2007-11-04 04:09:00

Estudante universitário tem um monte de obrigações: é lição, trabalho, mensalidade. Mas também tem seus direitos. Para conferir o que pode e o que não pode nas universidades particulares do Brasil, o Procon de São Paulo tira suas dúvidas.

Em outubro, uma reportagem já mostrou algumas das dúvidas de estudantes sobre os procedimentos na faculdade. E veja também as novas questões respondidas pela assistente de direção do Procon-SP, Selma do Amaral.

A universidade pode proibir a rematrícula, caso tenha passado o prazo final?
Pode. Isso faz parte do regulamento de cada universidade. Se o estudante ingressou, é porque concorda com as normas e tem de obedecê-las. Mas também cabe à faculdade divulgar essas normas e datas.
 
O aluno que ficou em débito no semestre anterior pode entrar na faculdade, participar das aulas e realizar provas?Não. A faculdade pode proibir a continuidade dos estudos de alunos inadimplentes ao fim de semestres (se o curso for semestral) ou de cada ano (se for anual). Porém, se o curso é anual, a faculdade não pode proibir o estudante de assistir às aulas no meio desse período devido à inadimplência.
 
Se o aluno estiver com pagamento atrasado, a faculdade pode proibir de fazer a rematrícula?Se o curso for semestral, a escola não é obrigada a rematriculá-lo para o semestre seguinte. Se for anual, a instituição não é obrigada a fazer a rematrícula para o ano seguinte. Caso o aluno pretenda continuar o curso, deve seguir a recomendação da instituição. A universidade pode, por exemplo, propor condições para a renegociação da dívida.
 
Minha faculdade proíbe a entrada de alunos em débito. Existe alguma lei que me protege deste tipo de ação? Qual é ela? Isso é prática abusiva. Se o estudante for proibido de entrar na faculdade por inadimplência, pode recorrer ao Procon ou ao Poder Judiciário. A lei federal que trata das anuidades escolares é a 9.870, e é ela que protege o estudante.
 
Não consegui renovar a matrícula, tentei renegociar, mas as condições que me ofereceram não eram suficientes. Posso continuar assistindo às aulas? Não. Nesta situação o estudante não está rematriculado e não pertence mais à faculdade. Ele tem um débito e precisa quitá-lo. O estudante pode tentar renegociar a dívida ou pode abandonar o curso.

 Minha faculdade não permite a entrada do aluno que esquece a carteirinha mais do que três vezes. Isso é permitido? Sim. Se faz parte do regimento da escola, a instituição pode proibir a entrada dos estudantes que esquecem o documento. Se está previsto no regulamento, o estudante tem de acatar. É preciso consultar as normas de cada instituição, que podem variar.
 
As faculdades podem recusar inscrições de candidatos que tenham atingido a pontuação exigida no vestibular, por eles terem o nome sujo (SPC ou na Serasa)?Não. O Procon entende que isso é uma prática abusiva. A faculdade é uma instituição que não oferece um crédito. O que a universidade faz é prestar um serviço. Se acontecer isso, o estudante pode ir ao Judiciário e pedir uma liminar para ingressar no curso. Além do que, o candidato pagou a inscrição do vestibular e, nesse ato, não foi orientado sobre a matrícula.
 
A faculdade pode cobrar pelo fornecimento de uma declaração?Uma simples declaração não pode ser cobrada. Em São Paulo, existe uma lei estadual que permite a cobrança do diploma e do histórico escolar. É a lei estadual 12.248 e permite que o diploma tenha custo de até 5 Ufesps (que equivalem atualmente a R$ 71,15). O histórico escolar pode ter o custo de até 30% do valor do diploma em São Paulo, o que equivale a R$ 21,35.

A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da cobrança em 13 universidades privadas paulistas. O Ministério Público Federal (MPF) entende que o documento já tem o custo embutido ao longo das mensalidades, e que não deve ser taxado. Estudantes de instituições de São Paulo podem denunciar a cobrança da taxa de emissão do documento ao MPF pelo site www.prsp.mpf.gov.br/digidenuncia.htm. Alunos de outros estados podem buscar a procuradoria da região, já que esse tema vem sendo tratado em diversas partes do país.
 
Tenho um professor carrasco que, quando tentamos tirar dúvidas, é grosseiro. Como faço para reclamar dele?A questão não cabe ao Procon, mas o estudante pode e deve procurar o Centro Acadêmico da faculdade e a direção da instituição.

É importante tentar o diálogo com o docente antes de formalizar a reclamação na busca da conciliação. O Procon recebe reclamações objetivas, como falta de equipamentos que foram prometidos em contrato ou excesso de estudantes por sala de aula.

2007-11-04 02:04:00

As duplas César Menotti e Fabiano e Jorge e Mateus se apresentam no próximo dia 14 em Mato Grosso do Sul. As duas duplas se apresentam no mesmo evento – Duelo de Gigantes -, que será realizado no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

O Duelo de Gigantes marca o lançamento do novo CD dos irmãos Menotti intitulado www.comvoce. Esta será a terceira vez que as duas duplas se apresentam na Capital.

Os ingressos estão a venda no Ingresso Fácil no Shopping Campo Grande e Gugu Lanches. O camarote – Brahmamados – é open bar. O evento é assinado por Eduardo Maluf e Leandro Lima.

2007-11-04 01:09:00

O borracheiro Paulo Mercado da Silva, de 29 anos, foi assassinado a tiros na tarde deste sábado na cidade de Ponta Porã, na região sul do Estado. O crime ocorreu quando a vítima caminhava para o seu trabalho.

Um motoqueiro se aproximou do borracheiro e o carona efetuou disparos, atingindo-o na cabeça e no pescoço. Os dois fugiram em seguida do local. A polícia investiga o caso, mas até o momento nenhum suspeito foi detido.

2007-11-04 01:00:00

A 35ª rodada da série A do Campeonato Brasileiro tem 10 partidas. O São Paulo, já campeão do torneio, joga na quarta-feira (dia 7) contra o Juventude, a partir das 20h45 (horário de MS) em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.

A rodada começou ontem, sábado com três jogos, Grêmio e Figueirense; Paraná e Goiás e Fluminense e Náutico.

Hoje, domingo são seis partidas. A partir das 15 horas (horário de MS) entram em campo Cruzeiro e Flamengo e Santos e Atlético-MG. Às 16 horas (horário de MS) começa o confronto entre Corinthians e Atlético-PR. América-RN e Botafogo; Sport e Palmeiras e Vasco e Internacional jogam a partir das 17h10 (horário de MS).

2007-11-03 23:01:00

Nove duplas no feminino e dezenove no masculino participam da 4ª etapa do Circuito Fundesporte de Vôlei de Praia. Os jogos acontecem este fim de semana em Caarapó. Os vencedores recebem troféus e medalhas e dividem um prêmio de R$ 2 mil.

O número de inscritos agradou a organização. Na opinião do coordenador do evento, Ubyratan Leite de Arruda, a adesão das equipes é resultado do trabalho feito pela Fundesporte. “Como estamos levando os jogos para o interior, aproximamos o vôlei de praia do público e estimulamos a prática. Prova disso é que em Caarapó, além de uma dupla da casa, temos a participação de equipes de Porto Murtinho e Nova Alvorada do Sul, que sediaram uma etapa do circuito e agora têm duplas competindo”.

As partidas serão disputadas na quadra da praça central. Sábado acontece a fase classificatória. No feminino, as quatro melhores duplas brigam pelo primeiro lugar no domingo. No masculino, os cinco primeiros do qualyfing se juntam às duplas Toninho e Mauro (Campo Grande/Bela Vista), Miguel e Nelson (Campo Grande) e Marcinho e Rudileno ( Campo Grande) para disputar o título.

Na etapa de Caarapó participam atletas de 11 municípios do Estado: Aquidauana, Anastácio, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Douradina, Nova Alvorada do Sul, Porto Murtinho e Rio Brilhante. Ainda estão no circuito jogadores de Mato Grosso e da Paraíba.

O Circuito Fundesporte de Vôlei de Praia é promovido pela Fundesporte em parceria com a Federação de Vôlei de Mato Grosso do Sul. Em Caarapó, ainda conta com o apoio da prefeitura.

2007-11-03 22:17:00

A empregada doméstica Rosimeire Aguero Palosqui, 33 anos, foi presa nesta sexta-feira (2 de novembro) em Ponta Porã, a 334 quilômetros de Campo Grande, por tráfico de drogas.

Ela foi flagrada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-463 com um quilo de cocaína escondido sob a calça que vestia. Rosimeire era passageira do ônibus da empresa Expresso Queiroz que saiu de Ponta Porã com destino a Campo Grande.Ela e a droga foram encaminhados à Polícia Federal do município.

2007-11-03 21:53:00

Vilson Nascimento

Foi aberta no início da noite desse sábado (3) e vai até a noite deste domingo (4) no Salão Paroquial da Igreja Matriz em Amambai a 3ª edição do “Liquida Amambai”.

O evento, promovido pela ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai) com apoio da Prefeitura de Amambai, do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Banco do Brasil e a Câmara Municipal de Amambai, consiste em uma feira envolvendo um grande número de empresas filiadas a Associação Comercial e Empresarial de Amambai.

Durante o Liquida Amambai que abrange vários segmentos do comércio, deste a área de vestuários e calçados até produtos de beleza, móveis, eletros-domésticos e até venda de veículos, a maior parte das empresas participantes aproveitam para realizarem promoções em suas mercadorias.

Na abertura dos pavilhões, nesse sábado, vários consumidores lotaram as dependências do Salão Paroquial e visitaram os pavilhões para aproveitar as promoções. Durante os dois dias de feira haverá praça de alimentação e apresentações musicais.

Na abertura do Liquida Amambai a atração ficou por conta da dupla prata da casa Aguinaldo & De Sá. A locução do evento está a cargo do radialista e apresentador Jaime Bambil.

2007-11-03 21:38:00

O mercado de leite esfriou. O preço pago ao produtor em outubro, pela produção de setembro, recuou nos 17 Estados pesquisados pela Scot Consultoria. Na média ponderada nacional foram pagos R$0,718/l (média bruta, com frete e impostos), queda de 6,58% em relação ao mês anterior. Essa é a primeira retração em 2007, após uma alta acumulada de 63% no ano. Em algumas regiões a retração média não chegou a 1%. No entanto, em outras, os preços recuaram até 14%.

A queda no consumo de lácteos após os sucessivos aumentos nos preços fez com que os supermercados diminuíssem as compras e, com isso, as indústrias tiveram dificuldades em escoar os produtos. Os preços, por conseguinte, caíram. Para se ter uma idéia, em relação aos preços mais altos do ano, o leite longa vida já recuou 34% no atacado e 27,5% no varejo. Essa retração começa a ser repassada ao produtor.

Para o próximo pagamento, de acordo com 91% dos entrevistados pela Scot Consultoria, a tendência é de novas quedas. (CPT). O mercado segue pouco ofertado. Em São Paulo, as escalas de abate atendem entre 2 e 4 dias úteis, o que sustenta a pressão de alta. No Estado já foram registrados negócios, com boi gordo, acima de R$66,00/@, a prazo, para descontar o funrural.Vale destacar que a cotação do boi gordo de São Paulo está encostando na do Rio Grande do Sul, hoje em R$67,50/@, a prazo, para descontar o funrural.

2007-11-03 20:47:00

A redução na quantidade de gás natural fornecida pela Petrobras às usinas térmicas imporá um "imediato aumento no custo de energia elétrica", além de risco de racionamento de energia, afirmou o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, segundo reportagem da Folha deste sábado (íntegra do texto exclusiva para assinantes do jornal ou do UOL). "É um cobertor curto", argumentou, sobre a oferta insuficiente de gás para atender o consumo crescente do produto e a conseqüente competição entre usinas térmicas, indústrias e veículos que usam o produto como combustível.

No caso do abastecimento das usinas térmicas, o consumo de gás não é contínuo e depende muito do nível de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas –quando estão baixos, usa-se o gás. Mas a Petrobras, por meio de um termo de compromisso assinado em maio, se comprometeu a entregar combustível suficiente para a geração de 2,3 mil megawatts de energia no segundo semestre do ano caso a seca fizesse acionar as usinas térmicas.

Kelman avalia que a impossibilidade de a Petrobras cumprir o compromisso imporá uma "repactuação" do acordo para fornecimento de gás. Sem a garantia de combustível para o funcionamento das usinas térmicas, argumenta o diretor da agência, o sistema elétrico operará com incertezas que elevarão o custo da energia.

"No curto prazo, isso vai afetar os grandes consumidores", concluiu Kelman. O aumento do custo da energia vai se refletir no chamado mercado livre, ao qual recorrem consumidores de mais de 3 MW/hora. Nesse grupo estão indústrias e até alguns shoppings centers.

2007-11-03 20:16:00

A coordenadora Maria Heidemann e os agentes de saúde da Vila da  Paz apresentaram um teatro sobre  diabetes no Centro de Convivência da Melhor Idade, onde abordaram  os cuidados, as complicações e os tipos de diabetes. A enfermeira Maria esclareceu as conseqüências de uma diabetes não controlada, que incluem disfunção e falência de vários órgãos,  especialmente rins, olhos, coração e vasos sangüíneos.

O secretário de Saúde, Antonio Marcos, acompanha todos os trabalhos realizados pela equipe e reforça os cuidados na prevenção da doença, como atividade fisica e uma dieta saudável. O prefeito Sergio Mendes também acompanha e apóia os trabalhos realizados pelo Programa de Saúde da Família.

2007-11-03 19:33:00

Depois de construir cinqüenta mil metros de asfalto no primeiro semestre deste ano, o prefeito Lídio Ledesma (PDT) determinou o início de mais uma etapa de pavimentação no município de Iguatemi. Serão cerca de vinte mil metros de asfalto que deverão estar concluídos até o final do ano, segundo o cronograma elaborado pela Gerência de Urbanismo, Obras e Infra-estrutura da Prefeitura. Desse total, a maior parte, aproximadamente 14 mil metros, será construída com recursos da Prefeitura.

O primeiro bairro a receber as obras de pavimentação, que já foram iniciadas esta semana, é o conjunto residencial Jardim Marisa, localizado na saída para Amambai. No local serão implantados 3.869,28 m2de asfalto entre as ruas A, B, C e D. Segundo o gerente de Urbanismo da Prefeitura, Paulo Krein, a previsão é de que a pavimentação neste local fique dentro do cronograma estabelecido, uma vez que a meteorologia não prevê muita chuva para os próximos dias.

Os próximos bairros a receberem o benefício do asfalto serão, respectivamente, Jardim dos Eucaliptos (3.094,46 m2), Gelson Andrade Moreira (2.586,50 m2), Santa Jalmira (1.506 m2) e Jardim São Sebastião (1.784 m2). A Prefeitura asfaltará ainda 880 m2 da Rua Lenira Nogueira Lopes, próximo ao terminal rodoviário.

Outra frente de asfalto que deverá ser iniciada em breve é no bairro Vila Rosa, que terá três quadras da Avenida Jardelino José Moreira pavimentadas. Essa etapa marcará a conclusão da pavimentação na avenida e beneficiará, além dos moradores, locais públicos como o Centro de Educação Infantil Menino Jesus e as sedes sociais da Associação Iguatemiense de Veteranos e SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação). A obra será executada com recursos do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura.

O prefeito Lídio Ledesma disse estar satisfeito com mais esse empreendimento que vai valorizar a infra-estrutura da cidade. "Temos dois motivos para comemorar: o primeiro é que fecharemos o ano com cerca de 70 mil metros de asfalto implantado, quase tudo com recursos da Prefeitura; e o segundo é que levamos um pouco de pavimentação a praticamente todos os bairros de Iguatemi, beneficiando todos os setores da cidade", comemora o prefeito.

Assim como nas demais frentes de asfalto realizadas pelo prefeito Lídio Ledesma, essa nova etapa também está sendo oferecida sem nenhum custo à população.

2007-11-03 18:27:00

O desvio de verba de publicidade no Governo Zeca do PT culminou num esquema de “mensalão”. O Ministério Público encaminhou à Justiça uma lista com 14 políticos suspeitos de receberem mensalmente quantias em dinheiro desviadas da verba destinada para publicidade. A lista consta numa agenda da ex-secretária do chefe da Casa Civil, Raufi Marques, no governo Zeca, Salete Terezinha de Luca. O escândalo já ganhou a imprensa nacional e mancha o currículo político do ex-governador Zeca do PT.

A denúncia de desvio de recursos da ordem de R$ 30 milhões foi feita por uma  ex-assessora de comunicação do Governo Zeca do PT, Ivanete Leite Martins. Além dessa denúncia, nos últimos dias, em varredura na casa de uma ex-assessora do então chefe da Casa Civil, Raufi Marques, o Ministério Público encontrou uma agenda com nome de pessoas – políticos de renome – que supostamente recebiam repasses mensais, o que caracteriza o famoso “mensalão”.

No Jornal Estado de São Paulo de quarta-feira foi noticiado que “o ex-governador Zeca do PT pagou R$ 56,8 milhões a 13 agências de publicidade em apenas dois anos, 2005 e 2006, os últimos de seu governo em Mato Grosso do Sul. Ele autorizou desembolso de R$ 33,54 milhões em 2005 e de R$ 23,26 milhões em 2006. O Ministério Público Estadual suspeita que R$ 30 milhões desse montante teriam sido desviados por meio de “grandioso esquema” de peculato e atribui a Zeca o papel mais importante no organograma da organização que teria sido montada para tal fim”, diz a matéria.

A denúncia envolve muita gente “importante”  no cenário político e empresarial de Mato Grosso do Sul. A exemplo do que ocorreu com o esquema do mensalão nacional que envolveu pessoas de confiança do presidente Lula, deputados federais e empresas de publicidade, o mensalão de Mato Grosso do Sul também usava o esquema da publicidade para “maquiar” a corrupção.

O ex-governador Zeca do PT terminou seu governo como um dos melhores que o Estado já teve. Mas corre o risco de ter sua carreira política enterrada, caso essas denúncias sejam comprovadas pelas investigações que a Justiça vai encaminhar.

2007-11-03 17:19:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou na última segunda-feira, dia 29 de outubro, mais uma sessão ordinária no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, tendo à frente dos trabalhos, os vereadores Coconho (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Anderson Mansano (PR), vice-presidente e Gilmar Vicentin (PDT), primeiro secretário.

A Mesa Diretora da Casa apresentou Projeto de Resolução nº 03/2007, que modifica o artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Casa para que elas exarem seus pareceres.

 O vereador Coconho apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, subscrita pelos vereadores Anderson Mansano, Josué de Barros, Gilmar Vicentin e pela vereadora Jaqueline Raymundo, sugerindo que o Executivo Municipal desenvolva projeto no qual obrigue os proprietários de bares, lanchonetes e restaurantes, em parceria com a Prefeitura, que forneçam alimentos e bebidas através de cardápio, a fazerem constar nas capas dos mesmos, informações importantes sobre o município.

O vereador Josmair Cardoso apresentou requerimento à Presidência da Casa solicitando que fosse oficiado ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, para que o mesmo envie à Câmara, a relação dos veículos, bem como marca, modelo e ano de fabricação de propriedade do Executivo, quanto ao funcionário que dá ordem de serviço (autorização e liberação de veículos) e qual Secretaria está autorizada, além de quais veículos estão autorizados a trabalharem após as 17:00 horas e ainda, cópia do convênio nº 71/07 e de notas fiscais entre a Prefeitura e a Associação Atlética Banco do Brasil, para auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas relativas à realização da festa do Dia do Servidor Público. Este requerimento foi rejeitado em plenário.
Josmair Cardoso também apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que sejam viabilizados recursos para a construção de um estacionamento, rebaixando o meio fio e revitalizando o local existente na Rua José Bonifácio, em frente à Mercearia Alvorecer.

O vereador Daniel Riquelme apresentou indicação à secretária municipal de Educação, Rosane Guazina, solicitando que sejam implantadas salas de reforço escolar em períodos alternados, sem tirar as salas de recursos; e ao Diretor da Brasil Telecom – Filial MS – Omar Pedro Aukar, solicitando a instalação de um telefone público (orelhão) em frente à Associação Viva a Vida de Amambai, na Rua José Bonifácio, Vila Pimentel. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

O vereador Anderson Mansano apresentou indicações subscritas pelos vereadores Coconho, Josué de Barros, Gilmar Vicentin e pela vereadora Jaqueline Raymundo, ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa e ao deputado estadual, Zé Teixeira. Do prefeito o vereador solicita a contratação de dois estagiários para atendimento e cadastramento dos usuários da saúde, utilizando o computador já instalado na recepção da Secretaria. Do deputado Zé Teixeira, o vereador solicitou sua interferência junto ao Governo do Estado, visando a destinação de lama asfáltica para o município de Amambai.

A vereadora Jaqueline Raymundo apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, se faça a aquisição de uma máquina para fabricação de fraldas infantis e geriátricas com recursos do índice de gestão descentralizado do Programa Bolsa Família e ao deputado federal, Waldir Neves, solicitando a viabilização de emenda parlamentar no Orçamento da União, para a construção da cobertura e dos sanitários da quadra de esportes da Associação de Moradores das Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Coconho, Anderson Mansano, Josué de Barros e Gilmar Vicentin.

O vereador Josué de Barros apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, subscrita pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Daniel Riquelme, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Monte Castelo, entre as Ruas Francisco Serejo Neto e Wanderley Silva Ramos.

O vereador Roberto Protético apresentou indicações ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feito o rebaixamento da rede elétrica na Rua Manoel Pereira da Luz, na Vila Jardim Panorama e que, de acordo com a Lei Municipal nº 1.805/2003, o sr. Ramão Moacir Machado seja contemplado com a Comenda de Mérito Cel. Valêncio de Brum. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Carlinhos, Gilmar Vicentin, Daniel Riquelme e Josué de Barros.

O vereador Carlinhos apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, se estude a possibilidade de elaborar um pré-projeto para a plantação de um pomar na Aldeia Limão Verde extensivo para as outras aldeias, a Amambai e Jaguari, no município de Amambai. Carlinhos também apresentou indicação ao secretário municipal de Saúde, João Ramão, solicitando que seja disponibilizado em dias alternados, um funcionário para acompanhar as pessoas que estão fazendo caminhadas na Praça Orlando Viol. Estas indicações foram subscritas pelos vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

O vereador Gilmar Vicentin, apresentou indicação ao diretor- presidente da Agência de Habitação Popular de MS – AGEHAB – solicitando a possibilidade de viabilizar uma forma de se fixar as parcelas das casas populares da Vila Mangay. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Josué de Barros.

Na sessão também foi discutido, votado e aprovado em regime de urgência simples, o Projeto de Lei GP nº. 034/2007, que denomina de Claudino Marques dos Santos, a quadra coberta da Escola Municipal Júlio Manvailer e dá outras providências e aprovado o parecer das Comissões Permanentes da Casa referente ao Projeto de Lei CM nº. 19/2007 que dá denominação ao Posto de Saúde localizado na Vila Guape e outras providências.

2007-11-03 17:01:00

A Comissão Estadual da Produção Orgânica (CEPO) promove entre segunda e sexta-feira (5 a 9) a III Semana do Alimento Orgânico. O evento será realizado na sede da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso do Sul (SFA).

A Semana do Alimento Orgânico é um evento voltado especialmente para produtores rurais e técnicos da área. Durante quatro dias serão apresentadas palestras técnicas, oficinas de artes e uma vitrine show, em que estarão expostos diversos trabalhos artesanais e produtos orgânicos.

Na programação de abertura do evento, está previsto o lançamento do livro “Manual do Agricultor Ecológico” do pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados, Milton Parron Padovan.

Orgânicos em MS- Os produtores de orgânicos em Mato Grosso do Sul são representados por uma associação, a Apoms, que possui mais de 200 filiados, distribuídos em dez municípios do Estado.

Os associados estão produzindo e comercializando café, amendoim, soja, milho, frutas, hortaliças, mel, melaço, rapadura, açúcar mascavo, produtos naturais do extrativismo (barú e bocaiúva), queijo, leite e farinhas.

Os produtores de alimentos orgânicos, são na maioria das vezes, pequenos produtores que sobrevivem fazendo venda direta de seus produtos aos consumidores. A luta destes produtores no momento é para que entre em vigor a tão sonhada certificação participativa para orgânicos.

2007-11-03 16:08:00

A grande quantidade de velas acesas em um canteiro provocou um incêndio no Cemitério Bom Pastor, em Ribeirão Preto, a 314 km de São Paulo, na tarde de sexta-feira (2), Dia de Finados. A parafina derretida das velas pegou fogo e as labaredas chegaram a 2 metros de altura. As chamas, que espalharam muita fumaça, foram apagadas pelo funcionários do local. Não houve registro de feridos.

Já no Cemitério da Saudade, na mesma cidade, a rua foi interditada para dar segurança aos pedestres que seguiam com flores até os túmulos. Dez homens trabalharam na fiscalização dos vendedores ambulantes, que não puderam montar barracas com menos de 100 metros de distância das floriculturas.

Dentro do cemitério, a preocupação com a dengue. Foram montadas caixas com areia para os fiéis colocarem nos vasos de flores. Os muros receberam nova pintura e o cemitério foi dedetizado. 

2007-11-03 15:26:00

A Grande Farra

Respeitável distinto público brasileiro, preparem-se para assistir a mais um grande espetáculo de corrupção “nestepaiz”. Na última terça-feira, em Zurique, foi dada a largada para mais uma grande corrida aos cofres públicos. Preparem-se para pagar a conta que deve ser bastante salgada. Se a candidatura única do Brasil fosse reprovada teria sido  uma benção – e muito divertido e engraçado – para o povo brasileiro cansado de ser lesado e espoliado pelos espertinhos que governam esse país “abençoado” por Deus. Serão sete anos de “vacas gordas” para os que se envolverem na organização da Copa do Mundo de 2014. Para aqueles que ficarão responsáveis pelas obras então, será uma beleza. Vai chover propinas, superfaturamentos, aditivos de licitação e até roubo direto mesmo, sem nenhum pudor.

Basta imaginar que o Panamericano do Rio realizado em julho deste ano, superou oito vezes mais os recursos que estavam previstos – alguns dizem que foram quinze vezes – e então chegaremos à perversa conclusão que, realmente, vai ser muito difícil controlar a voracidade dos burocratas e políticos que estarão comandando a grande farra.

Não que eu seja contra realizar uma Copa no Brasil, afinal somos o país do futebol. É que não deveríamos realizá-la com Ricardo Teixeira no comando da CBF e conhecendo os políticos que temos. É evidente que a Copa trará muitos benefícios para o país e conseqüentemente para a população, especialmente nas cidades que serão escolhidas como sedes e seu entorno. Na Copa de 2006, a Alemanha recebeu 500 mil turistas que deixaram milhões de euros no país  e espera-se  o mesmo ou até mais no Brasil. Para isso, a rede hoteleira deverá ser bastante ampliada e modernizada, a malha rodoviária refeita, deverão ser criados milhares de empregos – muitos temporários -, as zonas urbanas de algumas cidades serão revitalizadas, novos estádios serão construídos assim como a ampliação e adequação dos aeroportos. Enfim, o Brasil vai virar um canteiro de obras e, como estamos cansados de saber, é aí que mora o perigo.

Mas o grande e quase insolúvel problema brasileiro ficou evidente na entrevista coletiva do presidente da CBF ao ser perguntado por uma jornalista canadense sobre a violência no Brasil. Irritado e extremamente inseguro, Ricardo Teixeira despejou uma série de indelicadezas depois de pedir a identificação da repórter.

Todas as pessoas minimamente informadas sabem o quanto  a equação governo e empreiteira é nociva para o bolso do contribuinte. Agora o futebol entrou na história das maracutaias de cabeça. Deve, ainda esta semana,  ser instalada uma CPI da Lavagem de Dinheiro no Futebol, CPI, aliás que o senhor Ricardo Teixeira se empenhou bastante para evitá-la, usando o argumento de que a FIFA não gostaria de ver o futebol brasileiro envolvido em escândalos justamente na época do anúncio dev que a Copa seria aqui. A FIFA, que não é maluca de se meter em negócios de Estado, negou peremptoriamente qualquer interferência, até porque, ela diz, isso é um assunto parlamentar brasileiro.

Entretanto,  o anúncio do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 não garante a realização do evento no País. O “sim” da Fifa para o candidato único foi mais uma das várias etapas burocráticas que precisão ser cumpridas até a bola rolar literalmente. Foi a etapa mais importante até agora, é verdade. Mas não criou um fato consumado. Afinal, agora é a vez de tudo sair do papel. E a prática não é tão simples. Lembrem-se que  México, que já havia organizado o Mundial de 1970, herdou o campeonato que deveria ser da Colômbia em 1986. O país desistiu de receber a Copa sob a justificativa de falta de dinheiro para terminar as obras necessárias à criação da infra-estrutura exigida pela Fifa.

Inglaterra e Estados Unidos estão de sobreaviso e querem realizar a Copa. A Inglaterra quereria defender o modelo de rodízio defendido pela Uefa – uma Copa na Europa e outra fora. Como o campeonato de 2010 será na África do Sul, a Grã-Bretanha gostaria de levar o evento ao Velho Continente. Por outro lado, os EUA defenderiam que o continente americano já teria conquistado o direito de organizar a edição de 2014. 

 Para variar, o presidente Lula cometeu mais algumas de suas indefectiveis gafes. Garantiu que o País vai “realizar uma Copa do Mundo para argentino nenhum botar defeito”.

Lula  aproveitou a cerimônia para lamentar a eliminação brasileira da Copa do Mundo de 1986, no México, nas quartas-de-final, contra a França.

“Para nós, o futebol não é só um esporte. É uma paixão. Choramos, Platini, quando você marcou um pênalti em nós”, disse o Lula ao francês, atual presidente da Uefa. Platini perdeu o pênalti.

2007-11-03 15:04:00

O ginásio de esportes do Naviraí Basquetebol Clube (NBC), ainda em construção, teve a cobertura danificada por um vendaval, no dia 21. O presidente do clube, Sérgio Oliveira (Poleto) ainda não contabilizou o prejuízo. A estrutura metálica deve ser desmontada e ele acredita que 60% pode ser reaproveitada. Os 18 postes de sustentação não sofreram avaria.

O NBC deve pedir apoio para a Prefeitura e a Câmara Municipal e para os reprseehtantes ddo município no Congresso Nacional.Já está acertada a recepção de emenda parlamentare no valor de R$ 100 mil, a ser liberada para o NBC, que fazia parte do cronograma de desenvolvimento da obra, mas a direção do clube deve pedir um aumento der 50% sobre este valor.

O NBC estava enfrentando problemas judiciais. Foi acionada a empreitera, que teria recebido dinheiro público e teria abandonado a execução da obra.

2007-11-03 14:52:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Amambai prendeu em flagrante, por volta das 18h30 dessa sexta-feira (2), José Balboena Peres, o “Zé Dentinho” de 27 anos, sob acusação de agredir a própria esposa, uma mulher de 28 anos.

O fato aconteceu na região da Vila São Luiz onde o casal reside. Segundo a polícia Zé Dentinho, que cumpre pena no regime semi-aberto do EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) pelo crime de homicídio, após uma discussão, teria agredido fisicamente a esposa, causando fratura no nariz e no ombro direito da vítima que teve que ser hospitalizada.

Após ser preso ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai onde foi autuado em flagrante pelo delegado, Dr. Claudineis Galinari e enquadrado na Lei 11.340/06, a vulgarmente conhecida como “Lei Maria da Penha” que trata com maior rigor os casos de violência doméstica.

2007-11-03 14:45:00

O presidente do PSDB de Amambai, Silvaljunho do Amaral,  manteve contato com a cúpula do partido na convenção estadual em Campo Grande, no dia 27/10. Esteve acompanhando o presidente Silvaljunho, a vereadora Jaqueline Raymundo, o delegado titular, Robertino Dias e o mais novo integrante da executiva estadual, o tucano amambaiense Christiano Bortoloto, que foi escolhido pessoalmente pelo atual presidente do partido, deputado Reinaldo Azambuja, para compor a executiva estadual. Segundo o presidente  Silvaljunho, a direção local do partido tem mantido contato direto com os deputados Waldir Neves, Reinaldo Azambuja e a senadora Marisa Serrano e  eles têm dado todas as condições para que possam cada vez mais fortalecer o PDSB aqui no município e com isso buscar ocupar um espaço  político de destaque, tendo em vista que o partido tem se fortalecido em todo o estado e aqui em Amambai não tem sido diferente. “Além do número expressivo de filiados, contamos com um fator positivo, nossos filiados são pessoas comprometidas com Amambai e formadores de opinião, com isso temos reais condições de ajudar em muito no desenvolvimento do nosso município”, frisou.  Para a vereadora Jaqueline, o encontro, mesmo que tenha sido rápido, foi proveitoso para que mantivesse contato direto com a senadora Marisa Serrano, com o objetivo de ratificar o apóio da senadora aos projetos políticos do partido com relação à sucessão municipal. “Como tenho afirmado, a senadora se mostrou companheira e totalmente a favor de que podemos contribuir com nossa parte para o crescimento cada vez maior de Amambai. Com isso temos que continuar a trabalhar com responsabilidade e ética, fortalecendo o partido, fazendo a política como acreditamos – de forma transparente e com o compromisso de estar sempre do lado da população de Amambai”, disse a vereadora. Ficou ajustado pela cúpula tucana, que após  esse período de eleição  da convenção estadual, a executiva municipal terá uma data marcada para que possam reunir-se com todas as lideranças do partido no estado, a nível federal e estadual, para traçarem os caminhos que o partido deverá seguir nas próximas eleições. Em conversa com deputado federal Waldir Neves, o presidente Silvaljunho e o delegado Robertino Dias tiveram  a confirmação de que nos municípios onde o partido estiver organizado e em condições de lançar candidatura própria, assim será feito. “Pois temos que colocar nosso time em campo para jogar”, salientou o deputado. Um consenso na direção municipal é de que não será aceita pelo partido a condição de “pesquisas” para as negociações de possíveis coligações. “Temos observado o sentimento da maioria dos filiados de serem contrários a este critério de escolha, tendo em vista que o partido tem história em Amambai, fez por merecer o respeito e admiração que tem dos adversários, simpatizantes e da população amambaiense, não tem porque agora ter que disputar qualquer tipo de vaga através de pesquisas. Todos querem somar em prol do desenvolvimento de Amambai, mas não podemos esquecer que defendemos sempre o PSDB, por isso não podemos nos condicionar às conveniências alheias em detrimento dos interesses partidários, além do que, embora tivemos algumas desfiliações nesses últimos anos, cuja a quantidade é mínima, continuamos com um quadro de filiados com vários nomes importante aos quais temos que dar respaldo e condições, enquanto direção do partido no município”, afirma o presidente. O partido volta-se agora exclusivamente para os trabalhos de formação de pré-candidatos a vereadores. A sucessão municipal e possíveis coligações só serão temas de reuniões após a executiva municipal se reunir com a nova executiva estadual, possivelmente já no ano de 2008. “Já tivemos um contato com o Dirceu e já recebemos convite do prefeito Sérgio Barbosa, mas isso só foram conversas de bastidores, não há nada acertado, tem muita água para rolar ainda, e este é o posicionamento da maioria”, disse o presidente Silvaljunho, afirmando que tudo será definido com a cúpula estadual.

2007-11-03 14:02:00

Segundo o vereador Josmair Cardoso(PR), o prefeito Sérgio Barbosa, está pagando aluguel no valor de R$ 850,00 (Oitocentos Reais) mensais a empresa Pele Pantaneira, com recursos próprios do município de Amambai, há quase um ano, com o compromisso da referida empresa de geração de empregos.

Já fizemos várias cobranças ao prefeito Sérgio, através de requerimento de nr.006/2007 de 12.02.2007 e vários discursos na tribuna da Camara Municipal de Amambai, e até o momento ele não se preocupou em restituir aos cofres do município o pagamento do aluguel, pois a empresa não cumpriu o compromisso que era a geração de empregos ao nosso povo.

Estou exercendo a sagrada função de um vereador que é a de fiscalizar as açoes do Prefeito Municipal de Amambai, denunciando o que estiver ilegal ou imoral a população e aos órgãos competentes, porque o vereador foi eleito para ser o fiscal do dinheiro público, oriundo dos pagamentos de impostos pelo povo.

O vereador por ser um fiscal do povo, não deve atrelar-se ao prefeito por meio de favores, caso isso acontecer sua função de vereador estará corrompida, finalizou Josmair Cardoso.