2007-12-20 00:21:00

A Conmebol realizou nesta quarta-feira o sorteio dos grupos da Copa Libertadores da América de 2008. O Brasil será representado na competição pelo São Paulo, Santos, Flamengo e Fluminense. . Cariocas e paulistas são os cabeças-de-chave de suas respectivas chaves.

No Grupo 4, o Flamengo vai enfrentar o Nacional, do Uruguai, o Coronel Bolognesi, do Peru e o vencedor do duelo entre Cienciano (Peru) e Montevideo Wanderers (Uruguai), que se enfrentam na fase inicial da Libertadores.

Já o Grupo 6 terá, além do Santos, o San Jose, da Bolívia, o Chivas Guadalajara, do México, e um segundo clube da Colômbia, ainda não definido, mas que vai entrar direto na fase de grupos.

Cabeça-de-chave do Grupo 7, o São Paulo pegará o Sportivo Luqueño, do Paraguai, o Atlético Nacional, da Colômbia, e o vencedor do confronto entre Audax Italiano (Chile) e um terceiro representante da Colômbia, ainda não definido.

O Fluminense, por sua vez, terá pela frente no Grupo 8 o Libertad, do Paraguai, a LDU, do Equador, e o vencedor do duelo envolvendo Arsenal (Argentina) e Mineiros de Guayana (Venezuela).

2007-12-19 23:41:00

O prazo para pagamento de dívidas rurais com liquidação prevista para 17 de dezembro poderá ser prorrogado para o dia 15 de fevereiro. A prorrogação vai ser solicitada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que se reunirá nesta quinta-feira (20), às 16 horas, em Brasília.
A proposta, com o novo prazo, é para que os produtores rurais regularizem seus compromissos junto aos agentes financeiros em créditos para operações de investimento e custeio que vencem este ano, nas condições já estabelecidas pelo CMN.

Também será estendida do dia 28 de dezembro para o dia 31 de março a data limite para a conclusão das negociações sobre o endividamento rural que vêm sendo tratadas entre os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda com representantes das comissões de Agricultura no Congresso Nacional e lideranças do setor produtivo. O grupo aprovou a extensão, tendo em vista a necessidade de reestruturação do Orçamento Geral da União.

2007-12-19 23:03:00

Vilson Nascimento

Em uma operação conjunta desencadeada pelas polícias Civil e Militar de Amambai um casal de comerciante acabou preso sob acusação de manter um ponto de venda de drogas, vulgarmente conhecido por “boca-de-fumo”, na cidade em Amambai.

Carlos Conrado Gonçalves de 41 anos e sua esposa, Adriana Marques de Andrade de 27, foram presos por volta das 18h dessa quarta-feira (19) em seu estabelecimento comercial, a KM Lanches, que funciona anexa a cada onde o casal reside, na Rua da República, região central da cidade em Amambai.

De acordo com a Polícia Civil de Amambai as investigações sobre a existência do ponto de venda de entorpecentes já vinha ocorrendo há algum tempo e na tarde dessa quarta-feira, de posse de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, a operação foi desencadeada.

Segundo a polícia durante a operação foram encontrados, no pátio da residência do casal, pequenas porções da droga conhecida como “crack” que inclusive já estavam embaladas e prontas para serem comercializadas.

De acordo com os policiais que participaram da operação, para tentar despistar uma possível ação da polícia, os acusados escondiam o entorpecente nas laterais de uma calçada que separa a residência da lanchonete.

Encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, Carlos Conrado e Adriana Andrade foram autuados em flagrante pelo delegado encarregado pelas investigações do caso, Dr. Claudineis Galinari e enquadrados nos artigos 33 (tráfico de entorpecentes) e 35 (associação para o tráfico) da Lei 11.343 de 2006. Após serem autuados o casal seria encaminhado para o EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

2007-12-19 22:27:00

Mãe e filho foram flagrados na tarde desta quarta-feira furtando no comércio de Dourados. Segundo informações registradas na delegacia Terezinha M, de 44 anos, e o filho de 15 anos, ambos moradores em Iguatemi, foram detidos por volta das 16h30 uma equipe da Polícia Militar através do Serviço Reservado (P2). A dupla estava no centro da cidade e segundo a polícia teria furtado em pelo menos 12 lojas.

 Junto com os acusados a polícia localizou tamancos, tênis, perfumes, brinquedos, toalhas de mesa, calças, lápis, chinelos, velas, cremes de rosto e cabelo, chocolates, potes de doce, enfeites de Natal, sucos em pó, colher de pau, entre outros. Na delegacia, segundo a polícia a mulher acabou confessando os crimes. Ela foi encaminhada para o 1º DP.

2007-12-19 22:19:00

Vilson Nascimento

Um adolescente de 17 anos efetuou um disparo acidental contra o próprio irmão de 16 anos no final da tarde dessa quarta-feira (19) em Amambai.

O fato ocorreu por volta das 18h na região do Jardim Panorama. Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência o autor teria adquirido a arma, uma espingarda calibre 36mm para “caçar gatos” e quando mostrava a espingarda para o irmão a arma acabou disparando, atingindo o adolescente no rosto, região da boca e inclusive parte dos chumbos teriam ficado alojados no maxilar e na região do pescoço da vítima.

Segundo o Corpo de Bombeiros, que socorreu o adolescente para o Hospital Regional de Amambai onde permanece internado e inclusive deverá passar por uma cirurgia, o estado de saúde do rapaz era considerado grave.

O autor do disparo foi detido pela Polícia Militar e repassado aos cuidados do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai. A arma utilizada para efetuar o disparo foi apreendida pelos policiais juntamente com três cartuchos do mesmo calibre que se encontravam no local.

2007-12-19 21:33:00

A polícia paraguaia informou há pouco que mais uma pessoa foi assassinada em Pedro Juan Caballero o segundo caso em menos de 12 horas. Segundo as informações dois homens em uma Honda Titan de cor verde mataram há pouco Pedro López Alvarez, no bairro Santa Tereza.

A vítima estava acompanhada de Jaíssa Sanchez quandoos dois desconhecidos chegaram e passaram a atirar. Pedro ainda tentou fugir correndo para dentro de uma casa mais foi perseguido e morto. Na manhã de hoje foi assassinado também em Pedro Juan o coreano Keon Hyong No de 47 anos que era da loja Amambay Pneus. A polícia não sabe se há ligação com os dois crimes. (Antonio Coca)

2007-12-19 20:19:00

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) vai iniciar o ano de 2008 adotando o Sistema de Auditoria Operacional na área da educação. A informação é do auditor de Controle Externo do TCE/MS, Ricardo Ferreira Arruda, escolhido entre os técnicos para ser o representante junto aos demais técnicos dos Tribunais de Contas de todo o País para desenvolver o modelo de fiscalização que será utilizado, inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Nesta terça-feira (18.12), Parajara Moraes Júnior, diretor de Controle Externo e os auditores de Controle Externo, Faraó Vieira de Matos e Ricardo Ferreira Arruda e a técnica de Auditoria Externa, Elenira Aparecida Ribeiro, que fizeram o Curso de Capacitação de Auditoria Operacional na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília num total de 184 horas, apresentaram aos colegas no plenário da Corte de Contas um esboço de como o trabalho será desenvolvido, utilizando-se das ferramentas disponíveis e os aspectos legais já existentes na Constituição Federal e Estadual. A palestra contou ainda com a participação do coordenador da Unidade Executora Local /MS do Promoex, Normann Kalmus.

Segundo Parajara Júnior até 2009, o objetivo é estender esse trabalho também para as áreas de Saúde e Assistência Social. Ele explica que esse modelo de fiscalização pretende medir a satisfação do efetivo serviço prestado à população, e não apenas conferir a aplicação contábil dos recursos. “É o processo de coleta e de análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental, com a finalidade de subsidiar os mecanismos de responsabilidade por desempenho e contribuir para aperfeiçoar a gestão pública”.

Ele também informou que somente esse ano, 60 técnicos passaram por cursos de capacitação e que de acordo com o conselheiro presidente, Cícero Antônio de Souza para o próximo ano, o objetivo é capacitar um número maior de servidores, além de continuar a investir no processo de informatização da Corte de Contas.

Capacitação – A capacitação tem como público alvo técnicos dos Tribunais de Contas, da área de controle externo, que atuam na fiscalização e tenham interesse ou conhecimento em Auditoria Operacional. No total 37 Tribunais vão participar do novo sistema, sendo 27 estaduais, cinco municipais, mais o Distrito Federal.

A Auditoria Operacional (AOP) é uma das ações consideradas prioritárias no âmbito do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX) Conforme disposto no Anexo A do Contrato de Empréstimo firmado com o BID, as auditorias para avaliação de resultados (operacionais) de ação governamental devem ser implantadas em pelo menos 75% dos TCs na 1ª fase do Programa.

A coordenação do Programa de Auditoria Operacional é do Instituto Rui Barbosa – IRB, com apoio do Grupo Temático de Auditoria Operacional, tendo como coordenador Vivaldo Evangelista Ribeiro, auditor do TCE da Bahia.

2007-12-19 19:43:00

O Ministério da Justiça enviou documento a todos os Procons do país, com alerta aos consumidores sobre as conseqüências de comprar produtos sem procedência legal. A medida é uma tentativa de reduzir os números de roubos e furtos.

O Ministério apela à consciência do consumidor sobre o poder que detêm para promover uma sociedade mais justa e equânime. Em um dos trechos, a nota técnica enviada ressalta que “a livre escolha consciente é fundamental para incentivar as boas práticas do mercado, bem como para desestimular o comércio ilegal de produtos.”

A afirmação sobre a forte associação com a incidência de criminalidade tem como base um estudo produzido em 2004 pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), com análise das ocorrências registradas pelas polícias civis brasileiras em 256 municípios com população acima de 100 mil habitantes.

 No período estudado, foram registradas 3.060.426 ocorrências de roubos e furtos no Brasil, com 1.159.311 ligadas a práticas de comércio ilegal. Nesse mesmo ano, houve o registro de 40.880 ocorrências de homicídio doloso (com intenção de matar), 636.654 ocorrências de lesão corporal

2007-12-19 18:33:00

Ao ver uma barreira da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-060 em Camapuã, a 143 quilômetros de Campo Grande, o motorista de uma caminhonete F-1000, colocou fogo no veículo e fugiu.

Os policiais encontraram no carro uma carabina de calibre 22. O motorista fugiu em direção a um matagal e não foi encontrado. A caminhonete foi apreendida e encaminhada à Polícia Civil.

2007-12-19 17:39:00

Três pessoas foram rendidas na noite desta terça-feira (18 de dezembro) durante um assalto a um hotel em Caarapó, a 273 quilômetros de Campo Grande.José Hilário de Oliveira, 45 anos, João da Silva, 66 anos, e Rogério Sato de Morais, 40 anos, foram rendidos por dois homens armados, sendo que João ficou com a arma apontada na cabeça.

Os assaltantes obrigaram João a entregar R$ 285 que estavam no caixa do hotel e R$ 40 que estavam no bolso dele. Em seguida, os bandidos desconectaram a linha telefônica e prenderam as vítimas em um quarto dos fundos e fugiram no escuro.

As vítimas declararam à Polícia Civil que acreditam que os autores conheçam o local, pois se deslocaram tranquilamente pelas dependências sem iluminação. Foram feitas diligências no local, mas nenhum suspeito foi preso

2007-12-19 17:27:00

RIO DE JANEIRO – Avaliação de entidade de TI é que falta mão de obra qualificada no Brasil.

Na avaliação do presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Maurício Laval Pina de Sousa Mugnaini, o maior problema no setor de brasileiro de software se refere à mão-de-obra.

“Entrar no mercado da mão-de-obra terceirizada estrangeira disputando com a Índia é querer vender o suor do capital intelectual, quando o Brasil pode vender o capital intelectual em si, sendo remunerado por direitos autorais, com altíssimo valor agregado”.

Segundo ele, a falta dessa compreensão acarreta um déficit anual de mão-de-obra de 30 a 35 mil trabalhadores. Ele acrescenta que o mercado para a contratação de mão-de-obra terceirizada estrangeira requer 200 mil profissionais por ano. "Não temos essa oferta de mão-de-obra. E não teremos a mesma competitividade da Índia a não ser que a gente tire totalmente a incidência tributária e sobre folha de pagamento desse segmento”.

Nesse sentido, ele diz que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517 pode ser uma das soluções. "Porque ela equipara o software ao livro, ao jornal e ao papel jornal, nos termos do artigo 150 da Constituição, que prevê a imunidade tributária para esses suportes do conhecimento”.

Segundo ele, a matéria não avançou em 2007.
“Mas aproveitamos bem as preparações com a remontagem da Frente Parlamentar de Informática, agora com 195 deputados e senadores, e muitas negociações no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia”.
Agência Brasil

2007-12-19 16:47:00

 O TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia) cassou na noite desta terça-feira (18/12) o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), por infidelidade partidária, de acordo com a Resolução 22.610 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o primeiro caso no País.

A resolução do TSE definiu que o mandato pertence ao partido e não ao político. O requerimento pedindo a decretação da perda de mandato do vereador de Buritis (RO) foi feito pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que na última eleição municipal conseguiu eleger suplentes na coligação.

A decisão foi unânime. Os juizes do TRE-RO acompanharam o voto do relator, juiz federal Élcio Arruda. O PTB alegou que o vereador se desligou do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e ingressou no PPS (Partido Popular Socialista) retornando, em 15 de abril deste ano, ao PSDB. Em 28 de setembro, migrou para o PV (Partido Verde).

A defesa do vereador alegou durante o julgamento houve perseguição por parte do PSDB, "em virtude do vereador ser aliado do prefeito de Buritis, que é do PT", fato desconsiderado pela Corte por falta de provas.

O relator juiz Élcio Arruda explicou que a primeira migração do vereador já é suficiente para configurar a infidelidade partidária. Élcio Arruda votou pela caracterização da infidelidade partidária e conseqüente perda do mandato. Com base no artigo 10 da Resolução 22.610 do TSE, o TRE rondoniense oficiará à Câmara de Buritis para no prazo de 10 dias empossar o suplente. Última Instância tentou entrar em contato com o vereador Lourival Pereira de Oliveira, mas ainda não obteve retorno.

2007-12-19 16:18:00

Dois funcionários de uma casa de câmbio foram vítimas de assalto no estacionamento do Shopping China, em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Uma das vítimas foi socorrida baleada. Os marginais fugiram atirando. Esse é o segundo caso grave de violência registrado no local desde o final do mês de abril deste ano, quando um homem foi morto e uma segunda pessoa foi socorrida baleada.

Segundo informações policiais, segunda-feira, por volta de 17h30min quatro homens fortemente armados renderam dois funcionários da empresa FE Câmbios, obrigando-os a entregar malotes de depósitos que seriam levados até uma agência bancária no centro de Pedro Juan Caballero. De posse do dinheiro, estimado em mais de R$ 150 mil, os marginais empreenderam fuga.

A ação teria sido captada pela câmera de vídeo e foi percebida pelos seguranças do Shopping China, que ficam na guarita logo na entrada, momento que teve início um tiroteio. O confronto acabou deixando baleado o funcionário da casa de câmbio, Antônio Armoa, de 56 anos. Isabel Guardatti, que estava com Armoa, saiu ilesa do assalto. Em seguida os assaltantes, que ocupavam um veículo Gol, de cor verde, que estaria com placas brasileiras, conseguiram fugir.

Perigo

O local onde aconteceu o assalto, área do estacionamento privado do Shopping China, é movimentado principalmente por brasileiros que chegam ao Paraguai para fazer compras. No final da tarde de segunda-feira, ao saber do acontecido, as pessoas ficavam nervosas e com medo. Esse foi o segundo tiroteio no local desde o final do mês de abril deste ano.

No dia 30 de abril, por volta de 20h40min, Aldo Rocha, conhecido na região como Aldo Manco, foi surpreendido por pistoleiros no interior do estacionamento do Shopping China, quando se preparava para entrar no carro. Ao perceber a ação, ele ainda tentou se livrar, mas foi alvejado várias vezes e morreu no local. Severiano Chamorro, de 22 anos, que fazia companhia, também foi baleado, mas sobreviveu depois de ser socorrido no Hospital Viva Vida, de Pedro Juan Caballero.

2007-12-19 15:36:00

O produtor de leite Eduardo Serafin de Souza distribuiu gratuitamente cinco mil litros do produto para a população carente de Coronel Sapucaia, como forma de gratidão por ter recuperado seu caminhão, ontem. O roubo aconteceu na madrugada da segunda-feira. Dois policiais paraguaios assaltaram Eduardo e levaram seu caminhão, na cidade de Capitan Bado, fronteira com Coronel Sapucaia. Ele denunciou o fato e conseguiu recuperar o veículo, ainda com a carga intacta.

2007-12-19 15:19:00

Mais 40 mil toneladas de milho serão leiloadas nesta quinta-feira (20), a partir das 9 horas, pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O leilão estará aberto exclusivamente para compradores de grãos dos setores da avicultura, suinocultura, bovinocultura de leite e indústrias de ração animal localizadas nas regiões Norte, Nordeste, norte de Minas Gerais e no Espírito Santo.

O milho, que está armazenado em Mato Grosso, terá subvenção de VEP (Valor de Escoamento do Produto). O preço de abertura será de R$ 21,42 a saca para os compradores do norte do Mato Grosso e R$ 19,23 para os do sul do mesmo estado. A subvenção será diferenciada de acordo com a região da entrega do produto adquirido.

As regras do leilão estão disponíveis site da Conab: www.conab.gov.br Com a última operação do ano, chegam a dez os leilões de milho com VEP realizados pela Conab desde o início de novembro, totalizando uma oferta de 400 mil toneladas do produto.

2007-12-19 14:57:00

A Polícia Militar em Ponta Porã mandou esta manhã uma equipe rodoviária à MS-164, na região do Haras Ponta Porã para localizar um corpo que estaria há dias em uma das margens da estrada. Moradores relataram que a polícia já teria localizado o corpo, mas não adotou providências porque seria território paraguaio.

O corpo está exatamente na linha divisória entre Brasil e Paraguai. Ele já está em decomposição. Segundo o tenente Nemésio de Oliveira Neto, uma equipe chegou a ir à região informada através de denúncia no começo da semana mas não localizou o corpo.

2007-12-19 14:19:00

Nivaldo de Jesus Silva foi preso na segunda-feira (17 de dezembro) em Dois Irmãos do Buriti, a 110 quilômetros de Campo Grande, após estuprar por três vezes uma menina de 12 anos. Ele é ex-presidiário.

Os três estupros aconteceram no início da manhã do dia 9 deste mês. A garota e um amigo voltavam de uma festa quando foram abordados por Nivaldo. O amigo da menina pediu socorro, mas ao retornar para o local, não encontrou a adolescente.Armado com uma faca, Nivaldo arrastou a menina para o quintal de uma residência, onde foi violentada pela primeira vez. Em seguida a levou para a casa da avó dele, onde a estuprou novamente.

Depois a obrigou a ir com ele até as proximidades do cemitério, onde mais uma vez a violentou e a ameaçou de morte caso contasse o ocorrido á mãe ou à polícia e disse que era ex-presidiário.

Nivaldo também a fez contar o endereço dela e foi até a casa e pediu um copo com água. Ao chegar na residência, a adolescente o viu e após ele sair, contou para a mãe. O autor foi encontrado em uma propriedade rural, nas proximidades da aldeia Buriti. A prisão dele foi resultado do trabalho entre a Polícia Civil e a Polícia Militar.

2007-12-19 13:49:00

  Dois moradores de Mato Grosso do Sul foram presos em São Paulo em uma operação realizada pela Denarc (Departamento de Investigações sobre Entorpecentes) que resultou na apreensão de 80 quilos de cocaína. A operação começou no fim de semana e prendeu quatro pessoas no total.

Daniel Garcia do Nascimento, 46 anos, morador de Campo Grande, foi o primeiro a ser preso. Ele foi flagrado na rodovia Castello Branco, nas proximidades de Itu, dirigindo uma caminhonete F-250. No tanque do veículo foram encontrados 42 quilos da droga distribuídos no interior de garrafas pet, de refrigerante.

Os outros 38 quilos estavam em sacos pretos dentro do porta-malas de um Fiat Pálio, em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. A cocaína seria distribuída na cidade pelo boliviano Rafael Rodriguez Chaves, 53 anos, que foi preso. Também foram presos o comerciante de Corumbá, na fronteira com a Bolívia, Antônio Alberto Rodrigues, 49 anos, e Raimundo Nonato de Castro Rocha, 38 anos, conhecido como Rato. 

2007-12-19 13:35:00

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai abrir concurso público para contratação de 1,4 mil assistentes técnicos do Seguro Social, de nível médio, e de 600 analistas do Seguro Social, de nível superior. No próximo dia 27 deve ser publicado edital abrindo inscrições até o dia 17 de janeiro. As provas estão previstas para fevereiro e as contratações devem ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2008.

Os aprovados irão trabalhar em diversas regiões do país, suprindo uma deficiência já existente e minimizando os impactos de 7.696 aposentadorias de servidores que serão concedidas neste ano. Os técnicos previdenciários têm a função de atender ao público e desempenham atividades administrativas, com salário inicial de R$ 1.989,87, incluída gratificação de desempenho. Já os analistas fazem a avaliação dos pedidos de benefícios e têm remuneração inicial de R$ 2.243,78, incluída a gratificação de desempenho.

Caixa – Outra expectativa é pelo concurso público da Caixa Econômica Federal. Com o fim da CPMF, o governo havia anunciado o cancelamento de novas seleções, mas, assim como no INSS, o concurso da Caixa deve ser preservado, com lançamento do edital previsto para março

2007-12-19 13:19:00

Decreto assinado pelo governador André Puccinelli (PMBD), que começa a valer já em 1º de janeiro, publicado hoje no Diário Oficial do Estado, estabelece o Vale Universitário, que vem em substituição ao programa Bolsa Universitária, suspenso no início deste ano junto dos outros programas sociais do governo. Pelo programa, acadêmicos de baixa renda poderão receber bolsa equivalente a até 50% da mensalidade do curso – até o limite de um salário mínimo – conforme a carga horária que vai cumprir em estágio. Não foi definida a quantidade de beneficiários ainda. Haverá um ato específico para isso.

O estágio será em órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, universidades parceiras e organizações não-governamentais. O acordo será feito diretamente com a instituição de ensino superior. Podem pleitear uma vaga no programa estudantes
que comprovem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e renda familiar de até R$ 1,5 mil.

Também é preciso estar matriculado em curso de graduação ou licenciatura autorizado pelo Ministério da Educação, ter freqüência regular de, no mínimo, 90% das aulas em cada semestre letivo. O candidato ao vale não pode ter outro curso de graduação de nível superior, precisa morar em Mato Grosso do Sul há mais de
dois anos e não ser beneficiário de outros programas de bolsa universitária. Além disso, não pode ter registro de dependência de qualquer disciplina na data de inscrição no Programa, não podem ter outro membro da família beneficiado e tem de apresentar cópia da declaração anual de isento.

Opções – São duas as possibilidades de bolsa, conforme a carga horária a ser cumprida em estágio, que terá duração de seis meses e poderá ser renovado. A bolsa será de 30% do valor da mensalidade para o estágio de doze horas, tendo como limite máximo mensal o valor de 60% do salário mínimo. Chega a 50% do valor da mensalidade para o estágio de vinte horas, tendo como limite máximo mensal o valor de um salário mínimo. Os valores são os mesmos para acadêmicos de universidades públicas.

O acadêmico terá de prestar contas semestralmente tanto da freqüência e desempenho nas aulas quanto no estágio. O decreto prevê a possibilidade de concessão de vale-transporte para o deslocamento do universitário até o local do estágio, sob as mesmas normas aplicadas aos servidores públicos estaduais.

O vale será mentido por meio de convênios estabelecidos pelo governo, doações, FIS (Fundo de Investimentos Sociais) e Fecomp (Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza).