2007-04-12 03:25:00

Por determinação do prefeito Humberto Amaducci, a secretaria de Obras de Mundo Novo já está se preparando para iniciar a construção de um mini ginásio de esportes que será de grande utilidade para os moradores dos bairros Universitário e Vila Nova.

O futuro complexo esportivo terá quadra para prática do futsal, basquete, vôlei, handebol etc, com cobertura e cercado lateralmente, sendo que o local definido foi o espaço antes reservado para se construir uma praça, em frente ao centro de educação infantil Guaicuru. Será uma conquista considerável para os bairros referidos, já que estão recebendo entre outras melhorias: tubulação, e brevemente meio fio, e asfalto.

Na obra, serão aplicados cerca de R$ 200 mil, já liberados através de emenda parlamentar do senador petista Delcídio Amaral. “A obra já está no processo de licitação, e acreditamos que em curto espaço de tempo será iniciada, sem dúvida uma grande conquista para a nossa juventude” disse o secretário Francisco Aírton.

2007-04-12 02:39:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar, em uma ação conjunta com o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tacuru, realizou a prisão em flagrante, essa semana, do proprietário de um bar sob acusação de vender bebida alcoólica a menores.

De acordo com o comando do Grupamento PM de Tacuru, uma pessoa através de um telefonema anônimo, informou que menores estariam consumindo bebida alcoólica em um bar situado no Bairro Operário, na periferia da cidade em Tacuru.

Uma operação com a participação de policiais militares e membros do Conselho Tutelar foi montada e realizou o flagrante. De acordo com a PM quando a equipe chegou ao local flagrou dois adolescentes, um de 17 e outro de 15 anos, consumindo bebida alcoólica. Segundo a polícia os rapazes já haviam tomado uma garrafa de cerveja e estavam com outra já aberta, pronta para o consumo quando a PM e o Conselho Tutelar chegou ao local.

Diante dos fatos proprietário do estabelecimento, Gimar Dure Ximenes de 21 anos acabou preso em flagrante por infringir o artigo 243 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que diz:  “Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”.

A pena para esses casos é de“detenção de seis meses a dois anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave”.

2007-04-12 01:53:00

Em solenidade realizada na tarde de terça-feira, na Rua Santos Dumont, na Vila Planalto, em Caarapó, foram entregues as obras da Capela Mortuária Pax Primavera. Um grande número de pessoas compareceu à solenidade, que contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, representantes da empresa que detém a concessão dos serviços funerários no município e convidados.
 

A obra da capela mortuária é resultado de parceria entre a prefeitura e a Pax Primavera. Através de lei municipal, foi doado um terreno à empresa, que assumiu a edificação do prédio, com 218 m². Essa parceria também prevê a colocação da capela à disposição de todos os munícipes caarapoenses, sem custo ou cobrança de tarifa de uso, por um período de dez anos.
 

O diretor-presidente da Pax Primavera, Eduardo Takashi Uemura, foi representado pela diretora administrativa da empresa, Ângela Cristina Camurci, que destacou a parceria com a prefeitura. “Essa união de forças possibilitou a realização de uma obra necessária, que resolve problemas que todos nós vamos enfrentar um dia”, disse.
 

O presidente da Câmara de Vereadores de Caarapó, Aparecido dos Santos, destacou o momento emergente vivido por Caarapó. “Enquanto o Brasil e o nosso Estado reclamam de crise, o mesmo não podemos falar em relação a Caarapó, que está vivendo um período de realização de muitas obras”, observou.
 

O prefeito Mateus Palma de Farias, por sua vez, disse que “tudo caminha bem quando todos puxam para o mesmo lado”, referindo-se à parceria com a Pax Primavera e o apoio do Poder Legislativo. Em relação à obra, o prefeito afirmou que a construção da capela era uma de suas propostas de governo. “Ouvíamos muitas reclamações de familiares de falecidos em razão de não terem um local adequado para velar dignamente seus os mortos, um problema solucionado a partir de agora”, declarou.
 

No encerramento de seu discurso, Mateus Palma de Farias informou que a prefeitura já emitiu ordem de serviço para a execução de pavimentação asfáltica na rua onde se localiza a capela mortuária, no trecho entre a Avenida Dom Pedro II e a Rua da Saudade, até o Cemitério São João Batista.

2007-04-12 00:37:00

                                              Vereadores indicam enfermeira nas creches e
                                                           Escolas municipais de Paranhos.



Jaime Mel

Na ultima sessão ocorrida na câmara municipal os Vereadores  Donizete Aparecido (PMDB), Nilson Vanderlei (PPS) e Aldinar  Ramos (PPS),

Apresentaram uma indicação ao Prefeito  Municipal sobre a necessidade de designar uma enfermeira para as creches e escolas municipais de Paranhos.

 Em suas justificativas os vereadores foram unânimes em destacar a importância deste profissional de saúde nas escolas,  pois desta forma pode ter uma prevenção maior contra muitas doenças que possivelmente possam ocorrer, haja vista, escolas serem locais onde há um fluxo grande de crianças.

Outras matérias também foram apresentadas na sessão citada, conforme segue abaixo:

REQUERIMENTO 012/2007 De autoria do vereador  Adelcino (PSDB) com apoio dos vereadores  Romaldo (PSDB) e Agustinha (PSDB),  à Srª  Carla de Brito Ribeiro, coordenadora do MOVA no município de Paranhos, para que a mesma esclareça sobre a atual situação do MOVA em nosso município.

REQUERIMENTO 013/2007 de autoria dos vereadores Donizete,  Aldinar e Nilson, ao prefeito municipal, sobre a necessidade de fazer patrolamento  nas estradas no interior da aldeia Pirajuí.

No uso da palavra livre, o Presidente fazendo uso da mesma destacou a importância do 3º encontro de vereadores ocorrido em Campo Grande e sobre também da audiência que o mesmo teve com o Deputado Estadual Reinaldo Azambuja, que o tranqüilizou com relação a nossa principal estrada que dá acesso a Rod. Guairá-porã que esta praticamente abandonada o deputado Garantiu que dará prioridade nesta questão, e dentro do mais breve possível as máquinas estarão no local, realizando a manutenção da mesma.

2007-04-11 23:38:00

Neste sábado (dia 14), a Band exibe ao vivo o concurso que vai eleger a mais bela mulher brasileira. A 53ª edição do Miss Brasil será realizada no Rio com transmissão a partir das 22h. Neste ano, a apresentação é de Nayla Micherif, Miss Brasil 1997, e de Guilherme Arruda, apresentador do Band Esporte Clube. A vencedora será coroada pela atual Miss Brasil, a gaúcha Rafaela Zanella, 20.

O evento terá ainda a participação do cantor Paulo Ricardo. A coroa da vencedora foi idealizada pelo design de jóias Ricardo Vieira e o figurino é coordenado pelo estilista Marcelo Sommer, que também assina o tradicional manto recebido no momento da coroação –que, extinto há três anos, agora volta à cena. As 27 candidatas se apresentarão com cinco tipos de trajes: gala (do estilista mineiro Alexandre Dutra), típico (cada modelo apresenta seu figurino), biquíni (Blue Man), casual (Juliana Jabour) e maiô (Beach Couture by Vanda Jacintho).

A equipe de Ilustrada da Folha Online viu as fotos e escolheu seis favoritas. As modelos representam os seguintes Estados: Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para treinar as candidatas, a organização do concurso trouxe dos EUA o coreógrafo Scott Grossaman, que trabalhou no filme "Miss Simpatia", estrelado por Sandra Bullock. Durante a semana, as candidatas ficarão concentradas num hotel no Rio e seguirão uma agenda de ensaios.

2007-04-11 22:10:00

O CRM (Conselho Regional de Medicina) vai instaurar uma sindicância para apurar denúncia sobre uma clinica de abortos na Rua Dom Aquino, em Campo Grande. O local pertence a médica Neide Mota Machado.

Segundo o vice-presidente do CRM, Antonio Carlos Bilo, o conselho vai enviar ainda hoje documento solicitando esclarecimentos da médica. Ela tem um prazo de 10 dias para dar uma resposta sobre o caso.

O documento será avaliado por um corregedor do conselho e se for confirmada suspeita da pratica de infrações médicas, será aberto procedimento administrativo e com base na resposta de Neide por ser instaurado processo ético.

Bilo comentou que ser for julgada e condenada Neide pode receber desde uma advertência ou até mesmo ter o registro profissional cassado. Porém, todas as condenações cabem recurso junto ao CFM (Conselho Federal de Medicina).

O vice-presidente acredita que Neide não deve recorrer a Justiça para prejudicar o andamento da sindicância, já que a médica concedeu entrevista ao Jornal Nacional confirmando que no local funcionava uma clínica de aborto. A referência foi feita em relação ao caso do médico César Macksoud.

Ele foi flagrado em reportagem da TV Globo, veiculada em 23 de fevereiro de 2006, em conversa gravada com uma câmera escondida, oferecendo a um suposto paciente um tratamento, pago, que utilizaria células-tronco. A defesa de Macksoud tentou parar o processo alegando que as imagens eram provas ilegais.

2007-04-11 21:28:00

No centro de Campo Grande, na Rua Dom Aquino, poucas quadras acima da Estação Rodoviária. É o endereço de uma clínica que faz abortos por cerca de R$ 5 mil. O flagrante foi revelado na noite desta terça-feira em reportagem do Jornal da Globo. Com uma câmera oculta, foi filmado todo o atendimento.

Na clínica, que se apresenta como sendo de planejamento familiar, a paciente paga R$ 120 pela consulta e é encaminhada para uma psicóloga. Simone Souza foi a primeira pessoa no atendimento a usar a palavra aborto. Ela fez um trabalho de convencimento e informou o valor, que varia de acordo com o estágio da gestação. “O valor do procedimento é de R$ 5 mil", diz. Ao perceber a reação, aconselha a paciente: "Respira”.

A psicóloga diz que faz orientação sexual; a médica dona da clínica, Neide Mota Machado, recomenda contraceptivos, e ainda assim mulheres voltam, novamente grávidas. “Aí já é sacanagem”. As pacientes, disse Simone, são mulheres que os namorados, maridos e amantes- “na maioria das vezes”- rejeitam a gravidez.

“Todo mundo é contra…até o momento que a gente vê a necessidade de a gente fazer”, argumenta. Ela explica que o procedimento dura cerca de três horas. É colocada uma cânula no útero para aspirar o feto. É retirada uma bolha de sangue, “do tamanho de uma ervilha”, explica. Ela afasta questões morais, dizendo que seria uma vida ainda em formação, comparando a um “feijãozinho” brotando. Procurada depois da gravação com câmera oculta, a psicóloga disse que não trabalha mais na clínica.

A médica atendeu a reportagem da TV Morena, que produziu a matéria. Neide Mota Machado admitiu que realiza abortos há cerca de 20 anos.Disse que faz o procedimento, proibido por lei, com punição prevista no Código Penal, para oferecer um atendimento seguro.

Segundo a médica, mulheres que não podem pagar colocam a saúde em risco. “Se elas não têm onde fazer bem feito, vão fazer mal feito e vão morrer”, disse à reportagem. E prosseguiu, dizendo que muitas “perdem a vida, o útero, deixam os filhos pequenos”.

Ao fim, a médica defende mudança no Código Penal, com a regularização do aborto, que no Brasil só é permitido em caso de risco de vida para a gestante ou estupro. O enquadramento na lei é para a mulher que faz, quem realiza o procedimento e quem ajudar a gestante. Se houver dano à saúde a pena é ampliada e agravada em caso de morte.

Esta manhã, a reportagem do Campo Grande News tentou em mais de uma ocasião contato telefônico com a clínica. O número só sinalizava ocupado.

2007-04-11 19:36:00

O condutor do caminhão boiadeiro placa DPF-6561, de Lins (SP), foi identificado como José Soares dos Santos e o condutor do ônibus escolar da prefeitura local placa KUF-7586, de Naviraí (MS), foi identificado como João Soares dos Santos. Eles ainda estão na delegacia da Polícia Civil local prestando depoimentos.

De acordo com a polícia, o motorista da carreta ainda tentou desviar das crianças, mas não conseguiu evitar a colisão. A perícia ainda está na Avenida Glória de Dourados, no bairro Sucupira 2, em Naviraí, investigando o crime.

De acordo com testemunhas, as crianças identificadas como Michel Jhonata Rodrigues Moraes, de 14 anos, e Emílson Viegas de Oliveira, de 11 anos, que são estudantes da escola Peti, teriam descido do ônibus escolar e atravessado correndo a avenida quando foram colhidas pela carreta.

Michel teve traumatismo craniano e foi encaminhado a Santa Casa do município. Ele será transferido para o hospital de Dourados. Já Emílson teve os dois punhos quebrados, um corte na boca e escoriações pelo corpo. Ele foi levado para o hospital local.

Os condutores de ambos os veículos ainda não tiveram a identificação divulgada. Eles foram encaminhados para delegacia da Polícia Civil local para as providências de praxe.

2007-04-11 18:47:00

O condutor do caminhão boiadeiro placa DPF-6561, de Lins (SP), atropelou há pouco duas crianças na Avenida Glória de Dourados, no bairro Sucupira 2, em Naviraí. As crianças foram identificadas como Michel Jhonata Rodrigues Moraes, de 14 anos, e Emílson Viegas de Oliveira, de 11 anos.

De acordo com testemunhas, as crianças que são estudantes da escola Peti teriam descido do ônibus escolar da prefeitura local placa KUF-7586, de Naviraí (MS), e atravessado correndo a avenida quando foram colhidas pela carreta.

Michel teve traumatismo craniano e foi encaminhado a Santa Casa do município. Ele será transferido para o hospital de Dourados. Já Emílson teve os dois punhos quebrados e foi levado para o hospital local.

Os condutores de ambos os veículos ainda não tiveram a identificação divulgada. Eles foram encaminhados para delegacia da Polícia Civil local para as providências de praxe.

2007-04-11 18:43:00

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), em sessões da 1ª e 2ª Câmaras realizadas nesta terça-feira (dia 10), analisou 85 processos, dos quais considerou 72 como irregulares, e apenas 14 obtiveram a sua aprovação como regulares pelos conselheiros. Destes processos considerados irregulares, boa parte se deve, por contratação de pessoal indevida ou sem amparo legal pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do interior.

Nestes casos, os órgãos jurisdicionados terão de considerar nulos os atos de contratação, adotar medidas para as rescisões e cancelamento de quaisquer pagamentos. As outras irregularidades mais detectadas pelos conselheiros, através de inspeções realizadas pelos técnicos são na sua maioria, referentes ao lançamento de licitações ou execução dos contratos. As prestações de contas destes órgãos, incluindo a administração estadual, referem-se a divergências entre os valores empenhados e os valores pagos, ou mesmo a falta de notas fiscais para comprovação dos gastos. (O período analisado compreende os anos de 2001 a 2006).

Em função das irregularidades apontadas, aos ordenadores de despesas e responsáveis à época, foram aplicadas multas em Uferms. Em alguns dos processos acima, os valores foram impugnados e os responsáveis deverão devolvê-los aos respectivos cofres públicos, embora em alguns casos caiba ainda, recurso por parte do jurisdicionado. O nome dos órgãos jurisdicionados, e seus respectivos ordenadores de despesas poderão ser conferidos juntamente com o relatório voto dos conselheiros na publicação do Diário Oficial do Estado.

2007-04-11 17:54:00

Vilson Nascimento

Um indígena de 20 anos foi assassinado com uma facada no pescoço por causa de uma mochila no final da manhã dessa quarta-feira em Amambai.

O crime aconteceu por volta das 11h30 no interior da Aldeia Limão Verde, situada às margens da rodovia MS 156, trecho que liga Amambai a Tacuru, a cerca de três quilômetros da cidade em Amambai.

Segundo a esposa da vítima, única testemunha ocular do crime, seu marido, o indígena Ademir Freitas de 20 anos, residente na própria Aldeia Limão Verde, estaria embaixo de uma árvore aos fundos de sua residência quando teria chegado o autor do assassinato, o também indígena César Rodrigues.

Aconteceu uma rápida discussão entre vítima e acusado por causa de uma mochila de náilon, que segundo a indígena, o acusado teria emprestado para um irmão da vítima e em determinado ponto da discussão, César teria sacado de uma faca e atacado Ademir, que foi ferido na mão e no pescoço, lado direito.

Mesmo ferido Ademir Freitas ainda teria tentado correr, mas caiu a alguns metros adiante e morreu.
Uma equipe da Polícia Civil de Amambai, acompanhada por integrantes da OEFPRI (Operação Especial da Funai para Prevenção e Repressão de Ilícito nas Aldeias), da sede regional da Fundação Nacional do Índio de Amambai esteve no local realizando os levantamentos de praxe.

A Polícia Militar, acionada por moradores da aldeia, também esteve no local prestando apoio, mas o autor do homicídio, que fugiu do local logo após ter desferido as facadas, não foi encontrado até o momento. A polícia está trabalhando no caso.

2007-04-11 16:47:00

Um evento no qual os amantes da dança possam expressar sua arte e revelar talentos. Essa é a proposta do I Fest Dance, um concurso de dança que será realizado no próximo sábado (14), nas dependências da escola estadual 8 de Maio, de Iguatemi. A idéia é fazer com que o festival de dança seja editado todos os anos, assim como já acontece com o tradicional festival de música que a escola promove há vários anos.

O evento está sendo organizado pela APM (Associação de Pais e Mestres) e direção colegiada da escola e terá início a partir das 19h, na quadra poliesportiva.

Participarão do festival de dança alunos das escolas Paulo Freire, Marcílio Augusto Pinto, Salvador Nogueira, Tancredo Neves, Ativa, 8 de Maio, além de grupos das igrejas Batista e Congregacional, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Conviver (Melhor Idade).

O festival contará ainda com apresentações especiais de algumas escolas e de alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

A competição está mexendo com os estudantes que há dias estão ensaiando as coreografias que apresentarão no concurso, além dos demais que certamente estarão torcendo por suas escolas.

Segundo os organizadores do evento, o objetivo maior é promover a cultura além da confraternização entre estudantes das escolas estaduais, municipais e particular do município.

Durante o evento será montada uma ampla praça de alimentação no local para que o público presente possa desfrutar ao máximo o festival.

O festival conta com apoio da prefeitura de Iguatemi, do vereador Varico de Paula, presidente da câmara de Iguatemi, do deputado Onevan de Matos além da iniciativa privada.

2007-04-11 16:43:00

Os deputados estaduais derrubaram o veto do governo ao Projeto de Lei 128/06, que estabelece normas para a redução gradual da queima de palha da cana-de-açúcar. A proposta, de autoria do deputado Akira Otsubo (PMDB), tem o objetivo de reduzir a emissão de poluentes.

Além de estipular prazos para a redução na emissão de poluentes, o projeto proíbe a queima em locais próximos a subestações de energia, reservas, ferrovias, rodovias e outros locais.

Outros cinco vetos foram mantidos, inclusive ao projeto sobre a fiscalização de serviços de bronzeamento artificial, de Maurício Picarelli (PMDB), e a proposta 131/06, de Sérgio Assis (PSB), que obriga a inclusão do telefone e endereço do órgão de fiscalização do Estado de Proteção do Consumidor (Procon) nos documentos emitidos pelos estabelecimentos comerciais.

Os dois projetos na pauta de votação foram aprovados. Um deles, do Poder Executivo, ratifica protocolos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O outro, também de autoria do Executivo, cria o Fundeb (Fundo Estadual de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social desse fundo.

2007-04-11 16:38:00

Jaime Mel/Assessoria de Imprensa

Os  Vereadores Donizete Aparecido (PMDB) Presidente da Câmara Municipal de Paranhos e Nilson Vanderley (PPS), participara do III seminário de vereadores e vereadoras de Mato Grosso do Sul.

 Segundo os vereadores o encontro foi muito interessante, uma oportunidade de troca de experiências além é claro de um verdadeiro aprendizado no sentido de atualização dos legislativos municipais através de uma integração com os legisladores das outras áreas, estaduais e federais.

 “Além deste encontro ter servido para buscarmos melhoria no sentido de atender melhor a demanda de nossos munícipes, foi também um momento de reavaliar nossa atuação de parlamentar, e o mais importante a participação de Paranhos na eleição da nova diretoria da União das câmaras de Vereadores do Ms. Para o biênio 2007/2009, na qual fui eleito suplente da diretoria, com isso o nome de nosso município será levado a nível estadual com um esmero maior que é digno de nossa gente”. Opina o vereador Donizete a respeito de sua participação no encontro e na chapa eleita para a UCVMS.

 O Vereador Nilson Vanderlei, o coruja, também avalia como positivo o encontro, ressaltando as palestras, todas elas enfocando o papel do parlamentar que foi eleito pelo povo .

 “Somos funcionários de nossa gente, foi nossos eleitores que nos elegeram , todavia, devemos estarmos a disposição destes, e atualizados sempre para um atendimento que venha mais ao encontro de todos, e nestes encontros temos a oportunidade de fazer isso, adquirir mais experiências parlamentares”. Enfatizou o vereador Nilson.

  O último evento do encontro foi a eleição da diretoria da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, onde foi reeleito o Vereador de Jardim Ms, à presidência da entidade, o Sr. ILSON MARTINS LEITE.

2007-04-11 16:17:00

A Justiça Federal concedeu liminar ao MPF (Ministério Público Federal) que obriga a Caixa Econômica Federal a cumprir o que determina a Lei da Fila em Mato Grosso do Sul e fixou multa no valor de R$ 50,00 para cada cliente lesado em função da inobservância da norma.

O banco será obrigado ainda a oferecer aos consumidores outras opções além do agendamento de horário para atendimento, iniciativa utilizada para burlar a legislação. A liminar foi concedida pelo Juiz Federal Renato Toniasso, da 1ª Vara da Justiça Federal, em decorrência de Ação Civil Pública ajuizada em conjunto pela Abdjus (Agência Brasileira de Defesa de Direitos e Promoção e Justiça) e MPF.

Os efeitos da decisão se estendem a todas as unidades da CEF em Mato Grosso do Sul. O problema relacionado à CEF começou a ser averiguado pelo MPF a partir de ofício encaminhado pela Promotoria de Justiça do Consumidor. O órgão havia recebido reclamação formal, feita pelo Promotor de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, que relatou tempo de espera de quase duas horas em agências da CEF por quatro vezes. Segundo ele, havia apenas dois funcionários nos caixas para atender “um número enorme de pessoas”. Segundo informou o Presidente da Abdjus, Advogado Luiz Cláudio Brandão de Souza, essa foi a segunda ação visando obrigar os bancos a cumprirem a Lei da Fila. “Num primeiro momento provocamos apenas a Justiça Estadual, que se manifestou de forma favorável aos consumidores. A CEF havia ficado de fora em função de uma condição processual, já que só pode ser processada na Justiça federal”.

Com a liminar concedida, todos os bancos existentes no Estado terão que se enquadrar à legislação existente em cada município. No caso daquelas cidades onde não há norma nesse sentido, serão observados os dispositivos da Lei Estadual 2.058/00, que trata da mesma matéria. “Foi mais uma vitória da sociedade”, argumentou Luiz Cláudio Brandão de Souza.

No caso específico da CEF, a partir de agora os consumidores terão que ser atendidos dentro do prazo previsto em lei. “O agendamento do atendimento pode continuar, mas desde que o tempo legal não seja desrespeitado, estando a Caixa obrigada ainda a apresentar alternativas para os clientes, sob pena de ser multada em R$ 5 mil, conforme consta da liminar”, observou o Presidente da Abdjus.

Na liminar, o Juiz deferiu o pedido de inversão do ônus da prova, o que significa que caberá à CEF provar que está cumprindo a legislação, não cabendo mais essa obrigatoriedade ao consumidor. Com relação aos recursos provenientes das multas aplicadas contra a CEF, estes serão depositados na conta do Fundo Estadual de defesa dos Direitos Difusos. Além de Luiz Cláudio Brandão de Souza, integram a Ação Civil Pública a Advogada Alessandra de Souza Fontoura e o Procurador da República Mauro Cichowski dos Santos.

2007-04-11 15:55:00

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) confirmou na manhã de hoje jogo amistoso da seleção contra a Inglaterra no dia 1 de junho. A partida será disputada no novo Estádio de Wembley, em Londres.

Segundo o portal Terra, a CBF ainda não definiu o horário do confronto entre as duas seleções. O último jogo do Brasil antes da demolição do estádio de Wembley foi em 27 de maio de 2000, contra a Inglaterra. O confronto terminou empatado em 1 a 1.

2007-04-11 15:32:00

Em três meses a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) registrou 15 focos de raiva herbívora em propriedades de oito municípios do de Mato Grosso do Sul. O período crítico, porém, para disseminação da doença, transmitida pelo morcego hematófago (vampiro), começa agora.

Dos focos, um ocorreu em Campo Grande, quatro em Costa Rica, um em Camapuã, um em São Gabriel do Oeste, dois em Jaraguari, dois em Nova Andradina e, mais recentemente, um em Maracaju e dois em Corguinho.Os trabalhos de controle populacional de morcegos agora devem ocorrer em Pedro Gomes e Cassilândia. Os casos se intensificam neste período devido à repdoução dos morcegos.

2007-04-11 14:19:00

O preço do gás boliviano deve cair até 4,5% este mês, segundo cálculo apresentado pela Petrobras com base na cotação internacional do petróleo. O novo valor ainda está em análise pela estatal boliviana YPFB e deve ser divulgado nos próximos dias. O gás nacional, por outro lado, pode subir até 20% a partir de 1º de maio, com a retirada de todos os descontos concedidos ao preço do combustível desde 2003. O repasse ao consumidor final depende da legislação de cada Estado. 

Segundo observadores próximos, a Petrobras já enviou à YPFB sua conta sobre o novo preço do gás boliviano, que é reajustado uma vez a cada três meses, segundo uma fórmula que considera as variações de preços de óleos combustíveis no mercado internacional. 
      

Pelos cálculos da empresa, o preço do gás para os primeiros 16 milhões de metros cúbicos do contrato deve cair de US$ 3,55 para US$ 3,39 por milhão de BTU, uma redução de 4,5%. Mesmo porcentual seria utilizado para o volume adicional até 30 milhões de BTU. 
     
Se confirmado, será a segunda redução consecutiva no preço do gás importado da Bolívia. Em janeiro, a queda foi de 3,7%. O movimento reflete a oscilação no preço internacional do petróleo que, depois de bater US$ 78 por barril no início de agosto, iniciou trajetória de queda até atingir a mínima de US$ 51,79, em Londres, em meados de janeiro. Nesta terça, 10, o petróleo Brent fechou cotado a US$ 67,42 por barril. Se o nível for mantido, a tendência é que no próximo trimestre, o preço do gás boliviano seja corrigido para cima.
     
     
     Destinos
     O gás da Bolívia abastece os Estados da região Sul, além do Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo. Os outros Estados, consumidores de gás nacional, terão alta de preços, conforme já indicou a Petrobras às distribuidoras.
     
     Em carta enviada às empresas, a estatal informou que vai retirar os descontos sobre o preço, o que deve provocar uma alta de até 20%. Assim, o preço do gás nacional deve ficar no mesmo patamar do gás boliviano, reduzindo as vantagens competitivas de regiões abastecidas pelo combustível produzido no Brasil. A queda do gás boliviano tem vigência retroativa a partir de 1º de abril. 

2007-04-11 13:34:00

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO/MS) denunciou no mês passado mais dois práticos, por exercício ilegal da profissão de dentista. Segundo o fiscal do CRO, Elias de Moura Nascimento, um dos acusados atuava há 40 anos na cidade de Deodápolis, a 80 quilômetros de Dourados. Na casa onde funcionava o consultório, o homem atendia sem mínimas condições de higiene, exigida pela Vigilância Sanitária. No local, foram apreendidos equipamentos para a confecção de próteses e moldeiras – que são materiais de uso exclusivo de dentistas, além de motor de poletriz, ceras, entre outros.

Em Mundo Novo, outro prático protético foi autuado. Ele também exercia atividades permitidas a profissionais formados em Odontologia. O consultório funcionava numa pequena sala da casa, no centro da cidade. Durante a vistoria, o homem entregou espontaneamente ao fiscal vários equipamentos e materiais. O Conselho chegou até os dois práticos mediante denúncias anônimas. Conforme constatou o CRO, o primeiro deles chegava a fazer extrações de dentes. O procedimento era feito numa cadeira comum, embaixo de um pé de manga, onde o fiscal encontrou uma bandeja com sangue.

Os dois foram autuados pela Vigilância Sanitária e estão impedidos de voltar a trabalhar como dentista ou protético, que também exige formação. Inquéritos serão instaurados para apurar responsabilidades.Entre setembro de 2004 até o dia 29 de março de 2007, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul já autuou 24 práticos dentistas e protéticos na região Sul. Só no município de Dourados, quatro foram tirados do mercado paralelo.

"A maioria alega que não tinha conhecimento da exigência do diploma para trabalhar. Outros admitem que sabiam, mas precisavam ganhar o sustento próprio", conta. Elias enfatiza que há riscos em procurar profissionais sem capacitação. "Eles não costumam esterilizar os equipamentos, que em geral são velhos e ultrapassados. Fervem em panelas que não asseguram a esterilização do material a ser usado na boca do paciente", alerta. A prática pode contribuir para a disseminação de doenças como hepatite, Aids, entre outras.

O CRO/MS disponibiliza um telefone para denúncias anônimas. As fontes serão preservadas, garante Elias. O telefone para contato é: (0XX67) 3421.1608 (Dourados) ou o 3321.0149 (Campo Grande).

2007-04-11 13:18:00

A aprovação na manhã desta terça-feira do projeto de lei proibindo concessionárias de energia, telefonia e água de cobrarem a tarifa mínima é apenas o começo da polêmica sobre o assunto, estima o autor do projeto, o petista Pedro Teruel. O texto ainda precisa ser sancionado pelo governador André Puccinelli e, se isso acontecer, o deputado já espera uma briga judicial com as empresas.

No ano passado, o mesmo projeto foi vetado pelo ex-governador Zeca do PT. Teruel reapresentou tirando dois tópicos, TV a cabo e gás canalizado. Entre as alegações para o veto estavam a falta de competência do legislativo estadual para decidir sobre tarifa e ainda a perda de receita do governo, que recebe ICMS sobre a cobrança das concessionárias.

O deputado argumenta que incluiu decisões judiciais contrárias à taxa mínima e a alegação de que não se discute tarifa, mas direito do consumidor, tema sobre o qual os deputados estaduais podem votar.No final do ano passado, foi promulgado projeto que impedia o corte de serviços essenciais por falta de pagamento. Logo em seguida, uma a uma as concessionárias conseguiram liminares e a lei virou letra morta.

Teruel acredita que mesmo havendo briga judicial, ainda assim é positivo. Ele argumenta que pelo menos é uma forma de discutir o tema de forma coletiva, e não cada consumidor brigando individualmente contra a cobrança. No caso da telefonia, já houve decisão favorável aos consumidores em ação civil pública, porém ainda há grau de recurso.

Segundo Teruel, o governo anterior informou que na telefonia, a receita mensal seria de cerca de R$ 20 milhões com a tarifa mínima, ficando 27% ao Executivo via ICMS. Para ele, o governo deve abrir mão dessa receita e apoiar a lei, uma vez que sem a cobrança toda essa receita deve circular na economia local.O deputado diz que vai insistir na tribuna para que o texto seja sancionado e se houver veto, vai fomentar um projeto de autoria popular, uma vez que ele ficará impedido de reapresentar a matéria.

Constitucionalidade- O professor de direito constitucional André Borges também vê espaço para briga judicial. Ele cita que o direito de cobrança da tarifa mínima, no caso da água, vem sendo confirmada nos tribunais. Para ele, “fatalmente” a questão da competência do legislativo estadual deverá ser questionada.