2007-01-22 01:12:00

O estado geral das lavouras em toda a região de Dourados é considerado de "bom" a "muito bom" pela assistência técnica e agricultores porque o clima tem sido favorável em todas as áreas. O que é preciso, agora, são mais dias de sol, porque as chuvas já ultrapassaram a 150 milímetros em janeiro.
Mesmo com os ataques de pragas e doenças, a cultura tem resistido bem a esses problemas com a aplicação de agroquímicos. "A lagarta, o percevejo e a ferrugem o produtor controla. Não podemos controlar é o clima. Mas esse tem sido generoso com a agricultura nesta safra", comentou ontem o agrônomo Sérgio Luiz Miranda, que atua no setor de revenda de insumos e na produção de grãos.
Somente cinco municípios desta região (Dourados, Maracaju, Itaporã, Caarapó e Rio Brilhante) respondem por, praticamente, 30% da área plantada de soja do Estado com 570 mil dos l milhão 730 mil hectares, previstos pelo IBGE. Por isso, segundo os técnicos, o bom desempenho das lavouras até o momento traz otimismo de uma safra normal, depois de três anos de perdas parciais.
Miranda citou que o ataque de lagartas (da soja e a falsa medideira) ocorrido na primeira quinzena deste mês foi controlado com inseticidas. Mas a ferrugem asiática continua bastante agressiva, por causa do clima chuvoso em todo o centro-sul do Estado.
As lavouras de soja na região estão em diferentes estágios. Em Itaporã, por exemplo, áreas pequenas já estão sendo colhidas. O agrônomo prevê que dentro de 25 a 30 dias, em torno de 25% da soja começará a ser colhida.
A breve seca ocorrida em dezembro acabou escalonando o plantio e isso foi positivo, de certa forma, observou o agrônomo, porque permitiu à cultura, estágios diversos de desenvolvimento. E diante de qualquer problema climático, eventuais perdas nãos seriam iguais para todos os produtores.
Por isso, hoje as lavouras estão em fases diferentes, algumas em pré-floração, outras florando e parte em enchimento de graõs. Apenas a soja semeada mais cedo – na segunda quinzena de outubro, das variedades mais precoces, poderá ser colhida no final do mês.
CHUVAS
Janeiro é historicamente um dos meses mais chuvosos do ano, embora em algumas safras tenham ocorrido veranicos – períodos de 10 a 15 dias sem precipitações. Porém, não chovia tanto neste mês desde 1986.

2007-01-21 21:58:00

O Brasil fez uma partida ruim contra o Chile, neste domingo, em Luque, e foi castigado nos acréscimos. Com dois pênaltis polêmicos e um jogador a menos, o time que jogava de vermelho arrancou um empate por 2 a 2 no final, em partida válida pelo Sul-Americano Sub-20. Além de complicarem a situação da Seleção na briga por uma das duas vagas na Olimpíada de Pequim, as decisões do árbitro colombiano Albert Duarte tiraram do sério os jogadores brasileiros. Depois de empurrar Fernando, o juiz foi empurrado por Thiago Heleno e escapou de ser agredido por Carlinhos, que foi segurado por companheiros.
O fim da partida foi marcado por grande confusão, e o árbitro teve de ser escoltado por policiais armados. Enquanto os chilenos dançavam e comemoravam o resultado, os comandados de Nélson Rodrigues tinham dificuldade para chegar ao vestiário, uma vez que a torcida atirava pilhas e outros objetos no gramado.

2007-01-21 21:17:00

Dívidas judiciais poderão ser pagas mais rapidamente com a entrada em vigor amanhã, da chamada penhora on line uma das alterações previstas no novo Código de Processo Civil.

Com a penhora on line, o juiz poderá bloquear instantaneamente algum bem de uma pessoa que esteja sendo cobrada na Justiça. De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, a mudança fará com que uma cobrança judicial, que demorava em média seis meses para ser executada, seja realizada em 24 horas.

2007-01-21 21:12:00

Brasil e Chile iniciaram o segundo tempo da partida disputada em Luque (Paraguai), válida pelo Campeonato Sul-americano de Futebol Sub-20. O jogo é disputado no estádio Feliciano Cáceres, e foi marcado por uma peculiaridade no intervalo: a falta de água e luz nos vestiários fez com que as duas equipes tivessem de permanecer no gramado. Os dois times recomeçaram a partida sem alterações.

2007-01-21 21:09:00

Final de primeiro tempo em Luque (Paraguai), Brasil e Chile estão empatando em 0 a 0, em partida válida pela segunda rodada do hexagonal do Campeonato Sul-americano Sub-20. Após empate por 2 a 2 com a Argentina, Seleção Brasileira, que ainda está invicta na competição, busca sua primeira vitória nesta fase. As duas equipes se enfrentaram na fase de grupos em Pedro Juan Caballero e o Brasil saiu vitorioso: 4 a 2.

2007-01-21 18:24:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Amambai orientou o capitão da Aldeia Amambai Rodolfo Ricarte a deixar a reserva indígena pelo menos até amanhã, segunda-feira, por medida de segurança, já que o líder da comunidade se diz ameaçado de morte.

A decisão foi tomada depois do confronto, essa manhã, entre grupos rivais que disputam a liderança na reserva, um encabeçado pelo próprio capitão Rodolfo e outro pelo seu vice-capitão, o indígena Italiano Vasque, que deixou o clima extremamente tenso no interior da reserva indígena, a maior da região de fronteira, com cerca de 7 mil índios.
No confronto pela manhã pelo menos quatro índios saíram feridos a tiros e facadas.

2007-01-21 18:11:00

Ao contrário do que vem ocorrendo no mercado do Mato Grosso do Sul neste começo de ano, quando algumas leiloeiras revelaram dificuldades em encontrar animais para os leilões de cria, recria e engorda, o nosso vizinho de fronteira, o Paraguai, que até dezembro registrava preços melhores no Boi em pé, registra agora em janeiro queda de até 35% nos preços. A informação foi dada neste domingo pelo ex-presidente da ARP (Associação Rural do Paraguai), Dr. Juan Néstor “Tito” Núñez, ao jornal ABC Color.

Segundo a matéria, a queda no mercado paraguaio de gado em pé toma por base o valor de pico do preço que foi atingido em outubro de 2006, com G$ 7.500 o quilo vivo (em reais, o valor equivale a R$ 3,06 o quilo vivo). Comprando este patamar com o de hoje, a redução atinge entre 25% a 30%, chegando no caso da vacas, até a 35% de baixa nos preços.

“No novilho o preço que temos hoje é de G$ 5.100 o quilo vivo, (R$ 2,08 o quilo vivo) e alguns lotes chegam a G$ 5.400 a G$ 5.500 (entre R$ 2,20 e R$ 2,24), de maneira que se teve uma perca de 25%. Nas vacas, a variação foi brutal, em apenas quatro dias caíram praticamente 15%”, declara “Tito.

Segundo o pecuarista paraguaio, o que está ocorrendo é uma grande oferta no mercado interno, ou seja, o processo inverso do mercado brasileiro. “Há uma abundante oferta, e é a lei da oferta e da procura, os preços caem, mas queremos que esta baixa se transmita também ao consumidor”, destacou “Tito” Núñez.

Embora não saiba se a queda irá ou não atingir o mercado consumidor interno do Paraguai, o maior consumidor da carne produzida no país vizinho, a queda dos preços do gado em pé deve provocar uma mudança de sentido no histórico “trânsito” de gado na fronteira com o Brasil, já que por aqui há uma demanda muito grande e escassez de animais.
Com preços praticamente no mesmo patamar dos praticados no mercado do Mato Grosso do Sul neste início de ano, o trânsito de animais na fronteira entre os dois países deve começar a ficar interessante para os brasileiros.

2007-01-21 13:56:00

Quando fevereiro chegar, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, por decisão unipessoal, não dará seguimento aos agravos de instrumento manifestamente inadmissíveis ou sem perspectivas de provimento. O mecanismo a ser implementado é mais um passo na direção de um Judiciário mais ágil e efetivo na prestação jurisdicional: vai reduzir o número dos processos a ser distribuído para julgamento e servir como filtro para os recursos manifestamente descabidos que chegam ao STJ.  “Estes processos não serão sequer distribuídos aos ministros. É uma providência que eu considero salutar, até mesmo porque vai diminuir o número de feitos distribuídos”, afirma o presidente, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Os agravos de instrumento serão distribuídos inicialmente ao ministro presidente que analisará a admissibilidade. Somente após esse exame prévio o pedido será distribuído ou não aos demais ministros. A resolução que introduz o sistema foi admitida no ano passado pela Corte Especial do STJ. “Essa providência tem obtido grande sucesso, não só no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Tribunal Superior do Trabalho (TST)”, observa. À frente de um Tribunal que julga quase 300 mil processos por ano, o presidente sabe que é bem-vinda qualquer providência para evitar a perda de tempo em exames de recursos que não preenchem os requisitos de admissibilidade. Sem falar nos julgamentos de casos em grau de recurso que são considerados “sem pé nem cabeça” e nem chegariam ao Judiciário não fosse o processo civil um emaranhado de janelas com possibilidades sem fim para advogados que trabalham nas “brechas da lei”. Entre as medidas importantes incluídas na proposta de Emenda Constitucional 358, que vai complementar a Reforma do Judiciário, estão ainda: (1) um dispositivo constitucional que deixe para a lei ordinária fixar casos de admissibilidade ou inadmissibilidade do recurso especial e a súmula impeditiva de recursos. Segundo o documento, não caberá recurso contra decisão de juiz que estiver em conformidade com matéria sumulada no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal. Diferentemente da súmula vinculante, considerada por alguns como um “engessamento” do direito, que rouba a autonomia dos juízes de primeiro grau, as súmulas impeditivas de recursos a serem criadas no âmbito do STJ e do TST são consideradas instrumentos menos centralizadores de poder na cúpula do Judiciário. Segundo a proposta, seriam mecanismos que interfeririam de forma menos acentuada nas decisões dos juízes de primeiro grau e tribunais de segundo grau.

2007-01-21 12:49:00

Vilson Nascimento

Após mais de um ano sem desavenças, a disputa entre grupos pelo controle da reserva indígena volta a gerar confrontos e fazer vítimas na Aldeia Amambai uma das maiores aldeias da região, situada a cinco quilômetros da cidade em Amambai e com uma população estimada em 7 mil índios guarani-kaiowá segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Nesse domingo pela manhã o desentendimento entre os dois grupos que disputam o comando da reserva, um encabeçado pelo atual “capitão” da aldeia Rodolfo Ricarte e o outro encabeçado pelo atual vice-capitão da reserva, Italiano Vasque, acabou gerando confronto, deixando quatro índios feridos, dois à bala e um a facada.

O confronto aconteceu por volta das 8h quando o grupo liderado por Italiano Vasque realizava uma reunião no Posto Indígena da aldeia e teria chagado ao local, membros do outro grupo, o grupo liderado pelo capitão Rodolfo Ricarte. Segundo os próprios indígenas foram pelo menos dez minutos de confronto.

Hermes Quavedo de 43 anos levou uma paulada na cabeça, causando um corte profundo e outra no braço, que fraturou o pulso esquerdo. Erculano Benites de 41 anos teria levado um tido sem maiores gravidades e Cassimiro Lemes de 50 anos teve a perna esquerda fraturada, segundo a equipe médica do Hospital Regional de Amambai que atendeu os três feridos, por um projétil de arma de fogo. Eles, todos residentes na Aldeia Amambai, pertencem ao grupo que defende a eleição de Italiano Vasque como capitão da reserva.

Outro Ferido

O outro indígena ferido no confronto, Celino Fernandes de 53 anos, também residente na Aldeia Amambai foi atendido no Hospital Santa Joana em Amambai e permanece internado em observação. Ele levou uma facada na barriga e em um dos dedos da mão, mas não corre risco de morte, segundo o hospital.

Sem Ação

Apesar do violento confronto da manhã e do clima extremante tenso no interior da reserva indígena, com riscos iminentes de novos confrontos, nenhuma autoridade compareceu ao local para tentar mediar a situação.
As polícias Civil e Militar de Amambai não estão autorizadas pelos seus superiores hierárquicos a agirem em questões internas nas aldeias e a Polícia Federal de Ponta Porã, apesar de ter sido comunicada sobre o fato, não informou se vai ou não deslocar equipes para a aldeia em Amambai para invstigar o caso.
Segundo a Polícia Civil de Amambai o Ministério Público Federal também teria sido informado sobre a situação no interior da reserva. A Funai também está ciente da situação na aldeia, mas tenta administrar a questão de fora, sem entrar na reserva, segundo a polícia.

2007-01-21 12:15:00

O novo sistema de cobrança das ligações locais por minuto entrará em vigor em todo o País no dia 1º de agosto. Mas já a partir de março o cliente poderá escolher entre dois planos que as empresas de telefonia serão obrigadas a oferecer: o Plano Básico de Minutos (PMB) e o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo).

Para saber qual o plano que se encaixa melhor no seu perfil, além de conhecer as diferenças entre eles, é necessário saber o que efetivamente muda do sistema de pulso para a cobrança por minuto.

Entenda o que é o sistema de pulso
Atualmente, as ligações locais de telefone fixo são cobradas pelo sistema de pulsos – calculados por um cronômetro digital que aumenta de acordo com o tempo da ligação. O primeiro segundo da chamada já consome um pulso. Em seguida, é cobrado o chamado pulso aleatório, que pode durar de um segundo até quatro minutos, dependendo do momento em que for iniciada a conversação.

O consumidor pode iniciar uma chamada quando o próximo pulso estiver prestes a ser cobrado, restando-lhe apenas um segundo. Por outro lado, pode ter a sorte de iniciar uma conversa quando o pulso acabou de ser computado, restando-lhe quase quatro minutos para falar, pagando apenas pelo primeiro pulso. Depois dessa etapa, o consumidor começa a pagar o pulso da conversação, que é cobrado a cada quatro minutos.

Críticas
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, afirma que a cobrança por pulsos foi substituída por ser considerada muito imprecisa. Ele explica que o método não permite o detalhamento das chamadas, não dá ao consumidor o acesso a informações como o número para os quais ligou, duração das ligações etc.

"A medição por pulsos não dá ao usuário a visibilidade sobre as chamadas realizadas e fragiliza a previsibilidade da utilização", afirma Pauletti. Outro ponto criticado é o fato de a quantidade de pulsos variar para chamadas com a mesma duração, dependendo do momento em que a ligação foi iniciada, por causa do chamado pulso aleatório.

Entenda o sistema por minutos
Com o novo sistema, as ligações locais serão cobradas por minuto transcorrido e não mais por pulso. O método permitirá que o cliente obtenha o detalhamento de sua conta, como a lista dos números para os quais ligou. Para isso, ele deverá entrar em contato com a empresa de telefonia para fazer a solicitação. O novo sistema é semelhante ao já utilizado para as chamadas de longa distância e para celulares.

Planos e tarifas
Os consumidores devem aderir até o dia 31 de julho a um dos dois planos de minutos que as empresas de telefonia serão obrigadas a oferecer no lugar do atual sistema de cobrança por pulso. Quem não fizer a migração até essa data passará automaticamente para o plano básico, segundo a Abrafix.

O Plano Básico de Minutos (PBM) é indicado para quem costuma fazer chamadas curtas. Já o Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória (Pasoo) é indicado aos consumidores que ficam mais tempo ao telefone e acessam a Internet discada.

Segundo Pauletti, cada plano é adequado a um determinado perfil de cliente. No plano básico, a assinatura de 200 minutos custará em média R$ 40, enquanto no Pasoo esse mesmo valor vem com uma franquia de 400 minutos. No entanto, no segundo plano há cobrança de taxa referente ao "completamento da chamada", ou seja, quando o outro lado da linha atende ao telefone, quatro minutos já são descontados nos 400 minutos, o que não acontece no plano básico.

Além disso, as tarifas de ligação também são diferentes em cada um dos planos. No básico, o minuto custa em média R$ 0,07 (em torno de R$ 0,10 com impostos), enquanto no Pasoo a mesma ligação sairá por R$ 0,02 (em torno de R$ 0,04 com impostos). Atualmente, o consumidor paga em média R$ 0,15 por pulso cobrado.

2007-01-21 11:06:00

Uma mulher que desapareceu na selva do Nordeste do Camboja ainda criança foi encontrada por autoridades após passar 19 anos vivendo no meio da mata. Segundo a Fox News, a polícia acredita que se trate de Rochom P’ngieng, agora com 27 anos.
Ela não fala nenhuma linguagem inteligível, por isso, os detalhes do que ocorreu nos últimos anos, por enquanto, não estão claras. "Ela é metade humana, metade animal", disse o chefe da polícia do distrito de Oyadao, na província de in Rattanakiri, Mao San.
Ele contou que a mulher dorme durante o dia e fica alerta à noite. O pai de Rochom P’ngieng, integrante da minoria étnica Pnong, diz que reconheceu a filha por uma cicatrize em suas costas e pelos traços faciais, segundo o policial. O pai da desaparecida, Sal Lou, é um policial de um vilarejo.
Rochom P’ngieng desapareceu em 1988, aos 8 anos, quando cuidava de um rebanho de búfalos em uma área remota da floresta. Ela foi encontrada há um mês quando o morador de um vilarejo notou que comida desapareceu ao ser deixada em uma merendeira perto de sua fazenda.
"Ele decidiu fazer uma busca pela área e viu uma figura humana nua, que parecia um animal da selva, comendo sua refeição", contou o líder local Chea Bunthoeun. O homem reuniu um grupo e capturaram a mulher no dia 13 de janeiro.

2007-01-21 10:48:00

A Agência Estadual de Imprensa Oficial do Estado (Agiosul) está disponibilizando o Diário Oficial do Estado para toda a população através da internet. O acesso, que é gratuito, pode ser feito pelo site www.imprensaoficial.ms.gov.br, no link Diário Online. 
           
O objetivo é facilitar o acesso da população às leis, decretos e atos do novo governo. Além das informações sobre concursos e licitações do estado. Com isso, a tiragem do jornal deve cair. Hoje são distribuídos 1.650 exemplares por dia. 

Mesmo com o acesso gratuito, o Diário Oficial impresso ainda pode ser comprado. Quem precisar de um exemplar deve se dirigir à sede da Agiosul, que fica no Parque dos Poderes, Bloco 6 B, Setor IV. Mais informações pelo telefone 3318-3100.

2007-01-21 09:57:00

Vilson Nascimento

Um veículo foi furtado essa noite no centro da cidade em Amambai.
Segundo a Polícia Militar a vítima, que é residente no Paraná e estaria apenas pernoitando de passagem pela cidade, teria estacionado seu veículo, um Gol quatro portas de cor prata, placas AKI 3788 de Ourizona-PR, aos fundos do Salão Paroquial, se dirigido até uma lanchonete situada na região em companhia de sua namora e ao retornar, cerca de duas horas depois, o veículo não estava mais no local que havia deixado.
A Polícia Militar foi acionada e efetuou diligências, mas o veículo não foi encontrado.  

2007-01-21 09:45:00

Desde o dia 19 de julho de 2006, os 6,4 milhões de empregados domésticos brasileiros passaram a contar com férias de 30 dias, em vez de 20 dias, como previa a lei até então. O benefício só entrou em vigor porque deputados e senadores aproveitaram medida provisória enviada pelo Executivo (MP 284/06), que previa incentivos à formalização dos vínculos de trabalho, e incluíram outros pontos que, na prática, equiparam os direitos dos domésticos aos de outros trabalhadores.

Os parlamentares queriam também que todo doméstico tivesse direito ao FGTS e à multa de 40% sobre o saldo desse fundo nas demissões imotivadas. Aconselhado pelo ministro do Trabalho, o presidente Lula decidiu vetar a obrigatoriedade do FGTS e da multa, sob o argumento de que a relação trabalhista dos domésticos no Brasil tem nuanças próprias e não seria possível transformar "as donas-de-casa em empresas".

Quem contrata doméstico já pode abater R$ 546 do Imposto de Renda a ser declarado a cada início de ano, que equivalem à parte paga pelo empregador sobre a contribuição do doméstico ao INSS. O valor está limitado à contribuição incidente sobre um salário mínimo, mesmo que o empregado ganhe mais.

2007-01-21 09:03:00

A ex-vendedora Simone Cassiano da Silva, 30, acusada de, em 28 de janeiro de 2006, atirar a filha de dois meses na lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, sentou-se das 9h de sexta-feira às 12h45 de sábado no banco dos réus e foi condenada a oito anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado.

Os sete jurados do 1º Tribunal do Júri da capital mineira não se convenceram da versão de Simone. Consideram-na culpada das acusações de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe (repulsivo), com uso de meio cruel e contra descendente.

Ré primária, Simone também foi beneficiada por ter bons antecedentes. Contudo, não vingou a idéia da mãe zelosa e arrependida por ter deixado a filha com um casal de mendigos. Prevaleceu a imagem da mulher que escondeu a gravidez do homem em cuja casa morava, já havia abandonado a filha de 11 anos –que hoje vive com a avó paterna– por um ano e mentido para não pagar uma amiga.

Simone manifestou emoção durante seu julgamento apenas durante a leitura de cartas de afeto dirigidas a ela na cadeia por sua filha de 11 anos. Soluçou e usou lenço de papel. "Amo as minhas filhas e me considero uma ótima mãe, principalmente para a Paola [filha de 11 anos de seu primeiro casamento]", afirmou. No final do julgamento, mostrava-se impaciente com as intervenções do promotor.

A Polícia Civil e o Ministério Público concluíram que Simone jogou a filha na lagoa porque queria esconder do então namorado o fato de a menina ser filha de outro homem. Exame de DNA –contestado por Simone– apontou que esse namorado, em cuja casa vivia na época, não é pai da menina. O pai verdadeiro ainda é desconhecido.

Outro exame mostrou que ela não tem problemas mentais e não apresentou sintomas de depressão pós-parto.

2007-01-21 08:59:00

Na data de 17 de janeiro desse ano (2007) o Tribunal Plen o do Tribunal de Justiça, firmou entendimento de que o Estado deve arcar com as despesas decorrentes de perícias realizadas em processos de pessoas beneficiarias da Justiça Gratuita .
A decisão foi nos autos do processo de mandado de segurança Nº 2005.018872-5 impetrado pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face da decisão do Des. Vice-Presidente e do Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da comarca de Campo Grande.
O Estado se manifestou inconformado com a decisão que lhe requisitou o pagamento da importância de R$ 789,32, referente aos honorários do perito, em processo de ação de cobrança movido por pessoa pobre, na forma da lei.
O Relator do processo, Des. Horácio Vanderlei Nascimento Pithan, concedeu parcialmente a segurança ao Estado, no que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal Pleno, assinalando, contudo que os honorários deverão ser pagos pelo Estado após o trânsito em julgado da sentença , no processo da ação de cobrança em trâmite na sétima vara cível de Campo Grande.
Em síntese, ficou decidido que o Estado de Mato Grosso do Sul não está desobrigado de pagar as despesas periciais, uma vez que a prestação jurisdicional deve ser completa e é dever do Estado garantir toda a assistência jurídica para aqueles que legalmente são beneficiários da justiça gratuita.
O ponto controvertido do processo foi apenas quanto ao momento em que o Poder Público passa a ter o dever de pagar ao perito, qual seja, a obrigação é exigível com o trânsito em julgado da sentença, na qual a parte beneficiária da justiça gratuita seja condenada ao pagamento das custas processuais .

2007-01-21 08:57:00

Foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (17.01.06), às fls. 13, a decisão da terceira turma cível deste Tribunal de Justiça, que confirmou a ilegalidade da cobrança de assinatura básica mensal pelo serviço de telefonia.A decisão foi nos autos do processo de apelação CIVEL – Nº 2006.018669-0/0000-00 – Dourados, interposto pela Brasil Telecom S/A, tendo como apelada M.T.A.O.A empresa pediu a reforma da decisão do juiz de primeiro grau que declarou nula a cláusula contratual que estipula a cobrança de assinatura básica mensal de telefonia, e a obrigou a devolver os valores pagos pela apelada (repetição do indébito).O Relator do processo, Desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, negou provimento ao recurso, contudo o Revisor, Desesembargador Rubens Bergonzi Bossay, apresentou voto alternativo, para dar provimento parcial ao recurso, argumentando que não pode ser permitida a repetição do indébito dos valores cobrados anteriormente, tendo em vista que somente após a decretação da inconstitucionalidade do art. 3º da Resolução nº 85/98, foi reconhecida a ilegalidade da cobrança da tarifa mensal de assinatura, produzindo, desse modo, efeitos “ex nunc ”. Dessa forma a decisão foi no sentido de provimento parcial ao recurso com efeito “ex-nunc” ao julgado.Em síntese, ficou decidido que é nula a cláusula contratual que estipula a cobrança de assinatura básica mensal de telefonia, tendo em vista não haver previsão de sua cobrança na lei n. 9.472/97, que regula o sistema de telefonia, devendo ser declarada a inconstitucionalidade do art. 3º da resolução nº 85/98 da ANATEL, que instituiu a sua cobrança.O aspecto curioso do caso é que a autora (M.T.A.O.) obteve uma vitória parcial em sua pretensão, qual seja, deixar de pagar a assinatura básica mensal de telefonia, contudo não obteve êxito em reaver tudo que pagou anteriormente uma vez que a decisão teve seus efeitos “ex nunc”, ou seja, vale a partir do trânsito em julgado do acórdão. Importante destacar que o entendimento quanto à tarifa básica de telefonia ainda não é pacífico neste Tribunal, até porque, no presente julgamento, um dos desembargadores da turma, embora vencido, aceitou a apelação da Brasil Telecom.

2007-01-21 08:31:00

Vilson Nascimento

Um adolescente de 17 anos sofreu um grave ferimento a faca no pulso direito após uma discussão com outro adolescente na noite desse sábado na praça central da cidade em Amambai.

O fato aconteceu por volta da meia noite na Praça Coronel Valêncio de Brum e segundo o médico ortopedista, Dr. Luiz Bandeira que atendeu o rapaz ferido no Hospital Regional em Amambai, o adolescente, que reside no Conjunto Habitacional Guaicurus em Amambai, sofreu rompimento da artéria radial, do nervo mediano e de vários tendões flexores dos dedos, lesões, que segundo o médico, dificilmente não deixam seqüelas ao paciente.

A Briga

Segundo a própria vítima e outros adolescentes que estavam em sua companhia na hora do fato eles haviam comprado bebida alcoólica em uma distribuidora de bebidas da região e estavam consumindo na praça central da cidade quando chegou ao local um outro adolescente, também menor de idade que seria desafeto de um dos rapazes do grupo.

Ouve discussão e armado com uma faca de mesa, porém com a cerra retirada, o adolescente que segundo as testemunhas mora no Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado em Amambai teria tentado atacar outro membro do grupo, foi quando a vítima teria tomado a frente, segundo ela, com o objetivo de apartar e acabou ferida. O agressor fugiu do local após praticar o crime.

2007-01-21 08:20:00

Adolescentes poderão ter acesso a camisinhas na própria escola. O projeto de elaboração de uma máquina para distribuir os preservativos é o tema de concurso nacional destinado aos Centros de Educação Tecnológica (Cefet). As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 16 de março e o vencedor receberá R$ 50 mil, para desenvolver o projeto ainda neste ano.

A assessora técnica da Unidade de Prevenção do Ministério da Saúde, Helen Zita, informou que a elaboração desse protótipo favorecerá o acesso à camisinha já nas escolas. E que os centros educacionais que já trabalham com o projeto Saúde e Prevenção podem aderir: a distribuição dos preservativos será para alunos do Ensino Médio, na faixa etária de 13 a 14 anos.

Segundo Helen Zita, as escolas que já fazem a distribuição deverão definir sua adesão ao projeto e discuti-lo com os alunos, pais e professores. Com a máquina distribuidora, acrescentou, o objetivo é reduzir a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, como aids, e evitar a gravidez precoce. “A camisinha é um insumo muito barato, pode evitar a transmissão da aids", disse.

Para o Carnaval, a assessora técnica informou que o ministério enviará 10 milhões de camisinhas, além das 25 milhões da cota de janeiro, a escolas, organizações não-governamentais, prefeituras e governos estaduais. E que a meta de distribuição no ano passado foi cumprida, com 253 milhões de unidades.

Essas camisinhas já estarão com a nova embalagem, roxa e com a frase Vista-se escrita em amarelo, para identificar que o produto é gratuito. Helen Zita disse ainda que no final deste ano deverá começar a produção de camisinhas na fábrica que está sendo construída no Acre e que usará o látex extraído da reserva extrativista Chico Mendes, no Acre. Essa fábrica, resultado de parceria do governo federal com o do Acre, deverá produzir 100 milhões de preservativos masculinos por ano.

2007-01-21 05:11:00

Vilson Nascimento

Uma equipe da Dinarc (Divisão de Narcóticos) da Polícia Civil do Paraná, de posse de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça paranaense e com o apoio do Poder Judiciário e da Polícia Militar de Amambai, realizou a apreensão, essa semana, de três veículos, segundo a polícia, pertencentes ao narcotráfico.

Os veículos, uma S-10 de cor branca, placas KMH 7180, uma Mitsubishi L 200 de cor branca, placas HRU 1662 e um Fiat Pálio de cor vermelha, placas HRJ 2948, todas de Amambai-MS, foram apreendidos após campana de dois dias realizados pelos agentes da Dinarc em Amambai.

O Fiat Pálio e a Mitsubishi L 200 foram apreendidos em uma residência no Conjunto Habitacional Guaicurus, onde, segundo a polícia, reside Eliano Sarat Sanguino, 31 anos, preso pela própria Dinarc no mês passado, dezembro, em Curitiba no Paraná em companhia do casal Nelson da Rosa Faria, 26 anos, Célia da Rosa Faria, 26 anos, também moradores no Conjunto Habitacional Guaicurus em Amambai.

Segundo a polícia paranaense na hora da prisão o trio, que é acusado de fornecer drogas no estado do Paraná e em Santa Catarina, portava consigo, 192 mil reais em dinheiro e mais de um quilo de crack.

PM apreendeu a S-10

Os dois veículos, o Pálio e a L 200 foram apreendidos em poder de familiares dos acusados, já a caminhonete S-10, que chegou a ficar em uma garagem de vendas de veículos em Amambai, já havia sido vendida a um empresário da cidade da cidade e foi apreendida por uma equipe da Polícia Militar local.

De acordo com a polícia os mandados de busca e apreensão também previa o recolhimento de outros veículos relacionados como pertencentes ao grupo ao qual o trio preso pertenceria, mas tais veículos não foram encontrados. Os três veículos apreendidos na operação seriam encaminhados para a sede da Dinarc em Curitiba.