2007-03-30 07:16:00

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abre nesta sexta-feira, as inscrições para concurso de agente de pesquisa. Das 3 mil vagas, 66 serão destinadas às agências de Mato Grosso do Sul e o salário é de R$ 600 para 40 horas semanais. O prazo para a prestação de serviço é de um ano, prorrogável por até 24 meses.

As provas estão previstas para serem realizadas no dia 6 de maio e o período de inscrições podem ser até 13 de abril e a taxa é de R$ 15.

As inscrições poderão ser feitas nas agências dos Correios ou pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), responsável pelo concurso. Mais informações através da Central de Atendimento 0800 701 2028

2007-03-30 07:10:00

A nova diretoria do Sindicato Rural de Ponta Porã, eleita para o triênio 2007-2010, será empossada neste domingo, às 10h30min, na sede da entidade, no Parque de Exposições ‘Alcindo Pereira’, em solenidade oficial que contará com a presença de autoridades civis e militares do Brasil e do Paraguai. O cerimonial será feito pelo radialista Jarbas Pereira de Oliveira.
 

Entre as presenças praticamente confirmadas estão o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Júnior, do secretário da entidade, Dácio Queiroz Silva, prefeito Flávio Kayatt, vereador Marcelino Nunes de Oliveira (presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã), entre outros.
 

A nova diretoria do SRPP é formada pelos produtores rurais Ronei silva Fuchs (presidente), Paulo Ferreira Cardinal (1º vice-presidente), Ivo Cherin (2º vice-presidente), Jean Pierre Paes Martins (1º secretário), Marcos de Jesus Martins Almirão (2º secretário), Abílio Furtado de Lima (1º tesoureiro) e Alziro Pozzi Filho (2º tesoureiro).
 

A equipe efetiva tem como suplentes os produtores André Cardinal Quintino, Alfredo Cabral de Jesus, Alfonso Pedro Eidt, Miguel Dorneles Pereira, Oswaldo do Amaral Lageano, Paulo Ferreira Cardinal Júnior e Luiz Conrad. Eles assumem no eventual impedimento dos respectivos titulares.
 

O Conselho Fiscal é formado por Vandir Agostino Caramori, Carlos Alberto Vargas Freire e Ocídio Pavão Flores, que têm como suplentes Alfredo Arce, Osvaldo Coinete dos Santos e Alcyr Pagnussat Colet. Foram eleitos como delegados-representantes os produtores Ronei Silva Fuchs e Josiel Quintino dos Santos, tendo Aureovaldo do Amaral e Robson Trindade Medeiros como suplentes.
 

Todas as autoridades e demais convidados estão sendo orientados a confirmar presença, já que após a solenidade de posse a diretoria do Sindicato Rural estará oferecendo um almoço aos presentes. O ato público servirá também de momento de confraternização da classe ruralista.

2007-03-30 07:06:00

A sul-mato-grossense Rosedelma Fernandes da Costa Vaz, 36 anos, casada com o médico Jaciro Pedro Vaz Filho, da cidade de Coxim (MS), será coroada a Mrs Brasil 2007. Rosedelma é representante oficial do concurso (Mais Bela Mulher Casada do Brasil).

O evento será no dia 4 de abril no Salão Azul do Hotel Nacional, em Brasília (DF), paralelo a coroação acontecerá o tradicional concurso Miss Brasil Versão Globo, do Empresário Danilo Dávila, com a participação de 27 Estados.
Rose viajará no próximo mês de maio para o Equador onde representará o Brasil no concurso Mrs Intercontinental, a iniciativa da participação de Rosedelma ser coroada a Mrs Brasil 2007 é da promoter Edenir Vaz, que projetou Rosedelma para o Brasil através do seu trabalho de formação de novos talentos do estado do Mato Grosso do Sul.
De acordo com a promoter, Rosedelma é uma linda senhora, tranqüila e discreta que, além da beleza traz consigo uma série de outras qualidades que poderá projetá-las no cenário nacional e internacional, ela tem a meiguice e simplicidade singulares do povo de nossa terra, gosta muito de música, tem adoração pelos seus amigos e pela sua família e agora tem a possibilidade de alçar um vôo com o qual sempre sonhou, que é a tentativa de conquista a um título Internacional de beleza.
 "Acredito no talento dela e tenho certeza que ela representará muito bem o Brasil nesse concurso Internacional", disse Edenir ao relatar que a sul-mato-grossense estará concorrendo com candidatas de todo o mundo no próximo mês de maio no MRS. Continente Universo Quayaquil – Equador.
Segundo Rosedelma, “a passarela sempre foi minha paixão. Sinto-me lisonjeada em poder participar de um concurso a nível nacional e quem sabe poder representar o Brasil no Equador. É bastante gratificante você chegar aos 36 anos e ser convidada a participar de um concurso tão importante”, disse a participante do concurso.
Ficha Técnica:
Rosedelma Fernandes Costa Vaz
Data de nascimento 15/09/71
Casada com Jaciro Pedro Vaz Filho
3 filhos: Lucas 15, Caroline 11 e Pedro Henrique 8.
Reside na cidade de Coxim (MS).
Curso superior de Biologia pela Universidade estadual de Mato Grosso do Sul, com especialização em microbiologia clinica em São Jose do Rio Preto-SP e cursando pós-graduação em Hematologia e hemoterapia Uniderp – Campo Grande (MS).

2007-03-30 07:01:00

Jaime Mel.

O Presidente da Camara municipal de Paranhos vereador Donizete Aparecido Viaro adquiriu nesta semana uma Moto BIZ Zero KM modelo 2007 para ser utilizada na Câmara Municipal.

 Até o ano passado a Câmara possuía um veiculo gol, mais atendendo uma reivindicação justa, foi feito a doação do mesmo para a prefeitura Municipal para servir o conselho Tutelar, haja visto a grande necessidade daquele órgão, que não possuía nenhum veículo e os conselheiros usavam seus carros próprios, desta forma  câmara ficou desprovida de um veiculo, analisando a necessidade

Foi feita então a aquisição da referida moto.

 “È um veículo barato e muito útil e ainda muito econômico, era de extrema necessidade  para nossos serviços, por isso compramos e esta a serviço da câmara, poderíamos ter comprado um automóvel mais seria muito mais caro, e uma moto ajudará muito”. Ressaltou o Presidente.

2007-03-30 06:45:00

Vilson Nascimento

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai está preocupado com o alto índice de violência nas escolas do município.

Desde o início do ano letivo até agora várias ocorrências de violência envolvendo alunos, a maior parte adolescentes, foram registradas tanto nas escolas da rede estadual como da rede municipal de ensino.

Segundo o Conselho Tutelar a maioria dos casos de violência acontece quando os alunos deixam as escolas para retornar para casa ao término das aulas, onde grupos rivais acabam se confrontando e em muitos casos a própria direção das escolas tem, inclusive, que acionar a Polícia Militar para conter os ânimos.

Também está se tornando rotina pais preocupados com a segurança dos filhos, ligarem para o Conselho Tutelar ou para a Polícia Militar informando que o filho foi agredido ou está sendo ameaçado por outros jovens ao sair da escola.

Segundo o coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai José Jorge Neves de Farias, o “Zeca”, como é mais conhecido, a situação é preocupante e medidas preventivas precisam ser adotadas em regime de urgência para solucionar o problema.

“Em muitos casos as brigas envolvem jovens que nem ser quer estudam nas escolas, mas aguardam a saída das aulas para praticar deserdem”, disse o conselheiro.

Recentemente uma briga entre adolescentes em frente a Escola Municipal Júlio Manvailler, situada na região da Vila Indiana em Amambai resultou em um adolescente ferido à faca. Essa semana a violência voltou a se repetir na entidade de ensino quando uma menor de apenas 13 anos foi agredida por uma rival ao deixar a escola no final do período de aula.

2007-03-30 06:40:00

Em julgamento ocorrido na terça, 27 de março, a Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente a Apelação Cível nº 2006.018096-6, que se trata de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributário c/c Repetição de Indébito ajuizada pela Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda – ME em face do Município de Maracaju – MS, tendo em vista que o Juiz de 1º Grau , em seu julgamento, entendeu que a Lei Complementar nº 016/2003 daquele município, instituiu como objeto possível de tributação a propaganda e a publicidade contida nos jornais.
 
A Quarta Turma Cível entendeu estar evidente que a propaganda divulgada pelos jornais configura-se como uma atividade indispensável a estes, serviço que, conseqüentemente, lhes é ínsito, conjectura que termina por impedir a cobrança do tributo em questão, e para aclarar inseriu a regra consagrada na alínea “d” do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, estipula: “sem prejuízos de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, aos Estados e ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre livros,  jornais,periódicos e papel destinado a sua impressão”. Portanto a imunidade tributária consagrada na alínea “d” do inciso VI do artigo 150 do Código Tributário Nacional deve ser entendida em seu sentido finalístico, de forma a abranger todos os serviços prestados pela empresa jornalística na veiculação, em jornais, de anúncios e de propaganda, desde que estes estejam impressos no corpo do jornal ou do periódico, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal .
ODesembargador Rêmolo Letteriello acostou o posicionamento do Ministro Moreira Alves, no RE 87.049, que assim se posicionou: “Ora, é notório que os jornais somente podem ser vendidos pelos preços que o são, em virtude de terem a sua manutenção derivada, precipuamente, da propaganda estampada em suas folhas. Não fora isso, e mister seria o encarecimento sensível do seu preço de venda. Daí a razão por que a propaganda divulgada pelos jornais – e isso a par da circunstância de que não deixa ela de ser uma informação aos leitores – se tornou atividade indispensável a eles. Passou a ser serviço que lhes é ínsito, ao lado da comunicação das notícias de toda ordem”. 
Quanto ao pedido de restituição do indébito, a Quarta Turma Cível entendeu que não pairam dúvidas quanto ao direito ostentado pela recorrente, diante do que dispõe a norma contida no inciso I do artigo 165 do Código Tributário Nacional, qual seja: “O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvando o disposto no § 4º do artigo 162, no seguinte caso: I – cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido (…).
O Desembargador Rêmolo Letteriello em seu posicionamento afirmou que não há dúvidas quanto ao direito ostentado pela recorrente, e esclareceu que em casos similares ao presente, o prazo prescricional começa a fluir decorridos 05 (cinco) anos, contados a partir da ocorrência do fato gerador , acrescidos de mais um qüinqüênio computado desde o termo final do prazo atribuído ao Fisco para verificar o quantum devido a título de tributo (tese dos cinco mais cinco).
Assim, a Quarta Turma Cível conheceu do recurso, deu-lhe provimento e declarou a inexistência da relação jurídico-tributária mantida entre os litigantes, reconheceu ainda, a imunidade tributária da apelante em relação à cobrança de ISS efetivada ilegalmente pelo Município de Maracaju, e condenou-o, com amparo na norma contida no inciso I do artigo 165, do Código Tributário Nacional, a restituir os valores indevidamente cobrados, devendo sobre tal quantum incidir correção monetária pelo índice IGPM/FGV a partir da data do pagamento indevido e juros de mora, em percentual equivalente a 12% (doze por cento) ao ano, a partir do trânsito em julgado da sentença (§ 1º do artigo 161 c/c parágrafo único do artigo 167, ambos do Código Tributário Nacional) e, por fim, inverteu o ônus da sucumbência .
A decisão não é definitiva, pois ainda cabe recurso.

2007-03-30 06:30:00

O Palmeiras venceu o Palmeiras, nesta quinta-feira, por 2 a 0, e subiu para o terceiro lugar no Campeonato Paulista. O jogo de hoje foi o 200 de Edmundo com a camisa do Verdão.

Com o resultado, o Palmeiras foi a 31 pontos com a vitória e ultrapassou Bragantino e São Caetano na tabela. Já o América estacionou nos 16 pontos, ocupando a 15ª colocação na tabela.

Os dois times voltam a campo pelo Paulista no próximo domingo. Enquanto o Palmeiras fará o clássico contra o São Paulo, no Morumbi, o América tentará se reabilitar diante do Santo André, fora de casa.

2007-03-30 06:30:00

O tempo no Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira deve ficar claro a parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuva em pontos isolados. A temperatura se mantém estável com máxima de 38°c e mínima de 21°c.

2007-03-30 06:24:00

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para os motoristas que optaram pelo pagamento parcelado do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) quitarem a terceira e última cota do tributo.
Após o vencimento, os proprietários de veículos pagarão multa de 0,33% por dia de atraso, até no máximo 10%. O pagamento do imposto é obrigatório. Até amanhã, também poderá ser pago o valor integral com correção da primeira e da segunda parcelas.
O proprietário não precisa portar o IPVA quitado para conduzir o veículo, uma vez que para retirar o documento de licenciamento é necessário pagar o imposto. Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode retirar a guia no site www.sefaz.ms.gov.br.
O débito do IPVA também leva o contribuinte a ter o nome incluído no cadastro de devedores do Banco Central. Após 30 dias sem a quitação do tributo o proprietário do veículo entra para a lista de devedores do Estado.

2007-03-30 05:57:00

A campanha foi realizada em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra a tuberculose e teve inicio no dia 19/03 se estendendo por toda a semana.
 Foram mobilizadas todas as unidades de saúde e PSF’s juntamente com os Agentes Comunitários de Saúde, dentre as atividades desenvolvidas, seguem um resumo de algumas delas:  Exposição de faixas em vários pontos da cidade, realização de palestras e apresentações de filme sobre tuberculose nas salas de espera das unidades, distribuição de panfletos em toda área urbana e rural do município, identificação de sintomáticos respiratórios e encaminhamento dos mesmos para consulta medica nas unidades, para finalizar foi feita pedágio na principal avenida no dia 23/03, para distribuição de panfletos e orientação aos condutores.
Todo este trabalho foi coordenado pela enfermeira Rosinei Cardoso que esta a frente da coordenação de combate a tuberculose no município de Paranhos, a secretaria municipal de saúde deu todo apoio e suporte que essa ação fosse possível distribuindo camisetas para todos as pessoas envolvidas na ação.

2007-03-30 05:37:00

Uma sentença prolatada no dia 13 de fevereiro deste ano pelo juiz Fernando Chemin Cury, da comarca de Itaquiraí, condenou o ex-prefeito da cidade Edson Vieira, conhecido como Eid, por improbidade administrativa. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, acatada pela Justiça parcialmente, Eid manteve em sua administração metade do quadro de pessoal contratado sem concurso, em cargos comissionados, como forma de beneficiar “amigos do rei”, segundo a definição do juiz na sentença. O Ministério Público pediu que o ex-prefeito fosse condenado a devolver mais de R$ 1,5 milhão ao município e ainda pagar uma multa de R$ 3 milhões, o dobro do valor que o MPE considera que foi lesado do patrimônio público. O ex-prefeito, que era ligado ao PL quando encerrou o mandato, em 2004, foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de uma multa equivalente a três vezes o salário que recebia à época, corrigido pela inflação. O valor não consta da sentença.
Comissionados demais– A ação proposta pelo Ministério Público com relação à contratação de funcionários comissionados em número considerado excessivo requereu que o prefeito fosse condenado por dano ao erário e também por desrespeitar preceito constitucional que determina a contratação de funcionários públicos somente decorrente de concurso público.
O juiz considerou que, embora tenha desrespeitado preceito constitucional, não houve a caracterização de prejuízo ao erário, uma vez que não ficou comprovado que os funcionários contratados deixaram de prestar serviços. A principal estranheza, para o juiz, foi o fato de que um município com 516 servidores tinha 236, quase a metade, em cargos comissionados. Desse total de ocupantes de cargos de confiança, 133 exerciam a mesma função, assessor III. Nas investigações ficou demonstrado, segundo o despacho do juiz, que o uso desse cargo foi um artifício para contratar os mais diversos profissionais, desde motoristas a assessores propriamente ditos.

2007-03-30 04:21:00

Vilson Nascimento

Militares do Exército Brasileiro realizaram ao longo dessa semana, uma operação em toda a faixa de fronteira para combater ilícitos como o contrabando, tráfico de drogas, de armas e munições e conseqüentemente, aprimorar o adestramento da tropa.

A operação, que foi batizada de “Operação Atalaia” e envolveu todas as unidades militares subordinadas a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada com sede em Dourados, na região conesul do Estado contou com o empregados militares lotados no 17º RC Mec, unidade do Exército Brasileiro com sede em Amambai.

As barreiras móveis foram montadas em pontos estratégicos da fronteira e durante a operação os militares averiguam documentação e vistoriam veículos, bagagens e cargas.

Ações Freqüentes- De acordo com o comandante do 17º RC Mec, Coronel Flávio Josmar Pelegio a Operação Atalaia foi apenas uma das várias ações dessa natureza a serem realizadas pelo Exército Brasileiro na faixa de fronteira ao longo desse ano.

Segundo o Coronel, que esteve acompanhado de perto a operação na região, a ação militar está sendo desencadeada em parceria com os órgãos de segurança pública do estado e Federal, como o Poder Judiciário e inclusive com respaldo do Exército Paraguaio e obedece a Lei Complementar 117 de setembro de 2004 que prevê o emprego da força terrestre no combate a crimes “transnacionais” como o tráfico de drogas e de armas e munições, contrabandos e crimes de natureza ambiental em regiões de fronteira, agindo de forma isolada ou em parceria outros órgãos como acontece com a “Atalaia”.

“Não podemos passar dados como, por exemplo, números de apreensões, mas a operação está se desenvolvendo de forma amplamente satisfatória, preenchendo todas as expectativas”, disse o comandante ao ressaltar que a operação foi determinada pelo CMO (Comando Militar do Oeste) com sede em Campo Grande.

Operação garante tranqüilidade à população

Operações dessa natureza, desenvolvida pelo Exército Brasileiro, transmite segurança à população.

Mesmo com uma linha rigorosa de checagem de veículos, bagagens e documentação, que muitas vezes acaba gerando filas em trechos de rodovias mais movimentadas, os condutores não reclamam, pelo contrário, elogiam a ação dos militares que, segundo eles, transmitem mais segurança.

Nossa reportagem constatou o termômetro dessa avaliação durante uma barreira móvel montada pelo Exército no trevo entre as rodovias MS 156 que liga Amambai a Tacuru e a MS 285 que liga a MS 156 a Paranhos.

Uma grande fila, principalmente de veículos de carga, se formou e mesmo tendo a viagem atrasada, os motoristas se mostraram pacientes e elogiaram o trabalho dos militares.

2007-03-30 01:18:00

Vilson Nascimento

Mais uma pessoa foi presa em flagrante essa semana em Amambai ao prestar falso testemunho perante a Justiça.
Adão Alves da Silva, que é residente em uma fazenda na região de Amambai, havia sido arrolado como testemunha em um processo que tramita na Justiça, na Comarca de Amambai e ao prestar seu depoimento, no início da semana, teria faltado com a verdade apesar de ter sido alertado sobre as conseqüências, como é de praxe em todos os inícios de audiências públicas.

Adão recebeu voz de prisão do Juiz que presidia a audiência, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, titular da 2ª Vara da Comarca de Amambai, passou a noite na Delegacia de Polícia Civil aonde inclusive chegou a ser indiciado em inquérito e só saiu no dia segundo após se retratar perante a Justiça.

Mentir da cadeia e pena alta

Segundo o Juiz de Direito Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, o crime de falso testemunho, que está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro, além de ser inafiançável, podendo o acusado só ser liberado mediante decisão judicial, também acarreta em uma pena que varia de 1 a 3 anos de reclusão mais o pagamento de multa. De acordo com o Juiz essa pena é aumentada em um terço se o falso testemunho for cometido em processo penal ou cível envolvendo a coisa pública.

Retratação extingue processo

O parágrafo 2º do mesmo artigo 342 do CP determina a extinção do processo caso o autor do falso testemunho volte atrás e resolva contar a verdade sobre os fatos narrados de forma mentirosa, fator que acontece na maior parte dos casos registrados.

Segundo a Justiça essa medida visa trazer a tona à verdadeira versão do fato, por conta disso, o ato praticado pela testemunha é oficialmente esquecido e o inquérito policial ou processo corrente é extinto imediatamente.

“Mas vale ressaltar que a retratação só beneficia o autor do ato de falto testemunho enquanto o processo no qual o réu faltou com a verdade estiver em tramite. Se o Juiz já tiver aplicado a sentença a retratação não é acatada e o autor responde pelo crime normalmente”, disse Dr. Thiago ao relatar que ao prestar um falso testemunho perante a Justiça, além de livrar um criminoso ou o autor de um delito de pagar por um ato praticado contra a sociedade, acaba se voltando contra o próprio autor do falso testemunho, já que ele pode ser preso enquanto o réu que tentou proteger poderá ficar livre sem nenhuma punição pelo ato praticado.

2007-03-29 23:35:00

Em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre a Promotoria de Justiça do Consumidor da comarca de Ponta Porã e o município de Ponta Porã, foi inaugurado, no dia 24 de fevereiro, o Laticínio de Ponta Porã – Mini-Usina de Leite e Derivados “Leite da Fazenda”.Segundo o Promotor de Justiça Paulo César Zeni, o TAC foi assinado em virtude do grande número de famílias que dependiam do mercado informal do leite na Comarca. “Desse modo, os leiteiros que antigamente distribuíam leite em canequinha continuarão prestando o serviço de entrega em domicílio, contudo, doravante vão comercializar leite inspecionado e ensacado, transportado em caixas térmicas adquiridas por intermédio da associação”, esclarece o Promotor de Justiça.Após a inauguração, os funcionários foram submetidos a treinamento e, no dia 17 de março, o laticínio deu início às suas atividades que, além da pasteurização do leite, também permitirá a fabricação de queijos, iogurtes e outros derivados que já se encontram à disposição dos consumidores de Ponta Porã. Ainda segundo o Promotor de Justiça, “através desse Termo de Ajustamento de Conduta foi possível oferecer aos produtores de leite da Comarca uma opção para o beneficiamento do leite e o comércio do produto de acordo com a legislação, os produtores e vendedores de leite, por sua vez, organizaram-se em associação que ficou incumbida da administração da Mini-Usina”.

2007-03-29 21:29:00

Está prevista esta sexta-feira, dia 30, a conclusão das adequações do parque das Nações Indígenas para receber a 5ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia. A terraplanagem foi concluída e, agora, os operários estão trabalhando no piso das quadras. O trabalho contou com auxílio da Prefeitura de Campo Grande, que cedeu as máquinas.

Na próxima semana começa o trabalho de construção da quadra com reposição e peneiramento da areia, para que o piso fique dentro dos padrões exigidos na competição. A arena começa ser montada na segunda-feira, dia 2 de abril.

A etapa Campo Grande do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia acontece entre os dias 12 e 15 de abril, no Parque das Nações Indígenas, com entrada franca. Pelo menos seis atletas do Estado já estão garantidos na disputa do torneio principal: Alex, Toninho, Mauro, Zé Írio, Thalita e a melhor dupla feminina do ranking estadual, que será conhecida no dia 08 de abril, após rodada do circuito local.

2007-03-29 20:32:00

O governador André Puccinelli (PMDB) já está reunido com os deputados estaduais na Assembléia Legislativa para discutirem sobre a questão do reajuste da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Ontem, o governador e boa parte da bancada federal, além dos deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), Júnior Mochi (PMDB) e Dione Hashioka (PSDB), reuniram-se com a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para pressionar pelo congelamento da tarifa, já que no dia 8 de abril o órgão deve autorizar novo reajuste.

2007-03-29 19:27:00

O proprietário da Destilaria Centro Oeste Iguatemi, Nelson Donadel, deve pagar aproximadamente R$ 350 mil em rescisões trabalhistas a 409 trabalhadores encontrados nas dependências da empresa em situação considerada degradante. Conforme o procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, o dono da destilaria é médico do trabalho e, mesmo na condição de contratante examinava os empregados. O comportamento, considerado anti-ético, será incluído nas inúmeras ações contra Donadel.

Os trabalhadores foram resgatados nesta quinta-feira, dia 28, pela equipe do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do MPT (Ministério Público do Trabalho) após denúncia feita em Dourados. Entre os empregados estava um grupo de 150 indígenas guarani e terena de Coronel Sapucaia, Amambai e Dourados. Todos tiveram os contratos rescindidos e começam receber os direitos a partir desta sexta-feira, dia 30.

De acordo com o procurador, o proprietário da destilaria vai responder pelas condições em que os trabalhadores foram encontrados, sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual e em alojamento irregular precário. Os empregados foram contratados em janeiro, alguns em março, mas estavam sem salário. Sem equipamento de proteção para o corte da cana, alguns compravam do bolso, inclusive as ferramentas de trabalho.

As condições em que foram encontrados os indígenas revoltaram o grupo. Eram 150 pessoas dormindo em um espaço destinado a 50. “Eles não têm noção do que ser humano”, desabafou Jonas Ratier.

Em janeiro deste ano, a empresa teve a obra da empresa foi interrompida por recomendação do MPE (Ministério Público Estadual). A procuradoria de Iguatemi pediu a suspensão até que a empresa providenciasse a licença ambiental. A empresa voltou à atividade por força de uma liminar.

Usinas – Ainda no início do ano, um grupo formado pelo MPT e ativistas sociais alertaram para a instalação de usinas de álcool em Mato Grosso do Sul. A preocupação é com a desestruturação de sociedades indígenas e exploração de trabalhadores.

2007-03-29 17:33:00

A situação de miséria e falta de terra em que vive grande parte dos Guarani-Kaiowá no Brasil motivou o Ministério Público Federal (MPF) a realizar, esta semana, três dias de encontros com lideranças indígenas, antropólogos, indigenistas e representantes do poder público federal. Os debates focaram o Mato Grosso do Sul, com apresentações sobre a situação que foi chamada de “crise humanitária” e discussões sobre diretrizes para a superação da crise.

Na audiência, houve três propostas principais: a da criação de uma força tarefa sobre demarcação de terras no Mato Grosso do Sul, para identificação dos Tekohá (territórios tradicionais) Guarani – única solução a longo prazo para o problema de alimentação na região, onde grande parte da população depende, atualmente, de cestas básicas. “Quem combate a fome é terra, sentenciou o Guarani Ambrósio Vilalba. A força-tarefa proposta teria a função de elaborar a listagem dos Tekohá reivindicados e de criar cronograma para a identificação de terras no estado. Uma das possibilidades para diminuir a demora para a desintrusão de terras é que o estado do Mato Grosso do Sul resgate os títulos de terras que, legalmente, tempo não poderiam ter sido transferidas para terceiros, indenizando os donos e devolvendo terra aos índios, como apontou o professor Antônio Brand, da Universidade Católica Dom Bosco. Esta proposta, ele ressaltou, é diferente de compra de terras para os índios.

A segunda proposta foi a de solicitar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que realizem visita urgente para tomar conhecimento das questões judiciais relativas aos povos no Mato Grosso do Sul, especialmente em relação às prisões e à população carcerária deste estado. Há pelo menos 123 indígenas presos no Mato Grosso do Sul, e cerca de 48 deles estão na cidade de Amambaí. “Pela desproporção da população carcerária, pode haver intuito de perseguição”, afirmou o procurador da República, Eugênio Aragão.

Outro tema foi o da necessidade de encaminhamento de uma solução definitiva para o abastecimento de cestas básicas aos Guarani, especialmente na região de Dourados, onde têm ocorrido mais mortes de crianças. Após a decisão do governo estadual de suspender a entrega de cestas, em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizou cestas que seriam distribuídas no mês seguinte. As cestas voltaram a ser distribuídas, mas o problema da continuidade da política ainda não foi resolvido.

Na tarde desta quarta-feira, os debates serão focados nos problemas fundiários para a regularização das terras Guarani e nos entraves e soluções para o reconhecimento delas.

Na sexta-feira, a Audiência será sobre os Guarani que moram nas regiões de fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina, e que enfrentam problemas semelhantes de pobreza e falta de terras. As discussões serão sobre “Políticas públicas e cidadania” e “Análise da proposta de integração regional de políticas públicas e direitos”.

2007-03-29 16:47:00

 A servidora do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, Luciani de Souza, lotada em Três Lagoas, cidade que fica a 326 quilômetros de Campo Grande, foi condenada a quatro anos e um mês de reclusão no regime sem-aberto por falsificar documento público. A sentença foi proferida pelo juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara Criminal do município nesta segunda-feira.

Consta que no dia 20 de novembro de 2002, por volta das 12h56m, no Fórum de Três Lagoas, aproveitando-se do cargo que exercia no fórum daquela cidade, Luciani assinou o ofício em nome da juíza da 2ª Vara Criminal da comarca na época, Dra. Denize de Barros Dodero, enviando o documento ao gerente do Banco Bradesco da cidade de Saúde (SP) para obter informações de sigilo bancário referente a terceira pessoa.

A servidora confessou o crime alegando que praticou o ato em um momento de desespero porque havia um mandado de prisão expedido contra seu ex-marido. Ela foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual).

2007-03-29 16:24:00

Vilson Nascimento

Ladrões de cobres e alumínios continuam agindo e causando prejuízos em Amambai.
Várias residências, propriedades rurais e até mesmo localidades públicas já foram alvo dos larápios.

Na noite de terça, 27, para quarta-feira, 28, o alvo dos ladrões foi um transformador de rede elétrica de alta tensão instalado em uma localidade onde está previsto a instalação de uma usina de reciclagem de vidros, às margens da Rodovia MS 156, trecho que liga Amambai a Caarapó, a cerca de 4 quilômetros da cidade em Amambai.

Segundo a Polícia Militar que esteve no local realizando os levantamentos de praxe, os ladrões, provavelmente mais de uma pessoa, pelas características da ação, teriam subido no poste que ainda não estava com a energia ligada, soltado o transformador de “30 KVA”, que segundo uma empresa da área, com óleo pesa em torno de 450 quilos, arrastado o equipamento avaliado em cerca de 5 mil reais para um local afastado da rodovia e desmontado o equipamento, unicamente para furtar os cerca de 45 quilos de cobre que fica no interior do transformador.

Partes do transformador foram espalhados por vários pontos do local, que foi doado pelo Poder Público Municipal a empresa a quase 2 anos, inclusive com terraplanagem realizada pela Prefeitura de Amambai, mas até agora a obra não iniciou e o local acabou se tornando um verdadeiro “lixão”.

Ao serem informadas da ação dos ladrões, equipes da Polícia Militar de Amambai realizaram várias diligencias pela região, abordando e vistoriando carregamentos de catadores de latinhas e produtos e recicláveis que trabalhavam na região, mas nada foi encontrado.