2007-10-26 14:10:00

O vice-presidente da Câmara Municipal de Amambai, vereador do PR, Anderson Mansano, através de indicação aprovada em plenário, subscrita pelos vereadores Coconho, Gilmar Vicentin, Josué de Barros e vereadora Jaqueline Raymundo, solicita que o deputado estadual, Zé Teixeira, interceda junto ao governador André Puccineli, com a finalidade de contemplar o município de Amambai com lama asfáltica para se fazer o recapeamento de várias ruas que estão necessitando de recapeamento. Entende o vereador, que chegou a hora do Governo do Estado retribuir a ajuda dada pelo Município, quando realizou uma operação tapa buracos na rodovia que liga Amambai a Ponta Porã, quando o Governo salientava que não possui recursos para tal.

2007-10-26 14:05:00

José Márcio

Com Kelly Venturini

 
Paranhos, ao sul do Estado, tem tudo para receber sua primeira usina de álcool, açucar e biodiesel e abrir 2.500 novos postos de trabalho no município nos próximos dois anos.  As condições para atrair mais essa indústria foram debatidas durante reunião entre os deputados estaduais Reinaldo Azambuja e Marcio Fernandes (PSDB) com os empresários José Fernando Mendonça  e Elemar Fenske, diretores da Usina de Álcool e Açúcar Conesul Ltda ontem a tarde na Seprotur com a presença da Secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção Rural e do Turismo Teresa Cristina Corrêa da Costa.

O grupo formado por mais duas empresas irá investir R$ 275 milhões durante os três primeiros anos de estruturação e a meta é processar já no primeiro ano 700 mil toneladas de cana e no terceiro ano atingir a produção máxima de 3 milhões de toneladas na confecção do biocombustível. Segundo José Fernando Mendonça, “o município foi escolhido pelas boas condições de solo, topografia, chuvas e tem condições de fazer áreas contínuas de produção de cana o ano todo”. Além de açúcar, álcool e energia a indústria possui projeto para produção de biodiesel. “Temos um leque de opções e acreditamos muito na produção de biodiesel a partir do pinhão manso”, frisou Elemar Fensk, um dos diretores que observou ainda que o grupo realizou audiência pública que reuniu mais de quatrocentas pessoas da região para discutir o projeto.

Para a secretária Teresa Cristina o governador André Puccinelli tem compromisso com o setor produtivo e com o desenvolvimento do Estado na criação de novas bases econômicas. “A questão da ferrovia é fundamental para baratear os custos de produção e logística das usinas e está sendo tratada em médio prazo pelo governador. A região tem todas as condições de receber estes investimentos”. Ainda, segundo a secretária, “para viabilizar o poliduto que vai de  MS-Paranaguá-PR precisamos de uma produção de 2,5 bilhões de metros cúbicos de etanol, além dos linhões de energia e a ferrovia funcionando”, lembrou a secretária.

O prefeito Dirceu Bettoni acredita que a instalação da usina irá beneficiar vários setores da economia local. “Como temos visto em outros municípios como Maracaju e Rio Brilhante a indústria tem gerado emprego e renda no campo e na cidade. Reunimos recentemente a população em audiência pública e mais de 400 pessoas participaram das discussões, é sinal de que estamos nos caminho certo e que devemos diversificar nossa base econômica depois que foi criada a Zona de Alta Vigilância na fronteira, em virtude dos problemas sanitários”, argumentou Bettoni.

O deputado Marcio Fernandes, um dos incentivadores dos projetos na área de biocombustíveis na Assembléia, acredita que a fase da produção de etanol será um divisor de águas para a economia regional. “Estive visitando vários municípios do sul do Estado e pude constatar a fragilidade e o impacto causado pela aftosa naquela região. Dois anos já se passaram pós-episódio e até hoje à população sofre os efeitos. Para uma cidade receber tal empreendimento é sem dúvida uma conquista importante, são 2.500 empregos diretos, praticamente absorverá boa parte da população local”, lembrou o parlamentar.

O deputado Reinaldo Azambuja que fez junto do Prefeito Dirceu os primeiros contatos com os investidores e tem acompanhado o processo de perto esteve presente nesta reunião e acompanhou-o em seguida a agência do Banco do Brasil levando o projeto para análise de sua viabilidade financeira. “O projeto está bem encaminhado. Eles já fizeram audiência pública, comunicaram a Tereza Cristina e o Marcio Monteiro, que eles vão instalar, entrando primeiro com o projeto ambiental”, frisou o deputado.

Segundo Azambuja um dos fatores mais relevantes é que a usina será instalada dentro da zona de alta vigilância (área restrita para pecuária) “É uma nova alternativa para os produtores que estão dentro daqueles 15 km que têm restrições e para toda região (…) municípios como Japorã, Sete Quedas serão muito beneficiados. Isso dá um gás para a economia, gera empregos e renda, contribuindo ainda para o crescimento do Estado como um todo”.

2007-10-26 13:45:00

Dirceu Lanzarini recebeu na manhã desta quarta-feira (24), a visita dos deputados Marcio Fernandes e Reinaldo Azambuja, que numa conversa descontraída reivindicaram ações esportivas para os municípios de Jaraguari e Corguinho.

O dir.-presidente considerou os pedidos e adequará a programação anual.

Também presente no gabinete, o sr. César Augusto P. Paschoal (pres. Federação de Judô) que veio solicitar apoio ao esporte.

 “É o nosso papel apoiar as federações, e não seria diferente com o Judô. A Fundesportes sempre esteve à frente de grandes ações integradoras. Acreditamos que o esporte seja um meio de socialização e saúde”, comentou o diretor-presidente, Dirceu Lanzarini. 

2007-10-26 12:44:00

 A Câmara Municipal de Amambai realizou na última segunda- feira, dia 22 de outubro, mais uma sessão ordinária no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, tendo à frente dos trabalhos os vereadores Coconho (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Anderson Mansano (PR), vice-presidente e Gilmar Vicentin (PDT), primeiro secretário.

 
O vereador Anderson Mansano apresentou Projeto de Resolução nº. 02/2007 que modifica o artigo 11 e suprime inciso 1 do artigo 176 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências, subscrito pelos vereadores Coconho, Gilmar Vicentin, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo. O Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao Plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.
Anderson Mansano também apresentou Requerimento ao Presidente da Casa, solicitando que seja cumprido rigorosamente o Artigo 110, Inciso XI, do Regimento Interno da Casa, onde proíbe a entrada de matérias que tenham conteúdo idêntico à proposição de autoria de outro vereador dentro da mesma legislatura. O Requerimento foi subscrito pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

 
O vereador Coconho, presidente da Câmara, apresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº. 19/2007 que dá denominação ao Posto de Saúde localizado na Vila Guape e dá outras providências. Este Projeto, que foi subscrito pelos vereadores Gilmar Vicentin, Anderson Mansano, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo, foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao Plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.
Coconho também apresentou indicação ao deputado estadual Antonio Carlos Arroyo, subscrita pelos vereadores Josué de Barros, Gilmar Vicentin, Anderson Mansano e pela vereadora Jaqueline Raymundo, solicitando a possibilidade de se destinar emenda parlamentar dentro do Programa AGESUL, para atender à seguinte meta: construção da cobertura da quadra de esportes localizada na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS – no município de Amambai, quadra esta usada em parceria com a Escola Estadual Dom Aquino Corrêa.

 
O vereador Josmair Cardoso apresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº. 20/2007 que impõe aos estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino, a obrigatoriedade de comunicar ao Conselho Tutelar, casos de alunos com excesso de faltas não justificadas e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao Plenário para ser discutido e votado.
Josmair Cardoso, também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que sejam colocadas placas indicativas com os nomes das ruas do município de Amambai e informar à população os números que devem ser colocados em suas residências, reiterando pedido efetuado através da indicação nº 669/2005 de 24 de outubro de 2005.

 
O vereador Carlinhos apresentou indicação ao prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se estude a possibilidade de construir bancos de concreto em frente à Escola Municipal Rachid Saldanha Derzi. Os vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros, subscreveram esta indicação.

O vereador Gilmar Vicentin apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja providenciado uniforme adequado para os garis, tendo em vista que em todas as cidades eles são uniformizados e no município de Amambai não. Gilmar Vicentin também apresentou indicação ao secretário municipal de Serviços Públicos, Francisco de Assis, solicitando que se faça a extensão da rede de energia elétrica na Rua Rui Barbosa, entra as Ruas Vereador João Neves e Expedicionários, além da colocação de um braço de luminária na Rua Rui Barbosa defronte ao número 1712. Os vereadores Carlinhos, Daniel Riquelme, Roberto Protético e Josué de Barros subscreveram estas indicações.

 
A vereadora Jaqueline Raymundo apresentou indicação ao secretário de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia – SEMAC – Carlos Alberto Negreiros Said Menezes e ao diretor-presidente da Empresa Energética de Mato grosso do Sul S/A – Enersul – Antonio Eduardo da Silva Oliva, solicitando a possibilidade de fornecer orientações técnicas relacionando quais as árvores são apropriadas para o plantio no perímetro urbano do município de Amambai. A vereadora também apresentou indicação ao deputado estadual, Márcio Fernandes, solicitando a possibilidade de viabilizar, junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, a instalação no município de Amambai, de um Centro de Controle de Zoonose (CCZ). Os vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin subscreveram estas indicações.

O vereador Daniel Riquelme apresentou indicação ao diretor da Agesul local, Fausto Carneiro Filho, solicitando a execução da pavimentação asfáltica no acostamento em frente ao retiro São Domingos, na Rodovia Amambai/Ponta Porã, Km 03 e ao presidente do Detran-MS, Henrique dos Santos Pereira, solicitando a possibilidade de viabilizar para o município de Amambai, um carro automotor adaptado, para o Detran Local, para pessoas portadoras de deficiências físicas, com a finalidade de facilitar para que os deficientes adquirirem suas carteiras de habilitação. Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros subscreveram estas indicações.

 
O vereador Roberto Protético apresentou indicação ao deputado estadual, Onevan de Mattos, solicitando que seja viabilizada emenda parlamentar individual ou de bancada, no valor de vinte mil reais para a construção de uma sala de informática na Escola Municipal Vespasiano Martins. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Carlinhos, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

 
O vereador Josué de Barros apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja construído um monumento na Praça Central, informando sobre a história do município de Amambai, como fundador, população, emancipação, etc. Os vereadores Carlinhos, Gilmar Vicentin, Daniel Riquelme e Roberto Protético subscreveram esta indicação.

Todas as matérias apresentadas foram aprovadas em plenário, onde também foram aprovados em Primeira e Única discussão e votação os Projetos de Leis da Câmara Municipal nº 16 e 17/2007 que declaram de utilidade pública as entidades que especificam: Grêmio Recreativo Desportivo e Filantrópico 11 de Novembro e Associação Casa Paraguaia de Amambai. Também foram aprovados em regime de urgência especial, Projeto de Lei Complementar nº. 01/2007 que altera o anexo IV, Tabela 2, da Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de novembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.920/2005 e Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº 33/2007, que acrescenta dispositivos e altera os anexos de I a III da Lei Municipal nº 1.596/00 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo de Profissionais da Educação no município de Amambai. O Executivo Municipal também enviou à Câmara, para ser apreciado em regime de urgência simples, Projeto de Lei GP nº 034/2007 que denomina de “Claudio Martins dos Santos”, a quadra coberta da Escola Municipal Júlio Manvailer e dá outras providências. Este Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.

2007-10-26 12:25:00

O Juiz de Direito da Comarca de Mundo Novo, Juliano Rodrigues Valentin (em substituição legal), acatou Mandado de Segurança com pedido de liminar, contra omissão do prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (Rubão do PT). A ação foi impetrada pelos vereadores Edivaldo Cangussu Meira, Lindomar de Oliveira e Paulo César Franjotti.

Os três são parlamentares atuantes, e diante da obrigação legal de continuar fiscalizando Município de Japorã na forma do artigo 31 da Constituição Federal, o que os mesmos vêm tentando realizar, juntamente com outros vereadores, subscreveram diversos requerimentos, em sua maioria solicitando informações e cópias de documentos.

Os requerimentos foram devidamente encaminhados ao prefeito desde o dia 8 de maio até 13 de agosto passados, mas Rubão não atendeu a nenhum dos pedidos formulados pelos vereadores.

O prefeito de Japorã tentou justificar sua falta de atendimento aos requerimentos com o acúmulo de pedidos enviados pela edilidade. Contudo, esta justificativa – explicaram os vereadores à Justiça – é desprovida de fundamentos, sendo que, o acúmulo é ocasionado pelo próprio Chefe do Executivo que deixa de atender os requerimentos formulados nos prazos devidos, portanto, não se pode aceitar referida justificativa.

“Presume-se tratar de uma tentativa de dificultar os trabalhos dos vereadores que fiscalizam o município, porém, esta tentativa é ilegal, razão do presente mandado”, defendeu o vereador Lindomar de Oliveira. “Os referidos requerimentos devem ser atendidos dentro da brevidade possível, eis que se aproxima ano eleitoral e, certamente, se deixarmos para o ano que vem o prefeito Rubão vai alegar perseguição política ou promoção pessoal”, observou o vereador Edivaldo Cangussu Meira.

O vereador Paulo César Franjotti destaca que os pedidos contidos nos requerimentos são de suma importância para a fiscalização dos atos administrativos praticados pelo prefeito Rubão e seus comandados, conforme se pode apurar nos documentos que já estão em posse dos vereadores. “Este é um dos motivos de nossa ação, não se vislumbrando outra “saída” senão o ingresso com um mandado de segurança”, explicou Franjotti.

Para demonstrar a possibilidade jurídica do mandado de segurança, os vereadores apontaram fundamento na Constituição Federal, Código de Processo Civil, Lei nº. 1.533/51, Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, Lei Orgânica do Município de Japorã e Regimento Interno da Câmara Municipal de Japorã, doutrina e jurisprudência.

A Justiça, ao deferir a liminar, entendeu que o prefeito está ferindo o direito líquido e certo, protegido pela Constituição Federal (art. 5.º LXIX), havendo também, de fato, violado a Lei Orgânica do Município, ao negar ou esconder informações, dificultando a ação de fiscalização dos vereadores.

“O prefeito Rubens Freire Marinho, lesionou o direito dos impetrantes de atuar no mandato que lhes foram outorgados, pois a principal função do vereador é fiscalizar a municipalidade”, apontou o advogado autor da ação. Agora, com a decisão da Justiça, o prefeito tem o prazo de 10 dias para prestar as informações dos 30 requerimentos solicitados pelos vereadores.

2007-10-26 11:51:00

A vereadora do PSDB, Jaqueline Raymundo, apresentou e teve aprovada em plenário, indicação subscrita pelos vereadores Anderson Mansano, Coconho, Gilmar Vicentin e Josué de Barros, solicitando do deputado estadual, Márcio Fernandes, do seu partido, a possibilidade de viabilizar junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, a instalação em Amambai do Centro de Controle de Zoonose (CCZ).

Em sua justificativa a vereadora tucana salientou que “Amambai, como cidade pólo da região sul do nosso Estado, com uma população aproximada de 35.000 (trinta e cinco mil) habitantes, já sente a carência de um órgão que realize de forma centralizada o controle de doenças transmissíveis dos animais para o ser humano”.

Este centro teria como função principal a coordenação das atividades, relacionadas à raiva canina, leichemaniose, controle populacional dos vetores dessas doenças e também função educativa, conscientizando e informando a população sobre as formas de prevenção de várias doenças, além de acompanhar, em caso de acidentes com animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e cobras, e indicar qual o procedimento a ser realizado e o controle populacional destes animais.

2007-10-26 11:31:00

Sérgio da Luz

As inscrições para a segunda edição da Taça Cidade já estão abertas e podem ser feitas na Fundação de Desporto e Cultura de Amambai (Fundesc).

Os interessados podem se inscrever em três modalidades: categoria de base (mamadeira, fraudinha, pré-mirim, mirim, infantil, infanto-juvenil e juvenil), categoria livre, nos naipes masculino e feminino e a novidade, a categoria veterano, com jogadores acima de 40 anos.

A expectativa, conforme os organizadores, é que o evento atinja um sucesso maior do que no ano passado, com centenas de jogadores inscritos e com um grande público.

A realização do certame está a cargo da Fundação de Desporto e Cultura de Amambai (Fundesc) e as inscrições vão até o dia 5 de novembro.

2007-10-26 11:09:00

Na próxima segunda-feira (29/10) será realizado o 1º Seminário de Horticultura em Campo Grande, às 9 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. Um dos principais assuntos é que o Estado em 2006 importou cerca de 70% dos produtos hortigranjeiros que comercializou, conforme dados da Ceasa/MS (Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul).

“O Estado produz aproximadamente 13% das hortículas que consome. Atualmente, 16 estados fornecem produtos para a Ceasa. Este é um quadro que precisa ser revertido”, comenta o diretor-presidente da Ceasa-MS, Natal Baglioni Meira Barros. Entre as culturas produzidas em Mato Grosso do Sul destacam-se a berinjela, mandioca, melão comum, pepino comum, pepino japonês, quiabo e vagem.

O seminário é promovido pela Seprotur (Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e a Ceasa/MS.

2007-10-26 10:32:00

A Comissão de Inspeção da FIFA divulgou, nesta quinta-feira, em seu site oficial, um relatório favorável à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, deixando claro que o país será a sede a ser escolhida no dia 30 deste mês.

Tal comissão, liderada por Hugo Salcedo, esteve no Brasil entre os dias 23 de agosto e 1.º de setembro, e visitou cinco cidades candidatas: Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

Além disso, a Comissão de Inspeção da FIFA assistiu, no Rio de Janeiro, a apresentação das outras cidades candidatas: Belém, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Natal, Recife/Olinda, Rio Branco e Salvador.

De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o relatório é "amplamente" favorável ao Brasil, que é sede única à realização da Copa de 2014, e que fará sua apresentação oficial no dia 29 deste mês, na sede da FIFA.

2007-10-26 10:09:00

Foi prorrogado para até o dia 30 de novembro o prazo para entrega do ADA (Ato Declaratório Ambiental), documento obrigatório para proprietários, usufrutuários ou donos de imóvel em área rural de preservação ambiental. O prazo original expirou em 30 de setembro, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) teve de prorrogar para atender à demanda.

O advogado Douglas Nadalini da Silva, especialista em Direito Ambiental do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, explica que a entrega da ADA é condição obrigatória para descontos do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).

"O proprietário pode obter redução de até 100% no imposto sobre áreas protegidas. Porém, isso implica em pagamento de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao Ibama, exigida pelo poder de polícia que exerce e pela vistoria que realiza no imóvel", destaca.

O advogado ressalta que são classificadas como áreas de proteção, com possibilidade de redução do ITR, as áreas de preservação permanente (APP) e áreas de uso limitado, como as de Reserva Legal (RL), Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e de Servidão Florestal (ASF), ou a existência de áreas sob Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e/ou Reflorestamento (REF).

"As áreas que constarem na Declaração de Informação e Apuração do ITR devem estar preservadas, averbadas na matrícula do imóvel ou declaradas por ato do Poder Público, conforme o caso. Estas informações são encaminhadas pelo Ibama à Secretaria da Receita Federal", lembra. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Ibama)

2007-10-26 09:27:00

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (25) em Brasília, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, reafirmou a posição da Igreja Católica contra o aborto e criticou o cenário político nacional.

"A igreja tem uma posição clara e definida a favor da vida desde o primeiro instante em que essa vida existe. É preciso garantir todas as condições de vida e de dignidade a qualquer um de nós. Somos contrários ao aborto e à eutanásia", ressaltou o presidente da CNBB.
‘Grave crise institucional’

Durante a coletiva, ocorrida na sede da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha também alertou que a política brasileira vive "grave crise institucional", com a perda de confiança do povo na política e nos políticos, podendo representar uma ameaça ao futuro da democracia.

Segundo o presidente da CNBB, o caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi "um dos episódios políticos mais sombrios".

CPMF- A postura dos parlamentares quanto à aprovação da CPMF também foi criticada. "Exigem-se cargos e postos, em uma dinâmica onde muitas vezes se percebem interesses corporativos", comentou o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.

"O problema maior da CPMF está na clareza da destinação dos seus recursos. Mais do que discutir a sua prorrogação, devemos analisar se o imposto está realmente atendendo às necessidades daqueles que mais precisam", afirmou dom Geraldo Lyrio Rocha.

O papa vem aí?- Os bispos comentaram a visita que fizeram ao papa Bento XVI, no início deste mês. O presidente da CNBB disse que foi entregue um documento ao Vaticano para que o Brasil seja sede da edição da Jornada Mundial da Juventude, em 2011.

O evento, que conta com a presença do papa, deve ter a sede escolhida em 2008, durante a próxima Jornada Mundial da Juventude, que ocorre em Sidney, na Austrália.

2007-10-26 09:06:00

Vilson Nascimento

Um indígena de 20 anos morreu no hospital, na madrugada dessa sexta-feira (26), após levar várias facadas pelo corpo durante a madrugada no interior da Aldeia Limão Verde em Amambai.

Segundo um cunhado do rapaz, Leonardo Martins de Souza, residente na própria Aldeia Limão Verde, embarcaria nessa sexta-feira com outros indígenas para trabalhar em uma usina de cana e para comemorar a viagem, teriam comprado bebida alcoólica para consumir.

Eles estavam em uma residência no interior da aldeia quando dois integrantes do grupo, ainda não identificados, teriam chamado a vítima para fora do barraco e após um breve diálogo, um teria segurado Leonardo e outro aplicado os golpes.
Socorrido por uma equipe da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) Leonardo ainda chegou a dar entrada no setor de emergência do Hospital Regional de Amambai, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Civil de Amambai vai instaurar inquérito para apurar o crime.

2007-10-26 09:04:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica hoje, no Diário Oficial da União, a relação dos lotes e das unidades industriais de três marcas de leite longa vida integral (UHT) que serão recolhidos do mercado em todo o País.

A representante da Gerência de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos da Anvisa, Laura Brant, disse ontem, em Uberaba, que essa é uma interdição cautelar dos produtos que foram fraudados com uso de soda cáustica e água oxigenada, encontrados durante a investigação da Promotoria de Minas Gerais e da Polícia Federal (PF).

Detalhes sobre os produtos que serão retirados do mercado, lotes e unidades onde foram produzidos serão divulgados logo mais.

2007-10-26 08:32:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira o julgamento sobre o direito de greve no serviço público. Por unanimidade, os ministros entenderam que os servidores públicos têm os mesmos direitos dos funcionários da iniciativa privada.

Com isso, a lei 7.783/89 – que regulamenta a greve do setor privado – poderá ser aplicada no julgamento de paralisações do funcionalismo público. Porém, ela prevê punições para greves consideradas abusivas, por exemplo.

Ou seja, os ministros entenderam que a greve do funcionalismo deverá obedecer algumas regras, como a proibição da interrupção de serviços considerados essenciais e a manutenção de um percentual mínimo de funcionários em atividade.

"A virtude dessa decisão está em que, agora, toda e qualquer paralisação de atividade no serviço público está sujeita a um limite", disse o ministro Eros Grau, relator de um dos três mandados de injunção que provocaram o julgamento do STF.

Ele explicou que o serviço público terá de encontrar uma maneira para fazer greves sem prejuízos à sociedade. "O que há é o interesse público. A partir de agora, passa a haver limites. O interesse da sociedade não pode ser colocado em risco."

Em sessões anteriores, seis dos 11 ministros do Supremo fizeram críticas à demora do Congresso em regulamentar o direito de greve dos servidores, previsto na Constituição de 1988.

2007-10-26 08:09:00

A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) não concorda com a aplicação de provas para seleção de diretores da rede estadual de ensino. O presidente da entidade, Jaime Teixeira, disse ainda que os professores querem nova eleição para dirigentes escolares.

Segundo Jaime, em reunião realizada ontem com a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, os professores entregaram um documento onde consta a rejeição da avaliação para os cerca de 1,6 mil candidatos e a pedem para que não sejam prorrogados os mandatos dos atuais diretores, que terminam no próximo dia 31 de dezembro.

A secretária ficou de apresentar uma resposta aos professores na próxima semana. De acordo com Jaime, Maria Nilene irá discutir as propostas da classe com o governador André Puccinelli (PMDB) e somente depois disso irá voltar a conversar com os professores.

2007-10-26 07:47:00

A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (24 de outubro) em Tacuru, 141 kg de maconha acondicionada nas portas de uma Van vermelha de placa paraguaia e no fundo falso do veículo.

O veículo estava sobre a carroceria de um caminhão branco de placa brasileira, conduzido pelo paraguaio Fávio Ramon Almada Recalde. A droga foi localizada durante uma inspeção que os agentes realizam na carga. O cheiro do intorpecente chamou a atenção dos agentes que localizaram a droga nas portas da Van.

Recalde foi indiciado por tráfico internacional de drogas. Na delegacia, foram encontrados mais entorpecentes em um fundo falso do veículo.

2007-10-26 07:33:00

Vilson Nascimento

O vereador de Tacuru José Alves dos Anjos, o “Zé do Gercindo” (PV) destacou o sucesso alcançado pela 3ª Festa do Sorvete de Tacuru.

O evento criando e patrocinado pelo próprio parlamentar, aconteceu no dia 14 desse mês no calçadão do Mercado Bom Jesus, região central da cidade em Tacuru e reuniu centenas de crianças de várias idades.

“Durante o evento foram distribuídos 9 mil picolés. Quando iniciamos a festa em 2005 distribuímos 7 mil unidades, em 2006 distribuímos 8 mil e a meta é a distribuição de pelo menos 10 mil no ano que vem”, disse Zé do Gercindo que para a distribuição os sorvetes contou com a ajuda de sua esposa, professora Sônia Valéria dos Anjos e de sua mãe, dona Josina Maria Jesus dos Anjos.

Várias pessoas adultas também estiveram prestigiando o evento que a cada ano cresce mais e mais, se tornando uma referência para a semana da criança em Tacuru. “Para mim é uma satisfação ver a alegria estampada no rosto de cada criança, não simplesmente pelo fato de receber um picolé, mas pela forma que se divertem durante o evento”, destacou o vereador que durante a festa ainda ofereceu, as crianças, passeio gratuito de trenzinho.

2007-10-26 06:29:00

Nenhum município de Mato Grosso do Sul está entre os considerados bons gestores dos recursos para merenda escolar, conforme resultado apresentado ontem através da 4ª edição do Prêmio Gestores Eficientes da Merenda Escolar, conferida pelo governo federal.

O prêmio destacou 25 cidades brasileiras que investiram na merenda escolar como, por exemplo, a contratação de merendeiras, a compra de produtos da agricultura familiar, a instalação de refeitórios e cozinhas em todas as escolas e a inclusão de produtos orgânicos no cardápio da refeição escolar.

Enquanto o Estado não apareceu na pesquisa, o vizinho de Mato Grosso teve dois destaques em categorias distintas. A cidade de Lucas do Rio Verde e Alto Garças estão entre as 25 vencedoras, de um universo de 751 municípios inscritos para o prêmio. Em Alto Garças (MT), a contratação de uma nutricionista permitiu a modernização do cardápio da merenda escolar, conforme o prefeito, Cezalpino Mendes Teixeira Junior.

A Medida Provisória n° 2.178, de junho deste ano, estabelece os hábitos alimentares regionais e a vocação agrícola do município devem ser respeitados para o desenvolvimento da economia local.

O valor repassado pela União para merenda escolar é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita sobe a R$ 0,44. A análise das prestações é feita pelo próprio Ministério da Educação. Nos casos de inadimplência é aberto um processo de tomada de contas especial e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

2007-10-26 06:08:00

Um chacareiro de Maracaju, foi autuado pela Polícia Militar Ambiental (PMA) por manter uma criação de suínos sem licença ambiental. Joel Bernardi, dono da chácara Boa Esperança, foi multado em R$ 3 mil.

Segundo a PMA, o chacareiro mantinha uma criação de mil cabeças de suíno. Todos os animais foram apreendidos. Bernardi vai responder por crime ambiental. Se condenado, pode pegar pena de seis meses a um ano de prisão.

2007-10-26 05:00:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Tacuru prendeu em flagrante, na semana passada, um brasileiro e um paraguaio transportando maconha em bicicletas.

A dupla, o paraguaio Basílio Valdez de 32 anos, residente em Capitan Bado no Paraguai e Lourival Soares de 34 anos, residente no Bairro Jardim Paraíso em Naviraí, foi presa na noite da sexta-feira (16) após uma denúncia anônima.

Segundo a Polícia Civil uma pessoa que não quis se identificar teria ligado para a Delegacia de Polícia Civil em Tacuru por volta das 18h15 da sexta-feira, informando que em uma mata, em uma fazenda a cerca de 4 quilômetros da cidade em Tacuru, havia dois indivíduos suspeitos com duas bicicletas e com bagagens na garupa.

Os policiais se deslocaram até a região e em vistoria, um dos policiais acabou encontrando a dupla, que ao perceber a presença da polícia, abandonou as bicicletas e fugiu a pé em meio à escuridão.

O policial que estava só, já que seu companheiro havia retornado até o local onde estava a viatura para realizar o contorno no capão de mato, escolheu um dos indivíduos, posteriormente identificado como sendo o paraguaio Basílio Valdez, saiu em perseguição e conseguiu realizar sua prisão enquanto o outro, naquele momento tomou rumo ignorado.

Outro foi preso- Segundo a Polícia Civil após a prisão de Valdez, os policiais recolheram as bicicletas e a droga, um total de 56 tabletes de maconha prensada que depois de pesada totalizou 53 quilos do entorpecente e conduziu para a Delegacia de Polícia Civil local para serem tomadas às providencias cabíveis.

Por volta das 22h, ainda da sexta-feira, quando os policiais ainda trabalhavam no caso, chegou até a Delegacia uma informação que um indivíduo estranho havia chegado em uma residência da cidade e pedido pouso e, desconfiados, os moradores da casa acionaram a polícia.

Os policiais se deslocaram até a residência, mas o suspeito já havia deixado o local, porém em diligencia pelas imediações, acabaram encontrando o fugitivo, posteriormente identificado como sendo Lorival Soares.

Preso, Lorival foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Tacuru onde confessou ser o proprietário da droga. Segundo a polícia ao ser preso o rapaz, que já cumpriu quatro anos de prisão, também por tráfico de drogas, disse que havia comprado a maconha por R$ 20,00 o quilo em Capitan Bado no Paraguai e pretendia vender a droga na cidade de Naviraí onde reside.

Segundo a polícia ele informou, ainda que havia saído fazia dois dias da cidade de Capitan Bado e para escapar da polícia, se escondia no mato durante o dia e seguia viagem nos períodos noturnos.
Tanto Lorival quanto Basílio foram autuados em flagrante pelo delegado, Dr. Humberto Peres Lima pelo crime de tráfico de drogas e estão presos na cadeia pública de Iguatemi à disposição da Justiça.