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Paranhos:Fronteira une força no combate a Dengue

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2007-03-29 02:52:00

A Prefeitura municipal de Paranhos, por através da Secretaria Municipal de Saúde, visando o combate da  proliferação  do mosquito transmissor da dengue, firmou parceria com a Prefeitura de Ypejhú, cidade vizinha, no Paraguai.

  A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou uma máquina para passar veneno e uma equipe para dar palestras nas escolas,  foi realizada uma mobilização envolvendo a sociedade civil e o poder público do Paraguai, para uma maior conscientização sobre o problema.

 O Intendente (prefeito) de Ypéjhú, Julian, enalteceu os trabalhos da administração municipal de Paranhos em firmar esta parceria. “É muito importante estas parcerias,  com o intuito de estar resolvendo um problema agora, antes que possa ser tornar uma epidemia mais tarde, como nos casos de outras regiões Paraguaias  e Brasileiras, está de Parabéns o prefeito de Paranhos,  por mais essa iniciativa em estar colaborando conosco, pois em Paranhos já se tem uma experiência um pouco maior no combate ao Dengue e Juntos podemos de fato eliminar todos os possíveis focos” Destacou  Julian.

   Já vem sendo realizado um  trabalho pelo controle de vetores neste sentido em Paranhos, todavia se não for feito também no Paraguai de nada vai adiantar esse trabalho, destacou o Coordenador de Vetores Aldori.

  O Vereador Nilson Vanderlei, o Coruja, esteve no lançamento desta Ação no Paraguai e ressalta também como sendo positivas estas ações.

  Para o mosquito da Dengue não tem fronteiras, se de um lado, um faz a sua

Parte, do outro lado o outro não, nunca será eliminado, por isso que realmente merecedora de elogios atitudes como essas dos dois prefeitos, unindo-se mais uma vez para o bem de nosso povo, concluiu o Vereador.

Agricultura e comércio contratam menos no interior de MS

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2007-03-29 02:43:00

A agricultura e comércio foram os principais setores responsáveis pela queda no saldo de empregos nos municípios do Interior de Mato Grosso do Sul em fevereiro conforme levantamento do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. Na maioria dos municípios o saldo foi negativo.

De acordo com o levantamento, em Três Lagoas, a queda chegou a 0,10% considerando que, enquanto 681 pessoas foram contratadas com carteira assinada, 697 foram demitidas. Os setores que amargaram a crise foram a indústria de transformação, com 203 demissões e 190 admissões, a agropecuária e o comércio. Contudo, a construção civil teve o mais representativo saldo negativo, 14,22%.

Em Corumbá houve mais admissões (243) que demissões (198), mas a agropecuária teve desempenho negativo de 0,47%. Em Dourados, onde 1,3 mil foram admitidos e outros 1,1 mil demitidos em fevereiro, o comércio foi responsável por 440 demissões, fechando em 0,48% abaixo que janeiro.

Também houve pequeno número de contratações em Aquidauana. Na cidade, 68 pessoas foram admitidas com carteira assinada e 82 desligadas. No Estado, a diferença entre admitidos e demitidos no mês passado no Estado foi de 2.635 vagas. Já em fevereiro de 2006 foram 4.007.

Entre janeiro e fevereiro, porém, o saldo foi de 2,5% positivos, passando de 7,2 mil a 7,4 mil.

Amambai:Homem é morto a golpe de machado durante briga

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2007-03-29 01:34:00

Vilson Nascimento

Um homem de 46 anos foi assassinado com um golpe de machado no pescoço na tarde dessa quarta-feira, durante uma briga em Amambai.

O crime aconteceu por volta das 16h40 no quintal de uma residência situada na Rua Brasília, na região da Vila Limeira em Amambai. Segundo a Polícia Militar de Amambai que atendeu a ocorrência, um telefonema anônimo à central de comunicações da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar informou que dois indivíduos, aparentemente embriagados, um armado com uma foice e o outro com um machado, estariam brigando no citado local.

A guarnição PM que estava mais próxima foi acionada, mas ao chegar no local a vítima, Eloir Alves Vieira de 46 anos, já estava caída no chão se esvaindo em sangue e o autor da agressão já havia fugido.

Socorrido por uma equipe de Corpo de Bombeiros Militar, Eloir, que apresentava um corte profundo no pescoço, lado esquerdo, segundo os levantamentos realizados pela polícia, devido a um golpe de machado, acabou não resistindo e morreu antes mesmo de chegar ao hospital.

No local dos fatos a polícia apreendeu a arma supostamente utilizada para praticar a agressão, um machado que inclusive estava sujo de sangue e uma foice. O acusado de cometer o crime, posteriormente identificado pela polícia como sendo José Luiz Carvalho da Rosa, também de 46 anos e a exemplo da vítima, também morador na Vila Limeira em Amambai, não havia sido encontrado até a noite dessa quarta.

37 deputados podem perder seus mandatos

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2007-03-28 23:01:00

A interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares, pode atingir 37 deputados que trocaram de legenda desde as últimas eleições. PFL, PPS e PDT já anteciparam que vão recorrer à Justiça para reaver os cargos. Os três partidos entendem que, a partir da orientação do TSE, os deputados que deixaram as legendas sem justificativa perderão os mandatos.

O PSDB também analisa se vai recorrer à Justiça para ter os mandatos de volta. Mas, antes, quer uma explicação técnica de sua assessoria jurídica para ter certeza que a decisão é retroativa. A maioria dos partidos já avisou que não irá aceitar os deputados de volta, caso queiram retornar às suas legendas de origem para evitar a perda do mandato. Se não forem aceitos, perderão as vagas para os suplentes.

O partido que mais terá prejuízos caso a Justiça siga a orientação do TSE será o PR, que ganhou 16 deputados este ano. Na seqüência estão PMDB (6 deputados), PAN (4), PSB (3), PTB (2), PSC (1), PT (1) e PP (1). Outros três que mudaram de partido ainda não se filiram a outro. Esse número considera a deputada Jusmary Oliveira (ex-PFL-BA), que anunciou que vai sair do partido, mas não formalizou a decisão na Mesa Diretora da Câmara. Ela também não informou para qual partido vai.

Por outro lado, o PFL e o PPS poderão ter de volta oito mandatos, enquanto o PSDB, sete.

Nos registros da Câmara, o PFL perdeu oficialmente sete deputados. Mas o partido informou que foi comunicado pela deputada Jusmari Oliveira (PFL-BA) que ela se desfiliou. A parlamentar ainda não comunicou à Câmara sobre a mudança.

Estratégia

O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que a interpretação do TSE é um golpe na estratégia do Palácio do Planalto de cooptar parlamentares para a base aliada. "Nos últimos meses, ficou explícita a oferta de cargos para mudanças de partido. Isso envergonha a classe política. É preciso dar um basta nisso", afirmou.

Já o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), também considerou a mudança positiva. "Vem em boa hora essa decisão para restaurar a moralidade no país. O troca-troca estava sendo articulado pelo presidente Lula num processo de cooptação de parlamentares da oposição para a sua base de sustentação", afirmou.

O líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), ponderou que o TSE ainda não tomou uma decisão –portanto não vê motivos para que outros partidos comemorem. O PR é um dos partidos que mais atraiu filiados nos últimos meses –começou a legislatura com 23 deputados e já tem 40.

"Tudo vai continuar como está. O TSE respondeu apenas a uma consulta administrativa", afirmou. Castro admitiu, no entanto, que a interpretação do tribunal pode inibir a ida de novos filiados para o PR. "Acho que sim, mas só no início. Nós não estamos promovendo um troca-troca partidário. As pessoas estão vindo por opção. Quem quiser vir, o partido está aberto", afirmou.

O líder adiantou que o PR vai procurar o TSE na tentativa de reverter a decisão do tribunal.

A interpretação do TSE estabelece a chamada fidelidade partidária nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos. O entendimento do tribunal foi em resposta à consulta feita pelo próprio PFL sobre as mudanças partidárias.

Um morre em queda de aeronave próximo a Itaquiraí

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2007-03-28 22:42:00

João Wenceslau Leite de Barros, de 50 anos, morreu e outra pessoa teria se ferido durante a queda de um avião de pequeno porte na tarde de hoje próximo a cidade de Itaquiraí, na região sul do Estado.

As vítimas foram trazidas para o pronto méd da Santa Casa da Capital. De acordo com informações da Base Aérea, ainda não existem informações sobre a origem, o destino da aeronave, prefixo e motivos do acidente.

Um oficial de segurança da Base Aérea virá de São Paulo nesta quinta-feira pela manhã e seguirá para Itaquiraí para investigar os motivos da causa do acidente.

Tanto as Polícias Militar e Civil de Itaquiraí e o Corpo de Bombeiros de Naviraí ainda não tomaram conhecimento sobre a queda da aeronave.

Notas falsas produzidas na fronteira iam para DF,GO e MT

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2007-03-28 21:19:00

As notas falsas que eram produzidas em Pedro Juan Caballero – Paraguai – cidade vizinha a Ponta Porã – Brasil -, cujo esquema foi desarticulado na semana passada, eram distribuídas em dois Estados da região Centro-Oeste e no Distrito Federal (DF).

De acordo com a assessoria de imprensa da PF (Polícia Federal) em Brasília, as cédulas impressas em máquinas off sets iam para Goiás (GO), Mato Grosso (MT), além do DF, onde foram presas seis pessoas, uma delas flagrada com R$ 3,7 mil em notas falsificadas.

Dinheiro que teria sido produzido sob o comando de Mariano Cabrera, preso no dia 19 de março com R$ 592 mil em notas falsas de R$ 20. Ele seria o chefe da quadrilha desarticulada na operação Derrame, desencadeada simultaneamente em Ponta Porã (MS), Goiânia (GO) e Brasília (DF).

De acordo com a PF, Cabrera foi preso na cidade sul-mato-grossense e transferido para a capital do País na sexta-feira, 23. Uma mulher acusada de integrar a quadrilha também foi presa. Após a prisão de ambos, foi divulgado no país vizinho, que ele foi preso em território paraguaio por agentes da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) e entregue à PF.

A PF chegou até eles após quatro meses de investigação. Os procedimentos começaram em novembro do ano passado. A PF acredita que, mensalmente, a quadrilha seria responsável por injetar R$ 500 mil falsos no País.

Ponte Preta vence Paulista e mantém sonho de classificação

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2007-03-28 20:57:00

Em casa, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, a Ponte Preta venceu o Paulista por 3 a 1, nesta quarta-feira, em partida válida pelo Campeonato Estadual-2007.
Com a vitória, a Ponte Preta chegou aos 26 pontos na competição e ainda sonha com a classificação para a segunda fase. O Paulista segue com 28 e também está na disputa.
Finazzi abriu o placar para a Ponte aos 7min do primeiro tempo. Roger ampliou aos 20min. Finazzi fez seu segundo gol na partida aos 27min do segundo tempo. Victor Santana descontou aos 38min.
A Ponte Preta volta a jogar pelo Estadual no domingo, quando recebe o Santos, em Campinas. Um dia antes, o Paulista enfrenta o Guaratinguetá, em Jundiaí.

Dívida pública federal cresce 2,6% em fevereiro

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2007-03-28 20:45:00

Em nota divulgada nesta tarde, o Tesouro Nacional informou que a DPF (Dívida Pública Federal registrou aumento de 2,6% em fevereiro, passando R$ 1,26 trilhão. Em janeiro deste ano, o estoque do endividamento estava em R$ 1,228 trilhão.


A DPF representa a soma do endividamento público interno e externo, em reais. O Tesouro Nacional explicou que o crescimento se deveu principalmente à emissão de títulos da dívida interna. No âmbito externo, o governo resgatou bônus que venceram neste começo de ano.


Ao todo, na DPF, houve emissão líquida (lançamentos menos resgates) de R$ 20,8 bilhões em títulos e uma apropriação de juros no estoque global no valor de R$ 11,191 bilhões, conforme divulgação feita pelo Tesouro.
A DPF Externa em moeda nacional totalizou o equivalente a R$ 140,34 bilhões, diminuindo 0,1% sobre o estoque de janeiro, que era de R$ 140,53 bilhões. Segundo o Tesouro, essa baixa derivou principalmente do resgate do bônus Euro Marco 2007, que venceu no mês, além do pagamento de juros de diversos títulos de emissão soberana.


Somente sobre a dívida externa, foram apropriados R$ 851 milhões em juros. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna, por outro lado, cresceu 3% em fevereiro, para R$ 1,12 trilhão, puxada principalmente pela emissão líquida de R$ 21,8 bilhões em títulos no mercado doméstico.

Ceja discute direito à convivência familiar de crianças e adolescentes

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2007-03-28 19:29:00

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) reúne, na próxima sexta-feira (30), a partir das 8h30min, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul , no Clube de Campo da Amamsul.
Participam do evento magistrados que atuam na área da Infância, que discutirão e articularão da atuação da CEJA com todas as varas da Infância do Estado. Durante o encontro, será distribuída cartilha de adoção elaborada pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e um livro sobre legislação da Ceja.


O tema principal da discussão deve focar crianças institucionalizadas x direito à convivência familiar, pois, segundo a Dra. Maria Izabel de Matos Rocha, integrante da Ceja e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, um dos objetivos da comissão é colocar as crianças para conviver com suas famílias ou com famílias substitutas.


A juíza lembrou que somente na Capital sul-mato-grossense existem 140 crianças em 11 abrigos. "Assim como essas crianças e adolescentes, outras tantas estão espalhadas pelas comarcas do interior. Nós, do poder Judiciário, fazemos a parte jurídica, contudo, precisamos do apoio de outros tanto os poderes constituídos como da sociedade para cuidar das crianças nas áreas de saúde, educação, enfim, dar a elas o melhor dentro dessas condições", disse a Dra. Maria Isabel.


Dados – Dos abrigos existentes em Campo Grande dois são referência: o primeiro, Casa da Esperança santa Rita de Cássia, é direcionado para adolescentes gestantes e a o segundo, Residência protegida, para vítimas de abusos e violência sexuais.


Do restante, o SOS Abrigo é considerado provisório, utilizado em caso de emergência. A Casa Abrigo Um e a Casa Abrigo Dois são abrigos municipais. Sob cuidados de Organizações Não-Governamentais (ONGs) temos: Casa da Vovó Túlia, Casa da Criança Peniel, Lar Vovó Miloca, Lar Infantil Lygia Hans.
Para portadores do vírus da Aids há o Lar Esperança no Senhor e para crianças especiais, como portadores da síndrome de Dawn, altistas, há a Casa lar Lions.


A reunião pode ser entendida como um momento que precederá o lançamento da campanha Mude um Destino, criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o intuito de mobilizar a sociedade quanto à grave situação de milhares de crianças brasileiras. Em Mato Grosso do Sul, a campanha será lançada no Tribunal de Justiça , às 14h, pelos presidentes do TJMS, Des. João Carlos Brandes Garcia, e da Amamsul, Luiz Antonio Cavassa de Almeida.


A proposta da AMB com a campanha é motivar os juízes a darem total atenção ao problema e, principalmente, convidar a sociedade a se inteirar sobre essa realidade, promovendo maior respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina rígidos princípios na tentativa de assegurar a preservação do vínculo familiar originário de seus tutelados, paralelamente com ações que visem a sua integração social.


O ECA também veda o desmembramento de grupos de irmãos enquanto incentiva a integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem; participação na vida da comunidade local; participação de pessoas da comunidade no processo educativo e preparação gradativa para o desligamento, entre outros.

Dourados: Celulares e drogas são apreendidos na Máxima

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2007-03-28 18:51:00

Equipes da PM (Polícia Militar), através do Getam (Grupo Tático de Motos) e Rotai (Rondas Táticas do Interior) apreenderam celulares, drogas e armas durante um pente-fino que iniciou na manhã de hoje, no Raio II da Máxima, de Dourados.

Ao todo foram recolhidos nove celulares, dois carregadores, 35 trouxinhas de maconha, cinco barras de ferro, 24 facas artesanais, um disco policorte e dois tipos de chips de celular. A operação foi comandada pelo capitão Almeida da PM.

De acordo com o capitão, a finalidade do pente-fino foi de manter o controle e coibir ações criminosas de dentro da cadeia, evitando inclusive novas rebeliões. “Os trabalhos vem sendo desenvolvidos com freqüência sem data ou horário marcado”, revelou Almeida.

A operação contou com o apoio das equipes da Agepen (Agentes Penitenciários) e do DOF (Departamento de Operações de Fronteira). Os trabalhos começaram às 6h30 e foram encerrados às 14 horas.

Moto Road: Cerca de 270 moto-clubes confirmaram presença

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2007-03-28 18:24:00

A organização do 10º Moto Road já tem confirmada, a participação de 275 motos-clube de todo o País. Os moto-clubes inscritos são de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Goiás, Bahia, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Rio Grande do Sul além de Mato Grosso do Sul.


O estado com maior número de motociclstas confirmados é São Paulo (85), seguido de Mato Grosso do Sul (55), Paraná (25), Minas Gerais (17) e Rio de Janeiro (14). O evento será realizado no período de 17 a 20 de maio.

A primeira edição do Moto Road aconteceu em 1998 e tem recebido em média cerca de oito mil motociclistas de várias regiões do Brasil e da América do Sul.

Nomes famosos do motociclismo já passaram pelo evento, como é o caso do ator norte-americano Peter Fonda; do músico e ator Branscombe Richmond e banda; Steppenwolf´, e dos nacionais RPM, Serguei, Los Hermanos, Ira! e Titãs.

OAB/MS organiza ato contra violência

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2007-03-28 17:48:00

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) está organizando uma mobilização contra a violência e pela paz. O evento, ainda sem dia marcado, será em abril. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da OAB Fábio Trad disse que o evento foi motivado pelo volume de crimes registrado no Estado, como a morte de uma família inteira em Dourados, mortes de indígenas, estupros e seqüestros relâmpagos.

Identificados presos com cocaína apreendida pela PRF

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2007-03-28 17:16:00

A maior quantidade de cocaína já apreendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) neste ano em Mato Grosso do Sul estava com o mecânico de carros Ivanildo dos Santos Neto, 33 anos, e com o técnico em eletrônica Jéferson Destro Carvalho, 25 anos.

Moradores do bairro de Ibiratuba em São Paulo (SP), eles foram flagrados em Campo Grande na BR-163, saída para São Paulo, por volta de 12 horas desta quarta-feira, transportando 87 tabletes de cocaína no fundo falso da carroceria da caminhonete Dakota de cor vermelha e placa CVR-7459 – Campo Grande.

O entorpecente pesou 84,4 quilos. A última grande apreensão de cocaína deste ano aconteceu no mesmo local desta e retirou de circulação 22 quilos da droga, que normalmente é trazida de Corumbá, fronteira com a Bolívia.

Foi lá que Neto e Carvalho pegaram a droga para leva-la até a capital paulista. Eles receberiam R$ 5 mil pelo serviço. Cada quilo teria custado US$ 2 mil.

Inicialmente eles disseram que pegaram o veículo em Campo Grande, mas no interior do carro foi encontrada uma máquina fotográfica digital com fotos de Corumbá. Eles estão na Superintendência da Polícia Federal. A PF tem dificuldade de retirar a droga do veículo por conta do revestimento de metal da carroceria, que precisa ser retirado.
A maior quantidade de cocaína já apreendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) neste ano em Mato Grosso do Sul estava com o mecânico de carros Ivanildo dos Santos Neto, 33 anos, e com o técnico em eletrônica Jéferson Destro Carvalho, 25 anos.

Moradores do bairro de Ibiratuba em São Paulo (SP), eles foram flagrados em Campo Grande na BR-163, saída para São Paulo, por volta de 12 horas desta quarta-feira, transportando 87 tabletes de cocaína no fundo falso da carroceria da caminhonete Dakota de cor vermelha e placa CVR-7459 – Campo Grande.

O entorpecente pesou 84,4 quilos. A última grande apreensão de cocaína deste ano aconteceu no mesmo local desta e retirou de circulação 22 quilos da droga, que normalmente é trazida de Corumbá, fronteira com a Bolívia.

Foi lá que Neto e Carvalho pegaram a droga para leva-la até a capital paulista. Eles receberiam R$ 5 mil pelo serviço. Cada quilo teria custado US$ 2 mil.

Inicialmente eles disseram que pegaram o veículo em Campo Grande, mas no interior do carro foi encontrada uma máquina fotográfica digital com fotos de Corumbá. Eles estão na Superintendência da Polícia Federal. A PF tem dificuldade de retirar a droga do veículo por conta do revestimento de metal da carroceria, que precisa ser retirado.
A maior quantidade de cocaína já apreendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) neste ano em Mato Grosso do Sul estava com o mecânico de carros Ivanildo dos Santos Neto, 33 anos, e com o técnico em eletrônica Jéferson Destro Carvalho, 25 anos.

Moradores do bairro de Ibiratuba em São Paulo (SP), eles foram flagrados em Campo Grande na BR-163, saída para São Paulo, por volta de 12 horas desta quarta-feira, transportando 87 tabletes de cocaína no fundo falso da carroceria da caminhonete Dakota de cor vermelha e placa CVR-7459 – Campo Grande.

O entorpecente pesou 84,4 quilos. A última grande apreensão de cocaína deste ano aconteceu no mesmo local desta e retirou de circulação 22 quilos da droga, que normalmente é trazida de Corumbá, fronteira com a Bolívia.

Foi lá que Neto e Carvalho pegaram a droga para leva-la até a capital paulista. Eles receberiam R$ 5 mil pelo serviço. Cada quilo teria custado US$ 2 mil.

Inicialmente eles disseram que pegaram o veículo em Campo Grande, mas no interior do carro foi encontrada uma máquina fotográfica digital com fotos de Corumbá. Eles estão na Superintendência da Polícia Federal. A PF tem dificuldade de retirar a droga do veículo por conta do revestimento de metal da carroceria, que precisa ser retirado.

MS tem 16 lavouras de algodão transgênico interditadas

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2007-03-28 16:44:00

A fiscalização da SFA (Superintendência Federal da Agricultura) identificou, nesta safra de Verão, aumento no número de áreas cujos proprietários foram autuados por usar sementes geneticamente modificadas de algodão ainda não aprovadas para cultivo no País. Enquanto na safra 2005/2006 foram apenas três áreas, nesta já são 16 propriedades.



Os donos foram autuados em multas que podem chegar a R$ 500 e a lavoura fica interditada até que termine o processo administrativo na SFA. Até mesmo a colheita da produção só poderá ser realizada com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Apesar do aumento do número de propriedades autuadas, a área em questão, porém, diminuiu. Na safra passada, foram localizados 3 mil hectares irregulares e nesta safra os fiscais encontraram, até agora, 1,8 mil hectares. Uma das diferenças, em relação à safra anterior, que pode explicar essa mudança, é que os fiscais agropecuários dessa vez estão vistoriando também as áreas da região Sul do Estado, onde todas as propriedades em situação irregular já encontradas.

Na fiscalização anterior, só foram acompanhadas as lavouras da região Norte do Estado. Neste ano, o trabalho no Norte ainda não foi concluído, mas a previsão é que não sejam localizadas áreas com problema, em razão da atuação feita no ano passado, como afirma o fiscal da SFA Ricaldo Hilman.
Hilman explicou que o algodão transgênico colhido no ano passado ainda está em armazéns.

O fiscal explicou que estão sendo autuados os produtores que cultivaram as sementes geneticamente alteradas do tipo RR, ainda sem autorização no Brasil. Existe um tipo de semente de algodão transgênica, a BT, que já foi autorizada. Além da multa, os desrespeito à proibição rende também processo por desrespeito à lei de biossegurança, com pena prevista de até 2 anos de reclusão.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida que permitiria a venda do algodão já plantado ilegalmente. O item fazia parte de uma Medida Provisória tratando das regras para o processo de aprovação pela CTNBio (Comissão Nacional de Biotecnologia) da produção de transgênicos no País.

Produção em alta – O algodão é a cultura que teve maior crescimento nesta safra em Mato Grosso do Sul. Levantamento da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) aponta o Estado como o que teve o maior aumento na área plantada, de 41%, passando de 30 mil hectares para 42 mil hectares. A produção deve saltar 42%, de 108 para 153 mil toneladas. 

Resolução padroniza conduta policial

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2007-03-28 16:18:00

A resolução sejusp/ms/nº362,de 21 de março de 2007, que adota as medidas para padronizar e uniformizar as condutas policiais em atendimento a local de crime e de sinistro para a preservação eficaz de vestígios e posterior produção de indícios, está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 28.


De acordo com a resolução,aPolícia Civil, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-CIOPS ficam subordinados a estas normas.

Segundo o documento, com o CIOPS ficou a competência de receber notícia de ocorrência criminal ou de sinistro e despachar pronto atendimento, coletar informações e dados necessários ao acompanhamento do atendimento e dar suporte posterior ao delegado de polícia na confecção do boletim de ocorrência. A ele compete ainda acionar a Perícia Criminal, mediante determinação do delegado de polícia plantonista e registrar também o nome do delegado requisitante. O CIOPS não acionará perícia criminal sem determinação expressa do delegado nesse sentido.


O policial, de preferência militar ou bombeiro militar que for acionado pelo CIOPS para atender local de crime ou de sinistro, deverá priorizar o atendimento, dirigindo-se imediatamente ao local indicado. E no caso de existência de vítima, ele deverá certificar-se da presença de sinais vitais. Nesse caso, providenciará o imediato socorro. Caso o policial não for acionado através do CIOPS, deverá comunicá-lo imediatamente do acionamento, repassando todos os dados a respeito da ocorrência.


Além do socorro imediato, o policial deverá isolar imediatamente o local, com utilização de faixa apropriada ou outro meio possível, proibindo a manipulação, modificação, utilização e/ou recolhimento de cadáveres, pertences, objetos, instrumentos de crime, armas, veículos, documentos, portas, janelas, móveis, equipamentos eletrônicos, telefones fixos ou celulares, substâncias orgânicas ou inorgânicas, sanitários, lavatórios ou qualquer outro bem relacionado com a cena do crime.

Deverá ainda ser evitada a aproximação de parentes, repórteres, transeuntes, inclusive policiais não responsáveis pela execução dos trabalhos de polícia judiciária ou de polícia técnica. Fica proibido também o consumo de alimentos, bebidas e cigarros no perímetro do isolamento do local e a aproximação de animais.

O policial permanecerá na execução do isolamento descrito até a liberação por parte do delegado em plantão. O delegado deverá dirigir-se ao local, logo que tomar conhecimento da prática de infração penal ou de sinistro que exijam a coleta de vestígios. Assim, providenciará para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada da perícia criminal. Determinará também que se proceda a exame de corpo de delito e quaisquer outras perícias e apreenderá os objetos que tiverem relação com o fato, depois de liberados pelo perito.


Se o delegado de polícia plantonista for acionado através do CIOPS para comparecer ao local de crime ou de sinistro, deverá desde logo determinar ao despachante do CIOPS que acione a perícia criminal. Caso o delegado em plantão tome conhecimento da ocorrência de outra forma, deverá comunicar imediatamente ao CIOPS, determinando nesse ato o acionamento da perícia criminal e expedir requisição de exame pericial, entregando-a ao perito no ato da execução dos trabalhos periciais.


O perito criminal somente comparecerá ao local do crime mediante determinação do CIOPS, condicionando o atendimento ao fornecimento do nome do delegado de polícia requisitante por parte do CIOPS ou mediante determinação direta do delegado. O perito somente executará os trabalhos periciais mediante apresentação da requisição de exame pericial também por parte do delegado.


Caberá a Oficial da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiro Militar, através do CIOPS, requisitar da perícia criminal as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio unicamente de inquérito policial militar. É ele, ainda, o responsável pela expedição e entrega ao perito criminal, da requisição escrita onde conste textualmente a característica militar da investigação, antes da realização da perícia.

Estado estabelece limite para exportação de soja e milho

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2007-03-28 15:20:00

O governo do Estado estabeleceu limite para as exportações de grãos de soja e milho, conforme o decreto nº 12.284, de 27 de março de 2007, publicado na edição de hoje do DOE (Diário Oficial do Estado).

Segundo o decreto, assinado pelo secretário estadual de Fazenda, Mário Sérgio Maciel Lorenzetto, os produtores que dispõe do Regime Especial de Controle e Fiscalização deverão destinar a operações tributadas de mercadorias no mercado interno a mesma quantidade das operações destinadas a exportação.

As mercadorias destinadas à exportação são isentas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e com a medida, as vendas internas deverão ser equivalentes.Conforme o decreto os estabelecimentos que realizarem operações de saída para o fim específico de exportação ou operações de exportação para o exterior de produtos agrícolas cuja entrada decorra de operações alcançadas pelo diferimento do lançamento e pagamento do ICMS ficam dispensados do pagamento do imposto antes diferido, desde que realizem, também, operações de saída tributadas em quantidade que atenda à equivalência.

No dia 23 de fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na Medida Provisória que define o repasse aos Estados para compensar as perdas que tiveram com as desonerações das exportações determinadas pela Lei Kandir, sendo que ficou acertado que serão R$ 975 milhões divididos em duas parcelas, uma de R$ 650 milhões, em fevereiro, e outra de R$ 325 milhões, em março.

Copa Ouro: Frigorífico e Ki Carne passam para semi-final

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2007-03-28 13:30:00

Sérgio da Luz


Os jogos da semi-final já estão definidos. Ontem à noite, 27, o Frigorífico Garantia e a equipe de Sete Quedas venceram e farão na quinta a semi-final.


O Frigorífico Garantia se classificou, após vencer na prorrogação, 2 a 1, a equipe de Cel. Sapucaia. Sete Quedas venceu por 2 a 1 Paranhos e também  garantiu a vaga.
Pelo Máster a Prefeitura de Amambai venceu a forte equipe da Agripeças de Cel. Sapucaia e fará a final da categoria no sábado contra o Tereré.


Os jogos da semi-final será:
19:30: Ki Carne x Sete Quedas
20:30: FV Granos Caarapó x Frigorífico Garantia.

MP de verba anti-aftosa para MS pode sair em abril

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2007-03-28 13:16:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá assinar, ainda na próxima semana, uma MP (Medida Provisória) para liberar recursos para o Mato Grosso do Sul intensificar a vigilância sanitária contra a aftosa e ressarcir pecuaristas cujos rebanhos tiveram de ser abatidos na área afetada pela doença.

Esta foi a posição apresentada pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) ao governador André Puccinelli (PMDB) durante uma audiência na manhã de hoje em Brasília.

O governador pede R$ 80 milhões – R$ 26 milhões para indenizações por abates sanitários e o restante para ser aplicado em um programa de vigilância mais rígido especialmente nas áreas de fronteira.

Segundo o deputado federal Waldemir Moka (PMDB), um dos participantes da reunião, Stephanes disse que encaminharia logo as informações sobre a verba extra para o Ministério do Planejamento, que vai preparar a MP a ser assinada pelo presidente. Não há uma informação segura de quanto será a liberação.

“A MP deve sair já na próxima semana, porque já está tudo negociado”, disse o depu

Desemprego em 6 regiões metropolitanas do País é de 15,9%

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2007-03-28 12:51:00

A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) ficou em 15,9% da População Economicamente Ativa (PEA) em fevereiro, apresentando alta em relação aos 15,3% em janeiro.

A informação consta na PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) divulgada nesta quarta-feira, 28, pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que, a partir deste mês, passa a unificar o calendário de divulgação das regiões metropolitanas, constituindo uma pesquisa única.

Em comparação às seis regiões metropolitanas acompanhadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia) para a produção da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), a Fundação Seade e o Dieese não pesquisam a cidade do Rio de Janeiro, utilizando um levantamento, por outro lado, no Distrito Federal. A PED estimou o contingente de desempregados nas seis regiões em 3,05 milhões de pessoas, em fevereiro, um aumento de 116 mil pessoas em comparação a janeiro.

Em São Paulo, a PED projetou um índice de desemprego de 15,3% da PEA, crescimento em relação aos 14,4% verificado em janeiro. O contingente de desempregados foi estimado em 1,54 milhão de pessoas, resultante da eliminação de 94 mil ocupações em fevereiro simultaneamente à saída de quatro mil pessoas do mercado de trabalho, o que resultou no acréscimo de 90 mil pessoas ao contingente de desempregados nos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo.

As demais cinco regiões metropolitanas obtiveram as seguinte taxas de desemprego: 17,9%, no Distrito Federal; 12,9%, em Belo Horizonte; 12,3%, em Porto Alegre; 20,4%, no Recife; 22,3%, em Salvador.

Por setor de atividade, as seis regiões metropolitanas tiveram oscilações entre em fevereiro ante janeiro de: na indústria, menos 2,5% e a eliminação de 65 mil ocupações; menos 0,6% em serviços, ou seja, corte de 50 mil ocupações; 0,8%, no comércio, com a criação de 22 mil postos; e 0,9% em construção civil, incluindo reformas e reparação de edificações, com a criação de 18 mil cargos. Outros setores, que vale para serviços domésticos, por exemplo, tiveram oscilação de menos 2,5% em fevereiro ante janeiro, o que resultou na eliminação de 37 mil vagas.

Entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007, o rendimento médio real dos ocupados nas seis regiões caiu 1%, equivalendo a R$ 1.032. Entre assalariados, o valor médio correspondeu a R$1.102, uma queda de 0,8% na mesma base comparativa.

Zeca do PT avisa que será candidato ao Senado

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2007-03-28 12:12:00

 Ao usar o deputado estadual Paulo Duarte (PT) como seu porta-voz oficial, o ex-governador Zeca do PT anunciou que continuará recluso por mais dois ou três meses, quando então retomara sua participação partidária, visando preparar sua campanha para disputar uma vaga no Senado Federal.


O ex-governador descartou a possibilidade de candidatar-se à prefeitura de Campo Grande no próximo ano. “O objetivo do Zeca é ser candidato ao Senado e vai viabilizar sua candidatura dentro do partido”, disse Paulo Duarte, explicando que o senador Delcídio do Amaral não possui a prerrogativa da preferência.


“O ex-governador entende que a convenção partidária será soberana e decidirá quem será o candidato ao Senado. Seu nome será colocado”, anunciou Duarte.