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Candidatos em 2008 terão de definir filiação até hoje

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2007-10-05 00:33:00

Segundo o calendário eleitoral aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições municipais de 2008, termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos municípios de todo o país tenham a filiação deferida por seus partidos.

Como os pretendentes a cargos eletivos não poderão mais trocar de partido, esse também é o último dia que eles terão para firmar domicílio eleitoral na circunscrição em que pretendam concorrer.

A exigência está contida no artigo 9º da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que estabelece que a filiação partidária e o domicílio eleitoral devem estar decididos até um ano antes do pleito. O calendário eleitoral está disponível no site do TSE.

Para obter a filiação é necessário que o interessado se dirija à sede do partido ao qual pretende se filiar, munido do título eleitoral, e preencha a ficha de filiação, em modelo próprio do partido. Observadas as regras estatutárias do partido, a filiação é considerada deferida em âmbito partidário, com posterior comunicação à Justiça Eleitoral.

De acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o dia das eleições será 5 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, será disputado em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro, último domingo do mês.

Para trocar de partido o eleitor terá até o dia imediato ao da nova filiação para providenciar a desfiliação do partido anterior e comunicá-la à Justiça Eleitoral.

Para transferir a filiação o eleitor deverá requerer a transferência ao diretório partidário municipal do novo domicílio eleitoral, fazendo idêntica comunicação ao diretório do domicílio anterior. Nesse caso, não haverá necessidade de comunicação à Justiça Eleitoral.

STF mantém mandato de "infiéis", mas aprova fidelidade

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2007-10-04 22:57:00

O Supremo Tribunal Federal manteve o mandato dos deputados que trocaram de partido e que eram alvo de representações por parte do PPS, PSDB e DEM. Seis dos 11 ministros do STF votaram pelo indeferimento das ações, acatando parcialmente mandado de segurança contra a deputada Jusmari Oliveira (eleita pelo DEM e atualmente no PR da Bahia).

O Supremo também deliberou pela validade da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a fidelidade partidária, apontando que os mandatos pertencem aos partidos – e não aos políticos eleitos. Porém, a decisão só é válida a partir do dia 27 de março de 2007, quando o então Partido da Frente Liberal (atual Democratas) efetuou consulta sobre o tema no TSE.

Os votos que decidiram a questão partiram dos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Menezes Direito, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ellen Gracie, presidente do STF. Eles mantiveram contra Jusmari Oliveira a possibilidade de perda de mandato, mas com direito a defesa no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 22 deputados que eram alvo das ações tiveram seus mandatos garantidos.

Ellen Gracie sublinhou que a data da consulta era o limite para troca de legenda. Em casos de mudança partidária após 27 de março, o caso poderá ser submetido a apreciação do TSE. A decisão do TSE vale para os mandados de segurança impetrados por partidos de oposição, porém, deverá se tornar referência para outras decisões tomadas em caráter nacional.

Score – Conforme informações da Folha Online, seis ministros consideraram que 27 de março será data de referência para análises sobre perda de mandato dos parlamentares que trocaram de partido, porém, a apreciação dos casos caberá à Justiça Eleitoral. Outros três ministros votaram pela rejeição total dos mandados de segurança, garantindo espaço de amplo direito de defesa aos envolvidos. Também pela rejeição, o ministro Joaquim Barbosa declarou que a medida deveria valer a partir da próxima legislatura, acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da República.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello acataram os mandados, definindo que os parlamentares que mudaram de partido após fevereiro de 2007 – após a posse – poderiam perder os mandatos. O resultado põe fim ao julgamento iniciado na quarta-feira (3), quando advogados de defesa apresentaram suas versões.

Ponta Porã:Preparados carros para demolição

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2007-10-04 22:36:00

Os pilotos e adeptos dos esportes radicais estão tendo muito trabalho na preparação de alguns dos veículos que vão participar nos dias 3 e 4 de novembro próximos, da 2ª Explode Fest Car, na pista da Explode Car, localizada no trevo da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em Ponta Porã.

Além da competição de destruição de automóveis (Demolicar), no local também estará sendo realizado o 1º Campeonato Brasileiro de Som Automotivo (MTM Brasil), com a participação do Saveiro Comando 5 e da F-1000 Comando 6, duas ‘paredes’ de som que prometem agitar a festa.

De acordo com o empresário Edson de Almeida, organizador dos eventos e proprietário da pista da Explode Car, o Demolicar será uma competição de muita adrenalina. “Temos certeza que o pessoal da região nunca viu nada igual”, prevê Almeida, que está preparando quatro carros próprios para o evento.

A semana promete mais trabalho, pois os profissionais da Tornearia Mecânica Almeida estão cuidando de todos os detalhes em alguns dos veículos que vão dar espetáculo durante a prova. Adaptações estão sendo feitas, como a transferência do sistema de refrigeração (radiadores e mangueiras) para a parte de dentro do veículo.

Os vidros são retirados para darem lugar às grades reforçadas de ferro, portas são lacradas e as partes frontais e laterais dos veículos recebem reforços com barras de ferro. “Nossa preocupação é com a segurança dos pilotos”, explica Edson de Almeida. Esta é a primeira vez que a fronteira terá um evento desta natureza.

Uma grande estrutura de segurança está sendo mobilizada para dar tranqüilidade aos participantes e visitantes tanto dentro quanto fora da pista. Maiores informações podem ser obtidas pelo site do evento (http://www.explodecar.v10.com.br), que pode ser acessado também pela capa do Mercosul News, clicando na propaganda da Tornearia Mecânica Almeida.




Amambai:Moradora recebe cadeira de rodas da Prefeitura

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2007-10-04 21:08:00

Na ultima quarta-feira, dia 03, o prefeito Sérgio Barbosa, o assessor da secretaria de saúde, Ubiratan Martins e a coordenadora municipal do programa Ortes e Proteses, Maria Antunes,  realizaram a entrega de uma cadeira de rodas para Daiane Letícia, 26, moradora na rua Cassiano Marcelo, na vila Pimentel.  
        
A Prefeitura de Amambai, através do programa Ortes e Proteses, desenvolvido pela secretaria municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado, através da Casa de Saúde, realizou a entrega de 16 Cadeiras de Rodas, quatro Cadeiras de Banho e quatro Pernas Mecânicas para moradores da cidade, no período de fevereiro a setembro de 2007.
        
Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, a administração municipal tem feito parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais para melhor atender as necessidades das pessoas que moram no município. “No caso dos deficientes físicos temos realizado parcerias com a Unificam e com os governos federal e estadual no sentido de prestar atendimento”, afirmou o prefeito.

Votos de seis ministros do STF favorecem ‘infiéis’

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2007-10-04 20:02:00

Deputados que trocaram de partido receberam votos favoráveis de seis ministros do Supremo Tribunal Federal, que julga nesta quinta (4) se os mandatos pertencem aos partidos ou aos parlamentares.

O julgamento se iniciou nesta quarta (3) e recomeçou às 14h20 desta quinta (4). Dos 11 ministros  do Supremo, já profereriram votos Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Direito e os relatores dos mandados de segurança impetrados por três partidos (PPS, PSDB e PPS), que pedem de volta os mandatos a fim de indicar suplentes para as vagas.

Os ministros relatores dos três mandados de segurança são Cármen Lúcia (na ação do DEM), Celso de Mello (na do PSDB) e Eros Grau (na do PPS).

Confira, pela ordem, o voto de cada um dos ministros:

Celso de Mello– O ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança do PSDB, fez duras críticas ao troca-troca partidário, mas ressalvou que apenas os parlamentares que mudaram de legenda depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral devem perder o mandato.

Mello argumentou que, de fato, o mandato proporcional (Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais) pertence ao partido político e o parlamentar só pode mudar de legenda sem perder o mandato em caso de perseguição política ou de clara mudança programática do partido.

Mas Celso de Mello corroborou a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consulta respondida em 27 de março deste ano e que motivou a ação dos partidos da oposição que está sendo julgada hoje no Supremo.

Com esse entendimento, o ministro considera que o marco de validade da fidelidade partidária seja a sessão do TSE de 27 de março, ou seja, só os parlamentares que mudaram de partido depois dessa data estariam sujeitos à perda do mandato. 

Eros Grau- Já o relator do mandado de segurança do PPS, ministro Eros Grau, votou contra o recurso do partido, afirmando que a Constituição não prevê a perda de mandato em caso de troca de legenda. Esta tese também é defendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

"Sem eufemismos, o que o impetrante pretende é cassar os mandatos de deputados federais. Há mais, contudo. A Constituição não prevê a perda de mandato do deputado que transferir-se para outra legenda", disse Eros Grau. "Apontem-me onde nela [Constituição] está afirmado o contrário. Apontem-me".

Cármen Lúcia- Relatora do mandado de segurança do Democratas, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia poupou os mandatos de sete deputados que deixaram o partido após as eleições de 2006. À exemplo do ministro Celso de Mello, a ministra reconheceu a fidelidade partidária somente a partir da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 27 de março.

Dos oito deputados "infiéis" do DEM, apenas a deputada Jusmari de Oliveira (BA) corre o risco de perder o mandato. Segundo a relatora, a deputada deixou o DEM e ingressou no PR após a decisão do TSE. Mesmo assim, ressaltou Cármen Lúcia, terá direito à ampla defesa em julgamento no TSE. O voto será submetido ao plenário.

Carlos Alberto Direito- O ministro Carlos Alberto Direito acompanhou os três relatores dos mandados de segurança sobre fidelidade partidária. Dessa forma, ele negou os pedidos de perda de mandato dos parlamentares que trocaram de legenda.

Direito concordou com argumentação dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que consideraram direito dos partidos preservar suas bancadas na Câmara, mas que definiam como data de corte para prevalecer essa interpretação o dia 27 de março deste. Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou favoravelmente à fidelidade partidária.

Direito também concordou com a ministra Cármen Lúcia, que remeteu ao TSE o processo da deputada Jusmari de Oliveira, que deixou o DEM após 27 de março.

Apesar de acompanhar o voto de Eros Grau, que também negou o mandado de segurança para parlamentares do PPS, Direito discordou da argumentação do colega, que não vê na constituição elementos que determinem a perda de mandato em caso de infidelidade partidária. Ele acompanhou Eros Grau no voto porque os parlamentares processados trocaram de partido antes da decisão do TSE.

Ricardo Lewandowski- O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu os três os mandados de segurança, sem, no entanto, fazer a ressalva sobre a data da consulta feita ao TSE.

Lewandowski evocou os princípios da segurança jurídica para não conceder os pedidos de perda de mandato para os deputados que deixaram os três partidos autores das ações. O voto se alinhou com o do ministro Eros Grau, um dos relatores, que foi enfático ao dizer que não há base suficiente na Constituição para que parlamentares percam o mandato em caso de infidelidade partidária.

Joaquim Barbosa- O ministro Joaquim Barbosa votou contra os mandados de segurança propostos por PPS, PSDB e DEM, que pedem de volta os mandatos de 23 deputados que trocaram de legenda após as eleições de 2006.

Ele concordou com a tese do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, segundo a qual a Constituição de 1988 não prevê a perda de mandato nos casos de mudança de partido. "Meu entendimento coincide com o do procurador-geral da República", afirmou.

Ele não acatou a proposta do ministro Celso de Mello e da ministra Cármen Lúcia, de colocar como data de corte para a fidelidade partidária o dia de 27 de março deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou em favor da fidelidade partidária. Para Barbosa, o que vale até agora é a jurisprudência do STF: não cassar mandatos de parlamentares que trocam de partido.






16 mudaram de sigla depois da decisão do TSE

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2007-10-04 19:58:00

Pela bancada federal de Mato Grosso do Sul, somente o deputado federal Geraldo Resende trocou de legenda depois da resposta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à consulta sobre fidelidade partidária. O Tribunal decidiu no dia 27 de março que o mandato pertence ao partido ou coligação e não ao parlamentar eleito.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir hoje o julgamento dos mandados de segurança impetrados pelos partidos PSDB, DEM e PPS que se sentiram prejudicados com o troca-troca partidário depois das eleições de 2006.

Veja abaixo as informações, elaboradas pela Folha Online, dos deputados federais que mudaram de partido depois da decisão do TSE:

Carlos Souza (AM): trocou o PP pelo PRB em 27/9/2007
Cleber Verde (MA): trocou o PTB pelo PRB em 5/7/2007
Clodovil Hernandes (SP): trocou o PTC pelo PR em 25/9/2007
Davi Alves Silva Júnior (MA): trocou o PDT pelo PSC em 21/9/2007
Geraldo Resende (MS): trocou o PPS pelo PMDB em 7/8/2007
Gervásio Silva (SC): trocou o DEM pelo PSDB em 21/8/2007
Jackson Barreto (SE): trocou o PTB pelo PMDB em 2/5/2007
Jurandy Loureiro (ES): trocou o PTB pelo PSC em 12/7/2007
Jusmari Oliveira (BA): trocou o DEM pelo PR em 2/4/2007
Lindomar Garçon (RO): trocou o PR pelo PV em 25/4/2007
Marcos Antonio (PE): filiou-se no PRB em 4/7/2007
Nelson Goetten (SC): trocou o DEM pelo PR em 4/6/2007
Paulo Rubem Santiago (PE): trocou o PT pelo PDT no dia 03/10/2007
Sérgio Brito (BA): trocou o PDT pelo PMDB em 24/9/2007
Silas Câmara (AM): trocou o PTB pelo PSC em 3/7/2007
Takayama (PR): trocou o PTB pelo PSC em 11/7/2007

Marisa condena proposta do MEC contra escolas especiais

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2007-10-04 16:33:00

Integrante da Comissão de Educação do Senado, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) condenou a versão preliminar da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, divulgada pelo Ministério da Educação.

A principal queixa é que o documento orienta os sistemas de ensino a não criarem novas escolas especiais e a transformarem as existentes em centros de atendimento educacional especializado na produção de material e formação docente.

A senadora Marisa Serrano disse nesta quinta-feira (dia 4) lamentar que, apesar de existirem diversas organizações não-governamentais "picaretas", o Executivo esteja pretendendo extinguir as escolas especiais, que têm atuação reconhecida não apenas no Brasil, mas em diversos outros países. O primeiro a protestar no senado foi Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Apesar de ser favorável à escola inclusiva (na qual o portador de necessidade especial tem o direito de freqüentar a escola regular), ele observou que o Ministério da Educação não levou em conta, ao elaborar o documento, que as deficiências ocorrem em graus variados.

"Em vez de ir contra entidades como as Apaes (Associações de Pais e Amigos de Excepcionais), as associações Pestalozzi, o Ministério da Educação deveria propor alternativas sem tentar acabar com o trabalho que a sociedade já faz, e bem. Desvalorizar, desprestigiar e desqualificar essas entidades é um crime cometido por pessoas que não entendem da área”, afirmou Marisa Serrano.

Amambai:PRE prende trio com armas e munição na MS 156

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2007-10-04 15:35:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) da base operacional de Amambai realizou a prisão, na manhã dessa quinta-feira (4), na rodovia MS 156, trecho que liga Amambai a Tacuru, de dois adultos e um adolescente de 16 anos transportando arma de fogo e munição no interior de um veículo.

A detenção do trio, Leandro Mergen de 25 anos, Fábio Antunes de Oliveira de 19 e do adolescente de 16 anos, todos residentes na região de Boa Vista da Aparecida e Capitão Leônidas Marques, próximo a Cascavel no Paraná, aconteceu por volta das 9h40 em frente a base PRE, a cerca de 11 quilômetros da cidade em Amambai quando os policiais abordaram, para uma checagem de rotina, o veículo que o trio viajava, um Kadett de cor cinza, placas ACI 7592 de Foz do Iguaçu –PR e durante vistoria no interior do veículo os policiais encontraram sob o banco as armas, um revólver marca Taurus calibre 38, uma pistola marca Imbel calibre 380mm e uma grande quantidade de munição, além de luvas cirúrgicas.

Segundo a PRE ao receber voz de prisão o trio teria relatado que se deslocava para a cidade de Ponta Porã onde encontraria um familiar de um deles e o adolescente teria assumido ser o proprietário das armas e da munição encontrada no veículo. Segundo o menor ele estava trazendo as armas e a munição para “vender” na região de Ponta Porã.

Já para a Polícia Rodoviária o fato do trio estar bem armado e portando luvas cirúrgicas pode indicar que a intenção dos detidos, ou era praticar assaltos na região ou cometer assassinato por encomenda. Eles, juntamente com o veículo, as armas e a munição apreendida foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para dar andamento nas investigações.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual em primeira checagem foi constatado que um dos detidos, Fábio Antunes de Oliveira estariam em liberdade condicional, após cumprir pena no Paraná por crime de furto.

Amambai:Prefeitura atende moradores da vila Jussara

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2007-10-04 15:31:00

A Prefeitura de Amambai, através do programa  12 Meses de Ação, realizou vários serviços e melhorias para os moradores da vila Jussara. Equipes da prefeitura estiveram na localidade no inicio da semana, dias 01 e 02 de outubro, segunda e terça-feira.

A programação faz parte do retorno do programa 12 Meses de Ação, junto às vilas da cidade. A próxima edição será realizada nos dias 6 e 8 de outubro, sábado e segunda-feira, nas vilas Jardim Panorama I,II e Orlando Viol. 
 
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Francisco de Assis, esteve acompanhando os trabalhos e afirmou que os objetivos da administração municipal, com o programa, são melhorar as condições de vida dos moradores das vilas e descentralizar os serviços públicos. “Estamos fazendo contato direto com a comunidade e atendendo as principais reivindicações apresentadas”, falou o secretário Assis.
 
Na localidade foram realizados serviços de manutenção da iluminação pública nas ruas, implantação de campo de futebol suíço e troca de lâmpadas na quadra de esportes da Associação de Moradores, patrolamento de ruas, pintura de meios fios, recolhimento de entulhos, galhos e limpeza geral.
        
A obra de ampliação da sede da Associação de Moradores também será executada pela prefeitura afirmou o presidente da Associação Provenir Junior Desorde. “Já conseguimos muitas melhorias com o prefeito Sérgio Barbosa e estamos agora conseguindo a ampliação da sede para implantarmos a sala de informática, onde, já conseguimos 10 computadores com o deputado federal Antonio Carlos Biffi”, disse o presidente.
        
Investimentos já realizados pela prefeitura na vila Jussara, nestes últimos 2 anos e oito meses.

-drenagem
-pavimentação asfáltica
-ampliação da sede da Associação de Moradores
-ampliação do Centro de Educação Infantil Nosso Lar
-sala de informática no Centro de Educação Infantil Nosso Lar
-Parquinho Infantil na sede da Associação 


Cantor Renner é condenado a prestar serviços comunitários

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2007-10-04 15:19:00

O cantor Ivair dos Reis Gonçalves, o Renner da dupla Rick e Renner, foi considerado culpado na quarta-feira (3) pelo acidente que matou duas pessoas no interior de São Paulo há seis anos, mas a pena a prisão foi convertida em prestação de serviços comunitários.

O cantor já tinha sido condenado em 2005, mas houve recurso tanto da defesa quanto da acusação. Agora, o Tribunal de Justiça manteve a condenação e aumentou a pena para três anos e seis meses de detenção e determinou a suspensão da carteira de motorista dele pelo mesmo período. Ainda cabe recurso da decisão.

Renner teve a pena privativa de liberdade substituída pelo pagamento de 360 salários mínimos e prestação de serviço à comunidade, equivalente à uma hora de tarefa por dia de condenação.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a multa será destinada a entidades públicas ou privadas, preferencialmente de educação para o trânsito ou atendimento a vítimas de trânsito, a critério da Vara de Execuções Criminais.

Renner foi condenado na quarta em 2ª instância pela 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O acidente ocorreu em agosto de 2001 na Rodovia Luiz de Queiróz, em Santa Bárbara d’Oeste, a 138 km de São Paulo, na região de Campinas.

O cantor perdeu o controle do veículo, cruzou o canteiro central e bateu de frente com uma moto. O carro capotou e só parou em uma vala. O engenheiro químico Luís Antônio Nunes e Eveline Soares Rossi, que estavam na moto, morreram na hora. O cantor sofreu ferimentos leves. O advogado de Renner não foi localizado para comentar o assunto.

Governo federal aplica reajuste de 30% na tabela do SUS

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2007-10-04 14:21:00

O governo federal reajustou em 30% os valores da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). O aumento foi concedido para tentar reduzir o déficit acumulado da tabela, que chega a 110% somente no período de 1994 a 2002. Na maioria dos casos, mesmo com o reajuste os valores não cobrem os custos totais para a manutenção de pacientes. Esse é o caso da diária de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) que passou de R$ 341 para R$ 363 quando os hospitais alegam pagar R$ 1,2 mil.

A tabela é composta por cerca de 8 mil procedimentos e os valores da maioria são irreais, como as consultas, que mesmo tendo reajuste de 32,45% ficou em R$ 10. A diária de acompanhante teve reajuste de 202%, passando de R$ 2,65 para R$ 8. Para a diária de acompanhante adulto o valor passou de R$ 2,65 para R$ 8, por exemplo. O montante referente ao reajuste desses procedimentos será de R$ 1,2 bilhão.

Pela avaliação do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos deve permitir que os médicos que atendem20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2 mil e R$ 2,4 mil mensais.

A União quer simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro de 2008, os oito mil procedimentos listados hoje serão reduzidos pela metade, para cerca de quatro mil. O objetivo é otimizar o uso dos recursos do SUS.

PC e MPE coíbem venda clandestina de combustíveis

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2007-10-04 14:13:00

Vilson Nascimento

Em uma ação conjunta a Polícia Civil de Amambai e o MPE (Ministério Público Estadual) desmontaram, na manhã dessa quinta-feira (4) um ponto de venda clandestina de combustível que funcionava aos fundos de uma borracharia situada na Vila Limeira em Amambai.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Dr. Claudineis Galinari, que comandou pessoalmente a operação, acompanhado pelo Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno, titular da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai, a polícia chegou até o local onde o combustível era armazenado, em um barracão aos fundos da borracharia, através de trabalho de investigação.

No local os policiais encontraram pelo menos 150 litros de gasolina, que estava armazenada em vários galões e garrafas plásticas de 2 litros e em um tonel suspenso de 200 litros.

Segundo a polícia a gasolina era prazida do Paraguai, onde o preço do combustível chega a custar 50% menos que no Brasil e comercializada na cidade em Amambai com lucros de aproximadamente 70 centavos de real por litro para o revendedor clandestino.
 
O proprietário da borracharia, Vilmar Xappaun de 38 anos foi preso, autuado em flagrante e liberado para responder ao processo em liberdade após pagar R$ 800,00 de fiança.

Postos perdem metade do movimento– Procurados pela reportagem as direções de postos de combustíveis de Amambai avaliaram que as vendas mensais de combustíveis, principalmente a gasolina, são 50% menores na cidade por conta da entrada do combustível paraguaio, tanto por parte de vendedores clandestinos que trazem o combustível para comercializar na cidade como por parte de pessoas que se deslocam até o país vizinho para abastecer seus veículos.

Em Capitan Bado, por exemplo, a “gasolina econômica” como é chamada por conter 30% da composição de metanol, combustível que segundo os donos de autopostos tem a venda proibida no Brasil por ser prejudicial à saúde, chega a custar R$ 1,75 enquanto nos postos de combustível de Amambai o preço da gasolina comum gira em torno de R$ 2,86.
Já em relação ao óleo diesel, cujos preços entre o combustível brasileiro e paraguaio quase que se equivalem, a perda gira em torno de 30%.

Desemprego- A evasão de brasileiros abastecendo seus veículos no país vizinho e a venda clandestina de gasolina na cidade tem provocado, além de prejuízos para os empresários do setor, demissões e o aumento na fila do desemprego na cidade.

Só em um posto de combustível visitado pela nossa reportagem nessa quinta-feira dois funcionários foram demitidos na semana passada por conta da queda no movimento.

Perigos- Além de responder criminalmente, já que o armazenamento de combustíveis em locais impróprios, que é crime previsto em Lei, o que se agrava mais ainda se o armazenamento tiver como objetivo a venda clandestina, acarretam outro problema, o perigo de explosão e de provocar graves acidades. O alerta é do Corpo de Bombeiros de Amambai.



Conab aponta aumento de até 5% na área com soja em MS

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2007-10-04 13:04:00

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgou esta manhã a primeira estimativa da safra 2007/2008, apontando aumento de 2% a 5% na área plantada com soja em Mato Grosso do Sul. Nesta safra foram plantados 1,73 milhão de hectares e a previsão é que na próxima safra fique entre 1,77 milhão e 1,82 milhão de hectares. Se o aumento se confirmar a produção da oleaginosa pode chegar a 5,1 milhões de toneladas, contra 4,8 milhões neste ano. Na média nacional é esperado aumento de 1,6% a 4,9% na produção do grão. O prognóstico não se distancia do que já previa o setor produtivo do Estado.

Mato Grosso, maior plantador de soja, deve puxar esta recuperação de áreas que foram deixadas de lado na safra anterior apresentando um crescimento entre 7% a 11%. Na seqüência vêm Goiás e Mato Grosso do Sul. A soja é a principal cultura do Estado. Após quebras consecutivas na produção e problemas de preço, este ano os produtores tiveram uma safra cheia e a sinalização de preços é positiva e estimula os contratos antecipados.

Outras culturas – Outra cultura representativa é o milho. De uma área de 98 mil hectares na primeira safra, Mato Grosso do Sul pode saltar a até 104,9 mil, ou seja, aumento de 7%. A produtividade esperada é, porém, 5,5% menor e por isso o crescimento da produção na safra de verão do milho deve ser de até 3,5% no máximo. Já para a safrinha, que é a mais expressiva, não foram feitos ainda prognósticos de variações.

Para o feijão é esperada produção 2,6% menor, devido à queda na produtividade e no caso do algodão o cenário é incerto: pode haver desde redução de 1,0% a um incremento de 8,0% na área a ser cultivada. Para o arroz a previsão é de manutenção ou aumento de 2% da área plantada, com possibilidade de queda ou ligeiro aumento da produção. A área com sorgo deve ser mantida.

Fundersul: André diz que já aplicou R$ 20 milhões

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2007-10-04 12:33:00

Diferente da afirmação feita pelo secretário de Obras, Edson Giroto, no início desta semana, em reunião na Famasul, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, disse que já houve investimentos de recursos do Fundersul (Fundo para o Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul) este ano e que eles somam R$ 20 milhões.

“Não aparecem na prestação de contas porque elas são quadrimestrais”, justificou. Giroto havia informado na segunda-feira que os recursos do fundo ainda não haviam sido usados e que as aplicações começariam em novembro. Já Puccinelli disse que até o fim do ano pretende investir R$ 30 milhões do Fundersul e afirmou que os recursos em caixa hoje somam de R$ 35 a R$ 40 milhões.

Segundo o governador, somente construções de pontes consumiram R$ 2 milhões e devem ter R$ 3,7 milhões investidos até dezembro. Outros gastos foram em reparos de rodovias sem pavimentação. O governador está no Hotel Jandaia onde faz abertura do seminário Eficiência e Tecnologia: Valores para Inovação e Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.

Caarapó:Agrenco terá de pagar R$ 252 em multa

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2007-10-04 11:04:00

Depois de decisão judicial proibindo o avanço das obras da usina de biodiesel em Caarapó, por falta de licenciamento ambiental, o grupo firmou um termo de compromisso com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) onde se compromete a aplicar R$ 252 mil em medidas compensatórias pelo impacto ambiental causado pelo empreendimento. Isso corresponde a 0,5% do valor de investimento, de R$ 50 milhões, mais atualização

A medida leva em conta que o empreendimento causara significativo impacto. As metas estabelecidas no termo são: regularização fundiária do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari; implantação, gestão, monitoramento e proteção da Unidade de Conservação do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari e seu entorno.

Em julho o juiz substituto de Caarapó, Eduardo Lacerda Trevisan, concedeu liminar determinando a paralisação da obra de construção por falta de licença de instalação. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual.

UFMS segue com inscrições para mestrado em Educação

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2007-10-04 10:01:00

A UFMS ((Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) segue com as inscrições abertas para o programa de pós-graduação em Educação até o dia 31 de outubro. O prazo terminava no dia 19 do próximo mês.

São 18 vagas disponíveis para ingresso no primeiro semestre de 2008. Mais informações pelo endereço http://www.ufms.br/posgraduacao.

Paranhos:Bettoni prestigia encontro do PSDB em Amambai

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2007-10-04 09:13:00

Vilson Nascimento

O prefeito tucano Dirceu Bettoni, de Paranhos, esteve prestigiando, na noite dessa terça-feira, o encontro municipal do PSDB em Amambai.

Bettoni, que estava acompanhado pelo seu secretário de governo na Prefeitura, Antônio Dantas, o “Toninho” e pelo vereador licenciado e secretário de agricultura e pecuária no município fronteiriço, Moacir João Macedo, o “Moacir do Hotel” (PSDB), destacou o trabalho do diretório municipal do PSDB em Amambai pela organização do evento e destacou, também o trabalho da vereadora tucana Jaqueline Raymundo, a única parlamentar do partido a ocupar uma cadeira no Poder Legislativo em Amambai.

O prefeito também aproveitar o encontro para manter contato com os deputados estaduais Reinaldo Azambuja, Professor Rinaldo e Mário Fernandes, cobrando benefícios para Paranhos.

Carreta de MS é apreendida em SP com caixas de cigarros

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2007-10-04 09:00:00

Uma carreta com placas de Mato Grosso do Sul foi apreendida em Araçatuba, interior de São Paulo, carregada caixas de cigarros. No veículo a PF (Polícia Federal) encontrou 650 caixas.

O motorista, Carlos Henrique da Silva, 34 anos, foi preso. Ele alegou que não sabia da carga e que foi contratado para levar a carreta para a capital paulista.

Sete Quedas:Vereadora é vítima de assalto na fronteira

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2007-10-04 08:21:00

Vilson Nascimento

A produtora rural e vereadora em Sete Quedas pelo DEM (Democratas) Iara Vendramini de 35 anos, teve sua caminhonete, uma D-20 de cor vermelha, placas HRC 4397 de Sete Quedas-MS tomada em assalto no final da tarde dessa quarta-feira (3) em Sete Quedas, fronteira com o Paraguai.

O assalto aconteceu por volta das 18h na região da Vila Sulina, na rodovia MS 160, trecho que liga Sete Quedas a Paranhos, a cerca de 25 quilômetros da cidade em Sete Quedas. Segundo a Polícia Militar de Sete Quedas que atendeu a ocorrência, a vereadora se deslocava sozinha em sua caminhonete quando se deparou com uma motocicleta caída na pista, um individuo deitado ao lado da moto e outro acenando, supostamente pedindo socorro, simulando um acidente.

Diante da situação, ao parar a caminhonete para prestar socorro, a parlamentar foi rendida pelos marginais que simulavam portar armas na cintura. Ela teve sua caminhonete e toda sua documentação pessoal, além de talões de cheques e cartões magnéticos levados pelos marginais que fugiram com a caminhonete e a motocicleta em direção a cidade de Paranhos.

Acionada, a central de comunicações do Grupamento PM de Sete Quedas acionou as unidades policiais da região e saiu em diligências, mas não foi possível localizar os marginais.

Insegurança total- Iara Vendramini não é o único membro do Poder Legislativo de Sete Quedas a perecer nas mãos de assaltantes.

No ano passado o atual presidente da Câmara, vereador Amadeu Hugo Alessi (PSDB) teve seu veículo levado pelos marginais e mais recente outro vereador, Francisco Palangani (PP) teve sua caminhonete tomada em Assalto.

A ousadia dos criminosos e a crença na impunidade é tão grande que até o prefeito do município, Sérgio Mendes (PDT) já pereceu nas mãos de assaltantes, porém mesmo diante de toda essa situação, com a população vivendo aterrorizada, o Governo do Estado e as autoridades competentes fecham os olhos para o problema.

A Polícia Militar de Sete Quedas trabalha com efetivo 70% abaixo do necessário e em condições obsoletas. A mesma coisa acontece com a Polícia Civil local, que além de efetivo reduzido e falta de condições de trabalho, tem que tomar conta de uma cadeia problemática, com superlotação e estrutura precária que freqüentemente proporciona fugas.   


Mundo Novo sedia a Festa do Skate Rock

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2007-10-04 08:02:00

Acontece nos dias 20 e 21 de outubro a quarta edição anual da Festa do Skate Rock, em Mundo Novo. Haverá presenças de skatistas profissionais de Foz do Iguaçu e Apucarana (PR), Dourados e Campo Grande (MS). A expectativa é de que se consiga trazer para o evento, além de skatistas que normalmente estão incluidos, algumas bandas de rock, para dar o clima no domingo á tarde durante as provas.

Informações oriundas do presidente da organização dos skatistas de Mundo Novo, Alex Brasil (Xela), é de que se espera a presença de representantes do Paraná (Toledo, Guaíra, Marechal Rondon, Palotina, Terra Roxa, Cascavel, Maringá, Santa Terezinha de Itaipu, Umuarama, e Foz do Iguaçu), Mato Grosso do Sul (Mundo Novo, Iguatemi, Navirai, Amambaí, Campo Grande e Dourados (Mato Grosso do Sul) e do Paraguaí (Salto Del Guairá, Ciudade Del Leste e Assunçion).

A festa do skte rock tem o apoio cultural da Prefeitura de Mundo Novo, com a aprovaç~çao do projeto orçado dentro do Orçamento Participativo.