2007-04-11 16:47:00

Um evento no qual os amantes da dança possam expressar sua arte e revelar talentos. Essa é a proposta do I Fest Dance, um concurso de dança que será realizado no próximo sábado (14), nas dependências da escola estadual 8 de Maio, de Iguatemi. A idéia é fazer com que o festival de dança seja editado todos os anos, assim como já acontece com o tradicional festival de música que a escola promove há vários anos.

O evento está sendo organizado pela APM (Associação de Pais e Mestres) e direção colegiada da escola e terá início a partir das 19h, na quadra poliesportiva.

Participarão do festival de dança alunos das escolas Paulo Freire, Marcílio Augusto Pinto, Salvador Nogueira, Tancredo Neves, Ativa, 8 de Maio, além de grupos das igrejas Batista e Congregacional, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Conviver (Melhor Idade).

O festival contará ainda com apresentações especiais de algumas escolas e de alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

A competição está mexendo com os estudantes que há dias estão ensaiando as coreografias que apresentarão no concurso, além dos demais que certamente estarão torcendo por suas escolas.

Segundo os organizadores do evento, o objetivo maior é promover a cultura além da confraternização entre estudantes das escolas estaduais, municipais e particular do município.

Durante o evento será montada uma ampla praça de alimentação no local para que o público presente possa desfrutar ao máximo o festival.

O festival conta com apoio da prefeitura de Iguatemi, do vereador Varico de Paula, presidente da câmara de Iguatemi, do deputado Onevan de Matos além da iniciativa privada.

2007-04-11 16:43:00

Os deputados estaduais derrubaram o veto do governo ao Projeto de Lei 128/06, que estabelece normas para a redução gradual da queima de palha da cana-de-açúcar. A proposta, de autoria do deputado Akira Otsubo (PMDB), tem o objetivo de reduzir a emissão de poluentes.

Além de estipular prazos para a redução na emissão de poluentes, o projeto proíbe a queima em locais próximos a subestações de energia, reservas, ferrovias, rodovias e outros locais.

Outros cinco vetos foram mantidos, inclusive ao projeto sobre a fiscalização de serviços de bronzeamento artificial, de Maurício Picarelli (PMDB), e a proposta 131/06, de Sérgio Assis (PSB), que obriga a inclusão do telefone e endereço do órgão de fiscalização do Estado de Proteção do Consumidor (Procon) nos documentos emitidos pelos estabelecimentos comerciais.

Os dois projetos na pauta de votação foram aprovados. Um deles, do Poder Executivo, ratifica protocolos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O outro, também de autoria do Executivo, cria o Fundeb (Fundo Estadual de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social desse fundo.

2007-04-11 16:38:00

Jaime Mel/Assessoria de Imprensa

Os  Vereadores Donizete Aparecido (PMDB) Presidente da Câmara Municipal de Paranhos e Nilson Vanderley (PPS), participara do III seminário de vereadores e vereadoras de Mato Grosso do Sul.

 Segundo os vereadores o encontro foi muito interessante, uma oportunidade de troca de experiências além é claro de um verdadeiro aprendizado no sentido de atualização dos legislativos municipais através de uma integração com os legisladores das outras áreas, estaduais e federais.

 “Além deste encontro ter servido para buscarmos melhoria no sentido de atender melhor a demanda de nossos munícipes, foi também um momento de reavaliar nossa atuação de parlamentar, e o mais importante a participação de Paranhos na eleição da nova diretoria da União das câmaras de Vereadores do Ms. Para o biênio 2007/2009, na qual fui eleito suplente da diretoria, com isso o nome de nosso município será levado a nível estadual com um esmero maior que é digno de nossa gente”. Opina o vereador Donizete a respeito de sua participação no encontro e na chapa eleita para a UCVMS.

 O Vereador Nilson Vanderlei, o coruja, também avalia como positivo o encontro, ressaltando as palestras, todas elas enfocando o papel do parlamentar que foi eleito pelo povo .

 “Somos funcionários de nossa gente, foi nossos eleitores que nos elegeram , todavia, devemos estarmos a disposição destes, e atualizados sempre para um atendimento que venha mais ao encontro de todos, e nestes encontros temos a oportunidade de fazer isso, adquirir mais experiências parlamentares”. Enfatizou o vereador Nilson.

  O último evento do encontro foi a eleição da diretoria da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul, onde foi reeleito o Vereador de Jardim Ms, à presidência da entidade, o Sr. ILSON MARTINS LEITE.

2007-04-11 16:17:00

A Justiça Federal concedeu liminar ao MPF (Ministério Público Federal) que obriga a Caixa Econômica Federal a cumprir o que determina a Lei da Fila em Mato Grosso do Sul e fixou multa no valor de R$ 50,00 para cada cliente lesado em função da inobservância da norma.

O banco será obrigado ainda a oferecer aos consumidores outras opções além do agendamento de horário para atendimento, iniciativa utilizada para burlar a legislação. A liminar foi concedida pelo Juiz Federal Renato Toniasso, da 1ª Vara da Justiça Federal, em decorrência de Ação Civil Pública ajuizada em conjunto pela Abdjus (Agência Brasileira de Defesa de Direitos e Promoção e Justiça) e MPF.

Os efeitos da decisão se estendem a todas as unidades da CEF em Mato Grosso do Sul. O problema relacionado à CEF começou a ser averiguado pelo MPF a partir de ofício encaminhado pela Promotoria de Justiça do Consumidor. O órgão havia recebido reclamação formal, feita pelo Promotor de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, que relatou tempo de espera de quase duas horas em agências da CEF por quatro vezes. Segundo ele, havia apenas dois funcionários nos caixas para atender “um número enorme de pessoas”. Segundo informou o Presidente da Abdjus, Advogado Luiz Cláudio Brandão de Souza, essa foi a segunda ação visando obrigar os bancos a cumprirem a Lei da Fila. “Num primeiro momento provocamos apenas a Justiça Estadual, que se manifestou de forma favorável aos consumidores. A CEF havia ficado de fora em função de uma condição processual, já que só pode ser processada na Justiça federal”.

Com a liminar concedida, todos os bancos existentes no Estado terão que se enquadrar à legislação existente em cada município. No caso daquelas cidades onde não há norma nesse sentido, serão observados os dispositivos da Lei Estadual 2.058/00, que trata da mesma matéria. “Foi mais uma vitória da sociedade”, argumentou Luiz Cláudio Brandão de Souza.

No caso específico da CEF, a partir de agora os consumidores terão que ser atendidos dentro do prazo previsto em lei. “O agendamento do atendimento pode continuar, mas desde que o tempo legal não seja desrespeitado, estando a Caixa obrigada ainda a apresentar alternativas para os clientes, sob pena de ser multada em R$ 5 mil, conforme consta da liminar”, observou o Presidente da Abdjus.

Na liminar, o Juiz deferiu o pedido de inversão do ônus da prova, o que significa que caberá à CEF provar que está cumprindo a legislação, não cabendo mais essa obrigatoriedade ao consumidor. Com relação aos recursos provenientes das multas aplicadas contra a CEF, estes serão depositados na conta do Fundo Estadual de defesa dos Direitos Difusos. Além de Luiz Cláudio Brandão de Souza, integram a Ação Civil Pública a Advogada Alessandra de Souza Fontoura e o Procurador da República Mauro Cichowski dos Santos.

2007-04-11 15:55:00

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) confirmou na manhã de hoje jogo amistoso da seleção contra a Inglaterra no dia 1 de junho. A partida será disputada no novo Estádio de Wembley, em Londres.

Segundo o portal Terra, a CBF ainda não definiu o horário do confronto entre as duas seleções. O último jogo do Brasil antes da demolição do estádio de Wembley foi em 27 de maio de 2000, contra a Inglaterra. O confronto terminou empatado em 1 a 1.

2007-04-11 15:32:00

Em três meses a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) registrou 15 focos de raiva herbívora em propriedades de oito municípios do de Mato Grosso do Sul. O período crítico, porém, para disseminação da doença, transmitida pelo morcego hematófago (vampiro), começa agora.

Dos focos, um ocorreu em Campo Grande, quatro em Costa Rica, um em Camapuã, um em São Gabriel do Oeste, dois em Jaraguari, dois em Nova Andradina e, mais recentemente, um em Maracaju e dois em Corguinho.Os trabalhos de controle populacional de morcegos agora devem ocorrer em Pedro Gomes e Cassilândia. Os casos se intensificam neste período devido à repdoução dos morcegos.

2007-04-11 14:19:00

O preço do gás boliviano deve cair até 4,5% este mês, segundo cálculo apresentado pela Petrobras com base na cotação internacional do petróleo. O novo valor ainda está em análise pela estatal boliviana YPFB e deve ser divulgado nos próximos dias. O gás nacional, por outro lado, pode subir até 20% a partir de 1º de maio, com a retirada de todos os descontos concedidos ao preço do combustível desde 2003. O repasse ao consumidor final depende da legislação de cada Estado. 

Segundo observadores próximos, a Petrobras já enviou à YPFB sua conta sobre o novo preço do gás boliviano, que é reajustado uma vez a cada três meses, segundo uma fórmula que considera as variações de preços de óleos combustíveis no mercado internacional. 
      

Pelos cálculos da empresa, o preço do gás para os primeiros 16 milhões de metros cúbicos do contrato deve cair de US$ 3,55 para US$ 3,39 por milhão de BTU, uma redução de 4,5%. Mesmo porcentual seria utilizado para o volume adicional até 30 milhões de BTU. 
     
Se confirmado, será a segunda redução consecutiva no preço do gás importado da Bolívia. Em janeiro, a queda foi de 3,7%. O movimento reflete a oscilação no preço internacional do petróleo que, depois de bater US$ 78 por barril no início de agosto, iniciou trajetória de queda até atingir a mínima de US$ 51,79, em Londres, em meados de janeiro. Nesta terça, 10, o petróleo Brent fechou cotado a US$ 67,42 por barril. Se o nível for mantido, a tendência é que no próximo trimestre, o preço do gás boliviano seja corrigido para cima.
     
     
     Destinos
     O gás da Bolívia abastece os Estados da região Sul, além do Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo. Os outros Estados, consumidores de gás nacional, terão alta de preços, conforme já indicou a Petrobras às distribuidoras.
     
     Em carta enviada às empresas, a estatal informou que vai retirar os descontos sobre o preço, o que deve provocar uma alta de até 20%. Assim, o preço do gás nacional deve ficar no mesmo patamar do gás boliviano, reduzindo as vantagens competitivas de regiões abastecidas pelo combustível produzido no Brasil. A queda do gás boliviano tem vigência retroativa a partir de 1º de abril. 

2007-04-11 13:34:00

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO/MS) denunciou no mês passado mais dois práticos, por exercício ilegal da profissão de dentista. Segundo o fiscal do CRO, Elias de Moura Nascimento, um dos acusados atuava há 40 anos na cidade de Deodápolis, a 80 quilômetros de Dourados. Na casa onde funcionava o consultório, o homem atendia sem mínimas condições de higiene, exigida pela Vigilância Sanitária. No local, foram apreendidos equipamentos para a confecção de próteses e moldeiras – que são materiais de uso exclusivo de dentistas, além de motor de poletriz, ceras, entre outros.

Em Mundo Novo, outro prático protético foi autuado. Ele também exercia atividades permitidas a profissionais formados em Odontologia. O consultório funcionava numa pequena sala da casa, no centro da cidade. Durante a vistoria, o homem entregou espontaneamente ao fiscal vários equipamentos e materiais. O Conselho chegou até os dois práticos mediante denúncias anônimas. Conforme constatou o CRO, o primeiro deles chegava a fazer extrações de dentes. O procedimento era feito numa cadeira comum, embaixo de um pé de manga, onde o fiscal encontrou uma bandeja com sangue.

Os dois foram autuados pela Vigilância Sanitária e estão impedidos de voltar a trabalhar como dentista ou protético, que também exige formação. Inquéritos serão instaurados para apurar responsabilidades.Entre setembro de 2004 até o dia 29 de março de 2007, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul já autuou 24 práticos dentistas e protéticos na região Sul. Só no município de Dourados, quatro foram tirados do mercado paralelo.

"A maioria alega que não tinha conhecimento da exigência do diploma para trabalhar. Outros admitem que sabiam, mas precisavam ganhar o sustento próprio", conta. Elias enfatiza que há riscos em procurar profissionais sem capacitação. "Eles não costumam esterilizar os equipamentos, que em geral são velhos e ultrapassados. Fervem em panelas que não asseguram a esterilização do material a ser usado na boca do paciente", alerta. A prática pode contribuir para a disseminação de doenças como hepatite, Aids, entre outras.

O CRO/MS disponibiliza um telefone para denúncias anônimas. As fontes serão preservadas, garante Elias. O telefone para contato é: (0XX67) 3421.1608 (Dourados) ou o 3321.0149 (Campo Grande).

2007-04-11 13:18:00

A aprovação na manhã desta terça-feira do projeto de lei proibindo concessionárias de energia, telefonia e água de cobrarem a tarifa mínima é apenas o começo da polêmica sobre o assunto, estima o autor do projeto, o petista Pedro Teruel. O texto ainda precisa ser sancionado pelo governador André Puccinelli e, se isso acontecer, o deputado já espera uma briga judicial com as empresas.

No ano passado, o mesmo projeto foi vetado pelo ex-governador Zeca do PT. Teruel reapresentou tirando dois tópicos, TV a cabo e gás canalizado. Entre as alegações para o veto estavam a falta de competência do legislativo estadual para decidir sobre tarifa e ainda a perda de receita do governo, que recebe ICMS sobre a cobrança das concessionárias.

O deputado argumenta que incluiu decisões judiciais contrárias à taxa mínima e a alegação de que não se discute tarifa, mas direito do consumidor, tema sobre o qual os deputados estaduais podem votar.No final do ano passado, foi promulgado projeto que impedia o corte de serviços essenciais por falta de pagamento. Logo em seguida, uma a uma as concessionárias conseguiram liminares e a lei virou letra morta.

Teruel acredita que mesmo havendo briga judicial, ainda assim é positivo. Ele argumenta que pelo menos é uma forma de discutir o tema de forma coletiva, e não cada consumidor brigando individualmente contra a cobrança. No caso da telefonia, já houve decisão favorável aos consumidores em ação civil pública, porém ainda há grau de recurso.

Segundo Teruel, o governo anterior informou que na telefonia, a receita mensal seria de cerca de R$ 20 milhões com a tarifa mínima, ficando 27% ao Executivo via ICMS. Para ele, o governo deve abrir mão dessa receita e apoiar a lei, uma vez que sem a cobrança toda essa receita deve circular na economia local.O deputado diz que vai insistir na tribuna para que o texto seja sancionado e se houver veto, vai fomentar um projeto de autoria popular, uma vez que ele ficará impedido de reapresentar a matéria.

Constitucionalidade- O professor de direito constitucional André Borges também vê espaço para briga judicial. Ele cita que o direito de cobrança da tarifa mínima, no caso da água, vem sendo confirmada nos tribunais. Para ele, “fatalmente” a questão da competência do legislativo estadual deverá ser questionada.

2007-04-11 12:34:00

MATÉRIAS DA CAMARA MUNICICIPAL DE TACURU-MS


INDICAÇÃO 042/2.007
Ver. Antônio Marcos Palhano
INDICAao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo possibilite o atendimento psicológico nas escolas de nosso Município.
Justificativa:
Peço que seja estudado com muita atenção este pedido, pois o acompanhamento psicológico é de suma importância em alguns casos, e isso irá  contribuir  muito para  um maior sucesso  na aprendizagem, propiciando  assim, uma educação de maior qualidade.

 INDICAÇÃO 043/2.007
Ver. Nascimento Otílio da Silveira
INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo mande fazer calçada em frente ao posto de saúde no bairro Campo Verde.
Justificativa:Tal indicação esta sendo feita, devido a dificuldade de se manter o imóvel  limpo, pois entre o asfalto e o prédio existe um espaço de terra.

INDICAÇÃO 044/2.007
Vers. Alirio Do Nascimento,  Valmir Otilio Da Silveira, Paulo Pedro Rodrigues, José Alves Dos Anjos,  Nascimento Otilio Da Silveira
INDICAMao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo mande tapar os buracos do asfalto das ruas e avenidas de nossa cidade.
Justificativa:Estamos apresentando esta Indicação devido existirem vários buracos nas ruas e avenidas de nossa cidade, considerando-se ainda que os mesmos oferecem riscos aos transeuntes além de danos materiais.
    
INDICAÇÃO 045/2.007
 Vers. José Alves Dos Anjos, Valmir Otilio Da Silveira, Alirio Do Nascimento, Nascimento Otilio Da Silveira, Paulo Pedro Rodrigues
INDICAM ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja construída uma lavanderia comunitária na região do Conjunto Habitacional Campo Verde.
Justificativa: Esta Indicação esta sendo apresentada devido a varias reivindicações dos moradores do referido conjunto habitacional, que nos cobram constantemente a construção desta lavanderia comunitária. 

INDICAÇÃO 046/2.007
Vers. José Alves Dos Anjos, Valmir Otilio Da Silveira, Alirio Do Nascimento, Nascimento Otilio Da Silveira, Paulo Pedro Rodrigues
INDICAM ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo fazer o aterro da estrada que liga do monumento ao Boi Gordo até a empresa C. Vale.
Justificativa: Este pedido está sendo feito, devido as precárias condições da referida estrada, pois a mesma está em péssimo estado,sendo que  apenas o patrolamento não irá resolver o problema, considerando-se ainda que aproxima-se a data do aniversário de nosso município e estão previstas festividades no clube de laço.

INDICAÇÃO 047/2.007
Vers. José Alves Dos Anjos, Valmir Otilio Da Silveira, Alirio Do Nascimento, Nascimento Otilio Da Silveira, Paulo Pedro Rodrigues
INDICAM ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo junto ao setor competente mande fazer a pintura dos meio fios das ruas e avenidas de nossa cidade.
Justificativa: Tal Indicação foi apresentada devido aproximar-se a data de comemoração da emancipação de nosso Município,  e nossa intenção é sugerir que sejam feitas estas pinturas para embelezar a nossa cidade.

INDICAÇÃO 048/2.007
Ver. Nascimento Otílio da Silveira
INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo junto ao setor competente mande patrolar a estrada da Fazenda São João do Ipuitã e cascalhar a subida do Córrego Mundo novo na mesma estrada.
Justificativa: Estou apresentando a referida Indicação levando-se em consideração a necessidade dos reparos na estrada acima citada, além da grande importância da mesma para a economia de nosso Município.
      
INDICAÇÃO 049/2.007
Vers. José Alves Dos Anjos, Valmir Otilio Da Silveira, Alirio Do Nascimento, Nascimento Otilio Da Silveira, Paulo Pedro Rodrigues
INDICAM ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo junto ao setor competente mande fazer os reparos necessários na estrada da Fazenda Primor.
Justificativa: Estamos apresentando esta Indicação devido a necessidade dos reparos na referida estrada que necessita urgentemente de reparos.

INDICAÇÃO 050/2.007
Vers. Paulo Pedro Rodrigues, Valmir Otilio Da Silveira, Alirio Do Nascimento, José Alves Dos Anjos
INDICAMao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo junto ao setor competente viabilize a criação do BALCÃO DE EMPREGOS em nosso Município, com cópia desta ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Justificativa: Estamos novamente fazendo este pedido, com a intenção de facilitar a vida de nossos munícipes que estão a procura de um emprego, sendo que com este balcão de emprego, os mesmos terão condições de cadastrar-se, e mais facilmente conseguirem um trabalho, tornando-se ainda viável a empregadores que necessitem de mão de obra específica, pois os mesmos terão onde procurar.                    

 TRIBUNA – O Vereador PEDRINHO fez uso da tribuna e falou sobre a sua persistência junto ao Executivo Municipal para q que se crie o Balcão de Empregos em nosso município.

O vereador NASCIMENTO também fez uso da tribuna para convidar todos os munícipes, alunos e autoridades para participar de uma palestra com o Sr. Lucas, gerente Regional da Enersul, sobre economia de energia.

Fez uso da tribuna também o Vereador ALCEU, e falou sobre os cursos q estão sendo dados no Assentamento Hélio Cardoso, e são abrangidas os cursos com os seguintes Temas: Manejo Agroecológico, Produção de Leite, Segurança alimentar, Fruticultura, produção de banana, maracujá e abacaxi, desenvolvimento de assentamento, organização de comunidades e organização política. Todos estes cursos serão dados durante esta semana das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00.

2007-04-11 12:28:00

Sofrendo com a degradação há quase duas décadas, o Córrego do Touro está ganhando um projeto de preservação ambiental. O planejamento de ações é da organização não governamental G Bio, a partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que acaba de ser assinado pelos representantes da Promotoria de Justiça do Meio-Ambiente e o grupo Bertin, que tinha algumas pendências de ordem ambiental.

Como medidas a serem adotadas para amenizar os impactos ambientais causado pela unidade frigorífica naviraiense, ficou estipulado que deverá ser feito um investimento de R$ 243 mil, em um programa de recuperação ambiental que poderá durar seis anos.

A presidenta da G Bio, Claudenice Zucca, disse que o lançamento do projeto deverá ser feito em um evento que está agendado para 18 de abril, 19h, na Câmara Municipal, com participação de representantes de ambientalistas, autoridades municipais e outros segmentos da sociedade. “A realização deste projeto será uma vitória conseguida após mais de três anos de luta”, declara.

2007-04-11 12:01:00

O Congresso Nacional recebeu, nessa terça-feira, prefeitos de todo o Brasil que realizaram a 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Promovendo a Reforma Federativa.

Na solenidade abertura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva autorizou providências para aumentar de 22,5% para 23,5% o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais reivindicações dos prefeitos reunidos em Brasília.

Esse um ponto percentual, representa R$ 1,3 bilhão dos repasses de receitas federais para as prefeituras, foi incluído no bojo da reforma tributária, aprovada pelo Senado, mas aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.

Ao final do dia, a bancada federal de Mato Grosso do Sul reuniu-se com os prefeitos, na Câmara dos Deputados, e assinou conjuntamente um termo de compromisso, no sentido de se empenharem para atender aos pleitos do Estado.

Os prefeitos solicitam a votação do aumento de 1% do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – PEC nº285/04. Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o Senado já analisou o projeto e, agora, resta aguardar a votação na Câmara dos Deputados.

Quanto à questão da regulamentação do pagamento dos precatórios – PEC nº12/06, outra reivindicação dos prefeitos, Delcídio esclareceu que o Senado também está analisando o assunto, cujo relator é o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a bancada se comprometeu a se empenhar na aprovação da emenda nº187, da MP 339/05, que trata do transporte escolar gratuito; e das emendas 53 e 55, da MP 339/05, que define os pesos das etapas da educação básica em lei.

A medida provisória que regulamenta o Fundeb foi aprovada, na noite de ontem, em votação na Câmara Federal. O projeto prevê piso nacional de R$ 850 para os professores da educação básica, com carga horária semanal de 40 horas. O novo fundo de financiamento da educação do País, quando implementado por completo, em 2010, disponibilizará cerca de R$ 55,8 bilhões para a educação de 48,1 milhões de estudantes, da pré-escola ao Ensino Médio.

A distribuição dos recursos terá como base o número de alunos do Ensino Básico. Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb serão usados para garantir a remuneração do magistério. O restante pode ser aplicado na manutenção e ampliação das dependências escolares.

Para a saúde, os prefeitos querem a regulamentação da emenda constitucional nº29/2000, que trata do financiamento da saúde, previsto do Projeto de lei complementar nº1/2003.

Ao assinarem o Termo de Adesão e de Compromisso, elaborado pelos prefeitos, os deputados e senadores da bancada federal de MS estabeleceram uma parceria oficial com as questões municipalistas.

Sobre os pleitos relacionados à Saúde e ao Fundeb, Delcídio informou que as matérias estão tramitando na Câmara mas que, de qualquer maneira, “a bancada federal de Mato Grosso do Sul está atenta e vai se empenhar pelos municípios, que são a essência de qualquer Estado democrático”, concluiu.

Nesta quarta-feira, a bancada federal de Mato Grosso do Sul se reúne com o governador, André Puccinelli, às 18h30, na Câmara dos Deputados.

2007-04-11 11:30:00

Uma clínica de aborto funciona normalmente em Campo Grande, atendendo sob a classificação de Clínica de Planejamento Familiar. Com uma micro-câmera, a produção da TV Morena entrou na clínica para descobrir como funciona o “procedimento”, que custa, em média, R$ 5 mil. Por telefone, a atendente da clíncia não fornece detalhes sobre o trabalho na clínica, dizendo que é necessário que se consulte para tirar todas as dúvidas. A produção da TV Morena agenda uma consulta. No encontro com a primeira recepcionsita, é preenchida uma ficha,. Ela evita a falar abertamente em aborto. A mulher diz apenas que o valor do “procedimento” depende do período de gestação. O preço da consulta é de R$ 120,00.

Outra atendente recebe antecipadamente o valor da consulta e emite a nota fiscal. Depois de pagar, a produtora é recebida pela psicóloga, Simone Souza, que há um trabalha na Clínica de Planejamento Familiar. Segundo Simone, a função dela é dar orientação sexual, mas ela tenta convencer a produtora da simplicidade do procedimento, agora, abertamente chamado aborto.

“Dentro da clínica, você vai ficar três horas. É uma bolha do tamanho de uma ervilha de sangue que ali nem tá óvulo fecundado, tudo misturado. Não é nada ainda. É uma vida? É! Se você pega um feijãozinho bota ele na água com algodão e deixar ele aí, ele vai começar a brotar”.

Simone Souza também avalia a questão moral do aborto. “Muita gente é contra até o momento que vê a necessidade, por isso não dá pra pré-julgar ninguém. Preconceito é uma coisa terrível”, afirma.

A produção da TV Morena tentou agendar uma entrevista com Simone Souza, mas ela não quis gravar entrevista, alegando que não trabalhava mais na clíncia. O repórter Honório Jacometo foi recebido pela proprietária da Clínica de Planejamento Famliar, Neide Mota Machado, que admite fazer abortos há vinte anos e defende o trabalho, dizendo que é melhor do que arriscar de forma precária. “Por aí fazem da pior maneira possível, sem assistência médica”. Mesmo sabendo que é irregular, Neide Mota Machado defende-se. “Não é questão de deixar na ilegalidade que vai mudar o fato; o que tem de se fazer é legislar a favor”. (TV Morena)

2007-04-11 10:57:00

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) informou agora há pouco que a bancada federal de Mato Grosso do Sul estará empenhada em defender as reivindicações feitas pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) no Congresso Nacional.

Na reunião com 42 prefeitos e o presidente da Assomasul, Eraldo Jorge Leite, a bancada recebeu um ofício constando das reivindicações. Na oportunidade, segundo Valter Pereira, a prefeita de Três Lagoas, Simone  Tebet, pediu aos deputados federais que consigam aprovar na Câmara Federal o aumento em mais 1% do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), como determinou o presidente Luiz Inácio da Silva.

Porém, Simone Tebet sugeriu que o aumento seja retroativo ao mês de janeiro. "A bancada se comprometeu e eu tenho plena convicção de que todos os esforços serão feitos no sentido de atender nossos prefeitos", disse Valter Pereira.
No encontro com a bancada, a Assomasul apresentou também como reivindicação a definição de limites para os precatórios, o recebimento de mais recursos do Fundeb (Funda da Educação Básica), a regulamentação da Emenda Constitucional 29.00, que trata do financiamento da saúde, e a conclusão da reforma tributária.

Eraldo Jorge Leite lembrou que os prefeitos reivindicam uma fatia maior do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) – cerne da proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara.

Atualmente, 75% do índice são repartidos entre os municípios de acordo com o valor adicionado fiscal, o que, segundo o presidente da Assomasul, acaba provocando a concentração do tributo em algumas prefeituras de Mato Grosso do Sul.

2007-04-11 10:31:00

O concurso 856 da Mega-Sena sorteado no último sábado acumulou e o prêmio para o sorteio desta  quarta-feira deve chegar a R$ 15 milhões.

A Caixa Econômica Federal sorteou as seis dezenas na noite de sábado em Ibiraci (MG). Os números foram 11-15-40-41-42-47.

Trinta e sete pessoas fizeram cinco acertos e receberão R$ 25.678,52. Outros 2.924 apostadores acertaram quatro dezenas e ganharão R$ 323,71.

2007-04-11 10:30:00

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (10/4) que o menor C.J.P.C deve continuar a cumprir a medida sócio-educativa por tráfico mesmo depois de completar 18 anos.

A defesa do menor havia entrado com pedido de habeas corpus, mas a maioria dos ministros da 1ª Turma negou o pedido de liberdade. Com a decisão, em casos semelhantes deve prevalecer o entendimento de que a medida sócio-educativa só se encerra com o fim de sua validade ou após o menor completar 21 anos.

De acordo com a assessoria do Supremo, o menor cumpre medida sócio-educativa por causa de delitos como tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico (artigos 12 e 14 da Lei 6.368/76) e posse de arma de fogo (artigo 16 da Lei 10.826/03). C.J.P.C havia sido submetido a internação, mas conseguiu progressão para o regime de semiliberdade.

No entendimento do relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, o artigo 121, parágrafo 5º, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê expressamente que a situação não pode mudar em casos como esses. “Até o complemento dos 21 anos, ele terá que manter-se nessa situação, cumprindo essa medida sócio-educativa, se isso for indicado e necessário”, julgou o ministro.Lewandowski foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence.

Apenas o ministro Marco Aurélio considerou que o artigo 5º do ECA se refere à liberação compulsória ao se atingir a maioridade civil. Segundo Marco Aurélio, a maioridade atingida aos 21 anos passou a ser de 18 anos com o novo Código Civil. A mudança, no entendimento do ministro, justifica um novo entendimento sobre o artigo. Marco Aurélio foi voto vencido.

2007-04-11 10:04:00

A safrinha recorde de milho esperada para este ano, de 2,3 milhões de toneladas, pode agravar o problema de armazenamento em Mato Grosso do Sul. A questão, porém, ainda é uma incógnita, uma vez que os bons preços do grão, especialmente para exportação, fazem com que o fluxo da produção seja mais rápido. O engenheiro agrônomo do Departamento Comercial da Cooagri, Elder Simm, afirma que tudo vai depender do tempo e da produção que se confirmar.

O aumento da procura internacional pelo milho, com a destinação da produção norte-americana para produção de etanol, fez com que a exportação se tornasse negócio vantajoso. Hoje o mercado internacional paga US$ 160,00 por tonelada do grão, valorização de 60% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, o milho tomou a posição de principal produto exportado pelo Estado nos primeiros meses deste ano, patamar que nunca havia atingido. No mercado interno, os preços são cerca de 30% maiores que em 2006.

Se os preços se mantiverem sustentados na colheita, em meados de agosto, afirma o superintendente estadual da Conab, Sérgio Rios, pode ser que o governo não tenha que intervir para segurar os preços, o que alivia o armazenamento. Já na safra de verão foram colhidas 570 mil toneladas de milho no Estado e não foi necessária intervenção.

Elder Simm afirma que cerca de 40% da soja produzida nesta safra foram comercializados antes da colheita e 10% no momento da colheita. Os preços brutos estão hoje na casa 25,50 a saca de 60 quilos, quando no mesmo período do ano passado o produtor recebia R$ 20,00. Foram produzidos 5 milhões de toneladas de soja. “Neste momento a preocupação com armazenamento acabou, porque a colheita de soja terminou. Vamos ver como será na colheita do milho”, diz.

2007-04-11 09:37:00

Além da lei que institui a cobrança da COSIP em Miranda, na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (11), os desembargadores devem analisar uma lei de Naviraí que também cria a mesma cobrança. Consta dos autos nº 2006.011482-6 que o MP propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 36/02, que tem como base de cálculo o valor do consumo mensal de energia elétrica de cada unidade residencial, gerando desigualdade entre os contribuintes, além de eleger a mesma base de cálculo do ICMS, ocasionando bitributação.

Na sessão do dia 26 de julho de 2006, os componentes do  desembargadores do Pleno negaram liminar na referida Adin. Nos autos, o MP alega que a norma municipal tem como base de cálculo o valor do consumo mensal de energia elétrica de cada unidade residencial, o que representa desigualdade entre os contribuintes, medida expressamente vedada pela Constituição Federal.

O Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, relator dos autos nº 2006.011482-6, votou pela negativa do pedido de liminar por entender que ausentes os requisitos necessários para a concessão da liminar : o perigo da demora (periculum in mora) e a fumaça do bom direito (fumus boni iuris). “Faz quatro anos que a lei atacada irradia seus efeitos, portanto, o município já deve ter agregado ao orçamento o valor cobrado na taxa. Isso significa que a não cobrança pode ocasionar dificuldades para o município – inclusive o pagamento da empresa geradora de energia”, disse ele em seu voto. Nesta quarta-feira será analisado o mérito.

2007-04-11 09:31:00

A Assembléia Legislativa entrou na antiga e polêmica discussão sobre os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às prefeituras, que ficam com 25% do bolo da arrecadação. Dois deputados que foram prefeitos- Júnior Mochi (Coxim) e Reinaldo Azambuja (Maracaju)- e outros dois que são integrantes do fisco estadual- Paulo Duarte e Amarildo Cruz- formaram uma comissão com técnicos para discutir os critérios de distribuição da receita, que no primeiro trimestre somou R$ 167,3 milhões aos municípios.

Da quantia repassada às prefeituras, 75% é fatiada por conta do desempenho econômico dos municípios. Isso por força de lei federal. É nos 25% restantes que os deputados vislumbram uma redistribuição, tirando quem tem mais para ajudar prefeituras com receita “mais magra”.

Azambuja lembra que durante seus mandatos em Maracaju, a prefeitura subiu de 12ª para 5ª no recebimento do bolo em função do crescimento econômico. Ele argumenta, porém, que há prefeituras não têm condições de desenvolvimento, daí apoiar a reformulação dos critérios.

Há margem de redistribuição nos seguintes itens: extensão territorial, eleitorado e ICMS Ecológico, cada um representando 5% do bolo que pode ser redefinido; receita própria local, 3%; e outros 7% são rateados de forma igualitária entre as 78 prefeituras.

Campo Grande fica com a maior receita – saiu de 22,39% no ano passado para 21,60% neste ano. Na reformulação do percentual, 52 prefeituras perderam. Corumbá foi quem mais ascendeu na participação, de 6,97% foi a 8,17%. Dourados foi de 6,21% para 6,48% e Três Lagoas, de 4,35% para 4,73%.

Mochi, que encabeça a discussão, cita Corumbá como um exemplo de cidade duplamente privilegiada na distribuição- primeiro pelo recebimento do ICMS do gás natural boliviano no País, o que é determinante para a receita local, e depois pela extensão territorial. Segundo ele, há pelo menos 20 cidades prejudicadas no rateio. O deputado cita Jardim, que fica com menos de 0,5% e Coxim com 1%.

Azambuja aponta que o desenvolvimento social deve ser um fator considerado, idéia que o ex-governador Zeca do PT defendeu em discursos, mas não avançou. As propostas dos deputados e técnicos da área tributária devem ser apresentadas no dia 30 em audiência pública onde estarão os prefeitos. Estas sugestões podem virar projeto para reformular os repasses.

2007-04-11 08:56:00

Campo Grande registrou em uma semana quase dois mil novos casos de dengue, conforme balanço divulgado hoje pela Secretaria Estadual de Saúde. Enquanto no dia 3 de abril tinham sido notificados 40.009 casos, nesta terça-feira esse número saltou para 41.962 casos, ou seja, um total de 1.953 casos, o que representa 65,3% dos 64.288 casos registrados nos 78 municípios de Mato Grosso do Sul de janeiro deste ano até agora.

Em três meses e dez dias de epidemia de dengue, Campo Grande registrou quase 23 vezes mais casos da doença do que em todo o ano passado, já que de janeiro a dezembro de 2006 foram 1.830 casos contra 41.962 neste ano. Apesar dos números expressivos de casos, a Prefeitura insiste em afirmar que a epidemia está sob controle e já desativou os 15 leitos dos hospitais dia instalados em Campo Grande, além de não renovar o convênio firmado com o Exército Brasileiro para a realização dos mutirões de limpeza nos bairros da cidade.
Além de Campo Grande, também aparecem no ranking da doença no Estado com número expresivos as cidade de Três Lagoas, Dourados, Aquidauana, Ponta Porã, Coxim e Nova Andradina. O município de Três Lagoas é o segundo com 3.176 casos notificados de dengue de janeiro até agora, seguido por Dourados (3.084), Aquidauana (1.362), Ponta Porã (1.213), Coxim (1.181) e Nova Andradina (1.018).

Mortes – A dengue já teria provocado a morte de pelo menos 11 pessoas em Mato Grosso do Sul, sendo que a última vítima é o idoso Edenel Fernandes Duarte, 71 anos. Ele morreu dia 2 de abril no HU (Hospital Universitário) de Campo Grande com suspeita de dengue hemorrágica, sendo que, por enquanto, o exame clínico já aponta a doença como causa da morte, mas ainda há necessidade de fazer a o exame de sorologia.

Duarte, que reside no bairro Nova Minas Gerais, em Campo Grande, deu entrada no hospital no último domingo, dia 1º, já em estado de choque e como sofria de hipertensão teve o estado da doença agravado. No atestado de óbito consta que o paciente morreu de choque hipovolêmico, em que ocorre perda grave de sangue.

Já Silésia Mari Müller, presidente do Lions Club de São Gabriel do Oeste, morreu no dia 26 de março no Hospital Miguel Couto, em Campo Grande, com suspeita de dengue visceral. No dia 19 de março morreu em Dourados um senhor de 79 anos cujo nome não foi relevado pela Secretaria de Saúde do Município, sendo que no dia 6 de março Márcio de Campos Leite, 28 anos, morreu no hospital Marechal Rondon, em Jardim, enquanto no dia 2 de março Rosângela Arruda da Cunha, de 40 anos, morreu em Três Lagoas com a doença.

Ainda Bruno Araújo da Silva, de 17 anos, morreu no dia 1º de março no hospital de Amambai vítima da dengue e, no dia 27 de fevereiro, Roberto Pereira de Souza, de 19 anos, morreu no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas. No dia 17 do mês de fevereiro, Valtuiro de Souza Miguel, de 50 anos, residente em Laguna Caarapã, morreu no hospital de Dourados, e, no dia 15 de fevereiro, Marta Azevedo Souza, de 23 anos, residente em Terenos, morreu no HU de Campo Grande, sendo que a primeira vítima foi uma mulher de 36 anos, que morreu no dia 15 de janeiro no hospital de Aquidauana.

Vôlei de praia – A epidemia de dengue em Campo Grande levou a CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) e a Superindentência do Banco do Brasil no Estado a promoverem um autêntico mutirão na arena que está sendo montada no Parque das Nações Indígenas para a quinta etapa do Circuito de Vôlei de Praia. A competição , que começa nesta quinta-feira e prossegue até domingo, chegou a causar preocupação nos atletas que foram alertados pela CBV para trazer repelentes na bagagem como medida de proteção contra a doença.

Segundo o presidente da FVMS (Federação de Vôlei de Mato Grosso do Sul), José Eduardo Amâncio da Motta, o "Madrugada", desde o início da obra de montagem da arena que o Parque das Nações vem recebendo limpeza sistemática e borrifação de veneno. “Tomamos todas as providências para evitar focos do mosquito no local”, garante Madrugada, tentando amenizar o fato de Campo Grande estar sendo considerada a capital nacional da dengue pelos atletas que virão de outros Estados do País.

A aquidauanense Talita Antunes, que hoje pela manhã treinou com a carioca Renata, disse que já foi vítima da dengue e que por isso mesmo vem ajudando a CBV na recomendação aos atletas para abusarem dos repelentes. “Tenho dito a todos os atletas que é importante se prevenir, mesmo sabendo que o pessoal está fazendo este mutirão aqui na arena”, confessou Talita.