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Jornalista reencontra Caco Barcellos e entrega lembrança

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2007-04-25 04:35:00

O jornalista gaúcho Renê Oliveira, ex-RBS (afiliada da Rede Globo) em Porto Alegre, reencontrou em Três Lagoas o colega Caco Barcellos, durante 3º Encontro de Jornalistas de Mato Grosso do Sul, realizado no fim de semana, e entregou como lembrança um quadro com a reportagem veiculada em 1997, quando Caco foi a Porto Alegre proferir palestra e lançar o livro ‘O Abusado’.
 
Ao chegar à Pousada do Tucunaré, onde os jornalistas estavam hospedados, Caco Barcellos exclamou: “Renê, o que você faz por aqui?”. O jornalista gaúcho, que integrava a delegação de Ponta Porã, foi imediato na resposta: “Vim aqui te ver”. Eles conversaram demoradamente sobre o último encontro e sobre os trabalhos realizados.
 
À noite, logo após palestra para centenas de jornalistas, acadêmicos e autoridades no auditório das Faculdades Integradas de Três Lagoas (AEMS), Renê entregou o quadro a Caco Barcellos e recebeu do jornalista global autógrafo no livro ‘O Abusado’ e numa reportagem de um periódico gaúcho.

Famasul defende uso do Fundersul para sanidade animal

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2007-04-25 03:32:00

Evitando se alongar nos comentários sobre a intenção do governo estadual em utilizar recursos do Fundersul para o pagamento de dívidas da gestão anterior, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Ademar da Silva Junior, voltou a afirmar que o uso do dispositivo em setores que não sejam ligados à manutenção das estradas é um “desvio de finalidade”. Ainda assim, ele sugeriu que o Fundersul também fosse aplicado em ações na área de sanidade animal.

Silva Junior apresentou a proposta durante audiência na noite desta terça-feira (24 de abril) na Assembléia Legislativa, entre representantes de entidades ligadas ao setor rural e a intitulada “bancada do agronegócio”. O objetivo da reunião era entregar aos parlamentares uma pauta de reivindicações dos agropecuariastas (composta por 16 itens, como mudanças na pauta de produtos, recolhimento do ICMS e na Lei Kandir), e obter dos deputados estaduais uma posição sobre o uso do Fundersul para quitar dívidas do governo anterior.

O presidente da Famasul considerou que, caso seja dado uma destinação diferente para recursos do fundo, que esta seja voltada para os empresários rurais, que são os principais pagadores do tributo. Segundo ele, a federação pretende utilizar uma parcela – ainda não especificada – do Fundersul para as ações de sanidade animal. “Já que se discute mudar o fundo, que seja para algo que beneficie o setor que sustenta o fundo. É mais justo”, afirmou. Silva Junior defende a criação de um fundo privado para a sanidade animal, porém não apresentou detalhes sobre seu funcionamento.

Resposta – Os deputados estaduais se comprometeram a emitir um posicionamento sobre o uso de verbas do Fundersul no dia 2 de maio. Na quinta-feira (26), o governador André Puccinelli (PMDB) e o secretário de Obras Públicas e Transportes, Edson Giroto, devem comparecer à Assembléia, onde detalharão a forma com a qual o fundo seria utilizado na quitação de dívidas.

Participante da reunião, o deputado estadual Mochi Junior (PMDB) lembrou que um dos credores a serem atendidos com essa operação do governo do Estado seria a Petrobras. O parlamentar ressaltou que a estatal seria responsável por até um quarto das receitas estaduais – por meio de obras e tributos referentes ao gasoduto Bolívia-Brasil. “Não podemos deixar de pagar um credor como esse”, afirmou. O peemedebista sustentou, ainda, que o “ideal” seria que fosse encontrada uma outra fonte de recursos para honrar tais compromissos.

MPE pede afastamento do vice-prefeito de Naviraí

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2007-04-25 02:30:00

O MPE (Ministério Público Estadual) apresentou mais uma ação civil pública contra prefeito Zelmo de Brida e o vice-prefeito de Naviraí, Ronaldo da Silva Botelho, por improbidade admionistrativa.

A ação proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Naviraí, por intermédio do promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior também tem como réus os funcionários públicos João Marcos Pedro Rosa e Marcos Ricco Santelli, o irmão o vice-prefeito Ronan da Silva Botelho, o presidente municipal do PMDB Salvador Cardoso e Maria Thereza Vieira Nardoto, sobrinha de Ronan Botelho.

De acordo com as informações do inquérito civil, Ronan Botelho e Salvador Cardoso criaram a empresa MTV Nardoto ME, em nome de Maria Thereza Vieira Nardotto, para participarem de licitação destinada à aquisição e plantio de grama em escolas municipais e no estádio Virotão, principal local de atividades do Clube Esportivo Naviraiense.

Conforme consta no Inquérito, o contrato entre a Prefeitura e a empresa é ilegal, já que o proprietário da empresa é o irmão do vice-prefeito e os serviços prestados viabilizaram as atividades do time de futebol em que o vice-prefeito é dirigente, sendo pagos com recursos da municipalidade. Apurou-se também, que a empresa não possui sede própria, funcionando na casa de Ronan da Silva Botelho, não conta com funcionários assim como não possui nenhum tipo de equipamento para a prestação do serviço contratado.

Diante destas irregularidades, o MPE ajuizou a ação onde pede o afastamento do vice-prefeito e de todos os requeridos que possuam cargo na Prefeitura, exceto o prefeito, por não ter ficado provada sua participação comissiva na ilicitude. Foi pedida também a indisponibilidade dos bens dos requeridos e a proibição da empresa MTV Nardoto ME de contratar com o Poder Público, bem como a cassação dos direitos políticos, ressarcimento ao erário e aplicação de multa, na forma da Lei 8429/92.


Itaquiraí fortalece a criação do bicho-da-seda

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2007-04-25 01:29:00

Com a finalidade de elevar a renda dos agricultores familiares, a Prefeitura Municipal de Itaquiraí, por meio da Gerência de Agricultura, visa fortalecer a parceria para a criação de bicho-da-seda (sericicultura).

"A criação de bicho-da-seda é mais uma alternativa para o pequeno produtor, que em poucos hectares, consegue uma boa renda", explica o gerente de Agricultura, Aldo Farina.

Desta forma, a administração está apoiando o trabalho da Fiação de Seda Bratac S.A. – filial em Itaquiraí, que tem parceria com o produtor rural. A Prefeitura tem investido na terraplanagem para a construção de barracões para criação do bicho-da-seda; preparo do solo para plantio de amora (alimento para o bicho-da-seda); e custeou o frete de cama de frango para adubação da lavoura de amora, dentro do município. Já a empresa fornece larvas, das quais o valor é abatido durante a venda dos casulos (produto final do bicho-da-seda), e mudas de amora; compra casulos; e fornece assistência técnica desde o plantio da amora à compra do casulo.

De acordo com o responsável pela filial da Bratac em Itaquiraí, João Cabral, com a sericicultura, o produtor obtém renda com rapidez (pois em cerca de 23 dias contados do início da criação da larva, ele já pode vender o casulo) e também garante o sustento durante a maior parte do ano, cerca de oito meses. Além disso, a mão-de-obra necessária é somente a da própria família.

O agricultor familiar Neri Gessier, assentado há 15 anos no Cinturão Verde, conta que a sericicultura melhorou muito a vida da família. Antes ele trabalhava cortando cana, porém, há cinco anos apostou na criação de bicho-da-seda e, hoje, tem uma renda mensal de cerca de R$ 1,5 mil por mês, enquanto um cortador de cana recebe R$ 450.

"A criação de bicho-da-seda é uma boa alternativa porque a gente permanece no lote, não precisa mais levantar de madrugada para trabalhar de bóia-fria por aí", conta.

Segundo João, Itaquiraí iniciou com 11 barracões de criação do bicho-da-seda, há oito anos, hoje são 130. Esse número é elevado, em vista dos Municípios de Naviraí, Juti, Eldorado, Mundo Novo, Japorã, Iguatemi, Amambai possuírem, juntos, 50 barracões. "O apoio da Prefeitura e a parceria entre a Bratac e os agricultores familiares são responsáveis pelo grande número de barracões de sericicultura em Itaquiraí", avalia.

A Bratac possui um escritório central em São Paulo e indústrias em Bastos e Duartina (SP) e Londrina (PR). Os casulos produzidos em Itaquiraí são levados para a fábrica de Bastos. Dos casulos são tirados fios para exportação.

Caarapó:Vereador Mário Valério pede Ciclo Vias

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2007-04-25 00:27:00

O Vereador de Caarapó Mário Valério (PR), encaminhou expediente ao Senhor Marcelo Miranda Soarez, coordenador da 19° Unidade de Infra-Estrutura – Terrestre – DNIT, solicitando ao mesmo, a construção de ciclovias e redutores de velocidades (lombadas) na Br. 163, ligando o setor urbano do município de Caarapó até o as imediações do Frigorífico Fibrasil.

 Em sua justificativa o vereador ressalta que “a presente reivindicação é de suma importância, pois o trecho que acima nos referimos conta com a movimentação intensa, fato que tem trazido preocupações constantes na área de segurança, tendo em vista o grande número de ciclistas e pedestres trabalhadores das imediações”.

Vale lembrar que este pedido recebe também o aval do presidente do Conselho Municipal de Segurança, Dr. José Elnício Moreira Souza e da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Drª. Fabricia Barbosa Lima, além dos demais vereadores desta Casa de Leis.

Desta forma, diz o vereador “estaremos atendendo os anseios da comunidade e proporcionando mais comodidade e principalmente segurança a todos que por ali trafegam”.

Este trecho a que o vereador se refere, além do frigorífico, que inclusive está sendo ampliado visando o comercio exterior e conseqüentemente a criação de mais empregos, perfazendo aproximadamente setecentas vagas, conta ainda com uma armazenadora de grãos, restaurantes, e agora com a construção de uma usina de biodiesel, fato que justifica a solicitação tendo em vista o grande movimento de ciclistas, pedestres, o que tem aumentado substancialmente o transito nesta rodovia e por conseqüência riscos eminentes de acidentes.

Diante deste quadro, enfatiza o vereador “estamos solicitando estas providencias ao setor competente do Dnit, contando com o atendimento desta obra”.

André solicita mais R$ 25 milhões para indenizar produtores

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2007-04-24 23:38:00

O governador André Puccinelli (PMDB) deve solicitar ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, um aporte de R$ 25 milhões para indenização dos abates de gado nos municípios de Eldorado, Japorã e Mundo Novo. A informação foi repassada pelo governador em entrevista ao Midiamax, por telefone.

Os abates são preventivos à febre aftosa, seguindo orientações da OIE (Organização Mundial de Sanidade Animal), já que a área foi atingida pela epizootia em 2005. Nesta manhã, o governador descartou a possibilidade de novos abates sem a liberação dos recursos para indenizações. O governo federal já havia disponibilizado para o Estado R$ 20 milhões, dos R$ 80 milhões anteriormente solicitados.

André, que está acompanhado da bancada federal, já teve audiência com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e aguarda conversar também com o ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) para tratar do assunto.

A meta do governo é abater pelo menos mais 20 mil cabeças, sendo que até o momento, conforme informações oficiais, foram abatidos 24,8 mil bovinos. André revelou ainda que o governo Federal não deu garantias de que repassará o recurso requisitado, mas garantiu que independentemente os abates serão pagos. "O governo Estadual garante, como avalista, que o que for abatido será pago". Segundo André a questão não é discutir a capacidade de individamento do Estado, mas "resolver as dívidas passadas e pleitear um alongamento das dívidas", salientou o governador.

Ponta Porã:Situação das ruas preocupa Adãozinho Dauzacker

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2007-04-24 22:30:00

O vereador Adãozinho Dauzacker (PSB) demonstrou na última sessão da Câmara Municipal de Ponta Porã uma grande preocupação com a situação das ruas dos bairros da cidade. Em decorrência disso, pediu à Mesa Diretora do Legislativo o envio de expedientes ao prefeito Flávio Kayatt e ao secretário municipal de Obras e Infra-estrutura, Hélio Peluffo Filho.

Nos documentos, o vereador solicitou a realização de operação ‘tapa-buraco’ na Rua Manaus, na Vila Áurea e também patrolamento e cascalhamento da Rua Frutuoso Vasquez, na Vila Brandão, que segundo o parlamentar estão em péssimo estado de conservação, com buracos, prejudicando os moradores, danificando veículos e com riscos de acidentes.

REAJUSTE

Em outra proposição, Adãozinho Dauzacker pediu à Comissão Executiva da Câmara Municipal que faça estudos quanto à aplicação do Artigo 96, Inciso XX, alínea ‘a’, da Lei Orgânica Municipal, que prevê reajuste nos salários dos servidores do Legislativo. A medida, segundo ele, vem de encontro às necessidades básicas “daqueles que nos auxiliam no dia-a-dia”.

Dauzacker disse ainda que a Lei Orgânica autoriza a valorização do funcionalismo, tendo como data-base o mês de abril. “Esta valorização não é um aumento, mas sim um reajuste e reposição para os servidores desta Casa”, argumentou. A iniciativa, segundo o vereador, decorre da aprovação do Orçamento de 2007.

 “Antes, esta Casa não tinha disponibilidade de caixa para elaborar projeto de lei dispondo sobre do assunto, mas com a aprovação do Orçamento pelos nobres pares para este ano, essa questão com certeza foi superada”, justificou Adãozinho, que pediu validade para este mês.




Caarapó elege novo Conselho Tutelar

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2007-04-24 21:24:00

Os eleitores de Caarapó elegeram no último domingo os novos membros do Conselho Tutelar, em eleição convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O comparecimento foi de 2.947 eleitores, que votaram nas urnas instaladas na Escola Joaquim Vianna, Guarda Mirim e Centro da Criança. Sete candidatos concorreram no pleito. 
 
De acordo com a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Évinei Arce da Silva Oliveira, a eleição ocorreu de forma tranqüila, sem nenhum incidente. “Tivemos o cuidado de disponibilizar transporte para os eleitores dos distritos de Cristalina e Nova América, e também para a reserva indígena, tendo em vista que as eleições foram centralizadas em Caarapó”, explicou.
 
Évinei destacou ainda o apoio da administração municipal, que deu suporte logístico ao pleito eleitoral, aos voluntários das secretarias de Ação Social e Educação, Juventude Cidadã e do Rotary, membros do CMDCA, Cartório Eleitoral e Ministério Público. Para ela, o trabalho em equipe foi fundamental para que a eleição transcorresse em clima de tranqüilidade.
 
Foram eleitos: Clenilson Francisco da Silva, com 555 votos; Odirlei Luiz Longo, 499 votos; Alessandro Wagner Martins, 442 votos; Sharlene Ribeiro da Silva Gomes, 402 votos, Geraldina Ortega Lugo, 393 votos. Na suplência ficaram André Luís do Nascimento Furtado, com 368 votos, e Edinéia Pereira Coletti, 288 votos.
 
A posse dos eleitos está marcada para as 8h do dia 2 de maio, no gabinete do prefeito. O mandato dos conselheiros é de três anos.

AABB Caarapó realiza Quinta edição da Copa Ouro

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2007-04-24 21:20:00

                Repetindo o sucesso dos anos anteriores, a V Copa Ouro de Futebol Suíço e Futevôlei da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de Caarapó contou com um grande  público passando pelas dependências do clube durante todo o evento, e teve a equipe do Esporte Clube Cruzeiro de Nova Alvorada do Sul como campeã da edição desse ano.

                Vinte e uma equipes, tanto de Caarapó, como de toda a região começaram a disputa pelo titulo por volta das 08:00 horas da manhã desse domingo, 21 de abril, e apenas duas chegaram a final por volta das 21:00 horas da noite, a Distribuidora Regina de Caarapó e a equipe do E.C. Cruzeiro da cidade de Nova Alvorada do Sul. Na final a equipe de Nova Alvorada com muito mais pernas e também com um melhor conjunto venceu a equipe de Caarapó por 1×0 sagrando-se campeã da V edição da Copa Ouro de Futebol Suíço da AABB de Caarapó.

                A equipe do E.C. Cruzeiro levou R$ 1.000 (Um mil reais) em premiação e mais troféu, a equipe da Distribuidora Regina vice-campeã levou R$ 500 (Quinhentos Reais), mais troféu e a equipe da Sintram terceira colocada levou R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) mais troféu.

                No Futevôlei, a dupla André e Nenê sagrou-se campeã após derrotar Lucas e Ageu na final, Joaquim Neto e Deley ficaram com a terceira colocação.

                O presidente da AABB de Caarapó Luis Schunke agradeceu a toda a equipe da AABB que colaborou com realização do evento, as equipes participantes, a todos os atletas e a todos que compareceram as dependências do clube nesse domingo e contribuiu para o sucesso do evento, e já deixou o convite a todos retornarem no ano que vem, na próxima edição. caaraponews.com.br

Ponta Porã conquista o Brasileiro de Judô

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2007-04-24 20:16:00

O judô de Ponta Porã conquistou um feito inédito que vai marcar definitivamente, a sua história: a atleta Daryene Wider conquistou a medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Regional da categoria realizado no último fim de semana na cidade de Ji-Paraná, Rondônia.

O ouro foi obtido na categoria juvenil até 40 kg. A atleta foi recebida como heroína em Ponta Porã, desfilando em carro aberto do Corpo de Bombeiros pelas principais ruas da cidade.

Daryene disputou ainda a categoria adulto até 44 kg e mais uma vez conquistou um importante resultado para o Estado. Dessa vez, a pontaporanense ficou com o vice-campeonato.

Daryene, que estuda na Escola Estadual Miguel Marcondes, estava acompanhada pelas colegas Daiane Nunes e Rosilene Bernal, que também conquistaram medalhas no Brasileiro.  Todas fazem parte da Escola de Judô Banzai, mantida pela Prefeitura de Ponta Porã através da FUNCESP _ Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã

Rosilene Bernal conquistou a medalha de prata na categoria adulto até 48 kg. Outro excelente resultado para o judô pontaporanense foi a medalha de bronze, conquistada pela atleta Daiane Nunes, da categoria 13/14anos.

O responsável pelos trabalhos da Escola de Judô Banzai, Nicodemos Filgueiras Junior, o Nico, classifica o momento como histórico para esta modalidade esportiva em Ponta Porã. “Estamos felizes porque este resultado é fruto de um trabalho sério que iniciamos com total apoio do prefeito Flávio Kayatt e da FUNCESPP. Eu não tinha dúvidas de que conseguiríamos um resultado assim, pois é altíssimo o nível dos nossos atletas aqui em Ponta Porã”, afirmou.

Para o diretor-presidente da FUNCESPP, Professor Adir Teixeira, o projeto de desenvolvimento do judô é um forma de valorizar esta modalidade esportiva e ainda proporcionar às crianças, adolescentes e jovens, a oportunidade da prática esportiva, com o devido acompanhamento técnico. O trabalho envolve mais de 120 atletas de várias idades e condição social. Estamos contentes porque o judô de Ponta Porã atinge um nível de competitividade tão alto que nos dá mais ânimo para continuarmos trabalhando”, declarou Adir.

Vale ressaltar que, além do apoio incondicional da Prefeitura de Ponta Porã, as atletas da cidade que fizeram parte da delegação de Mato Grosso do Sul, também receberam ajuda das empresas China Tur, LAP importação e Exportação e Ciarama.



Caarapó: Rodada do Campeonato dos Servidores é adiada

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2007-04-24 19:13:00

Sérgio da Luz

                A sexta rodada do Campeonato dos Servidores Municipais, marcada para o fim de semana passado, sábado 21, foi adiado para o próximo fim de semana. A mudança foi devido aos jogos da Copa Ouro, realizados no mesmo dia.

                Os jogos se manterão. O primeiro jogo, às 7:45 no campo 01, a Câmara Municipal enfrenta a Secretária de Administração/Ação Social. No campo 02 a Aldeia Te’yikue pega a Secretária de Obras A.

                As 9h, no campo 01, a Secretaria de Desenvolvimento joga com a Secretaria de Esporte e Educação, no campo 02, simultaneamente a Secretaria de Educação enfrenta a Secretaria de Obras.

Detentos de MS atuarão no combate a incêndios florestais

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2007-04-24 19:06:00

Será iniciado entre os dias 9 e 11 de maio, na sede da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande, o projeto “Voluntários do Fogo”, lançado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário em parceria com o Corpo de Bombeiros, com o intuito de permitir a ressocialização de detentos a partir do trabalho na prevenção e combate a incêndios florestais e preservação da fauna e flora do Estado.

Segundo a assessoria do governo estadual, serão escolhidos para o projeto internos dos regimes aberto e semi-aberto de unidades penais de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana. Os detentos serão integrantes voluntários de brigadas para prevenção e combate a incêndios florestais, bem como em outras ações na área da Defesa Civil.

Os selecionados passarão por treinamento e capacitação oferecidos por oficiais do Corpo de Bombeiros e assistentes sociais, recebendo aulas teóricas sobre noções de educação ambiental e legislação sobre uso do fogo, materiais de prevenção e combate a incêndios florestais, organização de pessoal, técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais, primeiros socorros, confecção de abafadores e práticas de queima controlada. A iniciativa é considera inédita no País, no sentido de buscar a reintegração dos detentos na sociedade.

Apreendida Maconha escondida em caixas de leite

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2007-04-24 18:11:00

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu por volta de 2 horas desta terça-feira, 25,6 quilos de maconha que estavam escondidos em várias caixas de leite tipo longa-vida.A apreensão aconteceu na BR-463, em Ponta Porã, durante fiscalização no ônibus da empresa Expresso Queiroz que saiu de Ponta Porã com destino a Campo Grande.

O entorpecente estava no bagageiro externo do coletivo e foi encaminhado a PF (Polícia Federal). O proprietário não foi localizado.A PRF apreendeu também na BR-463, às 12h45 de hoje, 1,5 quilos de pasta base de cocaína que estavam com Rosimeire Moura Lázaro, 29, e Ronicléia Moura Lázaro, 27 anos.

As irmãs estavam no veículo Gol de placa CZV-9374 de Presidente Prudente (SP). Elas declararam que a droga foi adquirida no Paraguai e seria entregue no município do interior paulista. Ambas foram presas acusadas de tráfico de drogas e a cocaína encaminhada para PF.

Na mesma rodovia foi apreendido por volta de 19h30 de ontem, 3,5 mil esferas de haxixe, que estavam com o trabalhador rural João Carlos Chaves, 18 anos. Ele era passageiro do ônibus da Viação Motta itinerário Bela Vista a São Paulo (SP).

Internautas pedem aplicação do Código de Ética

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2007-04-24 17:46:00

 Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado pela Emenda Constitucional nº 45 para controle externo do Poder Judiciário, abriu para consulta pública a proposta de Código de Ética da Magistratura . O documento estará disponível no site do CNJ por 30 dias para receber sugestões. Entidades de classe e tribunais de todo o país serão convidados a participar da redação final do documento.


A proposta do código contém 30 artigos e, além das disposições gerais e finais, está dividido nos tópicos: independência e imparcialidade, transparência, integridade e honestidade profissional, diligência, cortesia. Atualmente os magistrados seguem o que está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/79), conhecida como Lomam.


Para saber o que pensam os internautas sobre o assunto, durante uma semana, o Tribunal de Justiça disponibilizou enquete com a questão: “Você concorda com a aplicação do Código de Ética para magistrados ?” e dos 2.560 participantes, 93,05% disseram que sim, 3,36% responderam que não e 3,59% apontaram não ter opinião formada.


Mas, o que pensam sobre a implantação de um código de ética os operadores do Direito? O juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), foi taxativo: “Sou totalmente contra!”. Para ele, os magistrados possuem legislação própria que disciplina sua atuação, a Lomam, que já define direitos e deveres dos órgãos do Judiciário.


“Os juízes, ao serem empossados, prestam juramento de cumprir e fazer cumprir a lei, o que torna desnecessária a criação de um dispositivo infralegal para regulamentar o que já existe”, reafirma o presidente da Amamsul.
A proposta de um Código de Ética foi elaborada pelos conselheiros Marcus Faver, Cláudio Godoy e Jirair Meguerian, com uma lista normas de conduta para magistrados, e para fundamentar tal propositura, o conselheiro Godoy  explicou: “O código é uma reunião de normas de conduta que complementam o que está na lei".


Antes de expressar o que entende a classe de advogados sobre a questão proposta pelo CNJ, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional MS, Kátia Maria Cardoso de Souza levantou uma questão: qual o sentido, o conteúdo e o alcance que se pretende emprestar ao Código de Ética na Magistratura? “Somente depois de respondido este questionamento será possível emitir opinião com mais propriedade”, disse ela.

Coluna Sólon Ribeiro – 17ª RCMEC

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2007-04-24 17:23:00

Comando Militar do Oeste concede diploma de colaborador emérito a cidadãos de Amambai

                No dia 19 de abril, Dia do Exército Brasileiro, o Comandante do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado entregou a três amambaienses o Diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro.

                Esta condecoração é concedida a membros da sociedade que mantêm um bom relacionamento com a Instituição, e que colaboram com o Exército Brasileiro no cumprimento de sua missão.

                Em Amambai foram agraciados a Sra. Rosane Pereira Guazina, Secretária Municipal de Educação, Sr. Cristino Toledo Correa, Secretário Municipal de Administração, e Sr. Capitão PM Jidevaldo de Souza Lima, Comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar.

                O Sr. José Joaquim de Oliveira (“Zé Goiano”), Pecuarista de Amambai, também foi agraciado, e deverá receber seu diploma no Dia do Soldado, 25 de agosto.

SP e MS assinam acordo para acabar com sonegação

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2007-04-24 17:17:00

Os produtos que saem de São Paulo com destino a Mato Grosso do Sul terão o ICMS cobrado, na totalidade, dentro de São Paulo e repassado ao MS. O acordo faz parte de cooperação assinada ontem, 23, entre os governadores dos dois Estados, José Serra (PSDB) e André Puccinelli (PMDB), no final da tarde no Palácio dos Bandeirantes.

A expectativa é que o acordo reduza a sonegação do ICMS em Mato Grosso do Sul em R$ 48 milhões por ano. Os produtos incluídos neste convênio são os seguintes: farmacêuticos, soros e vacinas para uso humano e veterinário, bebidas quentes, como vinhos e destilados, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e rações animais.

Serra destacou que o objetivo da medida é ajudar Mato Grosso do Sul a evitar a sonegação. "Vamos fazer a arrecadação e repassar a eles os recursos (referentes ao ICMS)", disse o governador paulista. Questionado sobre o que São Paulo ganharia em troca, ele respondeu: "Nada, exceto o gosto de estar cooperando para acabar com a evasão fiscal no Brasil".

Além disso, São Paulo irá oferecer a Mato Grosso do Sul as informações fiscais do que seria devido pelos contribuintes. "Assim, daremos a Mato Grosso do Sul instrumentos mais efetivos para combater a sonegação". Os R$ 48 milhões de receita estimada com este acordo representam 1,5% da arrecadação tributária anual do Estado de Mato Grosso do Sul.

O governador Puccinelli disse que o convênio que trata da implantação do mecanismo de substituição tributária do ICMS fará com que o Estado tenha certeza do volume que irá arrecadar. "Coisa difícil de se fazer produto por produto e calcular quanto o Estado estaria perdendo", considerou.

O acordo assinado nesta segunda objetiva também estreitar o relacionamento das administrações tributárias dos dois Estados. A troca de informações entre São Paulo e Mato Grosso do Sul será feita através das Secretarias de Fazenda.

Ministério da Educação vai ampliar a distribuição de livros

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2007-04-24 16:44:00

Brasília – O Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE), que distribui livros para escolas públicas do ensino fundamental, passará a abranger também a educação infantil e o ensino médio. Segundo a diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Jeanete Beauchamp, o acervo vai incluir prosa, poesia e história em quadrinhos. “Isso é importante porque a formação dos leitores se dá desde anos iniciais, por isso se trabalharmos com a leitura apenas no inicio do ensino fundamental, pode já ser tarde para as crianças”, argumenta.

Beauchamp ressalta a Política de Formação de Leitores, implantada no ano passado pelo MEC, em que uma das ações é a elaboração da revista Leituras, com edição quadrimestral, com informações sobre formação de leitores. Lembra ainda que estão sendo distribuídos nas escolas públicas kits com orientações para utilização dos acervos do PNBE e orientação para o uso de dicionário sala de aula.

A implantação dos centros de leituras multimídias, uma das ações previstas da Política de Formação de Leitores, ainda não foi concretizada. Mas segundo Beauchamp, o edital para a instalação dos centros deve ser publicado em breve. Inicialmente, devem ser implantados 60 pontos de bibliotecas multimídias, com acervos, computadores, acesso à internet, aparelhos de televisão e DVDs, além de um programa que permitirá o acesso a obras clássicas.

Para a diretora do MEC, a modernização das bibliotecas públicas é um dos passos importantes para o aumento do acesso dos brasileiros aos livros. “É preciso investir na atualização das bibliotecas públicas municipais para que elas possam se transformar em lugares onde a população vá não apenas para fazer pesquisas, mas para fazer leituras prazerosas, acessar jornais e revistas”, defende.

A diretora defende que é preciso que a leitura se torne uma prática sócio-cultural nas escolas. “Eu acho que a escola deve ser um centro de formação de leitores. É preciso também que as escolas trabalhem a leitura não apenas do ponto de vista didático, mas que a leitura na escola seja também prazerosa, não apenas para ter uma lição a cumprir, uma prova a realizar".

Professores de Amambai aderem à paralisação nacional

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2007-04-24 16:11:00

                Cerca de 500 trabalhadores em Educação do município de Amambai, entre professores e funcionários administrativos, devem participar amanhã, 25, do Dia Nacional de Paralisação. A adesão ao movimento foi aprovada com unanimidade pela  categoria reunida em assembléia geral realizada no dia 17 deste mês.

                O movimento é uma iniciativa trabalhadores em Educação das escolas públicas de todo Brasil, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Os profissionais de Amambai e do Mato Grosso do Sul são filiados à Fetems – Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul.

                A principal luta deste ano do Dia Nacional de Paralisação continua sendo em defesa de uma escola pública de qualidade. O enfoque deste ano da categoria é a garantia de um piso nacional profissional que garanta condições dignas de vida e exercício de nossas profissões. “Basta de piso que precise de complemento para alcançar o salário mínimo, como é a política salarial de alguns municípios e estados do País.”, alerta a CNTE e a CUT em carta aberta à população. Ainda segundo a Carta, os trabalhadores em Educação das escolas públicas de todo Brasil recebem valores diferentes de salários, apesar de prefeitos e governadores obterem o mesmo valor por aluno matriculado.

                Atualmente, no Congresso Federal, parlamentares discutem o Projeto de Lei (PL) 619/07, do Executivo, que prevê um piso para professores em todo o País de R$ 850, para uma jornada semanal de 40 horas. O projeto faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PAC da Educação, proposto em março pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

                Segundo o presidente do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) de Amambai, Humberto Vilhalba, o município possui cerca de 300 professores na rede municipal e aproximadamente 150 na estadual. A previsão é que todas as escolas das redes municipal e estadual não abram suas portas nesta quarta-feira. Inclusive o transporte de alunos da área rural não funcionará neste dia.

                O sindicalista alerta também que desde 2004 está aprovada uma lei que garante que cada escola deva ter profissionais da área de psicologia e de assistência social para atuarem em conjunto com a coordenação pedagógica, mas que até hoje a legislação não foi cumprida. “Precisamos protestar contra toda essa situação de descaso e por uma política educacional séria, comprometida, de valorização e de manutenção da escola desvinculada do Fundef”, falou Humberto.

Polícia prende grupo suspeito de falsificar cheque

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2007-04-24 15:35:00

Quatro pessoas foram detidas esta manhã após operação da Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações) na Vila Progresso, em Campo Grande. A polícia chegou até o local após investigação de cheque clonado de correntista de Juti (MS), no valor de R$ 3,8 mil.O montante foi parar na conta de Cleijan Rocha da Silva Marques, 34 anos, proprietária da casa onde a polícia flagrou uma mulher com suspeita de porte de droga e dois foragidos da Colônia Penal.

A polícia tinha dez endereços atribuídos a Cleijan. Ao chegar na Avenida Salgado Filho, na Vila Progresso, três homens tentaram fugir. Um deles, conhecido como crioulo, teria disparado contra os policiais. Ele foi perseguido, mas não foi detido.

Cleijan, a outra moça e os dois foragidos, todos sem identificação, foram levados para a Dedfaz. Abordada por nossa equipe de reportagem, Cleijan falou apenas que desconhecia a denúncia e que não tem passagem pela polícia. Ela foi encontrada em seu quatro com uma pistola 380 sem registro. Também foram apreendidos munições, um passaporte e documentos de terceiros.A operação teve apoio de outras equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Escotismo em Amambai comemora 33 anos

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2007-04-24 15:03:00

Sérgio da Luz

                O grupo Escoteiro Sesquicentenário – 2º MS, com sede em Amambai, comemorou no dia 21, seu 33º ano de existência. No sábado pela manhã, o grupo se reuniu em sua sede para o hasteamento do bandeira.

                O Escotismo foi fundado em 11907, por Robert Stephensin Smyth Baden Powell. No Brasil

                Iníciou-se em 1910, hoje o país conta com 3 milhões de jovens e adultos participando do programa educacional do escotismo.

                Escotismo trata-se de um sistema de educação infanto-juvenil coordenado por diferentes processos educativos com objetivo de formação de personalidade, amor a Deus, à pátria e à humanidade. Os principais pontos trabalhados pelo escotismo são: Amizade, aventura, lealdade, cultura, alegria, espiritualidade, trabalho em equipe, aprender fazendo, educação ambiental, ação, serviço à comunidade, confiança e respeito.

                Podem participar meninos e meninas com idades de acima de sete anos, os pais podem fazer parte do grupo de voluntários.

                Em Amambai o fundador foi Benedito Simões, realizou a primeira reunião oficial nas dependências da Igreja Matriz Nossa Senhora Auxiliadora. “O grupo de escoteiro passou por inúmeras dificuldades e lutas, como por exemplo, a conquista de uma sede, já que na época ocorria vária mudança de locais. Atualmente com 33 anos de existência o grupo sempre se preocupou em oferecer a todos seus integrantes, durante toda a sua história, são somente lazer e jogos, mas procurou registrar em suas vidas do que escotismo se trata” disse Adelson Rene Dutra da Mota, atual presidente.

                Os primeiros escoteiros foram: Ariovaldo Maciel, Jesuíno Cavalheiro e Benedito Simões.

                A galeria de ex-presidentes das comissões executivas do escoteiro é representado por várias personalidades da cidade: Padre Antonio Segato, Cacildo Vieira Soares, Dr. Macedônio Miranda Meire, Francisco Sá, Anilson Rodrigues de Souza, Dr. Arnildo Brissov, Professora Maria Emilia Reolon, Selva Dutra Perotti, Dorcilio Pereira, Romoaldo Cubilha, Abdo Mariano, Odete Tobias, professor Antonio Carlos Garcia, Ubiratan Martins e Claudir Ferreira.

                “Como forma de reconhecimento, gostaríamos de manifestar nossos agradecimentos a algumas pessoas que colaboraram para que o movimento escoteiro fosse criado em Amambai, e por tantos outros que de alguma fora contribuíram para que o grupo permanecesse até hoje, sejam chefes, dirigentes, pais e colaboradores” acrescentou Adelson.

                Os escoteiros em Amambai mantêm as portas abertas à população para visitar e conhecer.