2007-03-26 18:44:00

 Everton Nunes, 21 anos, Ricardo Augusto Arce, 21 anos, e Alexandre Alves, 24 anos, foram presos pelos policiais do Garras (Grupo Armado de Repressão a Roubos, Assaltos e Seqüestro) com a metralhadora URU 9 milímetros, que tinha sido levada da Polinter no dia 10 deste mês por 38 detentos que fugiram.

A metralhadora, segundo o trio, foi adquirida de Henrique Rodrigues Pereira, 22 anos, que continua foragido. Os três foram presos na Rua Machado de Assis, 25, no bairro Santo Amaro, em Campo Grande, após uma denúncia anônima.

Alexandre era foragido da Colônia Penal Agrícola. Eles relataram aos policiais que pretendiam revender a metralhadora em São Paulo. Os policiais ainda não têm informações sobre o detento Henrique Pereira, que repassou a arma para os bandidos.

No dia da fuga, os 38 detentos serraram as grades da cela da Polinter e levaram várias armas, sendo que três já foram recuperadas. Eles fugiram usando uma Blazer da polícia que foi localizada no mesmo dia da fuga. Os policiais continuam as buscas a 17 detentos que continuam foragidos.

2007-03-26 18:06:00

O DOF, neste domingo, por volta das 15hs30, durante policiamento no evento de moto Speedway, na cidade de Aral Moreira, realizaram a consulta da motocicleta CG-HONDA 150/ES, placas JZU-9266 da cidade de Cuiabá/MT, que estava estacionada no local. Foi constatado que o veículo tinha registro de ocorrência de roubo na data de 18/08/06. A moto foi apreendida e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira/MS, para as providências cabíveis.

2007-03-26 17:49:00

Foram suspensos no último sábado os abates preventivos de gado bovino da área de risco sanitário (Eldorado, Mundo Novo e Japorã), em cinco frigoríficos e abatedouros da região do Cone Sul. Extra-oficialmente, foram abatidos 24.811 animais, desde o início deste ano e 78 propriedades.

Embora o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tenha feito o prognóstico de matança de 60 mil animais, na Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), não se quando haverá novos abates de animais, se é que haverá esta ação, que vinha acontecendo nos frigoríficos Fribrasil Alimentos, Abatedouro Folador (Eldorado), União de Iguatemi, Diplomata (Iguatemi), Abatedouro Folador & Kereck (Mundo Novo).

2007-03-26 17:23:00

Vilson Nascimento

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) em ação conjunta com a PMA (Polícia Militar Ambiental) realizaram a apreensão, no início da madrugada dessa segunda-feira, de 360 lascas, o correspondente a 6.20 metros cúbicos de lasca de aroeira, segundo a PMA, sem origem legal.

A apreensão aconteceu por volta da 1h da madrugada na Rodovia MS 289, trecho que liga Amambai a Jutí, quando a carga era transportada pelo caminhão Mercedes Benz ano 59, modelo 321, de cor verde, placas HQC 7613 de Caarapó-MS. Os dois ocupantes do caminhão, um de 45 anos, residente no Jardim Panorama em Amambai e outro de 50 anos, residente Vila São Francisco, também em Amambai, foram detidos e conduzidos, juntamente com a madeira, para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para serem tomadas as providências cabíveis.

Segundo eles a carga de madeira havia saído de uma fazenda na região de Amambai e teria como destino outra fazenda na região onde ocorreu a apreensão.

2007-03-26 17:21:00

Desde maio do ano passado, salgadinhos, refrigerantes, balas, pipoca, frituras e outros alimentos nada adequados para a alimentação infantil foram banidos das cantinas escolares do Distrito Federal, com a entrada em vigor da Lei Distrital 3.695/05. A idéia, que divide opiniões de pais e, principalmente, alunos pelo país afora, começou a ser implementada pelos estados do Sul. Santa Catarina e Paraná já têm, há anos, projetos de cantinas saudáveis.

– Foi na cantina do colégio que meu filho adquiriu o hábito de chupar balas, chicletes e comer salgadinhos. Não sou contra as cantinas nas escolas, mas sou a favor de que vendam alimentos mais saudáveis como sucos e lanches naturais, por exemplo – avalia a mãe paranaense Mariangela Cristiane Leite da Silva, ao elogiar a Lei Estadual 14.423/04, sancionada em junho daquele ano pelo governador Roberto Requião.

Os primeiros meses foram difíceis, recorda-se a professora Sueli Carvalho, diretora de uma escola de ensino fundamental em Maringá.

– Embora a lei tenha o objetivo de proteger o aluno quanto ao ti-po de lanche que consome, [no início] ocorreu o inverso, pois eles compravam doces e refrigerantes antes de entrar na escola; muitas vezes, chegavam a pular o muro no recreio para comprar nos carrinhos que ficam do lado de fora – recorda-se Sueli.

Durante o processo de ajuste, muitas cantinas comerciais fecharam, pois oferecer alimentação mais saudável reduz o lucro do negócio e ainda exige a contratação de mais funcionários. Afinal, dá menos trabalho vender um pacote de salgadinhos do que preparar uma salada de frutas. Com o tempo, as cantinas remanescentes se adequaram à legislação e, hoje, as comunidades escolares denunciam irregularidades.

Desde 2003, uma merenda elaborada com produtos orgânicos faz parte do cardápio de 60 mil crianças da rede pública de Santa Catarina. Pioneiro no Brasil, o Programa Merenda Orgânica estimula a alimentação saudável, preserva o meio ambiente e impulsiona a agricultura orgânica e sem agrotóxicos.

Na experiência catarinense, a definição, na própria lei, dos alimentos que não deveriam ser vendidos dentro das escolas contribuiu bastante para o cumprimento da norma, como relatou Gladys Milanez, coordenadora da alimentação escolar do estado, durante encontro promovido pelo Ministério da Educação sobre o tema, no ano passado.

No Rio de Janeiro, contou Luciana Maldonado, da Secretaria Municipal de Saúde, em 2004 foi publicada uma portaria do prefeito regulamentando a lei de cantinas saudáveis, acompanhada de uma lista de alimentos cuja comercialização foi proibida dentro dos colégios. Revogada pouco depois, a pedido da associação das cantinas, foi posteriormente sancionada como lei estadual e está atualmente em vigor.

2007-03-26 16:54:00

Começam nesta segunda-feira em toda extensão da fronteira Brasil-Paraguai as ações conjuntas de combate à febre aftosa. O trabalho, definido em reunião do Mercosul, no Urugaui, vai se concentrar na fronteira com Mato Grosso do Sul.

Nas missões de combate à aftosa, os técnicos realizarão ações em uma região de até 15 quilômetros adentro de cada país, fazendo a vacinação, identificação de animais e proprietários e um controle de transporte. Em uma segunda etapa, serão colhidas mostras para avaliar o nível de imunização dos bovinos vacinados e para verificação de uma eventual presença de circulação viral.

Outras etapas serão realizadas nas fronteiras da Argentina, Bolívia e Paraguai, entre Bolívia e Brasil (Pantanal), e Paraguai com a Argentina (Baja Chaco).

Participarão técnicos da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A previsão é que dentro de seis meses os técnicos da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), e do Centro Panamericano de Febre Aftosa (Panaftosa), venham até as regiões para verificar os trabalhos. (ABC Color Digital).

2007-03-26 16:22:00

Os 14 deputados estaduais que integram a Bancada do Agronegócio na Assembléia Legislativa devem se reunir na próxima quarta-feira (28) com o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Júnior, em local e horário a serem definidos.

Eles discutirão propostas para o setor e projetos a serem apresentados pelos parlamentares ao longo do ano, segundo informou o líder do PSDB na Casa, deputado Reinaldo Azambuja.

A Frente Parlamentar Estadual de Apoio ao Agronegócio é a maior bancada da Assembléia. Conta com representantes de seis dos sete partidos com representação na Casa. Somente o PSB, do deputado Ivan de Almeida, não participa do grupo.

Integram a bancada os quatro deputados do PSDB (Azambuja, Dione Hashioka, Márcio Fernandes e Rinaldo Modesto), três do PMDB (Ari Artuzzi, Akira Otsubo e Junior Mochi), os três deputados do PR (Antônio Carlos Arroyo, Londres Machado e Paulo Corrêa), os pedetistas Ary Rigo e Onevan de Matos, José Teixeira (PFL) e Pedro Teruel (PT).

2007-03-26 16:10:00

Vilson Nascimento

Apesar da grande demanda da área de saúde, que vem crescendo dia a dia, provocando superlotação em postos de saúde e hospitais, um hospital tradicional de Amambai poderá fechar suas portas para internações e atendimentos ambulatoriais, passado a tender somente consultas em caráter participar.

O Hospital e Maternidade Santa Joana, que há vários anos realiza atendimento geral em Amambai está prestes a ter o convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde) suspenso e com isso, segundo a direção do hospital, o Santa Joana não teria mais condições financeiras para manter o quadro de funcionário e a estrutura exigida para realizar os atendimentos ambulatoriais e as internações, mesmo nos casos de atendimentos particulares.

“Sem o convênio com o Sistema Único de Saúde não temos condições e nem recursos para manter os atendimentos ambulatoriais e internações, pois só com o atendimento participar e convênios não é suficiente para cobrir se quer parte das despesas para manter esse tipo de atendimento”, disse o médico Dr. Teodoro Lopes Diniz, um dos sócios-proprietários da unidade de saúde.

O Corte-De acordo com a direção do hospital o descredenciamento do Santa Joana do Sistema Único de Saúde se deu por conta de uma política do Governo Federal que visa reduzir o atendimento ambulatorial em hospitais, estendendo esse tipo de atendimento mais diretamente aos postos de saúde, com isso as vagas de internação pelo SUS que eram de aproximadamente 270 caíram apenas para 200 ao mês em Amambai e teriam sido todas destinadas pelo Conselho Municipal de Saúde, para o Hospital Regional.

“Tentamos, junto ao Poder Público Municipal, conseguir recursos para darmos continuidade ao atendimento a população, mas fomos informados que a Prefeitura não pode repassar recursos para entidade de saúde de caráter participar, a menos que seja implantada uma legislação específica”, disse Dr Diniz ao informar que o Santa Joana deverá permanecer atendendo pelo SUS pelo menos até o mês de maio, quando o convênio expira.

Hoje o Hospital Santa Joana tem a seu dispor, 57 internações e 350 consultas a serem realizadas mensalmente.

2007-03-26 15:54:00

 O Grupo Fribrasil anunciou na semana passada que está adequando a sua planta industrial do município de Caarapó para a exportação de carne bovina para a Europa. Uma ampla reforma está sendo executada na estrutura física da empresa, de acordo com os padrões internacionais. Depois de prontas, as instalações do frigorífico passarão dos atuais 5.561 m² de área construída para 8.758 m². A capacidade de abate diário saltará para 600 cabeças. Os investimentos passam de R$ 8 milhões.
 

De acordo com o gerente administrativo do grupo, Luís Antônio Ramalho, as obras deverão estar concluídas em um ano. Tempo que ele espera ser suficiente para a eliminação das restrições sanitárias impostas pelo mercado internacional em relação à carne de Mato Grosso do Sul por causa dos focos de aftosa recentemente registrados no Estado. “Temos confiança numa ação positiva do governo de Mato Grosso do Sul junto ao mercado europeu no sentido de eliminar essas barreiras”, declarou Ramalho. “A unidade de Caarapó será uma das mais modernas do Estado”, afirmou, acrescentando que o grupo deverá entrar nas tradings de exportação, garantindo a entrada da carne de Caarapó na Europa.
 

Ramalho destaca o apoio da administração municipal ao empreendimento. “O prefeito Mateus tem sido receptivo à nossas reivindicações e tem nos apoiado com ações concretas”, afirma. O gerente administrativo da indústria disse também que Mateus Palma de Farias tem sido um importante porta-voz da empresa junto aos órgãos do governo do Estado. “Esperamos o apoio do governo estadual em algumas ações, como a pavimentação asfáltica do acesso à empresa e do pátio da unidade”, esclarece.
 

O prefeito Mateus Palma de Farias (PR) comemora o fato de seu município estar se tornando um dos mais importantes pólos industriais do sul do Estado. Em menos de um ano, o município ganhou uma usina de açúcar e álcool e um complexo industrial de esmagamento de soja, produção de biodiesel e geração de energia elétrica. Agora, a readequação da unidade industrial do frigorífico. Juntas, as empresas vão gerar mais de dois mil empregos diretos. “Pode ser o início da solução do grave problema do desemprego que atinge o País, e, naturalmente, o nosso município”, declara o prefeito, segundo o qual a geração de empregos é uma das principais bandeiras da sua administração.   

2007-03-26 15:46:00

 Esperando o fim da obstrução de pauta, o Senado começa a semana mobilizando os líderes partidários para tentar votar a Proposta de Emenda Constitucional 12, que limita os gastos de estados e municípios com o pagamento de precatórios, dívidas decorrentes de sentença judicial contra a administração pública.

No último levantamento realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), as dívidas com pessoas físicas e jurídicas ultrapassavam R$ 62 bilhões. O acordo para aprovar a PEC, contudo, não será simples.

Algumas instituições de prestígio entre os parlamentares, entre elas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), considera a implementação de um limite anual de gastos com a quitação de precatórios é inconstitucional. Além disso, por considerar a medida um confisco, a OAB avalia que ela seria uma ameaça à efetivação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

2007-03-26 15:10:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com sede em Dourados realizaram a retenção, neste domingo, 25, por volta das 15hs30, durante policiamento no evento de moto Speed Way, na cidade de Aral Moreira da fronteira com o Paraguai, de uma motocicleta CG-HONDA 150/ES, placas JZU-9266 da cidade de Cuiabá-MT.

Segundo o DOF a moto estava estacionada no local onde ocorria a festa e ao ser checada os policiais constataram que o veículo havia sido roubo roubado em agosto do ano passado,2006.

A moto foi apreendida e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira para as providências cabíveis.

2007-03-26 15:03:00

Mato Grosso do Sul é o 8º Estado no País e o 2º na Região Centro-Oeste com maior percentual de pessoas com mais de dez anos de idade que acessam à Internet regularmente, conforme levantamento da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) realizado em 2005 e divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa mostrou que 22,5% da população de 1.869.480 habitantes do Estado utiliza a Internet, o que equivale a 421.475 pessoas.

O líder do ranking em todo o País é o Distrito Federal, onde 41,1% da população acessa regularmente a Internet, indicando que 790.526 dos 1.921.648 moradores da capital federal acessam à rede mundial de computadores. Depois aparecem os Estados de São Paulo (29,9%), Santa Catarina (29,4%), Rio de Janeiro (26,6%), Paraná (25,9%), Espírito Santo (23,7%) e Rio Grande do Sul (23,2%).

Consta ainda na pesquisa que em Goiás 18,9% da população acessa à Internet, número que equivale a 874.753 pessoas em relação ao total de 4.639.018 habitantes do Estado, enquanto no Mato Grosso 18,3% da população acessa à Internet regularmente, ou seja, 424.483 dos 2.316.442 da população.

Os dados apontam ainda que a maioria dos internautas de Mato Grosso do Sul, ou seja, 51% dos 421.475 que acessam regularmente a rede mundial de computadores não é estudante. O IBGE aponta ainda que 41% das pessoas de Mato Grosso do Sul que acessam a Internet regularmente o fazem da própria residência, o que equivale a 172.781 pessoas, enquanto 39,2% acessam à rede mundial de computadores do local onde trabalham, outras 31,2% do estabelecimento de ensino , 34,4% de centros públicos pagos ou gratuitos e 25,6% de outros locais.

No Estado, das 1.447.933 pessoas que não acessam a Internet regularmente, 476.434 afirmam que não o fazem porque não têm acesso ao computador, outros 281.990 dizem que não acham necessário ou não querem utilizar o serviço, outros 357.589 não sabem utilizar a rede mundial de computadores, outros 85.473 consideram o custo do micro muito alto e 246.535 não acessam à Internet por outros motivos.

2007-03-26 14:47:00

A produção de suínos em Mato Grosso do Sul começou o ano em alta de 11,46% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme os dados do Mapa (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), através da SFA (Superintendência Federal de Agricultura).

De acordo com os dados, no primeiro bimestre deste ano foram abatidos 119,6 mil animais, enquanto em período igual do ano passado totalizaram 107 mil cabeças. O resultado de fevereiro foi de 59,7 mil animais, somando em peso morto 5.528.657 quilos, sendo 92,5 quilos em média cada animal.

Aves

Já o consumo de aves faz o inverso e registra queda de 2,09% no primeiro bimestre deste ano em relação a 2006. Segundo o relatório, o número de abate de aves nos dois primeiros meses deste ano é de 19,9 milhões, enquanto em 2005 chegou 20,3 mil. Em fevereiro deste ano, foram 9,3 milhões de aves, com peso morto de 19.356.526 quilos, sendo 2,07 quilos em média cada ave.

2007-03-26 14:43:00

Vilson Nascimento

Cerca de 40 famílias de agricultores sem-terra ligados a CUT Rural oriundas do Acampamento Rainha da Paz em Jutí, montaram acampamento na região da Fazenda Piquenique, a cerca de 47 quilômetros da sede do município em Amambai.

Segundo o comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai que acompanha a movimentação, os agricultores sem-terra começaram a chegar na região da fazenda no decorrer da madrugada dessa segunda-feira e começaram a montar acampamento às margens da estrada que passa pela fazenda.

Segundo a PM a movimentação é pacífica e os sem-terra pretendem pressionar os governantes para a aquisição de uma área de terra naquela região para fins de reforma agrária.

2007-03-26 14:15:00

Vilson Nascimento

Foi encontrado morto, por volta das 6h30 da manhã dessa segunda-feira em Coronel Sapucaia na fronteira com o Paraguai, um rapaz de 33 anos, residente na região central da cidade em Coronel Sapucaia.

O corpo de Marcelino Gomes foi encontrado em um terreno de residência na região da Vila Nova. Ele estava algemado com as mãos para frente e apresentava vários disparos de arma de fogo, supostamente de escopeta calibre 12, principalmente na região do tórax.

Segundo a polícia Marcelino, que aparentava ser de origem paraguaia, teria mandado de prisão em aberto na Justiça. Os autores do homicídio não foram identificados e a Polícia Civil de Coronel Sapucaia vai instaurar inquérito para investigar o caso.

Esse é quarto assassinato registrado esse ano em Coronel Sapucaia.

2007-03-26 13:52:00

O Brasil bateu o terceiro recorde histórico no plantio de árvores comerciais em 2006. Segundo levantamento divulgado nessa semana pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, esse foi também o quarto ano consecutivo de crescimento.
     
     Os produtores plantaram um bilhão de mudas de árvores, numa área de 627 mil hectares – 13% superior aos 553 mil hectares do ano anterior. Eucalipto, pinus e teca ocupam a maior parte da área plantada no ano passado, mas o estudo da Secretaria computou também o plantio de espécies como seringueira – principalmente em São Paulo e no Espírito Santo – e da árvore nativa paricá, na região Norte.
     
     A área plantada aumentou em todas as regiões, com destaque para Centro-Oeste (26%) e Sul (36%). O menor crescimento foi no Sudeste (3%), região que mantém, ao lado do Sul, as maiores áreas de produção do país: 72% em 2006.
     
     Os estados de Minas Gerais (145 mil hectares), São Paulo (98 mil) e Rio Grande do Sul (90 mil) detêm as maiores regiões de plantio. Já Amazonas, Acre e Rondônia ultrapassaram os 500 hectares plantados no ano passado (o estudo não incluiu unidades da federação abaixo deste número). Nos últimos três anos, subiu de 14 para 21 o número de estados com áreas de plantio comercial acima de 500 hectares.
     
     O estudo também revelou que houve crescimento da participação do pequeno e médio produtor florestal na atividade. A área plantada por esses dois grupos rurais cresceu 616% em quatro anos. Em 2002, eram apenas 7,8% do espaço de plantio. No ano passado, essa área saltou para um quarto do total da produção comercial do país.
     
     "Este crescimento da participação do pequeno produtor revela uma mudança no perfil social das florestas plantadas no Brasil, que tradicionalmente se concentrava em grandes plantios de empresas", explicou Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
     
     Os dados divulgados pelo ministério foram levantados a partir do cruzamento de informações de secretarias estaduais de Meio Ambiente, empresas florestais e consumidoras de madeira, produtores de sementes, viveiristas e universidades. 

2007-03-26 13:21:00

O presidente da Aprosoja/MT (Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso) e vice-presidente da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso) Rui Prado, esteve em Campo Grande, na sexta-feira, 23, participando da 69ª Expogrande, onde informou sua intenção de estender a Associação para todo o País.

De acordo com o site 24 Horas News, em sua passagem pelo stand da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul) Rui Prado declarou que os produtores de algodão, cana e café são organizados e não tem a produção que a soja tem no Brasil. Ele falou ainda sobre a expectativa dos produtores em recuperar suas perdas esse ano. “Vejo com cautela e preocupação essa expectativa em torno da recuperação dos valores da soja. O valor do dólar está baixo e os agricultores não devem recuperar suas perdas”, destacou.

Prado foi acompanhado pelo vice-presidente da Famasul, Eduardo Ridel. O vice-presidente da Famato elogiou a pecuária sul-mato-grossense e a qualidade dos animais apresentados na abertura da Exposição.

2007-03-26 12:24:00

O vereador caarapoense Sérgio Sacomam (PP), encaminhou expediente ao prefeito municipal Mateus Palma de Farias, solicitando ao mesmo, que inclua nos vencimentos dos operadores de maquinas do município o beneficio de periculosidade.

“Estamos solicitando ao prefeito a inclusão deste benefício nos salários dos servidores que trabalham com maquinários da prefeitura, embasados na Lei Complementar 004/2002, em seu artigo 26 e Lei Municipal 806/2005 em seu artigo 86”.

Para o vereador Serginho, “estes servidores fazem jus a estes benefícios, tendo em vista trabalharem em situações de relativo perigo, e em alguns casos chegando a comprometer a saúde destes operadores, portanto em nossa ótica, seria de bom tom que se incluísse nos vencimentos destes servidores tal benefício, até porque, segundo pesquisas, feitas por nossos assessores, em outros municípios, e até mesmo em setores do estado os mesmo são pagos regularmente”, enfatiza o vereador.

Esta indicação atende solicitação deste setor que há muito tempo tem reivindicado pelo benefício, o qual neste momento se torna oportuno e de relativa importância para os servidores.

2007-03-26 12:16:00

Portaria da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial,  regras para avicultura de Mato Grosso do Sul, especialmente no que diz respeito ao trânsito dos animais, com objetivo de prevenir a newcastle, doença que atinge aves e é altamente restritiva no mercado.

As regras consideram Plano Nacional de Sanidade Avícola e declaram o Estado apto a aderir ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, aprovado pela instrução Normativa n°17, de 7 de abril de 2006, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Estão excluídos da adesão do plano os municípios de Corumbá e Ladário que, por conta do Pantanal recebem muitas aves migratórias. Esses municípios ficam estabelecidos como área de proteção sanitária permanente.

A partir de agora, todos os estabelecimentos avícolas deverão atender as normas de registro, biosseguridade, certificação, monitoramento sanitário, aplicação de medidas higiênico-sanitárias e de informação previstas nas legislações do PNSA e complementares de âmbito Estadual.

Trânsito Todo e qualquer trânsito de aves, inclusive ratitas, ou ovos férteis, deverá ser acompanhado da Guia de Trânsito Animal. Fica proibida a entrada de aves de descarte procedentes de outras Unidades da Federação. Isso inclui aves de descarte da avicultura comercial, do segmento de reprodução, avestruzes e emas acima de 90 (noventa) dias, aves caipiras, aves silvestres e exóticas.

Estão excluídas aves procedentes de estabelecimentos monitorados e certificados pelo Mapa; destinadas a estabelecimentos de abate com Serviço de Inspeção Federal ou com Serviço de Inspeção Estadual, e com GTA emitida por médico veterinário oficial e ainda as com origem em Estados com a mesma situação sanitária e com a mesma eficiência na execução das atividades de defesa sanitária.

Aves vivas somente poderão ingressas no Estado por Mundo Novo: BR 163; Aparecida do Taboado: BR 158; Selvíria: BR 158; Três Lagoas: BR 262; Bataguassu: BR 267, e Sonora: BR 163. Está proibida a entrada de esterco de aves ou camas de aviário, bem como vísceras, penas, e resíduos de incubatório no Estado, sob pena de destruição da carga ou seu retorno à origem; quando estes materiais não tenham sidos submetidos a tratamento capaz de eliminar a eventual presença de agentes causadores de doença.

Também é vetada a venda ambulante de quaisquer aves no Estado. O trânsito intra-estadual de aves de descarte procedentes de estabelecimentos avícolas do Estado, somente será permitido quando as mesmas forem destinadas ao abate em estabelecimentos com inspeção federal ou estadual, devendo ser acompanhadas de GTA emitida por médico veterinário oficial ou habilitado.

A partir do dia 7 próximo fica proibida a venda de aves vivas em estabelecimentos comerciais, exceto quando cadastrados e autorizados pela Iagro a comercializar aves vivas. Além disso, estes estabelecimentos terão de indicar um médico veterinário responsável
técnico pelo estabelecimento e atualizar o cadastro anualmente, até 31 de março.

Nenhum leilão, feira, exposição ou qualquer outro evento com concentração de aves poderá ser realizado sem a Carta de Viabilidade, expedida pela Iagro. Desrespeitar a regra acarreta em retorno dos animais à origem ou sacrifício sanitário. 
 

2007-03-26 11:46:00

A suspensão dos programas sociais pelo governador André Puccinelli (PMDB) foi alvo de críticas, no último sábado (24), na Câmara de Vereadores do município de Coxim, por parte do deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT/MS), que adiantou para esta semana a explanação de um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputado, onde cobrará o retorno imediato das políticas de inclusão social no Estado.

"Não somos partidários da política quanto pior melhor. Antes de qualquer coisa, sou cidadão sul-mato-grossense e, por isso, torço para que o atual governo estadual faça a coisa certa, mas nada justifica os cortes de gastos no setor social", lamentou o parlamentar.

Biffi lembrou que a arrecadação do Estado chegou, nos últimos meses, a uma média de R$ 330, com os investimentos dos programas sociais, consumindo, no máximo, R$ 7 milhões e atendendo mais de 80 mil famílias.

Na avaliação do parlamentar, a suspensão dos programas Bolsa Escola e Segurança Alimentar vem gerando uma demanda sem precedentes para as prefeituras. Na área de assistência social, o parlamentar alertou para o aumento da criminalidade, mendicância e o retorno das crianças às ruas das grandes cidades do Estado. Já na área da saúde, Biffi destacou a procura pelos postos de saúde, com o crescente casos de doenças associadas a desnutrição.

"Agora a implicação mais direta é na vida escolar, provocando a repetência e a evasão em um momento que brigamos para aprovar o Fundeb, o que irá melhorar a qualidade do ensino público e a inclusão do ensino infantil", ponderou.

De acordo com o parlamentar, as duas ações – o atraso nas duas últimas parcelas ocasionadas pelo ex-governador, Zeca do PT, e a suspensão do atual governo-, atingem duramente a população de baixa renda, que já contava com o dinheiro no orçamento doméstico. Biffi admitiu a necessidade de corrigir distorções no cadastro, lembrando que o programa deixou de ser um marca do PT e foi incorporada como política pública e obrigação do Estado.

"Caso o governador André Puccinelli não reavalie sua posição, Mato Grosso do Sul corre o risco de regredir na conquista do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), do qual saímos da décima oitava posição – marca deixada pelo último governo do PMDBno Estado – , e saltamos para a oitava posição no governo do PT, atingindo o patamar invejável dos Estados mais ricos da federação e servindo de referência nacional para políticas de inclusão social", alertou.