2008-02-02 10:41:00
Já estava mais do que na hora e parece que finalmente o Senado resolveu – espero que sim – acabar com a indecorosa farra dos suplentes. O ano de 2007 foi emblemático para que a população tomasse conhecimento do tamanho do conchavo que havia lá dentro. A atuação de boa parte dos senadores no caso do então presidente da Casa, Renan Calheiros, foi uma demonstração explícita da vulnerabilidade moral de uma instituição que de um quadro de 81 senadores, quase 20% do plenário – 15 senadores – alcançaram o paradisíaco salão azul do Congresso com a responsabilidade de decidir o futuro do país sem terem tido um voto sequer. As denúncias de corrupção envolvendo o filho do ministro Edson Lobão, o agora senador Edson Lobão Filho, além da questão ética, ressuscitaram no Congresso Nacional o debate sobre a necessidade de eleição também para os reservas de senadores, proposta que se arrasta há uma década.
Pela lei atual, um candidato a senador só é registrado com dois suplentes que assumem em caso de impedimento definitivo ou temporário do titular mesmo sem serem votados. Há suplentes já efetivados no cargo porque o titular renunciou ou faleceu e há aqueles que são provisórios em função do afastamento temporário do dono da camisa como os suplentes de ministros. Nove já assumiram definitivamente – a maioria com quatro anos de mandato – e outros seis estão esquentando o banco. Normalmente os suplentes são parentes ou financiadores de campanha.
O jornal Estadão traz a relação dos “sortudos”: Por exemplo, o Rio tem o caso raro de um segundo suplente – espécie de regra três – Paulo Duque, ser içado ao cargo depois da eleição do titular Sérgio Cabral ao Governo do Estado e a nomeação do primeiro suplente, Regis Fichtner, como secretário de Estado. Os recordes de reservas no time principal estão no Distrito Federal e no Pará, onde dois senadores – de um total de três por Estado – estão no exercício do mandato.
O microempresário Adelmir Santana deixou o balcão da botica e vestiu a camisa de titular depois que o empreiteiro Paulo Octávio foi eleito vice-governador de Brasília e renunciou ao Senado. O senador Gim Argello é outro felizardo. Envolvido no mesmo rolo de corrupção que provocou a renúncia de Joaquim Roriz, escapou da ressaca da cassação e agora tem mais quatro anos pela frente sem ter obtido um voto. Exatamente como ocorreu com o ex-senador Valmir Amaral, que herdou sete anos de mandato depois que o empresário Luis Estevão foi cassado por denúncias de irregularidades nas obras superfaturadas do TRT paulista.
No Pará, o empresário Flexa Ribeiro também ganhou o posto de senador por seis anos depois que Duciomar Costa venceu para a Prefeitura de Belém. Mesma sorte teve José Nery que herdou um mandato longo depois da vitória da petista Ana Júlia Carepa ao Governo do Pará
A eleição de 2006 proporcionou outros mandatos definitivos para políticos sem votos. O usineiro João Tenório ganhou o açucarado mandato depois que Teotônio Vilela foi eleito governador de Alagoas. O mesmo aconteceu com Neuto de Conto que herdou a cadeira com a eleição de Leonel Pavan como vice-governador de Santa Catarina. Outros dois senadores conquistaram a condição de titulares depois da morte dos eleitos: Antônio Carlos Júnior e o nosso venerável Valter Pereira.
Menos aventurados são os senadores que ocupam temporariamente o mandato. Eles são substitutos eventuais que perdem o emprego a qualquer tempo. São eles: o enrolado Edson Lobão Filho que preenche a vaga do pai, o imbecil cabeludo Wellington Salgado, suplente do ministro das Comunicações Hélio Costa, o semi-analfabeto Sibá Machado, que substitui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e João Pedro que está na vaga do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes.
Para se ter uma idéia das distorções, um caso acontecido há alguns anos: Em 1991 foi eleito senador o ex-governador de Roraima, Hélio Campos. Sem recursos para campanha e desconfiado da traição dos tradicionais aliados políticos, Campos, sem dinheiro e sem estrutura partidária, hesitou até o último instante em registrar a candidatura. Na última hora decidiu concorrer e, ao se dirigir à Justiça para registrar a chapa, intimou para suplentes o pedreiro e o marceneiro que trabalhavam na reforma de sua residência. O primeiro suplente foi o pedreiro João França e o segundo foi o marceneiro Claudomiro Pinheiro. Hélio Campos tomou posse em fevereiro de 1991 e morreu dois meses depois. João França assumiu um obscuro mandato de oito anos como senador.
Como bem definiu o ex-senador Darcy Ribeiro: “O Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele”.
