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segunda-feira, 6 de julho de 2026
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Demanda crescente impulsiona produção de mandioca

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A região administrativa da Emater/RS-Ascar de Santa Rosa está testemunhando um aumento na produção de mandioca, com um total de 6.234 hectares dedicados a essa cultura. As informações foram divulgadas no Informativo Conjuntural, publicado pela Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). A produtividade média esperada inicialmente é de 16,8 toneladas por hectare.

Os produtores estão intensificando a comercialização da mandioca diretamente aos consumidores. Até o momento, estima-se que entre 10% e 15% da área total já tenha sido colhida, e as perspectivas são otimistas quanto ao rendimento da produção nesta safra.

Apesar do aumento da oferta, a demanda do mercado local ainda não está totalmente suprida, o que mantém os preços elevados, especialmente para a raiz minimamente processada, que é descascada e congelada para posterior comercialização. A região tem visto um aumento anual no número de agroindústrias que processam a mandioca descascada, pré-cozida e embalada a vácuo, visando atender à demanda regional. Os preços para a mandioca descascada variam, oscilando entre R$ 6,00 e R$ 10,00 por quilo.

Na região de Soledade, está em período de colheita, especialmente em lavouras de dois anos. No entanto, alguns produtores já estão negociando a compra de mandioca novo diretamente na lavoura, sem realizar a colheita, devido à escassez de mão de obra. O preço do mandioca está em torno de R$ 2,00 por pé. Algumas lavouras estão enfrentando problemas com bacteriose. O preço médio para a caixa de 22-23 kg de mandioca de segundo ano é de R$ 40,00, enquanto para o mandioca novo, o valor pode chegar a até R$ 50,00 por caixa.

Tecnologias, interações entre forças e legislação são debatidas pela Sejusp em encontro nacional

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O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, participa nesta sexta-feira (15), em Florianópolis (SC) da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

Na pauta da reunião estão apresentações, palestras, debates, deliberações internas e discussões de temas como as tecnologias na Segurança Pública, a interação entre as forças de Segurança, a violência no campo e alterações legislativas.

Durante o dia houve a apresentação do Secretário nacional de Segurança Pública (Senasp), Mário Sarrubbo. Ele propôs a criação de um grupo de trabalho nacional na Senasp com o Consesp para melhorar a articulação junto aos recursos do Fundo Nacional de Segurança com os Estados. O secretário afirmou que busca avanços e resultados na área, além do diálogo com os Estados.

Durante o encontro, o titular da Senasp destacou que no Consesp os secretários de segurança de todo o Brasil travam um diálogo que é fundamental na construção de diretrizes seguras para a segurança de todo o País. “Há uma conjugação de esforços para se elevar o patamar da segurança no Brasil através dessa troca de experiências, ações e sugestões no campo legislativo”, ressaltou Mário Sarrubbo.

Aconteceu ainda a eleição do novo presidente do Consesp. O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, foi eleito por aclamação e assume no lugar do secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Sandro Caron. Avelar é delegado da Polícia Federal. Ele terá como vice-presidente do Consesp o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, que é delegado da Polícia Civil.

“Precisamos dar voz aos profissionais da segurança pública, que conhecem as peculiaridades de cada região desse País e o que precisa ser feito para melhorar a segurança pública da comunidade. Então, somar os esforços com todo esse espírito de integração com o governo federal”, afirmou o presidente eleito do Consesp, Sandro Avelar.

Tecnologias, interações entre forças e legislação são debatidas pela Sejusp em encontro nacional

Videira passa vice-presidência regional para secretário de Goiás

Após cinco mandatos consecutivos à frente da Regional Centro-Oeste do Consesp, o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, passou nesta sexta-feira a vice-presidência regional para o secretário de Segurança Pública de Goiás, Renato Brum dos Santos. Oficial da PM, ele já foi Comandante-Geral da Polícia Militar de Goiás.

Tecnologias, interações entre forças e legislação são debatidas pela Sejusp em encontro nacional

“Nesses seis anos junto ao Consesp, sempre em sintonia com os demais secretários de estados que tem fronteira com outros países, procuramos mostrar ao Ministério da Justiça e ao Governo Federal a importância de investimentos nas polícias dessas unidades federativas, que acabam sendo portas de entrada para drogas, armas e outros ilícitos no Brasil”, destaca Videira.

Para o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, esses investimentos feitos pelo Governo Federal nos estados fronteiriços representam significativa economia para grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, que são os principais destinos dos ilícitos que ingressam no país pelos estados fronteiriços.

Videira lembra que a padronização de ações e procedimentos, também foram trabalhos importantes realizados à frente da vice-presidência da Regional Centro-Oeste do Consesp. “Agora o secretário de Goiás [Renato Brum] dará continuidade a toda essa política implantada, especialmente por ter aquele estado divisa com Mato Grosso do Sul e também sofrer os efeitos daquilo que acontece nas fronteiras”, finalizou.

Sobre o Consesp

O Consesp reúne os secretários de Segurança Pública dos estados da federação. Entre as suas missões estão a de representar os interesses comuns das secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e também propor medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública.

O Consesp também desenvolve grupos de trabalho com o objetivo de produzir e publicar estudos e diagnósticos para a formulação e a avaliação de políticas públicas relacionadas com o tema segurança.

Joelma Belchior, Comunicação Sejusp

Exportações de material genético avícola aumentam

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As exportações totalizaram 2,646 mil toneladas em fevereiro deste ano - Foto: Pixabay

Em fevereiro de 2024, as exportações brasileiras de material genético avícola, como pintos e ovos férteis, registraram um aumento significativo, marcando um crescimento de 13,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, apesar desse aumento expressivo em volume, a receita proveniente dessas exportações apresentou uma queda de 7,4%, totalizando US$ 19,4 milhões em comparação com 2023.

De acordo com dados recentes divulgados, as exportações totalizaram 2,646 mil toneladas em fevereiro deste ano, refletindo uma demanda contínua por material genético avícola brasileiro em mercados internacionais. No entanto, a diminuição na receita sugere uma possível variação nos preços de venda ou uma mudança nas preferências dos compradores.

No acumulado do ano até fevereiro, as exportações de material genético avícola registraram um aumento de 10,1%, indicando uma tendência positiva no setor. No entanto, apesar desse crescimento em volume, a receita experimentou uma diminuição de 8,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O México permanece como o principal destino das exportações brasileiras de material genético avícola, destacando-se pela sua demanda consistente. Além disso, países como África do Sul, Senegal, Paraguai e Venezuela também estão entre os principais importadores, evidenciando a diversificação dos mercados para os produtos avícolas brasileiros.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, comentou sobre esse cenário: “Tem crescido a busca das nações africanas pela genética avícola do Brasil, seja para a reposição de perdas frente a questões sanitárias ou mesmo para a construção de alternativas confiáveis de suprimento genético”. Essa observação ressalta a crescente importância do Brasil como fornecedor confiável de material genético avícola em mercados emergentes.

Mesmo com probabilidade de chuvas, sábado mantém temperaturas elevadas em MS

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Com a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica, este sábado (16) tem previsão de tempo firme principalmente nas primeiras horas do dia. De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), ainda podem ocorrer pancadas de chuvas e, pontualmente, tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento.

Tais instabilidades atmosféricas ocorrem devido a combinação de calor e umidade. Além disso, o avanço de cavados em médios níveis da atmosfera favorecem a formação de nuvens e chuvas, com destaque nas regiões Sul, Sudeste e Leste do estado. Apesar da probabilidade de chuvas, tanto as temperaturas mínimas quanto máximas permanecem elevadas.

Em Campo Grande, a mínima é de 25°C e a máxima de 35°C. Os termômetros em Dourados marcam 26°C inicialmente e atingem 38°C. Nas regiões Sul-Fronteira e Cone-Sul, Ponta Porã e Iguatemi apresentam mínimas de 26°C e máximas de 35°C e 37°C, respectivamente.

Paranaíba, no Bolsão, amanhece com 25°C e chega aos 36°C à tarde; na mesma região, Três Lagoas tem mínima de 26°C e máxima de 38°C. No Norte do Estado, Coxim e Camapuã registram temperaturas semelhantes, com valores entre 25°C e 34°C.

Na região pantaneira, Corumbá tem mínima de 29°C e máxima de 36°C, já Aquidauana marca 27°C pela manhã e 37°C nos horários mais quentes. Na região Sudoeste, Porto Murtinho apresenta variação entre 29°C e 39°C.

Mesmo com probabilidade de chuvas, sábado mantém temperaturas elevadas em MS

Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado

Mato Grosso do Sul recebe primeira remessa da vacina contra Influenza com 108 mil doses

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Foto: Divulgação SES

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), recebeu nesta sexta-feira (15) do Ministério da Saúde a primeira remessa da vacina contra Influenza, com 108 mil doses para atender os 79 municípios do Estado.

Os imunizantes chegaram à sede da coordenadoria de Imunização da SES no final da tarde e, a partir da próxima segunda-feira (18), as doses estarão liberadas para a retirada pelos municípios.

A coordenadora de Imunização da SES, Ana Paula Goldfinger, explica que o objetivo da 26ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza é reduzir as complicações, internações e ainda a mortalidade decorrente das infecções pelo vírus Influenza na população.

“A sugestão do Ministério da Saúde é que a campanha não seja iniciada por grupos prioritários, mas que seja aberta ao grupo prioritário total. O Ministério coloca que a campanha seja iniciada no dia 25 de março, porém assim que o estado receber as doses nós já daremos início a campanha de vacinação, talvez apenas o tempo do município se organizar, porque precisamos liberar as vacinas, liberar os insumos que são seringas e agulhas. Lembrando que cada município tem a sua prioridade, então dará o início de acordo com o que consegue executar dentro do seu território”, afirma Goldfinger.

Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a campanha terá início em março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação – A (H1N1); A (H3N2) e B (linhagem B/Victoria) – protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil.

A vacina contra Influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Em Mato Grosso do Sul a população alvo são de 1.148.407 pessoas. Após seu início, a 26ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza segue até o dia 31 de maio no estado. O ‘Dia D’ de mobilização está previsto para o dia 15 de abril.

Podem se vacinar: 

  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
  • Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
  • Trabalhadores da Saúde;
  • Gestantes;
  • Puérperas;
  • Professores dos ensinos básico e superior;
  • Povos indígenas;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas em situação de rua;
  • Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
  • Profissionais das Forças Armadas;
  • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Caminhoneiros;
  • Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
  • Trabalhadores portuários
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
  • População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão to

Homem é preso pela prática de ato obsceno em Sete Quedas

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Foto: Assessoria/PCMS

Na sexta-feira, dia 15, a Polícia Militar encaminhou para a Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas um suspeito de 58 anos, após prática do delito de ato obsceno por ele se masturbar em seu escritório, com as portas abertas, enquanto mulheres passavam na rua.

A Autoridade Policial Plantonista solicitou que fossem ouvidas as vítimas e testemunhas para deliberar se haveria crime de ato obsceno, qual caracterizaria TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) ou crime mais grave.

As partes foram ouvidas e a Autoridade Policial deliberou pelo Auto de Prisão em Flagrante pelo crime de Importunação Sexual.

Após a deliberação, foi dado voz de prisão ao suspeito e lido seus direitos constitucionais. O indivíduo acompanhado de seu advogado exerceu seu direito de permanecer calado, sendo que só irá dar suas declarações em juízo.

O suspeito está sendo investigado pelo crime de importunação sexual, com pena de 01 a 5 anos de reclusão.

A Polícia Civil continuará as investigações para apurar se há mais vítimas do suspeito. O indivíduo permanece preso a disposição do Poder Judiciário.

Autor de homicídio e estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Amambai

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Foto: Assessoria/PCMS

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Amambai/MS, após levantamentos de inteligência realizado pela Delegacia de Iguatemi/MS, deu cumprimento nesta sexta-feira (15), a dois Mandados de Prisão em desfavor de J.G.M. (33). Os Mandados de Prisão foram expedidos pela Vara Única de Iguatemi, pelos crimes de Estupro de Vulnerável e Homicídio.

Após capturado, J.G.M. foi conduzido para a Delegacia de Amambai, onde permanece à disposição da justiça.

O trabalho conjunto das referidas unidades policiais demonstra o compromisso das autoridades em garantir a segurança e a ordem pública na região.

Prefeito de Amambai participa de Assembleia Geral do Consórcio Sul Fronteira

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O prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, participou nesta sexta-feira (15/03) da Assembleia Geral do Consórcio Sul Fronteira, realizada na cidade de Antônio João.

O Consórcio, que tem como presidente o prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia, reúne municípios da região sul do Mato Grosso do Sul.

Na pauta da reunião estavam a prestação de contas do exercício de 2023 e a discussão sobre a carreta da saúde, que oferece atendimentos itinerantes especializados nas áreas de oftalmologia e cardiologia.

O prefeito Bandeira destacou a importância do consórcio para a região e afirmou que Amambai continuará trabalhando em conjunto com os demais municípios para buscar soluções para os desafios comuns.

Nota de falecimento de Paulo César Corrêa Ratier

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Comunicamos com pesar o falecimento nesta sexta-feira, 15 de março, em Amambai, de Paulo César Corrêa Ratier, de 35 anos.

Seu corpo foi velado na Capela Mortuária da Vila Limeira e o sepultamento foi neste sábado, dia 16, às 15h, no Cemitério Municipal Santo Antônio.

Informou Pax Primavera – Fone: 3481-5356

Confira a farmácia de plantão hoje em Amambai

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Plantão: Drogaria Ultra Popular  Fone: 3481-1832

Astrologia: quem nasce em ano bissexto tem qual tipo de personalidade?

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O ano de 2024 é bissexto, o que significa que terá um dia a mais do que os anos comuns. Esse acréscimo ocorre para ajustar o calendário civil ao movimento real da Terra em torno do Sol. Nestes anos específicos, é adicionado um dia extra no mês de fevereiro, que passa a ter 29 dias em vez dos habituais 28.

Em termos práticos, o dia adicional em um ano bissexto tem implicações culturais, econômicas e até astrológicas. Inclusive, os nascimentos no dia 29 de Fevereiro, que só ocorrem de quatro em quatro anos, são um fenômeno que desperta curiosidade e gera especulações, especialmente no contexto da astrologia.

Enquanto alguns “místicos” afirmam que o fato de nascer em um ano bissexto pode influenciar a personalidade de uma pessoa, outros argumentam que a data exata de nascimento é o fator determinante.

A singularidade do dia 29 de fevereiro

Pela ótica astrológica, a hora e o local do nascimento são elementos essenciais para a elaboração do mapa astral de uma pessoa. Portanto, mesmo que o ano bissexto em si não tenha, diretamente, um efeito direto sobre a personalidade, a data exata de nascimento ainda é fundamental para a análise individual.

“Na astrologia, o ano bissexto em si não tem um efeito direto sobre a personalidade, pois o que importa é a posição exata dos planetas e signos no momento do nascimento. Sendo assim, as pessoas nascidas em 29 de fevereiro vão apresentar características únicas em seu mapa astral como qualquer outra pessoa, mesmo com essa data rara”, explica Giovana Guarnieri, do Astrolink, site especializado no tema.

Para aqueles nascidos em 29 de fevereiro, a interpretação do mapa astral pode permanecer aberta a subjetividades. Contudo, conforme explicado pela plataforma, normalmente, há prevalência pelas características do signo de Peixes (19 de fevereiro a 20 de março).

A sensibilidade, a empatia e a imaginação são atributos marcantes. Essas pessoas tendem a ser altamente receptivas às emoções alheias, possuindo uma habilidade natural para se conectar e compreender profundamente aqueles ao seu redor. No entanto, essa sensibilidade intensa pode tornar os piscianos mais suscetíveis às influências negativas do ambiente ou das com quem convivem.

Astrologia: quem nasce em ano bissexto tem qual tipo de personalidade?
2024, ano bissexto / Freepik

Quem nasce em 29 de fevereiro só faz aniversário a cada quatro anos?

Não. As pessoas que nascem no dia 29 de fevereiro, nos anos não bissextos, podem optar por celebrar no último dia de fevereiro, 28, ou em 1º de março. A escolha é exclusiva de cada indivíduo.

Como aproveitar a energia do mês de fevereiro?

O mês de fevereiro de 2024 é marcado por um agrupamento significativo de planetas no signo de Aquário, trazendo consigo conjunções notáveis com Plutão. Essa configuração astrológica promete ser um ponto de virada crucial, propício para a inauguração de novos caminhos e direcionamentos em várias esferas da vida.

Também haverá a entrada de Mercúrio, Marte e Vênus neste signo nos dias 05, 13 e 16, respectivamente. Será um período propenso a transformações e reviravoltas que têm o potencial de redefinir parte do cenário global através de mudanças abruptas.

Essa conjuntura levanta duas questões: em um nível psicológico, essa influência pode desencadear uma intensificação as ações, sendo possível se tornar mais propenso a agir de maneira controladora e obstinada, exercendo o poder pessoal de forma incisiva ou autoritária, algo que demanda reflexão para evitar problemas. Por outro lado, também é possível encontrar o lado receptivo dessa força, em resposta a determinadas situações.

O equilíbrio estará na reflexão sobre os sentimentos mais aflorados, o que pode de fato ser realizado no momento e qual a melhor forma possível.

Plutão também tem o poder de desnudar nosso ego, trazendo desafios para encarar o mais sombrio, aquele que muitas vezes tentamos esconder. Nesse contexto, consciência e autoconhecimento são fundamentais para lidar com esse período desafiador.

Dia do Consumidor: veja dicas para não cair em golpes na internet

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Compras, promoções, descontos e… golpes. No Dia do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira (15), muitas pessoas aproveitam para encher o carrinho de compras por um preço menor.

Com cara de Black Friday, as promoções se estendem para os próximos dias. Acontece que os relatos de golpes não são raros nesse período, principalmente quando se trata de compras feitas pela internet.

Para não transformar um momento bom em dor de cabeça, a CNN reuniu uma série de dicas de segurança com especialistas.

Cinco dicas para não cair em golpes ao fazer compras em sites:

O Site Confiável, plataforma gratuita que ajuda consumidores a verificarem se determinados sites são confiáveis ou não, já ajudou mais de 16 milhões de pessoas a evitaram golpes.

Para Alessandro Fontes, co-fundador da plataforma, a tecnologia e o trabalho de educação dos consumidores são as melhores ferramentas para criar um ambiente de compras mais seguro.

“Percebemos que muitas vítimas não se atentam a detalhes básicos que poderiam livrá-las de prejuízos e dores de cabeça”, diz o especialista.

Pensando nisso, o Site Confiável listou cinco dicas para os consumidores nesse período:

  1. Consultar o CNPJ da empresa através do Site Confiável
  2. HTTPS não é sinônimo de segurança
  3. Atenção nas promoções divulgadas em anúncios
  4. Evitar pagamento com Pix; cartões são mais seguros
  5. Cuidado com avaliações falsa

Cinco dicas para não cair em golpes em compras nas redes sociais:

Outro jeito de comprar na internet é pelas redes sociais. De acordo com uma pesquisa realizada pela Spark, empresa de marketing de influência, em parceria com a MindMiners, 73% das pessoas costumam pesquisar mais sobre um produto após ver a recomendação de um influenciador.

O levantamento ainda aponta que dois em cada três consumidores têm o hábito de pesquisar produtos para comprar nas redes sociais.

Além disso, 57% das pessoas costumam buscar por cupons por meio dos influenciadores e 64% das pessoas que seguem influenciadores depositam um alto nível de confiança neles.

A pesquisa foi feita de forma on-line e contou com dois mil participantes de todas as regiões do Brasil.

A possibilidade de comprar através das redes sociais, possibilitou o surgimento de novos golpes, como a venda de produtos por meio de perfis falsos. Por isso, Rafael Coca, co-fundador da Spark, separou cinco dicas para fazer compras mais seguras nesses espaços:

  1. Verificar se o influenciador é verificado pela rede social
  2. Verificar se o influenciador esteve associado as marcas anteriormente
  3. Verificar se nos comentários da página do influenciador há reclamações sobre fraudes
  4. Desconfiar dos perfis que não possuem fotos
  5. Nunca transferir uma quantia em dinheiro que vá diretamente para a conta do influenciador

O que devo fazer se cair em golpe na internet?

O advogado Marco Antonio Araújo Junior, especialista em direito do consumidor, explica que caso a pessoa caia em golpes, é fundamental fazer um boletim de ocorrência para a preservação dos direitos da vítima.

“Tem que fazer uma ocorrência policial, é possível fazer via internet. Se tiver algum prejuízo financeiro, a partir dessa ocorrência, precisa acionar os bancos. Quando a ocorrência for ativada em uma delegacia de polícia, a parte envolvida pode ser chamada para se manifestar”, explica Junior.

Maria Inês Dolci, advogada especialista em defesa do consumidor, também reforça a importância do boletim de ocorrência, mas adiciona mais um caminho para a denúncia: os órgãos de defesa do consumidor.

“Denunciar o crime às autoridades é fundamental para que essas quadrilhas sejam rastreadas”.

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagar dívidas?

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Um devedor teve penhorado 20% do seu FGTS até o limite da satisfação da dívida. Essa decisão proferida pela juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte, criou uma dúvida entre muitos. A questão sobre a legalidade e os limites da penhora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem sido objeto de debate nos tribunais e entre os juristas. 

A prática de retirar todos os bens do próprio nome é comum entre muitos devedores, uma estratégia para frustrar os credores e evitar o pagamento das dívidas. Contudo, quando se trata do FGTS, essa manobra se torna inviável. Isso ocorre porque o FGTS é uma verba de natureza salarial, protegida por lei, mas não completamente impenhorável em todas as situações.

Diante desse cenário, os credores têm se mostrado cada vez mais atentos à possibilidade de penhorar o FGTS como forma de garantir o recebimento dos créditos devidos. Afinal, essa medida não pode ser burlada pelo devedor, já que não há como transferir ou esconder os valores do FGTS, como muitas vezes ocorre com outros tipos de bens.

Apesar de as contas vinculadas ao fundo de garantia serem consideradas impenhoráveis segundo a Lei 8.036/1990, a jurisprudência tem aberto exceções, permitindo a penhora desses valores em situações específicas, principalmente para garantir o pagamento de pensão alimentícia.

Nos autos do caso em questão, o credor argumentou ter esgotado diversas tentativas de receber o crédito devido, inclusive buscando por bens e valores no patrimônio do devedor, sem sucesso. Diante da dificuldade em garantir o recebimento do montante devido, o credor solicitou o bloqueio do saldo do FGTS do devedor.

É importante ressaltar que o saldo do FGTS pode ser penhorado, mas apenas o dinheiro que já está presente na conta do trabalhador. Isso significa que a penhora não ocorre no momento em que o trabalhador realiza um saque, mas sim quando os valores estão disponíveis na conta. Quando o trabalhador saca suas verbas, a penhora não é realizada imediatamente no caixa do banco, mas o dinheiro fica sujeito à ordem de penhora comum assim que for depositado em sua conta corrente.

Ademais, é necessário compreender que a penhora do FGTS é uma medida que ocorre em última instância, após esgotadas todas as outras tentativas de recuperação do valor devido. Ou seja, é uma medida adotada apenas quando as demais tentativas de execução da dívida não surtiram efeito.

Portanto, a decisão da juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª unidade Jurisdicional Cível de Belo Horizonte, de penhorar 20% do FGTS do devedor até o limite da satisfação da dívida, está respaldada pela jurisprudência que permite a exceção à impenhorabilidade do FGTS em casos específicos, como o presente, onde o pagamento do crédito devido não pôde ser garantido de outras formas.

No Dia Mundial do Consumidor, Procon de Naviraí celebra os 30 anos de fundação

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Foto: Divulgação

O Procon Felippe José dos Santos – Unidade do Procon de Naviraí, está celebrando seu trigésimo aniversário nesta sexta-feira, dia 15 de março, que também marca o Dia Mundial do Consumidor. Criado pela Lei Municipal nº 706 de 1994, o Procon de Naviraí tem como objetivo promover e implementar ações de proteção e defesa do consumidor local. É o Procon mais antigo entre os 44 Procons do estado do Mato Grosso do Sul.

No Dia Mundial do Consumidor, Procon de Naviraí celebra os 30 anos de fundação
Foto: Júnior Lopes/ Assessoria

No ano passado, o Procon de Naviraí prestou um total de 2.192 atendimentos, o que corresponde a uma média de 182 atendimentos mensais. Dentre esses atendimentos, 138 se tornaram audiências. Nos primeiros 74 dias deste ano de 2024, já foram realizados 572 atendimentos aos consumidores, sendo que 25 deles foram encaminhados para audiências. Tendo como Diretora-executiva a servidora Janaína Padilha Ramos Oliveira, a equipe atualmente é composta por oito servidores, incluindo cinco atendentes capacitados nos Sistemas de Gerenciamento de Atendimentos.

No Dia Mundial do Consumidor, Procon de Naviraí celebra os 30 anos de fundação
Foto: Roni Silva

Nestes 30 anos de existência, o Procon de Naviraí tem atuado na orientação e educação dos consumidores, fornecendo informações sobre seus direitos e deveres, bem como auxiliando na resolução de conflitos e na mediação de acordos entre as partes envolvidas. É através do trabalho eficiente e eficaz do órgão, que os consumidores têm a garantia de que serão amparados em situações de descumprimento de contrato, práticas abusivas, produtos defeituosos e outros problemas que possam surgir no âmbito das relações de consumo. Desta forma, a presença e atuação do Procon tornam-se de extrema importância para a defesa e proteção dos direitos dos consumidores do município.

No Dia Mundial do Consumidor, Procon de Naviraí celebra os 30 anos de fundação
Foto: Roni Silva

Após passar por uma reforma completa, a unidade do Procon de Naviraí foi reinaugurada no dia 19 de julho de 2023, garantindo mais conforto aos atuantes servidores e aos consumidores que recorrem ao órgão para solucionar suas demandas. Os atendimentos ao público ocorrem de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na Rua Joaquim das Neves Norte, número 238 – centro.

Lei é publicada e recadastramento no Energia Social segue até 10 de maio

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Com a sanção da lei 6.199, publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, o Governo do Estado amplia o prazo para recadastramento no programa Energia Social: Conta de Luz Zero. A ação permite ainda mais de 50 dias para que os beneficiários façam seu recadastramento por meio do site www.energiasocial.ms.gov.br.

A titular da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Patrícia Cozzolino, reforça que o recadastramento é a única maneira de garantir a permanência no programa. Cozzolino ressalta que o preenchimento correto das informações e o envio dos documentos solicitados no cadastro são fundamentais para garantir o benefício a quem precisa.

Em média, são mais de 154 mil famílias beneficiadas pelo programa. Dentre outras solicitações, no ato do recadastramento, o beneficiário deverá enviar de forma digital a fatura de energia elétrica, foto atualizada e documentos pessoais. Na fatura mensal de cada beneficiário também haverá aviso alertando da necessidade de recadastramento.

Lei é publicada e recadastramento no Energia Social segue até 10 de maio

No Energia Social, programa do Governo do Estado que paga a conta de luz, são contempladas às famílias que, dentre outros critérios, consumam até 220 KW/h por mês e também as que tenham entre seus membros, residentes na unidade consumidora, com consumo de até 530 KW/h, pessoa com patologia cujo tratamento médico requer o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para seu funcionamento, demandam consumo de energia elétrica (eletrodependentes).

Em caso de dúvidas, o telefone 67 3314-4866 está à disposição da população, de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30.

Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Foto: Edemir Rodrigues

Homem morre eletrocutado no Jardim Panorama, em Amambai

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A vítima fatal de eletrocutamento, Paulo Cesar Ratier. Foto: Reprodução/Redes sociais

Redação

Um acidente ocorreu nesta sexta-feira, dia 15, na Rua Manoel Ferreira da Luz, região do Jardim Panorama, em Amambai, envolvendo um servidor público municipal.

A vítima, identificada como Paulo Cesar Ratier, estava realizando manutenção na rede elétrica quando o acidente ocorreu, indo a óbito devido a um eletrocutamento.

Paulo Cesar Ratier também era conhecido por sua participação como jogador de futebol, integrando as seleções de futsal e futebol de campo de Amambai.

As informações sobre o acidente foram fornecidas pelo Corpo de Bombeiros de Amambai, que atendeu a ocorrência. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes para esclarecer os detalhes do ocorrido.

Carlão e Celinha se reúnem com o deputado Londres Machado e protocolam pedido de emenda

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Foto: Assessoria

Os vereadores Carlão e Celinha, de Coronel Sapucaia, tiveram uma reunião com o deputado Londres Machado e protocolaram um pedido de emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil para a Associação São Francisco de Assis de Cel. Sapucaia. Esse encontro ocorreu na tarde da terça-feira, dia 12/03/2024, na Assembleia Legislativa em Campo Grande.

Após a liberação desse recurso, ele será utilizado na compra de climatizadores para atender sete salas, auxiliando assim a associação no desenvolvimento dos serviços sociais prestados à comunidade sapucaiense.

Em resposta ao pedido, o deputado Londres Machado garantiu aos vereadores Carlão e Celinha que se empenhará ao máximo para que esse recurso seja liberado o mais breve possível. Além desse pedido, outras demandas em favor do município foram apresentadas, e o Deputado afirmou que analisará cada uma delas, dando atenção especial a todas as solicitações.

“O deputado Londres Machado, além de ser um grande amigo, também sempre foi um grande parceiro do nosso município e já destinou várias emendas que beneficiaram muitas pessoas. Por isso, sempre recorremos a ele, porque nunca nos deixou na mão e sempre nos atendeu muito bem”, ressaltaram Carlão e Celinha.

Gilberto Segóvia acompanha André Nezzi em agenda com Eduardo Riedel na capital

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Fotos: Assessoria

O vereador Gilberto Segóvia (PSDB), presidente da Câmara Municipal Caarapó, acompanhou o prefeito André Nezzi (PSDB) e o vice-prefeito “Gordo da Tigre” (PP) em uma agenda na capital com o governador do Estado Eduardo Riedel (PSDB). Na ocasião, o governador anunciou investimentos de quase R$ 20 milhões para o município de Caarapó.

De acordo com Gilberto Segóvia, o governador noticiou investimentos de R$ 10 milhões para pavimentação asfáltica da Vila Planalto. Com esse montante, a Prefeitura deve concluir os 100% de pavimentação no bairro. Também foi noticiado o investimento de R$ 8 milhões no início do próximo ano para obras de asfalto no Polo Industrial.

Além dessas obras, o governador anunciou a construção do Anel Viário da Coamo, asfalto da BR 163 até a MS278, passando pela Aldeia Tey’ Kuê, e construção da ponte de concreto sobre o Rio Piratini entre Caarapó e município de Laguna.

Gilberto Segóvia afirmou que estes investimentos são resultados de ações e articulação da classe política de Caarapó. “Ficou claro que um grupo unido que somam forças no mesmo sentido, sempre terá sucesso em suas metas, e quem ganha com isso é a população. Esses investimentos vão potencializar a economia do município, gerar empregos e melhor a vida das pessoas”, disse o presidente.

Além do presidente Gilberto Segóvia (PSDB), participaram da reunião os vereadores Pipoca (PSDB), Bagaceira (PSDB), Gilsinho (PSDB), Baena (PSDB), Marinalva (PSDB) e vereadores licenciados Chicão (PDT) e Luiz Macarrão (PSDB), deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) Mara Caseiro (PSDB ), deputado federal Luiz Ovando (PSDB), deputado federal Geraldo Resende (PSDB) e equipe do governo.

Vereador Nilsinho prestigia lançamento do ‘PROERD’ em Caarapó

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Fotos: Assessoria

O vereador Clenilson Francisco da Silva, o “Nilsinho” (PSDB), prestigiou o lançamento e aula inaugural do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência). O evento idealizado pela Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, aconteceu na noite da última terça-feira (12) no SIMTED.

Nilsinho foi convidado pelo instrutor do Alessandro Wagner Martins, cabo da PM, para ser o padrinho do PROERD. O vereador relata que se sentiu honrado pelo convite e diz ser questão de honra acompanhar o programa em Caarapó.

“Agradeço o cabo Martins pela indicação. Fiquei imensamente feliz e honrado com o convite, até porque é uma área eu aprecio bastante, tendo em vista que fui conselheiro tutelar e instrutor da Mirim. Portanto, hoje, na condição de vereador, sei o quanto essas aulas vão contribuir para o desenvolvimento de nossas criança”.

Segundo informou o padrinho do PRORED, o programa vai atender estudantes do 5º ano das redes municipal e estadual de ensino. Nas aulas são tratadas de forma preventiva o uso indevido de drogas e o combate à violência em escolas para crianças e adolescentes, por meio da educação, usando métodos que priorizem resistência às Drogas, bons costumes e atividades para desenvolvimento de modelo de vida saudável.

Vereador Nilsinho prestigia lançamento do 'PROERD' em Caarapó

Produção de feijão alcança estimativas promissoras

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Segundo o Informativo Conjuntural divulgado nesta quinta-feira (14/03) pela Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a área cultivada de feijão de 1ª safra no Rio Grande do Sul abrange 25.264 hectares, com uma produtividade estimada de 1.930 kg/ha, resultando em uma produção total de 48.542 toneladas.

O processo de colheita continuou avançando, alcançando 65% da área cultivada. As lavouras restantes estão em fase de enchimento de grãos (27%) e maturação (8%), concentradas principalmente na região Nordeste do estado, onde a semeadura ocorreu de forma mais tardia em comparação com outras regiões que produzem na primeira safra.

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Caxias do Sul, a colheita progrediu nos Campos de Cima da Serra. As primeiras áreas colhidas confirmaram expectativas positivas, atingindo uma produtividade de aproximadamente 2.400 kg/ha. Destaca-se também a alta qualidade dos grãos colhidos, que apresentam tamanho adequado, brilho natural e coloração característica da cultivar empregada.

Em Pelotas, a colheita está chegando ao fim, com 86% das lavouras já colhidas, 6% maduras e 8% em fase final de floração e formação dos grãos. Observam-se lavouras com excelente desenvolvimento e carga abundante de vagens, mas também áreas com falhas na germinação e emergência, o que comprometerá os rendimentos.

Quanto ao feijão de 2ª safra, a área cultivada no estado é estimada em 19.900 hectares, com uma produtividade de 1.568 kg/ha e uma produção projetada de 31.201 toneladas. Os cuidados estão sendo direcionados para prevenir a incidência de doenças fúngicas, como a antracnose, favorecida pelas condições de umidade relativa do ar elevada e temperaturas amenas ou elevadas.

Nas diferentes regiões administrativas da Emater/RS-Ascar, os produtores estão realizando monitoramento e controle de pragas e doenças, com boas expectativas de produtividade. Quanto à comercialização, o preço médio da saca de feijão no estado teve um aumento de 4,36%, passando de R$ 357,13 para R$ 372,70, de acordo com o levantamento semanal de preços realizado pela Emater/RS-Ascar.