2007-04-05 08:42:00

A Polícia Rodoviária Federal inicia hoje de madrugada e encerra à meia-noite de domingo a “Operação Semana Santa 2007” nas rodovias federais que cortam Mato Grosso do Sul. Estarão envolvidos 280 policiais e 30 viaturas, com auxilio de radares e fiscalização redobrada de ultrapassagem em faixa contínua. Há também a preocupação com um aumento do fluxo de veículos.
Embora os números indiquem que o feriado de semana santa tem sido menos violento que o do carnaval, a PRF não vai prescindir de punir os infratores. Há também a preocupação com um aumento do fluxo de veículos, tendo em vista os problemas ocorridos nos aeroportos brasileiros, que, por contingência, muitas pessoas podem optar pelo transporte rodoviário.

Haverá restrição de circulação para veículos CVC e CTV (em sua maioria, Bi-trens e Cegonha) nos seguintes dias e horários:
– quinta-feira: das 16 às 22 horas
– sexta-feira: das 6 às 12 horas
– domingo: das 16 às 22 horas

Na Semana Santa do ano passado, quando foram lavrados 944 autos-de-infração, houve registro de 22 acidentes, duas mortes e 11 feridos. Já no Carnaval deste ano, duas pessoas morreram e 21 ficaram feridas em 36 acidentes. Novamente, a PRF alerta aos motoristas que ajam com prudência e responsabilidade, para que o feriado seja tranqüilo para todos.

2007-04-05 08:15:00

Hoje é ponto facultativo em repartições públicas estaduais e municipais. Também não funcionam o Judiciário, Ministério Público e Universidade Federal. No caso das repartições municipais e estaduais, estão excetuados do ponto facultativo serviços considerados essenciais, como limpeza e segurança pública. Com o ponto facultativo os servidores terão feriado da Semana Santa prolongado e retomam atividades na segunda-feira, dia 9.

2007-04-05 07:36:00

Naviraí será sede neste fim de semana do 24º Campeonato Brasileiro de Beisebol Inter-seleções na categoria infantil. O evento acontecerá nos dias 7 e 8 e terá como palco os campos da Anibran – Associação Nipônica de Naviraí.

A cerimônia de abertura do campeonato está marcado para sábado (7) às 7h45m. os jogos começam às 8h30m. Participarão das competições as seleções de três Estados. São Paulo virá com oito equipes inscritas. ABC (Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul), Capital (Giants, Gecebs, São Paulo), Central (Guarulhos, São Jose dos Campos, Mogi das Cruzes), Centro-Oeste (Campinas, Indaiatuba, Atibaia), Noroeste (Pereira Barreto, Araçatuba), Paulista (Marilia, Bastos), Sorocabana (Presidente Prudente) e Sudoeste (Osasco, Ibiúna, Pilar do Sul). Do Paraná são duas seleções: Norte do Paraná (Maringá e Londrina) e Sul do Paraná (Curitiba). Já Mato Grosso do Sul será representado por Naviraí e Dourados.

Entre atletas, comissão técnica e torcida que virão com as delegações é esperado um total de 500 pessoas que estarão em Naviraí no final de semana para as competições.

O Campeonato Brasileiro de Beisebol é promovido pela Confederação Brasileira da categoria e tem o apoio da Federação Sul-Mato-grossense de Beisebol e Softbol.

A realização da competição no município ficará a cargo da Anibran – Associação Nipo Brasileira de Naviraí capitaneada pelo presidente Edson Shingu e Gervasio Kamitani na organização. Pela importância do evento vão estar presentes o Presidente Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol, Jorge Otuska e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBBS, Takayoshi Tuboni.

MATO GROSSO DO SUL
A seleção de mato Groso do sul é composta pelos atletas Cleyson Haruyuki Santos Shingu, Thomas Calderon, Tainara Marques, André Yugo Serenario Tadano, Luan Alves Costa, Yudi Santi Hakamada, Matheus Bezerra Domingos, Pedro Barros Gutierrez, Maurício Viero Rufino, Édio Hideki Nasu, Fernando Koiti Liyama, Fernando Jitumori, Thiago Shindi Iwashiro, William Yamamoto e Jan Hirahata. Técnico, Heitor Tadano. Auxiliado por: Jorge Tsukuda Neto, Gervasio Kamitani e Silvio Nasu

2007-04-05 07:28:00

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indica condições favoráveis a tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na faixa Centro-Sul e Oeste do Estado. Nas demais regiões, o tempo fica parcialmente nublado a nublado com pancadas isoladas de chuva e possíveis trovoadas. A temperatura segue estável com máxima de 34°c e mínima de 20°c.

2007-04-05 07:24:00

O policial civil Wiliam Cardoso de Mattos de 26 anos, trocou tiros com assaltantes na madrugada de hoje em Dourados e matou um adolescente de 17 anos, a tiros. Ao reagir ao assalto, o policial também ficou ferido. Lotado no 3º Distrito Policial de Campo Grande ele mora em Dourados.

O caso ocorreu na rua José de Alencar, próximo ao Ginásio Ulisses Guimarães. Segundo notícia do Dourados News, ele saiu para jantar com a noiva e quando voltava para casa percebeu que dois rapazes passavam por eles. O casal, que estava em um Fiat Uno com placas ICV 1524 de Dourados, foi então abordado.

Wiliam teria sacado da arma que portava e atirado contra os dois. A dupla reagiu e o policial foi ferido na altura da cintura. O policial continuou atirando e atingiu Tiago Neves da Silva, de 17 anos, com cinco tiros. Tiago morreu na hora e o outro homem que estava com ele acabou fugindo.

O policial e a noiva foram levados para o Hospital Evangélico onde ele permanece internado, mas não corre risco de morte. A polícia procura agora o outro envolvido na tentativa de assalto não se sabe se ele ficou ferido ou não. Tiago não tinha documentos e foi identificado por familiares no IML.

2007-04-05 07:20:00

                                                          Câmara Municipal de Caarapó – MS

                                                   Sessão ordinária realizada em 04 de abril de 2007

 

Vereador Mário Valério – PR
Enviou mensagem ao prefeito Mateus Palma de Farias, solicitando ao mesmo que viabilize estudos no sentido de conceder aumento salarial aos servidores em percentuais próximos dos 12%, ao secretário de desenvolvimento do município Roberto Nakayama, solicita a implantação de uma fecularia no município, para o diretor da Agesul, senhor Luiz Carlos Yamachita, solicita a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da serraria Jatobá, e ao coordenador do Dnit, senhor Marcelo Miranda dos Santos, reitera pedidos de recuperação de trecho da Br 163 correspondente ao Posto San Fernando ao Parque de Exposição Pedro Pedrossian.

Vereadora Marinalva de Souza Faria da Costa – PFL
Indica ao prefeito e ao secretário de obras, a construção de calçadas na escola Frei João Damasceno, no distrito de Nova América, solicita também o patrolamento da rua defronte a referida escola, já ao deputados federais Geraldo Resende (PPS), Waldemir Moka (PMDB), estadual José Roberto Teixeira (PFL) e para a senhora Marlene Figueira, Diretora da Escola do Legislativo, solicita a instalação de uma unidade pólo da escola do legislativo no município de Dourados – MS, com a finalidade de atender aos municípios do Cone Sul.

Vereador Agripino Benites – PT
Solicita ao prefeito municipal e ao secretário de obras o patrolamento das estradas vicinais da aldeia Tey cuê e também no local destinado a provas de corridas de cavalos, visto que está próxima a comemoração di dia do índio (19/04), ao secretário de educação e esportes do município solicita um jogo de traves para equipar o campo de futebol da referida aldeia, para o deputado estadual Pedro Kemp (PT), solicita recursos para aquisição de condicionadores de ar a serem instalados no laboratório de informática.

Vereador José Carlos Fagundes – PTB
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de obras Roberto Maitan, solicitando a colocação de tubos de concreto na valeta existente na Rua Dr. Coutinho entre as ruas Santos Dumont e Cuiabá.

Vereador Odair José Bortoloti – PMN
Enviou requerimento ao prefeito e ao secretário de obras, solicitando informações sobre o uso de equipamentos e servidores públicos para execução de trabalhos particulares, solicita através de indicação aprovada por todos os vereadores, que a prefeitura suspenda as sanções aos estabelecimentos comerciais abertos aos domingos e feriados, até a provação do novo Código de Postura que ora está tramitando por esta Casa de Leis.

2007-04-05 06:49:00

A prefeitura de Aral Moreira, cidade fronteiriça com o Paraguai, abre na próxima segunda-feira, 09 de abril, inscrições para concurso público.

Estão sendo oferecidas 86 vagas, distribuídas para os cargos de Médico, Auxiliar de Enfermagem, Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas, Eletricista, Auxiliar de Serviços Diversos, Trabalhador Braçal, Agente Administrativo, Motorista, Vigia, Cozinheira e Professor.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de abril Rua Bento Marques, 712, Aral Moreira. Para cargos de ensino superior o custo é de R$ 60 e para de ensino médio e fundamental R$ 20.

As provas escritas estão prevista para o dia 20 de maio e as práticas sete dias depois. Os candidatos aprovados na 1ª e 2ª fases do concurso deverão apresentar os documentos relativos aos títulos no dia 1º de junho.

2007-04-05 06:20:00

Dezesseis anos após a visita do papa João Paulo 2º a Campo Grande (MS), a prefeitura da cidade está construindo uma praça, no valor de R$ 1,02 milhão, em homenagem ao pontífice morto em 2005.

O Memorial do Papa é construído no local onde ele rezou uma missa na cidade, em 1991. A obra deve ficar pronta em maio, mês em que o papa Bento 16 chegará ao Brasil.

A área do papa, como ficou conhecido o local da missa, tinha se transformado em um lixão. Em 2003, a prefeitura desativou o depósito de lixo. O entulho retirado do local dava para encher 16 mil caminhões.

Baseada em lei municipal de 2000, a prefeitura dividiu a área de 520 mil metros quadrados, reservando 60,2 mil metros quadrados ao memorial.

Os 450,8 mil metros quadrados restantes ficaram com a empresa Financial Construtora, interessada na construção e venda de casas no local.

Desde 2005, uma ação na Justiça questiona a prefeitura pela entrega da área à iniciativa privada. Alega-se que o município teve prejuízo. A Financial Construtora argumenta que recebeu a área por ter investido R$ 12 milhões em obras da prefeitura.

A arquiteta Zuleide Simabuco Higa, da Secretaria Municipal de Obras, diz que no memorial contará com uma estátua de 3,60 metros de altura do papa João Paulo 2º, sobre um pedestal com 1,5 metro.

Na área de 11 mil metros quadrados de concreto, estão sendo desenhados um cálice e uma hóstia. Nas bordas dessa última, é erguido um mural de três metros de altura. Nesse muro serão acomodadas 265 placas. "Cada uma representa um papa. Já temos prontas 150 delas, sendo 130 doadas pela Igreja Católica", disse Higa.

Conforme a arquiteta, a área será cercada por canteiros e árvores. A idéia é que sejam rezadas missas e realizados encontros religiosos no local.

2007-04-05 05:20:00

O PPS decidiu hoje acionar o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para retomar os oito mandatos que o partido perdeu com a saída de parlamentares da legenda. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, ingressou na Mesa da Casa com requerimento no qual pede a nomeação imediata dos suplentes do partido com base na interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados.

O PPS foi ao lado do DEM (ex-PFL) o partido que mais perdeu deputados para a base do governo nesta legislatura. Oito saíram da legenda desde as eleições de outubro.

Freire sustenta no requerimento que quando há vacância do mandato –em caso de morte do titular ou outra circunstância– cabe ao presidente da Câmara convocar o suplente.

Como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados, o PPS entende que tem oito vagas a preencher e que é atribuição do presidente da Câmara convocar os suplentes.

Para Freire, não se trata de pedir a renúncia dos deputados que deixaram o partido, mas de substituí-los, pois a vaga pertence ao partido. "Quem perdeu foi o partido e não o deputado, não estamos pedindo cassação de mandato, mas o preenchimento das nossas vagas", afirmou.

Com isso, ele rebate o argumento dos deputados que mudaram de partido de que não está previsto na Constituição a perda de mandato pela troca de legenda. "Com a desfiliação o deputado devolve ao partido o que é do partido. Foi o deputado quem fez a opção de se desfiliar, se ele não sabia que a vaga é do partido não possa fazer nada. O TSE não legislou apenas cumpriu seu dever de interpretar a lei", disse.

Embora tenha perdido oito deputados, o PPS deve retomar apenas quatro vagas devido as alianças que fez nas últimas eleições. O PSDB ingressou ontem com o mesmo pedido na Mesa Diretora da Câmara para restituir sete mandatos.

O PPS quer de volta os mandatos dos deputados Lucenina Pimentel (AC), Couberto Martins (BA), Veloso (BA), Neilton Mulin (RJ), Homero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Airton Roveda (PR).

2007-04-05 04:44:00

No próximo dia 23 de abril será lançado no Supremo Tribunal Federal (STF) o Diário da Justiça Eletrônico, uma versão digital da publicação oficial que reúne todos os atos jurídicos do Tribunal.

Inicialmente, a versão impressa do Diário da Justiça continuará a ser distribuída para que haja uma adaptação. No entanto, a tendência é que, com o tempo, a publicação passe a ser exclusivamente eletrônica.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do STF, Paulo Roberto Silva Pinto, não haverá mais necessidade da edição impressa, pois para a maioria das pessoas o acesso por meio virtual é muito mais rápido que a publicação impressa. Em algumas cidades, de acordo com o secretário, o DJ leva até vinte dias para chegar, enquanto na versão eletrônica a informação pode ser acessada em tempo real.

O secretário ressalta que 34 tribunais brasileiros já aderiram à versão eletrônica com total sucesso, sendo que alguns deles já passaram a publicar atos exclusivamente pela internet, como é o caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Esses tribunais publicavam tanto a versão eletrônica quanto a impressa, mas, com o tempo, verificaram não haver mais necessidade da modalidade impressa.

Com a medida, haverá uma economia de tempo e dinheiro, pois será desnecessário o contrato com a Imprensa Nacional, órgão responsável pela impressão, proporcionando mais agilidade na divulgação oficial dos atos do Supremo, uma vez que, em determinados casos, o prazo para contestá-los passa a contar a partir da publicação no DJ, sendo que o próprio STF disponibilizará na internet, sem a necessidade de intervenção da Imprensa Nacional.

A criação do Diário da Justiça Eletrônico já estava prevista na lei do processo virtual (Lei 11.419/06) que trata do processo de informatização do Judiciário. De acordo com o secretário, o acesso será ainda maior em função da praticidade de acesso. “Nós estamos ampliando o acesso em vez de restringir. Ninguém vai ficar desassistido”, afirma.

Existe também um estudo no sentido de unir todas as publicações dos diários da justiça em um mesmo endereço eletrônico. O setor de informática do STF pode reunir, administrar e disponibilizar, em um mesmo site, as publicações de todos os tribunais, como se faz hoje na versão impressa. Dessa forma, não será preciso acessar a página de cada tribunal para ter acesso ao conteúdo.

A versão impressa já vem trazendo um comunicado aos leitores informando a data de entrada da publicação virtual, para que todos se adaptem. O Diário da Justiça Eletrônico estará disponível na página do STF (www.stf.gov.br), na opção Diário da Justiça – Publicações.

2007-04-05 03:35:00

Os homens brasileiros se cuidam menos, segundo estudo do Ministério da Saúde. Em média, eles, que costumam adiar visitas ao médico, vivem 77,5 anos — enquanto as mulheres, que têm o hábito de se cuidar, vivem sete anos a mais.

Um exemplo é o empresário José Tibério, de 73 anos. Seu coração já havia falhado antes, mas ele achou que estava ocupado demais para dar atenção a isso. Agora, suas caminhadas são limitadas ao corredor do hospital.

Casos como o dele são comuns. Segundo o Ministério, os homens fazem menos exames preventivos e vão menos ao médico do que as mulheres. E são as principais vítimas de doenças crônicas e de problemas de saúde que podem levar à morte.

Uma pesquisa do IBGE comprova: enquanto 71,2% das mulheres consultaram médicos no ano anterior à pesquisa, entre os homens, o índice caiu para 54,1%. É um sintoma do comportamento masculino. Segundo um estudo da Fiocruz, os motivos de tanto descaso independem da renda e da escolaridade.

“Enquanto as meninas desde cedo são estimuladas a cuidar de si, os homens não têm essa cultura. De modo geral os serviços de saúde estão mais voltados para mulher, criança e idoso do que para os homens”, diz Romeu Gomes, pesquisador da Fiocruz.

O problema é confirmado pelos médicos nos consultórios. Os proctologistas, por exemplo, ainda enfrentam a resistência dos pacientes. “É preconceito, pura e simplesmente. A mulher desde que menstrua é orientada a procurar ginecologista e o homem não tem nenhuma orientação”, afirma o médico Alexandre Penna.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o machão típico também sofre. “Por trás dessa cultura tipicamente masculina, de homem não chora, agüenta tudo, tem muito sofrimento e muita doença”, diz ele.

2007-04-05 02:30:00

Um filme sobre Jesus ambientado nos dias de hoje, e que deveria ser lançado durante a Páscoa na Itália, despertou a fúria da gigante do setor de bebidas Coca-Cola.

A companhia deu início a um processo contra os produtores do longa "7 km da Gerusalemme" (Sete Quilômetros de Jerusalém, em tradução livre) devido a uma cena em que Jesus aparece bebendo uma lata do refrigerante.

Os produtores tiveram que adiar o lançamento do filme até que a disputa legal seja resolvida. O longa conta a história de um executivo do setor de publicidade em meio a uma crise existencial.

Durante a jornada do publicitário a Jerusalém, ele encontra um homem que usa uma túnica e sandálias e afirma ser Jesus. Este homem parece ter todas as respostas certas para os dilemas morais do publicitário.

Cena Polêmica

Durante a jornada no filme, há uma cena polêmica: Jesus entra em um carro e abre uma lata de Coca-Cola. Enquanto saboreia o refrigerante, o publicitário afirma: "Deus, que propaganda".

O papa Bento 16 aprovou o filme e disse que gostou da "rica mensagem" que o longa pode passar aos cristãos. A cena, no entanto, enfureceu a Coca-Cola na Itália. O braço italiano da gigante dos refrigerantes teme que qualquer tipo de propaganda contrária possa prejudicar a companhia por associação.

A Coca-Cola afirma que Jesus nunca poderia ser usado para fazer propaganda da bebida e escreveu uma carta aos produtores do longa exigindo o corte da cena.

O diretor Claudio Malaponti e os produtores do filme afirmaram que uma mudança no longa seria cara e levaria tempo.

Depois de uma semana de batalhas judiciais, os produtores e o diretor foram obrigados a adiar o lançamento, marcado originalmente para a Sexta-Feira Santa. Isso pode significar um atraso de três semanas caso o corte da cena seja feito.

No final da sessão de lançamento ocorrida nesta semana na Itália, um dos atores principais afirmou que não gostou da versão apresentada no cinema e agora o número de cópias pedidas para distribuição caiu de 150 para apenas 50.

2007-04-05 01:35:00

O marido da engenheira civil Walterez Macacari negou nesta quarta-feira (4) que a mulher estivesse fugindo de um acidente quando atropelou seis pessoas em Jaú, a 296 km de São Paulo. “Ela não fugiria de pagar o pára-lama de um Fusca, é um valor irrisório”, disse o empresário Carlos Tadeu Macacari, de 51 anos.

Duas pessoas morreram – uma na hora, outra no hospital – e outras três ficaram feridas no incidente. Uma sexta vítima teria sido atingida pelo veículo, mas não ficou ferida. Seu nome também não consta no Boletim de Ocorrência feito pela polícia de Jaú. A engenheira foi detida em flagrante por duplo homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal culposa, pagou a fiança e irá responder ao processo em liberdade.

Segundo a polícia, a engenheira bateu em um Fusca na Rua Major Prado, no Centro de Jaú, e atropelou Elisabete Braga Roque, de 71 anos. Depois, Walterez teria entrado na Rua Riachuelo na contramão, atropelado quatro pessoas na calçada, batido em uma árvore e depois em um Voyage – que colidiu com um Gol. O veículo fez uma curva à direita, bateu em um Corsa estacionado e parou na parede. A sexta vítima também estaria na calçada.

O delegado-titular do 1º Distrito Policial de Jaú, Luverci da Costa Mello, acredita que ela ficou assustada com a batida no Fusca e o primeiro atropelamento e tentou deixar o local. “Eu acredito que ela tentou sair do local. Deve ter ficar apavorada com a batida no Fusca e o atropelamento da mulher”, afirmou.


 Amiga da famíliaO marido nega esta versão e afirma que a engenheira perdeu o controle do carro depois de colidir com o Fusca. “Ela raspou no automóvel e perdeu o controle. Depois, tentou desviar de uma pessoa e virou à direita em uma rua que era contramão”, conta. Segundo ele, Elisabete Roque, a primeira pessoa que foi atropelada, é amiga da família.

Valdete Ometo Ciamariconi, de 65 anos, atropelada na calçada, morreu minutos depois. O aposentado Adelelmo Pataro, de 77 anos, morreu na noite de terça-feira (4) no hospital. Ainda estão internadas Iraci Pataro, de 77 anos, esposa do aposentado, Maria Terezinha Milani Tirolo, de 53 anos, e a primeira pessoa atropelada.

Macacari contou que a engenheira está desde terça-feira (3) sob efeito de medicamentos. “Minha esposa é uma pessoa muito consciente das coisas. Foi uma fatalidade. Ela ficou estática no volante após o acidente”, disse. Segundo ele, a engenheira mal conseguiu falar sobre o fato.

O delegado afirmou que ouvirá as três vítimas para avaliar a real causa do acidente. Além disso, ele pedirá uma perícia no veículo conduzido pela engenheira, para avaliar se algum dano mecânico pode ter provocado o acidente. A pena prevista para cada homicídio culposo é de até quatro anos de prisão e, no caso das lesões corporais culposas, pode chegar a dois anos para cada uma das vítimas.

2007-04-05 01:12:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar Rodoviária Estadual da base operacional de Ponta Porã, situada no quilômetro 16 da rodovia MS 386, trecho que liga Ponta Porã a Amambai, realizou, no final da manhã dessa quarta-feira, a apreensão de aproximadamente 70 tabletes de maconha pensada, que depois de pesada, totalizou mais de 66 quilos da droga e reteve duas pessoas.

A apreensão aconteceu por volta das 11h em frente a própria base PRE quando os policiais abordaram, para uma checagem de rotina, um veículo Fiat Uno placas GXY 9328 de Palhoça-SC, que estava sendo conduzido por Paulo Roberto Macedo de 51 anos e tinha como acompanhante, uma adolescente de 17 anos.

A droga que estaria escondida em um “mocó” foi descoberta quando os policiais realizavam uma minuciosa vistoria no veículo. A droga, o condutor do veículo e a adolescente foram encaminhados para o 2º Departamento de Polícia Civil de Ponta Porã para serem tomadas às providências cabíveis. 

2007-04-05 00:41:00

Por unanimidade, na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, os desembargadores julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuízada pela prefeira de Itaquiraí contra a Câmara Municipal daquele município em face da emenda 08/2005 que inseriu na lei orgânica a obrigatoriedade de o Executivo remeter mensalmente ao Legislativo o seu balanço financeiro.

A impetrante sustenta que o ato normativo é inconstitucional por ferir o art. 2º, parágrafo 1º, e art. 24, parágrafo 1º, e art. 77 – todos da Constituição Estadual de MS.Alega também que a norma municipal fere a independência dos poderes e a forma constitucionalmente estabelecida para controle dos atos do Executivo.

O relator dos autos nº 2005.012058-9, Des. Hildebrando Coelho Neto, em seu voto, explicou que a citada emenda estipula até o dia 30 do mês subseqüente para que o Executivo municipal apresente balancete, termo de conferência de caixa, cópia de contrato e convocações licitatórias, relação de empenhos, de cheques pagos, de precatórios pagos e, entre outros, da folha de pagamento dos servidores municipais.

Liminar foi deferida anteriormente. A PGJ opina pela procedência do pedido. Assim, citando jurisprudência, o relator votou pela procedência da Adin, julgando inconstitucional a Emenda nº 8 de 2005, com efeitos ex tunc (a partir da decisão, alcançando situações já consolidadas), determinado a necessária comunicação àquele Legislativo.

2007-04-04 23:37:00

Uma mulher denunciou à Polícia Civil de Coxim um falso pai de santo que agia na cidade. Segundo a denúncia, a mulher procurou ajuda que era oferecida por “Tio Baiano” e durante uma sessão foi adormecida. Quando acordou ela estava sendo estuprada pelo falso pai de santo.

Após a denúncia, uma equipe comandada pela delegada, Sandra Regina Simão de Brito, titular da Delegacia da Mulher de Coxim, fez buscas e prendeu, na tarde de ontem (dia 2), Evódio Mangio de Carvalho, conhecido como “Tio Baiano”. Ele atuava no bairro Senhor Divino e está preso. De acordo com a delegada, ele vai responder pelo crime de estupro.

2007-04-04 22:35:00

Policiais Civis do SIG de Naviraí procuram Jocelino Rodrigues Borges, de 36 anos, conhecido como “Rico”, “Tininho” e “Nego”, além de um adolescente como autores de pelo menos três roubos a motocicleta ocorridos recentemente naquela cidade.

Os policiais apuraram que os veículos roubados em Naviraí estavam sendo enviados para Coronel Sapucaia (MS), cidade que faz Fronteira com Capitan Bado, no Paraguai, onde eram vendidas ou trocadas por substâncias entorpecentes.

Foi constatado também que Borges é fugitivo da Cadeia Pública de Loanda, no Paraná, onde o mesmo foi preso com nome falso, tendo se apresentado como sendo Sergio Alonso de Oliveira.

2007-04-04 21:33:00

Policiais civis do SIG (Serviço de Investigações Gerais) de Naviraí localizou e prendeu Carlos Augusto Rodrigues, o qual possuía em aberto dois mandados de prisão, sendo um expedido pela justiça de Naviraí por porte ilegal de arma de fogo e o outro pelo judiciário por homicídio em Itaquiraí. Ele foi encaminhado à Penitenciária de Naviraí, onde aguardará determinações judiciais.

2007-04-04 20:14:00

Vilson Nascimento

Foi preso pela Polícia Militar no início da noite dessa quarta-feira em Amambai, após uma tentativa frustrada de assalto, Ricardo Cristiano Martins, o “Paraguaio” de 26 anos, residente em Coronel Sapucaia.

Segundo a polícia, armado e acompanhado de outro individuo ainda não identificado, Ricardo teria adentrado na residência na região da Vila Jussara em Amambai por volta das 18h com o objetivo de roubar uma motocicleta CG 125 Titan pertencente aos moradores da casa.

Ao perceber a ação dos criminosos, que teriam anunciado o assalto e pedido a chave da motocicleta, o proprietário da residência, um militar aposentado do Exército Brasileiro de 59 anos e seu filho de 31 anos que também estava na casa, teriam reagido e entrado em luta corporal com os marginais.

De acordo com a polícia, Paraguaio teria chegado e engatilhar a arma para atirar no militar, mas em uma ação rápida, a vítima teria travado com a mão, o “cão” da arma, um revólver calibre 38 marca Taurus, impedindo, assim, que o precursor viesse a atingir a espoleta e deflagrar a munição.

Segundo informações de testemunhas repassadas à polícia a luta corporal de pai e filho contra os assaltantes durou por vários minutos, até a chegada da Polícia Militar que foi acionada por vizinhos da vítima.

Ricardo Cristiano Martins, o “Paraguaio” que já foi processado por furto e porte ilegal de armas em Naviraí e responde a TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por ameaça na Comarca de Amambai, acabou preso. Já seu comparsa, que fugiu abordo de uma bicicleta atravessando um córrego e adentrando em uma região de mata que fica próximo ao local da frustrada tentativa de assalto, permanece foragido, mas a polícia espera prendê-lo em breve.

No ato da prisão, além do revólver, que estava com seis munições no tambor, cinco intactas e uma deflagrada, os policiais também encontraram em poder de Paraguaio, mais cinco munições calibre 38 intactas.

2007-04-04 18:42:00

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (4) ter fechado uma parceria com o gigante das buscas Google para reduzir a burocracia da exclusão de páginas do site de relacionamentos Orkut. O foco da ação são perfis e comunidades que fazem apologia a atividades criminosas.

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De acordo com o MP, um compromisso assinado entre as partes garante ao órgão público uma página especialmente criada no Orkut que deve entrar em funcionamento na próxima semana. Através dela, os promotores poderão pedir diretamente ao Google a remoção de conteúdo ou a preservação de informação relacionada a atividades criminosas — os pedidos terão de ser atendidos em um dia útil.

Essa novidade só vale para ações ilegais cometidas por moradores do Estado do Rio de Janeiro. Quando os promotores identificarem informações criminosas ligadas a outras regiões, comunicarão as atividades aos órgãos públicos locais.  


O MP do Rio de Janeiro ganhará uma conta no Orkut com o objetivo de fazer campanha contra a pornografia infantil e contra a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência desse órgão.


Outro ponto do acordo é a disponibilização no Orkut de um endereço de e-mail para o recebimento de reclamações dos usuários. Além disso, o Google afirmou se comprometer na promoção de campanhas para aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço on-line e promover a utilização segura da internet em geral. 

As medidas têm como objetivo amenizar os problemas que o Google vinha enfrentando no Brasil por causa do site de relacionamentos que reúne cerca de 50 milhões de usuários. O serviço já foi denunciado por servir como uma plataforma para diversos tipos de crimes no Brasil e, por isso, o gigante das buscas teve de fornecer dados de seus usuários à Justiça brasileira.