2007-04-12 17:06:00

O primeiro balanço dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), realizado em 2006 e que ainda está sendo computado pelo MEC, revela que os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni) tiveram desempenho acadêmico destacado dos demais estudantes da rede privada de ensino superior, nas 14 áreas avaliadas. O relatório completo do Enade será publicado no mês que vem e trará estatísticas individualizadas por universidade.

Na Unigran, o desempenho dos bolsistas do ProUni também tem sido satisfatório, segundo a secretária de Extensão e Estágio da Instituição, Luciane Jacobsen. Ela cita que a manutenção da bolsa é condicionada aos bons resultados. Em caso de baixo desempenho em mais de três disciplinas, o aluno tem seu benefício suspenso. Nessa situação, o Programa dá ao aluno uma única chance de recuperação, facultando às universidades a indicação de manutenção da bolsa para o estudante.

"Esses casos são raríssimos", disse Luciane, mostrando alguns boletins de notas e freqüências de alunos de cursos como Educação Física, Fisioterapia, Medicina Veterinária e Direito, "até hoje, nós precisamos pedir a manutenção do aluno em apenas cinco casos, sendo que, em um deles, o desempenho insatisfatório foi por motivo de saúde da aluna, no mais, todos têm os índices de aproveitamento que o MEC exige", disse Luciane.

Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao todo, 370.435 estudantes fizeram o Enade/2006, sendo 30.309 bolsistas do ProUni. O texto aponta diferenças significativas em nove delas. As áreas avaliadas foram: Administração, Biblioteconomia, Biomedicina, Contabilidade, Economia, Comunicação Social, Design, Direito, Música, Psicologia, Secretariado Executivo, Teatro, Turismo e Formação de Professores. (BD – JR / com informações do MEC)

2007-04-12 16:58:00

A Colômbia desistiu da candidatura para sediar a Copa do Mundo de 2014, o que deixa o Brasil como candidato único para o Mundial, informou a Federação Colombiana de Futebol nesta quarta-feira. A federação enviou uma carta à Fifa informando sobre a renúncia da candidatura colombiana, que foi apresentada em dezembro apesar de o país ter declarado anteriormente que apoiaria o Brasil. 
      
 "Uma vez analisados os temas inerentes à organização da Copa do Mundo Fifa 2014, a Federação Colombiana de Futebol decidiu renunciar à candidatura apresentada no mês de dezembro de 2006 e que muito generosamente foi aceita em seu momento", diz a carta assinada pelo presidente da FCF, Luis Bedoya. 
     
A FCF anunciou que, com a renúncia, reitera seu apoio e total respaldo à candidatura brasileira. A decisão da Fifa sobre o país-sede do Mundial de 2014 acontecerá em novembro. 
     
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, disse que a desistência da Colômbia não significa que o Brasil pode ser considerado a sede da Copa. "Temos que continuar fazendo o dever de casa, cumprindo rigorosamente os prazos e as exigências estabelecidas pela Fifa. Vamos continuar também trabalhando duro e com seriedade para tornar realidade a pretensão do Brasil", afirmou Teixeira, segundo o site da CBF. 
     
A intenção da Colômbia, que contava com o respaldo do presidente Alvaro Uribe, provocou uma rusga com o presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter, que em março questionou a candidatura. 
      
 Apesar do incidente, Bedoya agradeceu a atitude da Fifa sobre as aspirações da Colômbia. "Em nome do povo colombiano, queremos agradecer a dirigência da Fifa por sua boa vontade para acolher esta proposta que, de alguma forma, nos serviu para consolidar o sentimento e a paixão que nosso país tem pelo futebol", afirma Bedoya na carta. 
      
 A Colômbia desistiu de ser sede do Mundial de 1986, por problemas econômicos, e o evento acabou sendo organizado pelo México.  A Confederação Sul-Americana de Futebol anunciou em dezembro apoio à candidatura do Brasil para organizar a Copa de 2014. A renúncia da Colômbia põe fim a uma polêmica, já que os críticos questionavam a capacidade do país para organizar o evento e fazer os milionários investimentos que são necessários. 
     
Um dos maiores defensores da idéia, lançada por Uribe em julho de 2006, era o vice-presidente Francisco Santos, que assegurou que era possível conseguir os recursos para adequar os estádios e que o evento permitiria melhorar a imagem do país no exterior e aumentar o turismo.

2007-04-12 16:18:00

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Caarapó realizou no início desta semana, no Parque de Exposições Pedro Pedrossian, a 1ª reunião de discussão de programas de habitação rural. Mais de cem pequenos produtores participaram da reunião.

O encontro contou também com a participação do prefeito municipal Mateus Palma de Farias (PR), do presidente da Câmara Municipal, vereador Aparecido dos Santos (PR), do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Roberto Sanches Nakayama, do coordenador da Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (FAF), Paulo César Farias, do coordenador de Habitação da Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (Cooperhaf), Lício Antônio Marques, e do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Caarapó, Osvaldi Rodrigues de Souza. 

O coordenador da FAF–MS, Paulo César Farias descreveu a trajetória de seu movimento junto às organizações de produtores, destacando a conquista deste projeto de habitação rural.

Em seu pronunciamento, o prefeito Mateus Palma de Farias salientou que priorizará o setor habitacional em suas metas para este ano, e que desta forma não poderia deixar de fora os pequenos produtores rurais, que também necessitam de moradia digna e decente. Anunciou o aporte financeiro no valor de R$ 70 mil, a título de contrapartida para o projeto.

O prefeito de Caarapó declarou ainda que o excesso de chuvas ocorridas nos primeiros meses do ano atrapalhou o projeto de recuperação da malha viária municipal. “A mudança do governo estadual também influenciou, pois os equipamentos cedidos pelo Estado à prefeitura foram recolhidos”, explicou. 

A apresentação técnica do programa de habitação rural ficou por conta do coordenador de Habitação da Cooperhaf, Lício Antônio Marques, que informou que os recursos a serem utilizados são provenientes da Caixa Econômica Federal e do FGTS, e podem ser utilizados para construção, reforma e ou ampliação das residências. O valor é variável, de acordo com a renda líquida de cada produtor. Apresentou os critérios adotados e a documentação necessária para o enquadramento dos produtores rurais de acordo com o programa de interesse.

Destacou que o produtor tem que se enquadrar nas normas vigentes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no que tange ao tamanho da propriedade, renda bruta anual e número de funcionários fixos. Só têm direito ao recurso os produtores que se enquadrarem nas referidas normas. “O projeto é completo e prevê além da parte de edificação, a construção de hortas, ajardinamento e plantio de mudas de frutíferas na propriedade”, esclareceu.

O secretário Roberto Nakayama ressaltou a importância do programa de habitação para o município e informou que, no Assentamento Nossa Senhora do Carmo, 39 famílias já se inscreveram no programa de reforma de residências, utilizando recursos a fundo perdido (não reembolsáveis) do governo federal. Nas demais comunidades rurais, acredita–se que em torno de cem produtores vão se inscrever nos projetos de reforma, ampliação e até mesmo de construção de novas residências nas propriedades.

“Este programa contempla uma aspiração antiga das comunidades rurais de Caarapó, que são os investimentos na habitação da família que vive no campo, haja vista que os créditos tradicionais oferecidos aos produtores visam os investimentos e o custeio das atividades rurais, e os financiamentos para casa própria contemplam apenas imóveis urbanos, ao mesmo tempo em que proporciona dignidade, cidadania e o bem-estar de residir em um imóvel com maior conforto”, declarou Nakayama.

2007-04-12 15:47:00

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect) convoca os candidatos selecionados para o programa de concessão de bolsas de mestrado e doutorado a encaminharem a documentação prevista nos editais até esta quinta-feira, dia 12 de abril.

São 132 classificados para receber bolsas de mestrado, 15 para doutorado no País e 22 para doutorado em Mato Grosso do Sul. Para mais informações, os interessados podem ligar para 3351-2550, ou acessar o site www.fundect.ms.gov.br .

De acordo com Álvaro Banducci Júnior, diretor científico da Fundect, este ano o convênio da instituição com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) teve o valor triplicado e isso contribuiu para o aumento de projetos contemplados. “Conseqüentemente, é um grande passo para a pesquisa científica em Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor.

2007-04-12 15:13:00

Está prevista a abertura de edital para concurso público do Banco do Brasil e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para o Banco do Brasil os cargos, com escolaridade de nível médio, são para a região sudeste e sul e a remuneração vai de R$ 856,50 a R$ 1.070,62.

Para a PRF, estão previstas 1840 vagas para todo o Brasil com remuneração de R$ 2,2 mil R$ 5,08 mil para cargos de nível médio e superior. O projeto do plano de carreira da área administrativa da Polícia Rodoviária Federal já foi encaminhado ao Ministério da Justiça. As maiores ofertas serão para os cargos de agente administrativo (948), médico (83) e enfermeiro (54).

2007-04-12 14:39:00

Os recursos da CPMF(Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não serão divididos com Estados e municípios, disse hoje o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, durante abertura da 10ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento vai quinta-feira. De Mato Grosso do Sul participam 42 prefeitos.

O ministro admitiu que a negativa pode criar dificuldades da votação no Congresso da prorrogação da contribuição. "A contribuição já existe e a maior parcela vai para a saúde e a assistência social com recursos que são, na prática, executados nos municípios e nos Estados. Nós vamos mandar [para o Congresso] a proposta nos mesmos termos que existem hoje", argumentou. Além da divisão de recursos da CPMF, os prefeitos reivindicam principalmente aumentos no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

2007-04-12 14:34:00

Vilson Nascimento

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), prenderam em flagrante no final da manhã dessa quinta-feira, na rodovia MS 289, trecho que liga Amambai a Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, um rapaz de 18 anos transportando 11 quilos de maconha prensada na bagagem.

Emerson Nascimento Martins, residente no Bairro Novo Horizonte em Dourados foi preso em uma barreira policial por volta das 10h45 a cerca de 10 quilômetros de Amambai quando transitava no interior de um ônibus que realiza o transporte intermunicipal de passageiros que fazia linha de Coronel Sapucaia a Amambai e em vistoria em sua bagagem os policiais encontraram a droga, um total de 12 tabletes de maconha prensada que estava em meio a seus pertences, no interior de uma mochila de náilon.

Ao receber voz de prisão Emerson, que já tem passagem por assalto e receptação em Dourados, disse aos policiais que havia adquirido a droga em Coronel Sapucaia e levaria o entorpecente para sua cidade de origem, Dourados.

Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para ser autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e posteriormente ser encaminhado ao EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

2007-04-12 14:07:00

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite desta quarta-feira pelo concurso 857, realizado em Londrina (PR). As dezenas sorteadas foram 02, 03, 17, 49, 50 e 59. 
      
Foi a sexta vez seguida que ninguém acertou a faixa principal. O prêmio para o próximo concurso deve ser de R$ 18 milhões. A última vez que o prêmio saiu foi no dia 21 de março, pelo concurso 851. Na ocasião, três bilhetes de São Paulo acertaram o prêmio principal. No concurso de hoje, 37 bilhetes fizeram a quina, levando R$ 25.678,52 cada um. A quadra teve 2.924 acertadores que levaram R$ 323,71 cada um.

2007-04-12 13:54:00

 Ministério Público Estadual e a Assembléia Legislativa assinaram ontem à tarde, um Termo de Ajustamento de Conduta (TC), com sete páginas que disciplina e estabelece medidas de transparência à publicidade da Casa de Leis. A assinatura aconteceu no prédio da Procuradoria de Justiça, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

Pelo termo, que passa a valer a partir de ontem, a Assembléia se compromete a veicular apenas publicidade de caráter educativo, informativo ou de orientação social e fica impedida de veicular publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas contendo nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes políticos ou servidores públicos.

Conforme o promotor de Justiça Marcos Sottoriva, o TAC segue os mesmos parâmetros do firmado com o Poder Executivo e abrange toda a publicidade da Assembléia Legislativa. Sottoriva avaliou que o termo corrige uma lacuna de décadas, já que não havia nenhuma regulamentação neste sentido.

Ainda conforme ele, o MPE pretende assinar um TAC semelhante com a Câmara Municipal de Campo Grande. O TAC também estabelece o prazo de 90 dias para promover licitação para a contratação de agências de publicidade para a divulgação de atos, programas, serviços, obras e campanhas da Casa de Leis.

O presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos, explicou que a criação do Conselho de Líderes (de bancada) veio exatamente no sentido de dar satisfação sobre os gastos com publicidade da Assembléia e que hoje começa a elaborar um edital para a contratação de agências de publicidade. Ele disse ainda que pretende reduzir os gastos com publicidade, que não devem ser superiores a R$ 200 mil/mês.

Após acertos dos detalhes técnicos e de redação, o termo foi assinado pelos deputados Jerson Domingos, Ary Rigo (1º secretário) e Rinaldo Modesto (2º secretário), pela Procuradora-Geral de Justiça, Irmã Vieira de Santana e Anzoategui, e pelos promotores de Justiça Marcos Sottoriva e Candy H. Marques Moreira.

2007-04-12 13:02:00

Quem fez contratos baseados no dólar agora sofre com a desvalorização da moeda norte-americana. A colheita da safra de verão está na reta final em Mato Grosso do Sul. Segundo os técnicos, mais de 90% das lavouras de soja já saíram do campo e pelo menos 40% estavam comercializadas antes mesmo do plantio. Sem crédito de financiamento a alternativa encontrada por muitos produtores para o plantio de soja é a compra de pacotes direto das cooperativas. Uma modalidade em que as empresas fornecem os insumos para o cultivo e negociam os pagamentos futuros em contratos.

O agricultor José Boniatti negociou 10% da lavoura para comprar sementes, defensivos e adubo. O pagamento foi acertado em sacas de soja. O produtor ainda fez um outro contrato futuro no meio do ano passado num preço fixado a US$ 12, mas como a moeda americana se desvalorizou, para ele a modalidade representou prejuízo. “Não deu lucro, mas também não dá para adivinhar. Se você olhar no passado US$ 12 era um excelente preço, mas como nós não temos uma política definida, como nós estamos num país onde você não sabe o que vai acontecer amanhã, mais uma vez foi perdido”, lamenta.

O agricultor Darci Decian também vendeu soja por contratos antecipados, porém com entrega a curto prazo para diminuir os riscos. Ele negociou 40% da soja entre fevereiro e março deste ano, conseguiu melhores preços e garantiu uma média de R$ 27,50 por saca. “Os contratos realizados a curto prazo, em dez ou 15 dias, foi onde a gente conseguiu realizar os melhores negócios”, conta Darci. Nesta terça-feira o dólar fechou a R$ 2,02. Segundo a Conab, Mato Grosso do Sul deve produzir nesta safra 4,9 milhões de toneladas de soja.

2007-04-12 12:41:00

Nesta quarta-feira, pelo menos cinco servidores da Prefeitura de Cassilândia e mais um homem teriam sido presos acusados de agiotagem e caixa dois, após terem mandados de prisão expedidos pela Justiça a pedido do MPE (Ministério Público Estadual).Na operação teriam sido detidos os servidores Jorge Muranaka, Luceni Quintana Corrêa, Ana Regina Arantes, Ivete Vargas Rocha de Souza e Valdomiro José Coltrim Moreira, além de Eugênio Luiz Azambuja, que não é servidor, mas teria sido preso pois acompanhava o grupo.

Os cinco acusados teriam sido flagrados com R$ 600 mil em dinheiro e cheques, que estavam num cofre em uma das residências inspecionadas. Segundo o delegado José Mansur Júnior, titular da Delegacia da Polícia Civil de Cassilândia, as diligências continuam durante todo o dia de hoje para audição de testemunhas e coleta de mais provas. Ainda não está descartada a prisão de mais pessoas.

O prefeito de Cassilândia, José Donizete (PT), explicou ao Midiamax que os servidores estão sendo investigados devido a uma denúncia de que havia consumo exagerado de combustível pela Prefeitura. Ele salientou que irá colaborar com todas as investigações do MPE e garantiu que o combustível utilizado pelo órgão municipal sempre esteve dentro do previsto.

O prefeito afirmou ainda que todos os funcionários eram considerados de confiança, já que estão na Prefeitura há mais de 20 anos. “Se há irregularidades o Ministério Público tem mesmo que investigar e vamos colaborar, mas não vamos julgar ninguém precipitadamente”, afirmou Donizete que está em Brasília (DF) onde participa da marcha dos prefeitos para reivindicar aumento de repasses para os municípios.

O juiz Sílvio Cézar do Prado, da Comarca de Cassilândia, já tinha afastado no mês passado quatro servidores, dentre eles Ivete, acusados de forjar uma licitação para legitimar serviço já virtualmente contratado pela Prefeitura, caracterizando improbidade administrativa. Nesta mesma ação, o prefeito da cidade também estava sendo investigado.

2007-04-12 12:04:00

A crescente preocupação com o provável esgotamento das reservas mundiais de petróleo e com o aumento das emissões de carbono na atmosfera tem levado outros países a estudar o uso de uma tecnologia há muito adotada pelo Brasil: o uso do álcool (etanol) como combustível automotivo.

Há algumas semanas, Brasil e Estados Unidos firmaram acordos de cooperação para a produção de etanol. Agora, o Paraguai pretende juntar-se a esta aliança, de olho nos benefícios econômicos e ambientais da medida.

Segundo o Diário Última Hora, a informação foi dada pelo presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, durante um ato público realizado na cidade de Capiibary. O presidente paraguaio afirmou que, no próximo domingo, participará da Cúpula Energética Sulamericana, que ocorrerá na Ilha venezuelana Margarita.

Duarte Frutos seguirá para a cúpula de carona no avião presidencial brasileiro, popularmente conhecido como “Aerolula”, na companhia do mandatário brasileiro. Após a cúpula, ambos tratarão dos detalhes do acordo.

“Vamos produzir etanol a partir do cultivo da cana de açúcar para misturá-lo com as naftas, para não depender exclusivamente dos derivados de petróleo”, afirmou Duarte Frutos. A parceria prevê, ainda, que parte da produção paraguaia seja vendida ao Brasil, que por sua vez, dará assistência técnica aos produtores paraguaios.

“Liberarei de impostos a importação de automóveis que tenham condições de funcionar com etanol. As sementes de cana de açúcar germinam constantemente durante cinco anos, então, podemos criar muito emprego porque também impulsionaremos o cultivo de mamona, mandioca e outros produtos agrícolas com os quais se possa produzir biodiesel”, declarou Duarte Frutos, apontando as possibilidades do mercado de biocombustíveis no país vizinho.

A intenção do presidente paraguaio é aumentar a proporção em que o etanol é misturado á gasolina paraguaia. Atualmente, o percentual é de 20%. Com o aumento da produção, esta adição poderá chegar aos 24%. (SopaBrasiguaia.Com).

2007-04-12 11:36:00

Nos primeiros três meses de 2007, o país exportou US$ 970 milhões em carne de frango, 22,74% a mais que no primeiro trimestre do ano passado, segundo dados divulgados hoje (11) pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef).

Ao todo, 744 mil toneladas do produtos foram vendidas ao exterior. Apenas no mês de março, mais de 300 mil toneladas foram embarcadas, gerando cerca de US$ 400 milhões em receita, um valor 53,85% maior que no mês mesmo e 2006.

O frango de tipo industrializado foi o que apresentou o maior aumento nas exportações neste primeiro trimestre. Em relação aos três primeiros meses de 2006, as exportações desse tipo de carne cresceram 70%, o que representa 47.578 toneladas. A receita somou US$ 110,6 milhões, crescendo 74,5%.

O Oriente Médio e a União Européia foram os destinos de quase metade do total de exportações do frango nacional. Entre janeiro e fevereiro, os países do Oriente Médio compraram 233 mil toneladas de carne, 44% a mais que no ano passado. Os da União Européia adquiriram 121 mil toneladas, 49,5% de crescimento na mesma comparação.

As projeções da Abef para o final do ano é que o país aumente as exportações totais de volume em 5% em relação a todo ano de 2006, somando 2,85 milhões de toneladas. E que a receita acumulada seja de US$ 3,420 bilhões, 6,8% a mais na mesma comparação. 

2007-04-12 11:13:00

 Durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal, o deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) denunciou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, a existência de um “cartel da vacina” no combate à febre aftosa e que o Paraguai omite os casos da doença, facilitando a ocorrência em solo brasileiro, principalmente em Mato Grosso do Sul, que fica na fronteira entre os dois países.

“No Paraguai tem aftosa em todo e qualquer lugar, eles só não declaram. Toda vez que entrou no Brasil e na Argentina, a aftosa veio do Paraguai”, afirmou o parlamentar, completando que “isso é um ônus para Mato Grosso do Sul, que hoje é um Estado quebrado”.

Stephanes disse que “temos de tomar extremo cuidado com a aftosa na fronteira. Nós sabemos o que temos de fazer e há o interesse do Paraguai em discutir o assunto. Temos de criar uma faixa de segurança sem que a gente crie um problema diplomático”. Dagoberto reforçou que é necessário o trabalho de convencimento no Paraguai e Bolívia, “se nós não dermos a vacina, vai ser difícil erradicar a doença”.

O parlamentar criticou a vacina que é aplicada nos animais no Brasil, afirmando que há “um cartel da vacina” no País após citar o produto utilizado na Argentina, pelo qual é possível saber quando o animal está com o soro (vacina) ou quando está com o vírus. O parlamentar destacou que o produto foi criado por brasileiros, mas só é usado no país vizinho. A aplicação deste produto imunizador evitaria o sacrifício de tantos animais, como este ocorrendo atualmente em Mato Grosso do Sul com o registro da doença nos municípios que fazem fronteira com o Paraguai.

2007-04-12 10:13:00

Vilson Nascimento

A ausência de uma testemunha considerada imprescindível por parte do Ministério Público Estadual provocou o adiamento do julgamento do produtor rural e ex-prefeito de Coronel Sapucaia Eurico Mariano, 54 anos.
O pedido de cancelamento da sessão foi realizado pelo Ministério Público Estadual e não encontrou objeção por parte da defesa.

A testemunha, uma mulher que época do crime, 2004, seria residente em Coronel Sapucaia e agora estaria residindo em local inserto, em território paraguaio, não foi encontrada pelos oficiais de justiça para ser intimada e conseqüentemente não compareceu ao Tribunal do Júri, anexo ao Fórum de Amambai, onde aconteceria o julgamento.
O pedido de cancelamento do julgamento foi realizado pelo Ministério Público Estadual .

Sessão Foi Aberta- O réu e seus advogados de defesa, Dr. Ricardo Trad de Campo Grande e Flávio Fortes de Ponta Porã, compareceram, a sessão do Tribunal do Júri que estava prevista para as 8h da manhã chegou a ser aberta pelo Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima e inclusive chegou a acorrer embates entre a acusação e a defesa em relação ao processo.

Os promotores de Justiça que atuam no caso, Dr. Thalys Franklin de Souza e Dr. Ricardo Rotunno, ambos representantes do Ministério Público Estadual em Amambai chegaram a pedir a não apresentação, no decorrer do julgamentos, matérias veiculadas em jornais e provas documentais que não estivessem sido anexadas ao processo com pelo menos três dias antes do julgamento, pedido que foi negado pelo Juiz, presidente da sessão.

A defesa também tentou eliminar algumas qualificadoras impostas ao réu pelo Ministério Público no processo e na denúncia, mas o pedido também foi negado pelo Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima, que presidia a sessão.

Nova Data-Diante dos expostos, a Justiça concedeu prazo de dez dias para o MPE localizar a testemunha não encontrada e marcou uma nova data para o julgamento, o próximo dia 1 de junho, uma sexta-feira.
O júri, que caso fosse concluído nessa quinta-feira, teria sido realizado em caráter extraordinário, irá abrir a pauta normal de julgamentos do mês de junho na Comarca de Amambai.

2007-04-12 10:01:00

As principais empresas frigoríficas instaladas em Mato Grosso do Sul abriram as compras delas na manhã desta quinta-feira com a melhor cotação da arroba do boi rastreado no prazo de 30 dias a R$ 54, e da vaca a R$ 49. No mercado à vista, o melhor preço do boi é de R$ 52 e o da vaca R$ 47.

Em Nova Andradina, o Independência paga na arroba do boi a prazo R$ 54 e R$ 52 à vista. A arroba da vaca está cotada em R$ 47 à vista e R$ 49 a prazo. Em Anastácio, o frigorífico Independência paga na arroba da vaca à vista R$ 44 e R$ 46 a prazo. A arroba do boi rastreado é comprada a R$ 53 a prazo e R$ 51 à vista.

O Independência de Campo Grande paga na arroba do boi rastreado R$ 53 a prazo e R$ 51 à vista. Já a vaca está cotada a R$ 45 à prazo e a R$ 43 pelo preço a vista. Na Capital, o frigorífico Friboi compra a arroba da vaca a prazo a R$ 46 e R$ 44 à vista. A arroba do boi rastreado é comprada por R$ 53 a prazo e R$ 51 à vista.

Em Naviraí, o frigorífico Bertin oferece pelo boi rastreado a prazo 54 R$ já o valor a vista é cotado a R$ 52,67. Já na fêmea, o valor de compra a prazo é de R$ 49 enquanto a vista é R$ 47,82. O Marfrig, em Bataguassu, compra a arroba do boi rastreado no prazo de 30 dias a R$ 54 e R$ 52,08 à vista. Para a vaca, o frigorífico paga na arroba à vista R$ 47,04 e R$ 49 a prazo.

2007-04-12 09:58:00

Acontece hoje (12), uma reunião entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Brasil Telecom, órgãos de defesa do consumidor e comissões de defesa do consumidor da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal. Eles discutem a transformação das tarifas telefônicas de pulsos para minutos.

Conforme o superintendente do Procon, Wiliam Brito, o encontro tem como objetivo estudar metas que ajudem o consumidor durante a transição, para que esta ocorra de forma tranqüila e a população não tenha nenhum transtorno ou prejuízo. A reunião está marcada para às 14 horas na sede do Procon, que fica na rua 13 de junho 930, quase esquina com rua Maracaju.

2007-04-12 09:14:00

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que altera a atual legislação sobre o uso de películas que escurecem os vidros (conhecidas como insulfilm) nos veículos. Pelo projeto, a aplicação de películas de proteção contra raios solares nas áreas envidraçadas dos veículos será permitida, desde que sejam observados os seguintes parâmetros na aplicação: percentual de luz que atravessa o conjunto vidro-película não inferior a 70% no pára-brisa, 28% nos vidros laterais dianteiros e 15% nos demais vidros.

Pela legislação ainda em vigor, a transparência do pára-brisa, vidros laterais dianteiros e traseiros devem ter uma transparência de 75%, 70% e 50%, respectivamente. Segundo o texto, todos os veículos que usam películas em suas áreas envidraçadas deverão possuir espelhos retrovisores externos, direito e esquerdo.

O relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), lembra que a atual legislação é mais rigorosa com relação às regras de utilização da película em veículos. Para Valadares, a redução nos parâmetros não oferece risco à segurança do trânsito e ainda constitui medida de proteção aos ocupantes dos veículos. "Afinal, quanto menos visível estiver o cidadão no interior do veículo, menos vulnerável à ação dos bandidos que atuam no trânsito das grandes cidades brasileiras", justificou Valadares. O projeto deverá, ainda, ser votado no Plenário.

2007-04-12 08:18:00

Melhoria da qualidade de vida da população corumbaense e municípios bolivianos localizados na região de fronteira com o Brasil. É isto que pretende a Prefeitura Municipal de Corumbá com a realização da 1ª Reunião de Fortalecimento do Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Raiva, que acontecerá em Corumbá entre os dias 17 e 19 de abril. O encontro é uma realização da Secretaria Executiva de Saúde e será no Espaço Educacional.

O evento contará com participação de representantes da área técnica dos Ministérios da Saúde e da Agricultura; representantes da Organização Panamericana de Saúde (Opas) do Brasil e da Bolívia; técnicos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul e do Departamento de Santa Cruz, além de técnicos dos serviços municipais de controle da raiva do Brasil e da Bolívia.

Segundo o secretário executivo de Saúde de Corumbá, vice-prefeito Antônio Juliano de Barros, a reunião terá um enfoque intersetorial e intercultural, na busca do fortalecimento dos serviços municipais de saúde da fronteira Brasil-Bolívia, em sua capacidade de resposta sanitária.

Ele acredita que, dessa forma, haverá condições de se realizar ações conjuntas e coordenadas de Vigilância Prevenção e Controle da Raiva nos município de fronteira, permitindo adoção oportuna de medidas de controle, e propiciando o acesso oportuno aos produtos biológicos nos município de fronteira.

A reunião terá como moderadores representantes da OPAS de Brasil e Bolívia. A abertura será no dia 17 de abril, às 09h. Antes, das 08h30 às 09 horas, será feito credenciamento dos participantes. Para o primeiro dia está programada a apresentação da situação epidemiológica da raiva, com ênfase na fronteira Bolívia-Brasil (Santa Cruz/Mato Grosso do Sul).

A programação prevê estruturação dos programas de controle da raiva nos municípios da fronteira; ações/atividades de rotina de cada programa, e recursos humanos, materiais e financeiros, com as participações de representantes de Corumbá e Puerto Suarez, tudo na parte da manhã.

Para o período da tarde, neste primeiro dia do encontro, estão previstas atividades conjuntas: sistema de informação (notificação e dados) e Vigilância epidemiológica (coleta e envio de amostras para laboratório), e reuniões de seguimento, com representante de Corumbá. Ações em controle de foco: vacinação de bloqueio; busca ativa de pessoas e animais agredidos, e captura de cães errantes, com representante da Bolívia, além de protocolos de esquema profilático de tratamento anti-rábico humano, com representantes do Brasil e da Bolívia.

No dia 18, serão abordados temas como vacinação canina em massa: propostas dos países para contra a raiva na região fronteira, estratégias, período e recursos. Serviços de atendimento anti-rábico: estruturação, capacitações, serviços de referência e contra-referência. Vigilância epidemiológica da raiva na fronteira: padronização de instrumentos, procedimentos, atividades e diagnóstico laboratorial. Constituição de Comitê Binacional: nível local, estadual/departamental e nacional, além de recomendações finais: leitura dos documentos, aprovação e assinaturas. O dia 19 foi reservado para discussão da aftosa, com as presenças de técnicos do Brasil e da Bolívia.

2007-04-12 07:26:00

Vilson Nascimento

O julgamento do ex-prefeito de Coronel Sapucaia Eurico Mariano, que terá início daqui a pouco, às 8h no prédio do Tribunal do Júri no Fórum de Amambai ocorrerá como qualquer outro julgamento, sem nenhuma medida de segurança espacial. As informações são do Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima que irá presidir a sessão.

Segundo o magistrado nenhum esquema espacial de segurança foi montado para a ocasião e a Polícia Militar deverá preceder da mesma forma que em outros julgamentos realizados na Comarca, somente com um efetivo maior, tendo em vista que o plenário deverá estar lotado.

De acordo com o Juiz, por motivos de proteção ao corpo de jurados, não serão permitidas fotos ou filmagem no interior do Tribunal do Júri durante a sessão.

O ex-prefeito vai a júri sob acusação de ser i mandante do assassinado do radialista Samuel Roman, crime ocorrido em 2004 em Coronel Sapucaia na fronteira com o Paraguai.