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Sergio Barbosa garante emendas federais para Amambai

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2007-01-05 10:25:00

O município de Amambai está com mais de R$ 2,7 milhões em emendas parlamentares apresentadas no Congresso Nacional para serem liberadas em 2007; algumas já empenhadas e outras aguardando empenho. A notícia foi divulgada pelo prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, durante entrevista realizada no final do ano.


O prefeito afirmou que a administração municipal tem priorizado investimentos nas áreas da saúde, educação e infra-estrutura e que a boa relação política com os parlamentares tem garantido investimentos no município.  “No ano passado, fomos contemplados com emendas apresentadas por 10 dos 11 parlamentares do Estado. Para 2007 já conseguimos garantir novos investimentos”, disse Sérgio Barbosa.


 As emendas são do deputados Waldemir Moka, no valor de R$ 200 mil para pavimentação asfáltica, já empenhada; deputado Geraldo Resende – R$ 329 mil para galeria de água pluvial, já empenhada; deputado Nelson Trad -R$ 200 mil para investimento na área da saúde, a empenhar; deputado Antonio Carlos Biffi e senador Delcídio do Amaral – R$ 378 mil para implantação de rede de esgoto sanitário, já empenhada; deputado João Grandão – R$ 200 mil para Agricultura Familiar, a empenhar, e R$ 100 mil para pavimentação asfáltica, já empenhada; deputado Antonio Cruz – R$ 175 mil para obra de pavimentação asfáltica, já empenhada; senador Delcídio do Amaral e deputado Murilo Zauith – R$ 300 mil reais para obra de drenagem pluvial, já empenhada; senador Delcídio do Amaral – R$ 700 mil reais para pavimentação asfaltica, a empenhar, e o senador Valter Pereira – R$ 200 mil reais para pavimentação asfáltica, a empenhar. As emendas de bancada ainda não foram confirmadas.


   
 Segundo o prefeito de Amambaí, Sérgio Barbosa, a conquista das emendas é devido ao compromisso dos parlamentares com o município e da confiança política que o executivo municipal detêm junto aos parlamentares. “Nestes dois anos, procuramos todos os representantes em Brasília. Encaminhamos projetos, fizemos a gestão política e nos comprometemos em aplicar centavo por centavo dos recursos conquistados”, disse o prefeito.

Seleção Brasileira estréia domingo em Pedro Juan

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2007-01-05 10:00:00

Sérgio da Luz

A seleção brasileira sub-20, faz seu jogo de estréia no próximo domingo, no estádio Estádio Rio Parapiti, da equipe Paraguai do 2 de Maio, em Pedro Juan Cavallero. O jogo é diante a seleção chilena, pelo campeonato sulamericano, sediado no Paraguai.

O Brasil faz parte do grupo A, que além do Chile tem a participação de equipes da Bolívia, Paraguai e Peru. As delegações do Brasil e Chile, assim como dirigentes das equipes ficarão hospedadas no lado brasileiro.
Os outros jogos desta primeira fase em Pedro Juan Caballero serão: Paraguai x Bolívia (7 de janeiro); Brasil x Peru; Paraguai x Chile (9 de janeiro); Paraguai x Peru; Bolívia x Chile (11 de janeiro); Brasil x Bolívia; Peru x Chile (13 de janeiro) e Brasil x Paraguai; Peru x Bolívia (15 de janeiro).
Os jogos do Campeonato Sul-americano de Seleções têm peso triplo: além do título continental, o torneio indicará os quatro times que disputarão o Mundial Sub-20; além das duas vagas que a América do Sul terá na Olimpíada de Pequim, em 2008.

Dirigentes opinam sobre escolha de Lanzarini para a Fundesporte

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2007-01-05 09:35:00

Empossado no dia primeiro de janeiro de 2007, o novo governador do estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli anunciou a extinção da Secretaria de Estado de Juventude Esportes e Lazer (sejel), sendo que o órgão que passa a gerenciar o esporte estadual será a Fundesporte, que terá Dirceu Lanzarini como presidente; ele é ex-prefeito de Amambaí e foi presidente da Sejel por pouco mais de um ano, durante o governo Zeca do PT.

A escolha de Dirceu Lanzarini por André Puccinelli tem repercutido entre os presidentes das federações desportivas, pois estes, unânimemente, sentiram-se prejudicados pelo descaso do governo anterior com o esporte em 2006, retendo a verba empenhada às federações pelo Fundo de Investimento Esportivo (FIE), trazendo prejuízos financeiros e também atrapalhando o calendário desportivo de todas as modalidades esportivas.

Para Firmo Henrique Alves, presidente da Federação de Automobilismo de Mato Grosso do Sul (Femems), o novo governador fez uma boa escolha para a Fundesporte. “Ele (Lanzarini) é competente para o cargo, e adquiriu experiência quando foi Secretário no governo do Zeca; apesar de não ser do meio, ele aprendeu rapidamente e agora tem grande conhecimento de causa; assim, a Femems apóia o Lanzarini, pois ele já mostrou que quer uma nova política para o Estado”, disse Firmo. A mesma opinião é compartilhada por Enio de Oliveira, presidente da Federação de Ciclismo de Mato Grosso do Sul: “Ele é da política, mas é uma pessoa que já está no esporte, bem melhor do que outro que não tenha experiência; com certeza, tem todas as condições de fazer um ótimo trabalho”, disse ele.

Já o presidente da Federação de Bicicross de Mato Grosso do Sul, Marcos Borges Ortega, lembra que André Puccinelli prometeu às federações, durante sua campanha eleitoral, manter o repasse da verba do FIE. “Um grande grupo de federações se reuniu com André no ano passado, e ele prometeu manter o FIE e ajudar o esporte; o Lanzarini é uma pessoa de extrema confiança, pois já ajudou muito o esporte do Estado e tem gabarito para melhorar o trabalho em nosso esporte”, afirmou ele.

Nas mais de 40 federações desportivas de Mato Grosso do Sul existem dirigentes que apóiam o novo presidente da Fundesporte, outros não, mas seria correto afirmar que todos esperam que o ano de 2007 seja melhor que o ano anterior. O presidente da Federação de Automobilismo de Mato Grosso do Sul (Fams), Paulo Pereira, disse que prefere esperar antes de omitir qualquer opinião sobre os rumos que os dirigentes políticos darão para o esporte do Estado. “O ano passado foi uma bagunça! Este ano irei esperar para ver o que poderá acontecer”, afirmou o presidente da Fams.

Lousada recebe hoje cargo de diretor

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2007-01-05 09:06:00

Hoje, às 18 horas, no saguão da Diretoria-Geral da Polícia Civil, o delegado Wagner Silva transmitirá o cargo ao novo Diretor-Geral, Fernando de Paula Lousada. Trata-se de uma formalidade prevista na Lei Orgânica da Polícia Civil e marca o exercício da nova Diretoria-Geral.
O delegado Fernando de Paula Lousada, ingressou na Polícia Civil através do primeiro concurso, no ano de 1984, e tem uma longa folha de serviços prestados, tendo exercido suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Defraudações, Falsificações e Crimes Fazendários, Delegacia de Homicídios, Delegacia de Atendimento de Acidentes de Trânsito, Assessor e chefe de Gabinete da SSP-MS.
Além disso, Lousada esteve na Corregedoria-Geral da Polícia Civil, Corregedoria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), membro do Conselho de Ensino da Acadepol-MS (Academia de Polícia Civil), integrante de diversas comissões técnicas para estudos de temas de segurança pública, Diretor de Polícia da Capital e Diretor de Polícia do Interior.

BB libera contas e MS negocia pagamento da dívida

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2007-01-05 09:04:00

A primeira conseqüência imediata da reunião entre o governador André Puccinelli (PMDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada na tarde desta quinta-feira (4 de janeiro) em Brasília, foi a suspensão do bloqueio das contas de Mato Grosso do Sul junto à União.
Decisão nesse sentido partiu da Secretaria do Tesouro Nacional, que comunicou o Banco do Brasil para não bloquear os valores a que o Estado tem direito. A decisão é condicionada ao pagamento da parcela da dívida estadual junto à União até a próxima segunda-feira (8).
Embutido no acordo há uma segunda negociação, a ser conduzida nesta sexta-feira (5) entre a Secretaria de Fazenda do Estado e o Tesouro Nacional, na qual será formatado o valor que Mato Grosso do Sul deverá pagar no início da próxima semana. Essa discussão pode determinar se o governador entrará ou não com uma ação na Justiça, para definir quanto deverá ser pago.
Na tarde desta quinta-feira, Lula delegou ao ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a responsabilidade de intermediar as negociações em favor de Mato Grosso do Sul. Puccinelli foi a Brasília para solicitar o desbloqueio das contas, assim como definir um cronograma para o pagamento do valor atrasado em dezembro – a dívida deveria ter sido quitada pelo então governador Zeca do PT, que não providenciou o pagamento.
Enquanto a negociação corria na capital federal, uma “frente jurídica” foi mobilizada no Parque dos Poderes, onde o procurador-geral do Estado, Rafael Coldibell, informou que o órgão já tem pronta a ação para questionar na Justiça a cobrança dos R$ 45 milhões feita pela STN. O valor refere-se aos dois contratos da parcela da dívida – referentes a 11% e 15% da receita líquida corrente. O objetivo da ação é derrubar parte dessa cobrança, no valor de R$ 17 milhões, mantendo a dívida de dezembro no patamar de R$ 27,9 milhões.
Na noite de quarta-feira, as contas estaduais junto à União seriam bloqueadas. E o valor da dívida anterior acabou inflado graças a termos contratuais, apresentados pela STN. Na sexta-feira, o Estado fará as negociações com o Tesouro tendo em mente a manutenção da dívida nos valores anteriores. Caso essa discussão fracasse, o Estado pode buscar uma solução na Justiça.

Coconho se reúne com funcionários na segunda

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2007-01-05 09:00:00

O presidente da Câmara de Amambaí, vereador Osvaldo Machado Franco, o Coconho (PRONA) convocou uma reunião com todos os funcionários da Câmara Municipal para a próxima segunda-feira pela manhã. O objetivo da reunião, segundo Coconho, é estabelecer uma nova norma de trabalho dentro da Casa de Leis, com cumprimento de horários e estreitar o relacionamento entre funcionários, vereadores e o público em geral. “Tem algumas questões que precisamos discutir e vamos fazer isso logo no início para colocarmos em prática nossa meta de trabalho”, disse Coconho.

Apesar do recesso legislativo que vai até o dia 5 de fevereiro quando acontecerá a primeira sessão ordinária, Coconho vem trabalhando internamente na Câmara desde o dia 3 de janeiro acomodando as instalações do seu gabinete na presidência. À partir do dia 8, Coconho disse que vai também manter um expediente interno quando vai rever todos os contratos e convênios que envolvem o poder legislativo. Apesar de não pretender fazer nenhum corte de funcionários e nem reincindir convênios com as entidades, Coconho disse que vai manter o mesmo gasto com pessoal e não vai aumentar as despesas da Casa. “Já existe uma previsão de queda de receita em 2007, e nós temos que nos precaver”, analisou.

EXECUTIVO

Como presidente eleito do Legislativo para 2007, Coconho disse que quer ter uma audiência com o prefeito Sergio Barbosa o mais breve possível, na próxima semana para tratar de assuntos de interesse dos dois poderes, e de planos para a sua gestão em parceria com o Executivo. “A relação entre legislativo e Executivo que já é boa, nós queremos melhorar ainda mais, trabalhando em prol da nossa população”, disse. 

INSS paga nesta sexta benefícios terminados em 4 e 9

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2007-01-05 08:59:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga hoje, os benefícios terminados em 4 e 9. O calendário vai do primeiro ao quinto dia útil de cada mês.
Até o final dos pagamentos serão liberados 24.593.390 benefícios, sendo 69,48% no perímetro urbano (17.088.576) e 30,52% na zona rural (7.504.814). O valor total que ingressará na economia será de R$ 12.635.504.460,20 (R$ 10.181.266.330,39 nas áreas urbanas e R$ 2.454.238.129,81 nas rurais).
Dos 24.593.390 benefícios, 9.437.814 serão depositados em conta corrente e 15.155.576 serão sacados por meio de cartão magnético.

Quatro ficam feridos em acidente na BR-163

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2007-01-05 08:53:00

Um acidente ocorrido no quilômetro 11 da BR-163, em Mundo Novo deixou quatro pessoas ficaram feridas.Um veículo Gol placa AIQ-9040, do Paraná, conduzido por Carlos Roberto de Souza, de 38 anos, colidiu frontalmente no veículo Kadett placa JUQ-5400, do Paraná, conduzido por Jair Martinho Krenchinski.
Agenor Sabino de Souza, de 60 anos, e Jandira Batista de Souza, de 55 anos, que eram passageiros do Gol, ficaram levemente feridos. Já uma adolescente de 16 anos que também estava no Gol sofreu ferimentos graves. A passageira do Kadett, Zilda Menin, de 33 anos, sofreu ferimentos leves. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu devido a aquaplanagem que fez com que o Kadett perdesse o controle e acabasse colidindo com o outro veículo.

MS tem até o dia 10 para quitar dívida vencida com a União

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2007-01-05 08:51:00

 O Ministério da Fazenda confirmou nesta quinta-feira (4) que Mato Grosso do Sul tem até a quarta-feira da próxima semana (10) para efetuar o pagamento de dezembro referente à sua dívida com a União. Se o pagamento não for feito, o repasse constitucional do fundo de participação dos estados será bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
André Puccinelli esteve reunido na tarde desta quinta-feira com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, para pedir a prorrogação do prazo para o pagamento da dívida, e foi atendido.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, nenhum bloqueio de recursos ao Estado foi feito até o momento. Ele lembrou as declarações do governador André Puccinelli, de que há intenção de resolver o problema. "Realmente, o valor não foi pago no fim do ano passado, mas ainda tem mais prazo", disse Appy.
Os contratos de renegociação das dívidas estaduais foram fechados com a União no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Pelo formato adotado, a União assumiu todo o passivo dos estados e renegociou as suas dívidas em trinta anos – com o pagamento mensal de uma parcela da receita líquida dos estados. A correção dos débitos é feita pelo Índice Geral de Preços (IGP), mais 6% ao ano. No caso de não pagamento, o Tesouro Nacional pode reter repasses aos estados.
Apesar da pressão dos novos governadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já declarou que não tem a intenção de renegociar os contratos das dívidas estaduais. Segundo ele, algum ato neste sentido feriria os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A dívida do Estado é de R$ 27 milhões, da parcela referente ao mês de dezembro para amortização da dívida com a União, e mais a primeira parcela dos R$ 10,7 milhões, que foram divididos em seis parcelas, que são correspondetes à multa pelo não-pagamento no mês de vencimento. Com informações do site G1.com.br

Prefeitura de Amambai rateia Fundef

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2007-01-05 08:35:00

A prefeitura de Amambaí, através da secretária municipal de Educação, realizou no último dia 28 , o rateio dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).


Foram repassados cerca de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) para professores, coordenadores e direção das escolas municiais do ensino fundamental. Cerca de 326 servidores municipais foram beneficiados com o rateio.


Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do Ministério da Educação, e destinam-se exclusivamente ao Ensino Fundamental público, devendo ser aplicados nas despesas enquadradas como de "manutenção e desenvolvimento da educação". A legislação do Fundef prevê que 60% dos recursos anuais creditados na conta Fundo devem ser aplicados na remuneração do magistério, em efetivo exercício do Ensino Fundamental público.


De acordo com o prefeito Sérgio Barbosa o rateio do recurso melhora a renda do servidor e o estimula a desenvolver o trabalho. "Temos investido bastante na área de educação, tanto na parte da formação do corpo docente como na infra estrutura das escolas", afirmou o prefeito.

DOF terá troca de comando na próxima segunda

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2007-01-05 07:31:00

O Departamento de Operações de Fronteira, DOF, terá na próxima segunda-feira, dia 8 em Dourados com inicio previsto para às 11 horas, a cerimônia de troca de comando do Departamento.
Na solenidade, o diretor do DOF, coronel Geraldo Garcia Ortí, passará o cargo ao também coronel Joel Martins dos Santos. A cerimônia está agendada para ser realizada na sede do departamento, na rua Coronel Ponciano, nº 400 no Parque dos Jequitibás em Dourados e irá contar com a presença de diversas autoridades.

Loja é notificada por desvio de energia

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2007-01-05 06:00:00

Vilson Nascimento

A filial das Lojas Floraí, situada no centro da cidade em Amambai foi notificada anteontem, quarta-feira, 3, sob acusação de desvio de energia elétrica.
O “gato” como é mais conhecida essa espécie de ligação clandestina, foi descoberto durante um trabalho de inspeção de rotina desencadeado por técnicos da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) de Dourados. De acordo com os técnicos, o desvio de três fazes, que foi instalado no “pingadouro” do padrão da loja, sem passar pelo medidor de consumo, seguia direto para um aparelho de ar condicionado tipo vaporizador instalado na loja.
Na manhã de ontem, quinta-feira, nossa reportagem entrou em contato com a gerência da loja em Amambai e fomos informados que o caso já foi levado ao conhecimento da matriz da empresa. De acordo com o atual gerente, que assumiu a loja há pouco tempo, ele desconhecia a existência da “gambiarra” e as providencias necessárias já estão sendo tomadas. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Amambai.

Acusado de matar 4 mulheres em lipoaspiração continua preso

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2007-01-05 03:58:00

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro, negou liminar ao médico Denísio Marcelo Caron, acusado de ter provocado a morte de quatro mulheres em cirurgias de lipoaspiração, em Goiânia/GO e em Brasília/DF, além de lesão corporal grave em outras 29 mulheres.
No habeas-corpus, a defesa questiona o número de testemunhas a serem ouvidas no plenário do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Protesta, ainda, contra o que considera uma redação ruim da peça de acusação, alegando que o texto teria limitado o direito do acusado à ampla defesa. A defesa veio ao STJ, após o Tribunal de Justiça negar a ordem impetrada lá.
Em liminar, a defesa pediu que fosse suspenso o trâmite do processo criminal a que responde o médico por homicídio duplamente qualificado pela morte de Adcélia Martins de Sousa, morta no dia 29 de janeiro de 2002, em Taguatinga/DF. Segundo informações do Tribunal de Justiça, o julgamento por júri popular já estaria marcado para o dia 8 de maio de 2007, em Taguatinga.
Goiana de 39 anos, mãe de três filhos e funcionária da Terracap por quase duas décadas, a paciente morreu após ter hemorragia e parada cardíaca durante a cirurgia feita por Caron, no Hospital Anchieta de Taguatinga. Órgãos internos teriam sido perfurados por uma cânula (tubo de plástico) usada no procedimento Antes da cirurgia, ela não apresentava qualquer tipo de problema de saúde.
Após ter o registro suspenso pelo Conselho Regional de Medicina de Goiás (CRM-GO) por realizar cirurgias plásticas no estado sem ter especialidade na área, o médico passou a atuar no Distrito Federal. Chegou a ser preso uma vez no interior de São Paulo, mas não por muito tempo. Se condenado, o réu pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.
Ao negar a liminar, o ministro Barros Monteiro observou, inicialmente, não haver cópia da decisão anterior, do TJDFT. “Não há como se constatar, de plano, a presença do fumus boni iuris, de modo a permitir a concessão da liminar”, justificou. O presidente considerou, ainda, que a liberdade do paciente não se encontra ainda ameaçada (periculum libertatis). “A decisão de 1º grau não tem imediata repercussão sobre o direito de liberdade de locomoção do paciente”, concluiu o presidente.
Após o envio de informações pedidas ao TJDFT, o processo segue para o Ministério Público Federal, que vai se manifestar sobre o caso. Posteriormente, o habeas-corpus retorna ao STJ, para a mão do relator, ministro Nilson Naves, que, após examinar o mérito do pedido, levará o caso a julgamento na Sexta Turma.

Naviraí e Itaquiraí registram focos da ferrugem asiática

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2007-01-05 01:47:00

Com a confirmação de oito novos focos de ferrugem asiática em Mato Grosso do Sul, o Sistema de Alerta da Embrapa Soja já registrou 33 casos da doença nas lavouras do Estado durante a safra 2007/2008. Hoje, dois novos casos foram relacionados, nas cidades de Caarapó e Ponta Porã, ambos em lavouras comerciais. Porém, a doença apresentou maior evolução em Itaquiraí, que entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro registrou quatro casos. Até então, o município não apresentava focos da doença. As incidências confirmadas pela Embrapa Soja referem-se a amostras coletadas em outubro.
Conforme a Embrapa Soja, o Brasil somou hoje 159 focos de ferrugem asiática confirmados, com a maior parte das notificações recentes (entre ontem, 2, e hoje) sendo referentes a plantações comerciais do Paraná, em especial da cidade de Toledo – com dez casos.
O município de Chapadão do Sul ainda concentra o maior número de notificações (oito), seguido de Itaquiraí, com quatro. Dourados e Naviraí possuem três notificações, enquanto Antônio João, Ponta Porã e Sidrolândia possuem dois focos confirmados em cada município. Laguna Caarapã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Fátima do Sul, Paranhos e Maracaju possuem um foco cada.

Novos diretores de polícia civil são nomeados

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2007-01-04 23:49:00

A edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado traz o decreto com a dispensa dos diretores das divisões da Polícia Civil e a nomeação dos novos.
Para a diretoria de Polícia do Interior, que antes era de responsabilidade do atual diretor-geral, Fernando de Paula Lousada, foi nomeado Júlio César da Fonte Nogueira. A diretoria-geral era ocupada por Wagner Silva.
Para diretor-geral adjunto foi nomeado Edi Ederaldo de Almeida. Ele entra no lugar de Silvio Iran da Costa Melo. A corregedoria que antes era ocupada por Waldir Carlos Ide, agora será de responsabilidade de Gaudêncio Baptista Neto.
Maria Rita do Nascimento sai da Diretoria de Polícia da Capital, que ficará sob o comando de Léa Borges Cassemiro Pereira. O novo diretor de Polícia Especializada é Marcos Betoni. O cargo era ocupado por Otávio Hernandes.
Na diretoria de Recursos e Apoio Policial permanece Antônio Carlos dos Santos. A diretoria de Inteligência Policial também não teve alteração. Permanece Marcos Pinheiro da Silva.

Zeca pode perder direitos políticos

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2007-01-04 22:33:00

O ex-governador Zeca poderá perder direitos políticos, caso seja comprovada alguma irregularidade fiscal, diz o procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli Francisco.
Segundo matéria do Midiamax, o ex-governador tenha priorizado o pagamento a empreiteiras, no montante de R$ 30 milhões, em vez de pagar a parcela de dezembro – de R$ 29,7 milhões – da dívida do Estado com a União.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal é muito clara e se algo não estiver de acordo, lógico que haverá conseqüências, mas isso depende do grau de irregularidades para que haja uma punição adequada conforme a lei”, afirmou o procurador-geral.
Além de perder os direitos políticos, o ex-governador pode ter até que devolver o montante referente à irregularidade. Em nota oficial publicada no dia 29 de dezembro, Zeca argumentou que, devido à carência de recursos, priorizou o pagamento dos 13º salário aos servidores em vez de saldar a parcela da dívida. A nota não fez qualquer menção ao montante pago a empreiteiras.

Osmar Amaral assume presidencia da Camara

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2007-01-04 22:07:00



 


Eleito pela terceira vez como presidente da Câmara de Aral Moreira na história política do município, o vereador Osmar Amaral (PSDB) assumiu o cargo de presidente do Legislativo na última segunda-feira, dia primeiro de janeiro, numa solenidade na Câmara, com a presença dos vereadores. O presidente da Câmara da gestão 2006, Chico Ansilago passou o cargo ao vereador Osmar, que ira comandar os trabalhos neste ano de 2007.


Assim como no discurso da eleição, Osmar Amaral falou de realizar um trabalho em harmonia com todos os vereadores e também com os funcionários da Câmara, sempre voltando um melhor atendimento ao público e aos projetos de interesse da população. Osmar também reafirmou seu compromisso de trabalhar em conjunto com o Executivo Municipal, e disse que o prefeito Dr. Wilson de Oliveira Carvalho “tem grandes projetos para Aral Moreira e a Câmara tem o compromisso de apoiar aquilo que é de interesse da população”.


A nova mesa diretora da Câmara de Aral Moreira está assim composta: Osmar Amaral (presidente); Bento Marques (vice); Joacir (primeiro secretário);  e Antonio (segundo secretário).

Estádio Aral Moreira passou por melhorias para receber seleção Sub-20

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2007-01-04 21:10:00

O Estádio Aral Moreira passou melhoria em suas dependências para receber a Seleção Brasileira Sub-20. A Prefeitura de Ponta Porã, através da Funcespp (Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã) e da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, realizaram os trabalhos para deixar o local com totais condições de receber os jogadores da seleção.
O diretor-presidente da Funcespp, Adir Teixeira, que faz parte do comitê organizador local do Sul-americano Sub-20, disse que a Prefeitura de Ponta Porã se colocou a disposição da organização da competição. Além de realizar os reparos no Estádio Aral Moreira, fez também a preparação do gramado do campo de pólo do 11 RCMEC, onde foram feitos dois campos para treinamento das delegações.
“A realização de um vento desta natureza exige a mobilização de uma estrutura gigantesca. Por isso que, ao saber da importância da competição, o prefeito Flávio Kayattt determinou que todas as secretarias se colocassem a disposição da organização do evento. Com os trabalhos realizados acreditamos que esta competição vai atingir o sucesso esperado”, declarou.
Segundo Adir, o campo recebeu tratamento durante um mês. O gramado foi preparado para estar em plenas condições de uso. Ao redor do gramado foram colocados pedriscos para avitar alagamentos no local. Os vestiários também passaram por uma grande reforma. Foram colocados novos chuveiros e a pintura do prédio também foi realizada.
“Os trabalhos foram bem feitos em todos os locais. Agora com as delegações utilizando cada área ficamos mais tranqüilos. Vamos esperar que todos saiam satisfeitos”, disse Adir.

Bombeiros e SAVE socorrem mulher de 52 anos, vítima de espancamento

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2007-01-04 20:50:00

Vilson Nascimento

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar e do SAVE (Serviço de Atendimento Voluntário a Emergências) de Amambai socorreram, por volta das 19h40 de ontem, após um chamado via 193, uma mulher de 52 anos, vítima de agressão praticada pelo marido.

O fato aconteceu no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, situado às margens da rodovia MS 289, trecho que liga Amambai a Jutí.
Segundo a guarnição bombeiros, uma denúncia anônima informava que uma mulher havia sido agredida pelo marido e estaria bastante ferida dentro de casa. Quando a equipe de resgate chegou ao local se deparou com o marido da mulher que estava na residência e resistia em deixar socorrer a vítima. A Polícia Militar foi acionada, porém antes que a rádio patrulha chegasse ao local, o acusado, que é de origem indígena, acabou saindo da casa a pé e adentrou na Aldeia Limão Verde que fica a apenas alguns metros do local.
A mulher, que sofreu um corte na orelha e na cabeça, lado esquerdo e estava com a face bastante machucada devido as pancadas recebidas do marido, foi socorrida pelo equipe de resgate para o Hospital Regional de Amambai para ser medicada.

AGRICULTURA DESEMBOLSOU SÓ 38% DO ORÇAMENTO EM 2006

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2007-01-04 18:54:00

 A preferência do governo federal pela agricultura familiar e a reforma agrária provocou uma diferença de 17 pontos percentuais entre o desempenho orçamentário dos principais programas dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário em 2006, com vantagem para o segundo. Contribuíram para o resultado a lentidão no ritmo dos pagamentos da Agricultura e os problemas para contornar a Lei Eleitoral, que reduziram em quatro meses o tempo de repasses de recursos a Estados no ano passado.
Levantamento realizado pelo Valor a partir de dados disponíveis no sistema de acompanhamento de gastos federais (Siafi) revela que o Ministério da Agricultura pagou apenas 38,8% do orçamento total previsto em 35 de seus mais importantes programas e ações no ano passado. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, os desembolsos efetivos chegaram a 55,8% nas 16 principais atividades da Pasta.
Ou seja, houve uma distância de 44% entre ambos, de acordo com dados consolidados pela ONG Contas Abertas. A Agricultura contou com orçamento de R$ 828 milhões para custeio e investimento, muito menos que os R$ 3,6 bilhões reservados ao Desenvolvimento Agrário.
Os problemas nos gastos efetivos afetaram as principais prioridades da chamada agricultura empresarial em 2006. Cada vez mais utilizadas para justificar a imposição de barreiras à carne nacional, as falhas na defesa agropecuária continuam sem respaldo orçamentário do governo federal.
O dinheiro para prevenir a influenza aviária, por exemplo, ficou praticamente intacto. Dos R$ 24 milhões, apenas R$ 2,38 milhões (9,94%) foram pagos. O combate à febre aftosa, que provocou o fechamento do mercado de 57 países à carne nacional, recebeu R$ 32,9 milhões em 2006, ou 61,6% do total reservado. As doenças dos bovinos obtiveram apenas 28,7% do total de R$ 71,9 milhões previstos. O controle e a prevenção da raiva e da doença da " vaca louca " receberam um pouco mais: 44,3% dos R$ 974,6 mil.
" Não tem explicação para essa defasagem. Os Estados não receberam os recursos para a defesa sanitária do Ministério da Agricultura " , afirma o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), relator setorial do orçamento de 2007.
A situação incomodou o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, que precisou negociar várias vezes a destinação de R$ 60 milhões para pagar convênios de defesa firmados com os estados em junho. Diversas missões comerciais brasileiras têm pedido a reabertura de mercados externos à carne suína. Mas o controle de doenças do rebanho recebeu somente 12,14% dos R$ 3,2 milhões reservados para o ano passado.
O seguro rural, criado para servir como um fundamental instrumento de proteção da renda dos produtores, segue com dificuldades para sair do papel pelo segundo ano consecutivo. Da previsão de R$ 61 milhões em subsídios, a burocracia federal pagou 44% – ou R$ 26,8 milhões.
Por lei, o programa federal teria que bancar metade do prêmio do seguro aos produtores. O ministério, que esperava pagar R$ 50 milhões, informa ter havido " problemas " com as exigências feita pelo Banco do Brasil para financiar as lavouras e com o " sistema " das seguradoras.
Amparado politicamente pelos movimentos sociais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário exibe índices melhores. Carro-chefe da Pasta e com orçamento de R$ 1,43 bilhão, a obtenção de terras para a reforma agrária registrou desembolso efetivo de 86,4% do total em 2006. O combate à pobreza rural de assentados obteve 68,8% dos R$ 117,2 milhões de crédito fundiário.
Criadas para consolidar novos assentamentos, as ações de assistência técnica e extensão rural receberam apenas R$ 54,6 milhões (49,5%) dos R$ 110,3 milhões. " Os convênios com estados atrasaram um pouco por conta da Lei Eleitoral, mas o desempenho foi satisfatório " , afirma o secretário de Agricultura Familiar, Valter Bianchini, cotado para assumir a Pasta.