2007-03-28 17:48:00
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) está organizando uma mobilização contra a violência e pela paz. O evento, ainda sem dia marcado, será em abril. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da OAB Fábio Trad disse que o evento foi motivado pelo volume de crimes registrado no Estado, como a morte de uma família inteira em Dourados, mortes de indígenas, estupros e seqüestros relâmpagos.
2007-03-28 17:16:00
A maior quantidade de cocaína já apreendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) neste ano em Mato Grosso do Sul estava com o mecânico de carros Ivanildo dos Santos Neto, 33 anos, e com o técnico em eletrônica Jéferson Destro Carvalho, 25 anos.
Moradores do bairro de Ibiratuba em São Paulo (SP), eles foram flagrados em Campo Grande na BR-163, saída para São Paulo, por volta de 12 horas desta quarta-feira, transportando 87 tabletes de cocaína no fundo falso da carroceria da caminhonete Dakota de cor vermelha e placa CVR-7459 – Campo Grande.
O entorpecente pesou 84,4 quilos. A última grande apreensão de cocaína deste ano aconteceu no mesmo local desta e retirou de circulação 22 quilos da droga, que normalmente é trazida de Corumbá, fronteira com a Bolívia.
Foi lá que Neto e Carvalho pegaram a droga para leva-la até a capital paulista. Eles receberiam R$ 5 mil pelo serviço. Cada quilo teria custado US$ 2 mil.
Inicialmente eles disseram que pegaram o veículo em Campo Grande, mas no interior do carro foi encontrada uma máquina fotográfica digital com fotos de Corumbá. Eles estão na Superintendência da Polícia Federal. A PF tem dificuldade de retirar a droga do veículo por conta do revestimento de metal da carroceria, que precisa ser retirado.
A maior quantidade de cocaína já apreendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) neste ano em Mato Grosso do Sul estava com o mecânico de carros Ivanildo dos Santos Neto, 33 anos, e com o técnico em eletrônica Jéferson Destro Carvalho, 25 anos.
Moradores do bairro de Ibiratuba em São Paulo (SP), eles foram flagrados em Campo Grande na BR-163, saída para São Paulo, por volta de 12 horas desta quarta-feira, transportando 87 tabletes de cocaína no fundo falso da carroceria da caminhonete Dakota de cor vermelha e placa CVR-7459 – Campo Grande.
O entorpecente pesou 84,4 quilos. A última grande apreensão de cocaína deste ano aconteceu no mesmo local desta e retirou de circulação 22 quilos da droga, que normalmente é trazida de Corumbá, fronteira com a Bolívia.
Foi lá que Neto e Carvalho pegaram a droga para leva-la até a capital paulista. Eles receberiam R$ 5 mil pelo serviço. Cada quilo teria custado US$ 2 mil.
Inicialmente eles disseram que pegaram o veículo em Campo Grande, mas no interior do carro foi encontrada uma máquina fotográfica digital com fotos de Corumbá. Eles estão na Superintendência da Polícia Federal. A PF tem dificuldade de retirar a droga do veículo por conta do revestimento de metal da carroceria, que precisa ser retirado.
A maior quantidade de cocaína já apreendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) neste ano em Mato Grosso do Sul estava com o mecânico de carros Ivanildo dos Santos Neto, 33 anos, e com o técnico em eletrônica Jéferson Destro Carvalho, 25 anos.
Moradores do bairro de Ibiratuba em São Paulo (SP), eles foram flagrados em Campo Grande na BR-163, saída para São Paulo, por volta de 12 horas desta quarta-feira, transportando 87 tabletes de cocaína no fundo falso da carroceria da caminhonete Dakota de cor vermelha e placa CVR-7459 – Campo Grande.
O entorpecente pesou 84,4 quilos. A última grande apreensão de cocaína deste ano aconteceu no mesmo local desta e retirou de circulação 22 quilos da droga, que normalmente é trazida de Corumbá, fronteira com a Bolívia.
Foi lá que Neto e Carvalho pegaram a droga para leva-la até a capital paulista. Eles receberiam R$ 5 mil pelo serviço. Cada quilo teria custado US$ 2 mil.
Inicialmente eles disseram que pegaram o veículo em Campo Grande, mas no interior do carro foi encontrada uma máquina fotográfica digital com fotos de Corumbá. Eles estão na Superintendência da Polícia Federal. A PF tem dificuldade de retirar a droga do veículo por conta do revestimento de metal da carroceria, que precisa ser retirado.
2007-03-28 16:44:00
A fiscalização da SFA (Superintendência Federal da Agricultura) identificou, nesta safra de Verão, aumento no número de áreas cujos proprietários foram autuados por usar sementes geneticamente modificadas de algodão ainda não aprovadas para cultivo no País. Enquanto na safra 2005/2006 foram apenas três áreas, nesta já são 16 propriedades.
Os donos foram autuados em multas que podem chegar a R$ 500 e a lavoura fica interditada até que termine o processo administrativo na SFA. Até mesmo a colheita da produção só poderá ser realizada com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Apesar do aumento do número de propriedades autuadas, a área em questão, porém, diminuiu. Na safra passada, foram localizados 3 mil hectares irregulares e nesta safra os fiscais encontraram, até agora, 1,8 mil hectares. Uma das diferenças, em relação à safra anterior, que pode explicar essa mudança, é que os fiscais agropecuários dessa vez estão vistoriando também as áreas da região Sul do Estado, onde todas as propriedades em situação irregular já encontradas.
Na fiscalização anterior, só foram acompanhadas as lavouras da região Norte do Estado. Neste ano, o trabalho no Norte ainda não foi concluído, mas a previsão é que não sejam localizadas áreas com problema, em razão da atuação feita no ano passado, como afirma o fiscal da SFA Ricaldo Hilman.
Hilman explicou que o algodão transgênico colhido no ano passado ainda está em armazéns.
O fiscal explicou que estão sendo autuados os produtores que cultivaram as sementes geneticamente alteradas do tipo RR, ainda sem autorização no Brasil. Existe um tipo de semente de algodão transgênica, a BT, que já foi autorizada. Além da multa, os desrespeito à proibição rende também processo por desrespeito à lei de biossegurança, com pena prevista de até 2 anos de reclusão.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida que permitiria a venda do algodão já plantado ilegalmente. O item fazia parte de uma Medida Provisória tratando das regras para o processo de aprovação pela CTNBio (Comissão Nacional de Biotecnologia) da produção de transgênicos no País.
Produção em alta – O algodão é a cultura que teve maior crescimento nesta safra em Mato Grosso do Sul. Levantamento da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) aponta o Estado como o que teve o maior aumento na área plantada, de 41%, passando de 30 mil hectares para 42 mil hectares. A produção deve saltar 42%, de 108 para 153 mil toneladas.
2007-03-28 16:18:00
A resolução sejusp/ms/nº362,de 21 de março de 2007, que adota as medidas para padronizar e uniformizar as condutas policiais em atendimento a local de crime e de sinistro para a preservação eficaz de vestígios e posterior produção de indícios, está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 28.
De acordo com a resolução,aPolícia Civil, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-CIOPS ficam subordinados a estas normas.
Segundo o documento, com o CIOPS ficou a competência de receber notícia de ocorrência criminal ou de sinistro e despachar pronto atendimento, coletar informações e dados necessários ao acompanhamento do atendimento e dar suporte posterior ao delegado de polícia na confecção do boletim de ocorrência. A ele compete ainda acionar a Perícia Criminal, mediante determinação do delegado de polícia plantonista e registrar também o nome do delegado requisitante. O CIOPS não acionará perícia criminal sem determinação expressa do delegado nesse sentido.
O policial, de preferência militar ou bombeiro militar que for acionado pelo CIOPS para atender local de crime ou de sinistro, deverá priorizar o atendimento, dirigindo-se imediatamente ao local indicado. E no caso de existência de vítima, ele deverá certificar-se da presença de sinais vitais. Nesse caso, providenciará o imediato socorro. Caso o policial não for acionado através do CIOPS, deverá comunicá-lo imediatamente do acionamento, repassando todos os dados a respeito da ocorrência.
Além do socorro imediato, o policial deverá isolar imediatamente o local, com utilização de faixa apropriada ou outro meio possível, proibindo a manipulação, modificação, utilização e/ou recolhimento de cadáveres, pertences, objetos, instrumentos de crime, armas, veículos, documentos, portas, janelas, móveis, equipamentos eletrônicos, telefones fixos ou celulares, substâncias orgânicas ou inorgânicas, sanitários, lavatórios ou qualquer outro bem relacionado com a cena do crime.
Deverá ainda ser evitada a aproximação de parentes, repórteres, transeuntes, inclusive policiais não responsáveis pela execução dos trabalhos de polícia judiciária ou de polícia técnica. Fica proibido também o consumo de alimentos, bebidas e cigarros no perímetro do isolamento do local e a aproximação de animais.
O policial permanecerá na execução do isolamento descrito até a liberação por parte do delegado
Se o delegado de polícia plantonista for acionado através do CIOPS para comparecer ao local de crime ou de sinistro, deverá desde logo determinar ao despachante do CIOPS que acione a perícia criminal. Caso o delegado em plantão tome conhecimento da ocorrência de outra forma, deverá comunicar imediatamente ao CIOPS, determinando nesse ato o acionamento da perícia criminal e expedir requisição de exame pericial, entregando-a ao perito no ato da execução dos trabalhos periciais.
O perito criminal somente comparecerá ao local do crime mediante determinação do CIOPS, condicionando o atendimento ao fornecimento do nome do delegado de polícia requisitante por parte do CIOPS ou mediante determinação direta do delegado. O perito somente executará os trabalhos periciais mediante apresentação da requisição de exame pericial também por parte do delegado.
Caberá a Oficial da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiro Militar, através do CIOPS, requisitar da perícia criminal as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio unicamente de inquérito policial militar. É ele, ainda, o responsável pela expedição e entrega ao perito criminal, da requisição escrita onde conste textualmente a característica militar da investigação, antes da realização da perícia.
2007-03-28 15:20:00
O governo do Estado estabeleceu limite para as exportações de grãos de soja e milho, conforme o decreto nº 12.284, de 27 de março de 2007, publicado na edição de hoje do DOE (Diário Oficial do Estado).
Segundo o decreto, assinado pelo secretário estadual de Fazenda, Mário Sérgio Maciel Lorenzetto, os produtores que dispõe do Regime Especial de Controle e Fiscalização deverão destinar a operações tributadas de mercadorias no mercado interno a mesma quantidade das operações destinadas a exportação.
As mercadorias destinadas à exportação são isentas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e com a medida, as vendas internas deverão ser equivalentes.Conforme o decreto os estabelecimentos que realizarem operações de saída para o fim específico de exportação ou operações de exportação para o exterior de produtos agrícolas cuja entrada decorra de operações alcançadas pelo diferimento do lançamento e pagamento do ICMS ficam dispensados do pagamento do imposto antes diferido, desde que realizem, também, operações de saída tributadas em quantidade que atenda à equivalência.
No dia 23 de fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na Medida Provisória que define o repasse aos Estados para compensar as perdas que tiveram com as desonerações das exportações determinadas pela Lei Kandir, sendo que ficou acertado que serão R$ 975 milhões divididos em duas parcelas, uma de R$ 650 milhões, em fevereiro, e outra de R$ 325 milhões, em março.
2007-03-28 13:30:00
Sérgio da Luz
Os jogos da semi-final já estão definidos. Ontem à noite, 27, o Frigorífico Garantia e a equipe de Sete Quedas venceram e farão na quinta a semi-final.
O Frigorífico Garantia se classificou, após vencer na prorrogação, 2 a 1, a equipe de Cel. Sapucaia. Sete Quedas venceu por 2 a 1 Paranhos e também garantiu a vaga.
Pelo Máster a Prefeitura de Amambai venceu a forte equipe da Agripeças de Cel. Sapucaia e fará a final da categoria no sábado contra o Tereré.
Os jogos da semi-final será:
19:30: Ki Carne x Sete Quedas
20:30: FV Granos Caarapó x Frigorífico Garantia.
2007-03-28 13:16:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá assinar, ainda na próxima semana, uma MP (Medida Provisória) para liberar recursos para o Mato Grosso do Sul intensificar a vigilância sanitária contra a aftosa e ressarcir pecuaristas cujos rebanhos tiveram de ser abatidos na área afetada pela doença.
Esta foi a posição apresentada pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) ao governador André Puccinelli (PMDB) durante uma audiência na manhã de hoje em Brasília.
O governador pede R$ 80 milhões – R$ 26 milhões para indenizações por abates sanitários e o restante para ser aplicado em um programa de vigilância mais rígido especialmente nas áreas de fronteira.
Segundo o deputado federal Waldemir Moka (PMDB), um dos participantes da reunião, Stephanes disse que encaminharia logo as informações sobre a verba extra para o Ministério do Planejamento, que vai preparar a MP a ser assinada pelo presidente. Não há uma informação segura de quanto será a liberação.
“A MP deve sair já na próxima semana, porque já está tudo negociado”, disse o depu
2007-03-28 12:51:00
A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) ficou em 15,9% da População Economicamente Ativa (PEA) em fevereiro, apresentando alta em relação aos 15,3% em janeiro.
A informação consta na PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) divulgada nesta quarta-feira, 28, pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que, a partir deste mês, passa a unificar o calendário de divulgação das regiões metropolitanas, constituindo uma pesquisa única.
Em comparação às seis regiões metropolitanas acompanhadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia) para a produção da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), a Fundação Seade e o Dieese não pesquisam a cidade do Rio de Janeiro, utilizando um levantamento, por outro lado, no Distrito Federal. A PED estimou o contingente de desempregados nas seis regiões em 3,05 milhões de pessoas, em fevereiro, um aumento de 116 mil pessoas em comparação a janeiro.
Em São Paulo, a PED projetou um índice de desemprego de 15,3% da PEA, crescimento em relação aos 14,4% verificado em janeiro. O contingente de desempregados foi estimado em 1,54 milhão de pessoas, resultante da eliminação de 94 mil ocupações em fevereiro simultaneamente à saída de quatro mil pessoas do mercado de trabalho, o que resultou no acréscimo de 90 mil pessoas ao contingente de desempregados nos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo.
As demais cinco regiões metropolitanas obtiveram as seguinte taxas de desemprego: 17,9%, no Distrito Federal; 12,9%, em Belo Horizonte; 12,3%, em Porto Alegre; 20,4%, no Recife; 22,3%, em Salvador.
Por setor de atividade, as seis regiões metropolitanas tiveram oscilações entre em fevereiro ante janeiro de: na indústria, menos 2,5% e a eliminação de 65 mil ocupações; menos 0,6% em serviços, ou seja, corte de 50 mil ocupações; 0,8%, no comércio, com a criação de 22 mil postos; e 0,9% em construção civil, incluindo reformas e reparação de edificações, com a criação de 18 mil cargos. Outros setores, que vale para serviços domésticos, por exemplo, tiveram oscilação de menos 2,5% em fevereiro ante janeiro, o que resultou na eliminação de 37 mil vagas.
Entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007, o rendimento médio real dos ocupados nas seis regiões caiu 1%, equivalendo a R$ 1.032. Entre assalariados, o valor médio correspondeu a R$1.102, uma queda de 0,8% na mesma base comparativa.
2007-03-28 12:12:00
Ao usar o deputado estadual Paulo Duarte (PT) como seu porta-voz oficial, o ex-governador Zeca do PT anunciou que continuará recluso por mais dois ou três meses, quando então retomara sua participação partidária, visando preparar sua campanha para disputar uma vaga no Senado Federal.
O ex-governador descartou a possibilidade de candidatar-se à prefeitura de Campo Grande no próximo ano. “O objetivo do Zeca é ser candidato ao Senado e vai viabilizar sua candidatura dentro do partido”, disse Paulo Duarte, explicando que o senador Delcídio do Amaral não possui a prerrogativa da preferência.
“O ex-governador entende que a convenção partidária será soberana e decidirá quem será o candidato ao Senado. Seu nome será colocado”, anunciou Duarte.
2007-03-28 11:49:00
As autoridades sanitárias de Ponta Porã declararam guerra à comercialização do leite in natura na cidade. A partir desta semana o Departamento de Vigilância Sanitária do Município, vai fiscalizar com mais rigor a comercialização deste produto. A principal medida será a apreensão do leite que estiver sendo comercializado sem passar pelo processo de industrialização.
A médica veterinária Raquel Bortolini, encaminhou um ofício aos produtores de leite expondo a medida. “Estamos trabalhando no sentido de fazer cumprir a lei que proibe este tipo de comercialização. Além disso, estamos atendendo uma decisão do Ministério Público que cobra uma ação mais efetiva para que se evite a comercialização do leite in natura, cuja origem não se sabe e, desta forma, coloca em risco a saúde das pessoas que consomem o produto”, afirmou.
Para efetuar uma fiscalização mais rigorosa, a Vigilância Sanitária possui um forte argumento: o funcionamento do laticínio mantido pela Associação dos Produtores de Leite de Ponta Porã. O local conta com toda a estrutura necessária para dar o tratamento adequado ao leite, permitindo inclusive que os produtores aumentem seus ganhos, vendendo um produto de qualidade dentro das normas sanitárias previstas em lei.
O promotor público Paulo César Zeni, já convocou os produtores para que todos possam se adequar à nova realidade e, que, por conta disso, não será mais tolerada a comercialização do leite in natura.
A Associação dos Produtores está colocando no mercado inclusive uma nova marca de leite: o Leite da Fazenda. O produto, pasteurizado, é comercializado em embalagem plástica, observando todos os procedimentos sanitários previstos na legislação em vigor.
2007-03-28 11:12:00
Juiz Federal Odilon de Oliveira afirmou que o narcotraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, deve vir para Mato Grosso do Sul participar das audiências em processo que é acusado de lavagem de dinheiro. As oitivas vão acontecer ainda neste mês em Coronel Sapucaia e Amambaí, na fronteira do estado com o Paraguai.
As investigações são sobre movimentações bancárias feitas em 1999. Ficou apurado que Beira-Mar e a quadrilha lavaram mais de R$ 12 milhões.Na época, o Ministério Público Federal investigou a procedência do dinheiro e pequenos comerciantes não souberam explicar a origem das movimentações milionárias.
No processo serão ouvidas 54 testemunhas de acusação, a maioria de Coronel Sapucaia, interior do estado de Mato Grosso do Sul. Mas por motivo de segurança, as audiências podem ser transferidas para Amambaí ou até mesmo para Campo Grande.
Viagem para o Rio
O traficante Fernandinho Beira-Mar está preso na penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná. No início deste mês, ele foi até o Rio de Janeiro para ouvir o depoimento de testemunhas de um processo contra ele por lavagem de dinheiro, crimes financeiros e tráfico de drogas. A viagem teria custado R$ 17,4 mil aos cofres públicos.
Na Justiça Federal de Campo Grande, Beira-Mar é réu de um processo iniciado em 2001, quando foi detido na Colômbia. Com ele, foi encontrada uma agenda que tinha o nome de vários empresários de Coronel Sapucaia, com respectivas contas bancárias e valores de depósito. Para o Ministério Público Federal, os dados são indícios de lavagem de dinheiro.
2007-03-28 10:48:00
Brasília – Este ano, o Ministério da Educação (MEC) planeja duplicar o volume de recursos enviado a cursinhos pré-vestibulares, destinados a estudantes afrodescendentes, indígenas e carentes. O orçamento do Projeto Inovador de Cursos (PIC) foi elevado de R$ 1,75 milhão para R$ 3,5 milhões. Com o aumento da verba, o MEC também quer dobrar de 29 para 65 o número de cursinhos atendidos pelo PIC.
A comissão de consultores e especialistas do programa reuniu-se esta semana para selecionar as propostas de cursos pré-vestibulares de todo o Brasil. Aquelas que forem aprovadas receberão um financiamento do governo, correspondente ao número de alunos da instituição. O maior valor investido por projeto é de R$ 54 mil. São 127 propostas que concorrem aos recursos, vindas de 18 estados brasileiros. Os que inscreveram o maior número foram Bahia, Minas Gerais, Piauí, e Rio Grande do Sul.
De acordo com a coordenadora pedagógica do PIC, Renata Melo, o financiamento será repassado por meio de convênio. “Os que forem habilitados, vão receber o auxílio por um convênio, assinado com o MEC, em uma única parcela”, completa. Renata Melo disse ainda que para o projeto ser aprovado, precisa ter no mínimo 51% de alunos afrodescendentes ou indígenas inscritos. Segundo ela, algumas propostas apresentam características especiais, como alunos com deficiência física.
O Instituto Cultural Steve Bico, de Salvador (BA), recebe os auxílios do PIC desde 2002 – ano em que o Projeto Inovador de Cursos foi criado. Desta vez, o curso pré-vestibular comunitário inscreveu 60 alunos. Para a diretora pedagógica do instituto, Jucy Silva, o recurso é uma ajuda válida. “O auxílio é importante. Ele possibilita aos alunos o acesso à bens culturais, os incentiva para passar em uma faculdade, além de financiar melhores materiais para o curso”, ressalta.
O resultado das propostas será divulgado no dia 4 de abril. Além do auxílio às instituições, o financiamento proposto pelo governo dá uma bolsa de R$ 40 a R$ 60 para cada aluno, mensalmente.
2007-03-28 10:13:00
Pelo menos 300 policiais federais de Mato Grosso do Sul cruzaram os braços nesta quarta-feira em protesto contra anteprojeto de lei orgânica da Polícia Federal que reorganiza a carreira e para exigir a segunda parcela do pagamento de 30% da recomposição salarial. Em Campo Grande, eles estão reunidos desde as 7 horas em frente à Superintendência Regional da PF na Capital, onde foram colocados cartazes e faixas.
A manifestação ocorre em pelo menos 15 Estados de todo o País e, caso a categoria não tenha as reivindicações atendidas, os policiais federais devem realizar uma marcha a Brasília (DF) no dia 18 do próximo mês e ameaçam entrar em greve geral. Na última segunda-feira, os policiais tiveram uma reunião com o novo ministro da Justiça, Tarso Genro, mas não chegaram a um acordo, mantendo a decisão de paralisação.
Hoje, eles devem realizar uma nova assembléia e avaliar o movimento de paralisação. No dia 21 deste mês, os policiais federais do Estado realizaram a primeira assembléia para decidir se a categoria iria aderir ao movimento. Segundo a presidente do Sinpef/MS (Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso do Sul), Cristiane do Valle, os agentes protestam contra um anteprojeto que prevê alterações na carreira dos policiais, extinguindo cargos como escrivão e papiloscopista.
Em Mato Grosso do Sul, são aproximadamente 500 policiais e, com a paralisação por 24 horas, ficam prejudicadas as emissões de certidão de antecedentes criminais, passaporte, registro de estrangeiro, além de atrapalhar o funcionamento dos aeroportos nos setores de imigração e liberação de produtos restritos. A paralisação ocorre na mesma data em que o Departamento de Polícia Federal completa 44 anos de criação.
2007-03-28 09:41:00
O impacto da cota de exportação de soja, apertada por decreto publicado hoje pelo governo de Mato Grosso do Sul, é tema de estudo que está sendo feito pela Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul) em parceria com cooperativas, cerealistas e exportadoras. A idéia é mostrar ao governo, até meados de junho, quais os impactos que esta medida traz ao produtor do Estado.
O vice-presidente da Famasul, Eduardo Riedel, afirma que a idéia é mostrar ao governo em quanto a competitividade do setor é afetada pela equivalência entre a soja exportada e o que é destinado ao mercado interno, imposta pelo governo. Essa cota foi estabelecida como forma de amenizar as perdas da Lei Kandir, que isenta de ICMS a exportação de produtos primários. O problema é que o governo federal não tem ressarcido nem 50% das perdas que os Estados têm com a Lei Kandir. “Vamos fazer uma análise técnica para sentar e negociar com o governo”, diz Riedel.
2007-03-28 09:18:00
Comandantes de 52 unidades da PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul estão reunidos, nesta manhã, em Campo Grande, para um encontro em que deve ser elaborado um documento apontando as principais deficiências da corporação e propondo soluções.
Algumas delas já são bastante conhecidas, como admitiram há pouco o comandante da PM, coronel Geraldo Orti, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini. Eles citaram os problemas relacionados a equipamentos e viaturas e também o efetivo insuficiente como pontos negativos para o trabalho policial.
A PM tem hoje, segundo Orti, um efetivo de 4.870 homens, frente a um contingente previsto de 7.520 policiais. Ou seja, faltam 2,6 mil policiais, um déficit que ultrapassa um terço do efetivo previsto. Faltam principalmente soldados, justo os que mais estão presentes nas ruas, ou deveriam. Nas patentes superiores não há falta de policiais, conforme o comandante da corporação.
O seminário, intitulado “Uma Visão Moderna da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul” está sendo realizado no Hotel Jandaia e deve durar o dia todo.
2007-03-28 08:51:00
A Secretaria Municipal de Educação cultura e esporte, neste ano de 2007, acreditando nas potencialidades e habilidades das crianças, jovens e adultos Tacuruenses, desenvolveu o projeto: “ sala da Cultura” com o apoio da Prefeitura municipal, através do Prefeito Dr. Cláudio Rocha Barcelos,tendo como professora a srª. Eliane Pelegrini Rzatki. Essa sala tem por objetivo promover e apoiar a formação das crianças no desenvolvimento do lazer, conhecimentos, conscientizações, resgate da auto-estima e etc
Isto vem acontecendo através de apresentações teatrais, coral e coreografias.Temos a certeza que esse projeto para o nosso município é de suma importância, onde a comunidade está sendo inserida, pois contamos com um número expressivo de pessoas com a arte de representar.
Deixamos o convite a todos que queiram participar deste projeto”, comentou a Secretária de Educação do município Márcia Regina. Este projete da cultura vem tendo o apoio da administração, aonde o Prefeito Cláudio Rocha Barcelos, vem acreditado e incentivando os iniciadores e participantes deste projeto.
2007-03-28 08:37:00
A Polícia Civil apresentou, nesta tarde, três jovens apontados como envolvidos no plano que terminou na morte de quatro pessoas da mesma família, entre elas duas crianças, em Dourados, na madrugada de sábado para domingo. A chacina teria ocorrido por uma motivação banal: uma discussão entre vizinhos por causa do volume do som. Segundo as investigações da Polícia, Cleber Junior da Garças, de 24 anos, Fábio Teixeira Severo, de 23 anos, e uma adolescente de 14 anos, irmã de Fábio e namorada de Cleber, são os autores do assassinato de Abrão Israel Lucas, 36 anos, Vera Lucia Leonardo Daleste, de 48 anos, e dos filhos do casal, Natália Rodrigues Lucas, de nove anos e Bruno Rodrigues de Oliveira, 13.
Fábio e a irmã moram vizinhos à família assassinada e, junto com o namorado da jovem, teriam bolado o plano depois das diversas discussões com Abraão por conta do volume em que escutavam música. O grupo chegou ao ponto de matar, com um tiro, o cachorro da família e ainda incendiou o veículo Fusca azul, placas HQX-7865, de propriedade de Abraão.
Além dos dois jovens maiores de idade, a Polícia Civil apresentou ainda um quarto envolvido no caso,
Cláudio Eduardo Farias, o Dudu, de idade não informada. Ele teria receptado o som levado da casa das vítimas. Ele vai ser indiciado como co-autor dos crimes. Cleber e Fábio serão indiciados por homicídio doloso, ou seja, intencional.
De acordo com as informações do site Dourados News, o trio de jovens confessou o crime. Os três rapazess estão presos e adolescente deve ser encaminhada para uma Unei (Unidade Educacional de Internação), para onde vão adolescentes que cometem atos infracionais.
A chacina é considerada um dos crimes mais bárbaros já registrados em Dourados e chocou a cidade que, só na semana passada, teve seis homicídios. As vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa: foram surpreendidas de madrugada, enquanto dormiam. As crianças foram atingidas de costas.
2007-03-28 08:31:00
O governo federal poderá transformar a Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) em tributo permanente. Semana passada foi lançada uma campanha, pelo deputado federal, Paulo Bomhausen (PFL/SC), contra essa possível medida.
A campanha visa a extinção da taxa de 0,38% da CPMF que, conforme está previsto, terá sua incidência nula em dezembro deste ano; e também vai contra a emenda constitucional proposta pelo Senado que prevê que essa taxa se torne um tributo permanente.
Segundo o economista e presidente do Conselho Regional de Economia de Mato Grosso do Sul, Ricardo Senna, o governo não abrirá mão de instituir a CPMF como um imposto permanente, já que a contribuição foi criada fundamentalmente para financiar as contas do setor da Previdência Social. “A CPMF foi criada por uma necessidade de financiamento da Previdência Social, o grande calo do endividamento público vem desse setor. Mas por outro lado, a arrecadação não é suficiente para financiar as contas vindas da previdência e com isso o governo acaba buscando outros meios para suprir esse déficit”, explica.
Para o economista, a proposta, de uma forma geral, é ruim para a economia brasileira. “Qualquer aumento tributário hoje acabará inibindo o crescimento da economia brasileira, o que afetaria de imediato as exportações, mas por outro lado, mesmo com a mobilização de toda a sociedade, acredito que o governo não vai abrir mão de seguir em frente com essa proposta. A União precisa dessa contribuição para financiar os déficits públicos. O que pode acontecer é uma redução na cobrança da taxa”, pondera.
Em evento realizado na Embrapa no dia 22 de março, o governador André Puccinelli afirmou que a prorrogação da CPMF será uma forma de os governadores renegociarem as dívidas dos Estados. “Os governadores devem solicitar as suas bancadas no Congresso para apenas votarem na prorrogação da CPMF e da DRU- Desvinculação de Receitas da União, se o governo federal resolver renegociar as dívidas pendentes”, salientou André.
Criação
A CPMF foi criada em 1996 para ser empregada em um período máximo de dois anos. À época, a contribuição era de 0,25% sobre o valor da movimentação financeira e tinha seus recursos destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde. Por meio de uma Emenda Constitucional 42/43, o tributo foi estendido até o último dia de 2007, com alíquota de 0,385.
A emenda proposta pelo relator da PEC, senador Rodolpho Tourino (PFL-BA), altera os prazos para o início da redução da alíquota, que passaria a 0,28% a partir de 1º de janeiro de 2008, até chegar a 0,08% a partir de 1º de julho de
2007-03-28 08:12:00
O Prefeito de Coronel Sapucaia, Ney Kuasne, juntamente com o vereador Celso Cabral, estudam um projeto de lei, que visa à instalação de uma cooperativa para o plantio de eucalipto no município.
Após uma reunião realizada neste sábado 17, na Câmara Municipal, que contou om a presença de agricultores e autoridades locais, ficou demonstrado o interesse de ambas as partes para a instalação da cooperativa, que tem o intuito de gerar renda e novos empregos em Coronel Sapucaia. Segundo o vereador Celso Cabral, a instalação da cooperativa, vem a somar para o município e para a população. “O plantio do eucalipto vem se demonstrando uma atividade altamente rentável, com garantia de lucro para os agricultores, gera empregos e renda para Sapucaia e ainda ajuda o meio-ambiente”.
O eucalipto vem se tornando uma atividade viável para muitos agricultores, pelo preço do seu plantio, por ter um baixo custo de manuseio, e por não necessitar de uma área grande de terra para se garantir um bom lucro. Além disso, o eucalipto é 100% aproveitável, a madeira tratada pode ser usada na fabricação de móveis, e a considerada de má qualidade pode ser comercializada para carvão, e das folhas são extraídas um óleo que é utilizado como combustível alternativo.
O Prefeito Ney demonstra-se muito otimista com a instalação da cooperativa. ”Sapucaia dará um enorme salto com o plantio dessa madeira, pois se criará mais emprego, o município arrecadará mais impostos, que automaticamente beneficia a população, com reformas de escolas, compras de remédios e várias outras obras, além disso, há também a questão ambiental, já que uma parte dessa plantação irá fazer o reflorestamento de áreas degradadas”.
2007-03-28 08:00:00
Santos e Corinthians realizam na noite de hoje, o clássico da rodada do campeonato paulista, na Vila Belmiro. O Santos é o líder do campeonato enquanto o time do Parque São Jorge está em oitavo e desesperado na luta por uma vaga nas semifinais.
No último confronto, o Peixe venceu pelo placar de 3 a 0 no Pacaembu. O Santos tem 38 pontos e fica mais perto de garantir o primeiro lugar da fase de classificação em caso de uma vitória.
A partida terá início às 20h45m (MS), com transmissão da Rede Globo e TV Bandeirantes.
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