2007-01-21 03:43:00

Secretários de Segurança Pública estaduais vão pedir ao governo federal a colaboração mais intensa de tropas do Exército para reforçar a fiscalização nas fronteiras de todo o país. O trabalho deverá ser feito em parceria com as polícias estaduais, federal e rodoviária.
A decisão foi tomada anteontem (19), em Curitiba, na 18º Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), da qual participaram representantes de 13 estados.
A proposta técnica preliminar já foi elaborada pelos secretários do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo o o secretário de Segurança Pública do Paraná e presidente do Consesp, Luiz Fernando Delazari, a justificativa é que a violência urbana está relacionada às armas de fogo e drogas que entram de forma intensa pelas fronteiras por falhas na fiscalização.
“Só vamos ter de fato uma melhoria na segurança pública do país se tivermos um trabalho intenso na região de fronteiras”, afirmou Delazari.
Também foram discutidos na reunião os trabalhos do Gabinete de Segurança Institucional e a necessidade de mais orçamento para o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, entre outros assuntos.
Delazari informou que as propostas serão encaminhadas aos Ministérios do Exército e da Justiça.

2007-01-21 03:04:00

Mato Grosso do Sul vai desencadear uma operação de guerra na tentativa de recuperar o status de área livre de febre aftosa com vacinação. A condição de sanidade é apontada como prioridade número um do governo Estadual. A mais importante medida prevê a retomada da vacinação de parte do rebanho de 0 a 12 meses nas propriedades da região de fronteira com o Paraguai durante o mês de fevereiro. Para colocar em prática operação, está sendo organizado um esforço que envolve o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, governo do Estado, Prefeituras e produtores rurais dos dois lados da fronteira.Junto com a vacinação estratégica, outras ações estão em curso: vigilância ostensiva feita por três equipes (número que deve aumentar); recadastramento das propriedades rurais nos 14 municípios, sendo que em Mundo Novo o trabalho já está concluído; elaboração de uma legislação sanitária animal e vegetal.          CompromissoA secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa, reuniu hoje (18) na sede da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) representantes de todos os sindicatos rurais da região fronteiriça para apresentar o conjunto de medidas e informar que conseguiu do Ministério o compromisso de liberação, sem custo, de um milhão de doses de vacina contra aftosa para a vacinação de fevereiro. É preciso, agora, organizar o recebimento, distribuição e aplicação das doses, junto com um rigoroso esquema de controle e fiscalização. A vacinação extra não é uma antecipação das campanhas de maio e novembro, que vão ocorrer normalmente.  "Há 16 meses estamos sofrendo com problemas econômicos gerados pelo registro de focos de aftosa no Estado?, lembrou. "Vem aí um relatório duro da OIE (Organização Internacional de Epizootias), e precisamos mostrar que estão sendo feitas ações concretas". No dia 30 de janeiro está prevista uma reunião do Ministério com técnicos da OIE, quando será apresentado o primeiro relatório relativo à avaliação feita pelo órgão internacional após os últimos registros de aftosa no Estado. O Governo Federal, o Governo de Mato Grosso do Sul e os produtores pretendem contrapor as previsíveis avaliações negativas do relatório com a demonstração de ações de recuperação da sanidade. A iniciativa e as negociações para desencadear a operação têm a participação direta do presidente do Conselho Extraordinário de Relações Nacionais e Internacionais para o Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul, Pratini de Moraes. A recuperação do status sanitário é o principal item na fase inicial de atuação do Conselho, criado pelo governador André Puccinelli.DoaçãoA execução de uma campanha de vacinação do rebanho de 0 a 12 meses durante o mês de fevereiro é a principal medida a ser adotada. Para evitar custo adicional ao produtor, o governo do Estado buscou junto ao Ministério a doação das vacinas. Um milhão de doses serão disponibilizadas. A quantidade é mais do que suficiente para o rebanho dos 14 municípios da zona de fronteira. Segundo o diretor da Iagro, Roberto Bacha, são cerca de 826 mil animais com até um ano de idade. Ele ressaltou, no entanto, que os animais sentinelas colocados nessas propriedades não devem ser vacinados, mesmo que estejam na idade de 0 a 12 meses, porque vão ter material colhido para análise posterior. A Iagro vai executar a vacinação nos assentamentos e colônias indígenas, onde estão cerca de 17 mil bezerros. Para garantir o sucesso da vacinação nas demais propriedades, a Seprotur pediu o empenho dos sindicatos rurais na mobilização dos criadores e no acompanhamento da aplicação da vacina. O Conselho Regional de Medicina Veterinária se dispôs a integrar a força-tarefa e buscar participação de estudantes de veterinária. O Superintendente Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul, Orlando Baez, esteve na reunião na Famasul e confirmou a disposição do ministro da Agricultura no enfrentamento das causas que comprometem o status sanitário do Estado. Participaram também do encontro o presidente da associação dos criadores do Estado e representantes de sindicatos rurais de Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Mundo Novo, Eldorado, Iguatemi, Amambai e Corumbá.

2007-01-20 22:50:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se mantido firme em afastar o impedimento legal à progressão de regime prisional no caso dos crimes hediondos, cabendo ao juízo de execução penal analisar se estão presentes os requisitos que autorizam a concessão do benefício.Esse entendimento está sendo adotado no STJ depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um pedido de habeas-corpus, concluiu ser inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.072/90, que impede a referida progressão por considerar que esse dispositivo fere o princípio da individualização da pena.No entanto essa posição muitas vezes não tem sido seguida na primeira e segunda instâncias. É o caso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que negou o benefício da progressão de regime carcerário a Jucimar de Lima Duca, preso em novembro de 2005 por fazer parte de uma quadrilha que traficava drogas, crime considerado hediondo. A Polícia Federal prendeu o grupo com 172 quilos de maconha, que seriam levados de Campo Grande para Goiânia.Jucimar Duca foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão em regime integralmente fechado e teve os pedidos de concessão de progressão de regime negados pela 2ª Vara de Execuções Penais e pelo TJMS. Por isso impetrou pedido de liminar em habeas-corpus no STJ. O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, concedeu a liminar apenas para afastar o impedimento legal à progressão de regime prisional quando é caso de crime hediondo. Agora caberá ao juízo da Vara de Execuções Penais analisar se estão presentes os requisitos que autorizam a concessão do benefício a Jucimar.

2007-01-20 18:18:00

O presidente da APF (Associação Paraguaia de Futebol), Francisco Alejandro Aranha disse ao radialista Tião Prado durante visita de avaliação a Pedro Juan Caballero, que a vizinha cidade paraguaia poderá sediar dois ou três jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, que começa em setembro deste ano.

"Pela excelente forma como organizou esta fase do Campeonato Sul-Americano Sub-20, uma competição internacional, Pedro Juan se habilita a sediar jogos das eliminatórias da Copa Mundo", assegurou. Segundo ele, só depende de uma vistoria da Fifa (Federação Internacional de Futebol) ao Estádio Rio Parapity. "Se for aceito, vai ter jogos das seleções principais", afirmou.

2007-01-20 17:08:00

Os contribuintes que receberam os carnês do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) relativo ao exercício de 2007 já podem efetuar o pagamento do tributo em qualquer agência bancária e também nas casas lotéricas. Em algumas cidades do interior do Estado, as agências dos Correios também estão autorizadas a fazer o recolhimento, avisa o chefe do Núcleo de IPVA da Secretaria de Fazenda, Ênio Brandalise.

O IPVA incide sobre o valor do veículo e corresponde a 2,5% do total, seguindo tabela de preço elaborada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Estão sujeitos à tributação veículos automotores com até 15 anos de uso. Como incentivo ao pagamento à vista, o governo do Estado oferece desconto de 10% para quem quitar integralmente o IPVA até o dia 31 de janeiro. Mas é possível pagar em até três parcelas, sendo que a primeira vence também no último dia de janeiro.

Os contribuintes que não receberam em suas casas ou no endereço indicado os carnês do IPVA, devem procurar com a máxima urgência uma agência fazendária e solicitar a emissão de uma segunda via, ou ainda imprimir o documento direto do website da Secretaria de Fazenda: www.sefaz.ms.gov.br, selecionar os links "tributos",  “IPVA” e fornecer os dados solicitados.

2007-01-20 16:54:00

A ex-promotora de vendas Simone Cassiano da Silva, de 30anos, foi considerada culpada e foi condenada a 8 anos e quatro meses de prisão em regime fechado neste sábado (20). Ela é acusada de ter jogado a filha recém-nascida na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, em janeiro de 2006.
Na avaliação dos jurados, havia provas suficientes contra a ré, presa desde o ano passado no presídio Estevão Pinto, na capital mineira. O julgamento começou às 9h de sexta-feira (19) e se estendeu pela madrugada, até esta manhã.
O advogado de defesa Mateus Vergara, de 30 anos, pedirá a anulação do julgamento. Ele argumenta que houve comunicação entre as testemunhas e que os jurados dormiram.
“Eles dormiram. Vocês acham legítima a decisão de jurados que dormem?”, indagou. Vergara classificou a pena como “altíssima” e afirmou ainda que o julgamento de quase 28 horas prejudicou a decisão do júri.
Durante o julgamento, a defesa alegou que a promotoria não apresentou provas periciais ou testemunhais capazes de comprovar que Simone jogou a filha na lagoa. De acordo com o advogado Mateus Vergara, a acusação se baseou apenas em indícios.
A promotoria justificou o pedido de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado afirmando que Simone mentiu em vários depoimentos prestados à polícia e à Justiça.
Entre os fatos sobre os quais a ré teria mentido está a alegação de que ela só descobriu a gravidez pouco antes de dar a luz. Segundo o promotor Luciano França da Silveira Júnior, ela já sabia da gestação meses antes do nascimento do bebê.
Uma das principais testemunhas da promotoria foi a operadora de rádio-táxi, Danielle de Andrade. Ela disse ter recebido uma ligação de Simone solicitando um táxi na Lagoa da Pampulha, próximo ao horário em que o bebê foi jogado na água. A testemunha foi desqualificada pela defesa, que acusou inclusive o delegado responsável pelo caso, Hélcio Sá Bernardes, de “plantar” a testemunha.
Simone chegou a chorar durante julgamentoSimone acompanhou todo o julgamento do lado esquerdo do plenário do Primeiro Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette. Em alguns momentos, chegou a se emocionar.
Durante o interrogatório, afirmou se arrepender de ter abandonado a criança. Ela afirma que deu o bebê a um casal que passava próximo à Lagoa da Pampulha e desconfia que um deles tenha jogado a criança na água.
“Eu amo minhas filhas e eu me considero uma ótima mãe. Eu jamais imaginaria que minha filha seria jogada na água. Se quisesse me desfazer dela, não seria dessa forma”, afirmou.
Quem presidiu a sessão foi o juiz em exercício do Primeiro Tribunal do Júri, Leopoldo Mameluque. Ele decidiu fazer o julgamento sem interrupções, justificando que seria benéfico ao júri, pois permitiria aos jurados voltar mais cedo para casa. A medida, entretanto, pode ter sido tomada porque não há no Fórum Lafayette uma estrutura adequada para abrigar os jurados, que precisam ficar incomunicáveis.
Caso
O inquérito policial aponta que Simone escondeu a gravidez de toda a família e do namorado. A menina nasceu em novembro de 2005, mas, por problemas de saúde, permaneceu internada por dois meses.
Assim que a promotora e a criança tiveram alta da Maternidade Odete Valadares, em 28 de janeiro de 2006, a promotora de vendas teria jogado a filha na lagoa, na Região Norte de Belo Horizonte. Um casal e um vigia que passavam pelo local resgataram a menina, que estava boiando em um saco de lixo preto.
O bebê vive atualmente com uma família adotiva, escolhida pela Justiça. Os responsáveis estavam cadastrados em um programa chamado Pais de Plantão e passaram por avaliação social e psicológica antes da acolhida. Eles têm a guarda provisória da criança.

2007-01-20 16:25:00

Em Caarapó, no km 209,8 da BR-163, foi preso Antônio Araújo dos Santos, 54, motorista, condutor do veículo Mercedes Benz/LS 1938, placas HRO 4622/MS. Ocorrência encaminhada ao hospital municipal e em seguida à Polícia Militar, por envolvimento em acidente de trânsito causado por embriaguez. O acidente, ocorrido às 5h30 do dia 18/01 no km 290 da BR 163, foi do tipo saída de pista seguido de tombamento, causado pela perda de direção em decorrência do estado de embriaguez de Antônio que sofreu lesões graves.

2007-01-20 15:58:00

Informatizar as comarcas e proporcionar maior rapidez no atendimento ao cidadão, além de melhores condições de trabalho para o servidor do Judiciário, sempre esteve entre as metas da atual administração do Tribunal de Justiça . Assim, das 54 comarcas existentes em Mato Grosso do Sul, em 47 delas ou 88,89% já é possível o acompanhamento processual online.
Estão equipadas com o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ): Amambai, Anastácio, Angélica, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Bataiporã, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Cassilândia, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Inocência, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Terenos e Três Lagoas.
A informatização em Nova Alvorada, cuja comarca foi instalada em no dia 5 de dezembro de 2006, será finalizada ainda na segunda quinzena de janeiro. A partir de março, devem receber o SAJ as comarcas de Anaurilândia, Água Clara, Bandeirantes, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro e Camapuã. A informatização nas seis comarcas restantes deve terminar em junho.

2007-01-20 15:53:00

Criada para desengarrafar a justiça e diminuir os gastos das pessoas que querem se separar, a nova lei das separações começa a ser aplicada na segunda-feira em Mato Grosso do Sul.

Agora, divórcios, separações e inventários, quando consensuais e que não envolvam filhos com menos de 18 anos e incapazes, podem ser homologados em escrituras públicas. Isto é, serão feitos em cartórios, sem que precisem passar pelo Judiciário.

Neste sábado, os donos de cartórios de 77 municípios de MS estiveram reunidos, em Campo Grande, para definir como vão cumprir a Lei nº 11.441. O presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de MS), Paulo Pedra, disse hoje que, para se separar nos cartórios de Mato Grosso do Sul, o casal que não possui bens terá de arcar com uma taxa de R$ 90. Só estão livres dessa despesa com o cartório os casais que consigam comprovar que não têm condições de pagar. Dependendo do valor do patrimônio envolvido, o procedimento pode chegar a R$ 6 mil.

“Se vier com o defensor público e a declaração de que não pode pagar, será gratuito”, diz Pedra.

Além dos gastos com custas judiciais ou cartórios, o casal continuará obrigado a pagar advogado. Quando foi proposto, o projeto-de-lei não previa a necessidade do advogado, mas a exigência acabou sendo incluída durante a tramitação no ano passado.

O advogado é exatamente a parte mais cara da nova separação. Embora os advogados devam ter menos trabalho do que nas separações judiciais, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) ainda não definiu nova tabela de honorários. A que vale é a de 2002, na qual uma separação onde não envolva partilha de bens custa a partir de R$ 1.200. Quando há patrimônio no final do casamento, a OAB diz que o advogado tem direito de cobrar entre 2 e 10 por cento do valor dos bens.

O secretário-geral da OAB/MS, Ary Raghiant Neto, disse que uma nova tabela será definida dentro de 60 dias. Segundo ele, o custo do divórcio no cartório deverá custar menos do que a separação pela justiça.

2007-01-20 15:35:00

"Um certo dia (e dizem que foi de sã consciência), alguém preconizou aos alcoviteiros de uma sociedade qualquer, que existiria um profissional chamado de "produtor rural" , que teria a posse de uma propriedade, pagando mundos e fundos PELO DIREITO A ELA, mas que esse mesmo produtor, não teria o direito de usar 20%, 50% e até 80% da mesma, dependendo da sua região. Só que os impostos não deixariam de incidir sobre os 20, 50 e 80%; também fora sentenciado, que ele não determinaria o preço do seu trabalho, pois alguém faria isso por ele.

Toda essa reserva intocável, diante da lei e das normas, serviria para dar mais qualidade de vida às pessoas, pulmão do sistema, manutenção da biodiversidade, mas que tudo correria por conta dele. Como se isso não bastasse, fizeram-no ciente, de que o mesmo não teria tranqüilidade, segurança, um real direito de propriedade, mas que ele deveria marchar mesmo assim, como um abnegado, cego, surdo e mudo aos seus próprios problemas e desilusões.

Como se toda essa imposta sina ainda não bastasse, fizeram-no de tirano, como se carregasse uma mácula, uma ferida pútrida. Ainda assim, certos homens da lei, dessa mesma famigerada sociedade, mesmo que "sem dar nomes aos bois", acusam-no de quando em quando, de "contratador de jagunços", "aniquilador de índios", como reles elementos de segunda categoria, desclassificados, sem índole, personalidade, humanidade. Será que esse pobre desgraçado, um dia chamado de -produtor rural-, tem que carregar este estigma, por ser ele o responsável pela produção da comida para a humanidade?

Eu diria que Themis, Deusa da justiça, chora no colo de sua mãe, Gaia, olhando para Zeus, seu pai, desculpando-se em seu olhar triste e desiludido, pelo parecer e pelo procedimento de algum dos representantes da lei do nosso país.
Existem certas forças criadas no acaso, no bojo da incompetência de outros, no voto de protesto, fruto da rebeldia, do fisiologismo e corporativismo de certos órgãos governamentais, criados à revelia das nossas vocações, da nossa estrutura fundiária, e na antítese da própria filosofia de quem governa com aquilo que apregoa, ao invés de serem forjados pela consciência coletiva, com quilate correspondente à qualidade, racionalidade, justiça, segurança e decência.

Vivemos um estado, aonde cresceram sobremaneira esses problemas sociais, os desmandos, o descaso, os acampamentos demagógicos de fim de semana, dos chamados "sem-terras", invasões indígenas de toda ordem, promovidas e organizadas, não por índios, mas por certos dirigentes brancos, mal intencionados, pertencentes a um certo quadro de um famigerado órgão de fisiologismo e corporativismo.

Eu pergunto aos senhores, com toda a paz de consciência que me é peculiar nesse momento: Existe alguma diferença básica, entre ossos brancos e ossos amarelos? Cemitérios indígenas seriam invioláveis e de brancos, não? Isso é ou não é discriminação, segregação, racismo? Isso não é o incitamento ao divisionismo social, um estímulo à não interação entre brancos e índios?

Onde estão as políticas públicas, verdadeiras, que possam tirar o nosso índio da bebida, da mendigagem e da falta de consciência de uma certa escassez dos nossos recursos naturais?

Eu pergunto onde estão as políticas públicas condizentes e extremamente necessárias, no sentido de propiciar ao nosso povo indígena, o direito claro à evolução, com políticas sociais condizentes, controle de natalidade, educação em todos os níveis, políticas que lhes permitam o verdadeiro acesso aos bens de consumo e a sua interação completa com a sociedade branca?

Nós, enquanto produtores rurais, acreditamos que sejam assuntos da maior relevância, e que ninguém tem direito de colocar embaixo do tapete. Os políticos se negam a resolvê-los, fazendo um jogo de cena, pois o índio, apesar de tutelado, vota. O assunto parece um tabu, daqueles que nunca chegamos ao âmago, ao ponto crucial da questão, para resolvermos de forma madura, patriótica e civilizadamente, tantos problemas semeados por aí, e daí vemos acontecimentos funestos tomarem corpo, sejam por mortes de índios ou de brancos, envolvidos em todo tipo de conflitos, acontecimentos que lamentamos profundamente, enquanto pensamento de uma sociedade organizada, responsável e humana.

Creio que vivemos no cotidiano, por parte do estado, uma empáfia, um sentido de complexo de onipotência por um lado, e de uma total impotência d´outro; Uma dicotomia entre a razão e o populismo, daí, por conseguinte, observamos um derrame de leis vazias, unilaterais, conflitantes, que, se fossem ouvidos de fato, os cidadãos, poderíamos provar as aberrações, distorções e aquilo que ora rezamos aqui, na forma deste altruísta desabafo.

Quando o mundo inteiro é uníssono quanto ao fato de repudiar-se a discriminação, o racismo, nós, brasileiros tolos, criamos leis garantindo um contingente de vagas em Universidades, para negros e índios. É, sem sombra de dúvidas, em qualquer instância ou prisma que possa ser analisado, a maior discriminação já realizada neste país ou fora dele, e isto em caráter oficial até que se "revoguem as disposições em contrário", pois é admitir sobremaneira, oficializar através de ato legislativo, de que o índio e o negro são menos inteligentes, menos capazes do branco, e coloca o branco como discriminador, carrasco e mentor da sentença. Eu não sei, não posso saber nem entender, como em sã consciência, homens aos quais atribuímos, a faculdade de criarem as nossas leis, que em última hipótese deveria ser uma síntese do pensamento popular, tomam certas iniciativas como estas, e não entendo também, como uma lei destas, discriminatória e sem sentido ético, sem qualquer resquício de igualdade, é votada e aprovada!

Outra vez o governo, joga a sujeira debaixo do tapete. O problema real é a falta de oportunidades para o índio e o negro, nas escolas fundamentais e de segundo grau de nosso país, pois a etnia índia e negra, estão concentradas, em sua grande maioria, nas regiões mais pobres do nosso país.

Vivemos na contramão daquilo que foi constituído, pois não temos sequer o direito à propriedade, algo que está escrito na Carta Magna, coisas assim como "todo o cidadão é igual perante a lei", uma verdade também questionável, quando não absolutamente mentirosa. Quedamos-nos confortados, com um montanha de King k´ONGS, vindo e indo a todos os lugares possíveis e imagináveis, mesmo naqueles que pensamos impenetráveis, nos tecendo comentários animadores e estatísticas satisfatórias ou avassaladoras, e como epílogo, convivemos com programas corruptos que não fazem mais do que algumas entidades, como vemos na televisão, simplesmente desviarem impostos e de um governo que insiste em querer não ver e de gastar saliva e dinheiro na televisão, para ressaltar o que "foi feito" !!!

"Estou vendo um governo, caminhando desalinhado da sociedade que representa, da sua gente. Vejo, já quase desesperado, sem vislumbrar horizontes palpáveis, inversões enormes ocorrerem à olhos vistos, desenfreadas, subjugadas a teorias confabuladas em outros "ismos" que não o nosso, longe das nossas divisas, da nossa cultura, das nossas raízes. "Vejo a Águia predando os ovos do Papagaio e ao mesmo tempo, promovendo junto à passarada, moções de repúdio a este, pela inanição e baixa representatividade de sua família."

"Estou a vislumbrar com tristeza, a exposição de maçãs podres em caixas de veludo, nas prateleiras da irracionalidade, enquanto as maçãs viçosas, lindas e exóticas, são abandonadas à própria sorte ou lançadas como rebotalho, às sarjetas."

2007-01-20 14:52:00

Estão abertas até 24 de janeiro a inscrição para alunos interessados do programa EJA (Educação para Jovens e Adultos), oferecido pela rede estadual de ensino em todo o Estado.

Ao todo são 200 escolas estaduais que oferecem o EJA, beneficiando mais de 50 mil alunos. Os interessados devem solicitar a vaga pelo site www.sed.ms.gov.br. No interior do Estado, os alunos devem procurar diretamente as escolas da rede estadual de ensino.

2007-01-20 13:23:00

Os problemas provocados pela chuva na área rural de Tacuru serão resolvidos depois que a Defesa Civil prestar assistência à população urbana. Ontem a Prefeitura de Tacuru confirmou o recebimento de R$ 500 mil do governo federal, por meio da Defesa Civil, para obras emergenciais. A recuperação de estradas vicinais e pontes está prejudicada porque as chuvas continuam em toda região.

Desde dezembro Tacuru está sob estado de emergência. Na semana de Natal a região foi castigada por intensas chuvas. Foram destruídas pontes e galerias de águas pluviais, desmoronamento de encostas e a interdição de estradas. O governo do Estado homologou a situação de emergência no dia 3 de janeiro. A partir dessa data, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil começou a trabalhar na avaliação de danos apresentada pela prefeitura de Tacuru.

“O procedimento começa com o município declarando o estado de emergência. O Estado homologa e avalia a situação e, se for necessário, solicita o reconhecimento do Governo Federal, o que viabiliza a vinda de recursos”, informou o coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Ociel Ortiz Elias. Segundo ele, devem ser atendidos primeiro as demandas na área urbana. Ainda ontem a Prefeitura renovou pedido de socorro à Agesul para trechos críticos de estradas vicinais. 

2007-01-20 13:15:00

Há um ditado popular que diz: "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura". O significado é simples: a insistência de um ato por tempo ilimitado, leva a uma conseqüência prevista, no final aceitável, mesmo que perniciosa, mas que pode ser impedida, desde que no início.

O fato acima tem acontecido com a consciência do povo brasileiro que, não obstante as barbaridades observadas no ano que se finda (ainda bem que esta no fim!), na esfera dos poderes da república, as aceitou, no início com alguns atos isolados de perplexidade, depois com certo inconformismo, e no final, com a aceitação, pura e simples! Estou me referindo aos intermináveis escândalos com os quais fomos brindados pelos nossos políticos, como os sanguessugas, mensalão, dossiê, ambulâncias, e outros mais. Não bastassem todos estes, temos agora,  bem no final, o escândalo do aumento dos salários dos "nobres representantes do povo". Aumentozinho básico de noventa e poucos por cento, contra um aumento do salário mínimo de quatro por cento!

Você, como eu, se indignou. Até comentou com os amigos esta barbaridade. Xingou os políticos. Chamou-os de irresponsáveis! Interesseiros, que só pensam em si! Sem-vergonha na cara! E por aí afora. Mas, e daí?
No final, a tua consciência, como a minha, está cauterizada. Nada mais nos atinge. Nada mais nos comove. Nada mais nos faz agir. No máximo nos indignamos. Mas não reagimos.

Fiquei muito triste quando vi, na televisão, uma senhora em frente à Assembléia gaúcha, sozinha, batendo uma panela em protesto ao aumento dos salários dos "nobres representantes do povo". Sozinha! Quando o repórter a entrevistou, ela disse que era preciso protestar, que não era possível aceitar essa afronta sem protestar. Ela estava certa. Nós estamos errados quando nos calamos e aceitamos as coisas passivamente, sem uma reação, pacífica como a daquela senhora, mas uma reação que leva à reflexão.

Queira Deus que 2007 seja um ano diferente, com boa colheita, boi no pasto, preço justo, comércio ativo, muita saúde, mas principalmente, que nossos representantes, em todas as esferas, tenham um mínimo de sensibilidade do que significa o cargo que desempenham, e que nós, seus patrões, tenhamos consciência do nosso poder e obrigação de nos insurgirmos contra qualquer tentativa de desmando e desrespeito ao nosso voto.

Alberto Eduardo Rings
Eng. Agron.
Sócio do Sindicato Rural de Amambai

2007-01-20 13:14:00

As fortes chuvas deixaram a cidade paraguaia de Capitan Bado, que faz divisa com Coronel Sapucaia no Brasil sem energia eletrica por sete horas.
Chove desde a madrugada de hoje em toda a região de fronteira entre Brasil e Paraguai, no sul de Mato Grosso do Sul e a eprevisão da meteorologia é que as chuvas continuem a cair até amanhã, domingo.

2007-01-20 13:09:00

A chuva deve persistir em Mato Grosso do Sul até às 23h de amanhã. Conforme aviso meteorológico especial do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as condições são favoráveis à ocorrência de chuvas moderadas a fortes, com rajadas de ventos ocasionais.

2007-01-20 12:57:00

O sequestro de um bebê de apenas sete meses de vida pode ter sido executado por acerto de contas entre traficantes de cocaína que atuam na fronteira.
 
 A criança foi levada de uma casa localizada no bairro San Antônio, periferia de Pedro Juan Caballero.

A pequena Karen Micaela Delgado é filha de Angélica del Socorro Delgado e tem como padrasto o boliviano Juan de Dios Ovando Lopez, de 40 anos, condenado por tráfico de cocaína.

Lopez havia cumprido pena em Concepción depois de ser flagrado com carregamento de cocaína. A polícia acredita que o sequestro pode ser uma forma do proprietário fazer a cobrança da droga confiscada em 2003.

2007-01-20 12:28:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar prendeu em flagrante, por volta das 21h dessa sexta-feira, 19, em Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai, Luiz Carlos de Siqueira, o “ Seu Madruga” de 46 anos, momentos depois do acusado tomar uma caminhonete em assalto na cidade.

Segundo a polícia, armado, provavelmente com revólver, já que a arma não teria sido encontrada, Seu Madruga teria adentrado em uma residência situada no centro da cidade em Sete Quedas, rendido e trancado o proprietário da casa em um dos cômodos da residência e tentado fugir levando uma caminhonete pertencente à vítima, porém durante a fuga, o marginal teria sido interceptado por uma equipe da Polícia Militar local na linha internacional que divide Sete Quedas no Brasil do distrito de Pindoty Porã no Paraguai quando Madruga se preparava para adentrar com o veículo roubado no país vizinho.

Preso foi reconhecido

Encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas Luiz Siqueira, que é natural de Cuiabá no Mato Grosso, mas atualmente reside na região de “Caray”, próximo a Ciudad Del Este no Paraguai e no ato da prisão estava só, teria confessado ter tomado pelo menos 8 veículos em assalto a mão armada em Sete Quedas nos últimos tempos e segundo a polícia, o marginal já teria sido reconhecido por várias vítimas.

A polícia trabalha agora com o objetivo de identificar um comparsa de “ Seu Madruga” que teria agido juntamente com ele em outros assaltos na cidade e espera, com a prisão de Luiz, acabar de vez com os freqüentes roubos de veículos que vinham ocorrendo em Sete Quedas ao longo dos últimos meses.
Luiz Carlos de Siqueira foi autuado em flagrante pelo delegado de Polícia Civil de Paranhos, Dr. Fábio Peró, que está respondendo pela Delegacia de Sete Quedas, por assalto a mão armada, artigo 157 do Código Penal Brasileiro e permanecerá preso na cadeia pública local à disposição da Justiça.

2007-01-20 11:22:00

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informa que uma comissão de representantes de movimentos sociais e sindicatos visita hoje o acampamento dos Guarani Kaiowá na beira da rodovia MS-289, em Coronel Sapucaia (MS). O local foi palco de conflito que resultou na morte de uma indígena de 70 anos e prisão de quatro índios.

Os indígenas chegaram a ficar mais de cinco dias com a rodovia bloqueada, sendo que depois eles começaram a cobrar pedágio de quem passava pela MS-289. O protesto ocorre porque quatro índios estão presos acusados de roubar um trator e uma carreta da fazenda Madama, invadida pelo grupo.

Além de representantes da vice-presidência do Cimi, a comissão tem ainda integrantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Comissão Pastoral da Terra e da Federação dos Professores do Estado, entre outras entidades. O objetivo é "avaliar com os indígenas quais as melhores formas de transformar a solidariedade em ações concretas".

O grupo de índios tem cerca de 36 famílias acampadas e, segundo o Cimi, três dos líderes participaram de reuniões ontem (18) em Campo Grande, onde um deles, Ortiz Lopes, informou que a prisão "da maior liderança da retomada", Francisco Fernandes, e de mais quatro homens foi uma "armação".

2007-01-20 11:15:00

Antonio Luiz

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2007-01-20 10:04:00

O juiz Dorival Moreira dos Santos publicou hoje a decisão de indeferir o pedido de liminar para suspender o pagamento da pensão para o ex-governador Zeca do PT. O pedido foi feito através de uma ação popular de autoria do delegado aposentado Paulo Magalhães Araújo, que alega que o pagamento da pensão é “um ato lesivo ao patrimônio público, e, requerira que fosse anulados os atos que ensejam o pagamento”, diz o processo. O juiz indeferiu o pedido por alegar faltar “ilegalidade do fato”.