2007-10-22 10:44:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai promover um cadastro digital de parte do eleitorado brasileiro para as próximas eleições municipais, em 2008. A iniciativa é da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, que planeja implantar o novo sistema em algumas cidades dos estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

Um sistema biométrico será capaz de identificar o eleitor por meio das digitais dos dedos polegar e indicador. A expectativa do tribunal é implantar o aparelho em todos estados do Brasil no prazo de dez anos.

Segundo o TSE, o principal problema de fraudes em eleições é um eleitor votar no lugar de outro. A partir da implantação do novo sistema, diz o órgão, os problemas de fraudes acabariam.

A previsão do TSE é de que sejam utilizadas, para as eleições municipais de 2008, 25.538 urnas eletrônicas adaptadas com a leitura biométrica de digital, distribuídas nos municípios de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul; Colorado do Oeste, em Rondônia; e São João Batista, em Santa Catarina.

Biometria – A biometria –do grego: bios (vida) metron (medida)– é um estudo estatístico das qualidades comportamentais e físicas do ser humano. O termo refere-se principalmente ao uso do corpo (impressões digitais, por exemplo) em mecanismos de identificação.

Os aparelhos biométricos funcionam por meio da captura de amostras do ser humano –íris, retina, dedo, rosto, veias da mão, voz e até odores do corpo. Essa amostra é transformada em um padrão, que poderá ser comparado para futuras identificações.

A biometria se baseia na idéia de que alguns traços físicos são exclusivos de cada ser e os transforma em padrões. A técnica foca as chamadas "mensurações unívocas".

2007-10-22 10:07:00

A vendedora Rafaela Ferrari da Silva, 20 anos, foi presa no sábado (20 de outubro) na BR-463, em Ponta Porã com 2 mil esferas de haxixe escondidas em fundo falso de um skate.

Ela disse à PRF (Polícia Rodoviária Federal) que levaria a droga para São Paulo, onde receberia R$ 500. Rafaela era passageira do ônibus da Viação Motta que saiu de Bela Vista, na fronteira com o Paraguai, com destino a São Paulo.

2007-10-22 09:40:00

O presidente da Câmara, vereador Osvaldo Machado Franco, o Coconho (PR), apresentou indicação na última sessão da Câmara, dia 15, ao prefeito municipal, Sergio Barbosa (PMDB), solicitando que o Executivo faça a doação de parte do imóvel pertencente à Casa do Artesão, que fica ao lado do prédio da Câmara.

A preocupação do vereador Coconho é que atualmente a Câmara usa todo o seu espaço físico, não sendo permitida nenhuma ampliação no futuro. Com a reforma política que tramita no Congresso Nacional, futuramente a Câmara pode ter aumento no número de vereadores e haveria a necessidade de aumentar as dependências dos gabinetes.

O prédio da Câmara fica localizado entre vários outros imóveis particulares, tomados por estabelecimentos residenciais e comerciais. “Considerando que há espaço nos fundos da Casa do Artesão e que estaria ocioso, pedimos ao prefeito que estude a possibilidade de fazer uma doação ao Legislativo, para melhorar as suas instalações, um exemplo é o nosso almoxarifado que está abarrotado de documentos, inclusive históricos do município e precisa ser bem acomodado”, comentou Coconho. A indicação também foi assinada pelos demais vereadores da Casa.

2007-10-22 09:35:00

Márcia de Souza Silva, 28 anos, foi flagrada na tarde deste domingo (21 de outubro) no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande) com maconha escondida na vagina.

Ela disse que levaria a droga para o namorado, Reinaldo Ramos, detento da unidade. Os agentes penitenciários suspeitaram dela porque chegou no local já no fim do horário de visitas e estava muito nervosa.

Durante entrevista ela confessou estar com o entorpecente e o retirou no vestiário do presídio. A PM (Polícia Militar) foi acionada e a encaminhou para o Cepol (Centro Integrado de Polícia Especializada).

2007-10-22 08:36:00

A contratação de seguro rural em 2007 chega a R$ 32 milhões e supera o valor contratado em todo o ano de 2006. Segundo o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Welington Soares de Almeida, embora o início das contratações, nesta safra de verão, tenha atrasado em razão da falta de chuva, o fim da estiagem em algumas regiões produtoras já reflete no aumento diário das contratações. "Fizemos um levantamento junto às seguradoras e a perspectiva para este ano é de que sejam aplicados os R$ 99,5 milhões disponibilizados para a subvenção", afirma.

O diretor observa que a aplicação do volume total da subvenção disponibilizado, beneficiará 50 mil produtores e tem potencial para assegurar R$ 9 bilhões de capital, garantindo a cobertura a 5 milhões de hectares, ou seja, 8% da área explorada com culturas anuais e permanentes, no Brasil.

No ano passado, foram aplicados R$ 31,1 milhões em subvenção, o que garantiu R$ 2,9 bilhões de capital e propiciou a cobertura de uma área de 1,5 milhão de hectares. Até agora as principais culturas beneficiárias da subvenção foram soja, trigo e uva.

2007-10-22 08:31:00

Vilson Nascimento

Um forte vendaval causou o destelhamento de casas, queda de galhos e a interrupção no fornecimento de energia elétrica em pontos da cidade no final da manhã e início da tarde desse domingo (20) em Amambai.

Equipes da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) trabalharam nos reparos, mas em alguns pontos da cidade, como no Conjunto Habitacional Mangay e na zona rural, inclusive na região da base operacional da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE), na rodovia MS 156, trecho que liga Amambai a Tacuru o fornecimento não havia sido restabelecido até o início da noite.

A maior parte dos problemas de quedas de energia foram gerados pelo choque de galhos contra a rede elétrica, segundo funcionários da empresa energética.

2007-10-22 07:44:00

A semana começa com temperatura máxima na casa dos 34ºC e mínima de 18ºC nesta segunda-feira em Mato Grosso do Sul. A temperatura sofre ligeiro declínio, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

O céu fica de nublado a encoberto e há possibilidade que chova e ocorram trovoadas. O céu fica de parcialmente nublado a nublado também na Capital, onde pode chover e ocorrer trovoadas. Máxima de 30ºC e mínima de 21ºC.

2007-10-22 06:33:00

O partido Democratas (DEM) anunciou ontem, domingo, que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a criação da TV Pública por meio de Medida Provisória (MP). O partido vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) usando três argumentos. Na avaliação do partido, a criação da tevê não atende aos princípios da urgência e relevância exigidos para que o governo use a MP.

Em nota, o partido diz que "o Estado dispõe do sistema Radiobrás que integra emissoras de rádio e tevê em funcionamento, logo não há urgência e muito menos relevância que justifique a criação de sistema complementar ao sistema privado de serviços de radiodifusão por meio de MP." No texto, o DEM lembra que a economia de mercado admite a intervenção do Estado em caso de interesse público relevante ou interesse nacional.

"Pode intervir, mas quando não está em causa um domínio que seja suficientemente realizado pela livre iniciativa." Por fim, diz a sigla em nota distribuída ontem que a MP repactua "de forma unilateral e inconstitucional, contrato do governo com a Fundação Roquete Pinto". E adverte: "Lei posterior não pode atingir contrato em perfeitas condições legais."

2007-10-22 04:29:00

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS ) prorrogou o período de inscrições para o vestibular 2007 até o dia 9 de novembro. A universidade oferece 1.170 vagas em 42 cursos, sendo 354 reservadas aos cotistas negros e 177 aos indígenas. A novidade para este ano é a oferta do curso de ciências sociais, em Amambai, e pedagogia, em Dourados e Campo Grande.

Os interessados devem realizar a inscrição pelo site da UEMS. O candidato deve preencher uma ficha com seus dados pessoais, imprimi-la e enviar, juntamente com os documentos exigidos, via Sedex ou AR, para o Núcleo de Processo Seletivo (NUPS) da UEMS, Caixa postal 41, Dourados-MS, CEP 79804-970.

A taxa de R$ 80 pode ser paga em qualquer lotérica do país. Os locais de prova serão divulgados no dia 19 de novembro no site da universidade Os exames serão aplicados no dia 8, das 14h às 18h, e no dia 9 de dezembro, das 8h às 12h. O resultado do vestibular será divulgado a partir do dia 21 de janeiro de 2008 pela internet. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.vestibular.uems.br ou pelo telefone da Central do Vestibular: (67) 3411-9300.

2007-10-22 01:33:00

Com a dobradinha no Grande Prêmio do Brasil, a Ferrari conquistou o Mundial de Pilotos com o finlandês Kimi Raikkonen, além do Campeonato de Construtores. O brasileiro Felipe Massa, que largou na pole em Interlagos e liderou boa parte da prova antes de terminar na segunda posição, disse que encerra a temporada de cabeça erguida por ter ajudado a equipe nas conquistas.

"Hoje é um dia muito importante para a equipe. Fico feliz por Raikkonen. Infelizmente não cheguei com chances de brigar pelo campeonato, por causa de problemas ao longo da temporada. Fico muito feliz em ajudar a equipe que ajudou minha carreira. Saio de cabeça em pé", afirmou o piloto.

Quarto melhor piloto do ano, com 94 pontos somados, Massa ainda agradeceu a escuderia italiana. "É bom ver que a escuderia confiou em mim. Foi ótimo ver o time se sagrar campeão, depois de todos os problemas da temporada", disse o brasileiro.

2007-10-22 00:02:00

O Aeroclube de Dourados recebeu no último dia 17 de outubro, a aeronave de instrução Motoplanador Ximango, prefixo PP- RBF, que será usada nos cursos de piloto de planador do Aeroclube. Esta aeronave estava cedida ao Aeroclube do Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória, e não estava sendo usada nos cursos daquela entidade.

Sabendo das necessidades do Aeroclube de Dourados, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), através das gerências regionais 3 com sede no Rio de Janeiro e gerência Regional 6, com sede em Brasília, redistribuíram esta aeronave para o Aeroclube de Dourados.

Segundo Paulo Alberto Kern, presidente do Aeroclube de Dourados, e que representou o Aeroclube em Vitória no Espírito Santo, esta aeronave é fabricada no Brasil pelo grupo Aeromot, com sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Trata-se de uma das mais modernas aeronaves usadas na instrução de vôo a Vela, pois não há necessidade de outro avião rebocar, pois ela possui motor que a auxilia a subir e após se desliga o motor e a aeronave tem condições de ficar voando por várias horas somente usando correntes térmicas, graças a sua grande envergadura de asa.

Salientou ainda Paulo que esta aeronave agora deverá passar por uma revisão geral, pois estava parada há mais de 4 anos e o Aeroclube espera colocá-la em vôo até o início do mês de dezembro de 2007. Com mais esta aeronave o Aeroclube de Dourados passa a contar com 9 aeronaves de instrução: 03 AERO BOERO 115, 01 PIPER PA-18 rebocador de planador, 01 PAULISTINHA CAP-4, 03 planadores duplo comando NHAPECÂ, e 01 CESSNA 172 arrendada.

O Aeroclube de Dourados possui os seguintes cursos homologados: Piloto Privado Avião teórico e prático, piloto Comercial Avião teórico e prático, IFR- Teórico, Instrutor de Vôo teórico e prático e agora em homologação os cursos de Piloto de planador, piloto rebocador de Planador, piloto rebocador de faixa.

O presidente Paulo Kern ainda menciona que no próximo dia 30 estará indo para Imperatriz no Maranhão, onde deverá receber um simulador de vôo para melhorar se preparar, já que é pretensão de sua diretoria abrir uma filial de instrução de Naviraí, em cuja cidade possivelmente no mês de novembro uma vistoria da ANAC deverá fazer visita para a homologação dos cursos nesta cidade, dando oportunidade para aquelas pessoas que queiram fazer o curso de pilotagem a participar desse aprendizado.

Maiores informações sobre os cursos do Aeroclube poderão ser obtidos nos telefones (67) 3421-0928 (Dourados) ou (67) 3461-7347 (Naviraí).

2007-10-21 23:00:00

Morreu na tarde deste sábado, por volta das 14h45, na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Evangélico, Fernando Marcelino Nascimento, de 24 anos, morador no bairro João de Barros em Naviraí.

Conforme informações policiais, na segunda-feira da semana passada ele foi vítima de uma queda de moto por volta das 20h30 na rodovia que liga Naviraí a Ivinhema.

Na ocasião Nascimento conduzia uma moto Titan, modelo 150 de cor preta, com placas de Naviraí, quando numa rotatória na saída daquela cidade, perdeu o controle e caiu.

Ele sofreu várias lesões pelo corpo e traumatismo craniano. Encaminhado para a Santa Casa daquele município ele foi transferido para o HE devido a gravidade do quadro clínico. Internado a cinco dias ele não resistiu aos ferimentos

2007-10-21 22:06:00

Os acadêmicos da unidade da UEMS de Naviraí interessados em desenvolver atividades na área de Economia Solidária e Cooperativismo podem se inscrever, de 22 a 26 de outubro, para concorrer às bolsas de extensão do Programa Elos (Incubadora de Tecnologia Social para Cooperativas Populares).

As inscrições serão recebidas na coordenação da Unidade do Programa Elos de Naviraí. A bolsa será no valor de R$ 350, com vigência de um ano, com carga horária semanal de 20 horas.

A seleção constará da análise dos documentos e de uma redação sobre a temática Economia Solidária, com base em um artigo, aplicada no dia 26 de outubro, às 19h, na Unidade de Naviraí, pela coordenadora local, professora Inês Barba.

O resultado será divulgado dia 31 de outubro. Outras informações podem ser obtidas na coordenação da Unidade do Programa Elos de Naviraí, fone (67) 3924-4300, no período matutino.

2007-10-21 21:51:00

Vilson Nscimento
A FIA (Federação Internacional de Automobilismo) acabou de confirmar, Kimi Raikkonen da Ferrari é o campeão mundial da temporada de 2007 da Fórmula 1.

A Federação anunciou que os pilotos Nico Rosberg, Robert Kubica e Nick Heidfeld, que terminaram o GP do Brasil entre a quarta e sexta colocação, respectivamente e sofreram investigações por conta de supostas irregularidades no combustível usado durante a prova, não serão punidos, mantendo assim, o resultado oficial da prova obtido na pista, confirmando o título mundial ao piloto filandês.

Se os três pilotos fosse punidos e desclassificados da prova, Hamilton, sétimo colocado no GP do Brasil, poderia ganhar três posições, o que lhe daria os pontos necessários para ele ficar com o título da temporada.

2007-10-21 21:29:00

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) investiga uma possível irregularidade no combustível utilizado pelas equipes BMW e Williams no GP do Brasil, neste domingo, no circuito de Interlagos. Em caso de punição, o inglês Lewis Hamilton, da McLaren, poderia ser beneficiado, podendo até ficar com o título da temporada de Fórmula 1.

Durante a corrida, a temperatura do combustível nos carros de BMW e Williams estaria abaixo do permitido pelo regulamento. De acordo com a FIA, a gasolina deve estar no máximo 10ºC abaixo da ambiente.

Com a investigação, os resultados de Nico Rosberg, Robert Kubica e Nick Heidfeld, que terminaram entre a quarta e sexta colocação, respectivamente, ficam ameaçados. Assim, Hamilton, sétimo colocado no GP do Brasil, poderia ganhar três posições, o que lhe daria os pontos necessários para ele ficar com o título da temporada.

Por enquanto, o título é do finlandês Kimi Raikkonen, da Ferrari, que venceu a prova em Interlagos e chegou aos 110 pontos, um a mais do que Hamilton e seu companheiro de equipe, o espanhol Fernando Alonso.

Para o título mudar de mãos, será necessário que a FIA desclassifique ao menos dois dos pilotos que chegaram à frente de Hamilton na corrida. Se isso acontecer, ele somaria dois pontos e ultrapassaria Raikkonen.

História- Em Interlagos, mas no ano de 1995, a Williams e a Benetton (atual Renault) foram inicialmente desclassificadas da corrida por causa do problema no combustível. A corrida havia sido vencida pelo alemão Michael Schumacher, seguido pelo escocês David Coulthard.

No entanto, a FIA recuou e decidou retirar apenas os pontos nos Construtores.

2007-10-21 21:09:00

Todd Landry, agricultor que, como por um milagre, faz aparecerem grandes lotes de cana-de-açúcar nas terras barrentas do sul da Louisiana, ultimamente vem lutando contra secas e geadas, além de furacões. Em janeiro, enfrentará mais um perigo: o aumento nas importações de açúcar do México.

"Vai haver um fluxo de açúcar chegando pela fronteira?", questionou-se Landry com a fala arrastada do sotaque típico do sul dos EUA. "A sobrevivência nos preocupa a cada minuto". Landry e outros produtores de cana acham que encontraram um bote salva-vidas: o etanol.


Seguindo a lição dos agricultores do meio-oeste dos EUA, que aumentaram a produção vendendo milho para refinadoras de etanol, os agricultores de cana-de-açúcar e beterraba, de onde também se extrai açúcar, também querem seu próprio acordo de etanol, financiado pelos contribuintes norte-americanos.


Uma cláusula quase despercebida do novo projeto de lei do setor de agricultura a caminho do congresso obrigaria o Ministério da Agricultura a comprar o excedente de açúcar produzido internamente gerado em virtude da esperada entrada de açúcar mexicano no ano que vem. Em seguida, o governo o venderia, provavelmente a um desconto bastante significativo, para os produtores de etanol para que fosse acrescentado aos seus tanques de fermentação. A administração Bush é contrária à medida.


Os produtores de cana afirmam que o custo seria relativamente baixo e que o projeto ajudaria a manter os preços a um nível que consideram justo. Como efeito colateral positivo, o acordo permitiria que o país produzisse mais etanol para que fosse misturado à gasolina, eliminando uma parte da dependência do petróleo estrangeiro, como eles afirmam. 

Posições contrárias
No entanto, os produtores de etanol não estão entusiasmados. Além disso, o projeto está provocando a ira de oponentes dos subsídios agrícolas e de antigos críticos da indústria do açúcar, que se queixam de que os produtores já possuem um dos melhores acordos da agricultura norte-americana.


"Trata-se de uma carga tributária sem benefícios que deturpa tanto o mercado de etanol quanto o mercado de ingredientes alimentícios", declarou Richard E. Pasco, consultor da Sweetener Users Association, grupo lobista que atua em prol das empresas alimentícias que utilizam açúcar. "E adivinha quem vai pagar o preço? Contribuintes e consumidores".


O Departamento Orçamentário do Congresso calcula o custo em US$ 660 milhões ao longo de cinco anos, relativamente barato em se tratando de projetos em agricultura. Contudo, essa é uma estimativa baseada em suposições sobre o quanto de açúcar entrará pela fronteira. O fato é que ninguém sabe ao certo.




Impacto- Está em discussão uma proposta do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), o grande pacto comercial lançado com o propósito de criar um mercado comum entre México, Canadá e Estados Unidos. Embora o NAFTA tenha sido implementado em 1993, algumas de suas propostas mais polêmicas só agora começam a vigorar.


Segundo uma delas, em breve os Estados Unidos estarão abertos a importações ilimitadas de açúcar do México, o maior racha, em anos, na muralha de subsídio de preço e protecionismo que o governo, em nome da indústria do açúcar, ergueu contra a concorrência estrangeira.


A proposta em análise em Washington "poderia ser uma ponte para mais benefícios para o açúcar", diz Anthony Joe Judice, 61, que trabalha nas plantações nas águas lameadas de Bayou Teche. "É como um noivado em preparação para um futuro casamento".


A cláusula do etanol de açúcar obteve aprovação na câmara. Com o apoio do senador Tom Harkin, democrata de Iowa, presidente do Comitê de Agricultura, ela será aprovada no senado apesar da oposição do governo e do setor alimentício.
A medida seria mesclada a uma antiga política do açúcar tão complexa que até mesmo muitos agricultores têm dificuldades de compreendê-la.

2007-10-21 20:04:00

As despesas totais do governo registraram uma elevação de 13,4% entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2006, passando de R$ 242,6 bilhões para R$ 275,2 bilhões.

Muito desta velocidade de expansão está relacionada com o avanço das contratações e dos salários de funcionários públicos, pois o número de servidores do governo federal aumentou em 194 mil desde 2003, um incremento de 21%. E há indicações relevantes de que o ritmo dos gastos não deve cessar no próximo ano.

O projeto de lei orçamentária de 2008, segundo o Ministério do Planejamento, indica que os dispêndios com pessoal e encargos sociais devem subir de R$ 118,1 bilhões em 2007 para R$ 130 bilhões, um avanço de 10,1%, enquanto os benefícios previdenciários devem avançar de R$ 182,2 bilhões para R$ 198,7 bilhões no período, uma elevação de 9%.

Além disso, o economista do ABN-Amro Cristiano Souza analisou o documento e avaliou que os gastos com custeio e capital devem registrar um incremento de R$ 146 bilhões para R$ 164 bilhões, uma alta de 12,3%. Esses montantes mostram que as despesas totais devem aumentar de R$ 446,3 bilhões neste ano para R$ 492,7 bilhões no ano que vem, um avanço nominal de 10,39%, o que representa um acréscimo real de 6,15%.


Preocupação
A trajetória ascendente dos gastos oficiais preocupa muitos especialistas, pois avaliam que esta tendência de crescimento é insustentável no longo prazo. De acordo com o ex-diretor do Banco Central e professor da PUC-RJ, Ilan Goldfajn, mantidos o atual ritmo de aumento nominal das despesas e o superávit primário de 3,8% do PIB, a carga tributária necessária para fazer frente a tais dispêndios poderia chegar a quase 60% do Produto Interno Bruto em dez anos, nível ainda maior que os atuais 34,2% do PIB.

Para a professora da Faculdade de Economia e Administração da USP Fabiana Rocha, a rápida expansão dos dispêndios do governo não é um bom indicador por causa de um principio clássico das finanças públicas: as receitas podem diminuir, sobretudo se ocorrer um movimento menos favorável de elevação do PIB, mas as despesas são muito mais difíceis de cortar, pois boa parte delas está relacionada basicamente com o pagamento de salários de servidores – que têm estabilidade no emprego – e de benefícios a aposentados.
“Deste modo, as despesas ganham um caráter estrutural e apresentam muitos obstáculos para serem reduzidas, enquanto a arrecadação pode oscilar mais facilmente, especialmente se ocorre uma redução do nível de atividade interna, provocada por fatores domésticos ou externos”, explica Fabiana.

Na avaliação do economista-chefe do banco Morgan Stanley no Brasil, Marcelo Carvalho, tais indicações de aumento das despesas públicas são temerárias no médio e longo prazos. Embora as receitas do governo apresentem atualmente uma elevação acima de 10% devido ao crescimento da economia ao redor dos 4,5%, uma reversão deste quadro favorável pode causar problemas para a manutenção da política de ajuste fiscal.

Este cenário, que é rico de experiências semelhantes no passado, pode levar o Poder Executivo a reduzir os recursos destinados a investimentos, especialmente em infra-estrutura, para atender às crescentes despesas correntes, com destaque para salários de servidores e o custeio do dia-a-dia da máquina administrativa.

Inflação
Tal estratégia emergencial não seria boa para o combate da inflação, dado que o país apresenta um PIB potencial de 4,03%, de acordo com o Ipea, e a poupança doméstica está ao redor de 17% do PIB, distante dos 25% necessários para que o Brasil eleve o Produto Interno para uma marca superior a 5% sem colocar em risco a meta de 4,5% para o IPCA em 2008 e 2009.

“Os gastos oficiais deveriam ser reduzidos para se tornarem mais eficientes, ou pelo menos poderiam parar de crescer”, comenta Carvalho. “É preciso mudar a composição das despesas públicas, com a redução dos gastos correntes e aumento dos investimentos, que não chegam ao equivalente a 1% do PIB.”

Para o ex-secretário de Finanças de São Paulo Amir Khair, contudo, o avanço dos gastos públicos não é um problema no curto prazo, pois as receitas líquidas, descontadas as transferências, previstas no projeto de lei orçamentária de 2008 indicam uma elevação de 11%, pois devem aumentar de R$ 509,5 bilhões neste ano para R$ 565,6 bilhões.

Além disso, ele ressalta que os gastos de pessoal e encargos sociais devem registrar apenas um leve avanço no período, quando são medidos como proporção do PIB, pois devem passar de 4,74% em 2007 para 4,76% no próximo ano. Ele destaca que tal indicador já foi maior no passado recente, pois atingiu 4,93% em 2002 e 5,22% do PIB em 1995.


Era Palocci
Mas o especialista em contas públicas Raul Velloso adverte que ocorreu uma alteração da postura do governo em relação ao avanço dos gastos públicos. Segundo ele, a contenção das despesas era bem maior quando Antônio Palocci era o ministro da Fazenda.

“Aparentemente, o Poder Executivo arrecada muito para poder gastar mais, pois as despesas primárias crescem numa velocidade superior ao avanço registrado pelo PIB”, afirmou Velloso. Ele avalia que esta estratégia não é saudável para o equilíbrio fiscal e sugere providências por parte do governo.

Para ele, é importante que o Palácio do Planalto não permita que o salário mínimo cresça acima da inflação e adote também um controle rigoroso dos gastos com pessoal, duas categorias de despesas que, somadas, respondem por 70% dos dispêndios totais do governo.

Velloso defende que a administração federal pare de contratar funcionários públicos e implemente uma política austera relativa aos aumentos dos salários dos servidores, o que deve contribuir para elevar a produtividade do setor.


Mais contratações- Na opinião da economista-chefe do ABN-Amro, Zeina Latif, é bem provável que o atual ritmo de expansão dos gastos oficiais seja mantido em 2008 ou até aumente, pois autoridades federais manifestaram recentemente que é preciso continuar a política de contratação de servidores públicos para que o governo possa servir melhor a população.

O presidente Lula deu declaração pública nesse sentido no início do mês. Zeina Latif estudou a evolução das demandas dos setores privado e público desde 1997 e concluiu que o atual governo adotou uma postura pró-cíclica dos gastos, ou seja, mesmo quando a economia crescia, o Poder Executivo aumentava as despesas, prática diferente da administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que implementou uma estratégia anticíclica.

Zeina destaca que o crescimento dos gastos públicos num período de elevação do PIB aumenta o potencial de volatilidade da economia, pois a ação emite sinais que podem ser interpretados por empresários, analistas e investidores de que aumentam as pressões de alta da inflação.


Além do incremento das despesas ser um dos principais fatores que provocaram o aumento da carga tributária – que subiu de 27% do PIB em 1994 para 34,2% do PIB em 2006 -, ela destaca que o avanço dos dispêndios é negativo para a coordenação entre as políticas fiscal e monetária.


Para Zeina, a atual velocidade dos gastos públicos é um dos elementos que colaboram para que o Banco Central não diminua com maior rapidez os juros – embora a razão principal seja combater o risco de alta da inflação – pois permite uma elevação da demanda doméstica e requer uma postura mais firme do Copom ao decidir sobre a trajetória da Selic para o curto prazo.

2007-10-21 19:29:00

Vilson Nascimento

A Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de MS), órgão do Governo do Estado em Mato Grosso do Sul, realizou várias atrações para duas vilas de Amambai neste final de semana.

As atividades denominadas “Esporte mais Lazer igual a Saúde”, que aconteceram em parceria com as associações de moradores dos bairros beneficiados, teve início na noite de sexta-feira (19) na Vila Jardim Panorama e se estendeu até este domingo (21), abrangendo, também, a Vila Varocopa, um complexo de bairros que reúne as vilas Vargas, Rosa e Copacabana em Amambai.

A abertura oficial do evento na Vila Jardim Panorama, que contou com a presença do diretor-presidente da Fundesporte, o ex-prefeito de Amambai Dirceu Lanzarini, dos vereadores de Amambai Josmair Cardoso (PR), Jaqueline Raymundo (PSDB) e Anderson Mansano (PR), além do presidente da Associação de Moradores da Jardim Panorama, Leocindo Assunção, o “Cinqüenta e 1” e do coordenador das atividades da Fundesporte durante o evento. Wanderlei Mota, o “Miudinho”, aconteceu na sede da Associação de Moradores local, onde foi realizado um show artístico com animação da dupla Aguinaldo & De Sá, prata da casa em Amambai e a Banda Trajeto 2 de Dourados.

Na Vila Varocopa a abertura oficial do evento foi às 20h de sábado, também na sede da Associação de Moradores e teve a apresentação do grupo Sambalace, também da cidade de Dourados.

Atividades- De acordo com a direção da Fundesporte durante os eventos, que foram abertos a toda a população, tendo como público alvo crianças e a juventude dos bairros, a população teve acesso a brincadeiras como piscina de bolinhas, cama elástica, cestelinha de tobogã e diversas oficinas esportivas, culturais e recreativas, entre elas, oficinas de futsal, vôlei, basquetebol, peteca, mascaras, pipa, pintura facial e teatro de bonecos entre outras atrações.

2007-10-21 19:02:00

Antônio Júlio Feliciano morreu na manhã de ontem após receber alta da Santa Casa de Campo Grande, conforme informações do boletim de ocorrência registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento ao Cidadão). Segundo a Polícia, dias atrás a vítima havia sofrido um AVC (Acidente Cascular Cerebral) e ficou internado no hospital.

Após receber alta médica às 8 horas de ontem, pegou um táxi às 10 horas juntamente com a esposa para ir embora para casa e ao chegar em frente a residência, a vítima passou mal e acabou falecendo no banco do veículo.O caso está sendo investigado pela Polícia

2007-10-21 18:09:00

Em Dourados, Corumbá e Três Lagoas, cinco vereadores estão ameaçados com a perda de mandato depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em favor da fidelidade partidária, acompanhando decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mas em todo o Estado, o número aproximado é de 60 vereadores, segundo estimativa do presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, Ilson Martins Leite (PDT), que é vereador em Jardim. O número é reduzido comparado ao total de vereadores no Estado, 721 parlamentares.

Leite explica que não é possível ainda ter o número “fechado” porque a entidade depende da consolidação das listas de filiação fornecidas pelos partidos ao TRE/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Leite explica que diversos vereadores retornaram aos partidos de origem depois do julgamento no STF, e que por isso o número pode ser menor que o estimado.

A desistência da migração foi possível porque o Supremo julgou a questão no dia 4 de outubro, véspera do prazo limite de filiações e migrações dos pré-candidatos.

Grandes cidades- Embora a Capital do Estado tenha um número maior de vereadores, 21, a regra definida em julgamento pelo Supremo não atinge nenhum dos infiéis. Conforme decisão do STF, estão sujeitos à cassação todos os parlamentares que trocaram de legenda depois de 27 de março, data da decisão do TSE.

Mesmo os vereadores de Campo Grande que deixaram para definir o destino depois desta data – Paulo Pedra e Alcides Bernal – tinham se desfiliado dos partidos pelos quais foram eleitos antes de março de 2007.

Em Dourados, segundo maior colégio eleitoral do Estado, dois vereadores podem perder o mandato: Laudir Munaretto, que trocou o PR pelo PMDB, e Paulo Henrique, o Bambu, que trocou o PSC pelo DEM. Em Corumbá, apenas o vereador Salatiel Francisco está ameaçado. O parlamentar deixou o PSDB em foi para o PDT.

Já Três Lagoas conta dois parlamentares no grupo: Vera Helena Arsioli, migrou do PDT para o PMDB, e Ângelo Guerreiro, trocou o PSB pelo PDT.

Em Mato Grosso do Sul não há notícias de que qualquer partido tenha formalizado o pedido de vacância dos mandatos dos infiéis depois da decisão do Supremo. Entretanto, nesta semana, em Minas Gerais, ocorreram as primeiras cassações com base da decisão do STF. A Justiça Eleitoral de Campo Belo – município a 221 quilômetros de Belo Horizonte – cassou os mandatos dos vereadores Hélio Donizetti Mendes e Walter Moreira. Em setembro, ambos deixaram o PRTB para se filiar ao DEM. Porém, no dia 18, o TRE/MG suspendeu o afastamento, argumentando que a regulamentação da fidelidade ainda não foi concluída pelo TSE.

Na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul dois deputados mudaram de legenda depois de decisão do TSE. Ari Artuzi deixou o PMDB e foi para o PDT e Coronel Ivan deixou o PSB e ainda não definiu o destino.

Da bancada federal do Estado apenas o deputado federal Geraldo Resende trocou de legenda desde a eleição de 2006. Em agosto de 2007, o parlamentar se filiou ao PMDB tendo deixado o PPS pelo qual se elegeu.

Para os cargos majoritários – prefeitos, senadores, governadores e presidente da República – o TSE confirmou a validade da regra da fidelidade, porém, ficou para o Supremo definir a partir de quando a fidelidade passa a valer. Em Mato Grosso do Sul, desde as eleições municipais de 2004, 19 prefeitos mudaram de legenda, a maioria deles em 2007, conforme levantamento feito pelo site Midiamax.