2007-10-26 17:43:00

Com a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) do Ministério da Educação, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) planeja ampliar em 50% o número de alunos matriculados, dos atuais 12 mil para 18 mil em cinco anos. A proposta prevê a redução da taxa de evasão de 30% para 10% e dobrar o número de cursos de pós-graduação de 22 para 42 no mesmo período.

De acordo com o pró-reitor de Ensino de Graduação da instituição, Cezar Augusto Carneiro Benevides, com a decisão, o orçamento geral da universidade poderá ter aumento de 20% no próximo ano, passando dos atuais R$ 170 milhões para R$ 204 milhões. O aporte de R$ 40 milhões será para investimentos e custeio. "O Reuni será oportunidade para a universidade olhar para dentro de si e encontrar mecanismos adequados para enfrentar as novas demandas sociais", destacou o pró-reitor.

Novos campi

A UFMS deverá ampliar a proporção atual de um professor para 13 alunos para 1/18 até 2012. Segundo Cezar Benevides, alguns cursos, como é o caso da Faculdade de Medicina, têm proporção de um professor para quatro acadêmicos, índice considerado muito baixo pelo ministério, mas difícil de ser muito ampliado. Para atender à demanda, a UFMS planeja criar 6 mil novas vagas neste período.

Para atender este projeto, a instituição prevê a ampliação em 20% do número de estudantes na maioria dos 70 cursos existentes. Há expectativa também de se criar outros 14 cursos de graduação. Alguns serão instituídos para atender a implantação de novos campi. A expectativa é ampliar de oito para 11 campi no Estado, com a Universidade Federal criando unidades em Ponta Porã, Bonito e Naviraí.

Aumento mais expressivo será ainda na área de cursos de pós-graduação. Serão criados 20 novos mestrados e doutorados, dobrando em relação aos 22 atuais. Para atender à demanda, a universidade será obrigada a contratar mais professores. Chegou-se a estimar a contratação de mais 690 docentes.

No entanto, Cezar Benevides prevê que a ampliação será de 20% (200) sobre os 1.015 existentes atualmente, sendo 715 concursados e em torno de 300 substitutos. O número de servidores da área administrativa também será ampliado em mais 360 vagas, em relação ao quadro atual de 1,8 mil técnicos. O Reuni, conforme o MEC, teve a adesão de 19 universidades, incluindo da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O prazo termina na segunda-feira.

2007-10-26 17:09:00

Kelly Venturini

Depois de dar passos importantes para a viabilização da instalação da primeira usina do município de Paranhos – participando de um encontro com a secretária de Produção, Tereza Cristina, investidores do grupo Usina de Álcool e Açúcar Conesul Ltda, e os deputados Márcio Fernandes e Reinaldo Azambuja – o Prefeito Dirceu Bettoni (PSDB), esteve junto do prefeito de Deodápolis, Manoel Martins (PSDB), em Brasília, acompanhado dos assessores políticos, Nelson Brandão e Whirley Colombo buscando recursos, na quarta-feira (24).

Na oportunidade eles estiveram no gabinete do Senador Delcídio do Amaral (PT) que segundo nos informou o assessor Colombo comprometeu-se em colaborar com os municípios. “Em novembro o Senador anunciará o total dos investimentos (…) No município de Paranhos, o anuncio acontecerá durante as festividades do aniversário e em Deodápolis em data a ser confirmada, mas ainda no próximo mês também!” completou.

Os prefeitos cumpriram ainda agenda de visita aos deputados Estaduais Valdemir Moka (PMDB), Vander Loubert (PT) e a Senadora Marisa Serrano (PSDB) com quem jantaram em sua residência.

O Prefeito de Paranhos se mostrou satisfeito com os resultados obtidos até o momento e junto do Prefeito de Paranhos se disse otimista com a sabatina de visitas do dia seguinte. “Fomos muito bem recebidos. A maioria dos parlamentares que visitamos conhece nossa realidade e isso facilita nossa visita” completou Dirceu que observou que a Senadora Marisa esteve várias vezes em Paranhos e que tem cumprido com os compromissos com o município.

Juntos dos assessores eles retornaram no ínicio da noite desta quinta-feira depois de percorrer outros três gabinetes da Câmara dos Deputados na capital Federal. Ambos participam da reunião dos treze prefeitos e deputados tucanos com o Governador André Puccinelli as 17h na Governadoria e no sábado da Convenção Estadual do PSDB que conduzirá o deputado Reinaldo Azambuja a presidência do partido.

2007-10-26 16:35:00

Sérgio da Luz

A Secretaria de Esportes de Sete Quedas iniciou na quarta-feira, 24, a edição 2007 dos Jogos Escolares. Centenas de pessoas “lotaram” o ginásio de esporte para acompanhar apresentação das delegações, que irão representar as cinco escolas participantes. Diversas autoridades também se fizeram presentes, entre elas, os vereadores e secretários municipais.

Os Jogos Escolares deste ano serão pelas modalidades de vôlei e futsal, e acontecerão no ginásio municipal com a final prevista para hoje à noite. 

2007-10-26 16:09:00

Em primeiríssimo lugar, quero desde já pedir desculpas aos leitores pelos asteriscos  que serei obrigado a usar nesse artigo. Não me culpem. Culpem o seu presidente que com sua incontinência verbal tanto constrangeu as pessoas educadas “dessepaiz”. O colunista da Veja, Diogo Mainardi, acaba de lançar seu livro “Lula É Minha Anta” e, em menos de uma semana,  já ocupa o oitavo lugar dentre os mais vendidos. Na verdade, Lula é a anta de todos nós brasileiros. Trata-se de uma coletânea dos artigos  referentes ao presidente, que Diogo publicou ao longo dos últimos anos. Como li todos, não comprarei o livro. Assim como não comprei e não li  “Viagens Com o Presidente”, de Eduardo Scolese e Leonêncio Nossa, entretanto pude pinçar alguns – muitos – trechos na Internet. 

Eis algumas pérolas lulianas: “Olha o bundão, lá vai o bundão pegar a minha toalha”, para um ajudante de ordens que fora buscar uma para ele se enxugar.

“Marina, essa coisa de meio ambiente é igual a exame de próstata, não dá para ficar virgem a vida toda. Uma hora eles vão enfiar o dedo no c(*) da gente. Então, companheira, se é para enfiar, que enfiem logo”, consolando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

“Tem que mandar esse cara aqui tomar no c(*). A gente aumenta o número de contratos da agricultura familiar, faz uma reforma agrária de qualidade e investe no agronegócio e ainda tem que ler isso aqui?” Num caso como esse não tem jeito, meus caros, não tem jeito. Tem que mandar tomar no c(*) mesmo, não tem outro jeito.” para os seus assessores irritado sobre um artigo que criticava sua política agrária.

“Eu sempre quis f(*) o João Alves. Já fiz aliança com todo mundo lá,com o Albano Franco, com o Almeida Lima. Eu faço aliança com qualquer um para f(*) o João Alves. Esse eu quero f(*)  de qualquer jeito.” para a então senadora Ana Julia, referindo-se ao governador de Sergipe, João Alves.

“Enfiem no c(*) esse discurso, c(*). Não é isso que eu quero, p(*) Eu não vou ler essa m(*)Vai todo mundo tomar no c(*) Mudem isso, rápido.” ao ministro Celso Amorim e assessores, arremessando para longe um discurso que ele faria sobre a fome.

Todos nós, minimamente informados,  sabíamos que o Lula é um “bronco” rústico e sem educação, mas supúnhamos que ocupando o cargo mais importante da Nação, seu comportamento, suas atitudes e seu palavreado evoluísse para algo, digamos, mais civilizado. Desde o notório e já folclórico  “minha mãe é uma nordestina pobre que nasceu pelada e desdentada”, o homem só piorou. Há poucos dias disse que a República do Congo está “ensinando a construir uma democracia cada vez mais forte e na paz”. Lula fez as afirmações ao lado de Denis Sassou-Nguesso, o presidente congolês. Sassou-Nguesso chegou ao poder pela primeira vez em 1979, com um golpe de Estado, mas deixou o cargo após perder as primeiras eleições multipartidárias do país, realizadas em 1992. Voltou ao poder em 1997 depois de uma rápida e sangrenta guerra civil, em que contou com o apoio de tropas angolanas. Em março de 2002, ele venceu novas eleições presidenciais em que dois de seus principais concorrentes – o ex-presidente Pascal Lissouba e o ex-primeiro-ministro Bernard Kolelas – foram impedidos de participar devido a novas leis de residência no país. O terceiro rival, Andre Milongo, desistiu da candidatura dois dias antes do pleito alegando que as eleições seriam fraudadas. Lula não fez nenhuma referência a essas eleições.

Segundo as resenhas do livro, algumas mentiras e promessas faraônicas não cumpridas também são relatadas, como quando era um candidato à Presidência, Lula dizia que numa canetada só faria a reforma agrária que Fernando Henrique enrolou por 8 anos. Para o candidato, faltava vontade política para fazer as mudanças que o Brasil tanto precisava. Não bastava boa vontade. Tinha que saber negociar. Negociar com algumas pessoas que vinham ao Planalto em busca de milhões de reais. Não era uma negociação qualquer. Sempre é bom  lembrar que Lula sempre criticou seu antecessor por viajar demais. Quando assumiu o cargo em 2003, Lula percebeu que viajar não é tão ruim assim. O livro conta um Lula descontraído tanto dentro do Sucatão como no AeroLula. Ao mesmo tempo que descreve suas explosões de ódio quando algum ajudante-de-ordem não lhe dá uma toalha quando seu rosto está todo suado.

Esse é o Lulinha Paz e Amor. Esconjura!!!

2007-10-26 15:37:00

Glaucia Moraes/Esfera Comunicações

Amambai, como o município que mais se destaca no estado com ações para o desenvolvimento cultural, esportivo e social, como cursos e escolinhas conforme diz o diretor-presidente da Fundesporte, Dirceu Luiz Lanzarini, que tem o prazer de trazer para Amambai, o curso inédito de Xadrez tendo este o objetivo de popularizar e aperfeiçoar o esporte no município. “O nosso objetivo, com o curso, é de diversificar os esportes de massa, sendo essa mais uma prática. Além, de trazer conhecimento para os iniciantes e aprimoramento para os praticantes”, disse Lanzarini. Esta é uma parceria entre a a FUNDESPORTES  e a FIAMA (Faculdades Integradas de Amambai).

O curso, dado gratuitamente pela Fundesporte, terá duração de 30 horas e contará com a participação de mais de 200 participantes, em geral professores de educação física, iniciantes e praticantes. Será ministrado pelo presidente da Federação de Xadrez do estado, Orlando Silvestre e pelos professores Dani e André – Campo Grande.

A abertura contou também com a participação do presidente da Câmara Municipal de Amambai, Osvaldo Machado Franco, “Coconho”, que destacou a importância do curso: “Este evento irá tirar os jovens das ruas, e colocar em um lugar de cultura”, disse.

O Coordenador Pedagógico da FUNDESPORTES, diz ter atingido suas expectativas na comunidade em relação a este curso, credenciando assim, Amambai a receber ainda outros cursos deste segmento.

2007-10-26 15:19:00

Criado para ser um imposto provisório, a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) agora é a “salvação do Brasil”. O presidente Lula disse que o País não vive mais sem esse imposto. E pelas conversações, o Congresso vai aprovar a sua prorrogação. O PSDB, criador do imposto no Governo FHC, tenta negociar com o Governo pelo menos uma redução nas alíquotas. Se pelo menos o Governo aplicasse o recurso onde deveria…

O Governo arrecada, por ano, em torno de R$ 35 bilhões com a CPMF. Quando foi criado o imposto, a alegação era de que o dinheiro iria melhorar a saúde do país. Mas não foi o que aconteceu. A saúde está um caos, falta remédio, faltam médicos, falta atendimento imediato. Quem não tem dinheiro e depende do SUS é que sabe o drama.

Da arrecadação total da CPMF, menos da metade vai para a saúde. De acordo com o Ministério do Planejamento, em 2006, o percentual da arrecadação desse tributo repassado ao Ministério da Saúde ficou em 42,1% – ou R$ 13,7 bilhões. Esse dinheiro é repassado diretamente aos 6,5 mil hospitais que atendem pelo SUS, aos postos de saúde, às farmácias populares e aplicado em programas como Brasil Sorridente e na manutenção de equipes da Saúde Bucal. São usados para manutenção e aquisição de equipamentos e no pagamento de salários para médicos e enfermeiros.

Outra parte da CPMF é destinada a gastos diversos. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza recebeu 21,1% das verbas arrecadadas no ano passado. Outros 21% foram usados para tapar rombos na Previdência e 15,8% estão incluídos no que o Governo chama de “livre programação” – gastos em outras áreas que não são as sociais. Ou seja, outros R$ 18,5 bilhões que poderiam ser usados para comprar mais remédios e contratar novos médicos vão parar bem longe da saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão vinculado às Nações Unidas, classificou o Brasil em 125º lugar no ranking mundial de qualidade de saúde pública entre 191 países. Nessa lista, o País perde até para a Bósnia e Líbano. Se o dinheiro arrecadado com a CPMF fosse integralmente repassado à saúde, poderíamos oferecer um atendimento muito mais qualificado à população. Tomara que o acordo que a oposição – PSDB e DEM – vem acertando com o Governo para aprovar a prorrogação, vincule uma melhor aplicação dos recursos na saúde. Se não tem como ficar sem a CPMF, então que se aplique o recurso onde deve ser aplicado – na Saúde.

2007-10-26 15:01:00

Kelly Venturini

Os tucanos Sul Matogrossenses estão preparando uma grande e festa para a Convenção que conduzirá o deputado Estadual Reinaldo Azambuja a presidência do Partido da Social Democracia Brasileira, no Estado, no próximo sábado, dia 27.

Já está confirmada a presença do Governador de São Paulo, José Serra além dos Senadores, Sérgio Guerra, do Pernambuco e Marisa Serrano, deputado Waldir Neves, deputados Dione Hashioka, Marcio Fernandes e Professor Rinaldo, além dos treze prefeitos da legenda, vices, vereadores, lideranças, militantes e convidados.

Segundo Sérgio de Paula, chefe de gabinete de Azambuja, que está à frente da organização do evento, membros do diretório, assessores e militantes estão mobilizados e intensificaram há quinze dias as funções na organização da Convenção Estadual. O cuidado com os detalhes do evento – que terá diversas surpresas – dão a dimensão do que os organizadores acreditam ser um evento para entrar para a história do partido.

Na oportunidade será eleita ainda a nova Comissão Executiva da Juventude do PSDB, que irá conduzir o jovem veterinário Avelino Murta a presidência.

Reinaldo Azambuja,que é ex-prefeito de Maracaju e elegeu-se deputado com a votação mais expressiva da história de Mato Grosso do Sul, é conduzido através de consenso para presidir o partido.

Em sua atuação como secretário geral do PSDB teve importante participação na busca pelo crescimento com a captação de lideranças e o fortalecimento dos diretórios municipais. Junto da Senadora, dos deputados Waldir, Rinaldo, Marcio e Dione, prefeitos, vices, vereadores e lideranças visitou o interior diversas vezes tornando-se o sucessor natural do Deputado Waldir Neves, que conduziu o PSDB até então com ‘maestria’ como comenta Azambuja.

Segundo ele, a executiva será reformulada para abrigar os neo-tucanos deputados estaduais Dione Hashioka, Márcio Fernandes e Professor Rinaldo, o suplente de Senador, Antônio Russo e o Prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite que é ainda presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

O ex-prefeito de Jardim e secretário adjunto de Meio Ambiente, Márcio Monteiro, será mantido na vice-presidência. O deputado estadual Waldir Neves também continua na executiva. O ex-deputado estadual Jonathan Barbosa retorna à cúpula. A senadora Marisa Serrano ficará de fora porque vai compor a executiva nacional. Na oportunidade serão escolhidos ainda os 74 membros do diretório regional.

Estimasse, que entre autoridades, filiados, e convidados sejam recebidos nas dependências da Assembléia Legislativa, a partir das 7h da manhã, mais de seiscentas pessoas, muitas delas vindas em caravanas de municípios do interior. 

Ao término do ato está prevista uma entrevista coletiva com os líderes na sala de imprensa da Assembléia.

2007-10-26 14:44:00

Professor Ailton é Pedagogo, Geógrafo, acadêmico do Curso de Serviço Social da UNOPAR, especialista em Psicopedagogia, mestrando em Ciências da Educação, professor da UEMS e Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Luiz Quarelli.

Após dois anos sem partido, professor Ailton assinou  sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), acreditando ser este o partido que vai de encontro com seus sonhos e ideais para construir uma sociedade mais justa e igualitária, e para ele, o próximo passo será o de convidar companheiros para conhecer a história de um partido coeso e comprometido com o social.

2007-10-26 14:10:00

O vice-presidente da Câmara Municipal de Amambai, vereador do PR, Anderson Mansano, através de indicação aprovada em plenário, subscrita pelos vereadores Coconho, Gilmar Vicentin, Josué de Barros e vereadora Jaqueline Raymundo, solicita que o deputado estadual, Zé Teixeira, interceda junto ao governador André Puccineli, com a finalidade de contemplar o município de Amambai com lama asfáltica para se fazer o recapeamento de várias ruas que estão necessitando de recapeamento. Entende o vereador, que chegou a hora do Governo do Estado retribuir a ajuda dada pelo Município, quando realizou uma operação tapa buracos na rodovia que liga Amambai a Ponta Porã, quando o Governo salientava que não possui recursos para tal.

2007-10-26 14:05:00

José Márcio

Com Kelly Venturini

 
Paranhos, ao sul do Estado, tem tudo para receber sua primeira usina de álcool, açucar e biodiesel e abrir 2.500 novos postos de trabalho no município nos próximos dois anos.  As condições para atrair mais essa indústria foram debatidas durante reunião entre os deputados estaduais Reinaldo Azambuja e Marcio Fernandes (PSDB) com os empresários José Fernando Mendonça  e Elemar Fenske, diretores da Usina de Álcool e Açúcar Conesul Ltda ontem a tarde na Seprotur com a presença da Secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção Rural e do Turismo Teresa Cristina Corrêa da Costa.

O grupo formado por mais duas empresas irá investir R$ 275 milhões durante os três primeiros anos de estruturação e a meta é processar já no primeiro ano 700 mil toneladas de cana e no terceiro ano atingir a produção máxima de 3 milhões de toneladas na confecção do biocombustível. Segundo José Fernando Mendonça, “o município foi escolhido pelas boas condições de solo, topografia, chuvas e tem condições de fazer áreas contínuas de produção de cana o ano todo”. Além de açúcar, álcool e energia a indústria possui projeto para produção de biodiesel. “Temos um leque de opções e acreditamos muito na produção de biodiesel a partir do pinhão manso”, frisou Elemar Fensk, um dos diretores que observou ainda que o grupo realizou audiência pública que reuniu mais de quatrocentas pessoas da região para discutir o projeto.

Para a secretária Teresa Cristina o governador André Puccinelli tem compromisso com o setor produtivo e com o desenvolvimento do Estado na criação de novas bases econômicas. “A questão da ferrovia é fundamental para baratear os custos de produção e logística das usinas e está sendo tratada em médio prazo pelo governador. A região tem todas as condições de receber estes investimentos”. Ainda, segundo a secretária, “para viabilizar o poliduto que vai de  MS-Paranaguá-PR precisamos de uma produção de 2,5 bilhões de metros cúbicos de etanol, além dos linhões de energia e a ferrovia funcionando”, lembrou a secretária.

O prefeito Dirceu Bettoni acredita que a instalação da usina irá beneficiar vários setores da economia local. “Como temos visto em outros municípios como Maracaju e Rio Brilhante a indústria tem gerado emprego e renda no campo e na cidade. Reunimos recentemente a população em audiência pública e mais de 400 pessoas participaram das discussões, é sinal de que estamos nos caminho certo e que devemos diversificar nossa base econômica depois que foi criada a Zona de Alta Vigilância na fronteira, em virtude dos problemas sanitários”, argumentou Bettoni.

O deputado Marcio Fernandes, um dos incentivadores dos projetos na área de biocombustíveis na Assembléia, acredita que a fase da produção de etanol será um divisor de águas para a economia regional. “Estive visitando vários municípios do sul do Estado e pude constatar a fragilidade e o impacto causado pela aftosa naquela região. Dois anos já se passaram pós-episódio e até hoje à população sofre os efeitos. Para uma cidade receber tal empreendimento é sem dúvida uma conquista importante, são 2.500 empregos diretos, praticamente absorverá boa parte da população local”, lembrou o parlamentar.

O deputado Reinaldo Azambuja que fez junto do Prefeito Dirceu os primeiros contatos com os investidores e tem acompanhado o processo de perto esteve presente nesta reunião e acompanhou-o em seguida a agência do Banco do Brasil levando o projeto para análise de sua viabilidade financeira. “O projeto está bem encaminhado. Eles já fizeram audiência pública, comunicaram a Tereza Cristina e o Marcio Monteiro, que eles vão instalar, entrando primeiro com o projeto ambiental”, frisou o deputado.

Segundo Azambuja um dos fatores mais relevantes é que a usina será instalada dentro da zona de alta vigilância (área restrita para pecuária) “É uma nova alternativa para os produtores que estão dentro daqueles 15 km que têm restrições e para toda região (…) municípios como Japorã, Sete Quedas serão muito beneficiados. Isso dá um gás para a economia, gera empregos e renda, contribuindo ainda para o crescimento do Estado como um todo”.

2007-10-26 13:45:00

Dirceu Lanzarini recebeu na manhã desta quarta-feira (24), a visita dos deputados Marcio Fernandes e Reinaldo Azambuja, que numa conversa descontraída reivindicaram ações esportivas para os municípios de Jaraguari e Corguinho.

O dir.-presidente considerou os pedidos e adequará a programação anual.

Também presente no gabinete, o sr. César Augusto P. Paschoal (pres. Federação de Judô) que veio solicitar apoio ao esporte.

 “É o nosso papel apoiar as federações, e não seria diferente com o Judô. A Fundesportes sempre esteve à frente de grandes ações integradoras. Acreditamos que o esporte seja um meio de socialização e saúde”, comentou o diretor-presidente, Dirceu Lanzarini. 

2007-10-26 12:44:00

 A Câmara Municipal de Amambai realizou na última segunda- feira, dia 22 de outubro, mais uma sessão ordinária no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, tendo à frente dos trabalhos os vereadores Coconho (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Anderson Mansano (PR), vice-presidente e Gilmar Vicentin (PDT), primeiro secretário.

 
O vereador Anderson Mansano apresentou Projeto de Resolução nº. 02/2007 que modifica o artigo 11 e suprime inciso 1 do artigo 176 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências, subscrito pelos vereadores Coconho, Gilmar Vicentin, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo. O Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao Plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.
Anderson Mansano também apresentou Requerimento ao Presidente da Casa, solicitando que seja cumprido rigorosamente o Artigo 110, Inciso XI, do Regimento Interno da Casa, onde proíbe a entrada de matérias que tenham conteúdo idêntico à proposição de autoria de outro vereador dentro da mesma legislatura. O Requerimento foi subscrito pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

 
O vereador Coconho, presidente da Câmara, apresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº. 19/2007 que dá denominação ao Posto de Saúde localizado na Vila Guape e dá outras providências. Este Projeto, que foi subscrito pelos vereadores Gilmar Vicentin, Anderson Mansano, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo, foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao Plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.
Coconho também apresentou indicação ao deputado estadual Antonio Carlos Arroyo, subscrita pelos vereadores Josué de Barros, Gilmar Vicentin, Anderson Mansano e pela vereadora Jaqueline Raymundo, solicitando a possibilidade de se destinar emenda parlamentar dentro do Programa AGESUL, para atender à seguinte meta: construção da cobertura da quadra de esportes localizada na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS – no município de Amambai, quadra esta usada em parceria com a Escola Estadual Dom Aquino Corrêa.

 
O vereador Josmair Cardoso apresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº. 20/2007 que impõe aos estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino, a obrigatoriedade de comunicar ao Conselho Tutelar, casos de alunos com excesso de faltas não justificadas e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao Plenário para ser discutido e votado.
Josmair Cardoso, também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que sejam colocadas placas indicativas com os nomes das ruas do município de Amambai e informar à população os números que devem ser colocados em suas residências, reiterando pedido efetuado através da indicação nº 669/2005 de 24 de outubro de 2005.

 
O vereador Carlinhos apresentou indicação ao prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que se estude a possibilidade de construir bancos de concreto em frente à Escola Municipal Rachid Saldanha Derzi. Os vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros, subscreveram esta indicação.

O vereador Gilmar Vicentin apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seja providenciado uniforme adequado para os garis, tendo em vista que em todas as cidades eles são uniformizados e no município de Amambai não. Gilmar Vicentin também apresentou indicação ao secretário municipal de Serviços Públicos, Francisco de Assis, solicitando que se faça a extensão da rede de energia elétrica na Rua Rui Barbosa, entra as Ruas Vereador João Neves e Expedicionários, além da colocação de um braço de luminária na Rua Rui Barbosa defronte ao número 1712. Os vereadores Carlinhos, Daniel Riquelme, Roberto Protético e Josué de Barros subscreveram estas indicações.

 
A vereadora Jaqueline Raymundo apresentou indicação ao secretário de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia – SEMAC – Carlos Alberto Negreiros Said Menezes e ao diretor-presidente da Empresa Energética de Mato grosso do Sul S/A – Enersul – Antonio Eduardo da Silva Oliva, solicitando a possibilidade de fornecer orientações técnicas relacionando quais as árvores são apropriadas para o plantio no perímetro urbano do município de Amambai. A vereadora também apresentou indicação ao deputado estadual, Márcio Fernandes, solicitando a possibilidade de viabilizar, junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, a instalação no município de Amambai, de um Centro de Controle de Zoonose (CCZ). Os vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin subscreveram estas indicações.

O vereador Daniel Riquelme apresentou indicação ao diretor da Agesul local, Fausto Carneiro Filho, solicitando a execução da pavimentação asfáltica no acostamento em frente ao retiro São Domingos, na Rodovia Amambai/Ponta Porã, Km 03 e ao presidente do Detran-MS, Henrique dos Santos Pereira, solicitando a possibilidade de viabilizar para o município de Amambai, um carro automotor adaptado, para o Detran Local, para pessoas portadoras de deficiências físicas, com a finalidade de facilitar para que os deficientes adquirirem suas carteiras de habilitação. Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros subscreveram estas indicações.

 
O vereador Roberto Protético apresentou indicação ao deputado estadual, Onevan de Mattos, solicitando que seja viabilizada emenda parlamentar individual ou de bancada, no valor de vinte mil reais para a construção de uma sala de informática na Escola Municipal Vespasiano Martins. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Carlinhos, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

 
O vereador Josué de Barros apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja construído um monumento na Praça Central, informando sobre a história do município de Amambai, como fundador, população, emancipação, etc. Os vereadores Carlinhos, Gilmar Vicentin, Daniel Riquelme e Roberto Protético subscreveram esta indicação.

Todas as matérias apresentadas foram aprovadas em plenário, onde também foram aprovados em Primeira e Única discussão e votação os Projetos de Leis da Câmara Municipal nº 16 e 17/2007 que declaram de utilidade pública as entidades que especificam: Grêmio Recreativo Desportivo e Filantrópico 11 de Novembro e Associação Casa Paraguaia de Amambai. Também foram aprovados em regime de urgência especial, Projeto de Lei Complementar nº. 01/2007 que altera o anexo IV, Tabela 2, da Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de novembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.920/2005 e Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº 33/2007, que acrescenta dispositivos e altera os anexos de I a III da Lei Municipal nº 1.596/00 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo de Profissionais da Educação no município de Amambai. O Executivo Municipal também enviou à Câmara, para ser apreciado em regime de urgência simples, Projeto de Lei GP nº 034/2007 que denomina de “Claudio Martins dos Santos”, a quadra coberta da Escola Municipal Júlio Manvailer e dá outras providências. Este Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres e voltará ao plenário para ser discutido e votado nas próximas sessões.

2007-10-26 12:25:00

O Juiz de Direito da Comarca de Mundo Novo, Juliano Rodrigues Valentin (em substituição legal), acatou Mandado de Segurança com pedido de liminar, contra omissão do prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (Rubão do PT). A ação foi impetrada pelos vereadores Edivaldo Cangussu Meira, Lindomar de Oliveira e Paulo César Franjotti.

Os três são parlamentares atuantes, e diante da obrigação legal de continuar fiscalizando Município de Japorã na forma do artigo 31 da Constituição Federal, o que os mesmos vêm tentando realizar, juntamente com outros vereadores, subscreveram diversos requerimentos, em sua maioria solicitando informações e cópias de documentos.

Os requerimentos foram devidamente encaminhados ao prefeito desde o dia 8 de maio até 13 de agosto passados, mas Rubão não atendeu a nenhum dos pedidos formulados pelos vereadores.

O prefeito de Japorã tentou justificar sua falta de atendimento aos requerimentos com o acúmulo de pedidos enviados pela edilidade. Contudo, esta justificativa – explicaram os vereadores à Justiça – é desprovida de fundamentos, sendo que, o acúmulo é ocasionado pelo próprio Chefe do Executivo que deixa de atender os requerimentos formulados nos prazos devidos, portanto, não se pode aceitar referida justificativa.

“Presume-se tratar de uma tentativa de dificultar os trabalhos dos vereadores que fiscalizam o município, porém, esta tentativa é ilegal, razão do presente mandado”, defendeu o vereador Lindomar de Oliveira. “Os referidos requerimentos devem ser atendidos dentro da brevidade possível, eis que se aproxima ano eleitoral e, certamente, se deixarmos para o ano que vem o prefeito Rubão vai alegar perseguição política ou promoção pessoal”, observou o vereador Edivaldo Cangussu Meira.

O vereador Paulo César Franjotti destaca que os pedidos contidos nos requerimentos são de suma importância para a fiscalização dos atos administrativos praticados pelo prefeito Rubão e seus comandados, conforme se pode apurar nos documentos que já estão em posse dos vereadores. “Este é um dos motivos de nossa ação, não se vislumbrando outra “saída” senão o ingresso com um mandado de segurança”, explicou Franjotti.

Para demonstrar a possibilidade jurídica do mandado de segurança, os vereadores apontaram fundamento na Constituição Federal, Código de Processo Civil, Lei nº. 1.533/51, Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, Lei Orgânica do Município de Japorã e Regimento Interno da Câmara Municipal de Japorã, doutrina e jurisprudência.

A Justiça, ao deferir a liminar, entendeu que o prefeito está ferindo o direito líquido e certo, protegido pela Constituição Federal (art. 5.º LXIX), havendo também, de fato, violado a Lei Orgânica do Município, ao negar ou esconder informações, dificultando a ação de fiscalização dos vereadores.

“O prefeito Rubens Freire Marinho, lesionou o direito dos impetrantes de atuar no mandato que lhes foram outorgados, pois a principal função do vereador é fiscalizar a municipalidade”, apontou o advogado autor da ação. Agora, com a decisão da Justiça, o prefeito tem o prazo de 10 dias para prestar as informações dos 30 requerimentos solicitados pelos vereadores.

2007-10-26 11:51:00

A vereadora do PSDB, Jaqueline Raymundo, apresentou e teve aprovada em plenário, indicação subscrita pelos vereadores Anderson Mansano, Coconho, Gilmar Vicentin e Josué de Barros, solicitando do deputado estadual, Márcio Fernandes, do seu partido, a possibilidade de viabilizar junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, a instalação em Amambai do Centro de Controle de Zoonose (CCZ).

Em sua justificativa a vereadora tucana salientou que “Amambai, como cidade pólo da região sul do nosso Estado, com uma população aproximada de 35.000 (trinta e cinco mil) habitantes, já sente a carência de um órgão que realize de forma centralizada o controle de doenças transmissíveis dos animais para o ser humano”.

Este centro teria como função principal a coordenação das atividades, relacionadas à raiva canina, leichemaniose, controle populacional dos vetores dessas doenças e também função educativa, conscientizando e informando a população sobre as formas de prevenção de várias doenças, além de acompanhar, em caso de acidentes com animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e cobras, e indicar qual o procedimento a ser realizado e o controle populacional destes animais.

2007-10-26 11:31:00

Sérgio da Luz

As inscrições para a segunda edição da Taça Cidade já estão abertas e podem ser feitas na Fundação de Desporto e Cultura de Amambai (Fundesc).

Os interessados podem se inscrever em três modalidades: categoria de base (mamadeira, fraudinha, pré-mirim, mirim, infantil, infanto-juvenil e juvenil), categoria livre, nos naipes masculino e feminino e a novidade, a categoria veterano, com jogadores acima de 40 anos.

A expectativa, conforme os organizadores, é que o evento atinja um sucesso maior do que no ano passado, com centenas de jogadores inscritos e com um grande público.

A realização do certame está a cargo da Fundação de Desporto e Cultura de Amambai (Fundesc) e as inscrições vão até o dia 5 de novembro.

2007-10-26 11:09:00

Na próxima segunda-feira (29/10) será realizado o 1º Seminário de Horticultura em Campo Grande, às 9 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. Um dos principais assuntos é que o Estado em 2006 importou cerca de 70% dos produtos hortigranjeiros que comercializou, conforme dados da Ceasa/MS (Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul).

“O Estado produz aproximadamente 13% das hortículas que consome. Atualmente, 16 estados fornecem produtos para a Ceasa. Este é um quadro que precisa ser revertido”, comenta o diretor-presidente da Ceasa-MS, Natal Baglioni Meira Barros. Entre as culturas produzidas em Mato Grosso do Sul destacam-se a berinjela, mandioca, melão comum, pepino comum, pepino japonês, quiabo e vagem.

O seminário é promovido pela Seprotur (Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e a Ceasa/MS.

2007-10-26 10:32:00

A Comissão de Inspeção da FIFA divulgou, nesta quinta-feira, em seu site oficial, um relatório favorável à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, deixando claro que o país será a sede a ser escolhida no dia 30 deste mês.

Tal comissão, liderada por Hugo Salcedo, esteve no Brasil entre os dias 23 de agosto e 1.º de setembro, e visitou cinco cidades candidatas: Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

Além disso, a Comissão de Inspeção da FIFA assistiu, no Rio de Janeiro, a apresentação das outras cidades candidatas: Belém, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Natal, Recife/Olinda, Rio Branco e Salvador.

De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o relatório é "amplamente" favorável ao Brasil, que é sede única à realização da Copa de 2014, e que fará sua apresentação oficial no dia 29 deste mês, na sede da FIFA.

2007-10-26 10:09:00

Foi prorrogado para até o dia 30 de novembro o prazo para entrega do ADA (Ato Declaratório Ambiental), documento obrigatório para proprietários, usufrutuários ou donos de imóvel em área rural de preservação ambiental. O prazo original expirou em 30 de setembro, mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) teve de prorrogar para atender à demanda.

O advogado Douglas Nadalini da Silva, especialista em Direito Ambiental do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, explica que a entrega da ADA é condição obrigatória para descontos do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).

"O proprietário pode obter redução de até 100% no imposto sobre áreas protegidas. Porém, isso implica em pagamento de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) ao Ibama, exigida pelo poder de polícia que exerce e pela vistoria que realiza no imóvel", destaca.

O advogado ressalta que são classificadas como áreas de proteção, com possibilidade de redução do ITR, as áreas de preservação permanente (APP) e áreas de uso limitado, como as de Reserva Legal (RL), Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e de Servidão Florestal (ASF), ou a existência de áreas sob Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e/ou Reflorestamento (REF).

"As áreas que constarem na Declaração de Informação e Apuração do ITR devem estar preservadas, averbadas na matrícula do imóvel ou declaradas por ato do Poder Público, conforme o caso. Estas informações são encaminhadas pelo Ibama à Secretaria da Receita Federal", lembra. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Ibama)

2007-10-26 09:27:00

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (25) em Brasília, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, reafirmou a posição da Igreja Católica contra o aborto e criticou o cenário político nacional.

"A igreja tem uma posição clara e definida a favor da vida desde o primeiro instante em que essa vida existe. É preciso garantir todas as condições de vida e de dignidade a qualquer um de nós. Somos contrários ao aborto e à eutanásia", ressaltou o presidente da CNBB.
‘Grave crise institucional’

Durante a coletiva, ocorrida na sede da entidade, dom Geraldo Lyrio Rocha também alertou que a política brasileira vive "grave crise institucional", com a perda de confiança do povo na política e nos políticos, podendo representar uma ameaça ao futuro da democracia.

Segundo o presidente da CNBB, o caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi "um dos episódios políticos mais sombrios".

CPMF- A postura dos parlamentares quanto à aprovação da CPMF também foi criticada. "Exigem-se cargos e postos, em uma dinâmica onde muitas vezes se percebem interesses corporativos", comentou o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.

"O problema maior da CPMF está na clareza da destinação dos seus recursos. Mais do que discutir a sua prorrogação, devemos analisar se o imposto está realmente atendendo às necessidades daqueles que mais precisam", afirmou dom Geraldo Lyrio Rocha.

O papa vem aí?- Os bispos comentaram a visita que fizeram ao papa Bento XVI, no início deste mês. O presidente da CNBB disse que foi entregue um documento ao Vaticano para que o Brasil seja sede da edição da Jornada Mundial da Juventude, em 2011.

O evento, que conta com a presença do papa, deve ter a sede escolhida em 2008, durante a próxima Jornada Mundial da Juventude, que ocorre em Sidney, na Austrália.

2007-10-26 09:06:00

Vilson Nascimento

Um indígena de 20 anos morreu no hospital, na madrugada dessa sexta-feira (26), após levar várias facadas pelo corpo durante a madrugada no interior da Aldeia Limão Verde em Amambai.

Segundo um cunhado do rapaz, Leonardo Martins de Souza, residente na própria Aldeia Limão Verde, embarcaria nessa sexta-feira com outros indígenas para trabalhar em uma usina de cana e para comemorar a viagem, teriam comprado bebida alcoólica para consumir.

Eles estavam em uma residência no interior da aldeia quando dois integrantes do grupo, ainda não identificados, teriam chamado a vítima para fora do barraco e após um breve diálogo, um teria segurado Leonardo e outro aplicado os golpes.
Socorrido por uma equipe da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) Leonardo ainda chegou a dar entrada no setor de emergência do Hospital Regional de Amambai, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Civil de Amambai vai instaurar inquérito para apurar o crime.