vilson Nascimento

Várias pessoas passaram mal e acabaram hospitalizadas, supostamente vítimas de intoxicação alimentar, após terem comido bolo em uma festa nesse domingo, 22, em Amambai.

Segundo as vítimas o bolo teria sido adquirido em uma confeitaria da cidade, a mesma que havia vendido a massa para a confecção de um bolo caseiro, onde ocorreu uma intoxicação da mesma natureza dias atrás na região da Vila Monte Cristo, periferia da cidade.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Amambai uma equipe do setor passaria a atuar no caso na tarde dessa segunda-feira para coletar amostras e tentar identificar que tipo de bactéria teria provado o mal estar nos convidados.

No caso registrado há cerca de 45 dias na Vila Monte Cristo, onde 30 pessoas acabaram hospitalizadas, exames laboratoriais confirmaram que o agente que teria causado o mal estar nas pessoas é uma bactéria de nome Staphyloccuse aureus que se produz em alimentos deixados em temperatura inadequada. Ela produz uma toxina que provoca doença em seres humanos como vômito e diarréia e os sintomas começam a aparecer entre 1 e 4 horas após o alimento contaminado ser consumido.

2007-04-23 15:21:00

Nos dois primeiros meses da atual legislatura, os deputados compraram combustível, com dinheiro da Câmara, suficiente para dar 255 voltas ao redor da Terra. Para comprovar, apresentaram notas fiscais – no total de R$ 2,5 milhões, o que daria para comprar 1 milhão de litros de gasolina – e foram ressarcidos pela Casa. Essa é apenas uma fatia dos R$ 11,2 milhões que o Legislativo reembolsou aos deputados entre fevereiro e março a título de verba indenizatória, segundo levantamento feito Estado. As cifras engordam salários, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU), sem o desgaste de aparecer no holerite dos parlamentares.

Criada em 2001 pelo então presidente da Câmara e hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), justamente para compensar insatisfações salariais, a verba é até hoje de difícil fiscalização. Os dados são obtidos pelo site Transparência no portal da Câmara, mas não há totalizações oficiais por mês ou ano. Para chegar aos números, o Estado pesquisou informações de cada um dos 512 deputados em exercício e dos 22 licenciados ou que deixaram o mandato.

Na lista assim obtida, o campeão de despesas é o deputado Deley (PSC-RJ), que declarou, mediante apresentação de notas fiscais – obrigatória para ter o reembolso da Câmara -, ter gasto R$ 43.585,41 nos dois primeiros meses de mandato, em usos diversos. Ele alega que errou na prestação de contas.

Na seqüência dos que mais gastaram, aparecem os deputados Miguel Martini (PHS-MG), com R$ 43.535,52, e Fernando de Fabinho (DEM-BA), com 43.040,95. Outros 42 deputados não gastaram nada ou não pediram reembolso.

Pelas regras em vigor, cada parlamentar pode gastar até R$ 180 mil por ano, mas o reembolso máximo é de R$ 15 mil mensais. Quem ultrapassa a cota em um mês recebe o valor excedente no mês seguinte. No período pesquisado, 97 deputados estouraram o teto.

Denúncias

A Casa só limita o gasto com combustíveis – R$ 4,5 mil mensais -, medida tomada após a suspeita de que ocorria uso de notas frias e gastos superfaturados, levantada pelo TCU. A prática, porém, mostra que o teto mensal de gastos virou piso. Muitos parlamentares novos, por exemplo, engordaram os gastos em fevereiro e março para usar a cota de R$ 15 mil de reembolso de janeiro, embora não estivessem ainda na Casa.

Na matemática da prestação de contas, vale tudo para não perder um só centavo do teto reservado à compra de combustíveis. Nas declarações são comuns valores quebrados, como estas contas: 971,41+3.528,59, 130,93+4.369,07 ou ainda 3.069,74+1.430,26. No final, porém, a conta dá o mesmo resultado, R$ 4,5 mil.

Os deputados que declararam ter esgotado toda a cota de combustíveis entre fevereiro e março – R$ 9 mil – precisariam de muito mais tempo para esvaziar o tanque. Se esse valor fosse usado para comprar gasolina, de acordo com o preço médio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), seria possível ir do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) e voltar três vezes. Depois de conhecer os extremos do País, ainda sobraria combustível para dirigir, ida e volta, de Brasília a Angra dos Reis (RJ).

Para chegar aos R$ 15 mil mensais, porém, os deputados justificam outros gastos em seus Estados. Segundo o levantamento, do total de notas que os parlamentares apresentaram, R$ 1,5 milhão refere-se a aluguéis ou despesas com imóveis e R$ 3,06 milhões a locomoção, hospedagem e alimentação. Há, também, quem justifique custo de pesquisas, divulgação do mandato, consultorias, assessorias, aquisição de software e TV a cabo.

‘Desagradável’

Juntos, os dez deputados que lideram a lista do uso da verba indenizatória gastaram R$ 406.470,34. De fevereiro para março, aumentou em R$ 415 mil o pedido total de reembolsos. Muitos parlamentes, porém, não escondem a insatisfação. Virgílio Guimarães (PT-MG), por exemplo, acha desagradável um deputado ter de pedir nota fiscal para tudo. Com justificativas similares, os colegas do petista tentam aprovar uma mudança na Câmara para tornar mais flexíveis as regras de uso da verba indenizatória.

Projeto aprovado no dia 22 de março na Comissão de Finanças e em tramitação na Casa permite que cada deputado gaste entre R$ 2.416,81 e R$ 5.416,81 mensalmente sem comprovação de despesas. O valor maior é para quem mora em apartamento funcional e, por isso mesmo, não tem direito a R$ 3 mil de auxílio moradia. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), até agora se manifestou contra a mudança, que continua à espera de definição.

2007-04-23 14:50:00

Vilson Nascimento

O presidente da Câmara de Paranhos, vereador Donizete Viaro (PMDB) classificou a inauguração da unidade da Fecularia Festal, a primeira grande indústria a se instalar no município fronteiriço, como um marco para o desenvolvimento de Paranhos e toda a região.

Em seu discurso na inauguração da unidade da empresa, sábado passado, Donizete agradeceu a direção da empresa por acreditar em Paranhos e sua população, vindo a se instalar no município e destacou a participação do Poder Público Municipal para que o empreendimento chegasse.

“Me orgulho de ter feito parte da sessão ordinária do Poder Legislativo que aprovou os incentivos para a implantação da Fecularia em nosso município”, ressaltou o vereador ao relatar que os investimentos realizados pelo Poder Público se revertem agora, na geração de emprego para dezenas de famílias do município.

2007-04-23 14:45:00

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu duas mulheres com drogas, durante fiscalização em ônibus intermunicipais. A primeira ocorrência foi registrada em Bataguassu, sábado por volta da 0h20 no quilômetro 18 da BR 267. Conforme a PRF/MS, Dionísia Ovelar, 24 anos, transportava 1,1 quilo de cocaína num ônibus que seguia de Bela Vista (MS) para São Paulo (SP).

Em Miranda, durante barreira no quilômetro 600 da BR 262, a PRF apreendeu 1,1 quilos de cocaína com a costureira Renata dos Reis Pinto, 19 anos, que seguia de Corumbá a Campo Grande, em companhia do filho de três meses, que foi encaminhado ao Conselho Tutelar.
As duas foram conduzidas à Delegacia de Polícia.

2007-04-23 14:17:00

Jaime Mel

No dia 19 de abril, dia em que comemoramos o dia do índio o Prefeito Dirceu Bettoni,  acompanhado de diversos vereadores e secretários municipais visitaram as Aldeias de Paranhos, onde tiveram saudando todas comunidades indígenas pela ocasião da data. Várias apresentações foram feitas por crianças e adultos nas aldeias que alegremente se confraternizavam,

Deixando emocionados todos os visitantes com a cultura desse povo tão querido.

 Em uma de suas palavras o prefeito enalteceu  tal cultura, e se colocou a disposição de todos para que não deixem acabá-las. “O poder público tem a obrigação em ser parceiro no desenvolvimento sócio, econômico e cultural de todos, e com nossos índios não pode ser diferente, já fizemos escolas, Posto de Saúde, etc… Mais  o que mais nos deixa feliz e ver a satisfação de vocês aqui, apresentando a sua cultura, tenham certeza muito ainda faremos em nossas aldeias”, disse o prefeito.

 Já o vereador Donizete Presidente do legislativo municipal, destacou também os trabalhos das lideranças, frente ao seu povo. “ Fico satisfeito em ver os lideres das aldeias tratando seu povo com tanta preocupação, tem sempre nos procurado e nós juntamente com a prefeitura procuramos assim que possível ajudá-los, aqui onde estamos é um exemplo, essa escola foi a prefeitura que construiu e hoje vemos quanta importância tem isso na educação das crianças indígenas que tem suas escolas em suas próprias aldeias.” Conclui o vereador parabenizando a todos pela passagem de seu dia.

 Além do prefeito e do Presidente da  Câmara estiveram também nas visitas os vereadores Nilson Vanderlei (Coruja), Romaldo Zonatto, Aldinar Ramos (Dinho), os secretários de Agricultura Moacir João Macedo, de Educação Professora Aparecida Rocha Ribeiro (Professora Cida), Coordenador do Departamento de Esportes  Denílson Rafaíne,  coordenadora do Departamento de cultura Fátima Dantas e vários outros funcionários municipais.

2007-04-23 14:15:00

O vereador Caarapoense Cláudio Felício Lourenço Gedro (DEM), solicitou ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de obras do município Roberto Maitan a execução de um mutirão no Jardim Aprazível, objetivando não somente o recolhimento de galhadas e entulhos de construção, mas também o acompanhamento do setor de vigilância sanitária para junto com a população estar fazendo um verdadeiro pente fino com a finalidade de combater o mosquito da dengue e o caramujo africano.

Segundo o vereador, “estamos apresentando esta indicação justamente por estarmos preocupados com o quadro atual da dengue, e também com as demais condições do referido Bairro”.

O vereador refere-se também as condições das ruas, que estão causando transtornos e também a iluminação pública que em alguns pontos estão falhos, “por isto estamos solicitando o patrolamento, bem como a revisão no setor de iluminação”, ressalta ele.

Por sua vez, o secretário de obras Roberto Maitan, ressaltou que tão logo termine os trabalhos em outros setores da cidade estará atendendo as reivindicações do vereador Claudinho.

2007-04-23 14:12:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/07, do Senado, que estabelece critérios para a fiscalização dos fundos de previdência complementar (fundos de pensão). A finalidade é explicitar na legislação competências e poderes de investigação dos órgãos oficiais de fiscalização, como a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

A proposta estende o princípio do sigilo imposto às instituições financeiras e ao Banco Central, previsto na Lei do Sigilo Bancário (Lei Complementar 105/01), aos órgãos fiscalizadores da previdência complementar. O mesmo princípio será aplicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando se tratar de fiscalização de operações e serviços no mercado de valores mobiliários, inclusive nas instituições financeiras que sejam companhias abertas.

Convênios
O texto acrescenta a possibilidade de os órgãos fiscalizadores da previdência complementar firmarem convênios com o Banco Central, com a CVM e com outros órgãos públicos fiscalizadores de instituições financeiras. A proposta permite também que os órgãos fiscalizadores das entidades de previdência complementar solicitem à Justiça o levantamento do sigilo de informações e documentos financeiros, no caso de inquérito administrativo.

Participação no mercado
Os fundos de pensão têm ampliado progressivamente sua participação no mercado. De acordo com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), no ano passado o setor obteve em renda variável (ações) rentabilidade superior (41,4%) ao índice Ibovespa (33,7%). O relatório da instituição prevê que o setor acumulará patrimônio de R$ 565 bilhões até 2010.

Ainda conforme a Abrapp, os fundos de pensão brasileiros pagam aposentadorias e pensões para 620 mil pessoas atualmente, em valores cinco vezes superiores à média da remuneração dos aposentados pela previdência oficial (INSS). Segundo a Abrapp, os ativos de fundos de pensão já eqüivalem a 18% do PIB. O crescimento do setor é a principal justificativa para a definição legal de critérios de fiscalização, objeto do projeto enviado pelo Senado.Tramitação O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pelo Plenário. Antes, terá de ser analisado pelas comissões técnicas que serão indicadas pela Mesa Diretora.

2007-04-23 13:38:00

Herdeiros ou sucessores civis recebem quando não há dependentes

O óbito do segurado ou pensionista deve ser imediatamente comunicado à Previdência Social para que seja possível a regularização da titularidade do benefício, por meio da concessão da pensão por morte aos dependentes habilitados ou do pagamento dos resíduos aos herdeiros e sucessores civis. Quando ocorre o falecimento do segurado, a Previdência Social efetua o pagamento de valores não recebidos pelo titular, aos dependentes habilitados a receberem o benefício pensão por morte, caso existam.

Os dependentes previdenciários do segurado são definidos em três classes. Na primeira classe estão o cônjuge, o companheiro ou companheira, filho não emancipado menor de 21 anos ou filho inválido de qualquer idade. A segunda classe é formada pelos pais do segurado e, a terceira, pelo irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, ou inválido de qualquer idade. A existência de dependente de uma classe exclui do direito das prestações os dependentes das classes seguintes. Já os integrantes de uma mesma classe concorrem em condição de igualdade.

No caso de não existirem dependentes do segurado com direito à pensão, os resíduos são pagos aos seus sucessores, na forma de lei civil, independente de inventário ou de arrolamento, por meio de alvará expedido pela Justiça. Havendo mais de um herdeiro, o pagamento pode ser efetuado a apenas um deles, desde que haja declaração de anuência dos demais.

O pagamento de resíduos de benefícios que não geram pensão – tais como pensão por morte, renda mensal vitalícia (trabalhador urbano, por invalidez e por idade), amparo previdenciário (trabalhador rural, por invalidez e por idade), pensão especial a vítimas da hemodiálise de Caruaru, pensão vitalícia aos dependentes de seringueiro e benefícios do extinto plano básico – devido a herdeiros ou sucessores civis, somente é realizado mediante autorização judicial.

2007-04-23 13:17:00

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra lei que concedeu subsídio mensal e vitalício a ex-governadores de Mato Grosso do Sul foi adiado depois do pedido de vista do ministro Eros Grau. A ação foi proposta no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil depois que a Assembléia Legislativa decidiu aplicar o mesmo benefício ao ex-governador Zeca do PT.

Até o momento, há três votos favoráveis ao pedido. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou contra o subsídio para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 29-A e seus parágrafos 1º, 2º e 3º , do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição do estado do Mato Grosso do Sul. A relatora foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Sepúlveda Pertence.

O subsídio foi criado pela Emenda Constitucional 35/06 (artigo 29-A e parágrafos) para garantir aos ex-governadores salários vitalícios equiparados ao do chefe do Poder Executivo estadual. A norma também garante ao cônjuge dos ex-governadores receber a metade do valor no caso de morte do beneficiário.

Para a OAB, a norma desrespeita diversos artigos da Constituição Federal. A entidade sustenta que os ex-governadores, ao encerrarem seus mandatos, não exercem mais nenhum ato em nome do ente público. Para a Ordem, conceder o subsídio seria "retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentadoria de graça" a quem não presta mais serviços públicos.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, considerou inicialmente que as normas questionadas "têm uma redação complicada, pois afirmam o que não expressam e explicitam o que não pode ser considerado na literalidade dos seus termos". Ela exemplificou ao ressaltar que, conforme a norma, o subsídio é concedido a quem tenha exercido o cargo de governador em caráter vitalício. No entanto, a ministra anotou que "os cargos políticos de chefia do Poder Executivo não são jamais exercidos ou ocupados em caráter permanente, mas sempre transitório. Numa República, os mandatos são temporários e seus ocupantes transitórios".

"No direito brasileiro, em termos de instituto de direito administrativo e previdenciário não se há baralhar subsídio, benefício, graça, vantagem, provento e pensão, cada qual nomeando uma categoria de pagamentos devidos a agente ou servidores perfeitamente identificados para os quais se definem no sistema os regimes próprios", explicou a relatora, ressaltando que nenhum deles significa privilégio. Para Cármen Lúcia, o termo subsídio foi utilizado de forma errada pela Assembléia do estado. De acordo com a ministra, "a graça instituída, no caso ora cuidado, tem os mesmos efeitos do instituto da aposentadoria com o quanto aqui não se o tenha adotado desse título".

Assim, para a ministra, "a benesse instituída pela Assembléia sul-mato-grossense em favor de ex-governador daquele estado e como pensão devida ao seu cônjuge supersite, desiguala não apenas os cidadãos que se submetem ao regime geral da previdência como também os que provêm cargos públicos de provimento transitório por eleição ou comissionamento". De acordo com ela, "o conteúdo da ética pública, para o gasto estipulado como forma de agraciar pessoas que não mais fazem parte dos quadros do estado, não é demonstrado na espécie, também por isso a norma apreciada revela-se incompatível com os princípios constitucionalmente definidos".

2007-04-23 12:39:00

A PMA de Mundo Novo em uma operação de barreira, na BR 163, neste fim de semana, prenderam 147 quilos e 500 gramas de maconha. A droga foi encontrada em um fundo falso de uma caminhonete Ford/F-250, de cor prata, com placas KDU 3014, de Coronel Sapucaia, que era dirigida por Ivanete de Fátima F. Hoeldtke, proprietária do veículo, residente em Coronel Sapucaia.

Diante do crime, os policiais militares ambientais deram voz de prisão à Ivante e a encaminharam junto com a droga e o veículo para a Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo, onde ela foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, embora tenha alegado não saber que havia a droga no veículo. Ela informou que estava indo para a cidade de Carapicuíba, em São Paulo. Esta já é a terceira apreensão de drogas efetuada pela PMA este ano, já chegando a mais de uma tonelada de maconha apreendida.

2007-04-23 12:06:00

A Caixa de Assistência do Servidor Público (Cassems), desmembrada do extinto Previsul, vai comprar mais três hospitais em Mato Grosso do Sul. A Cassems já havia comprado o Hospital Mater Dei, do ex-deputado Sebastião Nogueira, em Dourados, e o Hospital Guiomar Soares Andrade, em Nova Andradina.

Segundo o presidente da Caixa de Assistência, Lauro Davi, há planos para comprar hospitais em Ponta Porã, Aquidauana e Paranaiba. As novas unidades vão significar mais 126 leitos. O hospital de Aquidauana, com 60 leitos, será o primeiro a ser negociado. Hoje o hospital já é administrado pela Cassems, em parceria com a Unimed.

2007-04-23 11:17:00

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que elegeu como prioridade o combate à febre aftosa, admite usar o Exército em ações de fiscalização nas fronteiras com países considerados críticos, como Bolívia e Paraguai. A última vez que a União utilizou o Exército no apoio à fiscalização do controle sanitário animal na região de fronteira foi em 2004, sendo denominada de “Operação Boiadeiro”.

No época, segundo semestre de 2004, foram disponibilizados recursos para permanência do Exército durante 35 dias na região onde foi detectada a IBR (Infecção Rinotraqueite Bovina) no gado paraguaio e que pôs em alerta as autoridades sanitárias brasileiras. Agora, apesar de o ministro desejar o retorno dos militares à região de fronteira, não há dinheiro para atender as propostas, como o próprio governo admite, mesmo sendo o Brasil o maior exportador de carne bovina e de ter faturado, entre janeiro e fevereiro de 2007, US$ 690 milhões (R$ 1,4 bilhão), 52,8% mais que em igual período de 2006.

O orçamento continua minguado, apesar de a EU (União Européia) manter o embargo à carne de algumas regiões brasileiras, como em Mato Grosso do Sul e no Paraná, onde, na quinta-feira, o Frigorífico Garantia, um dos maiores da região, demitiu 800 empregados. O Garantia, que já havia demitido 600 trabalhadores no início da crise, justifica as dispensas com o fato de que a unidade do Paraná é especializada em cortes para exportação.

O orçamento de 2007, aprovado para o setor de defesa sanitária do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que reúne as defesas animal e vegetal, foi de R$ 265 milhões. Cortada na aprovação final, a dotação ainda sofreu contingenciamento de 20% em março. Hoje, o valor é de R$ 127 milhões, 6% menor que os R$ 135 milhões executados em 2006.

O ministro Stephanes garantiu, durante a semana, que técnicos da Pasta preparam um estudo para dimensionar a estrutura para combate à febre aftosa, além de adequar o orçamento às necessidades da defesa sanitária no Brasil. “Entre 60 e 90 dias, teremos esse levantamento pronto”, disse o ministro.

Stephanes admite que a defesa agropecuária é “um ponto sensível”, porém, a promessa de que não faltará dinheiro para ações de defesa animal, feita na reunião com secretários de Agricultura de 16 Estados e do Distrito Federal, divide opiniões. “Acredito que ele (Stephanes) vai arrumar dinheiro”, disse o pecuarista Antenor Nogueira, presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

2007-04-23 10:53:00

Decreto do governador, André Puccinelli (PMDB) isenta de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) operações internas e interestaduais envolvendo veículos adaptados para deficientes físicos. Hoje as operações já têm isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), desde que obedecidos alguns critérios. A isenção tem de ser transferida ao comprador, na redução do preço do veículo.

É considerada deficiência física, conforme o decreto, a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções motoras.

O benefício se aplica a veículo novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior R$ 60 mil. O comprador não pode ter débitos para com a Fazenda Pública Estadual. Para pleitear a isenção de ICMS é preciso apresentar laudo da Junta Médica Especial do Departamento de Trânsito do Estado que ateste completa incapacidade para dirigir veículos convencionais e aptidão para condução de adaptados.

2007-04-23 10:04:00

Imunizar 1.118 idosos contra a gripe e suas complicações. Essa é a meta da Secretaria de Saúde de Caarapó, que abriu a campanha de vacinação contra gripe para idosos, na última sexta-feira, no Centro de Múltiplas Atividades (CMA). Na ocasião, cerca de cem idosos do Projeto Conviver receberam a vacina e puderam aferir a pressão arterial e medir o nível de glicemia.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a vacina está disponível gratuitamente nos postos de saúde da aldeia indígena, nos núcleos de saúde da zona urbana de Caarapó, no Posto de Atendimento Médico (PAM) e nos postos dos distritos de Cristalina e Nova América, no período das 7 às 11h e das 13 às 17h, até o dia 4 de maio. 

Oficialmente, a campanha de vacinação contra gripe para idosos começou ontem em todo o País. Segundo o Ministério da Saúde, a meta é vacinar 11 milhões de pessoas acima de 60 anos, o equivalente a 70% dos 15,7 milhões de idosos, em todo o território nacional.

A vacina é eficaz em até 90% dos casos. Leva duas semanas para produzir efeito e deve ser tomada todos os anos. De acordo com estudos internacionais, a vacina provoca redução da mortalidade em até 50% entre os idosos.

2007-04-23 10:02:00

Inimigos do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, estariam aguardando a sua vinda à cidade de Coronel Sapucaia para assassiná-lo. O principal rival de Beira-Mar, o narcotraficante Líder Cabral Arias, estaria com pelo menos 60 homens fortemente armados circulando por Capitán Bado, no Paraguai, só aguardando a chegada do traficante carioca a fronteira de Mato Grosso do Sul.

De acordo com reportagem do Jornal O Dia, a suposta presença dos inimigos de Beira-Mar em Capitán Bado foi confirmada por fontes da polícia paraguaia ao jornal. O traficante carioca, que está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), é réu na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul com mais 22 pessoas, todas pelo crime de lavagem de dinheiro.

O juiz federal responsável pelo caso, Odilon Oliveira, disse que é um risco levar Beira-Mar para Coronel Sapucaia porque ele pode ser morto. Ele deu um prazo de mais três semanas para que a defesa do traficante decida se acha mesmo necessário que o cliente esteja presente nos depoimentos. "Não duvido que seus rivais possam querer matá-lo. A distância entre Sapucaia e Capitán Bado é mínima. É só atravessar a rua", afirmou o magistrado.

O narcotraficante Líder Cabral Arias teria substituído a família Morel, que foi executada a mando de Beira-Mar, como principal distribuidor de drogas na cidade. Em 2002, houve um confronto entre os homens do traficante carioca e de Arias, que provocou a morte de 10 pessoas, e um filho de três anos do criminoso paraguaio. Desde então, ele jurou Beira-Mar de morte.

Arias controla a produção de maconha e a distribuição de drogas em pelo menos 400 quilômetros da fronteira do Paraguai com o Brasil. Na semana passada, homens que trabalham para o traficante seqüestraram o fazendeiro Jorge Doldán, um dos principais fornecedores de drogas para o Rio de Janeiro.

2007-04-23 09:56:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Iguatemi registrou dois casos de violência sexual contra menores nos últimos dias na cidade, em um deles a vítima foi uma menina de apenas 12 anos que estava sendo abusada por homem de 73 anos e em outro um garoto de 15 anos teria abusado sexualmente de um menino de apenas 12 anos.

De acordo com a delegada encarregada das investigações de ambos os casos, Dra Angélica Gerei, no caso do garoto o autor do “atentado violento o pudor” já que em caso de pessoas do sexo masculino não existe estupro, era um vizinho da vítima de apenas 15 anos e o caso chegou ao conhecimento da polícia através de denúncias da sociedade.

Já no outro caso, envolvendo o homem de 73 anos e a garota de 12, as denúncias partiram da própria mãe da menor. Segundo a polícia as investigações comprovaram que o acusado realizava atos libidinosos, tipo passar a mão e ações de outra natureza contra a vítima, porém não chegou a acontecer a conjunção carnal, ou o “estupro” propriamente dito.

Por não ter sido preso em flagrante, o acusado, que não teve o nome revelado para garantir a proteção da identidade da vítima, foi indiciado em inquérito e responde às acusações em liberdade. Segundo a delegada encarregada do caso, Dra Angélica ele nega as acusações e alega que tudo não passa de “fantasias” da cabeça da vítima.

2007-04-23 09:14:00

Brasília – Cerca de 200 mil escolas do país vão responder ao Censo Escolar 2007, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira (Inep). A principal mudança deste ano é que as informações agora deixam de ser agregadas por escola, e serão feitas por aluno e professor  de uma forma individualizada.

Com a mudança, a pesquisa deste ano será mais detalhada, segundo a diretora de estatística da Educação Básica do Inep, Maria Inês Pestana. "Nós trabalhávamos com as informações agregadas por escolas. Agora teremos por indivíduo, por aluno e por docente".A diretora do Inep considera que o censo feito por indivíduo vai possibilitar que a política educacional chegue mais efetivamente ao aluno. ”Ao aluno dar uma informação para o censo, ele, permite saber como os programas do governo chegam a ele”.

O Censo Escolar coleta anualmente, em 31 de março, informações sobre a educação básica, abrangendo todas as suas etapas ou níveis (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e modalidades (ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional de nível técnico.

No censo escolar deste ano vão ser computados dados de 204 mil escolas, dois mil e 400 docentes e cerca de 56 milhões de estudante da rede pública de todo país.Ele agora será iniciado no dia 30 de maio, última quarta-feira do mês, e será concluído em 31 de agosto. A data foi mudada para que as incorreções decorrentes de dupla matricula e mudanças de escola,problemas comuns no início de cada ano letivo, não sejam computados.

2007-04-23 08:28:00

O Clube Esportivo Naviraiense goleou o time da Sena (Sociedade Esportiva Nova Andradina), neste domingo, por 5 a 0 pela Série B do campeonato estadual. O resultado garantiu a classificação da equipe na próxima fase da competição.

Com o resultado, o Clube Esportivo Naviraiense chegou aos 13 pontos, mesma soma do Ivinhemense, que ficou em primeiro lugar no Grupo C devido ao critério de desempate.

2007-04-23 08:04:00

A última rodada do Estadual da Série B definiu neste final de semana os classificados para a segunda fase da competição e os rebaixados para a Série C, que será disputada em 2008. Confira os resultados:
Sábado (21)
Grupo A: Portuguesa (rebaixado) 3 x 1 Campo Grande
Grupo A: Comercial (classificado) 0 x 0 Moreninhas (classificado)
Domingo (22)
Grupo D: Aquidauanense 3 x 0 Maracaju (classificado)
Grupo C: Naviraiense (classificado) 5 x 0 Sena (rebaixado)
Grupo C: Ivinhema (classificado) 2 x 0 Ponta Porã
Grupo B: Camapuã W.O no Bataguassu (rebaixado)
Grupo D: Porto 1 x 1 Pantanal (classificado)
Grupo B: União (classificado) 2 x 1 Misto (classificado)
** Não compareceu ao local do jogo porque o ônibus que transportava os atletas teve problemas mecânicos e não conseguiu chegar a cidade de Camapuã.

2007-04-23 07:45:00

Os visitantes do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, no Presídio de Catanduvas, no interior do Paraná, teriam privilégio para visitá-lo, segundo o Fantástico.

Segundo um agente carcerário que não quis se identificar, visitantes do preso têm tratamento diferenciado do diretor da penitenciária. "Qualquer visitante de Fernandinho Beira-Mar que vem sem uma autorização prévia, obviamente, nós proibimos a entrada. O diretor, no entanto, passa por cima dessa ordem. Isso afeta a segurança do presídio".

Representantes do Departamento Penitenciário Nacional negam que haja qualquer benefício. "Fatos desta ordem só aceitamos se vierem concretamente. Não podemos aceitar suposições".

Beira-Mar vive em uma cela de sete metros quadrados na área A da prisão, onde também está Elias Maluco. Inaugurado no ano passado, o presídio é dividido em quatro áreas iguais, que abrigam, cada uma, 52 presos.

Ainda segundo o Fantástico, Fernandinho Beira-Mar já teria assumido a condição de líder dos presos, o que é negado pelas autoridades do presídio. O Departamento Penitenciário também confirmou que alguns dos 250 agentes do Presídio de Catanduvas já tiveram passagem pela polícia. Entre os crimes dos agentes, estão homicídio culposo e consumo de drogas.