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Safra recorde pode acirrar problema para armazenagem

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2007-04-11 10:04:00

A safrinha recorde de milho esperada para este ano, de 2,3 milhões de toneladas, pode agravar o problema de armazenamento em Mato Grosso do Sul. A questão, porém, ainda é uma incógnita, uma vez que os bons preços do grão, especialmente para exportação, fazem com que o fluxo da produção seja mais rápido. O engenheiro agrônomo do Departamento Comercial da Cooagri, Elder Simm, afirma que tudo vai depender do tempo e da produção que se confirmar.

O aumento da procura internacional pelo milho, com a destinação da produção norte-americana para produção de etanol, fez com que a exportação se tornasse negócio vantajoso. Hoje o mercado internacional paga US$ 160,00 por tonelada do grão, valorização de 60% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, o milho tomou a posição de principal produto exportado pelo Estado nos primeiros meses deste ano, patamar que nunca havia atingido. No mercado interno, os preços são cerca de 30% maiores que em 2006.

Se os preços se mantiverem sustentados na colheita, em meados de agosto, afirma o superintendente estadual da Conab, Sérgio Rios, pode ser que o governo não tenha que intervir para segurar os preços, o que alivia o armazenamento. Já na safra de verão foram colhidas 570 mil toneladas de milho no Estado e não foi necessária intervenção.

Elder Simm afirma que cerca de 40% da soja produzida nesta safra foram comercializados antes da colheita e 10% no momento da colheita. Os preços brutos estão hoje na casa 25,50 a saca de 60 quilos, quando no mesmo período do ano passado o produtor recebia R$ 20,00. Foram produzidos 5 milhões de toneladas de soja. “Neste momento a preocupação com armazenamento acabou, porque a colheita de soja terminou. Vamos ver como será na colheita do milho”, diz.

Lei que institui a Cosip em Naviraí será analisada

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2007-04-11 09:37:00

Além da lei que institui a cobrança da COSIP em Miranda, na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (11), os desembargadores devem analisar uma lei de Naviraí que também cria a mesma cobrança. Consta dos autos nº 2006.011482-6 que o MP propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 36/02, que tem como base de cálculo o valor do consumo mensal de energia elétrica de cada unidade residencial, gerando desigualdade entre os contribuintes, além de eleger a mesma base de cálculo do ICMS, ocasionando bitributação.


Na sessão do dia 26 de julho de 2006, os componentes do  desembargadores do Pleno negaram liminar na referida Adin. Nos autos, o MP alega que a norma municipal tem como base de cálculo o valor do consumo mensal de energia elétrica de cada unidade residencial, o que representa desigualdade entre os contribuintes, medida expressamente vedada pela Constituição Federal.


O Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, relator dos autos nº 2006.011482-6, votou pela negativa do pedido de liminar por entender que ausentes os requisitos necessários para a concessão da liminar : o perigo da demora (periculum in mora) e a fumaça do bom direito (fumus boni iuris). “Faz quatro anos que a lei atacada irradia seus efeitos, portanto, o município já deve ter agregado ao orçamento o valor cobrado na taxa. Isso significa que a não cobrança pode ocasionar dificuldades para o município – inclusive o pagamento da empresa geradora de energia”, disse ele em seu voto. Nesta quarta-feira será analisado o mérito.

Assembléia quer redefinir cota de ICMS a municípios

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2007-04-11 09:31:00

A Assembléia Legislativa entrou na antiga e polêmica discussão sobre os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às prefeituras, que ficam com 25% do bolo da arrecadação. Dois deputados que foram prefeitos- Júnior Mochi (Coxim) e Reinaldo Azambuja (Maracaju)- e outros dois que são integrantes do fisco estadual- Paulo Duarte e Amarildo Cruz- formaram uma comissão com técnicos para discutir os critérios de distribuição da receita, que no primeiro trimestre somou R$ 167,3 milhões aos municípios.

Da quantia repassada às prefeituras, 75% é fatiada por conta do desempenho econômico dos municípios. Isso por força de lei federal. É nos 25% restantes que os deputados vislumbram uma redistribuição, tirando quem tem mais para ajudar prefeituras com receita “mais magra”.

Azambuja lembra que durante seus mandatos em Maracaju, a prefeitura subiu de 12ª para 5ª no recebimento do bolo em função do crescimento econômico. Ele argumenta, porém, que há prefeituras não têm condições de desenvolvimento, daí apoiar a reformulação dos critérios.

Há margem de redistribuição nos seguintes itens: extensão territorial, eleitorado e ICMS Ecológico, cada um representando 5% do bolo que pode ser redefinido; receita própria local, 3%; e outros 7% são rateados de forma igualitária entre as 78 prefeituras.

Campo Grande fica com a maior receita – saiu de 22,39% no ano passado para 21,60% neste ano. Na reformulação do percentual, 52 prefeituras perderam. Corumbá foi quem mais ascendeu na participação, de 6,97% foi a 8,17%. Dourados foi de 6,21% para 6,48% e Três Lagoas, de 4,35% para 4,73%.

Mochi, que encabeça a discussão, cita Corumbá como um exemplo de cidade duplamente privilegiada na distribuição- primeiro pelo recebimento do ICMS do gás natural boliviano no País, o que é determinante para a receita local, e depois pela extensão territorial. Segundo ele, há pelo menos 20 cidades prejudicadas no rateio. O deputado cita Jardim, que fica com menos de 0,5% e Coxim com 1%.

Azambuja aponta que o desenvolvimento social deve ser um fator considerado, idéia que o ex-governador Zeca do PT defendeu em discursos, mas não avançou. As propostas dos deputados e técnicos da área tributária devem ser apresentadas no dia 30 em audiência pública onde estarão os prefeitos. Estas sugestões podem virar projeto para reformular os repasses.

Campo Grande registra quase dois mil casos de dengue

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2007-04-11 08:56:00

Campo Grande registrou em uma semana quase dois mil novos casos de dengue, conforme balanço divulgado hoje pela Secretaria Estadual de Saúde. Enquanto no dia 3 de abril tinham sido notificados 40.009 casos, nesta terça-feira esse número saltou para 41.962 casos, ou seja, um total de 1.953 casos, o que representa 65,3% dos 64.288 casos registrados nos 78 municípios de Mato Grosso do Sul de janeiro deste ano até agora.

Em três meses e dez dias de epidemia de dengue, Campo Grande registrou quase 23 vezes mais casos da doença do que em todo o ano passado, já que de janeiro a dezembro de 2006 foram 1.830 casos contra 41.962 neste ano. Apesar dos números expressivos de casos, a Prefeitura insiste em afirmar que a epidemia está sob controle e já desativou os 15 leitos dos hospitais dia instalados em Campo Grande, além de não renovar o convênio firmado com o Exército Brasileiro para a realização dos mutirões de limpeza nos bairros da cidade.
Além de Campo Grande, também aparecem no ranking da doença no Estado com número expresivos as cidade de Três Lagoas, Dourados, Aquidauana, Ponta Porã, Coxim e Nova Andradina. O município de Três Lagoas é o segundo com 3.176 casos notificados de dengue de janeiro até agora, seguido por Dourados (3.084), Aquidauana (1.362), Ponta Porã (1.213), Coxim (1.181) e Nova Andradina (1.018).

Mortes – A dengue já teria provocado a morte de pelo menos 11 pessoas em Mato Grosso do Sul, sendo que a última vítima é o idoso Edenel Fernandes Duarte, 71 anos. Ele morreu dia 2 de abril no HU (Hospital Universitário) de Campo Grande com suspeita de dengue hemorrágica, sendo que, por enquanto, o exame clínico já aponta a doença como causa da morte, mas ainda há necessidade de fazer a o exame de sorologia.

Duarte, que reside no bairro Nova Minas Gerais, em Campo Grande, deu entrada no hospital no último domingo, dia 1º, já em estado de choque e como sofria de hipertensão teve o estado da doença agravado. No atestado de óbito consta que o paciente morreu de choque hipovolêmico, em que ocorre perda grave de sangue.

Já Silésia Mari Müller, presidente do Lions Club de São Gabriel do Oeste, morreu no dia 26 de março no Hospital Miguel Couto, em Campo Grande, com suspeita de dengue visceral. No dia 19 de março morreu em Dourados um senhor de 79 anos cujo nome não foi relevado pela Secretaria de Saúde do Município, sendo que no dia 6 de março Márcio de Campos Leite, 28 anos, morreu no hospital Marechal Rondon, em Jardim, enquanto no dia 2 de março Rosângela Arruda da Cunha, de 40 anos, morreu em Três Lagoas com a doença.

Ainda Bruno Araújo da Silva, de 17 anos, morreu no dia 1º de março no hospital de Amambai vítima da dengue e, no dia 27 de fevereiro, Roberto Pereira de Souza, de 19 anos, morreu no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas. No dia 17 do mês de fevereiro, Valtuiro de Souza Miguel, de 50 anos, residente em Laguna Caarapã, morreu no hospital de Dourados, e, no dia 15 de fevereiro, Marta Azevedo Souza, de 23 anos, residente em Terenos, morreu no HU de Campo Grande, sendo que a primeira vítima foi uma mulher de 36 anos, que morreu no dia 15 de janeiro no hospital de Aquidauana.

Vôlei de praia – A epidemia de dengue em Campo Grande levou a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) e a Superindentência do Banco do Brasil no Estado a promoverem um autêntico mutirão na arena que está sendo montada no Parque das Nações Indígenas para a quinta etapa do Circuito de Vôlei de Praia. A competição , que começa nesta quinta-feira e prossegue até domingo, chegou a causar preocupação nos atletas que foram alertados pela CBV para trazer repelentes na bagagem como medida de proteção contra a doença.


Segundo o presidente da FVMS (Federação de Vôlei de Mato Grosso do Sul), José Eduardo Amâncio da Motta, o "Madrugada", desde o início da obra de montagem da arena que o Parque das Nações vem recebendo limpeza sistemática e borrifação de veneno. “Tomamos todas as providências para evitar focos do mosquito no local”, garante Madrugada, tentando amenizar o fato de Campo Grande estar sendo considerada a capital nacional da dengue pelos atletas que virão de outros Estados do País.


A aquidauanense Talita Antunes, que hoje pela manhã treinou com a carioca Renata, disse que já foi vítima da dengue e que por isso mesmo vem ajudando a CBV na recomendação aos atletas para abusarem dos repelentes. “Tenho dito a todos os atletas que é importante se prevenir, mesmo sabendo que o pessoal está fazendo este mutirão aqui na arena”, confessou Talita.


Deputados decide não realizar votações nas segundas

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2007-04-11 08:10:00

Os líderes partidários da Câmara decidiram hoje não trabalhar mais às segundas-feiras em Brasília. Em reunião com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os líderes avaliaram que as sessões às segundas-feiras não são produtivas e que é melhor suspender as votações na Casa nestes dias, quando os deputados poderão continuar nos seus Estados.

A discussão sobre a suspensão das votações às segundas-feiras ocorre aos mesmo tempo em que a Câmara se prepara para discutir o reajuste salarial dos parlamentares. Pela proposta em discussão, os salários vão passar de R$ 12.847 para R$ 16.250.

Tradicionalmente, a Câmara não realizava sessões às segundas-feiras, mas Chinaglia imprimiu um novo ritmo de trabalhos na Casa instituindo sessões deliberativas (com votações) de segunda a quinta-feira. Antes de Chinaglia, as votações ocorriam sempre às terças, quartas e quintas-feiras –o que voltará a acontecer.

Nos três dias da semana, quem não comparecer terá os salários cortados no final do mês caso não apresente justificativas para os casos previstos no regimento. Já as ausências nas segundas e sextas-feiras não implicarão cortes salariais –o que na prática permite aos deputados permanecerem em seus Estados.

"Todos os líderes têm sido pressionados por parlamentares que nos seus Estados têm demandas por audiências às segundas-feiras. Ao invés de uma sessão na segunda-feira à noite, teremos na terça-feira pela manhã", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ).

A decisão teve o aval de parlamentares do governo e da oposição. "As sessões às segundas-feiras estavam ineficientes do ponto de vista da produtividade. A decisão foi unânime", afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).

Apesar da decisão, os líderes insistiram que o fim das sessões às segundas-feiras não implica paralisia na Casa –uma vez que os parlamentares querem compensar as sessões suspensas nas terças-feiras pela manhã.

"Esse é um dilema que precisa ser resolvido. A sociedade tem que participar do debate. A compensação na terça de manhã é importante", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS).

Justiça Federal anuncia turma para julgar recursos em MS

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2007-04-11 08:07:00

A nova presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, Marli Ferreira, eleita nesta terça-feira, já marcou visita a Mato Grosso do Sul para o dia 24 para discutir a implantação de uma turma para julgamento de recursos dos processos que tramitam na Justiça Federal no Estado. Como é ligado ao Tribunal de São Paulo, a cada vez que decisões ou sentenças são alvo de recurso os advogados devem ir à capital paulista.

Além do problema da distância e gastos, há ainda outra implicação. O TRF3 tem o maior volume de recursos para julgar, incluindo os de Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Dourados,Corumbá, Coxim, Naviraí, Três Lagoas e Ponta Porã) e das cidades paulistas. Lá chega metade das ações da Justiça Federal em grau de recurso.

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Fábio Trad, comemora a decisão. Ele foi a São Paulo levar a reivindicação dos advogados do Estado.Na Justiça Federal tramitam ações em que a União é parte, como ações previdenciárias, e casos de crimes federais, como lavagem de dinheiro e tráfico internacional.

No dia 24, a desembargadora já deve confirmar como será formada a turma de julgamento. Trad diz que há possibilidade de no início ser um grupo itinerante, que virá apenas periodicamente para julgar os recursos. O trabalho ocorreria no prédio da Justiça Federal, no Parque dos Poderes. Ele acredita que em poucos meses a turma já deve iniciar os julgamentos.

Além da reunião de trabalho, a desembargadora vem ao Estado para visitas protocolares, incluindo na agenda o governador André Puccinelli. Ela vai convidá-lo para a posse, segundo informação repassada por Luiz Cotrim Guimarães, um dos cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul a integrar o TRF3.

André participa hoje de reunião da bancada federal

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2007-04-11 07:54:00

A reunião da bancada federal prevista para ontem, terça,  foi adiada para esta quarta-feira (11). O líder da bancada, Geraldo Resende (PPS), explicou que o encontro foi adiado devido à agenda com os prefeitos no Congresso.

Prefeitos de todo o país estão em Brasília (DF) para a 10ª Marcha em Defesa dos Municípios. Pelo Mato Grosso do Sul prefeitos de 42 municípios participam do encontro.

Além da agenda com prefeitos, o deputado federal explicou que como o governador André Puccinelli (PMDB) estará em Brasília hoje – para jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto a outros peemedebistas – também confirmou participação no encontro da bancada, marcado para às 17h30 (horário de Mato Grosso do Sul).

Os parlamentares e Puccinelli deverão discutir a destinação das emendas de bancada, conforme explicou Resende. E, mesmo não constando da agenda, deverá ser discutida também a partilha dos aproximados 40 cargos federais em Mato Grosso do Sul.


MPE discute medidas para infratores usuários de drogas

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2007-04-11 07:18:00

A recuperação de adolescentes usuários de drogas é tema de reunião na PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) promovida pelo Ministério Público. A audiência será dia 27 às 14 horas.

Por meio de assessoria de imprensa, o procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, afirmou que a partir desse evento serão definidas ações do Ministério Público Estadual para os anos de 2007 e 2008 junto aos Governos Municipal e Estadual em relação à questão.

Entre os participantes estarão representantes da saúde, da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça.

Meteorologia indica aumento da temperatura no Estado

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2007-04-11 07:03:00

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indica elvaçao na temperatura para esta quarta-feira, no Mato Grosso do Sul.

O tempo deve ficar claro a parcialmente nublado exceto extremo Norte onde há possibilidade de pancadas isoladas de chuva a tarde. A máxima será de 37°c e a mínima, de 16°c.

Paranhos:Assaltante é ferido ao trocar tiros com a PM

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2007-04-11 07:01:00

Vilson Nascimento

Um assaltante foi ferido e preso ao trocar tiros com policiais militares na manhã dessa terça-feira em Paranhos na fronteira com o Paraguai.

Benigno Balbuena de 22 anos, que seria residente em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, tentava escapar com uma motocicleta que havia roubado, em companhia de um comparsa, minutos atrás na região de Tacuru e ao se deparar com uma barreira da Polícia Militar, teria aberto fogo contra a guarnição PM que revidou e ele acabou alvejado e preso. Já seu comparsa conseguiu fugir.

O assalto- De acordo com a polícia o roubo da motocicleta teria acontecido por volta das 7h30 da manhã dessa terça-feira em uma estrada vicinal a cerca de 15 quilômetros da cidade em Tacuru quando a vítima, um rapaz de 35 anos se deslocava pela citada rodovia abordo de uma motocicleta Honda 150 Bros de cor vermelha, com placa de Tacuru-MS e foi rendido pelos marginais que saltaram em meio a pista em uma região de curva.

Segundo a Polícia Militar de Tacuru que também atuou no caso os assaltantes, um deles armado com um revólver, teria, inclusive, agredido a vítima com pauladas.

Após se apoderarem do veículo os marginais teriam deixado o local engarupados, fugindo pela rodovia MS 295 em direção a Paranhos e conseguintemente ao país vizinho, Paraguai.
Após conseguir ajuda a vítima comunicou o assalto à polícia e uma equipe do Grupamento PM de Paranhos montou barreira na região conhecida como “Espadin” a cerca de 10 quilômetros da cidade em Paranhos e obtiveram êxito em interceptar a motocicleta roubada.

Na troca de tiros, um dos assaltantes, Benigno Balbuena, acabou ferido com um tiro na região do peito que transfixou, saindo nas costas.

Socorrido pela própria guarnição PM o assaltante foi encaminhado para o Hospital Municipal de Paranhos onde foi medicado e permanece internado em observação e sob escolta policial. A motocicleta foi recuperada e a polícia trabalha agora para identificar o outro assaltante que conseguiu fugir a pé em meio a um matagal.

Portador de câncer da próstata terão remédios grátis

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2007-04-11 06:47:00

A 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo Estado contra decisão que deferiu o pedido de E.N.D., que ajuizou ação de obrigação de fazer para que a Secretaria Estadual de Saúde forneça o medicamento Lorelin Depot, 3,75 mg, a princípio pelo período de 12 meses, sob a fundamentação de ser portador de adenocarcinoma da próstata ou câncer da próstata.

O relator do processo, desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, não acolheu o argumento utilizado pelo Estado para se negar a fornecer os medicamentos necessários ao tratamento de saúde de que a mencionada medicação não se encontra na lista emitida pelo Ministério da Saúde como de fornecimento obrigatório. Melo cita que o Artigo 196 da Constituição Federal dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado e, portanto, “não pode o Estado deixar de cumprir o seu dever constitucional de fornecer assistência de saúde integral ao cidadão, sobretudo quando reclama certa urgência no atendimento”.

Dessa forma, a 3ª Turma decidiu manter a decisão que negou seguimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo Estado por estarem demonstrados os requisitos autorizadores de sua concessão, pois o Estado tem o dever de garantir a saúde a todos os que dela necessitam e não é crível que vise a restringir o alcance de uma norma constitucional a ponto de vedar um direito garantido, ainda mais quando há laudo médico informando a doença de que está acometido E.N.D., bem como o medicamento indispensável para o seu tratamento, somando-se ao fato de a União, Estado e o Município terem o dever de garantir a saúde a todos os que dela necessitam.

Governo inicia recuperação entre Tacuru e Sete Quedas

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2007-04-11 06:32:00

Vilson Nascimento

O Governo do Estado começou, essa semana, os trabalhos de recuperação de um aterro e duas cabeceiras de ponte na rodovia MS 160, trecho que liga os municípios de Tacuru a Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai.

O trecho, que foi danificado pelas chuvas em dezembro do ano passado (2006), deixou por vários dias, a população de Sete Quedas praticamente isolada do resto do Estado até que uma parceria entre as prefeituras de Sete Quedas e Tacuru, empregando recursos próprios e com apoio logístico da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), realizaram uma ação paliativa para restabelecer o trânsito na rodovia.

O primeiro passo da empresa responsável pela execução da obra, a “Pactual”, com sede em Campo Grande, está sendo mudar de local o aterro paliativo construído sobre o Córrego Tacuru, a cerca de mil metros da cidade em Tacuru, para abrir espaço para os trabalhos de recuperação do aterro que será reconstruído no mesmo local da rodovia original.

De acordo com funcionários da empresa executora da obra, o aterro e a recuperação das cabeceiras da ponte sobre o Córrego Ypuitã terão início simultaneamente e a previsão é que as obras sejam concluídas em 90 dias.

Fiems e BNDES promovem evento para Ações de Crédito

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2007-04-11 06:29:00

A Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul) e o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) promovem nos dias 16, 17 e 18 um evento para a divulgação das Ações de Crédito do BNDES, para as micro, pequenas e médias empresas.

O evento será na Casa da Indústria em Campo Grande, e conta com o apoio do Sebrae/MS. Também serão desenvolvidas ações no município de Rio Verde, com visita no dia 18 de abril às empresas do Arranjo Produtivo Local Cerâmico – APL.

Amambai:Sanesul trabalha em finais de semana

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2007-04-11 06:27:00

Vilson Nascimento

Funcionários da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) atuam em feriados e finais de semana. A informação foi repassada à nossa reportagem pelo escritório administrativo da empresa em Amambai.

No decorrer desse final de semana, sobretudo no domingo, várias pessoas ligaram para as polícias Civil e Militar desconfiadas de uma rapaz que se dizia prestador de serviços da empresa na cidade, que percorria as casas, realizando coletas de leitura de água nos cavaletes.

Segundo a Sanesul de fato esse trabalho é realizado fora de horário de expediente normal ou em feriados e finais de semana sempre que o serviço acumula, porém a Sanesul faz um alerta ao ressaltar que todos seus funcionários trabalham devidamente caracterizados, com uniformes e crachás de apresentação e caso a pessoa que se dizer funcionária não preencher esses requisitos, o caminho a ser seguido pelos moradores é de fato o tomado por algumas pessoas nesse final de semana, comunicar a polícia e se possível, comunicar também a empresa para que as medicas cabíveis sejam aplicadas.

Procon de MS terá novo sistema de informatização

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2007-04-11 06:11:00

Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado a instalar o Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), o que deve acontecer no próximo mês. A decisão foi tomada durante o Fórum Nacional dos Procons, em uma reunião realizada na semana passada em Brasília com o DPDC (Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça.

De acordo com o site Notícias MS, o sistema é responsável pela integração em rede das bases de dados usadas pelos Procons de todo o país.

O principal benefício para o consumidor será a informatização e otimização de todos as etapas do atendimento, que poderá resultar num tempo menor para a resolução de conflitos. A instalação do Sindec no Estado e a capacitação dos funcionários para utilização do programa ocorrem no próximo mês.

Ex-prefeito Eurico Mariano deverá ir a júri nessa quinta

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2007-04-11 05:41:00

Vilson Nascimento

Deverá ir a júri popular nessa quinta-feira, 12, em Amambai, o produtor rural e ex-prefeito de Coronel Sapucaia Eurico Mariano de 54 anos, residente em Coronel Sapucaia.

Eurico, que administrou o município fronteiriço de 2000 a 2004, após ser eleito pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), será julgado sob acusação de ter encomendado a morte do radialista Samuel Roman, na época com 42 anos, crime ocorrido no final da tarde do dia 30 de abril de 2004 em Coronel Sapucaia.

O radialista foi assassinado com vários tiros quando chegava em casa, na Avenida Flavio Derzi, região central da cidade, próxima a divisa com Capitan Bado no Paraguai e os autores dos disparos fugiram do local em direção ao território paraguaio na garupa de duas motocicletas.

As Investigações- As investigações do crime foram desencadeadas por policiais GARRAS (Grupo Armado de Repressão a Assaltos e Seqüestros) da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com sede em Campo Grande, várias pessoas acabaram indiciadas em inquérito pelo assassinato do radialista e pelo menos dez delas, muitas agora já mortas, também vítima de assassinatos, segundo as informações, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual, entre elas um genro de Eurico Mariano, Alfredo Rui Dias Arevalos de 30 anos, que teria atuado na contratação dos executores do radialista e o peão Cleiton de Andrade Segóvia de 26 anos que teria dado cobertura aos criminosos fazendo o emprego de uma caminhonete Nissan de cor vermelha. Ambos estão com a prisão preventiva decretada, mas estão foragidos, supostamente no Paraguai, segundo a polícia.

Autores do Crime- Durante as investigações o GARRAS teria chegado a conclusão que dois irmãos, Tony Rojas Gimenez e Emílio Rojas Gimenez seriam os autores dos disparos que mataram o radialista.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, Tony e Emílio, um de posse de uma pistola calibre 380 e outro com uma pistola 9mm, teriam aguardado a chegada de Samuel Roman em casa, por volta das 18h30 do dia 30 de abril, e atacado a vítima quando o radialista se dirigia para um portão lateral.

Mesmo ferido pelos primeiros disparos, Samuel Roman teria tentado escapar dos executores correndo em direção a linha internacional, mas foi seguido e acabou recebendo novos disparos.

Após efetuarem os disparos os irmãos Rojas teriam corrido em direção as duas motocicletas, uma Honda NX de cor vermelha e uma Honda Strada de cor verde que aguardavam do lado paraguaio da fronteira e fugido Paraguai a dentro na garupa dos veículos que teriam sido pilotados por outros dois indivíduos também identificados e denunciados à Justiça.

Motivações- Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual no processo duas seriam as principais motivações que teria levado o ex-prefeito a encomendar a morte de Samuel Roman.

A primeira seria as freqüentes críticas que denúncias que o radialista fazia à administração de Mariano frente a Prefeitura de Coronel Sapucaia e a segunda seria denúncias do radialista em relação a o contrabando de combustível do Paraguai realizado por uma empresa proprietária de um posto de combustível da cidade a qual Eurico Mariano seria sócio. Eurico nega todas as acusações.

O Júri- O júri acontecerá em caráter extraordinário e está previsto para iniciar às 8h da manhã da quinta-feira.
A sessão será presidida pelo Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Amambai.

Estarão atuando na acusação os dois promotores de Justiça da Comarca de Amambai Dr. Thalys Franklin de Souza, titular da 1ª Promotoria e Dr. Ricardo Rotunno, titular da 2ª Promotoria e a defesa do ex-prefeito será realizada por dois conceituados advogados criminalistas do Estado em Mato Grosso do Sul, Dr. Ricardo Trad de Campo Grande e o Dr. Flávio Fortes de Ponta Porã.

FCO avalia hoje investimentos de R$ 72 milhões em MS

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2007-04-11 05:14:00

O Condel/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) analisará nesta quarta-feira (11 de abril), a partir das 8h30, um total de 35 cartas-consulta com pedidos de financiamentos para implantação de empreendimentos em Mato Grosso do Sul. Somados, conforme a assessoria da Seprotur, os projetos representam investimentos de R$ 72 milhões no Estado.

Dentro do montante previsto, a maior parte é voltada para o setor sucroalcooleiro: são R$ 50,8 milhões, pleiteados para cinco projetos de produção de lavouras de cana-de-açúcar. Também será apreciada proposta para um empreendimentos voltado à produção de frangos de corte, em Naviraí. Totalizando R$ 2,5 milhões, a proposta visa fomentar uma indústria frigorífica de Itaquiraí.

Outros dois projetos, que somam R$ 8,9 milhões, envolvem implantação e expansão da rede hoteleira em Três Lagoas e Campo Grande.

Conforme a assessoria do governo, há, ainda, pedido de ratificação da empresa Araúna Agroindustrial, que está implantando uma destilaria de álcool em Paranaíba. O projeto envolve R$ 28 milhões. A unidade tem capacidade para processar 2,5 mil toneladas de cana-de-açúcar ao dia, e prevê gerar 185 empregos diretos.

Ladrão cola lábios de reféns para impedir denúncia

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2007-04-11 05:11:00

Uma gerente e uma recepcionista do motel Frenesi, na avenida João Dias, no Jardim Santo Antônio (zona sul de São Paulo), tiveram os lábios colados com Superbonder por um ladrão, na madrugada desta terça-feira. De acordo com o gerente-geral do motel, Moisés Oliveira, durante o roubo, o ladrão disse às mulheres que colaria os lábios delas para impedi-las de telefonar e acionar a PM (Polícia Militar).

Mesmo com a tática, o suspeito –identificado como Sidnei Evangelista dos Santos, 30– foi preso antes de conseguir fugir. Um segurança da área externa do motel desconfiou quando percebeu que Santos havia entrado na recepção sozinho enquanto a acompanhante dele esperava do lado de fora e telefonou para a PM.

Segundo Oliveira, após a prisão do suspeito, colegas das duas mulheres conseguiram descolar os lábios delas usando gaze e água. Para ele, o batom que elas usavam colaborou para diminuir a aderência da cola à pele. "Ele passou a cola nos lábios inferiores das duas e pediu para elas juntarem. Por alguns minutos, elas não conseguiam falar."

O crime ocorreu às 3h. Fingindo portar uma arma, o homem invadiu a recepção e pegou o dinheiro do caixa. No momento da prisão, a PM encontrou com ele pouco mais de R$ 1.300 em dinheiro –a quantia que havia no caixa. De acordo com a PM, Santos estava foragido desde 2005, suspeito de envolvimento em um seqüestro.

Os hóspedes do motel não presenciaram o crime, ainda de acordo com Oliveira.

Iguatemi:Prefeitura entrega carnês do IPTU

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2007-04-11 04:34:00

A gerência de Finanças de Iguatemi e o núcleo de Fiscalização e Arrecadação iniciaram esta semana a campanha do IPTU 2007 (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os carnês para pagamento, em torno de 3500, já estão sendo entregues pelos agentes da equipe do núcleo de Fiscalização e Arrecadação em toda a cidade.

O valor do imposto lançado para este ano ultrapassou a casa dos R$ 250 mil, especialmente porque a cidade continua tendo um grande número de novas residências, além de loteamentos e desmembramentos de terrenos, segundo informou o gerente do núcleo de Fiscalização e Arrecadação, Edvaldo Aquino Nogueira.

A base de cálculos para a cobrança da taxa não foi alterada em relação ao ano anterior e o contribuinte poderá pagar o imposto em até três vezes, sendo que a primeira parcela ou pagamento à vista terá vencimento no dia 10 de maio.

DESCONTOS

De acordo com a Lei Orgânica de Iguatemi, a prefeitura está concedendo vários descontos para incentivar o pagamento do IPTU à vista ou pagamento em dia, em caso de parcelamento.

O contribuinte que opta pelo pagamento à vista, por exemplo, tem 25% de desconto. Caso a opção seja o parcelamento, este poderá ser feito em até três vezes. Mesmo assim, o contribuinte ainda terá um desconto de 5% em cada parcela se pagar até a data do vencimento, ou seja, todo dia 10 de cada mês, a contar do mês de maio. O município isenta ainda da taxa de IPTU pessoas aposentadas com até um salário mínimo de rendimento e que tenha apenas um imóvel registrado em seu nome.

O prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma (PDT), destacou que a inadimplência dos contribuintes teve uma queda considerável nos últimos anos. Na sua avaliação esse fator se deve ao trabalho que a administração vem fazendo para manter e melhorar a infra-estrutura da cidade, como tem sido feito em pavimentação asfáltica, além de diversos investimentos em vários setores.

O lançamento do imposto coincide, por exemplo, com o início de várias frentes de asfalto, que vai pavimentar mais 50 mil metros quadrados de avenidas da cidade. Desse total, 35 mil metros estão sendo executados com recursos do município, com investimentos de R$ 1.3 mi.

O IPTU só poderá ser pago na agência da Cooperativa de Crédito Sicredi, que fica na rua Gelson Andrade Moreira, na saída para Eldorado. Os contribuintes que residem em outros municípios que possuam agência da Cooperativa Sicredi também poderão efetuar o pagamento sem maiores dificuldades.

Inscrições para concurso do IBGE terminam nesta sexta

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2007-04-11 03:21:00

Seguem abertas até sexta-feira (dia 13) as inscrições para o concurso de agente de pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O salário oferecido pelo IBGE é de R$ 600 para 40 horas semanais. A tarefa é coletar dados para atualização do censo.

O prazo para a prestação de serviço é de um ano, prorrogável por meses, desde que não ultrapasse 24 meses. Das 3 mil vagas, 66 serão destinadas às agências de Mato Grosso do Sul. A aplicação das provas objetivas está prevista para 6 de maio.

As inscrições serão feitas entre 30 de março e 13 de abril e custarão em torno de R$ 15. Os interessados devem procurar as Agências credenciadas dos Correios ou pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), responsável pelo concurso. Informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento 0800 701 2028.