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Coluna Solon Ribeiro – Dia do Exército Brasileiro

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2007-04-10 11:00:00

            No dia 19 de abril, é comemorado o Dia do Exército Brasileiro. Nesta data, em 1648, ocorreu a primeira Batalha de Guararapes onde as forças do Brasil Colonial enfrentaram e venceram, em Pernambuco, as tropas invasoras holandesas. O Exército Holandês era bem equipado e melhor adestrado que as tropas brasileiras, e este fato histórico representou o "lançamento semente" que deu origem ao Exército Brasileiro.

            Hoje, nosso Exército, presente em todo território nacional, orgulha-se de jamais ter sido derrotado, e de contar com homens totalmente dedicados ao dever e à Pátria.

            Nesta oportunidade, o Comando do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado convida a comunidade amambaiense a participar, junto com a família militar, das festividades alusivas ao Dia do Exército.

Amambai: Tudo pronto para a festa do laço comprido

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2007-04-10 10:31:00

Sérgio da Luz

                Nos próximo fim de semana, dias 13, 14 e 15 (sexta, sábado e domingo), Amambai estará vivendo a emoção de mais uma edição da festa do Laço Comprido. O encontro do laço comprido é uma das fortes expressões culturais da região. São esperados mais de 500 laçadores oriundos de toda a região e dos estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso, estarão disputando mais de 40 modalidades de laço.

                A competição é válida pela Federação de Laço do Mato Grosso do Sul, será a 4º etapa do grupo C do campeonato estadual.

                Para esse ano uma novidade está sendo preparada, uma parceria com as entidades beneficentes da cidade, promete agitar ainda mais os três dias de competição e festa. Serão cinco entidades: APAE, VIVA VIDA, Casa do Menor e Adolescente, Clube de Mães, Lar do Idoso e Unificam. As entidades estarão recebendo parte da arrecadação, além de apresentar para toda a população os trabalhos realizados por elas.

                No dia 14 está sendo preparado o Baile com o grupo Bailanta, do Paraná, agitará o encontro a partir das 22h. Os ingressos dos bailes já poderão ser encontrados nas entidades parceiras do encontro.

                Além das entidades o comércio local tem colabora com a realização da festa “gostaria de agradecer a todos os patrocinadores e colaboradores da 17ª Festa do Laço Comprido, principalmente a Prefeitura Municipal, a Cooperativa Sicredi e ao Frigorífico, garantia que não tem medido esforços para ajudar o União Amambaiense na realização da Festa” disse Carlos Prudêncio Patrão do União Amambaiense.

IPTU 2007 de Amambai vence hoje

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2007-04-10 10:00:00

                Vence hoje, dia 10 de abril, o valor integral do IPTU (Imposto Territorial e Urbano) de Amambai com desconto de 10%, nos valores pagos à vista. No valor parcelado, a primeira parcela também vence hoje. Todos os contribuintes que quitarem seus impostos participam de sorteio de uma moto e dez bicicletas.

                Cerca de 65% dos contribuintes que fazem sua contribuição pontualmente, já retiram seus carnês na Prefeitura de Amambai. Os restantes devem retirar o carnê nesta terça-feira, dia 10, quando efetuarem o pagamento do imposto. O IPTU de Amambai pode ser pago em qualquer agência bancária do município e no setor de Arrecadação da Prefeitura de Amambai.

                Neste ano, o imposto teve um aumento de 2,96%; percentual abaixo do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que foi de 3,14%. Estão isentos de pagar o IPTU os aposentados e pensionistas e as pessoas beneficiadas pela LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social. Os contribuintes que tiverem apenas um imóvel e o valor do imposto não ultrapassar os R$ 40,00 também estão isentos de pagarem o imposto.

                Na campanha do IPTU deste ano, a Prefeitura de Amambai está destacando a correta aplicação dos recursos do imposto. Com o slogan “Honestidade e Competência! A sua contribuição transformada em obras”, a administração municipal está divulgando as obras executadas no município com recursos próprios.  No cartaz de divulgação, aparecem fotos da unidade municipal do Corpo de Bombeiros e obras de asfalto e drenagem, todas executadas com orçamento próprio.

                Na opção pagamento parcelado, o valor foi dividido em quatro parcelas. As outras parcelas vencem dias 10 de maio, 10 de junho e 10 de julho. Maiores informações podem ser obtidas no setor de Cadastro e de Arrecadação da Prefeitura de Amambai ou pelo fone 3481.1911.

SR discutirá “Endividamento Agrícola, Crédito e Custeio”

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2007-04-10 09:41:00

               O Sindicato Rural de Amambai convida todos os produtores rurais da região para participar de uma importante reunião  na próxima quinta-feira, dia 12, a partir das 19 horas na sede social do Sindicato, que tratará do Endividamento Agrícola, Crédito e Custeio das safras 2007/2008.

                Como é do conhecimento geral, o iminente endividamento agrícola dos produtores rurais e da notória dificuldade de renegociação das dívidas contraídas nas safras passadas vem aborrecendo sobremaneira a maioria dos produtores que necessitam urgentemente de novos financiamentos para as próximas safras. Esta é uma oportunidade impar para que os produtores se unam em torno de um objetivo comum e que oportunizará a que todos sugiram, debatam e discutam para criar mecanismos que sejam utilizados no equacionamento desses problemas que tanto têm afligido não apenas a classe em si, mas toda a economia da região.

                A diretoria do Sindicato Rural está empenhada em reunir o maior número de pessoas para obter o êxito que se faz necessário no momento. Participe.

Amambai: Campeonato de Futsal teve rodada

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2007-04-10 09:20:00

Sérgio da Luz

                O campeonato municipal de Futsal realizado pela Fundesc (Fundação de Desporto e Cultura) teve seus primeiros jogos pela categoria feminina no sábado, 07. Oito equipes divididas em duas chaves estão na disputa.

                No primeiro jogo as meninas do Cantabil Amambai, umas das favoritas ao título, venceu fácil a Despachante Satélite, foram 5 a 1, jogo válido pelo grupo A. Em seguida a Vila Cristina venceu por 3 a 2, o Raixo X (representante da Vila Limeira), jogo pelo grupo B.

                O terceiro jogo a ACF empatou em zero a zero com a Pedreira Esmeralda, jogo pelo grupo A. Fechando a noite, as meninas da Vale Veículos passearam em quadra, fizeram 13 a 2 em cima da equipe do Cauiás.

Categoria Livre e Empresarial – Na quinta-feira, 05, quatro jogos agitaram o ginásio Flávio Derzi, dois pela categoria Livre e dois pelo Empresarial.

Na categoria Empresa o jornal A Gazeta empatou em 3 a 3 com a Veicar/Contrel, jogo pelo grupo B, a C’Vale venceu o Ki Carne por 6 a 4, grupo A.

                Pela Livre a Incomavi perdeu por 2 a 3 para a Indecabos, grupo A. No outro jogo a Dumar A goleou o Mercado Planalto por 5 a 1.

Jogos de Hoje – Hoje a noite a partir das 19h acontecem mais quatro jogos. Na categoria empresa, pelo grupo B, a Auto Elétrica Amambai pega a Arena Beer. Em seguida jogam Rawid e Prefeitura de Amambai, também pelo Empresa, grupo C. Na categoria Livre a Tape Porã pe o Conj. Alcindo Franco Machado, grupo C, e a Vila Limeira enfrenta a Nutribai, grupo B. Categoria Feminina estreou sábado no Campeonato municipal de Futsal

IPI traz Ministério Irineu Grubert em Amambai

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2007-04-10 09:00:00

Simei Mariano

                A Igreja Presbiteriana Independente de Amambai estará realizando nos dias 15 (domingo), 16 (segunda) e 17 (terça) de abril, uma seqüência de cultos que acontecerão a partir das 19 horas e 30 minutos com a presença do Ministério Irineu Grubert.

                O Pastor Irineu Grubert acompanhado do grupo “Atmosfera de Adoração” estarão mais uma vez abençoando o município de Amambai e região, com ministrações de Louvor e Palavra de Deus baseado no tema: “Palavra e Poder para testemunhar”. Site: www.mig.org.br

Pastor Irineo Grubert – Descendente de Judeus, é chamado e ungido com o dom de milagres, tem um Ministério de Evangelista e Mestre na Palavra. É reconhecido internacionalmente por líderes de vários países onde em pregado o Evangelho, levando a milhares de pessoas a cura e a salvação do Senhor Jesus.              

                Sua característica é ministrar na Unção, Poder e Autoridade do Espírito Santo, fazendo com que vidas recebam o batismo no Espírito Santo, e uma unção transformadora. Tem um chamado específico, dedicando sua vida e esforço no treinamento da liderança da Igreja e na Evangelização dos Povos. Multidões têm sido tomadas pelo Poder de Deus e recebido reavivamento através de sua vida. Um chamado ungido com dom de milagres Embora viesse de uma família cristã, Irineo Grubert teve um real encontro com Deus apenas na fase adulta. Chegou a ser considerado a ovelha negra da família. Irineo Martins Grubert renomado pastor, e conferencista internacional é casado, tem três filhos e reside atualmente em Orlando – Estados Unidos.                        

                Seus avós que, vieram da Europa para o sul do Brasil em conseqüência da guerra. Dos oito irmãos, Irineo foi o último a optar pelo evangelho do Senhor Jesus aos 27 anos.

Amambai: Prefeitura faz asfalto nas vilas Doriane e Previsul

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2007-04-10 08:37:00

                O prefeito e o vice de Amambai, Sérgio Barbosa e José Luis Cavalheiro Tobias, estiveram visitando a obra de pavimentação asfáltica que está sendo executada nas vilas Doriane e Previsul. Os recursos para execução da obra são oriundos do Governo Federal, através de emenda parlamentar do ex-deputado federal João Grandão, e de contrapartida da prefeitura de Amambai.

                No local, estão sendo executados 3.514,49 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 955,17 metros de meio fio. Estão sendo pavimentadas as ruas Adão do Amaral, entre as ruas Cassiano Marcelo e Algacir Pissini, e a rua Jacinto Basílio de Oliveira, entre as ruas Adão do Amaral e Nicanor Franco. A obra é executada pela empresa amambaiense Cola Engenharia. 

                A pavimentação asfáltica nestas ruas vai facilitar a vida dos moradores da região e melhorar o acesso da população a vários órgãos públicos como a escola Antonio Pinto da Silva, Lar da Criança e do Adolescente, praça João Ignácio, Posto de Saúde e  Complexo de Serviços Urbanos “Hamilton Carvalho Maciel” – que agrega as secretarias municipais de Obras, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico.

 

Drenagem já foi executada na localidade

                De acordo com o presidente da Associação de Moradores das vilas Doriane e Monte Cristo, Severino Inácio da Silva, a obra vai garantir mais segurança e limpeza nas vilas e melhorar o acesso para as pessoas que procuram os órgãos públicos que estão instalados na localidade. “Estamos muito satisfeitos. O atual prefeito tem investido bastante na nossa comunidade. Antes foi a obra de drenagem que já tem surtido efeito positivo e agora o asfalto”, concluiu o Presidente. 

                Já visando implantar obra de pavimentação asfáltica no mesmo local, a administração municipal realizou, no ano passado, obra de drenagem na localidade. Na região, foram implantados 907 metros lineares de tubos de 1,20 metros de diâmetro e 487 metros lineares de tubos medindo 0,60 centímetros de diâmetro. As ruas beneficiadas foram Cassiano Marcelo, Jacinto Basílio de Oliveira e Tamarino Pimentel.  

                O Prefeito Sérgio Barbosa disse que a administração municipal tem realizado obras no sentido de valorizar os locais públicos e atender as pessoas que utilizam os serviços. “Estamos cumprindo com o nosso objetivo que é propiciar acesso mais fácil aos órgãos públicos e, é isso, que nós defendemos no nosso plano de governo e estamos executando agora”, afirmou o Prefeito Sérgio Barbosa.

Definida a comemoração do aniversário de Japorã

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2007-04-10 07:49:00

A prefeitura de Japorã definiu na última semana os preparativos para as comemorações do 15º Aniversário de emancipação político administrativa daquele município. De acordo com o prefeito Rubens Freire Marinho as comemorações acontecem de 21 a 22 de abril e várias são as atrações que vão marcar a data.

O prefeito Rubens comenta que uma programação será alterada neste ano. O inicio do Campeonato Municipal de Futebol será no dia 30 de Abril, o dia do aniversário de Japorã.

Há três anos as comemorações do aniversário tem acontec ido com antecipação, em Japorãm com participação das entidades beneficentes que montam barracas na praça de alimentação, para arrecadar recursos para investir nas entidades.

Neste ano as atrações em termos de shows no evento ficam por conta da Banda Edição Especial, a dupla Vitor e Roberto e também Jads & Jadson.

A abertura das comemorações acontecem no sábado dia 21, 16h, com a 9ª edição da Mini Maratona. Às 19h30 acontce a abertura das barracas e en seguida haverá o show com Vitor e Roberto. Às 20h30 haverá a abertura oficial pelo prefeito Rubens Freire Marinho e autoridades. Ás 21h30 terá o show com a Banda Edição Especial. No domingo a festa prossegue com o tradicional almoço beneficente.

A partir das 15h de domingo, haverá o show de prêmios beneficente com três motos CG 125 na premiação. A noite sobem ao palco a dupla sertaneja Jads & Jadson lançando seu mais recente trabalho em um show imperdível. Após o show da dupla voltam a se apresentar a banda Edição Especial que faz o encerramento das comemorações.

Além de shows neste ano os espaços das entidades estão sendo ampliados para dar melhor atendimento ao público. Haverá ainda parque de diversões.

CBF define jogos das oitavas-de-final da Copa do Brasil

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2007-04-10 07:27:00

O sorteio dos jogos de ida das oitavas-de-final da Copa do Brasil foi realizado na tarde desta segunda-feira pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). As equipes que seguem na competição são o Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro e Fluminense, entre outras.

Segundo o portal Terra, nesta fase a equipe visitante não elimina o adversário com diferença de dois gols na primeira partida. Os gols marcados fora de casa continuam servindo como critério de desempate.

Confira a tabela dos jogos da próxima rodada:
Náutico x Corinthians
Ipatinga x Sport
Fluminense x Bahia
Coritiba x Botafogo
Atlético-GO x Atlético-PR
Gama x Figueirense
Avaí ou Villa Nova (MG) x Atlético-MG
Cruzeiro x Brasiliense

Política:PMDB tenta ressuscitar políticos na fronteira

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2007-04-10 06:57:00

Vilson Nascimento

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) do Estado, já pensando nas eleições municipais do ano que vem (2008), está tentando ressuscitar dinossauros da política da região de fronteira.

O presidente regional do partido em MS, Deputado Federal Waldemir Moka deixou isso bem claro durante um ato político realizado recentemente em Tacuru. Durante seu discurso o Deputado Federal destacou o engajamento do PMDB em conquistar parceiros e nomes para disputar a eleições do ano que vem na região.

Durante o ato, que foi acompanhado por lideranças peemedebistas de toda a região, Moka abonou a ficha de filiação de Valter Guandaline, ex-PT. Valter administrou Tacuru por dois mandatos, sendo que o último deles, do ano de 2000 a 2004, teve uma administração tumultuada e marcada por escândalos, entre eles fraude em concurso público e desvio de dinheiro público realizado por funcionários de primeiro escalão do Governo Municipal na época.

O então prefeito Valter Guandaline, quando ainda no cargo, teve que enfrentar outro problema, que foi a denúncia de ter mantido um relacionamento amoroso com uma adolescente menor de idade, casos esses que caíram no esquecimento e hoje Guandaline tem o nome cogitado novamente nos meios políticos para voltar a disputar a Prefeitura local.

Outro Nome- Outro político da região de fronteira que também ingressou no PMDB, supostamente visando disputar as eleições de 2008 pelo partido, é o médico Roberto Alcântara de Sete Quedas.

Roberto administrou o município da fronteira por seis anos e também não fez um governo de muitas realizações e em 2002, após ser reeleito para um segundo mandato, ele renunciou ao cargo sem prestar maiores explicações aos eleitores que o elegeram.

Temperatura terá ligeira elevação nesta terça

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2007-04-10 06:55:00

O tempo no Mato Grosso do Sul fica parcialmente nublado a claro nesta terça-feira de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Existe possibilidade de pancadas de chuva em áreas isoladas do Norte do Estado. A temperatura segue estável e a máxima será de 32°c e mínima de 15°c.

Amambai:Executivo e sindicato discutem reajuste salarial

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2007-04-10 06:23:00

Vilson Nascimento

Os poderes Executivo e Legislativo de Amambai, juntamente com o SISEM (Sindicato Dos Servidores e Funcionários da Prefeitura de Amambai) estão discutindo desde a semana passada o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Amambai para esse ano de 2007.

De acordo com a classe os levantamentos realizados pelo Sindicato teria chegado a conclusão que o reajuste teria que ser de pelo menos 10%, número bem acima do oferecido pelo Poder Executivo que é pouco mais que 3%.

Segundo o Poder Executivo o reajuste oferecido corrige as perdas com a inflação no período, porém a Prefeitura estaria impossibilitada de oferecer um reajuste maior tendo em vista a redução na arrecadação, segundo o secretário de administração da Prefeitura, Cristino Toledo que coordena as negociações, fruto do reflexo da crise no agronegócio, principal fonte econômica do município, ocorrido por conta da seca de 2005 que só agora está refletindo diretamente na economia do município.

Uma reunião com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo e de representantes do SISEM estiveram reunidos na manhã dessa segunda-feira na Câmara de Amambai discutindo o tema e hoje, às 7h da manhã, os funcionários públicos municipal teriam uma assembléia na sede do SINTED (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) de Amambai para discutir a proposta do Poder Executivo.

A Câmara Municipal que tem a incumbência de aprovar a lei oriunda do Poder Executivo concebendo o reajuste salarial, participa das negociações como mediadora. O mês de abril é a data base de reajuste salarial para o funcionalismo público municipal em Amambai.

Atendidos por ação social vão trabalhar para o governo

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2007-04-10 06:16:00

O governo do Estado previu mais uma mudança no novo programa social a ser instituído a partir de janeiro de 2008 – caso não haja ajuda do governo federal para atender as famílias carentes do Estado. Segundo o governador André Puccinelli (PMDB), as famílias contempladas terão de trabalhar oito horas mensais para a administração estadual.

Puccinelli informou que uma equipe da Setass (Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária) avalia a forma com a qual as famílias atendidas ofereceriam o retorno – ou seja, o trabalho a ser exigido dos beneficiários. Também não foi definido o valor a ser pago.

O governador repassou às prefeituras a responsabilidade pelo cadastramento das famílias e fiscalização no recebimento do benefício. Segundo ele, as famílias estão sendo recadastradas para, a partir de 1º de janeiro de 2008, os programas retornarem “dessa vez com a participação dos municípios”.

Nesta segunda-feira (9 de abril), durante assinatura de convênios na área habitacional com 29 prefeitos, Puccinelli apresentou um breve esboço do projeto elaborado pela administração estadual para a área social. O cadastro de famílias atendidas seria feito a partir da base de dados do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), com a constituição de duas faixas de benefício, ainda a serem definidas pelo governo.

Puccinelli ainda não desistiu de unificar as ações sociais do Estado com o Bolsa Família, do governo federal. Porém, ainda aguarda resposta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para tomar a medida. Caso venha a ser concretizada, a intenção do governador é atender 108 mil famílias, com o valor dos benefícios sendo fixado entre R$ 100 e R$ 120 – contra valores que vão de R$ 15 a R$ 95 no programa federal.

Estado terá calendário de pagamento em 2008

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2007-04-10 05:26:00

O governador André Puccinelli (PMDB) anunciou nesta tarde que o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais só será possível em 2008. O governador disse que as datas de pagamento serão anunciadas no próximo ano com o dia 10 como limite para os pagamentos.

Fani vai receber cachê de R$ 200 mil para ficar nua

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2007-04-10 04:23:00


Fani acertou um cachê estimado em R$ 200 mil para posar nua. A loira de Nova Iguaçu (RJ) será a capa de abril da revista "Playboy". Quando começou a negociar, ela pedia um cachê de R$ 800 mil, considerado "exorbitante" pela revista.

Hoje, a publicação divulgou as fotos da assinatura do contrato com a ex-integrante do "BBB7". A direção da "Playboy" não divulga oficialmente o valor. O responsável pelo ensaio será o fotógrafo J.R. Duran, o preferido das celebridades, que vai clicar Fani em um estúdio, em SP.

Fani deixou o programa da Globo na semana passada, ao disputar o paredão com Diego (Alemão). A "Playboy" ainda tem Flávia e Íris (que pediram cachês muito altos) como seus próximos alvos. Carol, quando sair, também é cotada para estampar a revista.

Resistir à primeira negociação com a "Playboy" é uma tática que ajuda a melhorar o valor do passe, mas há o risco elevado de que a celebridade instantânea desapareça da mídia, provocando um efeito contrário em sua cotação de nudez.

Outras "brothers" que já tiraram a roupa para a "Playboy" foram Leka (em 2002), Manu (2002), Thaís (2003), Joseane (2003), Sabrina Sato (2003), Antonella (2004), Natália (2005), Grazi Massafera (2005), Roberta (2006) e Mariana (2006).


STF deve julgar Adin contra pensão vitalícia semana que vem

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2007-04-10 03:19:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar já na próxima semana, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por solicitação da seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), contra a pensão vitalícia a ex-governadores.

Hoje à tarde, a ministra relatora, Cármen Lúcia Antunes Rocha, pediu o agendamento do processo para julgamento pelo Tribunal Pleno, o que deverá ocorrer na quarta ou quinta-feira da próxima semana.

Em janeiro, ao despachar a Adin contra a pensão vitalícia, a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, aplicou o disposto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADI e ADC), que prevê, dada a relevância da matéria tratada, o procedimento abreviado, enviando ao processo a plenário para julgamento do mérito, sem análise do pedido liminar. Isso assegura maior celeridade ao procedimento.

De acordo com os despachos lançados no processo, o STF determinou que fossem ouvidas a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da República, sobre a ação ajuizada pela OAB.

A Assembléia Legislativa, responsável pela aprovação da pensão, sustentou a constitucionalidade do benefício a ex-governadores.

Já a Advocacia Geral da União (AGU) manifestou-se favoravelmente a ação proposta pela Ordem dos Advogados, tendo também a Procuradoria Geral da República (PGR) dado parecer semelhante.
Ontem, ao tomar conhecimento do novo despacho da ministra Carmen Lúcia, Fábio Trad reiterou que a norma aprovada pela Assembléia Legislativa desrespeita diversos artigos da Constituição Federal.

O “subsídio” foi criado para garantir aos ex-chefes do Poder Executivo do Mato Grosso do Sul, em especial ao ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, salários vitalícios equiparados ao de governador em atividade.

Conforme destacou Fábio Trad, a Seccional da OAB defende que os ex-governadores, ao encerrarem seus mandatos, não exercem mais nenhum ato em nome do ente público. Assim, conceder o suposto subsídio seria “retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentaria de graça” a quem não presta mais serviços públicos, o que é inadmissível.

Ação semelhante

Há no STF uma Adin semelhante, proposta pelo procurador-geral da República logo após o ajuizamento da ação da OAB, onde contesta dispositivo da Constituição do Amazonas, que prevê subsídio vitalício a ex-governadores e ex-vice-governadores do Estado. O artigo 278 da Carta estadual institui pagamento mensal e vitalício aos ex-chefes do Executivo em valor igual ao de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-AM).

Para os ex-vice-governadores, a norma estabelece subsídio equivalente a 95% dessa remuneração. Na ação, o procurador-geral afirma que a Constituição Federal não possui parâmetro que autorize a instituição do benefício e aponta, no caso, ofensa ao princípio da moralidade administrativa.

Governo quer CPMF por mais quatro anos, diz Mantega

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2007-04-10 02:34:00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje que a idéia do governo é, em princípio, propor a prorrogação da CPMF nos termos atuais (com alíquota de 0,38%) para os próximos quatro anos.

"Vamos discutir com as lideranças a conveniência de enviarmos um projeto ao Congresso para renovação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mas não sei em que termos. A idéia é cobrir este governo e depois eu não sei", disse.

Mantega deixou esta noite o Ministério da Fazenda para uma reunião no Palácio do Planalto do Conselho Político, que inclui lideranças partidárias.

O ministro disse que quer ouvir das lideranças quais são as possibilidade do governo. Mantega disse que uma eventual redução da CPMF deve ficar para mais adiante. "Futuramente teremos que pensar em redução gradual da CPMF, mas ela terá que ser seletiva, porque a CPMF atinge transações diferentes porque incide sobre transações financeiras, transações mercantis e é preciso saber o que é prioritário."

Segundo Mantega, o governo deve continuar a desoneração de outros tributos, que tenham impacto mais favorável sobre a produção. "Nesse momento, não acredito que seja a redução da CPMF que vai ter este impacto. Outro tipo de desoneração é mais importante do que da CPMF", afirmou.

Iguatemi:ABL comemora Páscoa com as crianças

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2007-04-10 01:07:00

A Associação Beneficente Lenira Nogueira Lopes, mais conhecida como Creche ABI, em Iguatemi, realizou uma festa de páscoa para as crianças atendidas pela entidade.

Segundo o presidente da instituição, Antonio Carlos Moreira da Rocha Junior, a medida visou realizar uma confraternização com as crianças por ocasião da Páscoa. “Esta data não pode ficar esquecida e nossas crianças merecem ser tratadas com carinho sempre, mas especialmente nessas datas importantes elas devem ser mais lembradas”, disse.

Cada criança recebeu uma cesta de páscoa contendo coelho e ovo de chocolate, balas, pipoca e outras guloseimas.

A entrega foi feita pelo presidente, funcionários e membros da diretoria, entre eles a vereadora Marli Lopes Carvalho e o advogado Carlos Adão Nogueira Lopes.

A creche ABL atende cerca de 60 crianças. No local funcionam duas salas de aula, sendo uma turma de Pré I e outra de Pré II. A instituição foi fundada no município em 1978 e é uma das mais tradicionais da cidade.

As instalações estão passando por ampla reforma “para melhorar o atendimento e dar mais conforto aos que lá trabalham e, especialmente, às crianças”, disse o presidente da instituição.


Puccinelli diz que não fará balanço dos cem dias

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2007-04-10 00:33:00

O governador André Puccinelli disse que não pretende fazer um balanço dos cem dias de gestão, a serem completados amanhã. Esta tarde, ao chegar no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo para assinar convênios com prefeitos, ele disse à imprensa que só fará balanço ao final do ano.

Puccinelli evitou conversar com jornalistas. Ele não comentou a decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, que considerou ilegal contrato feito com a empresa RDM Recuperação de Créditos, para recebimento de devedores do IPTU na época em que era prefeito de Campo Grande.

Puccinelli disse que vai a Brasília na quarta-feira, onde estará acontecendo a 10ª Marcha Nacional de Prefeitos.

Usinav terá que entregar ou indenizar lenha retida em fazenda

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2007-04-09 23:31:00

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul indeferiu o recurso impetrado pelos advogados do pecuarista Angelo Torres (através do processos 2007.008352-4 – agravo), por se negar a cumprir a ordem judicial do juiz substituto Cláudio Pareja, da Comarca de Naviraí, que havia determinado a entrega do material lenhoso, pertencente a Lenhadora Cone Sul, em um total de 23.623 metros cúbicos, cujo valor venal avaliado supera a marca de R$ 1 milhão, com licença ambiental válida até 24 de outubro 2009.

O material lenhoso está nas fazendas vendidas para o grupo Wanchope Participações, que arrenda em parceria com a Infinity Bio Energy (plantio de cana) que vende para a Usinav. As fazendas vendidas foram a Santa Josefa (802 hectares), Santa Helena (1.071) e São José dos Torres (1.715), que totalizam 3.588 hectares.

O empresário José Carlos Moraes está preocupado e teme que com esta decisão do TJ, os proprietários recorram, à Brasília, para ganhar tempo. Como na data de 8 de abril, tem que que pagar R$ 12,353 milhões na data de hoje (8) para concretizar a transação de compra das propriedades. O valor global das transações de venda das áreas é de R$ 24,7 milhões.

No dia 28 de abril, em reunião com o representante do grupo Infinity Bio Energy, Carlos Eduardo Andrey, em SP, foi garantido que a ordem judicial será cumprida, porque e que o mesmo faria uma reunião com os representantes legais, uma reunião para informar os procedimentos de entrega do material lenhoso. A reunião deveria ter acontecido no dia três ou quatro de abril, o que não aconteceu, devido ser a semana de páscoa. A empresa multinacional tem pressa em dar solução para o impasse, pois pretendem mecanizar o quanto antes a área para o cultivo de cana-de-açúcar.

Segundo o empresário José Carlos Moraes, a única saída para as empresas que representa solucionar os problemas diante aos credores (incluindo os funcionários desempregados) é conseguir dinheiro com a venda das madeiras ou através de indenizações, visto que os proprietários não tem mais a posse das fazendas vendidas desde o dia 13 de outubro de 2006. José Carlos alega que seis dias após a venda das propriedades, foi pressionado a fazer um acordo, que não foi cumprido, e para piorar foi abandonado pelo seu advogado.

José Carlos reclama que havia um acordo com o pecuarista Joseph Criscciello, feito em 2005, que pediu notas de lenha vendida legalmente para Companhia Lorenz e outras, do Paraná, para dar produtividade na área, para salva-las da desapropriação, pois eram improdutivas e estariam sendo disponibilizadas para a reforma agrária, pelo Incra.

José Carlos alega que no dia 19 de outubro de 2006, foi pressionado pelos proprietários da fazenda, a fazer um acordo, no qual recebeu um valor insignificante, com prazo de 15 dias para extrair mais de 30 mil metros de lenha (cerca de R$ 1,5 milhão), que não tinha como ser transportado, pois na época estava havendo a mudança do sistema de guias (ATPFs para o atual DOF). “Jamais eu iria trabalhar contra a lei ambiental atual, pois é crime transportar as lenhas, sem a devida documentação”.

A Lenhadora Cone Sul e seu representante, José Carlos Moraes, deve entrar com ação de reparação de danos, que pode chegar a R$ 1,5 milhões, pelos produtos florestais autorizados para serem extraídos até 24 de/ outubro de 2009, caso haja não haja acordo entre as partes.

José Carlos disse que deixará de faturar até outubro de 2009, cerca de R$ 2 milhões, em vendas de lenhas, toras e madeiras para serrarias, conforme as licenças ambientais. “Eu ajudei a salvar da desapropriação do Incra, dando produtividade para as propriedades e as mesmas se beneficiaram com a regularização 266 hectares de terras devolutas, que valem mais de R$ 1,7 milhão”, reclamou. Moraes finalizar dizendo que vai entrar com pedido de falência.