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Policiais federais iniciarão estado de greve na 5ª feira

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2007-02-15 02:19:00

Policiais federais de todo o País realizarão às 9h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (15 de fevereiro) um ato público para decretação de estado de greve da categoria. A mobilização foi deliberada em reunião do conselho de representantes da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), realizada em 7 de fevereiro.

Conforme a assessoria da federação, a manifestação é um protesto contra o anteprojeto de Lei Orgânica que estaria sendo elaborado pelo Ministério da Justiça, que extinguiria as funções de papiloscopista e escrivão. A preocupação é de que o projeto entre em vigor através de medida provisória. Os policiais federais também cobram que o governo cumpra compromisso assumido em 2006 com a categoria, para pagamento da segunda parcela da recomposição salarial da categoria.

Mundo Novo: Prefeito é alvo de comissão processante

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2007-02-15 01:18:00

A Câmara dos Vereadores de Mundo Novo instaurou na segunda-feira (12 de fevereiro) uma comissão processante para avaliar denúncia contra o prefeito Humberto Amaducci (PT), por ter vetado na íntegra o orçamento para o Legislativo municipal. A denúncia, conforme o site Naviraí.News, foi encaminhada pela suplente de vereadora Rosária de Fátima Andrade, presidente do Diretório Municipal do PMDB. A comissão foi aprovada por seis votos favoráveis e três contrários.

A denúncia acusa Amaducci de prática de infração político-administrativa, por vetar na íntegra o orçamento municipal. A Câmara aguardava repasses que somariam R$ 1,3 milhão para a Casa (equivalente a 8% da receita líquida municipal), e diante da posição do prefeito, alegaram que a prefeitura inviabilizava o Legislativo com o veto.

Amaducci, em entrevista ao Campo Grande News em 24 de janeiro – pouco depois da Câmara derrubar o veto – sustentou que a Casa de Leis recebia mensalmente R$ 70 mil, totalizando R$ 840 mil ao ano. Com o pleito do Legislativo, os repasses chegariam a R$ 108 mil.

Os vereadores sustentam que os repasses à Câmara devem incluir, também, os royalties da Itaipu Binacional, que chegam a R$ 160 mil por mês repassados ao município – que perdeu terras com a construção do lago da usina. Eles apresentaram balanços do Tribunal de Contad do Estado informando que os créditos integram o montante a ser repassado para o Legislativo, como ocorreria em Selvíria e Corumbá.

A comissão será formada pelos vereadores Gildo Amaral, Jefferson Luiz Dona e Orandir Ribeiro. Os vereadores do PT (Eliete “Neguinha” Tel e Vâniza Parize), do PMN (Orácio Paulo de Oliveira e Adacildo de Oliveira Ferreira) e Vivaldo Melo (PSB) foram consultados para compor a comissão, mas se recusaram. A comissão terá cinco dias para oficiar o prefeito sobre a denúncia, dando-lhe dez dias para apresentar defesa.

Outra versão – Amaducci, também ouvido pelo Naviraí.News, apresentou novamente argumento de que os royalties não devem ser incluídos em cálculos de repasse ao Legislativo, conforme reza a Constituição Federal. Segundo ele, em janeiro, a Câmara recebeu R$ 70,6 mil como duodécimo do mês.

“Eles [os vereadores] estão sendo movidos por picuinhas políticas, e eu estou tranqüilo. Confio na Justiça Divina e na do homem. Se o preço que eu tiver de pagar foi esse, serei afastado”, afirmou o prefeito, emendando que “só vou aumentar esse repasse de duodécimo caso a Justiça me obrigar a irro. Senão ele continuará no valor de R$ 70 mil mensais”.

Amaducci informou que, em 2006, a receita de Mundo Novo foi de R$ 16,1 milhões, incluídos repasses constitucionais, do setor de saúde e os royalties. Para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 16,6 milhões, excluindo o fundo de previdência. Entre 2001 e 2004, a arrecadação teria aumentado 14,6%, subindo 2,6% entre 2004 e 2005 e recuando para 1,6% no último ano. “Não perdemos receitas, mas também não tivemos aumento de arrecadação”, complementou o prefeito.

Navirai: Meio Ambiente faz o plantio de mudas de ipê

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2007-02-14 22:30:00

Os canteiros centrais das avenidas de Naviraí estão recebendo mudas de ipês. O plantio está sendo feito pela Gema – Gerência Municipal de Meio Ambiente, órgão da prefeitura de Naviraí, e faz parte do projeto de arborização que será executado em toda a cidade e foi anunciado no início do mês passado pelo gerente da pasta, o geógrafo João do Carmo Neves (professor Chocolate). Nesta primeira fase do projeto, ambientalistas do Horto Florestal de Naviraí estão plantando 5 mil mudas de ipês amarelo (tabebuia chrysotricha), ipê rosa (tabebuia avellanedae), e Ipê roxo (tabebuia impetiginosa). Somente ontem (14), as equipes encerraram o plantio de 200 mudas, sendo no prolongamento da avenida Amélia Fukuda (até o parque de exposições), e iniciaram o plantio dos ipês na avenida Mato Grosso. João do Carmo voltou a destacar a necessidade do cultivo de plantas dentro do sítio urbano como válvula de escape para alguns problemas ambientais, entre eles a poluição do ar. “As superfícies cimentadas aumentam dia-a-dia. Aliada a isso, tem a poluição do ar provocada pelo lançamento da fumaça pelos veículos, indústrias e queimadas, a falta de impermeabilização do solo com a aplicação de asfalto nas ruas, enfim, uma série de fatores negativos que estamos buscando amenizar com o plantio destas mudas nativas”, justificou o Gerente de Meio Ambiente da prefeitura. Mas a principal meta da Gema ao projetar o plantio de mudas em todos os canteiros centrais da cidade, segundo Chocolate, é melhorar a qualidade de vida da população. “Os problemas que citei antes são fatores que interferem na qualidade de vida, aumentando o calor e diminuindo a umidade do ar. Vamos atenuar esses efeitos indesejáveis com o projeto de arborização de nossa cidade”. Ao acrescentar justificativas, o ambientalista municipal destacou que as árvores, além de fornecerem sombra e oxigênio, ajudam na retenção da poluição atmosférica, amenizam o calor, a insolação, a velocidade dos ventos e os ruídos e, por outro lado, contribuem no combate à erosão e servem de abrigo e alimento para os pássaros. “Todos precisamos ter esta consciência, para que mais pessoas, empresas, órgãos público e organizações ambientais sigam este exemplo e também cultivem mudas de árvores que sejam compatíveis com o projeto urbanístico de Naviraí, para que, no futuro, se tenha no primeiro plano a existência harmônica das árvores com os equipamentos urbanos e, mais importante, no segundo plano, a melhoria da qualidade de vida com um ambiente mais saudável e agradável pelo ar renovado pelas folhas das árvores”. EMBELEZAMENTO. O plantio de ipês no perímetro urbano de Naviraí, analisado por outro ângulo, vai ajudar a colorir e alegrar ainda mais a paisagem na cidade. Se nos campos o ipê cumpre o seu papel como elemento fundamental para o equilíbrio das espécies, na cidade esta árvore está inserida nos projetos paisagísticos do Município, sendo, inclusive um fator decisivo na definição de espaços. “Portanto, além de purificar o ar que respiramos, esta nova arborização integra de maneira decisiva o projeto urbanístico de Naviraí, reflete na qualidade de vida e culmina com o apoio à preservação de pássaros”, concluiu João do Carmo.

Japorã: Eletrosul implanta usina de Leite aos Assentados

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2007-02-14 21:24:00

A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. firmou parceria com a Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Indianópolis no município de Japorã para desenvolver e fomentar a economia local e dar apoio as atividades da agricultura familiar. Através do CCP (Centro Comunitário de Produção) a estatal destinou em forma de patrocínio R$ 49 mil que estão sendo investidos na construção de uma Usina de Pasteurização de Leite bem como a aquisição de todos os equipamentos para funcionamento da mesma. A parceria entre a Eletrosul e a Associação do Assentamento Indianópolis foi firmada por intermédio da Eletrosul unidade de Campo Grande, através do coordenador estadual do Programa Luz Para Todos, Celso Marlei dos Santos e o assessor de Comunicação Social da prefeitura de Japorã, Walter J Silva que foi o responsável pela negociação junto a estatal. O projeto foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural de Japorã através da secretária Arlene França Cavalcanti que está a frente dos trabalhos de implantação da Usina. A prefeitura de Japorã está sendo parceira no projeto entrando com apoio técnico, apoio na implantação, terraplanagem do local entre outro. O prefeito Rubens Freire Marinho (PT), de Japorã, afirma que a implantação da Usina de Leite no Assentamento Indianópolis vai marcar uma nova vida para as mais de 60 famílias que sobrevivem do leite naquela localidade. “O trabalho passa a ser mais prazeroso quando acompanhamos de perto a produção e a destinação final daquilo que fazemos”, disse Rubão. O P. A. Indianópolis foi implantado em 2001 e beneficiou 55 famílias da região. Hoje são 64 famílias que moram e sobrevivem economicamente do Assentamento; O aumento das famílias se deu pelo casamento dos filhos de assentados entres si e pela chegada de demais parentes acolhidos pelos assentados. Por estar localizado a 35Km da sede do município e dispor de pouca infra-estrutura no local o Assentamento tem enfrentado alguns entraves para o seu desenvolvimento. Com o Programa Luz para Todos o assentamento pode contar com o fornecimento de energia elétrica e também da implantação da rede de água potável no assentamento o que está possibilitando a implantação de demais projetos que compõem o Plano de Desenvolvimento do P A Indianópolis. O PROJETO DE AGROINDÚSTRIA. Usina de Leite favorecerá a principal atividade econômica do Assentamento que é a Bovinocultura de Leite com produção média de 2.250 litros/dia e representa 30% (trinta por cento) do total de leite produzido no município. A Eletrosul com esta ação social no P.A Indianópolis vai contribuir para o desenvolvimento sustentável e econômico de todas as famílias que integram aquela localidade e fortalecer o Plano de Desenvolvimento do P A Indianópolis, favorecendo a implementação da cadeia produtiva do leite e a agregação de valores aos produtos da Agricultura familiar, luta esta que os assentados sempre buscaram conforme explicou o presidente da Associação, produtor Edílson Eleotil.

PF prende 21 pessoas por contrabando de agrotóxicos

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2007-02-14 21:16:00

Uma quadrilha responsável pelo contrabando de agrotóxicos em quatro Estados foi desmantelada nesta quarta-feira (14 de fevereiro) pela Polícia Federal ,que efetuou a prisão de 21 pessoas. Conforme a Agência Estado, o grupo participaria da venda ilegal do produto, de origem chinesa e que entraria no País pelo Paraguai, através do lago de Itaipu. A base de operações do grupo seria em Guaíra, no oeste paranaense – na divisa com Mato Grosso do Sul, por Mundo Novo. O grupo comercializaria o agrotóxico no Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina.

O agrotóxico seria adquirido no Paraguai e colocado em embalagens fabricadas em Maringá/PR, com os rótulos sendo impressos em Guaíra. O produto entrava clandestinamente no País por meio de barcos, sendo misturado também a outros produtos mais baratos, garantindo a lucratividade da quadrilha. Os detalhes eram acertados na residência de um dos principais articuladores, em Guaíra.

O produto era armazenado em galpões de empresas e insumos agrícolas, onde os proprietários emitiam notas frias para a circulação dos caminhões. Os empresários também foram presos. Um despachante de Guaíra também foi preso sob acusação de usar “laranjas” para a venda de veículos usados no esquema, sem que o dinheiro passasse pelas contas dos integrantes da quadrilha.

Nos seis meses em que foram desencadeadas as investigações, foram apreendidas mais de dez toneladas de agrotóxicos. As provas contras os presos foram levantadas após a detenção de caminhões que realizaram o transporte. O produto era camuflado em meio a móveis usados ou sob toneladas de adubo. Pelo menos 26 pessoas estariam envolvidos no esquema. Foram expedidos 22 mandados de prisão e outros 18 de busca e apreensão, sendo recolhidos documentos, embalagens, rótulos, automóveis, caminhonetes blindadas e lanchas de luxo.

A PF não divulgou os nomes dos investigados, que são acusados de formação de quadrilha, contrabando, transporte e uso de agrotóxico e embalagens irregulares, sonegação e lavagem de dinheiro. A Justiça determinou, ainda, a apreensão de bens de cada envolvido no valor de até R$ 630 mil, para o pagamento de possíveis multas.

Amambai: PM retém crianças indígenas por furto

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2007-02-14 21:05:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Amambai realizou a retenção, no final da manhã dessa quarta-feira, 14, de três menores indígenas acusados de furtarem vários objetos de uma residência no centro da cidade em Amambai.

Os menores, dois de 11 e outro de apenas 10 anos, todos residentes na Aldeia Amambai em Amambai, teriam agido em companhia de outro indígena de estatura maior que teria conseguido fugir antes da chegada da polícia.

Do interior da residência, situada na Avenida Pedro Manvailler, região da Vila Limeira em Amambai, os garotos furtaram um rádio e um aparelho de DVD que foi recuperado pela polícia e vários outros pequenos objetos, parte deles também recuperados pelos policiais.

Durante a abordagem os policiais também encontraram, em poder dos menores, uma adaga tipo punhal que seria do indígena que conseguiu fugir. Pequenos furtos praticados por menores indígenas estão se tornando frentes na cidade.

Amambaiense na eliminiatória do “Se vira nos Trinta”

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2007-02-14 16:13:00

Sérgio da Luz

O amambaiense Samuel Alves Marques, 19 anos, está neste momento na TV Morena, em Ponta Porã participando das eliminatórias para o programa do Faustão no quadro “Se vira nos Trintas”. Representantes do quadro estão selecionando pessoas com as mais diferentes habilidades para se apresentarem no programa da rede globo.

Samuel havia mandado um e-mail ao programa relatando sobre sua capacidade abdominal de quebra gelos e pedras em sua barriga. O programa manifestou o interesse pela apresentação e pediu ao jovem uma amostra em vídeo, mas com a chega da produção do programa a Ponta Porã, Samuel foi mostrar pessoalmente sua capacidade “estou confiante, eles mostraram interesse na minha apresentação” acrescentou Samuel. Se aprovado Samuel irá a cidade do Rio de Janeiro, fazer sua apresentação para todo o Brasil e concorrer a 15 mil reais.

A resistência abdominal de Samuel é surpreendente, com a ajuda de um auxiliar e uma marreta, barras de gelos e enormes pedras são quebradas em seu abdome, para surpreender o júri, o amambaiense está apresentando também a passagem de uma moto e uma Kombi.

Toda essa resistência vem de muito treino, são 900 abdominais diariamente, além dos treinos de Kung Fu, Samuel faz parte da equipe amambaiense de Kung Fu, da escola Dragões de Fogo.

Mundo Novo: DOF prende homem por tráfico de drogas

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2007-02-14 15:43:00

Equipes do DOF (Departamento de Operações da Fronteira) prenderam Vilmar Antunes de Barros, 43 anos, por tráfico de droga, por volta das 11h40 de ontem, quando o mesmo conduzia o veículo Gol de cor cinza placa INK-3321, e parou em um bloqueio policial realizado na BR-163, na região de Mundo Novo.

Barros tinha um Mandado de Prisão em aberto, expedido pela Comarca de Foz do Iguaçu (PR), por Tráfico de Entorpecentes. Diante dos fatos o condutor foi preso e entregue na delegacia de Polícia Civil de Guairá (PR), para as providências cabíveis.

Preso dono dos 842Kg de maconha apreendidos em chácara

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2007-02-14 14:18:00

   A Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico) prendeu na tarde desta terça-feira em Campo Grande, Mário Márcio Oliveira Santos, 22 anos, por tráfico de drogas. Ele confessou ser o proprietário dos 842 quilos de maconha apreendidos na madrugada em uma chácara na saída para São Paulo.

  Santos havia fugido do cerco dos policiais na propriedade rural, após troca de tiros. Ele foi encontrado em uma residência no bairro Dom Antônio Barbosa e disse que transportou o entorpecente da fronteira até a Capital na caminhonete Ranger apreendida no local. Um Corcel II também foi apreendido.

  A chácara onde a maconha foi apreendida servia como depósito, de onde era enviada a outros Estados. Santos é foragido da Justiça de Minas Gerais, tem vários antecedentes por roubo e tráfico de drogas e ainda tem quatro mandados de prisão em aberto.



 

Acordo beneficia estados na divisão de verbas do Fundeb

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2007-02-14 13:12:00

  Mato Grosso do Sul e os demais estados serão beneficiados com mais recursos do governo federal para implementar o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Isso porque foi fechado um acordo ontem em que a União cedeu ao apelo dos governos estaduais e entrará com mais dinheiro do que o previsto inicialmente.

  Aprovado no fim do ano passado pelo Congresso, o Fundeb é um sistema de distribuição de impostos que garante um investimento mínimo por aluno em todos os estados e municípios. Diferentemente do Fundef, o novo fundo abrangerá também educação infantil e o ensino médio. Pelo acordo, a União vai entrar com R$ 4 bilhões por ano, a partir de 2010, para complementar esse investimento. A proposta inicial do Ministério da Educação – que foi bombardeada pelos governadores – previa um aporte federal de R$ 2 bilhões enquanto os Estados entrariam com R$ 8 bilhões.

  O governador André Puccinelli (PMDB) foi um dos que criticaram duramente a proposta do MEC e chegou a pedir uma mudança no critério ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.vv

Secretários de Saúde de 31 cidades reunidos em Dourados

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2007-02-14 12:57:00

Dourados sedia nesta quarta-feira o encontro de secretários municipais de Saúde de 31 municípios da região. Reunidos no auditório do HU (Hospital Universitário), eles discutem desde às 8h a PPI (Programação Pactuada Integrada da Assistência à Saúde), que tem como objetivo redistribuir, de maneira lógica, os recursos financeiros da Saúde dentro do Estado. A programação prevê que se algum município possuir vagas de determinado serviço, por exemplo, sejam para exames ou tratamentos, pode colocar à disposição dos pacientes que precisam oriundos de outra cidade, sendo que o custo desses serviços é dividido entre prefeituras e Estado.

A coordenadora de Gestão Participativa da Secretaria Estadual de Saúde, Edelma Leme Peixoto, disse que a reunião vai servir para fazer diagnósticos da situação da saúde pública de cada cidade, como capacidade instalada, referências e dificuldades de atendimentos para a oficialização dos termos de compromisso, inclusive com contrapartida financeira do Estado para a efetivação da PPI.

A reunião hoje em Dourados é a terceira etapa da PPI. As regiões de saúde de Três Lagoas e Campo Grande já promoveram os encontros. A Programação Pactuada Integrada do Ministério da Saúde deve ser assinada na próxima reunião da Comissão Inter Gestores Bipartite dos Secretários Municipais de Saúde, no dia 16 de março. Em 2007, o governo estadual vai disponibilizar R$ 18 milhões para investir exclusivamente no plano.

ProUni: reclassificados devem comprovar dados

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2007-02-14 12:36:00

Os 33.116 candidatos reclassificados para ocupar vagas no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm, a partir desta terça-feira, até o dia 23 (sem prorrogação) para comprovar os dados socieconômicos. Do total de bolsas, 17.868 são integrais e 15.248 são parciais, no valor de 50% da mensalidade.

» MEC divulga reclassificados no ProUni

De acordo com o coordenador do ProUni, Celso Ribeiro, dos 33.116 reclassificados, 14.911 são negros, o que corresponde a 45% dos novos bolsistas, 409 são professores da educação básica que ainda não possuem licenciatura, 150 são deficientes físicos e 36, indígenas. Os demais são alunos que fizeram o ensino médio na rede pública ou bolsistas em escolas privadas.

Documentos
Para garantir a vaga no programa, o estudante deve entregar os documentos na instituição de ensino superior onde foi aceito. São documentos indispensáveis: comprovante de ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública ou em escola privada na condição de bolsista integral; ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 525 em valores de hoje) se concorre à bolsa integral; e de até três salários mínimos (R$ 1.050) per capita familiar para bolsa parcial, de 50% da mensalidade, além dos documentos pessoais como CPF e carteira de identidade. 

Atletas da seleção de Amambai realizam exames médico

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2007-02-14 12:20:00

Sérgio da Luz

Se preparando para a estréia na Copa Morena, no dia 23, a seleção de Amambai realizou na manhã de hoje, 14, no posto de saúde central exames médico para avaliar as condições de saúdes dos atletas.

Os exames foram realizados com o médico Clínico geral Dr. Alexandro Godoi, e exames de eletrocardiograma e com o fisioterapeuta Carlos Guanho. “Os exames é de suma importância tendo em vista a competitividade do campeonato que estaremos participando” disse Abílio Martins, técnico da seleção.

A seleção de Futsal de Amambai tem intensificado os treinos pensando no grande desafio que é a Copa Morena, por isso a necessidade de acompanhamento médico. A cidade estará recebendo uma das etapas, a competição, que é a principal da modalidade a nível estadual. O grupo conta ainda com as cidade de Glória de Dourados, Navirai e Coronel Sapucaia.

Sete Quedas: Um dos fugitivos já foi recapturado

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2007-02-14 11:48:00

Vilson Nascimento

Um dos nove presos que fugiram nessa madrugada da cadeia pública de Sete Quedas pelo menos um já foi recapturado.
Nilson Ribeiro da Silva Ribeiro da Silva, preso por tráfico de drogas, foi recapturado por volta das 10h da manhã em uma estrada vicinal próximo a cidade em Sete Quedas e já foi recolhido de volta na cadeia pública local.

Uma mega operação envolvendo as policias Civil e Militar de Sete Quedas sob coordenação do delegado DR. Fábio Peró, titular em Paranhos, que está respondendo pela Delegacia de Sete Quedas, com a cooperação da Polícia Nacional do Paraguai da Sub-Comissaria do distrito de Pindoty Porã que faz divisa com Sete Quedas no Brasil e da Comissaria de Corpus Christi, cidade paraguaia distante a cerca de 20 quilômetros da fronteira com o Brasil, estão realizando varreduras na região na tentativa de localizar os outros oito foragidos restantes.

As policias Civil e Militar dos municípios vizinhos, bem como a Polícia Militar Rodoviária Estadual e o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) que atuam na região também foram informados sobre a fuga e ajudam nas buscas pelos foragidos.      


Petrobras pode aumentar preço do gás

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2007-02-14 11:28:00

   O aumento da demanda pelo gás natural poderá levar a Petrobras a aumentar o preço do produto para o mercado interno, admitiu hoje o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. Para ele, o preço do gás está muito abaixo de seus concorrentes diretos, como a gasolina e o álcool.
   Esse aumento, se concedido, não tem qualquer relação com as negociações mantidas com a Bolívia, que defende um aumento no preço do produto importado para o Brasil, diz Barbassa. O diretor financeiro da Petrobras também fez questão de afirmar que ainda não há decisão tomada sobre o assunto.
   “A demanda [pelo gás natural] encontra-se muito elevada e o preço do produto em relação aos seus competidores está relativamente baixo. Não existe nenhuma decisão neste momento, estou apenas dando uma indicação de que o preço está defasado. Agora não há data fixada para qualquer aumento e a empresa é que decide o momento oportuno de o fazê-lo”.
   Barbassa lembrou que há uma diferença em torno de 50% entre o preço cobrado pela Petrobras pelo gás vendido no país e o cobrado pelo óleo combustível. Lembrou, ainda, que no mercado externo há uma relação de preços entre os dois produtos
  “Essa é a relação que vigora no mercado internacional e talvez seja aí a referência dele. O gás é um energético mais limpo que o óleo combustível e talvez ele venha a ter uma relação de preço relativamente estabilizada em relação a esse combustível. Hoje essa diferença é na faixa de 50%” 
  “Os preços internos da gasolina estão em linha com os preços praticados nos Estados Unidos e a nossa média de preços reflete muito bem a média internacional. Tanto que a lucratividade da empresa foi agora divulgada está entre as melhores verificadas entre as empresas do petróleo”.

Publicado decreto que muda regras de concessão do seguro

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2007-02-14 10:53:00






    Foi publicado ontem (13), no Diário Oficial da União, o decreto que permite ao trabalhador obter o seguro de acidente de trabalho sem depender do empregador e estabelece novas alíquotas para a contribuição das empresas para esse benefício. O decreto que altera o Regulamento da Previdência Social foi assinado dia (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  Atualmente, para provar que a doença é trabalhista, a empresa precisa emitir um documento chamado de Comprovação de Doença Trabalhista (CAT). O decreto permite que essa relação – chamada tecnicamente de Nexo Técnico-Epidemiológico Previdenciário – seja comprovada por uma lista de doenças relacionadas à sua profissão, baseada numa classificação internacional. O trabalhador deverá apenas procurar o médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o seguro.
  "O acidente de trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo", destaca o decreto. A empresa, se julgar que a doença do empregado não tem relação com o tipo de trabalho que desenvolve, é que precisará juntar provas disso.


 

Sete Quedas:Policia havia frustrado fuga no final do ano

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2007-02-14 10:46:00

Vilson Nascimento

Planos em promover fugas em massa já vinham sendo desenvolvidos a longo tempo pelos detentos da cadeia pública de Sete Quedas.

No final do ano passado (2006) a Polícia Civil já havia frustrado um desses planos de fuga desenvolvido pelos internos ao descobrir um buraco que estava sendo escavado na parede de uma das celas.

De posse de materiais improvisados os internos começaram a escavação na parede de uma das celas da cadeia, que na época abrigada 24 detentos em um espaço que comporta somente 12, seis em cada cela e não ocorreu a fuga porque investigadores de polícia que tiravam plantão na Delegacia local, onde exercem papel de carcereiro, apesar de não ser sua atribuição, descobriram o plano antes de ser executado na integra.

De posse dos artefatos, entre eles, barras de ferro, os internos já haviam arrebentado o reboque da parede e atingido a camada de tijolos da cela e para esconder os entulhos retirados da escavação, utilizavam baldes de plástico. O plano foi frustrado e a parede danificada foi recuperada.

Gado de 14 municípios da fronteira será rastreado

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2007-02-14 10:34:00

  Além da Área de Proteção e Vigilância Especial, que envolve os municípios de Eldorado, Mundo Novo e Japorã,outra


área de Vigilância Especial será criada nos 14 municípios de Mato Grosso do Sul que fazem fronteira com o Paraguai,  dentro das ações para eliminação do vírus da febre aftosa. A informação é do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Nessas regiões, a vigilância será reforçada com o rastreamento dos animais. Todo o rebanho será cadastrado na Base Eletrônica de Dados do Mapa.
   O Mapa publicará uma instrução normativa definindo as ações sanitárias que serão adotadas em Mato Grosso do Sul diante de resultado reagente em algumas amostras de sorologia para febre aftosa. Além disso, medida do governo do Estado deve ser publicada, isentando de ICMS bovinos reagentes que forem abatidos em Eldorado, Mundo Novo e Japorã. Os focos da doença ocorreram nestes municípios em outubro de 2005.
   No sábado houve reunião entre autoridades do Estado e do Mapa para discutir as ações que devem ser implementadas na região, onde foi definida a criação de uma Área de Proteção e Vigilância Especial para os três municípios. O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Gabriel Alves Maciel, disse que haverá controle rigoroso do trânsito de animais e carnes no local. Os abates de animais reagentes serão abatidos em três frigoríficos, localizados nos municípios de Eldorado e Iguatemi, ao sul do Estado.


Sete Quedas: Presos fazem investigador de refém e fogem

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2007-02-14 10:33:00

Vilson Nascimento

Nove dos vinte e três presos da cadeia pública de Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai, fugiram nessa madrugada após serraram as grades da cela e fazer um investigador da Polícia Civil de refém.

Dos nove presos fugitivos, Luiz Carlos da Silva, Volnir Noronha, Solon Cavalcante da Silva, Cleiton Viana Pacheco, Delcio Rodrigues da Silva, Nilson Ribeiro da Silva, Marcelo Augusto de Melo, Edivaldo Alves Tete e Adão Lincoln de Barros, nenhum havia sido recapturado até a manhã dessa quarta-feira.

A Fuga-De acordo com a Polícia Civil de Sete Quedas a fuga ocorreu por volta da 1h da madrugada quando seis dos nove fugitivos serraram as grades da porta da frente de uma das celas da cadeia, que tem apenas duas celas com capacidade para seis internos cada, mas atualmente abrigava praticamente o dobro.

Após escaparem da cela, os detentos se deslocaram até a porta de acesso ao corpo administrativo da Delegacia e chamaram o investigador, o único policial de plantão e quando o policial abriu a porta para atender ao chamado dos internos, foi rendido pelo grupo que já ocupava uma anti-sala da Delegacia.

O policial teve o revólver e as chaves da outra cela retirada de seu poder, foi vendado e amarrado nas grades de uma das celas enquanto os fugitivos, fazendo o emprego da chave, abriram a outra cela, mas somente três dos doze detentos que estariam no cárcere teriam acompanhado os fugitivos que deixaram a Delegacia saindo pela porta da frente e fugindo, possivelmente, segundo a polícia, em direção ao território paraguaio que fica a apenas 100 metros do local. A arma do policial teria sido deixada pelos fugitivos, porém sem as munições.

Sem Segurança- A questão de segurança na cadeia pública é um problema antigo em Sete Quedas.
Entre o ano de 2005 e o passado (2006), duas fugas em massa com a que ocorreu na madrugada dessa quarta-feira foram registradas e pelo menos outros dois planos de fuga foram frustrados pela Polícia Civil local que, além de desempenhar seu papel de polícia judiciária, tem que se desdobrar e manter, também, o papel de agentes penitenciários.

Apesar da superlotação que sempre foi um problema aparte na cadeia, a segurança da prisão é praticamente nula, já que desde o ano passado a Polícia Militar, que realizava a segurança externa do prédio parou de prestar tais serviços sob a alegação de falta de efetivo.

Situação Sub Humana- Recentemente nossa reportagem esteve em contato com os detentos da cadeia pública de Sete Quedas e pode constatar as condições sub-humanas que os internos, a maior parte deles vindos do município de Paranhos, situado a 60 quilômetros, que faz parte da Comarca de Sete Quedas , estavam vivendo e na oportunidade a reportagem do “A Gazetanews” ouviu várias reclamações dos internos, entre elas, relacionadas a visitas e ao banho de sol que por falta de condições da polícia em garantir a segurança, estava sendo realizado apenas uma vez por semana, entre outras dificuldades enfrentadas pelos internos.

Por parte dos policiais civis que realizam a papel de “carcereiro”, apesar de não ser sua função, a situação não é diferente e o policial vive em constante risco de vida, já que é responsável por tomar conta de marginais perigosos, sem as condições de segurança necessária.

Puccinelli diz que herdou dívida de R$ 1,1 bilhão de Zeca

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2007-02-14 09:51:00

O governador André Puccinelli (PMDB) antecipou, durante reunião com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingo (PMDB), o teor da mensagem que será lida na sessão solene da próxima quinta-feira.
Ele destacará que herdou a situação econômica de Mato Grosso do Sul de "enorme desequilíbrio financeiro". Após a reunião com Domingos, o governador antecipou, durante entrevista, que herdou dívida de R$ 1.167.484.717,26 do governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.


Ele disse que os números são bons para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas não antecipou nenhum julgamento se houve o descumprimento da mesma. "Vou retratar a realidade e com números oficiais", anunciou o governador, mostrando detalhes da mensagem.


Ele fará um balanço da situação em todas as secretarias e órgãos, como o realizado na Agência Estadual de Gestão de Emprendimentos (Agesul), onde 70% dos equipamentos pesados teria problemas.
A dívida total com a União é de R$ 6,097 bilhões. André Puccinelli destacou que não fará muitas projeções, mas que fará um relato real da situação herdada de Zeca do PT. Durante a reunião com Jerson Domingos, ele disse que buscou verificar se poderia acrescentar algum detalhe à mensagem do Poder Executivo.


INOVAÇÃO – O presidente da Assembléia afirmou que a visita do governador para antecipar detalhes da mensagem é inovadora. "Em 12 anos de mandato, o governador nunca antecipou a sua mensagem", afirmou Jerson Domingos. "Este é o André governador, democrático e veloz", elogiou o presidente do legislativo.


Domingos disse que os dpeutados estão aptos e prontos para atender ao governador do Estado. Ele afirmou que a visita de hoje foi uma demonstração social e democrática.