2007-03-22 23:12:00

Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul determina que o governo do Estado faça o desconto em folha da contribuição sindical dos servidores públicos, em cumprimento ao previsto na legislação federal, no artigo 149 da Constituição Federal e nos artigos 578 a 593 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

De acordo com a legislação, o chamado Imposto Sindical consiste no desconto de um dia de trabalho por ano (equivalente a 3,33% do salário), sempre no mês de março. Em cumprimento à decisão, o governo fica obrigado a realizar o desconto em folha já no próximo pagamento dos salários.

O pedido de concessão de tutela antecipada foi feito pela Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado do MS (Feserp) e o governo, através da Procuradoria-Geral do Estado, está estudando o caso a fim de recorrer da decisão.

2007-03-22 22:09:00

O governador André Puccinelli (PMDB) disse nesta quinta-feira que as finanças de Mato Grosso do Sul estão em “semi-coma”. Puccinelli, que também é médico, afirmou que assumiu o governo em “coma profundo” e que graças às medidas de redução de gastos adotadas o ‘quadro clínico’ do Estado já apresenta melhoras.

“No começo estavam [as finanças] em coma. Hoje estão em semi-coma, o coma superficializou”, afirmou o governador, durante a abertura da 2ª Dinapec (Dinâmica Agropecuária), na Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande.

Aos 81 dias de governo, Puccinelli reiterou que o déficit operacional do Estado, que era de R$ 50 milhões em dezembro do ano passado, foi de R$ 13 milhões em fevereiro, mas poderia ter sido de R$ 5 milhões positivos – superávit – caso não tivesse que ter pago cerca de R$ 18 milhões referentes à parcela de dezembro do salário dos servidores estaduais.
A expectativa do governador é equilibrar as receitas e despesas até o fim do ano.

2007-03-22 21:02:00

Vilson Nascimento

A indígena Odete Martinez de 27 anos cometeu suicídio por enforcamento na noite dessa quarta para quinta-feira na Aldeia Pirajuí, situada na linha internacional que separa Brasil e Paraguai, a cerca de 25 quilômetros da cidade em Paranhos.

De acordo com a Polícia Militar de Paranhos que esteve no local, Odete utilizou um lençol amarrado em uma travessa da própria residência para se enforcar. O corpo da mulher foi encontrado por volta das 6h30 da manhã e as causas que levaram a indígena a tirar a própria vida são desconhecidas.

2007-03-22 20:56:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tirar do TJ/MS (Tribunal de Justiça) e tomar para si o julgamento de um mandado de segurança apresentado pelo ex-sindicalista e servidor do Judiciário estadual Joel de Carvalho Moreira. Ele é alvo de cinco procedimentos administrativos e foi ao Supremo com reclamação depois de não conseguir o trancamento de uma das investigações.

A situação política foi levada em conta pelo relator, ministro Sepúlveda Pertence, lembrando que o servidor foi denunciante de casos de nepotismo contra dois desembargadores. A argumentação dele foi seguida pela unanimidade do pleno do STF.

Moreira pediu a suspeição do TJ para julgar seu caso, uma vez que denunciou colegas dos desembargadores. O pedido foi negado. ”Se a exceção for lá recusada pelos excetos, cabe ao STF o seu julgamento”, que considerou haver uma “refrega” entre o servidor e integrantes da corte sul-mato-grossense.

Pertence aproveitou para fazer uma série de considerações em seu voto, incluindo o ativismo do ex-sindicalista. Para Pertence, os cenários sócio-políticos locais são complexos, estruturados, com casos de familiares enraizados na distribuição de cargos nos tribunais. “Não que seja esse o caso, sul-mato-grossense, e pouco se importa”.

A existência de cinco procedimentos contra o servidor chamou a atenção do ministro do STF- um trata-se de impedimento de remoção, um inquérito por acumulação de cargos, um por abandono de cargo, um criminal por falsidade ideológica e o último de demissão por ofensa à honra de desembargadores. Para ele, a situação reforça a necessidade do STF julgar o caso.

2007-03-22 20:45:00

O jornalista Franklin Martins aceitou nesta quinta-feira o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o ministro encarregado da área de comunicação social do governo."Tive hoje uma segunda conversa com o presidente e aceitei o convite", disse Franklin à Reuters. O convite ao jornalista foi feito pela primeira vez numa conversa com Lula na primeira quinzena do mês.
O formato da nova estrutura será definido até a próxima semana, quando Franklin tomará posse. Ele vai cuidar de relações com a imprensa, publicidade e também do projeto de uma rede nacional pública de TV.

2007-03-22 20:29:00

Vilson Nascimento

O FOCO (Fronteira Oeste Clube de Orientação) abriu, domingo, 18, com uma prova treino e um almoço, a temporada 2007 das competições de orientação em Amambai.

O clube, que é formado em sua maioria por militares do Exército Brasileiro lotados no 17º RC Mec em Amambai, foi fundado há pouco tempo, mas já é destaque no cenário das competições de orientação em todo o Estado, inclusive contendo em seu quadro, vários atletas campeões estaduais na temporada 2006 em categorias diversas.

Na abertura oficial da temporada, realizada na manhã desse domingo no GRESSA (Grêmio dos Subtenentes e Sargentos) do 17º RC Mec, os integrantes do clube realizaram uma pista com quilometragens variadas de acordo com cada categoria e ao meio-dia foi realizado um almoço de confraternização no GRESSA.

A Orientação-A orientação é um esporte considerado ecologicamente correto por integrar o participante diretamente com a natureza sem nenhuma agressão ao meio ambiente.

O esporte, que consiste em uma corrida, onde os participantes têm que encontrar, através do emprego de bússolas e o auxilio de cartas (mapa) da região, pontos, chamados de “prismas” escondidos no terreno, além de desenvolver a parte física do atleta, também ajuda a desenvolver a mente.

Em Amambai cerca de 50 pessoas entre adultos, mulheres e até crianças de várias as idades praticam o esporte. O estadual da modalidade, que em Mato Grosso do Sul tem federação própria e reúne competidores de todas as regiões do Estado, terá a abertura no mês que vem, abril, em Campo Grande.

2007-03-22 20:25:00

A ANA (Agência Nacional de Águas) anunciou nesta quinta-feira –Dia Mundial da Água– a liberação de R$ 40 milhões neste ano para a retomada do Prodes (Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas), interrompido desde 2005.

De acordo com a ANA, o Brasil tem somente 54% dos seus domicílios com acesso à rede de esgotos. Os efluentes não tratados, são despejados diretamente em córregos em rios.

No Prodes, empresas de saneamento que apresentem propostas relacionadas à implantação de novas estações de tratamento de esgoto ou ampliação da capacidade do tratamento das estações que já existem. De acordo com os resultados apresentados, a ANA faz o pagamento.

O diretor-presidente da agência, José Machado, assinou hoje a resolução que regulamenta o Prodes para este ano.

As empresas interessadas em participar do Prodes podem se inscrever a partir de segunda-feira (26). A ANA divulgará o novo regulamento no endereço eletrônico da ANA

Compra de esgoto

Criado em 2001, o Prodes também é conhecido como "Programa Compra de Esgoto Tratado". Desde sua criação foram contratados 38 empreendimentos –21 foram concluídos.

Ao menos R$ 22,5 milhões já foram liberados mediante o cumprimento de metas de abatimento de poluição.

Atualmente, a ANA tem R$ 88 milhões firmados para transferir aos contratados pelo Prodes, enquanto as prestadoras de serviços de saneamento investiram R$ 272 milhões.

Portanto, a cada R$ 1 aplicado pela agência, houve um retorno de R$ 3 para uma população de cerca de 3,5 milhões de pessoas.

De acordo com a ANA, o maior empreendimento em funcionamento com verba do Prodes está em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo), tem o maior empreendimento em pleno funcionamento.

A cada trimestre a agência, após comprovar o cumprimento das metas contratuais, disponibiliza cerca de R$ 2 milhões para o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da cidade.

Em compensação 16,4 toneladas de carga poluidora deixam de ser lançados diariamente no rio Sorocaba –o equivalente ao volume produzido por uma população de 287 mil habitantes.

Tratado

Para fomentar a defesa das águas brasileiras foi assinado nesta quinta, em Foz do Iguaçu (PR), durante as comemorações do Dia Mundial da Água, um documento que une representantes de ONGs, de órgãos gestores dos recursos hídricos dos governos federal e estadual, além de grandes consumidores.

A Carta de Princípios Cooperativos pela Água será o início da campanha batizada de "SOS H2O". O objetivo da ação é eliminar a poluição e os casos de doenças relacionadas à falta de saneamento, criar incentivos ao uso sustentável da água e adotar programas educacionais em torno do tema.

2007-03-22 19:45:00

O presidente do CMDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itaquiraí, empresário e vereador Jaison Tomazelli (PP), continua buscando atrair novos investimentos para o setor industrial de Itaquiraí. Recentemente, visitou a sede de um dos maiores fabricantes de bolas e outros artigos esportivos do país, a Kagiva, situada em Marechal Cândido Rondon – Paraná.
Na Kagiva, Tomazelli foi recebido pelo proprietário da empresa, o industrial Darnes Almeida Kagiva, que “abriu as portas” de sua empresa destacando a qualidade dos produtos fabricados e o promissor mercado que o setor oferece.
Por sua vez, Jaison fez uma apresentação de Itaquiraí, mencionando os incentivos oferecidos pelo município bem como as potencialidades regionais e, sobretudo, destacando o interesse da Administração Municipal em apoiar indústriais interessadas em investir no Município. Outro assunto abordado pelo vereador foi os incentivos fiscais estaduais, sendo este um grande diferencial para a instalação de indústrias no Estado de Mato Grosso do Sul.
Darnes Kagiva ouviu atentamente as explicações do presidente do CMDE e confirmou interesse em conhecer o município. “A possibilidade dos incentivos municipais e estaduais apresentados pelo Vereador Jaison Tomazelli, convergem para uma nova realidade de competitividade empresarial. Os números são interessantes e esta oportunidade de aumentarmos a participação no mercado esportivo brasileiro deve ser avaliada com muita atenção”, concluiu o empresário.
Este trabalho vem sendo realizado em parceria com a Administração e vem resultando na instalação de novas indústrias em Itaquiraí. “Uma das metas da atual administração municipal é promover o desenvolvimento econômico do município através da industrialização, a qual resulta em geração de novos postos de trabalho e a fomentação da economia local”, finaliza Jaison Tomazelli.

2007-03-22 16:04:00

Desde que adotou a modalidade de pregão presencial, a prefeitura de Iguatemi vem obtendo sucesso na compras e tem conseguido gerar muitas economias para o município. O pregão pode ser utilizado pelas administrações públicas para a aquisição de bens e de prestação de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação.

Neste ano já foram realizados oito pregões presenciais para aquisição de pneus, gêneros alimentícios para merenda escolar e cestas básicas, resfriadores de leite e implementos agrícolas.

Os dois últimos pregões realizados, para aquisição de peças para manutenção de veículos e peças elétricas, geraram uma grande economia, a exemplo de outros pregões que já registraram mais de 40% de diferença no preço proposto e no contrato efetivado.

O pregão 007, por exemplo, tinha teto máximo estipulado em R$ 103.118,44, de acordo com preços praticados no mercado. Após o leilão, os lotes foram arrematados por R$ 47.795,09 mil, proporcionando uma economia de R$ 55.323,35 mil. O pregão 008, com teto de R$ 32.244,90 mil, foi arrematado por R$ 27.871,30 mil. A economia total na aquisição das peças foi de R$ 59.696,95 mil para os cofres públicos.

Na opinião do prefeito Lídio Ledesma, esse é o meio mais democrático, eficaz e transparente de licitação, pois qualquer empresa do município, ou de qualquer outra parte do país, regularmente cadastrada no cadastro de fornecedores da prefeitura, pode participar das licitações. Os editais para os pregões são públicos, gratuitos e podem ser baixados no site da prefeitura de Iguatemi (www.iguatemi.ms.gov.br/licitacoes.htm).

Ainda segundo o prefeito, a modalidade garante mais transparência para a sociedade e proporciona amplo acesso à disputa para os fornecedores. Já para a prefeitura as maiores vantagens estão na celeridade do processo de compra, redução de preços, de custos operacionais e de tempo de duração do processo.

As sessões dos pregões presenciais são públicas e podem ser presenciadas por qualquer pessoa.

2007-03-22 15:59:00

O Departamento e o Conselho de Meio Ambiente de Caarapó estão promovendo uma série de palestras nas escolas da cidade, no período de 19 a 23 deste mês, quando se comemora a Semana da Água. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar sobre a utilização racional da água, um bem natural que, segundo especialistas, tem os dias contados para acabar.
 

As palestras também têm a participação de membros do Departamento de Vigilância Sanitária e da equipe de Controle de Vetores, responsáveis pelas questões de prevenção da dengue e do manejo de caramujos africanos, de grande incidência em Caarapó.
 

O chefe do Departamento de Meio Ambiente da prefeitura de Caarapó, Ireu Natal Barros, informou que cada escola vai ganhar um kit ambiental composto de 560 recipientes para plantio de sementes e adubo orgânico. “A finalidade é incentivar os alunos a produzir mudas de árvores de essência nativa que serão utilizadas na recuperação das nossas matas ciliares”, disse Barros.
 

A recuperação da vegetação ciliar já começou em Caarapó, com a execução do “Projeto Verde”, que tem a participação da rede escolar, prefeitura, Câmara de Vereadores e Sindicato Rural. “Estamos realizando ações de reflorestamento nas margens dos nossos córregos para podermos preservar a vida natural que ainda existe”, pondera o professor José Rodrigues dos Santos, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Ele esclarece que as mudas são fornecidas pelo Sindicato Rural, sob a coordenação de Nilson Fiorenza, que também é membro do Conselho. Rodrigues também chama a atenção para a discussão em torno do futuro do planeta e defende a adoção de medidas drásticas para reverter a catástrofe anunciada. “Todos devem participar, cada um a seu modo, com ações de preservação da vida na Terra”, argumenta.
 

As ações do Departamento de Meio Ambiente de Caarapó têm o acompanhamento constante do prefeito Mateus Palma de Farias (PR). Para o chefe do Poder Executivo municipal, ainda há tempo para socorrer a Terra, que tem sido agredida pela ação humana. “O sinal de alerta já está dado, o que exige que façamos alguma coisa se quisermos garantir a existência de gerações futuras no planeta Terra”, concluiu o prefeito.

2007-03-22 15:16:00

A reunião dos deputados estaduais com representantes da diretoria da Enersul se estendeu por toda a tarde de ontem e contou com a presença dos secretários estaduais de Obras, Edson Girotto, e de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Said Negreiros.
 
Depois de ouvirem a explanação dos diretores da Enersul sobre a estrutura da empresa em sua área de atuação, custos operacionais, investimentos e, principalmente sobre os mecanismos de cálculo das tarifas, os deputados fizeram questionamentos e expuseram suas preocupações com relação ao custo da energia em Mato Grosso do Sul, considerado o mais alto do país.

 
Por sugestão do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), ficou aprovada a formação de uma comissão que deverá ser acompanhada por técnicos indicados pelo Governo do Estado para, em conjunto com a Enersul, ir a Brasília e se reunir diretamente com a Aneel (Agência Nacional de energia Elétrica). A comissão deverá ser oficializada na próxima terça-feira (27/03).

 
“Nossa preocupação é maior porque estamos às vésperas de mais uma data de reajuste nas tarifas de energia, em 8 de abril, e queremos discutir esse problema antes desse dia. Como a determinação de reajustar ou reduzir as tarifas depende da Aneel, vamos levar essa discussão a Brasília, porque o Estado não suporta mais um aumento na energia, que já é excessivamente cara”, disse Jerson Domingos.

 
Para o assistente da diretoria da Enersul, Paulo César Corrêa Soares, a reunião com os deputados foi bastante proveitosa. “Ficamos honrados com o convite e temos as melhores expectativas com relação ao trabalho que será desenvolvido por essa comissão”, disse.

2007-03-22 14:51:00

O governador André Puccinelli (PMDB) disse hoje na saída do Embrapa, onde participou da abertura da II Dinâmica Agropecuária (Dinapec), que a transferência de detentos de alta periculosidade para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande precisa ser limitada.

De acordo com o governador, “querem enviar um lote, um verdadeiro plantel para cá. Se forem mandar alguém para cá vai ser um, estão querendo mandar todos os fernandinhos beira-mar da vida e elias malucos da vida, mas isso não vamos deixar”.

O presídio deve receber os primeiros presos nos próximos dias, conforme informações do Ministério da Justiça. Os nomes dos primeiros presos e a data em que eles deverão ser transferidos não será divulgada antes que já estejam nas celas para garantir a segurança.

Fernandinho Beira-Mar pode ser o primeiro a ocupar a unidade penal devido aos inúmeros processos que ele responde no Estado. Ele ocupa hoje a penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná, sendo que ainda neste mês ele virá a Campo Grande para audiências no processo de crime de lavagem de dinheiro.

2007-03-22 14:09:00

A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) está intensificando as ações de prevenção e combate à raiva bovina no Estado, levando em consideração que entre os meses de abril e junho ocorre o maior número de casos da doença, já que este é o período de reprodução dos morcegos e onde se prolifera a contaminação entre eles.

 De acordo com o coordenador estadual do programa de controle de raiva herbívora, Ademar Etiro Mori, desde janeiro as equipes de captura de morcegos estão trabalhando sistematicamente. Neste período, os técnicos já passaram – ou ainda visitarão – Pedro Gomes, Sonora, São Gabriel do Oeste, Rio Negro, Corguinho, Bandeirantes, Dourados e Campo Grande.

Mori explica que este ano foram detectados 12 focos de raiva em 12 propriedades localizadas em seis municípios do Estado, sendo um foco em Campo Grande, quatro em Costa Rica, um em Camapuã, um em São Gabriel do Oeste, dois em Jaraguari e outros dois em Nova Andradina.

“Este número de focos está dentro da normalidade. No momento, nossa preocupação está voltada para os meses de abril, maio e junho, quando ocorrem os surtos da doença”, conclui o coordenador.

2007-03-22 13:39:00

Os ministros dos transportes dos países-membros da União Européia (UE) aprovaram na quinta-feira um histórico acordo com os EUA que deve aumentar a competição no setor de viagens aéreas que cruzam o Atlântico e reduzir o preço das passagens.

Mas, a pedido da Grã-Bretanha, os 27 ministros decidiram ampliar em cinco meses o prazo para que o acordo entre em vigor, o que deve acontecer em 30 de março de 2008, e não mais em outubro deste ano.

O ministro alemão dos Transportes, Wolfgang Tiefensee, que presidiu as negociações, elogiou o acordo e disse esperar que ele aprofunde as relações entre a Europa e os EUA e beneficiar tanto companhias aéreas quanto os passageiros.
O acordo de "céu aberto" permitirá a empresas da UE voar de qualquer cidade do bloco para qualquer cidade dos EUA e vice-versa e substituirá os acordos bilaterais e altamente restritivos da época da Segunda Guerra Mundial.

O comissário dos Transportes da UE, Jacques Barrot, prevê que o acordo fará o número de vôos entre os EUA e a Europa aumentar em 50 por cento nos próximos cinco anos e deve gerar processos de aquisição entre as companhias européias.Segundo o pacto, os países-membros do bloco podem cancelar benefícios concedidos às empresas dos EUA se os norte-americanos não permitirem, até 2010, que empresas estrangeiras comprem companhias aéreas dos EUA, afirmou Barrot. "O acordo possui uma importância política e econômica bastante grande", disse o comissário em uma entrevista coletiva. "Estou satisfeito com o fato de ter pilotado esse acordo até seu destino final com todos os passageiros ainda a bordo."

Os EUA elogiaram a decisão da UE, afirmando que se tratava de algo histórico capaz de beneficiar os consumidores.
A Grã-Bretanha tentou obter concessões para o aeroporto Heathrow (de Londres), o mais movimentado da Europa, e algum tipo de garantia de que os norte-americanos permitirão, no futuro, que empresas estrangeiras possuam e controlem companhias aéreas dos EUA. Mas parece ter obtido pouco sucesso.
Um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, descreveu o acordo de Bruxelas como "bom para a Grã-Bretanha."

O ministro britânico dos Transportes, Douglas Alexander, afirmou que caberia a cada país-membro decidir quais benefícios cancelará caso os EUA, na segunda fase do acordo, não permitam os investimentos estrangeiros em suas empresas aéreas e nem que estrangeiros sejam proprietários delas.

Os defensores do acordo afirmam que o "céu aberto" aumentará a competição, elevará a frequência dos vôos, reduzirá o preço das passagens e criará empregos dos dois lados do Atlântico.
Mas a Grã-Bretanha estava relutante em levantar as restrições referentes a Heathrow, que favorecem a British Airways e a Virgin Atlantic, sem conseguir mais direitos de investir nas companhias aéreas dos EUA.

2007-03-22 13:19:00

Se depender dos advogados do traficante Luis Fernando Costa, o Fernandinho Beira-Mar, o processo que corre contra ele na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, por lavagem de dinheiro, vai ser transferido para o Rio de Janeiro. Eles apresentaram ontem à tarde um pedido à Justiça nesse sentido. A alegação é que Beira-Mar já é réu em uma ação semelhante que corre na Justiça Federal daquele estado.

O traficante hoje cumpre pena na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas (PR) e tem uma “visita” a Mato Grosso do Sul prevista para breve, para participar de audiência para o depoimento de testemunhas de acusação nesse processo, uma vez que conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) o direito de acompanhar ao vivo as sessões judiciais de processos que o envolvam.

Beira-Mar é réu em uma ação criminal movida desde 2000 pelo Ministério Público Federal contra ele e pelo menos mais 20 pessoas, a maioria delas moradoras de Coronel Sapucaia, município a 396 km de Campo Grande, na fronteira com a cidade paraguaia de Capitan Bado, apontada como um dos quartéis-generais do grupo de criminosos chefiado por Beira-Mar. O pedido de transferência do processo para o Rio de Janeiro, que já aparece no processo segundo a consulta do site da Justiça Federal, ainda vai ser analisado pelo juiz responsável, Odilon de Oliveira.

Em entrevista ao Campo Grande News, o juiz afirmou que foi procurado ontem pelos advogados de Beira-Mar, quando eles manifestaram o interesse em transferir a ação para que corra no Rio de Janeiro. O juiz disse que não leu a petição ainda e não disse se poderá acatá-la ou não, atendendo à prerrogativa de não adiantar decisões de processos pelos quais é responsável. No processo, os advogados são identificados como Samantha Perenha Antônio e João Alfredo Bornstein Gil, com inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

O juiz afirmou que os advogados de Beira-Mar confirmaram que vão exigir a presença do cliente nas audiências referentes a ele no processo. De acordo com o magistrado, a audiência das testemunhas de acusação deverá ser marcada no máximo em 10 dias, com previsão de ocorrer até abril. A sessão de depoimentos só não foi marcada ainda, conforme o juiz, porque teve se ser reaberto o prazo para que os advogados de Beira-Mar apresentasse a defesa prévia, por escrito, no processo. Esse prazo, ainda de acordo com o juiz, começou a correr hoje e vence em três dias. Depois disso, a defesa poderá apresentar as testemunhas de defesa.

Sobre a possibilidade de Beira-Mar vir ao Estado para participar da audiência, o juiz disse que, se assim for, ela não terá como ser realizada em Coronel Sapucaia, dado o risco para a segurança da cidade e, principalmente, para do próprio Beira-Mar. “Ele tem muitos inimigos na região”, definiu o magistrado. Odilon considera que, como são muitas testemunhas (54 ao todo) o ideal seria realizar a audiência em Coronel Sapucaia mesmo, mas que, diante das implicações de segurança, os depoimentos poderão ser transferidos para outro município, como Amambai ou Naviraí, também próximos da fronteira.

Apesar de o processo correr na Justiça Federal em Campo Grande, o juiz avalia que a audiência não tem possibilidade de acontecer na Capital, por causa das testemunhas. Elas residem em Coronel Sapucaia, em sua maioria. De acordo com o magistrado, o custo de transporte para a Justiça seria ainda maior se fossem deslocadas todas as testemunhas.

Já foi estimado, inclusive, quando custaria para trazer Beira-Mar ao Estado para a audiência: R$ 25 mil. Todo o processo de transporte do traficante é feito em aviões da Força Aérea Brasileira, como aconteceu no mês passado, quando ele usou o direito concedido pelo STF para estar presente em audiências para depoimento de testemunhas de processos contra ele no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Desde que foi preso em 2001, na Colômbia, Beira-Mar já foi transferido oito vezes, de diferentes cidades, sempre às custas dos cofres públicos. 

2007-03-22 11:59:00

O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) participou, há pouco, na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública sobre limite de gasto com pessoal da União, que contou com a presença do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
De acordo como parlamentar, o ministro explicou que as medidas fiscais de longo prazo previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/07, que têm o objetivo de fazer com que as despesas correntes do governo cresçam menos que o PIB.
"Realmente é necessário dar previsibilidade à despesa com pessoal, o que justifica a limitação proposta no projeto. De acordo com o ministro, o gasto com pessoal neste ano deve ser de R$ 118 bilhões, o equivalente a 26% da despesa primária do governo" explicou Biffi.
O PLP 1/07 modifica as regras de despesa com pessoal da União e está em análise na Comissão Especial de Limite de Despesa com Pessoal.

2007-03-22 11:33:00

Em sentença prolatada pelo Juiz de Direito Substituto Eduardo Lacerda Trevisan, foi condenado o réu Santo Airio de Araújo Gomes, até então preso preventivamente a pedido do Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotora de Justiça de Caarapó, Fabrícia Barbosa Lima.Segundo a Promotora de Justiça, a denúncia foi oferecida com embasamento no Inquérito Policial nº 008/2005, instaurado em nome de Santo Airio de Araújo Gomes, que, mediante ameaça, vinha constrangendo as suas duas filhas desde 1996 a com ele manterem conjunção carnal e atos libidinosos diversos. Na época dos fatos, as crianças tinham 7 e 9 anos.Consta nos autos que os fatos eram praticados mediante grave ameaça com revólver e “relho”, uso de superioridade de força física, bem como de bebida alcoólica para diminuir a capacidade de entendimento e resistência das menores. Os abusos aconteciam com uma freqüência de uma ou duas vezes por semana, e o réu os praticava quando estava sozinho com as menores, suas filhas, sendo que ora chamava uma, ora outra, até seu quarto, obrigando-as a deitarem-se com ele, e depois de molestá-las,  dizia que acaso contassem algo para alguém, as mataria. A denúncia chegou ao conhecimento da autoridade policial e do Ministério Público através do Conselho Tutelar, após as vítimas terem entrado em vias de fato com o réu e resolverem denunciá-lo, relatando tudo que vinha acontecendo.Santo Airio de Araújo Gomes foi condenado a 42 anos de reclusão e 1 ano de detenção, e multa, em regime integralmente fechado, pela prática dos delitos capitulados nos artigos 213 e 214, cumulados com os artigos 224, “a” e “c”, e 226, II, na forma do art. 69, todos do Código Penal

2007-03-22 11:29:00

O deputado estadual Onevan de Matos (PDT) apresentou, na sessão legislativa do dia 22 indicações pedindo a recuperação urgente do asfaltamento das rodovias da região de Fronteira e Cone Sul do Estado. As indicações contemplam as rodovias MS-156 (Amambai-Caarapó e Amambai-Tacuru), MS-386 (Ponta Porã-Amambai), MS-295 (Tacuru-Iguatemi e Iguatemi-Eldorado), e MS-286 (Posto Taji (Entroncamento da MS-386)-Aral Moreira).

Endereçadas ao governador André Puccinelli e ao secretário de Obras Públicas e Transportes Edson Giroto, as indicações mostram a preocupação do deputado Onevan de Matos com a recuperação das rodovias do Cone Sul, Fronteira e Vale do Ivinhema: “As rodovias enfrentaram o desgaste natural, além de terem sido muito danificadas com as fortes chuvas que caíram no Estado durante o verão, portanto, elas precisam ser recuperadas”, destacou.

As 4 rodovias contempladas nas solicitações de Onevan são fundamentais para o agronegócio, pois abrangem municípios produtores de grãos e criadores de rebanhos: “O estado ruim da rodovia reflete diretamente na situação dos empregos, do abastecimento das cidades e no valor dos produtos”, apontou o vereador Roberto Protético, de Amambai, que apresentou indicação ao deputado..

Esta visão é compartilhada pelo prefeito Sérgio Barbosa, que também pediu apoio do deputado para a recuperação das rodovias: “A situação ruim do asfalto ocasiona acidentes e prejuízos para quem utiliza as rodovias”. Sérgio Barbosa apontou ainda que quanto mais tempo demorar, mais caro e mais difícil ficará a recuperação: “Precisamos urgente destas obras”, finalizou.

2007-03-22 11:12:00

Vilson Nascimento

Autoridades e representantes da classe produtora, com apoio do Sindicato Rural de Iguatemi, estão unindo forças para criar o “Sindicato Rural de Paranhos”.

O órgão patronal que já existe em praticamente todos os municípios da região ainda é inexistente em Paranhos, um município cuja economia como um todo gira em torno do agro-negócio, sobre tudo da pecuária e em menor escala, da agricultura.

Recentemente foi realizada, no auditório da Câmara Municipal local uma reunião, onde estiveram presentes ruralistas e autoridades do município, entre elas, o prefeito Dirceu Bettoni (PSDB).

Também participou da reunião o presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, o produtor Rural José Roberto Felippe Arcoverde que destacou positivamente a atitude da classe produtora e das autoridades do município em fomentar a implantação de um Sindicato Rural em Paranhos. “Somente através do sindicato o produtor tem força de mobilização e para defender seus interesses”, disse José Roberto.

Para o prefeito de Paranhos Dirceu Bettoni, com a implantação do Sindicado o município só tem a ganhar, pois, além de fortalecer e unir a classe produtora local, o município vai ganhar uma entidade de representação a nível estadual e até nacional.

2007-03-22 08:50:00

O vereador de Caarapó Aparecido dos Santos (PR), Presidente do Legislativo, enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias (PR), ao secretário de educação esportes e lazer do município Ismael Martins Guevara, solicitando aos mesmos, a criação de uma Fundação Municipal de Esportes.
Em suas Justificativas o vereador enfatiza que “tal pedido se faz necessário, devido ás necessidades que o esporte municipal tem para receber, principalmente apoio nas diversas modalidades esportivas, as quais o nosso município poderá nos representar junto às competições estaduais”.

Por isso, continua ele, “entendemos que com a criação desta fundação poderemos estar abrindo caminhos que nos trarão resultados positivos nos meios esportivos, e consequentemente elevando o nome de nosso município dentro do cenário esportivo”.

Cido Santos que é um incentivador nato do esporte, até mesmo por estar envolvido nos meios esportivos caarapoense, inclusive tendo sido presidente da liga esportiva de Caarapó, e por vários anos titular de um programa de esportes na hora do almoço na rádio local, vê nesta Fundação “um meio mais efetivo de incentivarmos o esporte local, principalmente através de ensinamentos, palestras que venham desenvolver o jovem, adolescente dentro de um espírito sadio e principalmente da convivência no meio de condutas que os façam responsáveis dentro da sociedade e conseqüentemente dentro do esporte”.

Este assunto tem sido discutido dentre os esportistas caarapoense, vindo agora servir de matéria para o presente pedido, e, “esperamos sensibilizar o prefeito e o secretário quanto a importância desta Fundação, fato que nos levou a solicitar do executivo a viabilização de estudos neste sentido e, posteriormente que envie a esta Casa de Leis um Projeto criando a Fundação Municipal de Esportes”, finaliza Cido Santos.