2007-02-01 13:43:00

Vilson Nascimento

A polícia encontrou, na quarta-feira, 31, dezesseis quilos de maconha nos pára-choques de um veículo que estava estacionado no pátio do Fórum em Amambai.

O carro, um Fiat Uno de cor verde, placas de Tabapuã-SP, foi apreendido pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) em 2005 na região de Amambai com dois traficantes paulistas e em vistoria no veículo, na época, foi descoberto um carregamento de maconha em fundos falsos, os chamados “mocós” no assoalho do veículo.

A droga nos pára-choques traseiro e dianteiro, após dois anos da apreensão do veículo, foi descoberta por acaso. Segundo a polícia um manobrista tentava estacionar uma carreta apreendida no início dessa semana em Amambai, também com carregamento de maconha, quando teria batido acidentalmente no veículo Fiat Uno, provocando a queda do pára-choque traseiro do carro e revelando a existência do entorpecente, que estava acondicionada em um compartimento sob o pára-choque.

Diante da situação, os policiais resolveram efetuar uma nova averiguação no veículo e encontraram mais uma certa quantidade de maconha, dessa vez, sob o pára-choque dianteiro do carro.

2007-02-01 13:23:00

 Os 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul assumiram suas cadeiras na Assembléia Legislativa sintonizados numa mesma pregação: a necessidade de reconquistar a credibilidade da classe política junto à opinião pública. Nunca se falou tanto em transparência, abertura da Assembléia para a sociedade reproduzir suas inquietações e estabelecer relação de confiança entre os poderes.
A posse dos deputados eleitos e reeleitos em 1º de outubro nesta quinta-feira foi uma das mais concorridas. Faltaram vagas no estacionamento e parte dos convidados teve que percorrer a pé uma longa distância até o Palácio Guaicurus. A Casa ficou literalmente tomada pelo povo. Dos 24 deputados, 11 estão estreando na atuação parlamentar.
“Devemos nos pautar pela transparência, precisamos reconquistar a opinião pública, até pelo que ocorreu nos últimos anos”, pregou o novato Professor Rinaldo Modesto (PSDB), depois de acatar a proposta do presidente, Jerson Domingos (PMDB), de criar um grupo de trabalho para dar publicidade aos gastos do Poder Legislativo e atuação dos deputados. A idéia não encontrou opositor. Segundo o novo presidente, o Poder Legislativo sempre foi aberto, mas de agora em diante, até por exigência da sociedade, a “transparência” vai nortear as atividades parlamentares. Isso inclui acesso a informações sobre gastos, salários dos deputados e subsídios e verbasd de gabinete.
“Aqui é o único lugar onde o povo pode questionar governos, pessoas, apontar erros”, discursou Marquinhos Trad, que defendeu voto aberto em todas votações da Assembléia. Para Trad, o Legislativo não deve ser julgado pelos seus valores mas pelas ações imperfeitas dos deputados sobre os valores políticos. “Um Parlamento atuante serve à Paz e ao desenvolvimento do Estado e ali deve haver clima de tolerância e respeito”.
Pedro Kemp lembrou que a Assembléia precisa equilibrar suas ações, preocupando-se não apenas com o crescimento das grandes corporações e atividades econômicas, mas também com a economia familiar, os pequenos e excluídos. Citou as desigualdades sociais e econômicas. “Preocupa-nos a indiferença às injustiças.
“Somos o Mato Grosso do Sul agro-exportador, de empresas e indústrias bem sucedidas. Mas aqui também constroem seus sonhos de felicidade os pequenos, os médios empreendedores, dos assalariados aos profissionais liberais, dos agentes da economia solidária aos catadores dos recicláveis, dos que fazem bico aos que dependem das políticas assistenciais”, discursou Pedro Kemp, citando Bertold Brecht, segundo o qual “nada pode nos parecer natural; nada pode ser visto como impossível de mudar”.
Dois deputados de primeiro mandato – Junior Mochi (PMDB) e Dione Hashioca (PSDB) auxiliaram Londres Machado (PL) na cerimônia de posse. O governador André Puccinelli e o presidente do Tribunal de Justiça, Claudionor Abss Duarte, assistiram a posse e saíram pelos fundos da Sala VIP.
A sessão especial de posse foi rápida, com apenas dois discursos – Marquinhos Trad (PMDB) em nome dos estreantes, e Pedro Kemp (PT), em nome dos veteranos. Os trabalhos em plenário começam, no entanto, no dia 15.
Depois dos deputados prestarem o compromisso de trabalhar fiel e lealmente respeitando e defendendo a Constituição e promover o bem-estar social e o desenvolvimento do Estado, Londres Machado convocou a eleição da Mesa Diretora para as duas próximas sessões legislativas (2007 e 2008) da nova legislatura (8ª) deste a Constituinte de 1979.

2007-02-01 13:20:00

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil mantém o alerta de chuvas em Mato Grosso do Sul até a próxima sexta-feira, segundo nota divulgada hoje. A previsão é de que o tempo permaneça instável com pancadas chuvas.
Em alguns momentos, as chuvas podem ser de forte intensidade, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento de 50 a 60 quilômetros por hora. No dia 2, o alerta é válido para a região norte do Estado.
A orientação da Defesa Civil é para que a população evite áreas de alagamentos e de risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras, assim como o tráfego em ruas sujeitas a alagamentos localizados e lugares que não ofereçam proteção contra raios e ventos fortes.

2007-02-01 13:19:00

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República formalizou ontem a liberação do assentimento para a finalização do processo de compra pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) da Fazenda Santo Antônio, no município de Itaquraí. Na área 1,5 mil famílias de trabalhadores rurais sem-terra aguardam o assentamento.
A demora na concessão do assentimento para que o Incra pudesse negociar e efetuar o pagamento pela área aos proprietários, é o que estava barrando o processo de assentamento das famílias, que há meses aguardam a decisão abrigadas na lateral de rodovias da região próxima à Fazenda.
A notícia sobre a liberação do assentimento foi repassada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) que acompanha de perto o impasse para a aquisição da Fazenda, que será destinada para a reforma agrária. O processo de compra estava atravancado devido à decisão do MDA(Ministério do Desenvolvimento Agrário), que emitiu um parecer contra o assentimento alegando que por se tratar de uma região de fronteira, os títulos expedidos pelo Estado nos anos 50 não teriam validade e a propriedade da terra seria então ilegítima.
O assentimento foi concedido depois que a AGU (Advocacia Geral da União), que possui status superior à Procuradoria do Incra, se manifestou pela regularidade do processo, alegando que transação está correta. “Com este assentimento o Incra já pode concluir a fase final de compra, e a transação financeira com os proprietários poderá ser realizada. A partir de agora resta apenas o trâmite burocrático para que estas famílias sejam assentadas. O nosso trabalho e nossa ajuda no Senado já foi feita”, revelou o senador, comemorando a vitória na conquista do assentimento.

2007-02-01 13:17:00

Com 51 votos contra 28 o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi reeleito esta manhã presidente do Senado. Ele continua no cargo no biênio 2007-2008, conforme notícia da Agência Senado. Renan disputou a presidência com o senador José Agripino, do PFL do Rio Grande do Norte.

Ao discursar, antes da votação, o senador defendeu a democracia e um Congresso forte, autônomo e independente, e que não se deve confundir cordialidade com submissão em relação ao Executivo. Destacou a importância de todos os parlamentares e que não existe "segunda fileira". A votação ocorreu após a posse dos novos eleitos, dentre os quais está a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

2007-02-01 13:15:00

A direção da Escola Indígena Jatay Vary, na comunidade indígena Lima Campo, avisa que as matrículas para o ano letivo de 2007 serão realizadas na próxima segunda-feira, a partir das 8 horas até as 11 e meia da manhã.
A direção da Escola Chaparral, no Assentamento Corona, avia que as matrículas para o ano letivo de 2007 serão realizadas na próxima terça-feira, entre as 8 até as 11 e meia da manhã.

2007-02-01 13:15:00

A arroba do boi gordo rastreado para 30 dias em Mato Grosso do Sul está cotada a R$ 50,00, enquanto a da vaca gorda rastreada para 30 dias custa R$ 45,00 nesta quinta-feira, conforme o Sima/MS (Sistema Nacional de Informação de Mercado Agrícola de Mato Grosso do Sul). A arroba do boi gordo para 30 dias é R$ 49,00 e da vaca é R$ 44,00.

2007-02-01 12:12:00

Vilson Nascimento

Ao tentar furtar objetos de um trailer de lanches, ladrões acabaram levando foi prejuízo ao abandonarem suas bicicletas na noite dessa quarta para quinta-feira em Amambai.

O fato aconteceu em um trailer de lanches, recém montado, próximo Coorporativa Lar, região central da cidade. Segundo a Polícia Militar, após arrombarem uma das bordas do trailer que é construído com chapas de alumínio, os ladrões já teriam, inclusive, retirado alguns objetos do trailer, quando teriam notado a aproximação de um guarda noturno e de uma patrulha da Polícia Militar que fazia ronda pela região e fugido, deixando para trás os objetos retirados do trailer e inclusive as próprias bicicletas.

Segundo os policiais quando a guarnição chegou ao local ainda conseguiu avistar os dois larápios fugindo a pé, mas não foi possível detê-los. O proprietário do trailer ficou com o prejuízo da parte arrombada e os ladrões com o prejuízo da perda das bicicletas que foram recolhidas para a sede da CIPM de Amambai.

Outro Furto

Na manhã de hoje um vigia noturno procurou a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para comunicar que sua casa também havia sido invadida por ladrões durante a noite.

Segundo a vítima, após quebrar uma janela de vidro, os larápios adentraram em um dos quartos da casa e após revirarem o guarda-roupas, fugiram levando dois rádios. O vigia informou, também que um chinelo de criança, pelo calçado aparentando entre 10 e 13 anos, que supostamente pertenceria aos ladrões, foi deixado no interior do quarto, o que indicaria, segundo a vítima, que os ladrões seja grupos de garotos menores de idade.

2007-02-01 11:41:00

A oferta de vagas nos cursos de graduação e pós-graduação à distância deverá aumentar este ano no Estado, prevê o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT-MS), integrante da Comissão da Educação da Câmara. O parlamentar é um dos articuladores do Programa UAB (Universidade Aberta) junto ao MEC (Ministério da Educação) que somente no ano passado foi responsável pelo oferecimento de 664 vagas pela coordenadoria Ensino a Distância (EAD) e o Departamento de Economia e Administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
A parceria com os departamentos e Banco do Brasil possibilitou a implantação de cursos a distância em Administração Água Clara, Campo Grande, Nova Andradina e Rio Brilhante, perfazendo 88 vagas.
Mas é na área de Educação que os cursos à distância vem suprindo uma demanda de formação de profissionais com graduação. No ano passado o EAD-UFMS oferece 401 vagas, em dez municípios do Estado: Água Clara, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante e São Gabriel. Na área de Biologia foram ofertadas 175 vagas, atendendo Água Clara, Bela Vista, Camapuã, Chapadão do Sul, Jardim e Porto Murtinho. “Os cursos à distancia contribuem de forma significativa na expansão de vagas no ensino superior público, democratizando e interiorizando sua ação, com custo operacional bem menor”, ressaltou o parlamentar.

Encontro

Os alunos do curso de Administração à distância estarão realizando nos próximos dias 2 e 3 de fevereiro, o “1º Seminário Temático do Curso de Administração” – modalidade à distância. No evento haverá um diagnóstico dos municípios de Campo Grande, São Gabriel do Oeste, Água Clara, Rio Brilhante e Nova Andradina.
Na primeira acontecerá a descrição dos serviços públicos oferecidos nos municípios pelos governos federal, estadual e municipal, bem como os impostos arrecadados e o acesso dos cidadãos às autoridades constituídas; a segunda, envolve o levantamento dos tipos de empresas existentes, especificando o ramo de atividade, a tecnologia utilizada, a qualificação dos funcionários e a abrangência de atuação do negócio.
Finalmente, a terceira etapa engloba a descrição da organização social da comunidade em estudo: classes de renda, associação de moradores, templos religiosos, sindicatos e outros.
Este diagnóstico vai permitir um conhecimento geral dos municípios, de modo as subsidiar outros trabalhos de pesquisa que serão efetuados nos próximos quatro anos pela equipe da UFMS.
O Seminário é fruto de pesquisa conduzida por alunos e professores da Coordenadoria de Educação Aberta e à Distância e do, a participação é aberta à população.

2007-02-01 10:23:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Amambai incinerou, na manhã dessa quinta-feira, mais de 2 toneladas de maconha, haxixe e pasta base de cocaína, resultados de apreensões realizadas de junho do ano passado (2006) para cá pelas polícias Militar e Civil de Amambai, pela Polícia Militar Rodoviária Estadual da base operacional de Amambai e pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira), na região de Amambai.

Da maconha incinerada, um total de 2.250 quilos, 250 quilos foram apreendidos no município de Coronel Sapucaia e o restante, 2 toneladas, foram resultados de apreensões realizadas no município de Amambai.
Também foi incinerado, durante o ato, 2 quilos de pasta base de cocaína e 1,9 quilo de haxixe, também resultados de apreensões realizadas em Amambai. Na incineração não foram incluídos os 1.240 quilos de maconha apreendida pela Polícia Militar Rodoviária Estadual essa semana sob uma carga de milho.

Acompanharam a queima da droga, que foi realizada na caldeira de um frigorífico da cidade, o Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Amambai, Dr. Ricardo Rotunno, o delegado de Polícia Civil de Amambai, Dr. Claudineis Galinari, o comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai, Capitão PM Jidevaldo de Souza Lima, o médico veterinário Ednor Bampi, do setor de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Amambai e as equipes de investigadores e agentes da Delegacia de Polícia Civil de Amambai que garantiram a segurança para o transporte da droga da Delegacia até o local da incineração.

2007-02-01 08:51:00

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul autorizou a Comarca de Campo Grande a realizar, no dia 15 de fevereiro, o leilão de 142 lotes de veículos em condições de circulação e sucatas (apenas para reutilização de peças, sem direito à documentação). O edital permitindo a venda dos produtos – que foram apreendidos pela Justiça – foi publicado nesta quarta-feira (31 de janeiro) na edição 1428 do Diário de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O leilão está marcado para iniciar às 9h, na Casa de Leilões (rua Jaboatão, 271, bairro Silvia Regina), sendo que os veículos envolvidos no processo estão disponíveis para vistoria das 8h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, no local do leilão. Os lotes são discriminados um a um, contendo a descrição do bem, número do processo, Vara e Comarca de origem, localização e valor mínimo de arremate, bem como eventuais restrições e débitos com os órgãos de trânsito – exceto as sucatas, que não poderão voltar a circular.

Poderão participar do leilão pessoas jurídicas ou físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas (ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular de mandato ou cópia devidamente autenticada). Cópias desses papéis estão disponíveis no local do leilão, pelo telefone (67) 3363-7000 ou através do site http://www.casadeleiloes.com.br. A participação de servidores do Judiciário é vedada, bem como de parentes, consangüíneos e afins.

No ato do arremate, o interessado terá de pagar integralmente o valor do lote, mais 5% da comissão do leiloeiro. Os valores poderão ser quitados em cheque, emissão do arrematante ou em dinheiro.

2007-02-01 08:20:00

Equipe de policiais federais de Naviraí apreendeu duas toneladas de maconha escondidas em carga de madeira durante fiscalização em Nova Andradina. A apreensão foi realizada em barreira de rotina no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no distrito de Casa Verde.

Ao remover algumas tábuas da carga de madeira de um caminhão os policiais federais encontraram pacotes de maconha envoltos em fita adesiva ocultos no meio das madeiras, de forma a simular várias tábuas amarradas juntas, em feixes.

Os traficantes envolvidos no crime tiveram muito trabalho na ocultação da droga. Os policiais federais continuam as investigações a fim de determinar os envolvidos no delito, sendo que até o momento ninguém foi preso.

2007-02-01 07:21:00

A Iagro (Agência Estadual de Sanidade Animal e Vegetal) inicia hoje, 1, a campanha extra de vacinação contra febre aftosa, que deverá imunizar animais de zero a 12 meses em 14 municípios da região de fronteira de Mato Grosso do Sul com Paraguai e Bolívia.
“O órgão irá realizar a vacinação oficial nos assentamentos e aldeias indígenas da região e, em Porto Murtinho e Corumbá, a campanha, que vai até o dia 28 de fevereiro, será realizada apenas na parte alta dos municípios, não nas áreas de pantanal”, explicou o diretor-presidente da Iagro, Roberto Bacha.
Além dos dois municípios, a campanha atingirá também os rebanhos de Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Japorã, Mundo Novo e Eldorado. Durante a campanha, a Iagro estima que serão imunizados 826 mil animais, sendo que apenas em Porto Murtinho e Corumbá o total de animais é de 500 mil.
As vacinas necessárias para a campanha foram doadas pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O diretor-presidente da Iagro informa que, assim que as doses chegarem ao Estado, a agência irá distribuí-las para o produtor.
“Neste momento, a equipe técnica da Iagro estuda a sistemática para a distribuição das vacinas nos municípios”, conclui Bacha, destacando que o produtor não terá ônus na compra das vacinas, já que foram doadas 1 milhão de doses.
Outra ação adotada pelo governo do Estado no sentido de fortalecer a vigilância sanitária animal e vegetal foi o funcionamento de todas as agências da Iagro em expediente de 8 horas. A medida passou a valer a partir do dia 22, e estabeleceu o horário de atendimento das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

2007-02-01 07:13:00

Vilson Nascimento

Policiais militares lotados no Grupamento PM de Tacuru capturaram, no último sábado, uma Sucuri que estava perambulando pela região central da cidade em Tacuru.

O animal, que ainda era de idade jovem, foi encontrada por populares que acionaram os policiais militares. Segundo o comandante do Grupamento PM de Tacuru, Sargento PM Geraldo Pereira, após ser capturada, a Sucuri foi solta no Córrego Puitã para se reintegrar ao seu habitat natural.

A devastação do habitat onde o animal vivia pode ter obrigado o réptil a procurar abrigo em área habitada por seres humanos. Acontece que no dia 22 de dezembro uma forte chuva praticamente devastou todo o leito e a vegetação rasteira das margens do Córrego Tacuru que circunda a  cidade em Tacuru e com isso, pode ter destruído o abrigo da cobra saiu em busca de refúgio e acabou adentrando na cidade.

2007-02-01 06:47:00

A relação de professores convocados para ministrarem aulas na rede estadual de ensino está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado. A convocação é válida para o ano letivo de 2007.

2007-02-01 06:43:00

Dezesseis pessoas foram presas e um traficante ainda está foragido após a operação da Polícia Federal de Guaíra, Oeste do Paraná. A ação começou na madrugada desta quarta-feira (31) com o obejtivo de desmantelar uma quadrilha envolvida com o tráfico internacional de drogas, armas e munições de calibre restrito. Além do Paraná, a "Operação Parabellum", aconteceu no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A PF acredita que a quadrilha agia ainda em Santa Catarina, além dos três estados onde foram cumpridos mandados de prisão. De acordo com a PF, as armas e drogas eram adquiridas em Salto del Guairá (Paraguai) por membros da quadrilha que moravam em Guaíra e Umuarama (Noroeste paranaense).
De lá, os produtos seguiam para o interior dos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, os criminosos recebiam veículos furtados e roubados em diversas regiões do Brasil, que eram utilizados como moeda de troca com traficantes paraguaios.
Entre os crimes praticados pelos integrantes da quadrilha estão o tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito e proibido (pena de 6 a 12 anos), tráfico internacional de drogas (5 anos e 10 meses a 25 anos), associação para o tráfico (3 a 10 anos), receptação no exercício do comércio clandestino (3 a 8 anos) e formação de quadrilha armada (2 a 6 anos), além de multa.

2007-02-01 01:26:00

A nova diretoria da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) será empossada nesta quinta-feira (1º), às 9h, na sede campo da Amamsul. Assim, no biênio 2007/2008, Luiz Antonio Cavassa de Almeida assume a presidência, Marcos José de Brito Rodrigues responderá pela 1ª vice-presidência, na 2ª vice-presidente atuará Dileta Terezinha Souza Thomaz e assume como secretário-geral José Eduardo Neder Meneghelli.
Discreto, o novo presidente prefere discutir planos e metas com a nova diretoria e, em razão disso, não antecipou suas propostas de trabalho. O Dr. Cavassa disse apenas que pretender continuar o trabalho realizado até o momento, conservar o patrimônio da entidade e defender os interesses da classe. “Queremos aproximar mais o associado de sua entidade de classe e promover, com isso, um fortalecimento natural para buscar melhorias nos âmbitos institucional e associativo”.
Sobre as relações da Amamsul com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz presidente garante que procurará trabalhar em sintonia com a entidade nacional. Questionado sobre seu posicionamento a respeito do voto aberto e motivado nas promoções de juízes , Cavassa lembrou que essa conquista é de substancial importância por impor transparência no processo seletivo e justificar de forma fundamentada a escolha. Sobre a instituição da quarentena comenta:
“O lapso temporal, de cumprimento obrigatório pelos magistrados que se aposentam, objetiva evitar o tráfico de influência, que não pode ser tratado de forma generalizada. Por outro lado, fere o direito individual do que se aposenta e pretende advogar para somar nos proventos. Apesar de constar no texto constitucional, a quarentena me afigura discriminatória”.
Em 2005, a AMB lançou uma campanha nacional pela simplificação da linguagem jurídica , uma primeira tentativa de acabar com os textos requintados e, diante do tema, o presidente da Amamsul já se posicionou: “Quanto mais se puder simplificar melhor, já que nem todos dominam o jargão jurídico”.
Formalização – A eleição foi realizada no dia 11 de novembro de 2006. Dos votos que elegeram o novo presidente 133 foram enviados pelo Correio e 56 foram presenciais. Houve quatro votos nulos e 12 em branco. O conselho fiscal da entidade também terá novos membros: Des. Jesus de Oliveira Sobrinho, Alexandre Branco Pucci, Olivar Augusto Roberti Coneglian, Wilson Leite Corrêa e Jacqueline Machado. Os suplentes são Simone Nakamatsu, Mauro Nering Karloh e Jackson Aquino de Araújo.

2007-01-31 23:27:00

Por decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJMS concederam parcialmente a apelação criminal impetrada em favor de R.B.de O., 19 anos, estudante, condenado a 2 anos e 8 meses de prisão, em regime aberto, por homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de veículo automotor, em calçada.
Consta dos autos nº 2006.012591-5, que no dia 19 de abril de 2003, na Av. Thirson de Almeida, R.B.de O. teria conduzido um veículo de maneira imprudente, dormido ao volante, perdido o controle do automóvel, invadido a calçada e atingido a enfermeira Ângela Alves de Souza, 38 anos, que deixava o plantão no Hospital Regional.
A defesa, em sustentação oral , reconheceu que a decisão dos desembargadores não seria fácil, pois a situação retrata um caso fortuito, um acidente. O motorista chamou os bombeiros, prestou socorro a vítima, atendeu aos policiais e, embora a enfermeira tenha sido atendida imediatamente após o acidente, morreu três horas depois na Santa Casa da Capital. A defesa apontou que a todo o processo que resultou na condenação foi sustentado na presunção.
“Não há provas de que o réu dormiu ao volante. O carro apreendido não foi periciado. Um mecânico garantiu que o veículo passara por revisão periódica. A avenida é linha reta, existe semáforo. Se houvesse adormecido ao volante, não teria o réu se assustado e acionado o freio no primeiro solavanco?”, apontou a defesa, que pediu a reforma da sentença condenatória ou pela conversão da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, onde o réu prestará serviços à comunidade.
Para a Desª Marilza Lúcia Fortes,relatora do processo, apesar do esforço da defesa, a culpa da imprudência está latente nos autos, pois o acidente ocorreu às 6h (em plena luz do dia), em um local onde a pista não apresentava nenhum problema. Em seu voto, a relatora apontou que a tese de caso fortuito não sustenta a ausência de provas e, depois de citar várias jurisprudências do STJ, votou pela manutenção da sentença de condenação.
“O apelante foi condenado a pena privativa de liberdade superior a um ano, podendo cumprir apena restritiva de direitos em menor tempo, não inferior a um ano e quatro meses, ou seja, metade da pena fixada. Assim, diante do exposto, com o parecer, dou provimento parcial ao recurso apenas para que a prestação de serviços à comunidade possa se dar em menor tempo, não inferior a metade da pena fixada ”, votou a desembargadora .

2007-01-31 19:37:00

A Polícia Civil de Naviraí prendeu dois homens há pouco acusados de serem os autores da chacina que aconteceu na última segunda-feira, dia 29. Eles estão sendo ouvidos pelo delegado titular do município. Ainda não foi divulgado a identificação dos acusados. A população de Naviraí está revoltada e protesta em frente da delegacia.

As vítimas da chacina foram dois homens e uma criança de apenas 11 anos de idade que foram brutalmente assassinados em Naviraí. Os corpos foram encontrados na região da Fazenda Santa Marta, próximo ao Rio Laranjaí, no município. As vítimas foram identificadas pelos familiares como Waldemar Pavão de Arruda, de 40 anos, Aparecido Gonçalves Fiaux, 26 anos, e o filho de um deles de apenas 11 anos de idade, cujo nome não foi divulgado.

2007-01-31 19:17:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Amambai desencadeou na tarde dessa quarta-feira, uma operação para combater a comercialização de CDs e DVDs piratas na cidade.

A operação denominada “Operação Caça Piratas” contou com duas equipes formadas por investigadores lotados na Delegacia de Polícia Civil de Amambai que agiram de forma simultânea em diferentes pontos da cidade, realizou a apreensão de uma grande quantidade de CDs e DVDs sem documentação de origem que estavam sendo comercializados em barracas improvisadas montadas em frente a estabelecimentos comerciais da cidade.
Três pessoas foram encaminhadas para a Delegacia para serem ouvidas em depoimento.

Segundo o delegado que coordenou a operação, Dr. Claudineis Galinari, titular da Delegacia de Polícia Civil de Amambai todo o material apreendido será submetido a perícia para comprovação de autenticidade. De acordo com o delegado caso fique constatado que os produtos apreendidos de fato são produtos de reprodução clandestina, o seja, “pirata”, o material será destruído e as pessoas flagradas comercializando tais produtos serão indiciadas em inquérito policial por “crime contra os direitos autorais”, que prevê pena de 2 a 4 anos de reclusão mais o pagamento de multas.

Segundo as duas maiores vídeo locadoras de Amambai a Replay Vídeo Locadora e a Marka Vídeo Locadora e Conveniências a venda de DVDs piratas por ambulantes que atuam pelas ruas da cidade fazem reduzir em mais de 50% o número de locação de filmes, causando grandes prejuízos para as empresas do ramo que trabalham de forma legalizada e com produtos certificados pelos órgãos competentes.

A Polícia Civil de Amambai informou que operações como a desencadeada na tarde dessa quarta-feira, serão realizadas com freqüência na cidade. Segundo a polícia as informações dão conta que todo material pirata em circulação na cidade vem do país vizinho, Paraguai, aonde os ambulantes chegam a comprar cinco DVDs por R$ 10,00 reais e vendem o mesmo produto a pelo menos R$ 5,00 reais a unidade.