2007-11-01 12:20:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar prendeu em flagrante, por volta das 20h10 dessa quarta-feira (31), por porte ilegal de arma, Carlos Eduardo de Souza, o “Gaguinho” de 24 anos, segundo ele residente em Campinas, estado de São Paulo.

Gaguinho foi preso após denúncias de moradores que na rua Boaventura, região da Vila Limeira em Amambai, havia um indivíduo efetuando disparos de arma de fogo em via pública.

Uma equipe da Polícia Militar da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai se deslocou até a região, porém ao notar a chegada da polícia o acusado, que estava de bicicleta, tentou fugir a pé, foi perseguido pelos PMs e preso.

De acordo com os policiais no ato da prisão Gaguinho não estava com a arma, uma pistola calibre municiada e teria se negado a revelar onde havia jogado a pistola, posteriormente encontrada pela polícia.

Segundo a PM depois que a arma foi encontrada, Gaguinho, que já teria passagem pela polícia em Amambai, segundo a PM, teria revelado que estava “testando” a pistola.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para ser autuado por porte ilegal de armas e deverá permanecer preso no EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) à disposição da Justiça.

2007-11-01 12:08:00

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) enviou alerta de temporais isolados com chuva forte à defesa civil de Mato Grosso do Sul, entre esta quinta (1º) e sexta-feira (02).

Alerta-se que, em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 e 70 km/h. Também não está descartada a ocorrência de granizo localizado.

A Defesa Civil orienta a população a evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, é bom evitar o tráfego em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.

Os alertas preventivos são baseados em informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Em Amambai: Hoje em Amambai já ventou e choveu forte no meio da manhã e o clima ainda é fechado e com muitas trovoadas

2007-11-01 12:02:00

Aconteceu na manhã de segunda-feira (29), a inauguração da Agência da Receita Federal do Brasil em Naviraí. A solenidade inaugural ocorreu na avenida Campo Grande, número 328, centro, onde está localizado o prédio do órgão. Participaram do ato o chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Naviraí, Eudézio de Mendonça, e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Dourados – Marcelo Rodrigues Brito.

A cerimônia contou, ainda, com a presença do prefeito Zelmo de Brida (PMDB); do vice Ronaldo Botelho (PMDB); deputado estadual Onevan de Matos (PDT); e vereadores. Representantes do setor empresarial e autoridades de vários setores da Justiça se fizeram presentes ao ato.

Segundo o prefeito Zelmo de Brida, a instalação da Agência da Receita Federal do Brasil no município vai dar mais conforto para a população, contadores, e mais do que isso, torna-se uma conquista importante para a cidade. Para o prefeito, com a chegada da agência o município fica completo em todos os setores, se firmando como uma cidade pólo para toda a região Cone Sul do Estado.

O município está cotado também para receber uma Diocese muito em breve. O Delegado da Agência da Receita Federal do Brasil em Dourados, falou que a instalação da agência no município foi uma escolha importante, porque Naviraí é um pólo regional, e tem que receber tratamento de acordo com sua importância.

A agência de Naviraí passa ser a terceira subordinada à central de Dourados. As outras duas ficam nas cidades de Nova Andradina e Ponta Porã. Essas agências vão prestar serviços para 39 municípios da região Sul do Estado.

TIPO DE TRABALHO- A Agência da Receita Federal do Brasil de Naviraí vai prestar todo o atendimento ao contribuinte, seja da Receita Previdenciária (que antes era atendida pelo INSS local), e os serviços da própria Receita Federal, como cadastros de CPF, CNPJ, Alterações, Certidão Negativa, Certidão Conjunta (Receita e Procuradoria da Fazenda) e a Certidão Negativa Previdenciária.

Com a instalação da Agência da Receita Federal do Brasil no município, a Inspetoria da Receita de Mundo Novo vai ficar tratando exclusivamente de questões aduaneiras, que se refere a exportação e importação. A parte de atendimento ao contribuinte, será todo feito em Naviraí.

2007-11-01 11:09:00

O vereador de Eldorado, Nelson Luiz da Rocha (PDT) pediu para que a prefeita Mara Elisa Caseiro e o diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), José Carlos Barbosa, a apresentação das cópias do contrato de concessão para exploração dos serviços de água e esgoto. Ele quer fazer o estudo e análise do que deve ser cumprido em beneficio do município.

Nelson disse que "é de suma importância que seja feito a cobrança sobre o cumprimento do acordo firmado, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade por parte da administração".

para Nelson, "é necessário as informações e explicações sobre quais benefícios nosso município obteve sobre a exploração dos serviços por parte da Sanesul, haja vista, o longo prazo de vigência do presente contrato e que além das valas que a empresa faz na ruas pavimentadas, quando não estouram as vias públicas, ocasionado por falha na extensão de encanamento da rede".

O vereador afirmou que "há necessidade de sabermos quais foram os benefíicios que tivemos e teremos em troca dessa exploração, que por certo proporcionam vultuosos e volumosos lucros para a empresa concessionária".

2007-11-01 10:08:00

Deliberação do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul baixada no dia 22 de outubro, e homologada hoje pela secretária de Educação, Maria Nilene Badeca, torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio nas escolas do Estado, tanto na rede pública quanto na privada. A determinação se baseia em uma indicação de conselheiros do órgão, aprovada em reunião plenária realizada no dia 11 de setembro.

Pela definição dos conselheiros que, tanto a legislação federal, quanto a estadual permitem a volta das disciplinas na grade do Ensino Médio. Filosofia e Sociologia, hoje típicas do Ensino Superior, já foram ensinadas em fases anteriores da escola no Brasil.

Conforme a deliberação, nas escolas onde o currículo é flexível, sem a divisão por disciplinas, o conteúdo terá de incluir assegurar
“tratamento interdisciplinar e contextualizado, visando ao domínio de conhecimentos de Filosofi a e Sociologia”.

Quando aos professores que ficarão responsáveis pelas disciplinas, a determinação é que sejam, preferencialmente, especialistas na área, com nível superior Filosofia, Sociologia ou Ciências Sociais. Caso não se encontrem profissionais formados, podem ser contratados llicenciados em Pedagogia ou História e, como última opção, licenciados em outras áreas.

Porque estudar ? – Na indicação que deu origem à deliberação, a justificativa para tornar as disciplinas obrigatórias, é que elas são necessárias ao exercício da cidadania.

“Por meio da Filosofia e da Sociologia, o estudante se capacita para vivenciar a lógica, a ética e a moral, todas subjacentes às demais áreas do conhecimento e/ou disciplinas. É no Ensino Médio, etapa fi nal da educação básica, que se consolidam os conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e é, portanto, essa a etapa em que a Sociologia e a Filosofi a contribuirão efetivamente com a formação do educando
para o exercício da cidadania”, afirma o texto.

2007-11-01 10:04:00

A presidente da Ordem dos Advogados (OAB) subseção de Ponta Porã, Elis Paulina Saldanha Rodrigues Jará, 40 anos, teve a casa invadida, o notebook onde estava os processo que trabalhava furtado e criminosos deixaram ainda um bilhete a ameaçando de morte. O fato ocorreu na madrugada de hoje, por volta da 1h30, na Rua Rafael Bandeira Teixeira, no bairro Santa Isabel, região nobre da cidade.

Segundo a Polícia Militar, a advogada chegou em casa na madrugada de hoje e encontrou as portas abertas e o interior da residência toda revirada. Elis Jará informou à polícia que deixa a chave da casa em um saco de boxe na varanda da residência e poucas pessoas sabiam do esconderijo da chave.

Os criminosos levaram do local um notebook da advogada onde estava os processo que ela estava trabalhando, a chave de um veículo Vectra (placa HRA7100), uma mochila e uma máquina fotográfica. Antes dos criminosos saírem do local deixaram um bilhete atrás de uma petição dizendo “Amanhã você morre”.

A advogada estranhou que no local havia vários objetos de valor e somente foi levado o computador pessoal dela. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Ponta Porã.

2007-11-01 10:00:00

Maria Elizete Batista de Souza , 48 anos, teve a casa furtada e perdeu jóias e dinheiro em Ponta Porã. O fato ocorreu na tarde de ontem na Avenida Brasil, região central da cidade.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos levaram 15 anéis , cinco pulseiras e correntes de ouro, além de R$ 500 em dinheiro. A Policia Civil investiga o caso, mas até o momento não há informações sobre o caso.

2007-11-01 09:32:00

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deputado estadual Paulo Corrêa (PR) defendeu nesta quarta-feira (31/10) a necessidade de implantar os comitês de bacia, para depois discutir as regras de cobrança para o uso da água no Estado, conforme determina a Lei nº 2.406, de sua autoria, que institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e dá outras providências.

O assunto ocorreu durante o III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global. De acordo com o parlamentar, hoje apenas os rios Taquari e Miranda, têm um comitê e é preciso estendê-los para todas as bacias, para que sejam elaboradas políticas específicas para cada caso.

Além disso, foram realizados durante o evento painéis de debates com temas sobre perspectiva de desenvolvimento em Mato Grosso do Sul, aspectos jurídicos da política estadual dos recursos hídricos, água: falso dilema entre o direito humano e o bem comum – uma perspectiva global, gestão integrada de recursos hídricos, energias renováveis, seqüestro de carbono, e gestão ambiental na indústria da carne.

2007-11-01 09:18:00

Vilson Nascimento

O descaso do Governo de Mato Grosso do Sul em relação à segurança pública, principalmente na região de fronteira entre Brasil e Paraguai, reconhecida nacionalmente como uma das maiores portas de entrada de entorpecentes vindos do País vizinho, que abastecendo os grandes centros do País é notório, com falta de policiais, viaturas e condições de trabalho, tanto para a Polícia Militar, responsável pelo policiamento preventivo como para a Polícia Civil, responsável pelas investigações de crimes.

Com o “desinteresse” do Governo e da Secretaria de Segurança Pública em estruturar o policiamento na região, quem acaba perecendo é a população que paga seus impostos para esses fins, mas vive a mercê da criminalidade, sofrendo com freqüentes assaltos a mão armada, ameaças de criminosos e em um clima de total insegurança, principalmente em municípios como Coronel Sapucaia e Sete Quedas onde assaltos a mão armada ocorrem com grandes freqüências, causando pânico na população.

Essa semana a população de Iguatemi, município que também está situada na região de fronteira e tem sofrido com a ação de assaltantes vindos do Paraguai, tem mais um motivo para se sentir insegura e desprotegida.

A única viatura da Companhia de Polícia Militar local, que é Companhia só no papel, já que o efetivo policial é de Destacamento, apresentou problemas no motor e está encostada. Sem ter como realizar o patrulhamento por falta de viatura, os policiais de serviço permanecem na sede da CIPM e só saem para atender ocorrência quando tem veículos particulares disponíveis, caso contrário as ocorrências ficam sem serem atendidas.                   

2007-11-01 09:03:00

Começa hoje mais uma etapa da campanha de vacinação de bovinos contra febre aftosa. Para os animais – de zero a 24 meses – das propriedades situadas no Planalto a vacinação será de 1º de novembro a 30 de novembro e mais 15 dias para declarar a vacinação junto à Iagro. No Pantanal, a campanha vai de 1º de novembro até 15 de dezembro e mais 15 dias para declarar a vacinação. Nesta região, o produtor que optou por vacinar nesta fase deve imunizar todo o rebanho de mamando a caducando.

Também terá se ser vacinado todo o rebanho da chamada Zona da Alta Vigilância, que compreende os municípios de Aral Moreira, Antonio João, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Eldorado, Itaquiraí, Iguatemi, Japorã, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porãa, Porto Murtinho, Sete Quedas e Tacuru. Neste caso a vacinação será de 20 de novembro a 20 de dezembro. O registro da vacinação na Iagro para estes municípios deverá ser efetuado até o dia 5 de janeiro de 2008.

2007-11-01 08:49:00

Confira algumas das indicações e um dos projetos de lei apresentados pelo vereador José Alves dos Anjos, o "Zé do Gercindo" (PV) ao longo desse ano frente a Câmara Municipal de Tacuru

INDICAÇÃO 159/2.007- Os Vereadores que esta subscrevem, na forma Regimental, após ouvido o Douto Plenário, INDICAM ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo junto ao Setor competente mande fazer a aplicação de lama asfáltica nas Ruas Vanderli Ortiz Lima e Izidora Vilhalva e em parte da Av. José de La PazOrtiz, com cópia desta ao chefe do setor competente.

 JOSÉ ALVES DOS ANJOS

Justificativa: Estamos apresentando esta Indicação, devido os referidos logradouros necessitarem urgentemente  da aplicação de lama  asfaltica, pois em diversos setores o asfalto esta se degradando.

INDICAÇÃO 160/2.007: Os Vereadores que esta subscrevem, na forma Regimental, após ouvido o Douto Plenário, INDICAM, ao Exmº Sr. Prefeito Municipal , no sentido de que o mesmo junto ao setor competente providencie a compra de um veículo para o uso da  Secretaria Municipal de Educação, com cópia desta ao responsável pela citada Secretaria. 

JOSÉ ALVES DOS ANJOS

Justificativa: Estamos apresentando esta Indicação, conhecedores que somos da grande valia que seria este veículo para o referido setor, pois assim os servidores teriam condições de melhor desempenharem as suas funções. 

INDICAÇÃO Nº 162/2007- O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, após ouvido o Douto Plenário INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo junto ao setor competente mande fazer o patrolamento e reparos necessários na estrada vicinal Elizeu Francisco Finger.

 JOSÉ ALVES DOS ANJOS

Justificativa: Estou apresentando esta Indicação, devido a necessidade de se fazer estes reparos, considerando-se ainda que a referida estrada é de extrema importância para a economia de nosso Município.    

INDICAÇÃO 165/2.007: O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, após ouvido o Douto Plenário INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo junto a Secretaria Municipal de Esportes providencie a organização do campeonato municipal rural de futebol de campo ou suíço, copia desta ao Sr. Veronil Geraldo, Secretario Municipal de Esportes.

JOSÉ ALVES DOS ANJOS

Justificativa: Estou apresentando esta Indicação, com a intenção de incentivar principalmente os atletas da área rural com a organização deste campeonato.


INDICAÇÃO Nº 166/2.007: O Vereador que esta subscreve, na forma Regimental, após ouvido o Douto Plenário INDICA ao Exmº SR. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo junto ao setor competente mande fazer a limpeza das ruas de nossa cidade.

JOSÉ ALVES DOS ANJOS

Justificativa: Estou apresentando esta Indicação, devido existirem varias ruas de nossa cidade que necessitam de limpeza.


PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DO GERCINO

 PROJETO DE LEI 002/2.007.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS  PROVIDENCIAS.

Artigo 1º– A estrada vicinal atualmente denominada Estrada do Alto da Serra, passará a denominar-se “Estrada Vicinal Elizeu Francisco Finger”.

Artigo 2º– A estrada acima referenciada estende-se da Rodovia Guairá Porá “Tacuru/Amambaí” até o Rio Jogui,  limite de nosso município com o município de Amambaí.

Artigo 3º– Fica autorizado o Executivo Municipal autorizado a colocar placa de denominação desta  estrada, despesa para tal,  consignada no orçamento anual vigente.

Artigo 4º– Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

2007-11-01 08:29:00

Nesta quinta-feira (1° de novembro) o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia o pagamento referente ao mês de outubro para beneficiários que têm inscrições com números terminados em um e seis. O calendário vai do 1° ao 5° dias úteis de cada mês.

De acordo com o INSS, até o final dos pagamentos serão liberados 24.593.390 benefícios, sendo 69,48% no perímetro urbano (17.088.576) e 30,52% na zona rural (7.504.814). Em Mato Grosso do Sul, são cerca de 100 mil beneficiários.

O valor total que ingressará na economia será de R$ 12.635.504.460,20 (R$ 10.181.266.330,39 nas áreas urbanas e R$ 2.454.238.129,81 nas rurais).

2007-11-01 07:37:00

A previsão do tempo para Mato Grosso do Sul é de parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para possibilidade de queda de granizo em áreas isoladas do Estado. A temperatura deve ficar em torno de 37°C para a máxima e a mínima não ultrapassa os 19°C.

2007-11-01 07:31:00

Jaime Mel
Os acadêmicos dos cursos de Biologia e Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pólo de Paranhos, em parceria com a Própria Universidade, prefeitura municipal e Secretaria e com apoio de vários setores da  sociedade como a Câmara municipal,  pessoas físicas e Jurídicas, etc…

Realizaram nos dias 25, 26 e 27 de Outubro a I semana de Biologia, a II Semana de Pedagogia e o II Encontro de Educação da Fronteira de Paranhos, evento que contou com a participação de dezenas de professores da UFMS, que ministraram várias palestras e aulas de campo.
 
O Evento começou na Quinta feira, com a presença de várias autoridades constituídas, entre as quais o Presidente da Câmara Municipal, vereador Donizete Aparecido Viaro, A Secretária de Educação do Município, Professora Cida, coordenadores dos dois cursos, diretores de escolas, professores do Brasil e do Paraguai que compuseram a mesa e fizeram uso da palavra destacando a importância do evento realizado e principalmente sobre os cursos existentes no município pela Universidade Federal: Biologia e Pedagogia e pela iniciativa Privada mais cinco cursos superiores, pela Uniderp Interativa, beneficiando centenas de acadêmicos que em épocas passadas tinham que se deslocarem para outros municípios para concluírem qualquer curso que seja.

“Paranhos hoje esta de parabéns na área de Educação Superior, existe uma parceria entre a prefeitura Municipal  e a UFMS que mantêm esses cursos (Biologia e Pedagogia) através de uma Universidade Pública, que facilita o acesso de nossos jovens a uma faculdade, sabemos que as universidades particulares nem sempre é conveniente de ser freqüentada por um jovem de família humilde em função das mensalidades que não são caras, porem fogem do orçamento familiar em muitos casos em que o chefe da família não tem uma remuneração suficiente de sustentar um filho em uma universidade dessas, pensando assim o Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de Educação, batalharam e trouxeram mais essa modalidade de ensino a distância em parceria com a universidade Federal de Mato grosso do Sul, realizando o sonho de muitos que é fazer uma faculdade sem sair do município.” Foram um pouco das palavras no discurso do Presidente da Câmara, vereador Donizete, na abertura do evento.
 
Durante os três dias, passaram pela Escola Municipal Dr. Mitsuro Saito, mais de Duzentas pessoas, que tiveram a oportunidade de assistirem várias palestras sempre voltadas à Educação e também sobre o meio ambiente, destaque para uma aula de campo realizada na área de preservação do Exército Brasileiro, mais conhecida como a mata do Quartel.

 Na sexta feira à noite foi realizada para os participantes e publico em geral, uma noite Cultural, onde foi mostrado um pouco de nossa cultura.

E no sábado o Coordenador do  EAD (Ensino a distancia), Professor Antonio Lino Rodrigues de Sá, ministrou a palestra “Perspectivas para a construção de uma Escola na Fronteira”, o mesmo representando o Reitor da UFMS, anunciou  novidades para Paranhos para os próximos meses, como a possibilidade de mais cursos e doação de um Laboratório para o Curso de Biologia que chegará dentro de alguns dias.

2007-11-01 06:35:00

O governo do Estado tem 30 dias para executar intervenção estadual no município de Eldorado. A decisão foi proferida na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (31), pelo Desembargador João Batista da Costa Marques, relator do processo nº 2207.004560-3, em que o requerente pede a intervenção daquela localidade por falta de pagamento de precatório no valor de R$ 258.066,90.

O requerente H.S.M. Ltda alega que o município descumpriu ordem judicial para pagamento da quantidade devida, em março de 2005. O relator apontou que nos meses de abril e maio deste ano, o Tribunal de Justiça emitiu novo pedido de informação, porém, em nenhuma das ocasiões, não houve manifestação do município nem justificativa pela falta de pagamento.
 
“Diante disso e do disposto no art. 35, IV, da Constituição Federal, do art. 11 da Carta Estadual e do Regimento Interno do TJMS, voto com o parecer ministerial pela intervenção estadual em município, solicitando ao governador que adote as providências necessárias para que a determinação judicial seja cumprida, em 30 dias”, disse o relator. A decisão foi unânime.

2007-11-01 05:28:00

Câmara Municipal de Caarapó – MS
Sessão Ordinária realizada em 31 de Outubro de 2007

Vereador Mário Valério – PR
Enviou indicação ao prefeito e ao secretário de desenvolvimento Roberto Nakayama, solicitando o repovoamento de peixes no Balneário Municipal Ayrton Senna da Silva, ao secretário de obras Roberto Maitan, solicita o patrolamento da estrada vicinal que liga a propriedade de Moacir Frenhan, Comunidade Maran e Comunidade Dom Bosco, e também da estrada que dá acesso à Fazenda Beluzo, solicita ainda a reforma do PSF do distrito de Nova América, ao deputado estadual Pedro Kemp (PT), ao deputado federal Vander Loubet (PT) e aos senadores Delcídio do Amaral (PT) e Marisa Serrano (PSDB), solicita recursos para reforma da praça central e pavimentação de ruas do distrito de Nova América.

Vereador Agripino Benites – PT
Através de requerimento solicita informações ao prefeito sobre recursos destinados ao município pela bancada do PT.

Vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa – DEM
Solicita ao prefeito Mateus Palma de Farias a aquisição de consultório móvel, para a secretária de ação social Ivete Gimenes, solicita a doação de cestas de natal às famílias em situação de vulnerabilidade social, ao secretário de saúde Paulo César Gonçalves, solicita que o mesmo viabilize atendimento diário de médicos nos Pfs dos distritos de Nova América e Cristalina, bem como o aumento do efetivo de agentes comunitários, ao secretário de obras Roberto Maitan solicita estudos no sentido de desviar o tráfego de veículos pesados do dentro do distrito de Nova América, pede ainda a limpeza das margens dos córregos que cortam a cidade, e por fim através de requerimento solicita informações sobre abertura da rua Manoel Ferreira de Araújo nas proximidades da APAE.

Vereador José Carlos Fagundes – PTB
Enviou indicação ao coordenador regional da Funasa e ao diretor-presidente da Sanesul a extensão de rede de esgoto na área central da cidade, ao prefeito e ao secretário de saúde solicita a instalação de condicionadores de ar nos consultórios odontológicos dos PSfs.

2007-11-01 04:29:00

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e outras entidades empresariais entregaram um documento com 1,3 milhão de assinaturas contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A entrega do abaixo-assinado foi feita à relatora da proposta no Senado, Kátia Abreu (DEM-GO), em audiência pública sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em diversas ocasiões a senadora divulgou sua posição contrária à proposta.

Na audiência, que teve o objetivo de ouvir as opiniões a favor e contra o chamado imposto do cheque, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que o imposto perdeu o foco, já que inicialmente se destinava apenas à saúde. Ele também reclamou que a alíquota dobrou de valor.

Quando a CPMF foi criada em 1993, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tinha o valor de 0,25% e prazo de duração até dezembro de 1994, que foi cumprido. Dois anos depois, o governo Fernando Henrique, em 1996, recriou o imposto com o nome de CPMF com a alíquota de 0,20%, totalmente destinada à saúde.

Em junho de 1999, foi prorrogada até 2002, com alíquota de 0,38%. Em 2001, a alíquota chegou a cair para 0,30%, mas voltou para 0,38%, com essa diferença destinada ao Fundo de Combate à Pobreza. A CPMF foi prorrogada novamente em 2002 e no governo Lula, em 2004.

Para Paulo Skaf, a reforma tributária não vai diminuir a carga de impostos paga pela população. “A única chance que temos de desonerar é cumprir a lei e terminar com a CPMF no dia 31 de dezembro de 2007”

A CPMF vale até 31 de dezembro e a proposta do governo é prorrogá-la até 2011. Para conseguir manter a arrecadação, é necessário aprovar a proposta de prorrogação até o final de 2007.

O relator da proposta na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), voltou a afirmar que a arrecadação do governo aumentou por causa do crescimento econômico do país e não em conseqüência do aumento da carga tributária.

Segundo ele, o governo não pode perder de uma vez os cerca de R$ 40 bilhões gerados pelo imposto do cheque. “A CPMF é o imposto mais produtivo no Brasil, com menor alíquota traz maior arrecadação”. Ele também defendeu a redução da carga tributária junto com a dos gastos públicos.

Para o representante da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Antonio Carlos Rodrigues, o imposto é injusto porque a cada produto que o consumidor compra, já tem embutido o valor da CPMF que a indústria e o comércio pagaram.

“A CPMF é um verdadeiro câncer, porque se esconde na produção de todos os bens e serviços, em todas as etapas da vida econômica”

2007-11-01 03:29:00

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Educação, realizou mais uma etapa do projeto História Viva. O evento foi realizado na terça-feira,dia 23, na escola estadual Coronel Felipe de Brum.
        
Estiveram presentes, o prefeito municipal Sérgio Barbosa, a secretária de Educação Rosane Pereira Guazina, a diretora da escola Felipe Algemira dos Santos Tobias, a policial militar Nélida Riquelme, na oportunidade representado a 3ª Cia Independente de Polícia Militar, professores e alunos da escola. O palestrante convidado a participar do projeto foi o médico Wilsonir Gomes Vasconcellos, que contou sua história na cidade de Amambai desde 1953. Ele ressaltou a formação da primeira fanfarra e do primeiro Hospital do município, além de apresentar diversas fotografias antigas de Amambai.
        
O Projeto História Viva tem o objetivo de valorizar a história de Amambai que é contada por pessoas que fazem parte dela. Em cada etapa, uma escola e um palestrante são convidados para participar. O palestrante relata, através de verso, prosa ou uma narrativa, as transformações ocorridas na região por fatos históricos. No final deste ano, será editado um livro e um vídeo em DVD com todas as entrevistas das etapas realizadas pelo projeto História Viva. No total, serão realizadas 22 etapas.
        
A diretora da escola Felipe de Brum, Algemira dos Santos Tobias elogiou o Projeto ressaltando sus grande importância na vida dos amambaienses. “Esse projeto é de grande valia para nosso conhecimento, pois resgata a nossa história e a nossa identidade”, disse Algemira.

2007-11-01 02:35:00

Visando melhorar as condições de trabalho dos comerciantes instalados na praça Valencio de Brum, a qualidade dos produtos que são comercializados e o visual urbanístico do local, a administração municipal vai implantar quiosques no logradouro publico.

Na quarta-feira, 30, o prefeito Sérgio Barbosa manteve reunião com os comerciantes e apresentou projeto arquitetônico dos respectivos quiosques. Estiveram presentes o secretário municipal de Meio Ambiente, José Luis Karasek,  a arquiteta da prefeitura, Jocélia Barros e comerciantes ambulantes da praça central.

A administração municipal vai construir doze quiosques de alvenaria, medindo 1,90 x 3,00 metros de tamanho,  com instalação de  redes de água, esgoto e energia elétrica e também aparelho exaustor. Cada quiosque vai abrigar dois comerciantes.

Os quiosques serão instalados na rua marechal Floriano, em frente ao Expresso Queiroz. Um parquinho infantil também será instalado nas proximidades.  Cada comerciante pagará anualmente uma taxa de R$ 35,00 reais mais a conta do consumo da energia elétrica. As obras terão inicio no mês de novembro e serão executadas com recursos próprios do município.

O vendedor de espetinho, Sebastião Marajá, afirmou que o projeto vai beneficiar os comerciantes e a comunidade. “Vai melhorar cem por cento as condições de trabalho. Vai melhorar na parte de higiene e nos dias de chuva vai dar para trabalhar também”, comentou Marajá. Jorge Rodrigues, vendedor de lanches, disse que o projeto vai garantir melhores condições de trabalho e de higiene. “O carrinho não é adequado para trabalhar e o quiosque é diferente, ele, oferece conforto e mais limpeza. O prefeito esta fazendo o melhor para nós e para a população”, concluiu Jorge.
 
De acordo com o prefeito Sérgio Barbosa a decisão foi compartilhada com todos os comerciantes. “A decisão foi tomada em conjunto. Nos últimos meses realizamos várias reuniões com o intuito de atender os interesses dos comerciantes e também garantir condições para que o produto vendido tenha boa qualidade. O objetivo é organizar e qualificar o comércio que é desenvolvido no local”, concluiu o prefeito.

2007-11-01 02:26:00

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, aparentemente pela iniciativa da embaixada de Angola, começou a investigar o "Programa do Jô", exibido depois do "Jornal da Globo" pela TV Globo, por suposta manifestação de preconceito.


O programa abordava a questão de mulheres e fala sobre o “clitóris em um país da África” e que comentários do apresentador podem ter manifestado preconceito em relação a hábitos e costumes culturais daquele continente, diz o comunicado da Procuradoria.

As entidades que levaram a denúncia ao MPF acusam o programa de desrespeito a comunidades negras. A representação está sob os cuidados da procuradora dos direitos do cidadão Márcia Morgado. O programa foi ao ar no dia 18 de junho de 2007, e trecho da entrevista está no YouTube .

No programa, Jô Soares e o entrevistado Ruy Morais falaram sobre costumes de algumas tribos de Angola, com o auxílio de fotos. Eles também comentaram sobre penteados tradicionais e vida sexual e compararam alguns com a vagina. O apresentador tece comentários sobre a aparência das mulheres retratadas nas fotos.A procuradoria não informou qual trecho da entrevista especificamente os denunciantes tomaram como ofensivo.

A assessoria de imprensa do programa informou que não recebeu nenhuma notificação sobre o procedimento do MPF. "É uma polêmica obviamente de quem não me conhece", disse Jô. "É um programa que está há 19 anos no ar e uma das maiores características dele é ser contra o preconceito", afirmou o apresentador.

Segundo Jô Soares, ocorre uma "tempestade em um copo d’água", mas, de qualquer forma, ele pediu desculpas a quem se sentiu ofendido pelo programa. "Evidentemente se alguém se sentiu ofendido ou se alguma entidade se sentiu ofendida, eu peço desculpas", disse o apresentador.

A Embaixada de Angola, país mencionado na entrevista com Ruy Morais sobre costumes tribais angolanos, emitiu um comunicado com o título de "Equívocos num programa de televisão", no qual critica a atração comandada pelo humorista.

"Com a manifesta conivência do entrevistador, aparentemente apostado em estimular índices de audiência, recorrendo ao primarismo do culto ao bizarro, o entrevistado deturpou e manipulou tradições culturais e costumes locais, dando-lhes colorido anormal", publicou o informe.

"Mais uma vez, o apelo ao exotismo, real ou imaginário, foi usado como meio de marketing, para vender jornais, programas de rádio ou de televisão", divulgou a nota.

Para Jô Soares, a representação angolana se equivoca a lhe atribuir declarações que foram do entrevistado e também em as tachar de racistas.

"Imagina que vou permitir no meu programa alguma manifestação racista, ao contrário, meu programa defende todas as minorias", disse Jô.

"Eu já entrevistei antropólogos da importância do Darci Ribeiro sobre tribos brasileiras e sobre canibalismo e ninguém ficou com a impressão de que ele estava falando que todo brasileiro era canibal", disse Jô.

Notificação – Jô Soares disse pessoalmente à reportagem que nenhum membro de sua equipe foi contatado pelo Ministério Público Federal.

O apresentador afirmou ainda que, do período no qual foi ao ar a entrevista até agora, nenhuma ONG ou grupo entrou em contato com ele para manifestar desagrado com a entrevista.