2007-01-05 13:08:00

Vilson Nascimento

A ligação clandestina, vulgarmente conhecida como "gato" descoberta anteontem na filial das Lojas Floraí de Amambai foi feita devido a um erro do eletricista que presta serviços para a empresa, segundo a direção geral da rede de lojas.
Segundo a direção da empresa, que está instalada há quinze anos em Amambai, ao realizar uma ligação para acionar o aparelho de refrigeração de ambiente, o eletricista não teria se atentado para o local onde estava a fiação que passa pelo medidor de consumo e teria realizado a ligação na rede antes da saída para o medidor, causando, dessa forma, a ligação clandestina. Segundo a empresa todas as medidas já foram tomadas para solucionar o problema. 

2007-01-05 12:01:00

por ano, as delegacias policiais registram cerca de 40 mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes. Entre 10% e 15% dos casos, os menores ficam sumidos por longo tempo e, às vezes, jamais são reencontrados, de acordo com estimativas da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap), vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Na maioria dos casos, os desaparecidos são encontrados em até 48 horas. Por isso, as investigações policiais só eram iniciadas um ou dois dias após o registro da ocorrência. Mas há um ano a lei federal nº 11.259 determinou que as autoridades policiais iniciassem as buscas imediatamente, inclusive comunicando o fato aos portos, aeroportos, empresas de ônibus e Polícia Rodoviária, sob pena de responderem por crime de responsabilidade.
Segundo a coordenadora do Serviço Integrado de Atenção a Crianças e Adolescentes Desaparecidas (Secriad) do Distrito Federal (DF), Sônia Prado, as delegacias locais têm respeitado a legislação e agido com rapidez. “O pronto atendimento nas delegacias melhorou bastante a partir dessa lei. Antes, havia certa resistência em se iniciar a investigação, principalmente nos casos dos adolescentes em situação de fuga do lar”, ressaltou.
Ela lembrou que havia um “mito” de que era necessário esperar pelo menos 24 horas antes de se iniciar as investigações: era o tempo “permitido” para que o menor aparecesse. “As delegacias seguiam esse raciocínio, mas a legislação salientou a importância de uma busca precisa da polícia exatamente nas primeiras horas, abrindo o boletim de ocorrência tão logo a criança ou adolescente desapareça, independentemente das circunstâncias”, acrescentou.
A coordenadora lembrou ainda que “em todos os casos em que há uma subtração de menor, como rapto e seqüestro, as primeiras 24 horas são fundamentais para a intervenção policial e isso está cientificamente comprovado".
No Distrito Federal, desde 1999 foram registrados 870 casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes. Nessas primeiras horas, de acordo com a delegada Selma Frota Carmona, chefe da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente do DF, é possível identificar testemunhas e obter informações que auxiliem na localização do desaparecido. A lei, explicou, "veio para alertar aqueles policiais desavisados".
A violência familiar, como agressões e abusos sexuais, informou, é uma das principais causas de desaparecimento, pois obriga os filhos a fugirem de casa. No DF, de cada 100 ocorrências registradas, 70 são de fugas do lar e 30 de desaparecimentos. Destes, 70% dos casos são solucionados. A delegada alertou que “as pessoas não precisam se dirigir apenas a uma delegacia especializada: podem procurar qualquer delegacia ou até mesmo o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Trânsito, que tomarão as primeiras providências”.
Segundo a Redesap, que reúne 36 entidades governamentais e privadas, mais de 3 mil desaparecimentos de crianças e adolescentes no país são considerados insolúveis. Desse total, apenas 10% estão cadastrados na Rede, cujo telefone é (61)

2007-01-05 11:15:00

O ano de 2007 para Mato Grosso do Sul começou nebuloso. O novo governo, André Puccinelli (PMDB) tem um grande desafio pela frente e uma responsabilidade muito grande de colocar o Estado na rota do desenvolvimento. A nossa região do Cone Sul espera muito do novo governo, principalmente na questão econômica, já que estamos a três anos penalizados pela inoperância tanto do nosso ex-governo Zeca do PT e pelo presidente Lula, que deixaram a nossa economia mergulhar num caos, descuidando da vigilância sanitária e não incentivando em nada a classe produtora. O novo governo de MS é a esperança do ConeSul.

E não é muito animador esse início de governo estadual. A choradeira e a profecia de caos financeiro para os próximos meses é um som repetitivo e esperado em todo início de governo. Problemas existem, por isso elegemos um governo que prometeu resolvê-los. Ponto positivo é o quadro de secretários que é puramente técnico. Tem maiores chances de sucesso.

Pelo menos duas questões preocupam muito nossa região e exige uma atenção especial. O futuro do agro-negócio (agricultura e pecuária) e o comércio paraguaio que cada dia está mais aquecido, enquanto que do nosso lado da fronteira, não existe incentivo algum; ao contrário, há aumento de impostos, inclusive por parte do governo estadual. Um absurdo! Onde vamos parar desse jeito?

E não é só aqui na região alta do Cone Sul que a situação é preocupante, onde as lojas de Pedro Juan Caballero mais pareciam um formigueiro nas vésperas de Natal e Ano Novo, e até mesmo no início do ano, na região de Mundo Novo também existe um fluxo muito grande de consumidores brasileiros se dirigindo para Salto Del Guairá, que já se transformou numa segunda Pedro Juan.

Do presidente Lula não se pode esperar muita coisa. Até agora, a única medida que se ouviu dizer no novo governo em relação a nossa economia específica, é transformar doze municípios da nossa fronteira aqui no ConeSul, numa espécie de "Zona Tampão", impedindo-os de transportar gado para qualquer outra parte do Pais. Ou seja, jogar a nossa região no sacrifício para salvar as exportações bovinas do País. A classe política, e representativa da nossa região, tem que se unir e não arredar o pé do Parque dos Poderes.

2007-01-05 11:01:00

A guarnição da Polícia Militar da VTR-10.160 foi acionada pelo CIOPS, para deslocar-se até a Rua Abadia Jabour, bairro Coophavila II, em Campo Grande, onde foi encontrado a Srª C.D.P., de 40 anos, com uma perfuração no abdômem, na altura do umbigo, e suas filhas M.P.A., de 20 anos, com perfuração no braço esquerdo e outro no mamilo direito, e a menor L.F.P.S., de 13 anos, com lesão no braço direito, ocasionado pelo Sr. J.C.S., de 41 anos, esposo de C.D.P. e pai das meninas.
Armado com uma faca de aproximadamente 25 centímetros, ele desferiu os golpes nas vítimas, logo após uma briga famíliar. Após ronda o autor foi localizado e detido na Rua Fátima do Sul, esquina com a Rua Rio Grande do Sul.
As vítimas foi socorrido pelo corpo de bombeiros para o Pronto Socorro do Hospital Regional e o autor encaminhado para a DEPAC.

2007-01-05 10:25:00

O município de Amambai está com mais de R$ 2,7 milhões em emendas parlamentares apresentadas no Congresso Nacional para serem liberadas em 2007; algumas já empenhadas e outras aguardando empenho. A notícia foi divulgada pelo prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, durante entrevista realizada no final do ano.

O prefeito afirmou que a administração municipal tem priorizado investimentos nas áreas da saúde, educação e infra-estrutura e que a boa relação política com os parlamentares tem garantido investimentos no município.  “No ano passado, fomos contemplados com emendas apresentadas por 10 dos 11 parlamentares do Estado. Para 2007 já conseguimos garantir novos investimentos”, disse Sérgio Barbosa.

 As emendas são do deputados Waldemir Moka, no valor de R$ 200 mil para pavimentação asfáltica, já empenhada; deputado Geraldo Resende – R$ 329 mil para galeria de água pluvial, já empenhada; deputado Nelson Trad -R$ 200 mil para investimento na área da saúde, a empenhar; deputado Antonio Carlos Biffi e senador Delcídio do Amaral – R$ 378 mil para implantação de rede de esgoto sanitário, já empenhada; deputado João Grandão – R$ 200 mil para Agricultura Familiar, a empenhar, e R$ 100 mil para pavimentação asfáltica, já empenhada; deputado Antonio Cruz – R$ 175 mil para obra de pavimentação asfáltica, já empenhada; senador Delcídio do Amaral e deputado Murilo Zauith – R$ 300 mil reais para obra de drenagem pluvial, já empenhada; senador Delcídio do Amaral – R$ 700 mil reais para pavimentação asfaltica, a empenhar, e o senador Valter Pereira – R$ 200 mil reais para pavimentação asfáltica, a empenhar. As emendas de bancada ainda não foram confirmadas.

   
 Segundo o prefeito de Amambaí, Sérgio Barbosa, a conquista das emendas é devido ao compromisso dos parlamentares com o município e da confiança política que o executivo municipal detêm junto aos parlamentares. “Nestes dois anos, procuramos todos os representantes em Brasília. Encaminhamos projetos, fizemos a gestão política e nos comprometemos em aplicar centavo por centavo dos recursos conquistados”, disse o prefeito.

2007-01-05 10:00:00

Sérgio da Luz

A seleção brasileira sub-20, faz seu jogo de estréia no próximo domingo, no estádio Estádio Rio Parapiti, da equipe Paraguai do 2 de Maio, em Pedro Juan Cavallero. O jogo é diante a seleção chilena, pelo campeonato sulamericano, sediado no Paraguai.

O Brasil faz parte do grupo A, que além do Chile tem a participação de equipes da Bolívia, Paraguai e Peru. As delegações do Brasil e Chile, assim como dirigentes das equipes ficarão hospedadas no lado brasileiro.
Os outros jogos desta primeira fase em Pedro Juan Caballero serão: Paraguai x Bolívia (7 de janeiro); Brasil x Peru; Paraguai x Chile (9 de janeiro); Paraguai x Peru; Bolívia x Chile (11 de janeiro); Brasil x Bolívia; Peru x Chile (13 de janeiro) e Brasil x Paraguai; Peru x Bolívia (15 de janeiro).
Os jogos do Campeonato Sul-americano de Seleções têm peso triplo: além do título continental, o torneio indicará os quatro times que disputarão o Mundial Sub-20; além das duas vagas que a América do Sul terá na Olimpíada de Pequim, em 2008.

2007-01-05 09:35:00

Empossado no dia primeiro de janeiro de 2007, o novo governador do estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli anunciou a extinção da Secretaria de Estado de Juventude Esportes e Lazer (sejel), sendo que o órgão que passa a gerenciar o esporte estadual será a Fundesporte, que terá Dirceu Lanzarini como presidente; ele é ex-prefeito de Amambaí e foi presidente da Sejel por pouco mais de um ano, durante o governo Zeca do PT.

A escolha de Dirceu Lanzarini por André Puccinelli tem repercutido entre os presidentes das federações desportivas, pois estes, unânimemente, sentiram-se prejudicados pelo descaso do governo anterior com o esporte em 2006, retendo a verba empenhada às federações pelo Fundo de Investimento Esportivo (FIE), trazendo prejuízos financeiros e também atrapalhando o calendário desportivo de todas as modalidades esportivas.

Para Firmo Henrique Alves, presidente da Federação de Automobilismo de Mato Grosso do Sul (Femems), o novo governador fez uma boa escolha para a Fundesporte. “Ele (Lanzarini) é competente para o cargo, e adquiriu experiência quando foi Secretário no governo do Zeca; apesar de não ser do meio, ele aprendeu rapidamente e agora tem grande conhecimento de causa; assim, a Femems apóia o Lanzarini, pois ele já mostrou que quer uma nova política para o Estado”, disse Firmo. A mesma opinião é compartilhada por Enio de Oliveira, presidente da Federação de Ciclismo de Mato Grosso do Sul: “Ele é da política, mas é uma pessoa que já está no esporte, bem melhor do que outro que não tenha experiência; com certeza, tem todas as condições de fazer um ótimo trabalho”, disse ele.

Já o presidente da Federação de Bicicross de Mato Grosso do Sul, Marcos Borges Ortega, lembra que André Puccinelli prometeu às federações, durante sua campanha eleitoral, manter o repasse da verba do FIE. “Um grande grupo de federações se reuniu com André no ano passado, e ele prometeu manter o FIE e ajudar o esporte; o Lanzarini é uma pessoa de extrema confiança, pois já ajudou muito o esporte do Estado e tem gabarito para melhorar o trabalho em nosso esporte”, afirmou ele.

Nas mais de 40 federações desportivas de Mato Grosso do Sul existem dirigentes que apóiam o novo presidente da Fundesporte, outros não, mas seria correto afirmar que todos esperam que o ano de 2007 seja melhor que o ano anterior. O presidente da Federação de Automobilismo de Mato Grosso do Sul (Fams), Paulo Pereira, disse que prefere esperar antes de omitir qualquer opinião sobre os rumos que os dirigentes políticos darão para o esporte do Estado. “O ano passado foi uma bagunça! Este ano irei esperar para ver o que poderá acontecer”, afirmou o presidente da Fams.

2007-01-05 09:06:00

Hoje, às 18 horas, no saguão da Diretoria-Geral da Polícia Civil, o delegado Wagner Silva transmitirá o cargo ao novo Diretor-Geral, Fernando de Paula Lousada. Trata-se de uma formalidade prevista na Lei Orgânica da Polícia Civil e marca o exercício da nova Diretoria-Geral.
O delegado Fernando de Paula Lousada, ingressou na Polícia Civil através do primeiro concurso, no ano de 1984, e tem uma longa folha de serviços prestados, tendo exercido suas funções na Delegacia Especializada de Repressão a Defraudações, Falsificações e Crimes Fazendários, Delegacia de Homicídios, Delegacia de Atendimento de Acidentes de Trânsito, Assessor e chefe de Gabinete da SSP-MS.
Além disso, Lousada esteve na Corregedoria-Geral da Polícia Civil, Corregedoria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), membro do Conselho de Ensino da Acadepol-MS (Academia de Polícia Civil), integrante de diversas comissões técnicas para estudos de temas de segurança pública, Diretor de Polícia da Capital e Diretor de Polícia do Interior.

2007-01-05 09:04:00

A primeira conseqüência imediata da reunião entre o governador André Puccinelli (PMDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada na tarde desta quinta-feira (4 de janeiro) em Brasília, foi a suspensão do bloqueio das contas de Mato Grosso do Sul junto à União.
Decisão nesse sentido partiu da Secretaria do Tesouro Nacional, que comunicou o Banco do Brasil para não bloquear os valores a que o Estado tem direito. A decisão é condicionada ao pagamento da parcela da dívida estadual junto à União até a próxima segunda-feira (8).
Embutido no acordo há uma segunda negociação, a ser conduzida nesta sexta-feira (5) entre a Secretaria de Fazenda do Estado e o Tesouro Nacional, na qual será formatado o valor que Mato Grosso do Sul deverá pagar no início da próxima semana. Essa discussão pode determinar se o governador entrará ou não com uma ação na Justiça, para definir quanto deverá ser pago.
Na tarde desta quinta-feira, Lula delegou ao ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a responsabilidade de intermediar as negociações em favor de Mato Grosso do Sul. Puccinelli foi a Brasília para solicitar o desbloqueio das contas, assim como definir um cronograma para o pagamento do valor atrasado em dezembro – a dívida deveria ter sido quitada pelo então governador Zeca do PT, que não providenciou o pagamento.
Enquanto a negociação corria na capital federal, uma “frente jurídica” foi mobilizada no Parque dos Poderes, onde o procurador-geral do Estado, Rafael Coldibell, informou que o órgão já tem pronta a ação para questionar na Justiça a cobrança dos R$ 45 milhões feita pela STN. O valor refere-se aos dois contratos da parcela da dívida – referentes a 11% e 15% da receita líquida corrente. O objetivo da ação é derrubar parte dessa cobrança, no valor de R$ 17 milhões, mantendo a dívida de dezembro no patamar de R$ 27,9 milhões.
Na noite de quarta-feira, as contas estaduais junto à União seriam bloqueadas. E o valor da dívida anterior acabou inflado graças a termos contratuais, apresentados pela STN. Na sexta-feira, o Estado fará as negociações com o Tesouro tendo em mente a manutenção da dívida nos valores anteriores. Caso essa discussão fracasse, o Estado pode buscar uma solução na Justiça.

2007-01-05 09:00:00

O presidente da Câmara de Amambaí, vereador Osvaldo Machado Franco, o Coconho (PRONA) convocou uma reunião com todos os funcionários da Câmara Municipal para a próxima segunda-feira pela manhã. O objetivo da reunião, segundo Coconho, é estabelecer uma nova norma de trabalho dentro da Casa de Leis, com cumprimento de horários e estreitar o relacionamento entre funcionários, vereadores e o público em geral. “Tem algumas questões que precisamos discutir e vamos fazer isso logo no início para colocarmos em prática nossa meta de trabalho”, disse Coconho.

Apesar do recesso legislativo que vai até o dia 5 de fevereiro quando acontecerá a primeira sessão ordinária, Coconho vem trabalhando internamente na Câmara desde o dia 3 de janeiro acomodando as instalações do seu gabinete na presidência. À partir do dia 8, Coconho disse que vai também manter um expediente interno quando vai rever todos os contratos e convênios que envolvem o poder legislativo. Apesar de não pretender fazer nenhum corte de funcionários e nem reincindir convênios com as entidades, Coconho disse que vai manter o mesmo gasto com pessoal e não vai aumentar as despesas da Casa. “Já existe uma previsão de queda de receita em 2007, e nós temos que nos precaver”, analisou.

EXECUTIVO

Como presidente eleito do Legislativo para 2007, Coconho disse que quer ter uma audiência com o prefeito Sergio Barbosa o mais breve possível, na próxima semana para tratar de assuntos de interesse dos dois poderes, e de planos para a sua gestão em parceria com o Executivo. “A relação entre legislativo e Executivo que já é boa, nós queremos melhorar ainda mais, trabalhando em prol da nossa população”, disse. 

2007-01-05 08:59:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga hoje, os benefícios terminados em 4 e 9. O calendário vai do primeiro ao quinto dia útil de cada mês.
Até o final dos pagamentos serão liberados 24.593.390 benefícios, sendo 69,48% no perímetro urbano (17.088.576) e 30,52% na zona rural (7.504.814). O valor total que ingressará na economia será de R$ 12.635.504.460,20 (R$ 10.181.266.330,39 nas áreas urbanas e R$ 2.454.238.129,81 nas rurais).
Dos 24.593.390 benefícios, 9.437.814 serão depositados em conta corrente e 15.155.576 serão sacados por meio de cartão magnético.

2007-01-05 08:53:00

Um acidente ocorrido no quilômetro 11 da BR-163, em Mundo Novo deixou quatro pessoas ficaram feridas.Um veículo Gol placa AIQ-9040, do Paraná, conduzido por Carlos Roberto de Souza, de 38 anos, colidiu frontalmente no veículo Kadett placa JUQ-5400, do Paraná, conduzido por Jair Martinho Krenchinski.
Agenor Sabino de Souza, de 60 anos, e Jandira Batista de Souza, de 55 anos, que eram passageiros do Gol, ficaram levemente feridos. Já uma adolescente de 16 anos que também estava no Gol sofreu ferimentos graves. A passageira do Kadett, Zilda Menin, de 33 anos, sofreu ferimentos leves. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu devido a aquaplanagem que fez com que o Kadett perdesse o controle e acabasse colidindo com o outro veículo.

2007-01-05 08:51:00

 O Ministério da Fazenda confirmou nesta quinta-feira (4) que Mato Grosso do Sul tem até a quarta-feira da próxima semana (10) para efetuar o pagamento de dezembro referente à sua dívida com a União. Se o pagamento não for feito, o repasse constitucional do fundo de participação dos estados será bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
André Puccinelli esteve reunido na tarde desta quinta-feira com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, para pedir a prorrogação do prazo para o pagamento da dívida, e foi atendido.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, nenhum bloqueio de recursos ao Estado foi feito até o momento. Ele lembrou as declarações do governador André Puccinelli, de que há intenção de resolver o problema. "Realmente, o valor não foi pago no fim do ano passado, mas ainda tem mais prazo", disse Appy.
Os contratos de renegociação das dívidas estaduais foram fechados com a União no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Pelo formato adotado, a União assumiu todo o passivo dos estados e renegociou as suas dívidas em trinta anos – com o pagamento mensal de uma parcela da receita líquida dos estados. A correção dos débitos é feita pelo Índice Geral de Preços (IGP), mais 6% ao ano. No caso de não pagamento, o Tesouro Nacional pode reter repasses aos estados.
Apesar da pressão dos novos governadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já declarou que não tem a intenção de renegociar os contratos das dívidas estaduais. Segundo ele, algum ato neste sentido feriria os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A dívida do Estado é de R$ 27 milhões, da parcela referente ao mês de dezembro para amortização da dívida com a União, e mais a primeira parcela dos R$ 10,7 milhões, que foram divididos em seis parcelas, que são correspondetes à multa pelo não-pagamento no mês de vencimento. Com informações do site G1.com.br

2007-01-05 08:35:00

A prefeitura de Amambaí, através da secretária municipal de Educação, realizou no último dia 28 , o rateio dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Foram repassados cerca de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) para professores, coordenadores e direção das escolas municiais do ensino fundamental. Cerca de 326 servidores municipais foram beneficiados com o rateio.

Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do Ministério da Educação, e destinam-se exclusivamente ao Ensino Fundamental público, devendo ser aplicados nas despesas enquadradas como de "manutenção e desenvolvimento da educação". A legislação do Fundef prevê que 60% dos recursos anuais creditados na conta Fundo devem ser aplicados na remuneração do magistério, em efetivo exercício do Ensino Fundamental público.

De acordo com o prefeito Sérgio Barbosa o rateio do recurso melhora a renda do servidor e o estimula a desenvolver o trabalho. "Temos investido bastante na área de educação, tanto na parte da formação do corpo docente como na infra estrutura das escolas", afirmou o prefeito.

2007-01-05 07:31:00

O Departamento de Operações de Fronteira, DOF, terá na próxima segunda-feira, dia 8 em Dourados com inicio previsto para às 11 horas, a cerimônia de troca de comando do Departamento.
Na solenidade, o diretor do DOF, coronel Geraldo Garcia Ortí, passará o cargo ao também coronel Joel Martins dos Santos. A cerimônia está agendada para ser realizada na sede do departamento, na rua Coronel Ponciano, nº 400 no Parque dos Jequitibás em Dourados e irá contar com a presença de diversas autoridades.

2007-01-05 06:00:00

Vilson Nascimento

A filial das Lojas Floraí, situada no centro da cidade em Amambai foi notificada anteontem, quarta-feira, 3, sob acusação de desvio de energia elétrica.
O “gato” como é mais conhecida essa espécie de ligação clandestina, foi descoberto durante um trabalho de inspeção de rotina desencadeado por técnicos da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) de Dourados. De acordo com os técnicos, o desvio de três fazes, que foi instalado no “pingadouro” do padrão da loja, sem passar pelo medidor de consumo, seguia direto para um aparelho de ar condicionado tipo vaporizador instalado na loja.
Na manhã de ontem, quinta-feira, nossa reportagem entrou em contato com a gerência da loja em Amambai e fomos informados que o caso já foi levado ao conhecimento da matriz da empresa. De acordo com o atual gerente, que assumiu a loja há pouco tempo, ele desconhecia a existência da “gambiarra” e as providencias necessárias já estão sendo tomadas. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Amambai.

2007-01-05 03:58:00

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro, negou liminar ao médico Denísio Marcelo Caron, acusado de ter provocado a morte de quatro mulheres em cirurgias de lipoaspiração, em Goiânia/GO e em Brasília/DF, além de lesão corporal grave em outras 29 mulheres.
No habeas-corpus, a defesa questiona o número de testemunhas a serem ouvidas no plenário do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Protesta, ainda, contra o que considera uma redação ruim da peça de acusação, alegando que o texto teria limitado o direito do acusado à ampla defesa. A defesa veio ao STJ, após o Tribunal de Justiça negar a ordem impetrada lá.
Em liminar, a defesa pediu que fosse suspenso o trâmite do processo criminal a que responde o médico por homicídio duplamente qualificado pela morte de Adcélia Martins de Sousa, morta no dia 29 de janeiro de 2002, em Taguatinga/DF. Segundo informações do Tribunal de Justiça, o julgamento por júri popular já estaria marcado para o dia 8 de maio de 2007, em Taguatinga.
Goiana de 39 anos, mãe de três filhos e funcionária da Terracap por quase duas décadas, a paciente morreu após ter hemorragia e parada cardíaca durante a cirurgia feita por Caron, no Hospital Anchieta de Taguatinga. Órgãos internos teriam sido perfurados por uma cânula (tubo de plástico) usada no procedimento Antes da cirurgia, ela não apresentava qualquer tipo de problema de saúde.
Após ter o registro suspenso pelo Conselho Regional de Medicina de Goiás (CRM-GO) por realizar cirurgias plásticas no estado sem ter especialidade na área, o médico passou a atuar no Distrito Federal. Chegou a ser preso uma vez no interior de São Paulo, mas não por muito tempo. Se condenado, o réu pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.
Ao negar a liminar, o ministro Barros Monteiro observou, inicialmente, não haver cópia da decisão anterior, do TJDFT. “Não há como se constatar, de plano, a presença do fumus boni iuris, de modo a permitir a concessão da liminar”, justificou. O presidente considerou, ainda, que a liberdade do paciente não se encontra ainda ameaçada (periculum libertatis). “A decisão de 1º grau não tem imediata repercussão sobre o direito de liberdade de locomoção do paciente”, concluiu o presidente.
Após o envio de informações pedidas ao TJDFT, o processo segue para o Ministério Público Federal, que vai se manifestar sobre o caso. Posteriormente, o habeas-corpus retorna ao STJ, para a mão do relator, ministro Nilson Naves, que, após examinar o mérito do pedido, levará o caso a julgamento na Sexta Turma.

2007-01-05 01:47:00

Com a confirmação de oito novos focos de ferrugem asiática em Mato Grosso do Sul, o Sistema de Alerta da Embrapa Soja já registrou 33 casos da doença nas lavouras do Estado durante a safra 2007/2008. Hoje, dois novos casos foram relacionados, nas cidades de Caarapó e Ponta Porã, ambos em lavouras comerciais. Porém, a doença apresentou maior evolução em Itaquiraí, que entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro registrou quatro casos. Até então, o município não apresentava focos da doença. As incidências confirmadas pela Embrapa Soja referem-se a amostras coletadas em outubro.
Conforme a Embrapa Soja, o Brasil somou hoje 159 focos de ferrugem asiática confirmados, com a maior parte das notificações recentes (entre ontem, 2, e hoje) sendo referentes a plantações comerciais do Paraná, em especial da cidade de Toledo – com dez casos.
O município de Chapadão do Sul ainda concentra o maior número de notificações (oito), seguido de Itaquiraí, com quatro. Dourados e Naviraí possuem três notificações, enquanto Antônio João, Ponta Porã e Sidrolândia possuem dois focos confirmados em cada município. Laguna Caarapã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Fátima do Sul, Paranhos e Maracaju possuem um foco cada.

2007-01-04 23:49:00

A edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado traz o decreto com a dispensa dos diretores das divisões da Polícia Civil e a nomeação dos novos.
Para a diretoria de Polícia do Interior, que antes era de responsabilidade do atual diretor-geral, Fernando de Paula Lousada, foi nomeado Júlio César da Fonte Nogueira. A diretoria-geral era ocupada por Wagner Silva.
Para diretor-geral adjunto foi nomeado Edi Ederaldo de Almeida. Ele entra no lugar de Silvio Iran da Costa Melo. A corregedoria que antes era ocupada por Waldir Carlos Ide, agora será de responsabilidade de Gaudêncio Baptista Neto.
Maria Rita do Nascimento sai da Diretoria de Polícia da Capital, que ficará sob o comando de Léa Borges Cassemiro Pereira. O novo diretor de Polícia Especializada é Marcos Betoni. O cargo era ocupado por Otávio Hernandes.
Na diretoria de Recursos e Apoio Policial permanece Antônio Carlos dos Santos. A diretoria de Inteligência Policial também não teve alteração. Permanece Marcos Pinheiro da Silva.

2007-01-04 22:33:00

O ex-governador Zeca poderá perder direitos políticos, caso seja comprovada alguma irregularidade fiscal, diz o procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli Francisco.
Segundo matéria do Midiamax, o ex-governador tenha priorizado o pagamento a empreiteiras, no montante de R$ 30 milhões, em vez de pagar a parcela de dezembro – de R$ 29,7 milhões – da dívida do Estado com a União.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal é muito clara e se algo não estiver de acordo, lógico que haverá conseqüências, mas isso depende do grau de irregularidades para que haja uma punição adequada conforme a lei”, afirmou o procurador-geral.
Além de perder os direitos políticos, o ex-governador pode ter até que devolver o montante referente à irregularidade. Em nota oficial publicada no dia 29 de dezembro, Zeca argumentou que, devido à carência de recursos, priorizou o pagamento dos 13º salário aos servidores em vez de saldar a parcela da dívida. A nota não fez qualquer menção ao montante pago a empreiteiras.