2007-06-29 18:00:37

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), ontem (28), por volta das 18h30, durante bloqueio policial em uma estrada vicinal na região de Ponta Porã, abordaram para fiscalização um ônibus que fazia a linha intermunicipal Ponta Porã-Jardim.

Durante vistoria no bagageiro externo do coletivo, foram encontrados no interior de duas malas vários tabletes de maconha. Na mala pertencente à passageira Alessandra Bartholopmeu da Silva, 29, técnica em bio-diagnóstico, moradora na Rua Jucupema, no bairro Itaquera, na cidade de São Paulo/SP, estavam 17 tabletes de maconha que depois de pesados totalizaram 27,985 kg.

Na bagagem de Kely Castellani da Silva, 23, moradora na rua Martinho de Brito, no Bairro Itaquera, na cidade de São Paulo/SP, foram encontrados 16 tabletes que pesaram 26,915 kg.

A dupla informou ter adquirido a droga em Ponta Porã e teria destino o Estado de São Paulo, aonde seria comercializada. Diante dos fatos elas foram presas e entregues juntamente com os 33 tabletes que totalizaram 54,900 kg apreendidos na Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã.

2007-06-29 17:12:37

                        Participaram no recinto da Câmara Municipal, nesta quarta feira ultima dia 27 de junho do 1º encontro para formação preparatória dos membros que farão parte da 1ª Conferencia Municipal da Cidade que acontecerá no dia 20 de julho próximo, estavam presentes representantes do poder público, de sindicatos, da comunidade e do setor produtivo – trabalhadores e empresários. Também estavam representantes do setor produtivo de hortifrutigrangeiros, entidades profissionais, além de secretários municipais e vereadores.

                  O prefeito municipal que deu abertura ao encontro comenta que "É importante que a sociedade faça parte do processo de definição das políticas públicas do desenvolvimento urbano da cidade, buscando uma administração cada vez mais participativa", disse Sérgio Mendes, prefeito municipal.

                  O tema será discutido no dia 20 de julho, também será em todo o Brasil, em conferências municipais e estaduais, até novembro, quando acontecerá a Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. Asconclusões retiradas destes eventos servirão para definir, de forma democrática, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), e que virão de encontro às prioridades da comunidade local, pois serão definidas pela mesma as necessidades principais e que servirá de instrumento que norteará as ações dos poderes públicos para reduzir as desigualdades sociais e regionais brasileiras.

2007-06-29 16:52:37

    O Banco do Brasil de Tacuru iniciou sua ampliação o que atualmente funciona como um posto de serviço do banco passara a ser uma agencia bancaria, segundo o gerente do Banco este empreendimento na estrutura física se tornou necessário nos últimos 2 anos o numero de clientes vem aumentando muito um reflexo do grande momento de avanço e crescimento que vem tendo o município isso graças a uma ótima administração do atual prefeito Cláudio Rocha Barcelos que vem investindo todo seu trabalho e empenho, a agencia do Banco do Brasil iniciou sua reforma e ampliação já trazendo mais empregos para a cidade de inicio são pedreiros e serventes diretamente na obra, segundo o gerente do Banco alem de gerar empregos na construção também averá aumento no quadro de funcionários efetivos na agencia trazendo para a cidade outras famílias, o material para a construção esta sendo comprado no comercio local, visando assim retornar ao comercio o mesmo empenho em que o comercio local dedica ao Banco.

    O Secretario de governo Hilton Martins este junto com o gerente do Banco senhor Milton Boregio onde deixou a administração a disposição do Banco para a realização desta obra, que esta orçada no valor de trezentos mil reais. Investimentos como este só vem a acontecer no município quando seus governantes se empenham no desenvolvimento da cidade e este e um trabalho que vem sendo realizado pela administração Tacuru no Caminho Certo.

2007-06-29 16:20:37

Dino Viana

    No dia 30 de junho, sábado próximo, a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Hemonúcleo de Ponta Porã estará realizando a Campanha de Doação de Sangue e cadastro de pessoas que queiram ser doadores de Medula Óssea.

    Os doadores poderão se dirigir ao posto de saúde da Vila Nova das 07 às 12 horas para a coleta de sangue e informações dos doadores que desejarem doar medula óssea, é necessário levar documento pessoal.

    Poderá fazer a doação às pessoas que tiverem boa saúde, com idade entre 18 e 65 anos e pesar mais de 50 kilos, não pode estar em jejum e deve seguir as seguintes recomendações: não ter ingerido bebidas alcoólicas pelo menos 12 horas antes da doação, não fumar 01 hora antes e após a doação e evitar alimentos gordurosos nas 4 horas antes de fazer a doação.

    Não poderão ser doadores as pessoas que teve hepatite após os 10 (dez) anos de idade, que teve doença de chagas, homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais e que tem relações sexuais sem o uso de preservativo, pessoas que compartilham seringas no uso de drogas injetáveis e pessoas infectadas pelo vírus HIV.    

    Elton Santos Barboza enfermeiro municipal destacou a importância da doação de sangue “a pessoa que recebe a doação, quase sempre é vitima de acidentes ou agressão por faca ou revolver, o que requer um estoque de sangue pelo hospital, o hemonúcleo de Ponta Porã tem nos ajudado muito fornecendo sangue quando não temos disponível em estoque, agora fazemos essa campanha juntamente com o hemonúcleo para regularizar nosso estoque de sangue” afirmou Elton.

         Segundo Elton essa é a terceira campanha realizada em Coronel Sapucaia com total apoio da administração “agradecemos a administração Compromisso com Você, ao prefeito Ney Kuasne e ao secretário de saúde Dr. Eleomor Ximenes por apoiar esse trabalho que é muito importante para a população, agradecemos também aos doadores que através de suas doações ajudam a salvar vidas” finalizou o enfermeiro.

2007-06-29 15:37:37

       Aconteceu em Amambaí no ultimo dia 21 o I encontro Regional de Prefeitos e vereadores dos municípios fronteiriços e os vereadores, Donizete Aparecido (PMDB), Gilberto Alves (PSDB), Agustinha Viana (PSDB), Oscar Peixer (PSDB), Romaldo Zonatto(PSDB), Aldinar Ramos (PPS), Nilson Vanderlei (PPS) e Julio César (PDT), de Paranhos Ms.

      Participaram e avaliaram como positivo o encontro, pois foi uma oportunidade ótima de levantar os problemas existentes na região bem como apresentar as suas possíveis soluções, como de fato foi feito, no final da reunião formou-se uma comissão que encaminhará as propostas aos órgãos competentes, de Paranhos

     O Vereador Donizete é integrante desta comissão, que ressalta a criação de um pólo regional de Saúde com sede em Amambaí e a implantação de Fóruns criando comarcas naqueles municípios que ainda não são, como o caso de Paranhos, facilitando em muito o cotidiano dos munícipes.

     Na infra-estrutura os representantes de outros municípios que seriam contemplados com a pavimentação asfáltica, pelo projeto original do Fonplata não concordaram com a mudança do mesmo, que em princípio será asfaltado o acesso a Paranhos, porém levando em consideração que o município de Paranhos é o único da fronteira que não tem sequer uma ligação pavimentada, os vereadores acima apóiam e lutam para que seja concretizada esta etapa, pois são sabedores que o asfalto via fronteira também será futuramente realizado.

     Um outro tema que foi bastante abordado foi um tratamento diferenciado por parte do poder publico para região de fronteira em todos os aspectos, inclusive na economia com  incentivos fiscais atraindo  novos empreendedores para a região.

    No âmbito segurança publica, por ser uma região de fronteira seca, é essencialmente necessário que seja concretizado uma política de segurança diferenciada, visando o contrabando e o tráfico de entorpecentes, conseqüentemente diminuindo a violência que assola todo o país, oriundas do uso de drogas ilícitas.

2007-06-29 15:07:37

Vilson Nascimento

A Prefeitura de Paranhos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou, nessa terça-feira, 26, a 2ª CMDCA (Conferência Municipal sobre os Direitos da Criança e do Adolescente).
O evento, que aconteceu no Centro de Geração de Rendas do município, contou com a participação de educadores, programas ligados ao atendimento da criança e do adolescente e de segmentos da sociedade local.

Durante os trabalhos, que foram dirigidos pela primeira dama e secretária de ação social do município, Elaine Bettoni, foram discutidos temas como o sistema nacional de atendimento sócio-educativo, plano nacional de convivência familiar e comunitária, considerado marco “regulatório” da política de proteção e crianças e adolescentes e garantia de seus direitos entre outras ações. Ao término da conferência foi realizada a eleição dos delegados que irão representar o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.    

2007-06-29 15:02:37

      O evento aconteceu na câmara municipal de vereadores neste dia 27 de junho, e contou com a presença de varias  autoridades, de diversos setores do município o secretario de governo Hilton Martins no ato representando o senhor prefeito municipal Cláudio Rocha Barcelos (que no dia este em Brasília tratando de interesses do município) deu inicio, a palestra onde falou da importância da conferencia das cidades, também explanou o grande apoio que a administração dedica a este projeto, a coordenadora Katine Maia deu continuidade onde explanou a importância da participação de cada um em seu trabalha para esta realização, o vereador Jose Alves dos Anjos este representado o poder legislativo onde no ato falou em nome do presidente da câmara senhor Valmir Otílio da Silveira, a palestre foi ministrada pela servidora publica do município senhora Cilse da Silva, onde explanou o tema desenvolvimento urbano, com participação popular a justiça social avançada na gestão democrática das cidades, visando como  objetivo a integração dos representastes governamentais e não governamentais e a população, que estiveram discutindo os problemas da cidade e na seqüência encaminhar a suas propostas de melhoria urbana e sócio econômica as autoridades competentes.     

2007-06-29 14:39:37

Um jogador do time de futebol suíço da cidade fronteriza de Pedro Juan Caballero foi morto na noite de ontem logo após um jogo realizando em uma quadra de esportes perto do hospital municipal da cidade .
Segundo as versões da manhã de hoje o motivo seria que o autor do assassinado queria levar o casaco de couro da vitima.

Segundo as primeiras informações a vítima era conhecida como Alberto Gonzalez, alias “leche”de nacionalidade paraguaya.
A policia esta investigando o caso.

2007-06-29 14:07:37

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), ontem (28), por volta das 14h, durante bloqueio policial em uma estrada vicinal na região de Mundo Novo, abordaram para fiscalização o veículo Fiat-Uno 147, placas AFT-4176, conduzido por Juarez de Brito Malheiros, 34, borracheiro, residente na Avenida Adoniram Barbosa, bairro Consolata, na cidade de Cascavel (PR).

Durante vistoria no interior do automóvel foram localizados 38 pneus semi-novos, oriundos do Paraguai, sem a devida documentação fiscal probante de sua importação. Diante dos fatos a mercadoria foi apreendida e entregue na Receita Federal de Mundo Novo para as providências cabíveis.

2007-06-29 13:23:37

                O presidente da Câmara de Amambai, vereador Osvaldo Machado Franco, o Coconho (PR) avaliou como bastante positiva o encontro regional realizado em Amambai na sexta-feira passada (22), quando lideranças políticas da região e representantes da Assembléia Legislativa, Governo do Estado  e Câmara Federal estiveram presentes.

                A ata do encontro foi enviada para todas as Câmaras Municipais participantes e todas as reivindicações e discussões feitas serão encaminhadas aos respectivos segmentos, seja da esfera estadual ou federal. Ontem, quinta-feira (28) Coconho viajou a Campo Grande, onde levaria em mãos aos deputados estaduais as reivindicações tratadas no encontro. Ainda segundo Coconho, o deputado federal Geraldo Resende (PPS) se encarregou de levar as questões para serem discutidas em âmbito da Câmara Federal.

                Além do encontro na Câmara, as lideranças políticas também participaram de uma reunião com o comando geral da polícia Militar de Mato Grosso do Sul , Coronel Ortiz, onde os temas abordados foram os mesmos tratados na reunião da Câmara. “tudo o que foi discutido entre as lideranças são de extrema importância para todos os municípios e todos ficaram muito atentos às necessidades de estarmos sendo atendidos. Acredito que o encontro superou as expectativas e a união de todos foi marcante para que nossas reivindicações sejam atendidas”, comentou Coconho.

Seminário da Mandioca – Ainda na sexta-feira, o presidente da Câmara participou do Seminário da Mandioca realizado no Salão Paroquial, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Amambai, com apoio da Câmara. Coconho destacou a importância do encontro e frisou a viabilidade da cultura da mandioca pela comunidade indígena, já que o segundo lugar do concurso do pé de mandioca mais desenvolvido, foi de uma moradora da aldeia Amambai. “Nós apoiamos a iniciativa e temos a convicção de que a mandioca é uma cultura rentável, inclusive para a comunidade indígena, mas falta isso que sempre falamos, o apoio técnico”. Frisou. A Câmara de Amambai doou o segundo prêmio do concurso que premiou a moradora da aldeia Amambai.

2007-06-29 12:20:37

Assessoria Câmara

                A vereadora do PSDB de Amambaí, Jaqueline Raymundo, esteve visitando o Deputado Estadual Reinaldo Azambuja, em seu gabinete na Assembléia Legislativa, ocasião em que também entregou ao parlamentar tucano uma cópia da ata lavrada após o término do 1º Encontro Regional dos Municípios Fronteiriços que integram a micro região do cone sul do estado, promovido e realizado pela Câmara Municipal de Amambaí recentemente.

A vereadora solicitou ao deputado que interceda junto ao Governo do Estado no sentido de atender as reivindicações feitas pelos vereadores e prefeitos que participaram do encontro, pois embora o mesmo não tenha estado em Amambaí naquela oportunidade, o Deputado que é líder da bancada ruralista na Assembléia, colocou-se a disposição da vereadora para “ajudar” no que for possível. 

2007-06-29 12:05:37

Vilson Nascimento

Após uma denúncia anônima no meio da manhã de ontem, policiais militares lotados no Grupamento PM de Sete Quedas encontraram o cativeiro e libertaram um garoto seqüestrado há 24 dias na região de Corpus Christi, cidade paraguaia situada a 20 quilômetros da fronteira com o Brasil.

Leandro Dinei Baumnn Herbert de 16 anos estava amarrado em um tronco de árvore no interior de uma fazenda, situada às margens da rodovia MS 160, trecho que liga Sete Quedas a Tacuru, a cerca de 15 quilômetros da cidade de Sete Quedas, já no município de Tacuru.

O Resgate– Ao tomar conhecimento da denúncia, uma equipe da Policia Militar comandada pelo 3º sargento Joldeir Olsen Messa, fazendo uso de veículo particular se deslocaram para a região e conseguiram libertar o garoto por volta das 9h40 da manhã.

Segundo a PM, ao ser libertado Leandro teria informado que os seqüestradores eram três homens, mas apenas um deles estaria na região. Segundo o jovem, que apesar do tempo que passou nas mãos dos seqüestradores estava bem da saúde e bem psicologicamente, teria relatado que o seqüestrador que o mantinha sob vigília, teria se deslocado até a cidade de Tacuru para comprar comida, pois estavam há dois dias sem comer nada.

O rapaz teria informado também que desde o dia 5 de junho, data do seqüestro, ele e os seqüestradores percorreram cerca de 80 quilômetros a pé, em meio a matas e pastagens da região de fronteira entre Brasil e Paraguai.
Leandro informou que eles entraram no Brasil ontem a noite, após alguns dias acampados na linha internacional que separa os dois países.

As polícias do Brasil e do Paraguai estão trabalhando agora para tentar identificar e prender os marginais, o que estava com a vítima até instantes antes da abordagem da polícia e dois que teriam deixado o vigia e a vítima há dois dias para buscar informações sobre o caso.

Durante o período que durou o seqüestro a vitima foi obrigada a escrever pelo menos duas cartas com pedidos de resgate aos pais  que são brasileiros, mas tem propriedade rural no Paraguai.
O seqüestro do jovem Leandro Baumann movimentou toda a polícia especializada em anti-seqüestro e a imprensa paraguaia.

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2007-06-29 11:50:37

Sérgio da Luz

            Sempre presente nas competições de Futsal em Amambai, a equipe da Vale Veículos/Vila Cristina, vêm se destacando com bons resultados, à última conquista foi o segundo lugar na Copa Municipal de Futsal Feminino, de quebra a jovem Jéssica se destacou no Copa, marcando 14 gols e terminando como artilheira.

            Comandada pelo técnico Henrique Pavão, a equipe que está junta a três anos, têm a média de idade de quinze anos, com jogadoras todas a baixo de 18 anos. Para entrosar e dar ritmo a jovem equipe, Pavão treina todas as terça-feira e quinta-feira, na quadra da vila Crepúsculo e no sábado no ginásio Poliesportivo.

            Entre os 28 títulos conquistados, Pavão destaca o bi-campeão do Campeonato Aberto Municipal de Futsal Feminino. “O próximo passo agorara é alcançar os campeonatos regionais, começar a levar o nome da nossa equipe nos grandes torneios regionais” disse Pavão.

            Pavão ainda destacou a parceria da Vale Veículos – empresa de venda e consignação de carros em Amambai – como um dos pontos principal para o bom desempenho e a continuidade da equipe.

2007-06-29 11:18:37

Sérgio da Luz

            Em uma noite para se esquecer à cidade de Paranhos viu seus representantes, naipes masculino e feminino, cair na Copa Pratik Esportes em Iguatemi.  Os jogos da noite de terça-feira, eram decisivo, pelo masculino a disputa era pelas quartas de finais diante de Sapucaia, e pelo feminino, o jogo foi válido pela semifinal diante da anfitriã Mundo Novo.

            Diante da favoritíssima seleção de Cel. Sapucaia, Paranhos viu o placar aos poucos se alongar para a equipe adversário, terminando em 4 a 1 para Sapucaia, que agora enfrenta na semifinal o vencedor de Lavoura/Via Sete e Tacuru, que jogam no sábado. 

            O segundo jogo da noite, ainda emocionante, válido pela semifinal da categoria feminino. Paranhos começou melhor e chegou a desperdiçar uma penalidade, mas Iguatemi, aos poucos foi se encontrando no jogo, fez valer a maior experiência em competições intermunicipais e, no final, acabou vencendo a equipe de Paranhos pelo marcador 4 a 0. Com este resultado a equipe iguatemiense vai disputar a final da categoria feminino contra o vencedor de Mundo Novo/Academia Phisycus e Sete Quedas, que se enfrentam no próximo sábado.

            Agora os atletas de Paranhos começam a se preparar para estrear em casa na 11ª Copa Inverno, outro campeonato de grande expressão regional.

2007-06-29 10:44:37

Uma prática constante do prefeito de Paranhos, Dirceu Bettoni (PSDB) de estar quitando o salário dentro do mês foi antecipada nesse mês de junho quando quitou a folha no dia 27. A administração com austeridade, transparência e muito controle nos gastos públicos permite ao prefeito realizar obras e quitar todos os pagamentos em dia, seja salários ou fornecedores.

O pagamento antecipado ao funcionalismo faz parte da política adotada pelo atual prefeito Bettoni de valorizar o servidor público. Constantemente o prefeito faz reunião com  sua equipe de secretários e assessores discutindo formas de melhorar o trabalho prestado ao público, além de incentivar a realização de capacitação aos servidores.

“O funcionário público tem que ser tratado com respeito e nossa política é essa de atender os funcionários da melhor forma possível e cobrar que o serviço dado ao contribuinte seja de qualidade”, comentou Bettoni.

2007-06-29 10:34:37

Colher informações dos moradores da vila Estrela tem sido a maior dificuldade enfrentada pelos recenseadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em Amambai. A informação é da coordenadora do Posto de Amambai / Agente Censitária Municipal, Letícia Dinegri.

Segundo a coordenadora, as informações não estão sendo colhidas porque as pessoas não estão, não deixam as informações com funcionários ou vizinho e também não retornam a visita do recenseador. Muitas vezes, disse ela, agendam com a recenseadora, mas não permanecem na data e horário marcados e algumas vezes não querem atender. Letícia explica que os dados individuais são sigilosos e o órgão somente divulgará os dados globais. "Qualquer dúvida sobre o recenseamento basta ligar para o posto pelo fone 3481.1911 que um recenseador fará uma visita ao morador", explicou a coordenadora do IBGE em Amambai.

O IBGE está trabalhando com o censo demográfico em todo o Brasil, tanto na área urbana como na área rural. Em Amambai, 18 recenseadores estão atuando desde o dia 16 de abril. De acordo com Letícia, já foi concluída 50% da área urbana. Todos os servidores do IBGE trabalham com coletes que os identificam e com computador de mão que os auxilia na coleta de dados.

O objetivo do censo demográfico é atualizar as estimativas da população do município, analisando as características da população, tais como a idade, sexo, moradia, educação e migração. O censo agropecuário obtém informações sobre a situação econômico-financeira através de dados ligados às atividades agropecuárias.

O censo demográfico do ano passado registrou 32.095 habitantes em Amambai e uma área de 4.202 km². Esses dados serão atualizados e divulgados quando o IBGE concluir a coleta de dados. A previsão de término do censo é em 31 de julho, quando os dados serão divulgados. O trabalho do IBGE é realizado em Amambai com a parceria da Prefeitura de Amambai, que disponibilizou o local do Posto e estrutura de trabalho – combustível, telefone e internet.

2007-06-29 09:49:37

Vilson Nascimento

O presidente da Câmara de Iguatemi vereador Varico de Paula (PMDB) recebe, logo mais, às 17h, na Câmara Municipal, a visita do deputado federal Valdemir Moka e do Secretário de Habitação de MS, o deputado estadual licenciado Carlos Marun.

Durante a visita as lideranças peemedebistas discutirão assuntos relacionados ao partido e temas relacionados a investimentos para Iguatemi.

2007-06-29 09:16:37

O MPF (Ministério Público Federal) já analisa o ofício do juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em que acusa o ministro Paulo Medina — afastado desde a “Operação Furacão” — de suprimir trechos de uma sentença para justificar a concessão de habeas corpus ao empresário Fahd Jamil, que foi condenado em junho de 2005 a 20 anos de prisão por narcotráfico e colocado em liberdade em janeiro deste ano, estando foragido desde essa data.

A informação é do ministro Nilson Vital Naves, também do STJ, explicando que após receber o ofício pediu que o MPF emitisse parecer sobre o caso. No entanto, conforme Nilson Naves, ao contrário do que vem sendo divulgado, não se trata de uma denúncia, mas apenas de uma prestação de informações por parte do juiz federal sobre os pedidos de extensão no habeas corpus impetrado por Fahd Jamil.

O ministro ressalta que, nos dois últimos parágrafos, Odilon de Oliveira “infelizmente” criticou a decisão do ministro Paulo Medina que, no recurso em habeas corpus, havia permitido que Fahd Jamil continuasse aguardando o processo em liberdade. “Tratou-se, portanto, de uma crítica e não de uma denúncia”, traz nota oficial divulgada nesta tarde pelo ministro Nilson Naves, completando que, “salvo em casos de impropriedade ou excesso de linguagem, o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir”.

Ainda segundo Nilson Naves, a decisão do ministro Paulo Medina não está assentada apenas na equivocada referência aos bons antecedentes. “Ela tem outros precedentes de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, salientou o ministro”, reforça. No entanto, o ofício de quatro laudas, ao qual o jornal O GLOBO teve acesso, o juiz contesta as alegações feitas por Medina para conceder o pedido de liberdade, embora o condenado ainda esteja foragido.

Aos 66 anos, Jamil é conhecido em Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Cabalero (Paraguai) por seu envolvimento com o narcotráfico. Ele até foi incluído pelo presidente dos EUA, George W. Bush, na seleta lista de pessoas proibidas de negociar com empresas e cidadãos americanos. Ao conceder o habeas corpus, Medina alegou que Jamil tem bons antecedentes e atribuiu essa afirmação à sentença do juiz Odilon de Oliveira.

“Não obstante ser o paciente (Jamil) primário e possuir bons antecedentes, circunstâncias essas reconhecidas na sentença, determinou-se, para exercer o direito de recorrer, sua manutenção na prisão sem que se tenha apontado os motivos cautelares para tanto”, diz a liminar de Medina. No ofício, Odilon contesta a informação e diz que Medina suprimiu partes da sentença, sendo que a alegação de bons antecedentes não corresponde à verdade. “A decisão de sua excelência (Medina) suprimiu os antecedentes do paciente (Jamil) e ainda registrou haver este juiz reconhecido, na sentença, possuir ele bons antecedentes. A decisão (…) contém declaração que não corresponde à realidade”, diz o juiz.

Na página 178 da sentença em que condenou Jamil a 20 anos por tráfico, Oliveira enumera em 21 linhas uma série de inquéritos contra o acusado por evasão de divisas, contrabando, falsificação e apropriação indébita. Em dezembro de 2006, um mês e meio antes da liminar de Medina, o juiz Oliveira voltou a condenar Jamil a 12 anos e meio de cadeia pela remessa ilegal de R$ 29 milhões ao exterior.

Medina está afastado do STJ, por suposto envolvimento no esquema de venda de sentenças a bicheiros. O advogado do ministro, Antônio Carlos de Almeida Castro, se recusou a comentar o ofício do juiz Oliveira. “Recuso-me a entrar em decisões sobre o mérito de decisões anteriores. No Brasil, não existe o crime de hermenêutica (interpretação das leis). Cada juiz tem direito a decidir com base em sua consciência”, disse o advogado.

2007-06-29 09:13:37

 O Ministério da Previdência vai antecipar uma parcela do décimo-terceiro salário a aposentados e pensionistas. Cerca de 25 milhões de brasileiros receberão o adiantamento, que entrará na folha de pagamento do mês de agosto e será pago efetivamente em setembro.

A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho, após reunião com representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) e dos sindicatos de aposentados e pensionistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Força sindical.

Os representantes dos aposentados queriam que a antecipação fosse liberada em julho, mas segundo Marinho “os recursos do ministério são divididos ao longo do ano e a despesa com décimo-terceiro só pode ser feita nos últimos meses, para não causar desequilíbrio orçamentário”. O adiantamento, lembrou o ministro, custará cerca de R$ 6 bilhões à Previdência em setembro.

Na reunião, os aposentados discutiram também o aumento no valor dos benefícios, mas não tiveram a reivindicação atendida. "O ministro disse que não é possível reajustar além do índice do salário mínimo e propôs compensações, como o aumento de subsídios em remédios, por exemplo”, informou o secretário de seguridade social da Cobap, Luis Adalberto Silva.

O ministro explicou que não se trata de compensar a ausência de reajuste, mas de implantar políticas de valorização do idoso. Entre essas medidas, Marinho citou a negociação com o Ministério da Saúde para estender subsídios do governo a medicamentos para controle de osteoporose e doenças cardiovasculares. “Se o cidadão aposentado tem um gasto contínuo com um remédio caro e tem possibilidade de comprar o medicamento subsidiado, pagando 10% do valor total, isso certamente vai contribuir para o aumento do seu poder de compra”, disse.

Sobre a redução na taxa de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas, aprovada hoje de manhã pelo Conselho Nacional de Previdência Social, o ministro disse que a redução de 2,72% para 2,64% ao mês acompanhou a evolução da taxa básica de juros anual (Selic). “Vamos continuar diminuindo à medida que a taxa Selic for reduzida”, anunciou.

2007-06-29 08:22:37

Dois caminhões carregados de madeira cortada irregularmente foram detidos nesta quarta-feira (27 de junho) em Capitán Bado, quando tentavam atravessar a fronteira e chegar ao Brasil. Segundo informações do site Capitanbado.com, os motoristas dos veículos foram presos durante a operação das autoridades paraguaias que resultou na apreensão.

A carga era trazida em dois caminhões Mercedes Benz, com placas de Coronel Sapucaia (BYE-4363 e HUR-3970) e que eram conduzidos por Ademar Mascarenhas Corrêa Dos Santos e Ademar Fabris. Eles não portavam documentos pessoais. A carga foi identificada durante uma operação envolvendo agentes de Delitos Econômicos da Polícia Nacional do Paraguai. Os motoristas admitiram que trariam a madeira para o Brasil, sem nenhum tipo de documentação.