2007-11-24 09:45:00

Dirceu Lanzarini, diretor-presidente da Fundesportes está satisfeito com o ritmo de trabalho que sua equipe vem desenvolvendo ao longo do ano. Nesse final de semana, várias frentes de trabalhos serão deslocadas de Campo Grande para o interior do estado, realizando cinco eventos, sendo três cursos, um Esporte+Lazer=Saúde, que será realizado em Coronel Sapucaia e também a visita ao presídio em Naviraí, com a retomada do projeto “Pintando a Liberdade”, onde representantes da Fundesportes, Agepen e da Prefeitura estarão em visita às instalações da penitenciária de segurança máxima com o objetivo de mostrar como está sendo desenvolvido o trabalho. As autoridades visitam o presídio local para ver o processo de costura das bolas e redes.  

Os cursos serão nos seguintes municípios: Chapadão do Sul – Curso de Capacitação em Esportes Alternativos / Tchoukball e Bocha  23 a 25 de novembro; Selvíria – Curso de Lazer e Recreação 22 a 24 de novembro; Três Lagoas – Curso de Arbitragem em Futsal – 22 a 24 de novembro de 2007; Os cursos são realizados sempre em parceria entre a Fundesportes e as prefeituras municipais.

                Os cursos desenvolvidos pela Fundesportes têm por objetivo contribuir para a inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania, por meio da prática esportiva e do lazer, levando em conta as dimensões culturais e educacionais.

2007-11-24 09:14:00

Vilson Nascimento

Professoras e técnicas do NUESP (Núcleo de Educação Especial) de Tacuru, que funciona junto à Escola Estadual Professor Cleto de Moraes Costa, estão desenvolvendo uma campanha de arrecadação para participar dos JORES (Jogos Recreativos Especiais) que acontece entre os dias 28 de novembro e 1 de dezembro em Campo Grande.

As técnicas Eliane Maria da Silva Gonçalves e Marilei dos Santos Alves e as professoras Deyse Mery Almeida Rodrigues e Vera Jane Santos Pelegrini buscam, junto ao comércio local, apoio financeiro para garantias as despesas extras com os alunos, já que o Estado vai oferecer alojamentos e a alimentação e o transporte ficará a cargo da Prefeitura de Tacuru.

Segundo as educadoras envolvidas na campanha de arrecadação, as despesas com os alunos, que necessitam de cuidados especiais, é elevada e as famílias não tem condições financeiras de bancar.
Nos JORES do ano passado Tacuru se destacou e conquistou resultados expressivos no evento que reúne alunos portadores de necessidades especiais de todo o Estado.

2007-11-24 08:29:00

Pelo menos nove integrantes da quadrilha do traficante Luiz Fernando da Costa, Fernandinho Beira-Mar, escaparam do lado paraguaio. Este impasse envolvendo autoridades federais brasileiras e paraguaias precisará chegar ao escalão diplomático para ser resolvido.

Os comparsas do traficante, sendo sete paraguaios e dois brasileiros, que deveriam ser presos na quinta-feira (22/11) pela PF (Polícia Federal), durante a Operação Fênix, não foram se querem importunados, pois já estavam no país vizinho.

Há seis meses, a polícia enviou os mandados de prisão ao Paraguai, mas nenhum foi concluído. A Polícia Federal vai pedir a interferência do Itamaraty nesta questão. Porém, as autoridades acreditam que os procurados já não estão mais no país vizinho.

Já no Brasil, a Operação conseguiu efetuar a prisão da mulher do traficante, Jaqueline Alcântara de Morais, que passou a controlar e supervisionar os negócios de remessas de drogas após o desaparecimento do advogado João José de Vasconcelos Kolling, há seis meses. Ele ocuparia posição de destaque no esquema, e teria sido assassinado a mando de Beira-Mar.

2007-11-24 08:06:00

A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) emitiu um alerta nesta sexta-feira (23/11) de temporal forte para este fim de semana no Mato Grosso do Sul. Haverá pancadas de chuvas, descargas elétricas e possibilidades de rajadas de vento entre 50 km/h e 60 km/h.

A secretaria orienta a população que evite áreas de alagamentos e risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, não trafeguem em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.

2007-11-24 07:54:00

Com muito empenho e dedicação foi realizado na comunidade indígena Sassoró, o primeiro Campeonato Municipal Indígena, onde várias equipes participaram em uma organização do vereador Ezau Martins. Após vários jogos, a final contou com um grande público.

Na categoria feminino, a equipe Santo ficou em terceiro lugar; o segundo lugar ficou para a equipe Águia Negra; a grande campeã foi a equipe GPN Esporte. Na categoria masculino, a terceira colocação ficou com a equipe Theusia; na segunda colocação, a equipe Jaguapiré; e em primeiro lugar, a equipe da cidade de Tacuru, Minha Deusa, levou a melhor.

Este evento teve todo apoio da administração "Tacuru no Caminho Certo", onde o prefeito municipal, Dr. Cláudio Rocha Barcelos, fez questão de estar presente na final, para prestigiar e compartilhar esta grande conquista daquela comunidade, que há pouco tempo foi contemplada com uma quadra de esportes, para a comunidade indígena uma grande conquista, que hoje se vê nos resultados cada vez melhores no desempenho das atletas nos campeonatos em que participam.

2007-11-24 07:31:00

O presidente estadual do PDT, deputado Ary Rigo, e o presidente do diretório municipal de Amambai, vereador Gilmar Vicentin, dão posse hoje, sábado (24), na Câmara Municipal, às 9 horas, à nova comissão provisória da Ação das Mulheres Trabalhistas que será presidida por Aline Lopes Pacheco.

2007-11-24 07:29:00

Vilson Nascimento

Um aterro, cujas obras foram concluídas há pouco mais de 90 dias pelo Governo do Estado, ameaça se romper e volta a interditar o trânsito na rodovia MS 295, trecho que liga Paranhos a rodovia MS 156 entre Tacuru e Amambai.

Situado na altura da Fazenda Ninas Gerais, a cerca 40 quilômetros da sede do município em Paranhos, o aterro foi rompido em dezembro de 2005 quando fortes chuvas atingiram a região, mas somente no meio desse ano os reparos foram concluídos.

O aterro, que é um exemplo claro do mau uso do dinheiro público, em apenas uma grande chuva que caiu na região já ameaça a se romper. Sem meios de escoamento, a água da chuva empossa sobre o aterro e acaba escorrendo pelas laterais, provocando o desmoronamento das bordas, além de transformar o local em um grande atoleiro, dificultando o trânsito de veículos pelo local.

2007-11-24 07:07:00

Um estudo do Banco Mundial e da consultoria PricewaterhouseCoopers colocou o Brasil na última posição em burocracia tributária entre 178 países. Uma empresa de médio porte com 60 funcionários precisa, em média, de 2,6 mil horas de trabalho – e dois funcionários – para garantir o pagamento correto de tributos.

Entretanto, segundo o sócio da Price, Carlos Iacia, não será a reforma tributária que fará o Brasil melhorar no ranking – segundo ele, o país precisa de medidas administrativas “desburocratizantes”. Para a consultoria, que apresentou o estudo nesta sexta-feira (23), em São Paulo, o Brasil precisa perder o “amor ao papel”.

Comparação- Entre os países desenvolvidos de grande porte, o Brasil tem o sistema de impostos mais complexo. Enquanto o país exige que as empresas gastem 2,6 mil horas ao ano para calcular tributos, os empresários chineses gastam 872 horas, os russos precisam de 448 horas e os indianos, de 271.

Entre os países desenvolvidos, a média do número de horas gastas pelas empresas de médio porte para pagamento de impostos é ainda menor: nos Estados Unidos, são necessárias 325 horas; na Alemanha, 196; e, na Inglaterra, 105.

De acordo com os organizadores da pesquisa, ao contrário do que ocorreu em mais de 30 países nos últimos três anos – incluindo México e Colômbia –, não houve alteração no sistema de tributos do Brasil. Por isso, o país não teve melhoria significativa no ranking.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter prometido uma proposta de reforma tributária até o fim do mês, o sócio da Price avalia que levará tempo para se chegar a um acordo sobre ela. “É muito difícil estimar se o Brasil vai mesmo fazer essa reforma”, afirma.

Pilha de formulários- O principal exemplo da burocracia citado pela consultoria são os formulários e certidões que o empresário brasileiro é obrigado a apresentar somente para garantir o funcionamento de seu negócio.

Hoje, as empresas são obrigadas a ter a certidão negativa de débitos tributários – algo difícil de conseguir na Receita Federal – e têm de preencher formulários mesmo para impostos dos quais são isentas. Na avaliação de Iacia, esses são exemplos de procedimentos que poderiam ser melhorados somente com um ato normativo.

De acordo com o sócio da PricewaterhouseCoopers, a complexidade do sistema tributário brasileiro incita à sonegação fiscal. Segundo ele, uma empresa de 60 funcionários – padrão usado para todos os países incluídos no levantamento – geralmente não tem condições de alocar dois funcionários somente para garantir o pagamento de tributos.

A pesquisa mostra que, por conta da complexidade do sistema brasileiro, uma companhia de médio porte precisaria de um funcionário trabalhando oito horas por dia e mais um assistente em meio período somente para garantir que a empresa não terá nenhum empecilho a seu funcionamento por conta do Fisco.

O principal gargalo dos impostos brasileiros, conforme a pesquisa, está na dificuldade de cálculo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que existem 27 legislações sobre este tributo no país.

Das 2,6 mil horas que uma empresa de médio porte precisa gastar para pagar impostos, 932 horas são gastas com impostos sobre o valor agregado – como o ICMS –, 732 são necessárias para o pagamento de contribuições trabalhistas e previdenciárias (INSS, por exemplo) e 421 são usadas para o cálculo das obrigações sobre o lucro (Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ).

Carga tributária- No que se refere à carga tributária, o Brasil aparece na posição 158 do ranking. De acordo com o estudo, 69,2% do lucro líquido das companhias de médio porte são consumidos por impostos. Deste total, o maior peso vem das contribuições previdenciárias (40,6 pontos percentuais do total).

De acordo com Carlos Iacia, da PricewaterhouseCoopers, não há garantias de que uma eventual reforma tributária venha realmente a diminuir o volume de impostos pagos no país. Isso porque, conforme mostraram as últimas revisões tributárias, o governo tende a “calibrar para cima” as alíquotas toda a vez que o pagamento em cascata de impostos é eliminado.

Foi o que ocorreu com o PIS e o Cofins. Apesar da simplificação do pagamento, a alíquota subiu de 3,65% para 9,25%, o que representou maior gasto com esse tributo para a maioria das companhias.

No “clima tributário geral”, principal indicador da pesquisa, o Brasil aparece na 137a posição. Isso porque, apesar da carga tributária alta e da lanterna em burocracia, o país tem um número relativo pequeno de impostos em relação às outras nações pesquisadas.

2007-11-24 07:04:00

Neste sábado (24/11), o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê que o céu vai estar parcialmente nublado com pancadas de chuvas e trovoado, em Mato Grosso do Sul. A máxima é de 32ºC e mínima de 18°C.

2007-11-24 06:55:00

Vilson Nascimento

Após dias de investigação a Polícia Civil realizou a prisão em flagrante de um rapaz de 18 anos, acusado de manter um ponto de venda de drogas, a chamada “boca-de-fumo”, em Tacuru.

Segundo o delegado encarregado pelas investigações do caso, Dr. Humberto Peres Lima, Josiel dos Santos, o
“Mulambo”, que residiria com uma avó na rua Giacomo Destefani, região central da cidade em Tacuru, foi flagrado pelos policiais no momento em que passada 15 gramas de maconha para um usuário, um rapaz de 28 anos que responderá a TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por uso de entorpecentes.

Na residência de Mulambo os policiais encontraram uma pistola de pressão, uma espingarda anticarga (de carregar pela boca), uma arma de brinquedo semelhante a uma escopeta calibre 12 e mais uma certa quantidade de maconha, que, segundo a polícia, seria distribuída para outros viciados.

Mulambo, que vendia a porção do entorpecente por R$ 5,00 disse que há quatro meses vinha mantendo a boca-de-fumo em Tacuru. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado para a cadeia pública de Iguatemi, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

2007-11-24 02:50:00

Vilson Nascimento

A terceira edição do Festival da Canção Fronteiriça, realizado na sexta (16) e sábado (17) em Sete Quedas, a exemplo dos anos anteriores, foi considerado um sucesso total por parte dos organizadores.

Calouros de várias regiões de Mato Grosso do Sul, de São Paulo, do Paraná e do Paraguai se apresentaram no festival, que foi promovido pela Prefeitura de Sete Quedas, através do Departamento de Cultura e aconteceu no ginásio de esportes do Centro Poliesportivo José Valcir Araújo, no Bairro Carimbó.

Um grande público, além de empresários, representantes de classes e várias autoridades de Sete Quedas e região acompanharam os dois dias de apresentações dos calouros durante o 3º Festival da Canção Fronteiriça na semana passada, entre elas o prefeito de Sete Quedas Sérgio Mendes (PDT), a vice-prefeita do município, Monalisa Alessi (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Sete Quedas, vereador Dr. Amadeu Hugo Alessi (PSDB), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Sete Quedas, Cláudio Parreira do Café Iguaporã, Cláudio Norbutas, diretor-geral da Fecularia Salto Pilão em Sete Quedas e Tacuru, Massao Hara e Massao Hara, secretário de desenvolvimento econômico de Sete Quedas e um dos criadores do Festival da Canção Fronteiriça no município, entre outras autoridades e convidados.

A festa que aconteceu com casa cheia durante os dois dias, teve a animação da Banda Kactus do Paraná.

2007-11-24 01:45:00

O Vereador Caarapoense Aparecido dos Santos (PR) está solicitando ao Prefeito Mateus Palma de Farias e à Secretária Municipal de Ação Social, Ivete Gimenes a criação de um Centro de Atendimento, ou uma Casa de Apoio (albergue) com a finalidade de atender as pessoas em situação de violência domiciliar, ou situação de miserabilidade, e outros.

Para o vereador, “em nosso município a inexistência deste local tem causado transtornos às vitimas de violência de um modo geral, ficando os mesmos sem ter aonde e a quem recorrer, sendo assim, o objetivo deste albergue , seria prestar assistência e acompanhamento psicológico, jurídico e social, visando oferecer um espaço de escuta e apoio para superação de traumas porque passaram estas pessoas que, buscariam neste local instrumentos necessários para a volta de uma convivência sadia na sociedade”,diz ele.

O vereador ainda lembra que a referida casa de apoio, serviria também para hospedagem temporária destas pessoas, como também para abrigar pessoas que estão de passagem pelo município em busca de soluções para os mesmos problemas, “são inúmeras situações que surgem diariamente, e a cada dia com situações novas e que infelizmente muitas das vezes os procedimentos usados não resolvem estes problemas, deixando o cidadão ou cidadã ainda mais em situação de baixa estima”.

Vale lembrar que esta solicitação já fez parte de matéria da vereadora Marinalva, “e nós sensibilizado com os problemas, resolvemos apoiar e pedir ao prefeito e a secretária de ação social que viabilizem um projeto com a finalidade de atender o nosso pedido” finaliza Cido Santos.

2007-11-23 23:47:00

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) inicia na segunda-feira, 26, uma nova campanha de recuperação de crédito para os donos de veículos que acumulam débitos. São 101 mil veículos que totalizam uma dívida de R$ 73 milhões entre licenciamento, IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), multas e o seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). 

Os proprietários receberão em casa o boleto com todos os valores pendentes. O documento poderá ser pago até o dia 21 de dezembro nas agências do Banco do Brasil e do Detran.

Crédito
Como a legislação não permite que o Detran parcele os débitos, o órgão buscou uma alternativa de crédito para os proprietários inadimplentes. Os dados cadastrados no Detran foram disponibilizados para análise de crédito pelo Banco do Brasil, que pré-aprovou crédito para 35 mil pessoas, entre clientes e possíveis clientes do banco.

A instituição financeira entrará em contato com os inadimplentes por telefone, oferecendo o crédito. O parcelamento poderá ser feito em até 48 vezes.

O licenciamento é uma autorização para o veículo circular em todo território nacional. Para receber o documento, é necessário estar em dia com o IPVA, com o seguro DPVAT e eventuais multas. 

Circular com o veículo sem licenciamento é considerado infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro. A multa é de R$ 191,53. O veículo fica retido para regularização e o proprietário acumula sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso haja débitos de IPVA, o usuário pode ser inserido na Dívida Ativa do Estado, ficando impedido de retirar certidões negativas de débitos.

2007-11-23 22:37:00

Na próxima segunda-feira (26), acontece o lançamento da postagem dos carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2008. O evento está marcado para às 9 horas, na agência dos Correios da Rodoviária e será aberto à imprensa. Todos os dados serão fornecidos no local.

O boleto do IPVA está totalmente reformulado e deve chegar a casa dos proprietários com dois meses de antecedência. Os percentuais de cobrança e os descontos serão iguais aos de 2007.

O novo formulário é único, independente da opção do contribuinte de pagar à vista ou em até três vezes. A intenção do governo do Estado é simplificar o processo e facilitar o entendimento do valor por parte do proprietário do veículo automotor. 

Apostagem está sendo feita no mês de novembro para dar ao contribuinte a oportunidade de se organizar melhor e planejar a época mais adequada para quitar o imposto.

2007-11-23 21:29:00

Faltam sete dias para o fim do prazo para entregar a declaração de isento à Receita Federal. Apesar disso, a estimativa é de que mais de 8 milhões de pessoas ainda devam regularizar a situação com o Leão até a semana que vem: a data-limite é o próximo dia 30.

De acordo com dados da Receita Federal, até esta sexta-feira (23) foram entregues 55.288.285 declarações. A previsão é de um total de 64 milhões. Destas, segundo a Receita, 65% foram realizadas pela internet; 28% em casas lotéricas; e apenas 3% nas agências dos Correios.

As declarações podem ser feitas gratuitamente pela internet, através da página da Receita (veja aqui), nas agências do Banco do Brasil, do Banco Popular do Brasil, da Caixa Aqui, nas lotéricas (por R$ 1,00) e nos Correios (por R$ 2,40).

Quem precisa

Deve fazer a declaração quem teve em 2006 rendimentos tributáveis de até R$ 14.992,32. Ao fazer a declaração, além do número do CPF e da data de nascimento, o declarante deve informar o número do título de eleitor.

Ficam dispensados da obrigação os que foram incluídos como dependentes em declarações do Imposto de Renda (IR), as pessoas que foram inscritas no CPF neste ano e quem, apesar de isento, apresentou declaração do IR neste ano.

Punições  – Quem não fizer a declaração de isento pode ter o CPF suspenso. Em fevereiro deste ano, 8,27 milhões de documentos foram suspensos pela Receita Federal por este motivo.

Desde 1992, quando a Receita Federal começou a fazer a declaração de isento, 37 milhões de CPFs foram suspensos.

2007-11-23 20:42:00

 Mega-Sena pode fazer um novo milionário neste sábado (24). A principal loteria brasileira está acumulada e estima pagar R$ 20 milhões a quem acertar os seis números do concurso 922. O sorteio será às 19 horas (horário de Mato Grosso do Sul), em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha.

O prêmio previsto para este sábado equivale a 52,6 mil salários mínimos e é suficiente para comprar 138 unidades do Omega CD, um dos carros mais admirados por quem costuma apreciar modelos de luxo. Além disso, o sortudo que ganhar a bolada pode simplesmente tirar férias prolongadas do trabalho apenas depositando o valor na poupança: só o rendimento no primeiro mês de aplicação é de aproximadamente R$ 120 mil.

Além da Mega-Sena, outras loterias prometem prêmios atrativos neste fim de semana. A Dupla Sena também está acumulada e pode pagar R$ 3,6 milhões para quem acertar os seis números no 1º sorteio do concurso 611, marcado para sexta-feira (23/11), às 20h. Vale lembrar que na Dupla Sena, com uma única aposta, a pessoa concorre a dois sorteios no mesmo dia.

Outra loteria que pode realizar os sonhos dos apostadores é a Lotomania, que prevê pagamento de R$ 2,2 milhões na faixa principal de premiação do concurso 778. O sorteio será no sábado (24), às 19 horas.

As apostas podem ser feitas em uma das 9 mil unidades lotéricas espalhadas por todo o Brasil, até às 18 horas (horário de Mato Grosso do Sul) da data do sorteio. Além de concorrer a prêmios milionários, os apostadores também contribuem com áreas prioritárias para o desenvolvimento do Brasil.

2007-11-23 19:31:00

O mercado russo irá abrir suas portas para a carne de Mato Grosso do Sul a partir do dia 1º de dezembro (sábado), segundo informou nesta sexta-feira (23 de novembro) o governador André Puccinelli (PMDB). A Rússia confirmou ao governo brasileiro hoje que retirou as restrições sobre carnes do Estado e de outras sete unidades da federação.

A decisão do governo russo em voltar a comprar carne em grande escala, conforme a secretária de Produção e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa, é motivada pela chegada do inverno na região – quando aumenta o consumo do produto. Porém, a abertura do mercado para Mato Grosso do Sul foi comemorada pelo governador, que a atribuiu a dois fatores.

O primeiro deles, segundo Puccinelli, foi a visita de uma missão russa no Estado há cerca de um mês. “Além disso, houve o reconhecimento do Ministério da Agricultura [Pecuária e Abastecimento] de que Mato Grosso do Sul é área livre de febre aftosa com vacinação”, sustentou o governador, ao avaliar que o status sanitário foi “muito importante, principalmente para a região de Eldorado, que viveu uma grande miséria nesse período”.

Em outubro de 2005, foram identificados focos de febre aftosa nos municípios de Eldorado, Japorã e Mundo Novo, levando à suspensão de importações da carne bovina estadual para vários mercados, condição que acabou atenuada em outras regiões. Porém, os três municípios continuaram com impedimentos para comercializar a produção, incluindo derivados da pecuária e outros produtos agrícolas.

A Rússia era, até então, o maior comprador de carne bovina de Mato Grosso do Sul – Estado que também liderou as exportações brasileiras do produto por anos.

2007-11-23 18:38:00

Uma mulher de 54 anos foi torturada e assaltada no fim da tarde desta quinta-feira (22 de novembro) em Paraíso, distrito de Costa Rica. Segundo informações do site Britonews, o crime ocorreu por volta das 16h20, quando uma pessoa invadiu a residência de Maria Lucia Schaeffer, moradora da chácara Nossa Senhora Aparecida – a um quilômetro da área urbana do distrito.

A vítima relatou à Polícia Militar que estava sozinha em casa, e tinha ido ao banheiro, quando foi surpreendida por um desconhecido que, com uma faca, a abordou e a puxou pelos cabelos até os quartos, exigindo dinheiro. Ele chegou a cortar parte dos cabelos da vítima, e ateou fogo nas costas de Maria Schaeffer.

A mulher entregou uma quantia ainda não calculada, além de documentos pessoais e cartões de banco. O assaltante a soltou e a ameaçou, dizendo que, caso acionasse as autoridades, ele iria se vingar em sua neta. Antes de sair da casa, ele escreveu com batom no vidro de um guarda-roupa a mesma ameaça. A vítima só foi encontrada horas depois por seu marido, Miguel Schaeffer, que acionou a PM.

Maria Schaeffer foi levada para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e passa bem. Ainda não há informações sobre o paradeiro do autor, que conforme descrição seria alto, magro, de cor morena e trajava na ocasião calça clara, camisa escura e botas claras.

2007-11-23 17:49:00

Decisão desta semana do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que o governo de Mato Grosso do Sul devolva dinheiro de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a nove municípios, que foram à Justiça por se considerarem prejudicados por um decreto que, no ano de 92, durante o governo Pedro Pedrossian, , mudou a sistemática de cálculo para divisão dos 25% do imposto que são repartidos entre as prefeituras. O decreto só foi alterado no ano 2000, pelo governo Zeca do PT, mas os municípios acionaram a corte superior para receber o que deixaram de ter no período em valeu a regra considerada ilegal.

Os municípios de Dourados, Fátima do Sul e São Gabriel do Oeste haviam entrado com medida judicial mesmo da alteração da regra, no Tribunal de Justiça de MS. São partes interessadas também Campo Grande, Camapuã, Aral Moreira, Guia Lopes, Cassilândia e Coxim. Na esfera estadual, o pedido foi avaliado depois que o decreto foi alterado e por isso foi negado, sob o argumento de que não teria mais sentido uma vez que a regra questionada não valia mais.

O advogado que representa as prefeituras, Wladimir Rossi, entrou com recurso, em 2003, no STJ. No dia 20 deste mês, a última terça-feira, o processo foi julgado favorável aos autores. O relator do caso, Humberto Martins, foi acompanhado pelos outros dois ministros que fazem parte da turma, Herman Benjamim, Eliana Calmon e Castro Meira, no entendimento de que os municípios têm razão ao alegar perdas, pois o decreto que alterou a regra só teve efeitos futuros, mas não produziu reflexos no período em que ela vigou de forma ilegal.

O ponto de discussão – O item do cálculo da repartição do ICMS que motivou a polêmica refere-se às informações sobre a movimentação do setor agrícola, que estão entre as consideradas para definir quanto cada prefeitura recebe. No decreto de 92, o texto dizia que seriam utilizadas informações da “Declarações Anuais de Produtor (DAP), segundo o valor de suas vendas ali declaradas, para os estabelecimentos de produção agropecuária”.

Essa medida, conforme o entendimento dos municípios, aceito pelo STJ, fere a lei complentar federal 63/90, que estabelece regras para a trasnferência de impostos dos estados aos municípios, e ainda a Constituição Federal.

No novo decreto, a redação do item que gerou a briga judicial diz que os dados da movimentação rural consideram não apenas as vendas informadas na Declaração do Produtor, mas as operações de “entrada e saída” e ainda as informações constantes nas notas fiscais emitidas pelo fisco. Com isso, o entendimento é que a movimentação financeira dos municípios cresce e, em consequência, a participação do bolo do ICMS também.

A decisão favorável aos nove municípios, o ministro relator determinou que a lei 63/90 seja aplicada para cálculo do valor devido a cada prefeitura.

2007-11-23 17:15:00

Gilmar Alberto Wasckmam, de 45 anos, um dos autores da morte cruel de Aparecido Antonio da Silva, de 53 anos, na madrugada desta sexta-feira (23 de novembro) em Mundo Novo, a 458 quilômetros de Campo Grande, disse que estava embriagado quando esfaqueou e comeu órgãos da vítima.

Ainda sob efeito da quantidade excessiva de álcool, disse que está arrependido do crime e que o fez porque estava bêbado. Antes de matar Silva, ele ingeriu bebidas alcoólicas junto com o adolescente de 15 anos, também envolvido no assassinato.

Foi ele quem comunicou o crime à Polícia Civil. Com a roupa ensangüentada e embriagado, ele foi até a delegacia e contou o que havia acontecido. A PM (Polícia Militar) e a Polícia Civil encontraram corpo de Silva no chão da casa dele com extensos e profundos cortes no pescoço e abdome, as vísceras expostas e os testículos cortados e deixados perto do corpo.

Silva, conhecido como Patrese, era uma “figura folclórica” na cidade, segundo relataram policiais. Ele consumia bebida alcoólica, morava sozinho e não tinha histórico de confusões. Silva tinha filhos e irmãos na cidade. A família ficou transtornada.
(Colaborou o repórter César Filho, da rádio Pantanal FM).