2007-11-01 22:06:00

Os representantes dos produtores rurais que participaram na tarde desta quinta-feira (1º de novembro) de reunião com técnicos da Iagro e da Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso do Sul deixaram a sala de reuniões da Famasul sem as respostas que esperavam sobre dois temas que preocupam a categoria: a determinação do governo estadual que obriga a vacinação de todo o rebanho; e a instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que cria uma zona de alta vigilância em 15 municípios da região de fronteira com o Paraguai.

As determinações da Iagro válidas para a área de vigilância na região de fronteira obrigam a vacinação de todos os bovinos, de mamando a caducando, entre 20 de novembro e 20 de dezembro deste ano. Porém, conforme o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Ademar da Silva Junior, não estabelece critérios para a movimentação dos animais até o dia em que terá início a vacinação.

“Os técnicos da Iagro não responderam sobre a movimentação do rebanho, como para quem precisa vender animais entre os dias 1º e 20 de novembro”, salientou. Silva Junior também apontou que a vacinação de todos os animais – e não mais de zero a 24 meses, como ocorria em outras campanhas – gerará um gasto adicional considerável aos produtores.

“Além dos problemas criados com a zona de alta vigilância, os produtores terão um custo maior para vacinar os rebanhos”, disse. Uma das alternativas cogitadas é solicitar ao governo que pague a vacinação dos animais com mais de 24 meses, como já ocorre com os produtores de assentamentos rurais. Sobre estes temas, a Famasul irá encaminhar ofício ao governo, “para que consigamos uma resposta em definitivo”.

Segundo plano – A reunião também contou com a presença do superintendente Federal de Agricultura no Estado, Orlando Baez, com quem se esperava debater o funcionamento da zona de alta vigilância. Porém, conforme declarou o responsável pela SFA ao site Campo Grande News, o órgão está agora concentrado na visita de uma missão da União Européia que chega no dia 11 de novembro Brasil. O tema só deverá ser discutido após o dia 20 deste mês.

“A preocupação do Ministério não é com Mato Grosso do Sul. Colocaram o Estado em segundo plano, pois estão mais preocupados com a presença de representantes da União Européia, que vêm analisar questões referentes à permanência do Brasil como exportador de carne”, disse o presidente da federação, ponderando que há dois anos os produtores do Estado passam por dificuldades.

Silva Junior avaliou que a visita da missão “não irá resolver os problemas do Estado, porque eles não vão recredenciar Mato Grosso do Sul como exportador”. Sobre a zona de vigilância, a Famasul pretende solicitar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que as sanções previstas aos produtores que desobedecerem as regras relativas à circulação de animais não sejam aplicadas.

A zona de alta vigilância compreende os municípios de Aral Moreira, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Eldorado, Itaquiraí, Iguatemi, Japorã, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porá, Porto Murtinho, Sete Quedas e Tacuru. Ao longo da fronteira paraguaia, haverá uma faixa de 15 km de cada lado, na qual serão aplicadas regras mais rigorosas para a atividade pecuária.

2007-11-01 21:23:00

O Cemitério Municipal Santo Antonio vai receber milhares de pessoas nesta sexta-feira, Dia de Finados.  A Prefeitura de Amambai, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, realizou serviços de manutenção como limpeza geral, pintura de meio-fio, paredes, muros e túmulos e também realizou serviço de manutenção da área de estacionamento.  A visitação começa logo pela manhã, às 7 horas e segue até o final da tarde. Várias barracas com ornamentações e flores serão montadas em frente ao cemitério para atender os visitantes de Amambai e municípios vizinhos.

2007-11-01 21:04:00

Agentes da DRT/MS (Delegacia Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) vão realizar nesta sexta-feira, feriado de Finados (2 de novembro), uma operação surpresa para coibir o trabalho infantil em frente aos cemitérios de Campo Grande, que registram todos os anos movimento intenso de familiares para a visita de túmulos.

O objetivo principal da operação será inibir o trabalho infantil, já que anualmente crianças são flagradas trabalhando durante este feriado como ambulantes e guardadores de carros em frente aos cemitérios. Segundo informações da DRT, todos os cemitérios municipais e particulares serão fiscalizados durante todo o dia, mas sem horário definido, para que a irregularidade não seja camuflada.

A DRT informou que na maioria dos casos as crianças flagradas trabalhando estão acompanhadas de familiares, que serão devidamente orientados sobre a ilegalidade da prática e os fiscais analisarão a possibilidade de incluir esta criança ou família num programa social do governo, como forma de impedir que o trabalho infantil volte a ocorrer. Em casos mais graves, as crianças serão encaminhadas ao Conselho Tutelar de Campo Grande.

2007-11-01 20:09:00

Após a presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ponta Porã, Eliz Paulina Saldanha Rodrigues Jará, de 40 anos, ter recebido ameaça de morte, o presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, designou o secretário-geral da Ordem, Ary Raghiant Neto, para acompanhar as investigações da polícia e cobrar a identificação e punição dos responsáveis.

O bilhete contendo ameaça de morte foi encontrada na madrugada de hoje. A casa de Eliz, no bairro Santa Izabel, foi invadida e teve objetos furtados, entre eles um computador portátil, uma pulseira de ouro, a chave de um automóvel, uma mochila escolar e uma máquina fotográfica digital.

“A Ordem está indignada com a violência sofrida por uma das mais destacadas militantes da advocacia de Mato Grosso do Sul, fato que não vai intimidar a OAB que, além de continuar suas ações em prol da lei e da justiça, confia na eficiência da polícia de Ponta Porã para elucidar o caso", afirmou o presidente Fábio Trad à assessoria da entidade.

Não houve arrombamento. O ladrão usou a chave que estava escondida do lado de fora da residência para entrar. Por isso mesmo, Eliz acredita que a invasão tenha sido executada por alguém que conhece os hábitos da casa e que sabia, portanto, onde a chave ficava escondida.

2007-11-01 19:37:00

Jaime Mel

No último sábado a Policia Militar de Paranhos, atendeu uma ocorrência de trânsito na Avenida Marechal Dutra esquina com a Rua Patrício Fernandes, ao chegarem no local constataram um veículo Escort de cor vermelha, placas MRD 2847, tombado no canteiro central, que estava sendo conduzido por Adélio Moreira (48), vulgo Boy, que, segundo a polícia, aparentava visível estado de embriagues e apesar do violento acidente o condutor saiu ileso.

Ao fazer as devidas checagens, os policias notaram que o mesmo não possuía habilitação para conduzir veículos automotores, os agentes contataram a Policia Civil.

O Delgado de Polícia Civil de Paranhos Dr. Fábio Peró foi até o local e efetuou a detenção de “Boy” e lhe estipulado uma fiança de R$ 500,00, por danos ao patrimônio Público, condução de veículo sob o efeito de álcool e não ter CNH e o mesmo alegou não ter condições financeiras para quitar tal fiança, desta forma foi encaminhado à justiça Pública em  Sete Quedas, onde permanece à disposição da mesma.

2007-11-01 19:02:00

Policiais Militares de Naviraí apreenderam um carregamento superior a 1,25 mil pacotes de cigarros, que era transportado em três veículos. A ação fez parte da operação Divisa Segura, realizada entre o Paraná e Mato Grosso do Sul e na região de fronteira com o Paraguai. A apreensão ocorreu no posto fiscal Foz do Amambai, na BR-487 – ligação entre a BR-163, em Itaquiraí, ao complexo de pontes que liga o Estado a Icaraíma/PR.

No local, foi abordado o condutor Arnulfo Modesto Ferreira, que seguia em uma caminhonete GM D-20 (placas KBM-9634, de Caçu/GO) na qual levava produtos supostamente comprados no Paraguai. Ao perceberem a detenção do automóvel, outros dois veículos fizeram manobra para retornar pela estrada. Em perseguição – que contou com auxílio de uma viatura da Secretaria de Estado de Fazenda) – os policiais detiveram os fugitivos, em frente à fazenda Boa Vista.

Foram detidos Nilton César dos Santos (condutor do Ford Del Rey GLX de placas CQJ-1488, de Cassilândia, pertencente a Joveni José de Assis) e Vadir Dias Junior (no VW Quantum placas KCL-1531, de Rio Verde de Goiás, de propriedade de Joel Ivan Luiz da Silva). Os veículos também tinham carga de procedência suspeita, sendo encaminhados ao Batalhão da PM em Naviraí.

Os policiais confirmaram que a maioria das mercadorias foi trazida do Paraguai burlando as normas da Receita Federal. Nos veículos, forma encontrados 1,25 mil pacotes de cigarros, 1,8 mil DVDs e dois pneus, que ficaram retidos e à disposição da Vara de Justiça Federal de Naviraí. A carga deverá ser levada para o deposito da Receita em Mundo Novo. Já os autores foram conduzidos para a delegacia da PF, onde prestaram depoimento. Eles responderão aos processo em liberdade.

2007-11-01 18:05:00

Uma ultrapassagem forçada na manhã desta quarta-feira (31 de outubro) na BR-163 em Rio Verde terminou em um motorista ferido a tiro.

Após Ângelo Cosme Soares de Souza ultrapassar a carreta conduzida por Darci Rocha, 58 anos, os dois começaram a discutir através do rádio e marcaram de se encontrar em um posto de combustíveis próximo.

No local combinado a briga continuou e Rocha atirou em Souza, que foi atingido no ombro. O ferimento não foi grave.

Rocha, que é proprietário de três carretas, trocou de veículo para não ser reconhecido, mas acabou sendo preso no início da tarde pela tentativa de homicídio. Os funcionários dele que sabiam da troca dos carros e não comunicaram à polícia também foram presos, só que em Jaraguari.

2007-11-01 17:03:00

A PRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual) reforçou o policiamento nas rodovias estaduais para a “Operação Finados”. De acordo com o site de notícias do goveno, a operação, que começou hoje, vai até às 24h do dia 4 de novembro. Neste período, um efetivo de 120 policiais vai atuar nas rodovias.

Além das 10 bases fixas da Polícia Rodoviária Estadual, serão utilizadas equipes volantes e radares. Também será intensificado o combate ao contrabando e descaminho. As rodovias mais movimentadas, como a MS-060 (nos trechos Campo Grande – Sidrolândia – Nioaque – Guia Lopes da Laguna) e na MS 382, que liga o município de Guia Lopes da Laguna a Bonito, terao atenção especial.  

2007-11-01 16:02:00

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu instaurar uma auditoria para investigar se os estados estão respeitando a lei ao praticar guerra fiscal. Conforme comunicado do presidente da Corte fiscal, Walton Alencar Rodrigues, encaminhado a ministros e procuradores do TC, há preocupação com prejuízos às finanças públicas na corrida pela atração de empreendimentos.

O TCU vai investir os parâmetros para a isenção, redução de alíquotas ou compensação do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, política dos estados que vem se agravando nos últimos anos, no entendimento do ministro.

A Corte cita a lei número 24, de 1975, que determina que benefícios relacionados ao ICMS somente sejam concedidos após aprovação unânime dos representantes dos estados e do Distrito Federal reunidos sob a presidência de representante do governo federal. É como ocorre nas reuniões do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O TCU informa que as investigações podem ainda trazer subsídios ao Congreso Nacional na definição da reforma tributária.

2007-11-01 15:27:00

Vilson Nascimento

Cidadãos de Amambai quiser dar encaminhamento na primeira ou segunda via da identidade ou retirar certidão de antecedentes terá que procurar a Delegacia de Polícia Civil de Coronel Sapucaia ou Ponta Porã.

Acontece que a agente de Polícia Civil que prestada o atendimento como “Papiloscopista” no PI (Posto de Identificação) anexo a Delegacia de Polícia Civil de Amambai está afastada de suas funções por conta de licença para tratamento de saúde e as previsões são que o PI não reabra mais nesse resto de ano de 2007 por falta de um funcionário para o setor.

Com isso a população que precisar desse atendimento terá que recorrer a outros municípios da região e certamente aguardar uma vaga para ser atendido, já que a prioridade dos postos de identificação desses municípios é o atendimento à população local.                     

2007-11-01 15:05:00

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) deu início nesta madrugada à Operação finados 2007, para fiscalizar as rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul e evitar possíveis acidentes. Com um efetivo de 250 policiais e 30 viaturas, a operação vai até a meia-noite de domingo, dia 4.

No ano passado, a Operação Finados, de 2/11 a 5/11, registrou 20 acidentes, oito feridos e uma morte nas rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul. Segundo a PRF, serão fiscalizados abusos no trânsito, de modo a prevenir acidentes, além de combate ao contrabando e descaminho. Também serão utilizados radares e etilômetros.

Nesse período haverá restrição para a circulação de caminhões bi-trens e cegonhas, sendo que na quinta-feira, vai das 16 às 22 horas, na sexta-feira das 6 às 12 horas e no domingo das 16 às 22 horas. O desrespeito acarretará em multa.

A Polícia recomenda viajar de dia, sem pressa e descansado, revisar o veículo, utilizar cinto de segurança, inclusive passageiros de ônibus e passageiros do banco traseiro dos veículos de passeio, utilizar os faróis mesmo durante o dia, sob temporal, nunca parar sob a via ou acostamento, agir com atenção e prudência para ter uma viagem tranqüila. Em caso de emergência ligar para a Polícia Rodoviária Federal através do número 191.

2007-11-01 14:01:00

A Vereadora Caarapoense Marinalva de Souza Farias da Costa (DEM), encaminhou expediente aoPrefeito Municipal Mateus Palma da Farias e para aSecretária Municipal de Ação Social Ivete Gimenes, solicitando aos mesmos, a doação de cestas básicas para o Natal, às famílias em situação de vulnerabilidade social do município.

Segundo a vereadora, “a presente solicitação dá-se mediante ao grande número de famílias que se encontram desempregadas e que estão passando por enormes dificuldades econômicas”.

Diz ainda, “que a entrega de cestas básicas não acabará com o sofrimento de tais pessoas, pois na realidade todos gostariam de ter plenas condições de realizarem suas compras e garantir com isso o sustento de suas famílias, até por que diariamente somos procurados por grande número de pessoas, que vem nos solicitar alimentos, motivo esse que nos levou a enviar tal indicação”.

2007-11-01 13:06:00

O governo do Estado tem 30 dias para executar intervenção estadual no município de Eldorado. A decisão foi proferida na sessão do Tribunal Pleno de ontem (31), pelo desembargador João Batista da Costa Marques, relator do processo, em que o requerente pede a intervenção daquela localidade por falta de pagamento de precatório no valor de R$ 258.066,90.

O requerente H.S.M. Ltda alega que o município descumpriu ordem judicial para pagamento da quantidade devida, em março de 2005. A decisão foi unânime.

2007-11-01 12:20:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar prendeu em flagrante, por volta das 20h10 dessa quarta-feira (31), por porte ilegal de arma, Carlos Eduardo de Souza, o “Gaguinho” de 24 anos, segundo ele residente em Campinas, estado de São Paulo.

Gaguinho foi preso após denúncias de moradores que na rua Boaventura, região da Vila Limeira em Amambai, havia um indivíduo efetuando disparos de arma de fogo em via pública.

Uma equipe da Polícia Militar da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai se deslocou até a região, porém ao notar a chegada da polícia o acusado, que estava de bicicleta, tentou fugir a pé, foi perseguido pelos PMs e preso.

De acordo com os policiais no ato da prisão Gaguinho não estava com a arma, uma pistola calibre municiada e teria se negado a revelar onde havia jogado a pistola, posteriormente encontrada pela polícia.

Segundo a PM depois que a arma foi encontrada, Gaguinho, que já teria passagem pela polícia em Amambai, segundo a PM, teria revelado que estava “testando” a pistola.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para ser autuado por porte ilegal de armas e deverá permanecer preso no EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) à disposição da Justiça.

2007-11-01 12:08:00

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) enviou alerta de temporais isolados com chuva forte à defesa civil de Mato Grosso do Sul, entre esta quinta (1º) e sexta-feira (02).

Alerta-se que, em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 e 70 km/h. Também não está descartada a ocorrência de granizo localizado.

A Defesa Civil orienta a população a evitar áreas de alagamentos e para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, é bom evitar o tráfego em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.

Os alertas preventivos são baseados em informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Em Amambai: Hoje em Amambai já ventou e choveu forte no meio da manhã e o clima ainda é fechado e com muitas trovoadas

2007-11-01 12:02:00

Aconteceu na manhã de segunda-feira (29), a inauguração da Agência da Receita Federal do Brasil em Naviraí. A solenidade inaugural ocorreu na avenida Campo Grande, número 328, centro, onde está localizado o prédio do órgão. Participaram do ato o chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Naviraí, Eudézio de Mendonça, e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Dourados – Marcelo Rodrigues Brito.

A cerimônia contou, ainda, com a presença do prefeito Zelmo de Brida (PMDB); do vice Ronaldo Botelho (PMDB); deputado estadual Onevan de Matos (PDT); e vereadores. Representantes do setor empresarial e autoridades de vários setores da Justiça se fizeram presentes ao ato.

Segundo o prefeito Zelmo de Brida, a instalação da Agência da Receita Federal do Brasil no município vai dar mais conforto para a população, contadores, e mais do que isso, torna-se uma conquista importante para a cidade. Para o prefeito, com a chegada da agência o município fica completo em todos os setores, se firmando como uma cidade pólo para toda a região Cone Sul do Estado.

O município está cotado também para receber uma Diocese muito em breve. O Delegado da Agência da Receita Federal do Brasil em Dourados, falou que a instalação da agência no município foi uma escolha importante, porque Naviraí é um pólo regional, e tem que receber tratamento de acordo com sua importância.

A agência de Naviraí passa ser a terceira subordinada à central de Dourados. As outras duas ficam nas cidades de Nova Andradina e Ponta Porã. Essas agências vão prestar serviços para 39 municípios da região Sul do Estado.

TIPO DE TRABALHO- A Agência da Receita Federal do Brasil de Naviraí vai prestar todo o atendimento ao contribuinte, seja da Receita Previdenciária (que antes era atendida pelo INSS local), e os serviços da própria Receita Federal, como cadastros de CPF, CNPJ, Alterações, Certidão Negativa, Certidão Conjunta (Receita e Procuradoria da Fazenda) e a Certidão Negativa Previdenciária.

Com a instalação da Agência da Receita Federal do Brasil no município, a Inspetoria da Receita de Mundo Novo vai ficar tratando exclusivamente de questões aduaneiras, que se refere a exportação e importação. A parte de atendimento ao contribuinte, será todo feito em Naviraí.

2007-11-01 11:09:00

O vereador de Eldorado, Nelson Luiz da Rocha (PDT) pediu para que a prefeita Mara Elisa Caseiro e o diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), José Carlos Barbosa, a apresentação das cópias do contrato de concessão para exploração dos serviços de água e esgoto. Ele quer fazer o estudo e análise do que deve ser cumprido em beneficio do município.

Nelson disse que "é de suma importância que seja feito a cobrança sobre o cumprimento do acordo firmado, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade por parte da administração".

para Nelson, "é necessário as informações e explicações sobre quais benefícios nosso município obteve sobre a exploração dos serviços por parte da Sanesul, haja vista, o longo prazo de vigência do presente contrato e que além das valas que a empresa faz na ruas pavimentadas, quando não estouram as vias públicas, ocasionado por falha na extensão de encanamento da rede".

O vereador afirmou que "há necessidade de sabermos quais foram os benefíicios que tivemos e teremos em troca dessa exploração, que por certo proporcionam vultuosos e volumosos lucros para a empresa concessionária".

2007-11-01 10:08:00

Deliberação do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul baixada no dia 22 de outubro, e homologada hoje pela secretária de Educação, Maria Nilene Badeca, torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio nas escolas do Estado, tanto na rede pública quanto na privada. A determinação se baseia em uma indicação de conselheiros do órgão, aprovada em reunião plenária realizada no dia 11 de setembro.

Pela definição dos conselheiros que, tanto a legislação federal, quanto a estadual permitem a volta das disciplinas na grade do Ensino Médio. Filosofia e Sociologia, hoje típicas do Ensino Superior, já foram ensinadas em fases anteriores da escola no Brasil.

Conforme a deliberação, nas escolas onde o currículo é flexível, sem a divisão por disciplinas, o conteúdo terá de incluir assegurar
“tratamento interdisciplinar e contextualizado, visando ao domínio de conhecimentos de Filosofi a e Sociologia”.

Quando aos professores que ficarão responsáveis pelas disciplinas, a determinação é que sejam, preferencialmente, especialistas na área, com nível superior Filosofia, Sociologia ou Ciências Sociais. Caso não se encontrem profissionais formados, podem ser contratados llicenciados em Pedagogia ou História e, como última opção, licenciados em outras áreas.

Porque estudar ? – Na indicação que deu origem à deliberação, a justificativa para tornar as disciplinas obrigatórias, é que elas são necessárias ao exercício da cidadania.

“Por meio da Filosofia e da Sociologia, o estudante se capacita para vivenciar a lógica, a ética e a moral, todas subjacentes às demais áreas do conhecimento e/ou disciplinas. É no Ensino Médio, etapa fi nal da educação básica, que se consolidam os conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e é, portanto, essa a etapa em que a Sociologia e a Filosofi a contribuirão efetivamente com a formação do educando
para o exercício da cidadania”, afirma o texto.

2007-11-01 10:04:00

A presidente da Ordem dos Advogados (OAB) subseção de Ponta Porã, Elis Paulina Saldanha Rodrigues Jará, 40 anos, teve a casa invadida, o notebook onde estava os processo que trabalhava furtado e criminosos deixaram ainda um bilhete a ameaçando de morte. O fato ocorreu na madrugada de hoje, por volta da 1h30, na Rua Rafael Bandeira Teixeira, no bairro Santa Isabel, região nobre da cidade.

Segundo a Polícia Militar, a advogada chegou em casa na madrugada de hoje e encontrou as portas abertas e o interior da residência toda revirada. Elis Jará informou à polícia que deixa a chave da casa em um saco de boxe na varanda da residência e poucas pessoas sabiam do esconderijo da chave.

Os criminosos levaram do local um notebook da advogada onde estava os processo que ela estava trabalhando, a chave de um veículo Vectra (placa HRA7100), uma mochila e uma máquina fotográfica. Antes dos criminosos saírem do local deixaram um bilhete atrás de uma petição dizendo “Amanhã você morre”.

A advogada estranhou que no local havia vários objetos de valor e somente foi levado o computador pessoal dela. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Ponta Porã.

2007-11-01 10:00:00

Maria Elizete Batista de Souza , 48 anos, teve a casa furtada e perdeu jóias e dinheiro em Ponta Porã. O fato ocorreu na tarde de ontem na Avenida Brasil, região central da cidade.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos levaram 15 anéis , cinco pulseiras e correntes de ouro, além de R$ 500 em dinheiro. A Policia Civil investiga o caso, mas até o momento não há informações sobre o caso.